Autor: da Redação

  • “Guerra dos EUA no Afeganistão teve fim ignóbil”, diz o New York Times

    O mais influente jornal americano, o New York Times, dedicou sua manchete deste sábado ao “colapso do exército afegão ante a ofensiva agressiva e bem planejada do Taleban que agora ameaça Cabul, a capital do Afeganistão”.

    O jornal conclui que a guerra de duas décadas no Afeganistão envolveu  um custo US $ 83 bilhões aos Estados Unidos, desde 2001 para treinar as forças de segurança afegãs, além de “uma subestimação da estratégia brutal e astuta do Talibã”.

    “O Pentágono havia emitido terríveis advertências a Biden antes mesmo de ele assumir o cargo sobre o potencial do Taleban de invadir o exército afegão, mas as estimativas da inteligência avaliaram que isso poderia acontecer em 18 meses, não semanas”.

    Os comandantes sabiam que as aflições das forças afegãs nunca haviam sido curadas: a profunda corrupção, o fracasso do governo em pagar muitos soldados e policiais afegãos por meses, as deserções, os soldados enviados para o front sem comida e água adequadas, muito menos braços.

    Nos últimos dias, as forças afegãs entraram em colapso enquanto lutavam para defender um território cada vez menor, perdendo Mazar-i-Sharif, o motor econômico do país, para o Taleban no sábado.

    Os assessores de Biden dizem que a persistência desses problemas reforçou sua crença de que os Estados Unidos não poderiam sustentar o governo e os militares afegãos para sempre. Em reuniões no Salão Oval nesta primavera, ele disse a assessores que ficar mais um ano, ou mesmo cinco, não faria uma diferença substancial e não compensaria os riscos.

    “Uma força afegã que não acreditou em si mesma e em um esforço dos EUA em que Biden, e a maioria dos americanos, não acreditavam mais, não  alteraria o curso dos eventos combinados para trazer um ignóbil desfecho da guerra mais longa da América”.

    Os Estados Unidos mantiveram forças no Afeganistão por muito mais tempo do que os britânicos no século 19, e duas vezes mais que os soviéticos – com aproximadamente os mesmos resultados.

    Os mapas mostram a velocidade impressionante dos avanços do Taleban depois que os Estados Unidos começaram a se retirar.

     

     

  • Impacto da pandemia compromete renda futura de 35 milhões de jovens no Brasil

    Impacto da pandemia compromete renda futura de 35 milhões de jovens no Brasil

    É devastador o cenário descortinado pelo economista Ricardo Paes de Barros sobre o impacto da pandemia entre os jovens brasileiros.

    Mestre em estatística pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA) e doutor em Economia pela Universidade de Chicago, Barros, avalia que 35 milhões de crianças e jovens da educação pública básica do país terão graves prejuízos  na aprendizagem e na renda futura, diante da situação criada pela pandemia.

    Ele estima que, o custo da pandemia na educação em 2020  vai chegar a R$ 700 bilhões, ou 10% do PIB.

    A palestra de Paes de Barros fez parte da última etapa da quarta edição do seminário “O RS Pós-pandemia – reflexões e caminhos para o futuro do Estado”, promovido pela Assembleia Legislativa.

    O evento foi realizado na noite desta quinta-feira (12), sob mediação do presidente da Casa, deputado Gabriel Souza (MDB).

    Valendo-se de um simulador modelado pela escala do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), Paes de Barros projetou a realidade provocada pelo fechamento das escolas em cumprimento às medidas sanitárias durante a pandemia.

    O estudo buscou avaliar a magnitude das perdas, a possibilidade de reparação e as consequências.

    Até agora, apenas São Paulo apurou a sua realidade. O Rio Grande do Sul ainda está elaborando seu diagnóstico.

    A avaliação baseia-se em alunos da segunda série do Ensino Médio de 2020, que agora estão na terceira série, por ser um dos cortes educacionais mais afetados pela pandemia, explicou Barros.

    Sem a pandemia, na Escala Saeb o nível de aprendizado desses jovens em língua portuguesa e matemática seria de 22 pontos.

    Com a pandemia, na simulação feita para o RS, surgem perdas de 10 pontos devido à transição para o modo remoto, as dificuldades de acesso e a não realização das atividades escolares.

