Autor: da Redação

Começou a contagem regressiva para a 44ª edição da Expointer, que este ano voltará a ter público,  após edição digital em 2020.

O lançamento do evento, que acontecerá do dia 4 a 12 de setembro, ocorreu nesta semana no Palácio Piratini.

Para que a Expointer fosse autorizada, a organização da feira, coordenada pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr), contou com estudos do Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs), da Secretaria da Saúde, que definiu protocolos sanitários específicos para diversos setores da Expointer.

O público total será por dia será restringido à 25 mil pessoas, contando o limite de 15 mil visitantes e as 10 mil pessoas que compõem o público interno (trabalhadores em geral, expositores, copromotores, autoridades e imprensa).

Com isso, o limite que o evento alcançará é de 135 mil visitas nos nove dias de evento – o que representa menos de um terço do público da edição de 2019.

“A  Expointer traduz dois traços do povo gaúcho: superação e reinvenção diante das dificuldades”, disse o governador Eduardo Leite.

Pavilhão da Agricultura familiar terá 210 estandes 

Um dos lugares mais procurados na Expointer, o Pavilhão da Agricultura Familiar, já está sendo preparado para receber seus visitantes, com todos os cuidados sanitários que a pandemia de Covid-19 exige.

Um total de 228 empreendimentos, distribuídos em 210 estandes, estará presente à feira, que ocorre no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio, de 4 a 12 de setembro.

Serão oferecidos alimentos orgânicos, artesanato, queijos e embutidos, vinhos e espumantes, cachaças, produtos de agroindústrias, entre outros. Neste ano, participam empreendedores de 126 municípios do Rio Grande do Sul, além dos Estados de Amapá, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

No no espaço de 7 mil metros quadrados, o distanciamento entre cada estande será de 1,5 metro, e haverá controle de público, com no máximo 800 visitantes ao mesmo tempo.

Na edição deste ano, 90 empreendimentos têm à frente mulheres e 48 são comandados por jovens. As agroindústrias lideram com 178 participantes, seguidas por 35 de artesanato. No total, 71 estandes trabalham com produtos de origem animal e 103 com produtos de origem vegetal.

Edição terá 4.057 animais no parque Assis Brasil

O Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio, vai receber 4.057 animais para a Expointer 2021. As inscrições de rústicos, encerradas na quarta-feira (18/8), totalizaram 1.232 animais, entre bovinos, equinos de prova e pequenos animais. Veja o detalhamento:

• 198 bovinos das raças angus, ultrablack, hereford e braford
• 176 equinos de prova das raças crioula, paint horse e quarto de milha
• 858 pequenos animais, entre chinchilas, coelhos e pássaros

Na comparação com 2019, os números se mantêm, em média, no mesmo patamar. A raça que teve um aumento significativo, de 89%, na participação foi a hereford, passando de 46, em 2019, para 87 em 2021. Os dados de 2020 não estão sendo considerados para os animais rústicos.

*Com informações do site do governo do Estado.

Da Agênca Brasil

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (20), com vetos parciais, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022.

O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional há pouco mais de um mês e o prazo para sanção terminava justamente nesta sexta.

Ponto mais polêmico da proposta, o aumento do Fundo Eleitoral, de R$ R$ 2 bilhões para mais de R$ 5,7 bilhões, foi vetado pelo presidente.

A LDO sancionada será publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) na segunda-feira (23).

Pelo texto aprovado no Congresso, a verba do Fundo Especial de Campanha seria vinculada ao orçamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), prevendo 25% da soma dos orçamentos de 2021 e 2022. Por esses cálculos, o valor do Fundo praticamente triplicaria em relação ao orçamentos das eleições de 2018 e 2020.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República informou que o novo valor do fundo será definido pelo TSE e incluído no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) do ano que vem.

“Em relação ao Fundo Eleitoral, a Lei Orçamentária contará com o valor que será definido pelo Tribunal Superior Eleitoral para o ano de 2022, com base nos parâmetros previstos em lei, a ser divulgado com o envio do Ploa-2022”. A pasta também confirmou que houve veto das despesas previstas para o ressarcimento das emissoras de rádio e de televisão pela inserção de propaganda partidária.

