Autor: da Redação

36 entidades de ensino e pesquisa protestam contra fechamento de cursos na Unisinos
Manifesto contra o fechamento dos cursos de Pós-Graduação:
As entidades abaixo assinadas vêm a público se manifestar contra o fechamento pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) de seus programas de pós-graduação em diversas áreas.
Tal atitude tem como fundamento privilegiar resultados financeiros em detrimento das contribuições da produção científica e do impacto social desses Programas.
No caso recente, chama a atenção a solidez e qualificação dos programas de pós-graduação, alguns com mais de 30 anos de existência, com notas 6 ou 5 junto à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).
O fechamento dos Programas traz impactos para além da demissão de valorosos/as pesquisadores/as, referências em suas áreas de expertise, e do enxugamento do compromisso com a ampliação do sistema de Pós-Graduação, até então meta da CAPES,
do Plano Nacional de Pós-Graduação e do Plano Nacional de Educação 2014-2024.
Com a extinção dos programas desaparecem Grupos de Pesquisas essenciais e com repercussão nacional e internacional, revistas acadêmicas, além do prejuízo a pesquisadores/as com bolsas de produtividade científica que compõem o quadro de docentes.
Estes programas, por fazerem parte do sistema de pós-graduação, foram contemplados com fatias importantes do investimento público por meio de bolsas e incentivos à pesquisa.
Sua extinção institucional unilateral é um contrassenso do ponto de vista de qualquer intenção de fortalecimento da política científica no Brasil e configura também um atentado ao investimento público realizado durante estes anos todos de construção dos programas.
Não é admissível que Universidades que recebem financiamento público em pesquisa possam adotar estas ações de forma unilateral com base apenas em discussões de dividendos e lucros privados, rompendo com compromissos assumidos junto ao Sistema Nacional de Pós-Graduação e à Sociedade Brasileira.
Neste sentido, as entidades se solidarizam com colegas demitidos/as, estudantes prejudicados/as, funcionários/as dedicados/as e, principalmente, demandam por parte do ente público ações imediatas de cobrança da responsabilidade da Universidade.
Desta e de outras que estejam com as mesmas ações.
Nossa solidariedade a pesquisadores/as, alunos/as e funcionários/as que enfrentam decisão tão daninha para a pesquisa e o País.
Assinam:
-Fórum das Ciências Humanas, Sociais, Sociais Aplicadas, Letras, Linguística e Artes -FCHSSALLA
-Sociedade Brasileira para Progresso da Ciência-SBPC
-Associação de Linguística Aplicada do Brasil – ALAB
-Associação Brasileira de Pesquisa em Educação em Ciências – ABRAPEC
-Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Letras e Linguística – ANPOLL
-Associação Nacional de Pós-graduação em Teologia e Ciências da Religião – ANPTECRE
-A Associação Brasileira de Pesquisadores/as Negros/as (ABPN)
-Associação Brasileira de Professores de Língua Inglesa da Rede Federal de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico – ABRALITEC
-Associação Brasileira de Relações Internacionais – ABRI
-Associação Brasileira de Antropologia – ABA
-Sociedade Brasileira de Estudos Clássicos – SBEC
-Associação Brasileira de Literatura Comparada – ABRALIC
-Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social – ABEPSS
-Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Música – ANPPOM
-Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Turismo – ANPTUR
-Associação Brasileira de Ensino de Biologia – SBEnBio
-Associação Nacional de Política e Administração da Educação – ANPAE
-Associação Brasileira de Educação Musical – ABEM
-Associação Brasileira dos Pesquisadores em Publicidade – ABP2
-Associação Nacional de Pós-graduação em Filosofia – ANPOF
-Associação Brasileira de Hispanistas – ABH
-Associação Brasileira de Pesquisadores de Comunicação Organizacional e de Relações
Públicas – ABRAPCORP
-Associação Brasileira de Pesquisadores em Cibercultura – ABCIBER
-Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Ciência da Informação- ANCIB
-Associação Nacional dos Programas de Pós-Graduação em Comunicação – COMPOS
-Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação – ANPED
-Associação Brasileira de Psicologia Política – ABPP
-Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional – ANPUR
-Associação Nacional de Pesquisa e Pós – graduação em Psicologia – ANPEPP
-Associação Brasileira de Psicologia Social – ABRAPSO
-Associação Brasileira de Pesquisadores de Jornalismo ( SBPJor)
-Associação Brasileira de Pesquisadores em Educação Especial – ABPEE
-Federação Brasileira de Associações Científicas e Acadêmicas de Comunicação –SOCICOM
-Associação Brasileira de Pesquisadores de História da Mídia – ALCAR
-Associação Brasileira de Pesquisadores e Comunicadores em Comunicação Popular –
ABPCom
25 de julho de 2022
Incentivos fiscais a empresas chegam a 440 bilhões este ano, 22% da arrecadação federal
Em 2022, o governo federal deixará de arrecadar R$ 440 bilhões em impostos, por conta dos chamados incentivos fiscais, concedidos as empresas a título de estimular o cresimento e o emprego.