    O mesmo índice que em São Paulo, conforme apurou o especialista: “Para quem trabalha com educação e conhece a Escala Saeb, vai saber que 10 pontos é uma enormidade”.

    Aplicando-se para todo o país a perda de 10 pontos, ele chega na dramática realidade que repercutirá no futuro de cada jovem brasileiro, que é a redução de 5% na renda  estimada após a conclusão do Ensino Médio.

    Perda que pode se acentuar em caso de pouca atenção com os conteúdos escolares no período da pandemia, alertou.

    Essa é a situação de 35 milhões de jovens da educação básica pública do país, cujo impacto Barros calcula em R$ 700 bilhões, ou 10% do PIB brasileiro. O custo para a educação será duas vezes o custo para a saúde, destacou.

    Ele mostrou estudos do Banco Mundial sobre o impacto da perda de aprendizagem dos jovens, que foi em torno de 10% do PIB mundial.

    Na América Latina, a perda salta para 16% do PIB regional.

    “A boa notícia é que dá para recuperar”, disse ele, embora as projeções para 2021 sejam de perda de até 17% do PIB.

    Paes de Barros acredita que com o 4º ano opcional e bolsa, o jovem poderá recuperar. “Diferente da vida, o conhecimento é recuperável”, observou. Mas alertou que continuando no mesmo ritmo de 2020, a perda chega aos 17% do PIB.

    As simulações indicam que a superação poderá acontecer dobrando-se a adesão dos jovens ao ensino remoto ou híbrido, que é de 40% e deveria passar para 80%; as 25 horas semanais de dedicação teriam que aumentar para 80 horas.

    Com um sistema de recuperação simplificado e adequado ao currículo, para que o aprendizado se torne 50% mais eficiente; e retornar ao ensino híbrido ao longo deste segundo semestre.

    “Só assim se poderá recuperar ao menos 6 pontos na Escala Saeb, e fazer um impacto na vida dessas gerações”, vislumbrou Ricardo Barros.

    O presidente do Instituto Locomotiva e fundador do Data Favela, Renato Meirelles, falou sobre o impacto da pandemia no comportamento dos brasileiros.

    Ele informou que o Instituto Locomotiva e o Data Favela realizaram mais de 75 pesquisas específicas sobre a pandemia, incluindo questões como a situação da fome na favela e o processo de distribuição das vacinas contra a Covid-19 nos municípios, por exemplo.

    Enfatizou que 23 milhões de brasileiros acreditam que as vacinas irão alterar seu DNA ou inserir um chip em seu corpo, o que contribui para criar uma barreira efetiva no processo de vacinação no país.

    Além das fake news e da falta de vacinas para imunizar rapidamente a todos, lembrou que parte dos vacinados resiste a tomar a segunda dose por conta dos efeitos colaterais observados em algumas pessoas.

    Meirelles acrescentou que as desigualdades no país foram escancaradas com a pandemia e defendeu que é preciso pensar em políticas públicas que não apenas distribuam renda, mas que priorizem a instalação dos equipamentos públicos nos locais onde eles mais são necessários e não necessariamente nas regiões centrais das cidades.

    O prefeito de Porto Alegre Sebastião Melo destacou que o Brasil é um país de privilégios e que isso ficou mais claro durante a pandemia.

    Defendeu que a gestão pública tem que olhar para todos, mas ter um olhar especial para os que mais precisam. Ele ainda reclamou que a rede pública de professores segue incentivando que os alunos não voltem para a escola e que o retorno dos estudantes ao ensino presencial é o primeiro desafio a ser vencido atualmente.

    Mello também defendeu a facilitação do crédito para quem precisa, a qualificação profissional e a desburocratização estatal como formas de contribuir para superar as perdas da pandemia e ressaltou que o Estado não fará isso sozinho, precisando também da academia e do setor privado.

    A presidente do BRDE, Leany Lemos, por sua vez, observou que a desigualdade social era um tema com raízes profundas no país e que é essencial que se busquem soluções para o problema.

    De acordo com relatório da ONU, lembrou, o Brasil ocupava o segundo lugar em desigualdade de renda, atrás somente do Catar.