Alegando questões fiscais, o presidente também vetou dois dispositivos das chamadas emendas de relator-geral do orçamento (RP-8 e RP-9). “Trata-se de dispositivos inseridos pelo Poder Legislativo e que já foram vetados em anos anteriores”, informou a Presidência da República.

Metas

Para 2022, a LDO fixou uma meta de déficit primário de R$ 170,47 bilhões para o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social e de déficit de R$ 4,42 bilhões para as empresas estatais.

Quanto aos aspectos macroeconômicos, a LDO de 2022 foi elaborada considerando o crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país) de 2,5% para o ano que vem.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), principal indicador da inflação, foi fixado em 3,5%. Já a taxa básica de juros, a Selic, foi projetada em 4,74%, e a taxa de câmbio média do dólar em R$ 5,15.

Em relação ao salário mínimo, o projeto prevê que, para o ano que vem, o valor passará para R$ 1.147, com correção monetária do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Para ser confirmado, o aumento do salário mínimo precisa ser aprovado Projeto de Lei Orçamentária de 2022.

O que é a LDO

A Lei de Diretrizes Orçamentárias indica as políticas públicas e respectivas prioridades para o exercício seguinte, no caso 2022. Ela define as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas para o exercício subsequente, orientando a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) do ano seguinte. O Poder Executivo envia ao Congresso Nacional, que deve discuti-la e votá-la.

Entre as definições estão a meta fiscal, os programas prioritários e o salário mínimo. Além disso, o texto pode autorizar o aumento das despesas com pessoal, regulamentar as transferências a entes públicos e privados, disciplinar o equilíbrio entre as receitas e as despesas e indicar prioridades para os financiamentos pelos bancos públicos, entre outras. É com base nessas diretrizes da LDO que o Poder Executivo apresenta o orçamento de 2022 para a União, que deve ser enviado até o próximo dia 31 de agosto.

O prefeito Sebastião Melo entregou nesta quinta-feira o do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022.

Será o segundo ano consecutivo que a previsão orçamentária para o município de Porto Alegre não apresenta déficit.

No ano passado o, então, prefeito Nelson Marchezan Júnior apresentou a LDO equiparando receita e despesa.

Nos anos anteriores o orçamento previa déficit.

Em 2017 o rombo  anunciado para o ano seguinte era de R$ 708 milhões.

Os déficits projetados para 2019 e 2020  foram de R$ 1,164 bilhão e de R$ 336,5 milhões respectivamente.

(Com informações da Câmara)

Em 19 estados e no Distrito Federal ocorreram manifestações de funcionários públicos municipais, estaduais e federais na manhã desta quarta-feira (18).

Eles apostam na mobilização para barrar a PEC 32, da reforma administrativa, que está para ser votada na Câmara.

A mobilização, convocada por centrais sindicais, denuncia a falta de diálogo por parte do governo e os danos que a reforma, se aprovada, pode causar ao serviço público, principalmente nas áreas que atendem diretamente à população mais carente.

Manifestantes também pedem o impeachment de Jair Bolsonaro e a volta do auxílio emergencial de R$ 600 até o fim da pandemia.

Outros alvos dos protestos são a “minirreforma trabalhista” e as privatizações dos Correios e da Eletrobras.

Os organizadores alertaram para necessidade de manter o distanciamento social e o uso de máscaras durante os atos.

Confira o levantamento feito pelo Brasil de Fato:

Centro-Oeste

As principais vias de Brasília (DF) amanheceram com mensagens de protesto contra a PEC 32. “A aprovação dessa lei significa o fim da educação e saúde públicas, por exemplo, além de privilegiar juízes, parlamentares e militares”, afirmaram os organizadores na convocatória.

Antes do nascer do sol, Brasília já tinha cartazes contra a reforma administrativa. Na capital federal, também houve intervenções artísticas contra a PEC 32. Artistas fizeram performance em protesto contra Bolsonaro e Paulo Guedes em Brasília.  Trabalhadores da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) também protestaram.

Em Goiânia (GO), urbanitários chamaram atenção para a agenda de privatizações do atual governo e lembraram os riscos de privatizar a Eletrobras.  Em Campo Grande (MS), servidores públicos se concentraram logo cedo para protestar no centro de Campo Grande.