Esse valor representa 22,4% da arrecadação da União e aproximadamente 4,4% do PIB nacional.
Os números foram obtidos numa pesquisa que analisou os programas de renúncia fiscal nos últimos cinco anos, para identificar os beneficiários dessas políticas e os resultados à sociedade.
“Não é possível saber quem são os beneficiários e tampouco os resultados que os mesmos devolvem à sociedade por conta dos benefícios fiscais recebidos”, constata a coordenadora da pesquisa, Rosa Chieza, da Universidade do Rio Grande do Sul.
O mais grave é que não há uma avaliação dos resultados dessa política de renúncias fiscais.
“A falta de dos dados impede o monitoramento e a avaliação dos resultados efetivos entregues pelos beneficiados”, enfatiza a docente.

Segundo a professora, a política de renúncia, ao retirar recursos de programas sociais e transferir para grupos econômicos, tende a ampliar desigualdades sociais no Brasil.
De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) esse tipo de incentivo não pode afetar as metas de resultados fiscais dos governos. Quando isso ocorrer, diz a lei, é preciso que haja medidas, como aumento de impostos, que compensem a perda dessas receitas. Na prática, não é o que acontece.
O estudo demonstra dois pesos e duas medidas quanto ao cumprimento LRF.
A pesquisa apontou que a LRF vigente há 22 anos é rigorosamente cumprida no corte dos gastos sociais; mas é negligenciada quando se trata de perda de receita por conta de isenções a empresas.
Neste caso, a lei determina que, quando a renúncia de receita afeta essas metas, deve haver compensação por elevação de alíquotas, ampliação da base de cálculo, de forma que a renúncia só vigore após implementadas as compensações. Mas isso não ocorre.
Para cumprir a lei, por exemplo, o orçamento da saúde perdeu R$ 43 bilhões em 2020, ano que a Covid vitimou 195 mil brasileiros.
Além disso, 40% das renúncias são de tributos que financiam o orçamento da Seguridade Social (saúde, assistência e previdência).
Em 2019, as isenções envolvendo a Cofins, a Contribuição Previdência Social (CPS) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) somaram R$ 143,3 bilhões, valor superior a estimada economia anual de R$ 100 bilhões alegada pelo Governo para perfazer “R$ 1 trilhão em 10 anos” com a Reforma da Previdência.
A pesquisa “Renúncia de receita e desigualdades: um debate negligenciado” foi feita pela professora Rosa Chieza,diretora do Instituto Justiça Fiscal (IJF) Universidade do RioGrande do Sul e pela estudante de Economia, Anne Kelly Linck.
Foi uma das vencedoras do I Prêmio Orçamento Público, Garantia de Direitos e Combate às Desigualdades, promovido pela Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento (Assecor) e pela Fundação Tide Setubal.

23 de julho de 2022
Incentivos fiscais a empresas chegam a 440 bilhões este ano, mais de 22% da arrecadação federal
Em 2022, o governo federal deixará de arrecadar R$ 440 bilhões em impostos, por conta dos chamados incentivos fiscais, concedidos as empresas a título de estimular o cresimento e o emprego.
Esse valor representa 22,4% da arrecadação da União e aproximadamente 4,4% do PIB nacional.
Os números foram obtidos numa pesquisa que analisou os programas de renúncia fiscal nos últimos cinco anos, para identificar os beneficiários dessas políticas e os resultados à sociedade.
“Não é possível saber quem são os beneficiários e tampouco os resultados que os mesmos devolvem à sociedade por conta dos benefícios fiscais recebidos”, constata a coordenadora da pesquisa, Rosa Chieza, da Universidade do Rio Grande do Sul.
O mais grave é que não há uma avaliação dos resultados dessa política de renúncias fiscais.
“A falta de dos dados impede o monitoramento e a avaliação dos resultados efetivos entregues pelos beneficiados”, enfatiza a docente.