    Disse ainda que o BRDE vinha trabalhando ativamente para aumentar sua carteira de investimentos em temas relacionados às mulheres, aos jovens e às microfinanças.

    Já o economista e consultor legislativo do Senado Pedro Nery defendeu o benefício universal infantil como uma das possibilidades para se reduzir a desigualdade social no país.

    Segundo Nery, enquanto países desenvolvidos despendem mais com famílias mais pobres, que tenham crianças, muitas vezes chefiadas por mães-solo, o Brasil gasta mais com a parcela mais rica da população.

    O presidente da Assembleia Gabriel Souza expressou sua preocupação com o agravamento das desigualdades decorrente da pandemia e o desejo do Parlamento de contribuir para mitigar a crise.

    “Acredito que seja o dever do parlamento buscar consensos e transformá-los em medidas legislativas e políticas públicas baseadas em evidências que atendam às necessidades atuais da sociedade”, disse.

    Ao final do seminário, Gabriel Souza informou que a desigualdade social será tema da próxima pesquisa de opinião a ser realizada pela Assembleia Legislativa, a exemplo dos eventos anteriores. Explicou que os resultados embasarão ações concretas a serem propostas pela Casa.

    A série de eventos tem a produção e organização da Storia Eventos, Sperintendência de Comunicação da Assembleia e agência Moove.

  • Saída de Geraldo Alkmin indica fortalecimento de João Dória no PSDB

    Saída de Geraldo Alkmin indica fortalecimento de João Dória no PSDB

    O governador Geraldo Alckmin confirmou nesta terça, 10,  que vai deixar o PSDB, para disputar o governo do Estado por outro partido. Alkmin está filiado ao partido desde 1988.

    Em entrevista à TV Tribuna de Santos, no litoral paulista, Alckmin foi questionado sobre sua saída da legenda.

    “Devo realmente sair. A definição será nas próximas semanas”, disse

    Segundo o Estado de São Paulo, em caráter reservado, aliados do governador afirmam que o anúncio oficial será no dia 28 de agosto.

    A saída do ex-governador para concorrer por outro partido em 2022 indica o fortalecimento do atual governador João Dória, pré-candidato à presidência da República.

    Dória sucedeu Alkmin e se elegeu com o apoio dele, mas depois se afastou. O ex-governador se diz traído pelo ex-aliado.

    Fundador do partido – do qual se orgulha de ter a assinatura nº 7 – Alckmin ficou isolado no PSDB quando o governador João Doria, decidiu filiar seu vice, Rodrigo Garcia, ao PSDB para disputar o Palácio dos Bandeirantes, enquanto ele planeja disputar a Presidência.

    Interlocutores de Doria tentaram nas últimas semanas abrir um canal de diálogo com Alckmin e sinalizaram que ele poderia disputar o Senado na vaga que hoje é de José Serra.

    No início de agosto, na capital, tucanos próximos ao ex-governador tentaram convencê-lo a ficar no partido e disputar prévias contra Rodrigo Garcia.

    O ex-governador, segundo o Estadão, disse aos aliados que não teria como enfrentar a máquina do governo.

    Sua saída é um sinal forte de que Dória, como vem afirmando a aliados próximos,  tem votos para garantir a indicação de seu candidato ao governo estadual e a dele mesmo, para a presidência.

    As prévia que vão escolher o candidato tucano à presidência deve ocorrer em outubro.

  • Voto impresso: entre os deputados gaúchos, Bolsonaro ganhou de 20 a 7

    Voto impresso: entre os deputados gaúchos, Bolsonaro ganhou de 20 a 7

    O plenário da Câmara de Deputados rejeitou nesta terça-feira a PEC 135 de 2019, que previa a obrigatoriedade da impressão de cédulas físicas em eleições, plebiscitos e referendos.

    Esses papéis seriam depositados em urnas para fins de auditoria, segundo a proposta.

    Defendida pelo presidente Bolsonaro, a mudança foi rejeitada. Os votos favoráveis foram 229, insuficientes para alterar a Constituição, o que exigia 308 votos. No entanto, os governistas tiveram maioria, com 218 votos. Foram registradas 64 ausências.

    Na bancada do Rio Grande do Sul o governo foi amplamente vitorioso: obteve apoio de 20 dos 31 deputados gaúchos. Sete votaram contra e quatro estavam ausentes.