Sudeste

Nos quatro estados do Sudeste, houve manifestações contra a reforma administrativa e a política econômica de Bolsonaro e Paulo Guedes, ministro da Economia.

Além das bandeiras nacionais de luta desta quarta, manifestantes de Niterói (RJ) questionaram o retorno às aulas presenciais sem os protocolos sanitários necessários, com protesto em frente ao Liceu Nilo Peçanha.

Trabalhadores da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) protestaram na Lapa, em São Paulo (SP), em apoio à greve contra a privatização dos correios e à PEC 32.

Em Minas Gerais, trabalhadoras e trabalhadores da Petrobras fizeram ato na porta da Refinaria Gabriel Passos (Regap) contra a reforma administrativa e as privatizações.

Nordeste

Em Fortaleza (CE), o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) foi às ruas “contra a PEC 32 e as privatizações, em defesa do auxílio emergencial de R$ 600, por vacina e emprego.”

Protesto em Fortaleza pediu a saída imediata de Bolsonaro do governo / MAB/Ceará

Norte

Em Belém (PA), centrais sindicais fizeram caminhada e panfletagem contra a precarização do serviço público.

Sul

Mesmo debaixo de chuva, trabalhadores protestaram contra a reforma administrativa em frente ao Hospital Pronto Socorro (HPS), em Porto Alegre (RS).

Na região serrana, houve ato dos servidores públicos contra a PEC 32 em Caxias do Sul (RS).

Em Criciúma (SC), sindicalistas ocuparam desde cedo a Praça Nereu Ramos para dialogar com a população sobre a PEC 32. Além das panfletagens, eles exibiram faixas pressionando os três deputados federais da região – Ricardo Guidi (PSD), Geovania de Sá (PSDB) e Daniel Freitas (PSL) – para votarem contra a reforma.

Dezenas de servidores paralisaram atividades para protestar no centro de Criciúma / Sabrina Pereira | @jornallivresc

(Com informações da RBA e do Brasil de Fato)

Servidores públicos municipais, estaduais e federais anunciaram greve para esta quarta-feira (18).

A paralisação, convocada pelos principais sindicatos,  é contra a reforma administrativa contida na Proposta de Emenda à Constituição 32, do governo Bolsonaro.

A proposta ainda está em discussão na Câmara dos Deputados e deve ser votada até o fim deste mês.

O presidente da Casa, Arthur Lira, informou que pretende entregar ao Senado até setembro.

A justificativa é reduzir o peso do governo sobre a economia, tornando a máquina pública, menos pesada e mais eficiente.

Segundo as entidades representativas dos funcionários, a PEC só mexe com os servidores de salários mais baixos, os que estão na linha de frente do atendimento à população.

Serão atingidos, por exemplo, trabalhadores de serviços como Dataprev, Caixa Federal e SUS, cuja importância se tornou notória nestes tempos de pandemia da covid-19.

De acordo com a campanha, a reforma administrativa de Bolsonaro “altera e retira direitos e garantias já consagrados para os servidores públicos, ao mesmo tempo que protege as Forças Armadas, a cúpula do Judiciário, do parlamento e do Executivo”.

Segundo a CUT, a mobilização será em todo o país e deve se estender até 7 de setembro, feriado de Independência do Brasil e data de mobilizações a favor do governo Jair Bolsonaro.

A CUT, no entanto, não informou se haverá manifestações programadas em locais públicos ou só se haverá a paralisação. O governo federal também não se pronunciou sobre a possibilidade de greve.
Constituição (PEC) 32/2020.

No Rio, os trabalhadores organizam uma caminhada no Centro, da Candelária, na Avenida Presidente Vargas, em direção à nova sede da Assembleia Legislativa (Alerj), na Rua da Ajuda. O ato está marcado para as 16h.

Em Niterói, haverá manifestação às 9h, em frente ao Colégio Estadual Liceu Nilo Peçanha.

Na Região Serrana, em Nova Friburgo, a mobilização está programada para as 17h, na Rodoviária Urbana. No mesmo horário, em Resende, no interior fluminense, acontecerá um protesto no Mercado Popular.

A reforma administrativa, proposta pelo governo federal, muda regras para novos servidores públicos — por exemplo, reduzindo a estabilidade a apenas algumas categorias.