Segundo a professora, a política de renúncia, ao retirar recursos de programas sociais e transferir para grupos econômicos, tende a ampliar desigualdades sociais no Brasil.
De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) esse tipo de incentivo não pode afetar as metas de resultados fiscais dos governos. Quando isso ocorrer, diz a lei, é preciso que haja medidas, como aumento de impostos, que compensem a perda dessas receitas. Na prática, não é o que acontece.
O estudo demonstra dois pesos e duas medidas quanto ao cumprimento LRF.
A pesquisa apontou que a LRF vigente há 22 anos é rigorosamente cumprida no corte dos gastos sociais; mas é negligenciada quando se trata de perda de receita por conta de isenções a empresas.
Neste caso, a lei determina que, quando a renúncia de receita afeta essas metas, deve haver compensação por elevação de alíquotas, ampliação da base de cálculo, de forma que a renúncia só vigore após implementadas as compensações. Mas isso não ocorre.
Para cumprir a lei, por exemplo, o orçamento da saúde perdeu R$ 43 bilhões em 2020, ano que a Covid vitimou 195 mil brasileiros.
Além disso, 40% das renúncias são de tributos que financiam o orçamento da Seguridade Social (saúde, assistência e previdência).
Em 2019, as isenções envolvendo a Cofins, a Contribuição Previdência Social (CPS) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) somaram R$ 143,3 bilhões, valor superior a estimada economia anual de R$ 100 bilhões alegada pelo Governo para perfazer “R$ 1 trilhão em 10 anos” com a Reforma da Previdência.
A pesquisa “Renúncia de receita e desigualdades: um debate negligenciado” foi feita pela professora Rosa Chieza,diretora do Instituto Justiça Fiscal (IJF) Universidade do RioGrande do Sul e pela estudante de Economia, Anne Kelly Linck.
Foi uma das vencedoras do I Prêmio Orçamento Público, Garantia de Direitos e Combate às Desigualdades, promovido pela Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento (Assecor) e pela Fundação Tide Setubal.

23 de julho de 2022
Pesquisa do IBGE: salários representam 7,5% das receitas líquidas na indústria
Num ano, 2020, em que teve receitas líquidas de R$ 4 trilhões, a indústra brasileira pagou R$ 308 bilhões em salários, ou seja cerca de 7,5% do total.
Nos dez anos, entre 2011 e 2020, o setor industrial cortou 1 milhão de empregos e reduziu a média salarial.
Na indústria de transformação, em emprega quase 50% da mão de obra do setor, a média salarial foi de 2,9 salários mínimos. A média geral foi de 3 salários mínimos mensais, por influência das indústrias extrativas, onde a média foi de 4,6 salários mínimos. Esse resultado foi influenciado sobretudo pela remuneração elevada no setor de extração de petróleo e gás natural, cujo salário mensal, em média, alcançou 22,7 salários mínimos em 2020.
As causas do corte de emprego e salários: evolução da tecnologia, concorrência com o setor externo e dependência do consumo interno.
Entre os dez principais produtos industriais do país, destaca-se o minério de ferro, com receita de R$ 145,7 bilhões e participação de 4,8% no total, por conta do aumento de mais de 70% no preço da tonelada do minério em 2020, sustentado pela demanda chinesa.
Ultrapassou óleos brutos de petróleo, o segundo no ranking, com receita líquida de R$ 95,5 bilhões e participação de 3,1% no total, cuja cotação do barril de petróleo recuou em 2020.
Em seguida, vêm carnes de bovinos frescas ou refrigeradas (R$ 73,6 bilhões e 2,4% de participação), óleo diesel (R$ 70,5 bilhões e 2,3%) e álcool etílico (etanol) não desnaturado para fins carburantes (R$ 49,4 bilhões e 1,6%). Os dez maiores produtos, em conjunto, concentraram 20,9% do valor das vendas em 2020.
Segundo o IBGE, entre os 100 principais produtos, os dez que mais perderam posições no ranking em relação a 2019 foram alguns que sofreram fortes impactos com medidas para combater a disseminação da covid-19, como o isolamento social e paralisações das fábricas.
As duas maiores quedas no ranking estão associadas ao setor de aviação: querosene de aviação, que recuou 58 posições, ao passar da 28ª para a 86ª posição, e serviço de manutenção e reparação de aeronaves, turbinas e motores de aviação, que passou da 67ª para a 90ª posição, perdendo 23 posições.