    O relatório favorável à PEC do voto impresso já havia sido rejeitado na comissão especial em 5 de agosto de 2021 por 23 votos a 11.

    Ainda assim, a PEC foi levada ao plenário da Câmara, onde foi novamente rejeitada na votação em 1º turno, em 10 de agosto de 2021, e deve ser arquivada.

    Como votaram os deputados do Rio Grande do Sul

    A favor (sim)

    Alceu Moreira (MDB)
    Bibo Nunes (PSL)
    Carlos Gomes (Republicanos)
    Daniel Trzeciak (PSDB)
    Giovani Cherini (PL)
    Giovani Feltes (MDB)
    Heitor Schuch (PSB)
    Jerônimo Goergen (PP)
    Liziane Bayer (PSB)
    Lucas Redecker (PSDB)
    Marcel van Hattem (Novo)
    Marcelo Brum (PSL)
    Marcelo Moraes (PTB)
    Márcio Biolchi (MDB)
    Marlon Santos (PDT)
    Maurício Dziedricki (PTB)
    Osmar Terra (MDB)
    Paulo Vicente Caleffi (PSD)
    Pompeo de Mattos (PDT)
    Sanderson (PSL)

    Contrários (não)

    Afonso Motta (PDT)
    Bohn Gass (PT)
    Fernanda Melchionna (PSOL)
    Henrique Fontana (PT)
    Marcon (PT)
    Nereu Crispim (PSL)
    Paulo Pimenta (PT)

    Ausentes

    Afonso Hamm (PP)
    Covatti Filho (PP)
    Maria do Rosário (PT)
    Pedro Westphalen (PP)

     

  • Antes de apresentar Plano Diretor do centro prefeito vai conhecer projeto no Rio

    Antes de apresentar Plano Diretor do centro prefeito vai conhecer projeto no Rio

    O prefeito Sebastião Melo vai ao Rio em roteiro articulado pelo secretário Cezar Schirmer.

    Reúnem-se com o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, com o secretário municipal de Planejamento Urbano local, Washington Fajardo e, motivo principal da viagem, visitam o Porto Maravilha.

    O projeto urbanístico Porto Maravilha  é uma parceria público-privada iniciada em 2011 para revitalizar a região portuária do Rio de Janeiro até 2026.

    O secretário considerou a viagem  “relevante para a construção da proposta da Prefeitura de Porto Alegre”.

    “É uma experiência bem-sucedida de transformação urbana, numa cidade que possui características e histórico de intervenções semelhantes a Porto Alegre”, acredita Schirmer.

    Uma das características marcantes da revitalização do Porto Maravilha é que na região portuária propriamente dita, ao longo do cais, foram reconstruídos os prédios originais e não foram permitidos edifícios.

    O prefeito vai conhecer a experiência carioca antes de apresentar um projeto de alteração do Plano Diretor de Porto Alegre, para adequá-lo às necessidades de revitalizar o centro,

    Seriam novas regras para estimular construções e reabilitação de prédios degradados, entre elas o aumento da altura máxima dos prédios, atualmente 52 metros (14 andares) que passaria para o dobro disso.

    Estender essas regras para a área portuária ao longo do cais é uma expectativa dos que planejam a revitalização do Cais Mauá em nome do governo do Estado, e que contam com grandes empreendimentos imobiliários para o equilíbrio do negócio.

    Se a referência for o  Porto Maravilha, a prefeitura pode não ter interesse em alterar os índices construtivos no cais.

     

     

  • Com popularidade em queda, Bolsonaro abre “pacote de bondades”

    Com popularidade em queda, Bolsonaro abre “pacote de bondades”

    Bolsonaro foi à Câmara Federal na manhã desta segunda (9) para entregar  a Medida Provisória (MP) que cria o novo Bolsa Família, cujos valores não estão definidos no texto.

    Junto,  protocolou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que muda regras para o pagamento dos precatórios. O governo pretende adiar o pagamento de precatórios para destinar recursos à área social.

    Com a imagem desgastada, o presidente busca recuperar popularidade em queda, com medidas de grande apelo popular, como a prorrogação do Auxílio Emergencial por mais três meses aprovada por decreto em julho e, agora, o novo Bolsa Família.