Em Brasília, a partir das 10h desta quarta-feira, servidores farão uma manifestação na Esplanada dos Ministérios. A ideia é prosseguir até a Câmara dos Deputados.

Atos convocados por centrais sindicais também estão confirmados em Salvador (BA), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), Recife (PE), Teresina (PI), Porto Velho (RO), Florianópolis (SC), São Paulo, Santos (SP), Santo André (SP), Bauru (SP) e Aracaju (SE).

O presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), Felipe Gonçalves, sustentou que o objetivo da reforma administrativa é sucatear o serviço público, sob o pretexto de inchaço da máquina, apesar do décit de servidores — no Judiciário, o número já chega a cinco mil postos de trabalho vazios, segundo ele.

— Essa PEC não ataca somente os servidores públicos, ela é um ataque à concepção de Estado. Ela quer acabar com os direitos que foram garantidos na Constituição de 88, como o direito a saúde, educação e saneamento básico — disse.

Segundo a CUT, a mobilização será em todo o país e deve se estender até 7 de setembro, feriado de Independência do Brasil e data de mobilizações a favor do governo Jair Bolsonaro.

A CUT, no entanto, não informou se haverá manifestações programadas em locais públicos ou só se haverá a paralisação. O governo federal também não se pronunciou sobre a possibilidade de greve.

O governo municipal lançou nesta terça-feira o  programa “Ação Rua” para reduzir em até 80% o número de pessoas em situação de rua em Porto Alegre.

Para isso o governo pretende, ao longo de quatro anos, ativar os serviços já existentes e ampliar a estrutura que atende esta população.

Foram elencados nove propostas:

• Atender a população em situação de rua visando promover a inclusão social
• Manter as 12 equipes interdisciplinares de abordagem vinculadas aos CREAS
• Criação de mais quatro centros de acolhimento e prevenção o CENTROS POPs
• Criação de ao menos seis consultórios na rua
• Via parceria contratar cinco profissionais para fortalecer as equipes de abordagem no Centro Histórico e centro estendido.
• Agregar redutores de danos às equipes intersetoriais de abordagem
• Aumentar o número de beneficio como auxílio moradia e hospedagem social
• Mobilizar sociedade civil das regiões, desconcentrando centro Histórico e viadutos
• Aperfeiçoamento conforme grupo: recém chegados, idosos, mulheres, jovens, adultos, LGBT+, etc.

Segundo informações do Serviço de Abordagem Social da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), Porto Alegre tem hoje cerca de 2,5 mil pessoas vivendo em situação de rua.

No primeiro trimestre de 2021, foram realizadas cerca de duas mil abordagens, 87% delas seguem com o acompanhamento da equipe de abordagem e 13% foram novos cadastros.

A região do Centro Histórico concentra a maior parte dessa população, seguida pelos bairros Glória, Cristal, Cruzeiro e Restinga.

De um total de 887 primeiras abordagens, 116 foram situações de saúde mental e 367 casos envolveram uso de psicoativos registrados. Mais de 50% dessas pessoas estão há menos de dois anos vivendo nas ruas.

Foram cadastrados 108 idosos, 262 mulheres, 120 jovens  entre 18 e 24 anos e 28 transexuais.

No lançamento, o prefeito Sebastião Melo falou da importância da sociedade civil neste processo: ” Hoje iniciamos um plano onde o governo e a sociedade civil vão atuar em conjunto para atender essa população. Eu faço um apelo, porque Porto Alegre é uma cidade acolhedora, uma cidade que se enxerga no outro. Juntos, estenderemos as mãos para os que mais precisam”.

Grande parte do programa será executado pelas equipes da Fundação de Assistência Social e Cidadania.

Até 2024 além da redução da população em situação de ruas foram traçadas as seguintes metas:

Primeiro ano
Vincular 100% da população de rua a algum serviço de Assistência Social ou Saúde

Segundo ano
Reduzir em 50% a situação de rua

Terceiro ano
Aprofundar o atendimento personalizado

Quarto ano
Um sistema permanente de cuidado às pessoas com risco a fazer das ruas seu domicilio, com intervenção antecipada

Já está em vigor o reajuste de 9,02%  nos serviços prestados pelo Departamento Municipal de Água e Esgotos em Porto Alegre.