21 de julho de 2022
Pré-candidatos ao governo gaúcho discutem desenvolvimento regional
Com a participação dos pré-candidatos ao governo do RS, acontece nessa quarta-feira, dia 20, a mesa de encerramento do seminário sobre Desenlvolvimento, Desigualdades Regionais e Planejamento Federativo no Estado, em curso desde o dia 4 de julho, por iniciativa da Rede Estação Democracia.
Na ARI – Associação Riograndense de Imprensa, avenida Borges de Medeiros, 915, 7o andar.

19 de julho de 2022
Líder indígena será candidata a vice-presidente da República na chapa do PSTU
Kunã Yporã, conhecida também como Raquel Tremembé, será a vice-presidente na chapa do PSTU, que tem Vera como candidata à presidência da República nas eleições de 3 de outubro.
A pré-candidatura será formalizada em evento virtual na sexta-feira, 22, às 19h.
“A chapa será composta por duas mulheres, uma operária negra e uma indígena, onde temos o desafio de apresentar um programa socialista contra toda forma de exploração e opressão. Na defesa de uma sociedade que respeite os direitos das populações tradicionais, dos povos indígenas, das comunidades quilombolas, assegurando demarcação, titulação e posse de suas terras e respeitando sua cultura e seu modo de vida”, declarou Kunã Yporã, que é maranhense.
“A defesa de uma sociedade igualitária, sem explorados e oprimidos, onde os recursos naturais e a riqueza produzida pelo trabalho do povo sejam todas utilizadas para garantir vida digna a todas e todos, onde seja assegurada a preservação do meio ambiente. Uma sociedade que acabe com toda a violência contra os setores mais desprotegidos e que assegure a todas e todos não apenas condições materiais para uma vida digna, mas também acesso ao conhecimento, à cultura, ao lazer e a toda liberdade necessária para sua realização plena como seres humanos”, completa.
Quem é a candidata
Kunã Yporã (Raquel Tremembé) tem 39 anos de idade, da etnia Tremembé do Estado do Maranhão. É pedagoga.
É integrante da Articulação da Teia de Povos de Comunidades Tradicionais do Maranhão e membro da Secretaria Executiva Nacional da Centra Sindical e Popular (CSP)-Conlutas
“Kunã Yporã (Raquel Tremembé) é parte atuante das mobilizações dos povos indígenas contra o governo de Bolsonaro e Mourão, que governam a serviço dos interesses de latifundiários, mineradoras, madeireiras, garimpeiros e grileiros, patrocinando diversos ataques aos povos originários, seja contra seus territórios, suas vidas e também de extermínio cultural”, segundo a nota do partido.
(Com informações da Assessoria de Imprensa)
_Fotos:_ Divulgação

18 de julho de 2022
Colcha de retalhos: Congresso aprovou 11 emendas à Constituição este ano
A aprovação da PEC 123, que cria o Estado de Emergência e libera mais de R$ 41 bilhões em benefícios, é a décima primeira alteração na Constituição aprovada pelo Congresso este ano.
Com isso, segundo levantamento do portal Poder 360, 2022 já é o ano com maior número de emendas à Constituição já aprovadas.
Foram aprovadas este ano as seguintes Propostas de Emenda Constitucional (PECs):
115 – coloca a proteção de dados pessoais entre as garantias e direitos fundamentais.
116 – Isenta de IPTU os prédios ocupados por templos religiosos de qualquer culto.
117 – Determina recursos do Fundo Partidário para ampliar a participação das mulheres na política.
118 – Auoriza a utilização de radioisótopos em pesquisa e uso médico.
119 – Libera Estados, Distrito Federal e municípios da exigência mínima de recursos para a Educação nos anos de 2021 e 2022, por conta da pandamia.
120 – Estabelece piso de dois salários mínimos para agentes comunitários da saúde.
121 – Reestabelece benefícios tributários a empresas de alta tecnologia.
122 – Eleva para 70 anos a idade mínima para nomeação de ministros ao STF e tribunais superiores.
123 – Cria o Estado de Emergência até dezembro de 2022, liberando R$ 41 bilhões em benefícios, como ampliação do Auxilio Brasil para 600 reais e subsídios a combustíveis e transporte.
124 – Cria piso salarial para enfermeiras, técnicos de enfermagem e parteiras.
125 – Estabelece regras para que o STJ aceite recursos de instancias inferiores.