    A MP não traz o valor do benefício, mas Bolsonaro tem dito que pretende dobrar o Bolsa Família e chegar a R$ 400 reais. Ele também quer mudar o nome do programa, criado no primeiro ano do governo Lula, e carimbá-lo de Auxílio Brasil.

    Na tentativa de moderação, a equipe econômica defende R$ 300 em lugar dos R$ 190 pagos atualmente.

    O presidente foi ao Congresso acompanhado do seus ministros: Ciro Nogueira, da Casa Civil; Paulo Guedes, da Economia; João Roma, da Cidadania; general Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional.

    A criação do novo Bolsa Família integra um pacote de “bondades” que inclui, ainda, isenção para o diesel, reforma tributária e aumento no funcionalismo público.

    Levantamento do jornal Folha de S. Paulo junto a economistas apurou que eles estimam um custo R$ 67 bilhões  aos cofres públicos, apenas em 2022, para estas medidas .

    “Sabemos que a pandemia trouxe aumento na inflação no mundo todo, então não podemos deixar desassistidos os mais vulneráveis”, disse Bolsonaro. O presidente confirmou que  a proposta mínima aumenta em 50% o valor do atual Bolsa Família.

    O ministro da Cidadania, João Roma, informou que o novo  valor do programa deve ser confirmado apenas em setembro.

    Caso se confirme o reajuste na casa dos R$ 300, o custo para os cofres públicos deve ser de R$ 53 bilhões, conforme projeções feitas pelo jornal O Globo. Nesse cálculo está a inclusão de três milhões de famílias.

    No caso da PEC dos Precatórios, o texto permite o parcelamento de dívidas da União, cuja cobrança ocorre judicialmente sob pena de crime de improbidade. Isso permitirá uma economia de cerca de R$ 40 bilhões. Também é debatida a retirada dessa obrigação do teto de gastos.

     

  • Senado 2022: Mourão e Sartori largam na frente para ocupar a vaga de Lasier aponta pesquisa

    Uma pesquisa divulgada pelo instituto Orbis nesta quinta-feira,5, apontou o ex-governador José Ivo Sartori e o atual vice-presidente Hamilton Mourão na liderança pela corrida ao Senado com 15,7% e 14,6% respectivamente. O atual Senador Lasier Martins aparece apenas na sétima colocação com 6,3%.

    Ainda foram lembrados para o Senado, pelos entrevistados, o ex-prefeito de Porto Alegre José Fortunatti (8,6%), Paulo Pimenta (7,5%), Ana Amélia Lemos (7,4%),Marcel van Hattem (7%), Silvana Covatti (5,7%) Beto Albuquerque (4,7% e Osmar Terra (4,3%).
    A pesquisa realizada na segunda-feira entrevistou 995 pessoas por telefone e tem margem de erro de 3,1% com 95% de confiança segundo o Instituto.

  • Pronto Socorro, Redenção e Gasômetro na lista de novas concessões e PPPs em Porto Alegre

    Pronto Socorro, Redenção e Gasômetro na lista de novas concessões e PPPs em Porto Alegre

    A prefeitura de Porto Alegre vai encomendar estudos para oito novos projetos de parcerias privadas e a concessão de quatro parques públicos, incluindo a Redenção e o Parque Moinhos de Vento.

    Na lista das parcerias estão o Hospital de Pronto Socorro, a Usina do Gasômetro e o Museu Joaquim Felizardo.

    Os estudos serão apresentados através de Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMI) e o primeiro edital deverá ser publicado em 30 dias.

    A aprovação se deu no Conselho Gestor de Parcerias (CGP), coordenado pelo prefeito Sebastião Melo, na manhã desta  quinta-feira, 5.

    Os PMIs têm como objetivo auxiliar o município nas futuras modelagens de PPPs e concessões.

    “Vamos buscar ideias no mercado para construir projetos mais exitosos”, disse a secretária municipal de Parcerias, Ana Pellini.

    “Esse tipo de procedimento não gera custo para o poder público, pois os estudos são pagos pelo vencedor de uma futura licitação e, ainda, nos ajuda a entender o potencial de cada área que estamos trabalhando”, explicou.