Segundo o DMAE o aumento equivale à reposição da inflação dos fornecedores do departamento  e está abaixo do reajuste de 34,67% do IGP-M, indexador previsto pela legislação.

O último reajuste foi em fevereiro de 2020

O metro cúbico residencial passou de R$ 3,75 para R$ 4,09, uma diferença de R$ 0,34 por mil litros de água consumidos. O metro cúbico comercial e industrial, que era de R$ 4,27, agora será R$ 4,66.

Para órgãos públicos, o valor era de R$ 7,18 e passa para R$ 8,18.

Já a tarifa social, que era de R$ 27,00, passa a ser R$ 29,45 – valor total de água e esgoto com consumo de até 10 metros cúbicos por famílias em situação de baixa renda.

Mesmo com a correção, o preço cobrado pelo Dmae segue um dos mais baixos do país.

Os clientes da Corsan pagam R$ 6,67 pelo metro cúbico de água;

a Comusa de Novo Hamburgo aplica R$ 5,20;

a Copasa de Belo Horizonte, R$ 6,94;

e a Sabesp de São Paulo, R$ 4,54.

Comparado com o rendimento médio do trabalho (salário) comprometido com o valor das contas dos serviços de saneamento, o Dmae também segue aplicando a menor tarifa do Brasil, ou seja, comprometendo cerca de 3,08% do rendimento.

A Sabesp compromete 3,41%, enquanto a Corsan atinge os 5,76% e a Sanepar de Curitiba, 5,93%.

O último reajuste foi aplicado em fevereiro de 2020 e usava como base para cálculo, tal como nos últimos anos, o Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), índice que não foi aplicado nesta correção.

“Os novos valores refletem apenas a reposição da inflação. O Dmae não tinha como aplicar um aumento real com base no IGP-M, que traria um reajuste de tarifa de 34,67% neste momento de pandemia.

No entanto, para manutenção dos serviços, que são essenciais à população, precisamos trazer a recomposição da inflação, que no caso do Dmae traz a carga dos principais índices de custo de fornecedores: energia elétrica, produtos químicos, materiais de construção, entre outros”, explica o diretor-geral do Dmae, Alexandre Garcia.

Confira os novos valores de serviços complementares, tais como de ligações de água e esgoto, publicados no Decreto 21.111.

*Com informações da Prefeitura

O prefeito Sebastião Melo aproveitou a passagem do ministro do Turismo,  Gilson Neto, para encaminhar um pedido de R$ 11,5 milhões que faltam para recuperar o Mercado Público de Porto Alegre.

O ministro chegou à capital gaúcha na sexta-feira 13, e no mesmo dia seguiu para uma agenda de inaugurações e eventos por oito cidades do interior do Estado ao longo do fim de semana.

O Mercado Público de Porto Alegre teve a maior parte do segundo andar  destruído por um incêndio em 2013. Já foram investidos no reparo do Mercado Público R$ 9 milhões do Fundo Monumenta,  outros R$ 6 milhões do seguro e, recentemente, foi firmada parceria com a empresa Multiplan, que aportará R$ 6 milhões na estrutura elétrica.

Os recursos, no entanto, são insuficientes para a conclusão da reforma estrutural. A estimativa para conclusão é de R$ 11,5 milhões para intervenções no telhado, esgoto, refrigeração, placa antichamas, banheiros públicos, casa de máquinas e piso.

“Viemos com a determinação de ajudar a recuperar o turismo. O Mercado Público é um equipamento importantíssimo e nós vamos fazer o que for possível”, disse o ministro, que ainda percorreu ruas do Centro Histórico com o prefeito e a comitiva, passando pela Borges de Medeiros e pela Rua dos Andradas.

Presenças – Acompanharam a visita o senador Luiz Carlos Heinze, os deputados federais Osmar Terra, Bibo Nunes e, do Rio de Janeiro, Hélio Lopes, o vereador Pablo Melo, além de secretários municipais e os presidentes da Associação dos Permissionários do Mercado Público, Adriana Kauer, e dos sindicatos de Hospedagem e Alimentação de Porto Alegre e Região, Henry Chmelnitsky, de Hotéis de Porto Alegre, Carlos Henrique Schmidt, e dos Lojistas, Paulo Kruse.