(Com informações do Poder 360)
18 de julho de 2022
ARI prepara segunda edição do Prêmio Assessoria de Imprensa
O 2º Premio ARI de Assessoria de Imprensa já tem data, 10 de seembro, e vai contemplar duas categorias: Gestão de Comunicação e Relacionamento com a Imprensa e Profissional do Ano, de reconhecimento do desempenho individual de profissionais da área.
Promotora do mais antigo certame de comunicação, o Prêmio ARI de Jornalismo, que chega aos 64 anos em 2022, a Asssociação Riograndense de Imprensa institui em 2021 uma premiação para destacar os projetos e profissionais do segmento de Assessoria de Imprensa.
18 de julho de 2022
Câncer: Ingleses não querem nitrito no bacon
Ganha adeptos no parlamento na Inglaterra campanha contra o uso no bacon de produtos químicos, que aumentam o risco de várias formas de câncer.
Eles querem que o governo diga à indústria de suínos para eliminar gradualmente o uso de nitritos, que são usados para curar o bacon e dar a ele sua cor rosa.
Acredita-se que cerca de 90% do bacon vendido na Grã-Bretanha contém nitritos, que estudos de pesquisa associaram ao desenvolvimento de câncer de intestino, mama e próstata.
(Com informações do Guardian)
17 de julho de 2022
Aprovação de Estado de Emergência libera R$ 41 bilhões em plena campanha eleitoral
Em sessão conjunta, na quinta-feira, 14. a Câmara e o Senado selaram a Emenda Constitucional que cria o Estado de Emergência no país.
Emenda Constitucional 123, aprovada nas duas casas, autoriza o governo federal a gastar R$ 41,25 bilhões fora do teto de gastos públicos para aumentar benefícios sociais como o Auxílio Brasil e o vale-gás; conceder ajuda financeira a caminhoneiros e taxistas; ampliar a compra de alimentos para pessoas de baixa renda; e diminuir tributos do etanol.
Os gastos são permitidos até dezembro de 2022.
Os trabalhos foram dirigidos pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, com a presença do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL); do presidente da República, Jair Bolsonaro; e de ministros: Ciro Nogueira, da Casa Civil; Adolfo Sachsida, de Minas e Energia; Célio Faria, da Secretaria do Governo; José Carlos Oliveira, do Trabalho; e o general Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional.
O Estado de Emergência é o instrumento que os aliados do presidente Jair Bolsonaro no Congresso, tendo à frente Artur Lira, encontraram para justificar a concessão de benefícios em período eleitoral, quebrando as regras do orçamento.
O Estado de Emergência permite que o Auxílio Brasil tenha o valor aumentado, de R$ 400 para R$ 600, com a abertura a novas famílias candidatas a receber o benefício. Ainda não está clara toda a extensão das medidas. Lira prometeu a ampliação do vale-gás e a criação de subsídio para caminhoneiros e taxistas.
A sesão durou quase dez horas, envolvia duas outras matérias em um esforço para finalizar as votações antes do recesso parlamentar, que se inicia em 18 de julho.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ressaltou que a emenda vai “amenizar os nefastos efeitos sociais e econômicos” advindos da inflação observada nos últimos meses.
“Não poderia o Congresso Nacional permanecer omisso diante de números tão desalentadores”, disse Pacheco. Ele destacou a aprovação da PEC em tempo recorde.
Jair Bolsonaro afirmou que a pandemia de Covid-19 e a guerra entre Rússia e Ucrânia levaram ao aumento da inflação em todo o País e que o Brasil está agindo para retornar a patamares anteriores a 2020.
“A inflação se fez presente não apenas no Brasil, mas no mundo, em especial no tocante a gêneros alimentícios e combustíveis. Buscamos alternativas e, desde o início do ano passado, o governo federal zerou impostos e juntamente com o Parlamento tomamos medidas como um teto de ICMS nos estados. Isso se fará pesar para uma inflação bem menor no próximo ano, ousando dizer que poderemos ter inclusive deflação. É o Brasil voltando à normalidade”, disse Bolsonaro.
A PEC estabelece um estado de emergência “decorrente da elevação extraordinária e imprevisível dos preços do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais deles decorrentes”.
Segundo dados trazidos por Rodrigo Pacheco em seu discurso, o número de brasileiros entrando na situação de pobreza chegou a 11 milhões, totalizando 47,3 milhões de pessoas na zona de pobreza ou extrema pobreza. O número representa 22,3% da população, o maior percentual em dez anos.

17 de julho de 2022