    Os PMIs recebidos pela prefeitura para cada um dos projetos poderão ser utilizados de forma total ou parcial na estruturação das futuras licitações.

    Além da manifestação de interesse para oito projetos, foi aprovado o estudo, mediante a contratação de consultoria, de uma concessão para o Trecho 3 da Orla do Guaíba com o Parque Marinha do Brasil e, de forma independente ou combinada, os parques da Redenção e Moinhos de Vento.

    Participaram da reunião os secretários da Fazenda, Rodrigo Fantinel; Planejamento e Assuntos Estratégicos, Cezar Schirmer, que também compõem o (CGP), além dos secretários do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Germano Bremm, e da Cultura, Gunter Axt.

    Sobre os projetos de PMIs:

    Trecho 2 da Orla – Complementação dos estudos existentes para o Trecho 2 Orla do Guaíba, com inserção obrigatória de Marina Pública.

    Aeromóvel – Estudo para concessão de uso das áreas verdes e equipamentos públicos, incluindo revitalização, manutenção e exploração comercial e turística da estrutura atual do Aeromóvel.

    Hospital Presidente Vargas  – Parceria público-privada, na modalidade de concessão administrativa para a construção, fornecimento de equipamentos, operação e manutenção do novo HMIPV em outra localidade, em substituição à sede atual.

    Hospital de Pronto Socorro (HPS) – Parceria Público-Privada, na modalidade de concessão administrativa, para a construção, fornecimento de equipamentos, operação e manutenção do novo HPS.

    Habitação – Estudos para PPP em condomínios de interesse social sustentável com solução combinada de conjunto habitacional e open mall.

    Energia fotovoltaica – Estudo de modelagem de PPP para implementação de usinas fotovoltaicas como uma forma de adoção de fontes de energia renováveis para atendimento a demanda dos próprios municipais.

    Usina do Gasômetro – Complementação dos estudos para concessão de uso incluindo a manutenção e exploração comercial da usina, tendo a previsão de reservas de datas para o uso do município.

    Museu Joaquim Felizardo – Estudos para concessão de uso da área externa do museu com investimentos na revitalização e construção de prédio anexo.

  • Assembleia RS lança canal para denúncia de violência contra mulheres

    Assembleia RS lança canal para denúncia de violência contra mulheres

    Na abertura da exposição #BastadeViolência, no Palácio Farroupilha, a Procuradoria Especial da Mulher da ALRS,  anunciou o novo canal para denúncia de violência contra as mulheres.

    As denuncias poderão ser feitas através do WhatsApp, para o número 51 3210-1638.

    Após resposta automática, ela será atendida pela equipe da Procuradoria e a denúncia recebida será analisada e encaminhada aos órgãos competentes”, explicou a deputada Franciane Bayer.

    Além dos canais de atendimento e da exposição alusiva aos 15 anos da Lei Maria da Penha, sancionada no dia 7 de agosto de 2006, a Procuradoria apresentou o novo logotipo do órgão.

    A vice-presidente da ALRS, deputada Kelly Morais (PTB), destacou que o tema da violência contra as mulheres é responsabilidade de todos, homens e mulheres.

    “Infelizmente convivemos com este problema há muitos anos e todo o ato e apoio para enfrentá-lo vem a somar para que possamos dar um passo à frente”, disse.

    Exposição na Assembléia Legislativa do Estado

    Presente no ato, a chefe da Polícia Civil do RS, delegada Nadine Anflor, agradeceu a procuradora Franciane Bayer e demais parlamentares que “representam todas as mulheres no parlamento e não deixam morrer dentro desta Casa esse ideal, esta luta pelo fim da violência contra as mulheres, mesmo diante de tantas dificuldades que nós vivemos”.

    De acordo com a delegada, 80% das mulheres vítimas de feminicídio sequer procuraram uma delegacia de polícia ou se reconheceram vítimas de violência.

    “São mulheres que não se reconhecem vítimas e muitas vezes têm medo, inclusive, de chegar a uma delegacia de polícia. Que esta iniciativa da Procuradoria que diz que “em briga de marido e mulher, a gente salva a mulher”, que lança um novo logotipo e um novo olhar da Procuradoria, seja também um espaço para que as mulheres denunciem, procurem ajuda e as redes de atendimento que estão à disposição”.

