Autor: da Redação

  • Ocupada há 80 anos, Vila Juliano Moreira ainda não concluiu regularização

    Ocupada há 80 anos, Vila Juliano Moreira ainda não concluiu regularização

    O secretário estadual de Obras e Habitação, José Stédile, entregou, nesta quarta-feira (25/08), termos de legitimação de posse para mais cinco famílias da Vila Juliano Moreira, situada próxima ao Jardim Botânico, na Capital.

    A ocupação irregular da área começou há mais de 80 anos e um programa de regularização iniciado em 1992 até agora legitimou 131 lotes, restando ainda sete familias para receber o título de propriedade.

    “Nossa prioridade total é a regularização. Ela garante segurança jurídica e dignidade às famílias”, pontou Stédile.

    Com o título em mãos, os moradores celebraram a regularização da sua propriedade. “É um sonho que foi impossível para muitos vizinhos. Esse documento vai mudar a minha vida pra melhor”, resumiu Leonardo Sanches da Silva, 35 anos, autônomo e morador da localidade há seis anos.

    O Estado, através da Lei nº 9.752/92, estabeleceu o Programa de Regularização Fundiária das Áreas Estaduais ocupadas por população de baixa renda, onde a Vila Juliano Moreira se enquadra.

    “Tenho dois casais de filhos. É uma segurança termos um lugar para morar”, destacou a cozinheira Rosane Santos, 61 anos, e moradora da vila há quase três décadas.
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    A ocupação da área ocorreu em 1940, com a implantação da unidade Psiquiátrica do Hospital São Pedro ‘Colônia Agrícola Juliano Moreira’. Com a desativação da unidade, os funcionários acabaram permanecendo no local, consolidando a ocupação que é localizada próximo ao Jardim Botânico.

    “Ao todo já foram entregues 131 Termos de Legitimação Fundiária aos moradores da Juliano Moreira, restando apenas sete lotes a serem contemplados”, destacou a diretora do Derer, Letícia Gomes.

    Também presentes técnicos e servidores do departamento de Regularização Fundiária e Reassentamento da SOP.

    Texto e foto: Saul Teixeira – Ascom SOP/RS

  • Porto Alegre ultrapassa 600 mil pessoas com vacinação completa contra covid

    Porto Alegre ultrapassa 600 mil pessoas com vacinação completa contra covid

    Porto Alegre atingiu na quarta-feira a marca de 600 mil pessoas vacinadas com as duas doses ou dose única. A informação está no site.

    Até o inicio da manhã desta quinta-feira estavam registrados  616.670 mil pessoas com esquema vacinal completo, o que representa 54,6% da população.

    Foram 993.175 mil aplicações de primeira dose.  A dose única foi aplicada em 43.730 mil pessoas.

    A Secretaria Municipal de Saúde irá manter a vacinação contra a Covid-19 para toda a população adulta – 18 anos ou mais – de Porto Alegre, nesta quinta-feira, 26. A aplicação das doses ocorrerá em dez unidades de saúde. Nos mesmos locais será mantida a imunização de adolescentes com comorbidades de 12 anos a 17 anos. Não haverá drive-thru, que serão retomados após a chegada de nova remessa de doses suficientes para reabertura das estruturas.

    PROJETO ROLÊ * 

    O projeto Rolê da Vacina estará com equipes volantes no Centro Marista de Porto Alegre – Cesmar (Estrada Antônio Severino, 1493 – Rubem Berta) e no Supermercado Cruzeiro (rua Cruzeiro do Sul, 1824 – Santa Tereza), das 9h às 16h. Em caso de chuva, a ação no bairro Santa Tereza necessitará ser cancelada. À noite, a vacinação será na Escola de Samba Estado Maior da Restinga (avenida João Antônio Silveira – Restinga), das 18h às 21h.

    Para receber a primeira dose, todos os públicos devem apresentar documento de identidade com CPF e comprovante de residência em Porto Alegre. Para profissionais de saúde ou da educação, é preciso documento que comprove o vínculo de trabalho na Capital. No caso dos adolescentes com comorbidades, o comprovante de residência poderá ser no nome dos pais ou responsáveis.

    Segunda dose – A aplicação da segunda dose segue disponível em 30 unidades de saúde e 14 farmácias parceiras para quem recebeu AstraZeneca há pelo menos dez semanas e em 13 unidades de saúde para todos que receberam a primeira dose de Coronavac há 28 dias. Já a aplicação da segunda dose da Pfizer segue disponível em quatro unidades de saúde para quem recebeu a primeira dose há dez semanais ou mais.

    Para segunda dose, é necessário levar identidade com CPF e carteira com registro da primeira aplicação.