    Conforme a deputada Franciane Bayer, a exposição tem como objetivo dar visibilidade ao tema, “um problema difícil de ser combatido pois na maioria das vezes acontece dentro de casa, lugar onde todas nós deveríamos estar seguras”.

    Disse, ainda, que em muitos casos a mulher desconhece que está sendo vítima de algum tipo de violação e, por isso, não denuncia.

    Durante a pandemia, estudos dão conta que oito mulheres são agredidas, por minuto, no Brasil. Por dia, também no Brasil, 180 mulheres e meninas são estupradas. Só em 2020, 1.338 mulheres foram assassinadas no Brasil, 80 delas no nosso estado.

    “Não é possível tolerarmos esses índices passivamente, pois não são apenas números, são vidas, famílias, crianças, atingidas pela violência doméstica. Como agentes públicos precisamos agir. Precisamos nos unir, homens e mulheres e atuar para dar um basta nesta epidemia que assola as mulheres.

    Para a montagem da exposição fotográfica, registrada pelas lentes da fotógrafa Elaine Martins, a Procuradoria contou com a participação de mulheres dos mais variados setores do parlamento gaúcho.

    A mesma ficará aberta ao público para visitação durante todo o mês de agosto.

    Também participaram da solenidade as deputadas Juliana Brizola (PDT), Fran Somensi (Republicanos), Luciana Genro (PSOL), Zilá Breitenbach (PSDB), além das participações de forma virtual, Sofia Cavedon (PT), e os deputados Elton Weber (PSB) e Faisal Karam (PSDB), e representantes de instituições.

    Fotos: Vinícius Reis/ALRS

  • Programa garante juro zero para microempreendedores de Porto Alegre

    Programa garante juro zero para microempreendedores de Porto Alegre

    Na primeira sessão depois do recesso, a Câmara Municipal aprovou, na segunda-feira, 2, o projeto de lei que cria o Programa Municipal de Microcrédito – uma linha de crédito que terá juro zero para o cidadão, custeado pelo município. A aprovação foi por unanimidade

    O programa abre duas possibilidades: crédito para investimentos visando retomar ou ampliar o negócio, financiamento para obras de saneamento básico nas moradias da população de baixa renda.

    De acordo com o Cadastro Único de dezembro de 2020, há 14 mil pessoas aptas a aderirem ao programa em Porto Alegre.

    Podem candidatar-se chefes de famílias de baixa renda, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), detentoras de imóvel residencial na cidade de Porto Alegre.

    Também pessoas naturais e jurídicas empresárias de atividades produtivas urbanas ou rurais, exercidas no limite territorial da cidade e com receita enquadrada como microempresa.

    As condições e requisitos para o juro zero serão regulamentadas posteriormente por decreto.

    Ninguém Sem Banheiro

    A segunda linha, “Ninguém sem Banheiro”, oferece microcrédito para melhoria em moradias de baixa qualidade, principalmente serviços de água, saneamento e de eficiência energética.

    Porto Alegre tem mais de 5 mil  famílias com problemas de escoamento sanitário, como fossa improvisada e vala a céu aberto, segundo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo .

    O prefeito Sebastião Melo disse que o programa era um compromisso seu com a cidade, “para ampliar os horizontes de oportunidades” no enfrentamento à crise.

    Segundo dados da PNAD/Covid de dezembro de 2020, cerca de um terço dos microempreendedores tiveram seus pedidos de crédito negados no ano passado.

    Após regulamentar o decreto, a prefeitura vai publicar um edital para as instituições financeiras interessadas em operar o microcrédito nestas condições.

    O projeto permite ainda que outros empreendedores que necessitem dos valores, mas que não se encaixem exatamente nos requisitos, possam retirar o microcrédito, porém sem o benefício do juro zero.

    Cenário

    Porto Alegre tem cerca de 218 mil empreendedores, segundo dados do Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), número que representa 25% dos trabalhadores ativos de Porto Alegre.

    O programa deverá incluir, futuramente, linhas de crédito para públicos específicos, como para empreendedorismo feminino, entre outros ainda em estudo.

    (Com informações da Assessoria de Imprensa)