    O quê: primeira dose contra a Covid-19
    Público: pessoas com 18 anos ou mais
    Onde: 10 unidades de saúde (Assis Brasil, Belém Novo, Camaquã, Clínica da Família IAPI, Moab Caldas, Modelo, Morro Santana, Santa Cecília, Santa Marta e São Carlos)
    Horário: 8h às 17h
    Endereços: confira no link

    O quê: segunda dose da Coronavac/Butantan
    Público: pessoas que receberam a primeira dose há 28 dias
    Onde: 13 unidades de saúde (Clínica da Família Álvaro Difini, Assis Brasil, Belém Novo, Camaquã, Glória (Igreja Nossa Senhora da Glória), Clínica da Família IAPI, Moab Caldas, Modelo, Morro Santana, Panorama, Santa Cecília, Santa Marta e São Carlos + Ações do Rolê da Vacina
    Horário: 8h às 17h
    Endereços: confira no link

    Onde: App 156+POA (agendas para a unidade Bananeiras)

    O quê: segunda dose da AstraZeneca/Oxford
    Público: pessoas que receberam a primeira dose há dez semanas
    Onde: 30 unidades de saúde (Clínica da Família Álvaro Difini, Assis Brasil, Bananeiras, Barão de Bagé, Belém Novo, Camaquã, Chácara da Fumaça, Cristal, Diretor Pestana, Glória (Igreja Nossa Senhora da Glória), Clínica da Família IAPI, Ilha da Pintada, Jardim Leopoldina, Navegantes, Milta Rodrigues, Moab Caldas, Modelo, Moradas da Hípica, Morro Santana, Panorama, Parque dos Maias, Passo das Pedras 1, São Cristóvão, Santa Cecília, Santa Marta, Santo Alfredo, São Carlos, Sarandi, Tristeza e Vila Ipiranga) + 14 farmácias parceiras + Ações do Rolê da Vacina
    Horário: 8h às 17h (unidades de saúde) e das 9h às 17h (farmácias parceiras)
    Endereços: confira no link

    Onde: App 156+POA (agendas para as unidades Belém Novo, Diretor Pestana, Nossa Senhora de Belém, São Cristóvão e Vila Jardim)
    Horário: 10h às 19h

    O quê: segunda dose da Pfizer/BioNTech
    Público: pessoas que receberam a primeira dose há dez semanas ou mais
    Onde: 4 unidades de saúde – Bananeiras, IAPI, Tristeza e Passo das Pedras
    Horário: 8h às 17h

    Rolê da Vacina nos bairros – 9h às 16h:
    – Centro Marista de Porto Alegre – Cesmar (Estr. Antônio Severino, 1493 – Rubem Berta)
    – Supermercado Cruzeiro (rua Cruzeiro do Sul, 1824 – Santa Tereza) – em caso de chuva a ação no bairro Santa Tereza necessitará ser cancelada

    Rolê da Vacina na Noite – 18h às 21h
    Local: Escola de Samba Estado Maior da Restinga
    Endereço: Avenida João Antônio Silveira – Restinga

    *Com informações do site da Prefeitura

  • Pesquisa irregular em hospital militar: Conselho de Medicina e BM vão investigar

    Pesquisa irregular em hospital militar: Conselho de Medicina e BM vão investigar

    O comando da Brigada Militar e o Conselho Regional de Medicina do RS (Cremers) abriram sindicância para investigar  as denúncias de experimentos irregulares com proxalutamida no Hospital da Brigada Militar de Porto Alegre.

    O caso foi revelado pelo portal Matinal, em reportagem publicada na última terça-feira, 23, e teve repercussão na imprensa nacional.

    Em nota, na quarta-feira, o comando da BM informou que abriu a sindicância apesar de “informações preliminares do Departamento de Saúde” da instituição “darem conta de que o estudo teria obedecido às exigências dos órgãos competentes”.

    No mesmo dia, em entrevista à Band, o coordenador da Conep, Jorge Venâncio, negou que tenha havido pedido de realização de estudo nesse hospital:

    “Nossa avaliação é que o estudo está inteiramente irregular”, afirmou. Ao G1, a Conep também confirmou a informação do Matinal.

    Responsável por fiscalizar o exercício da medicina no Estado, o Cremers confirmou que abriu uma sindicância “para investigar as graves denúncias e a existência de ilícito ético”.

    Vice-presidente da entidade, Eduardo Trindade, afirmou que o processo abrangerá “todas as pessoas denunciadas e informações relatadas na matéria”. A apuração corre em sigilo e pode ter consequências que vão de sanções confidenciais até a cassação do registro médico – algo raro, que só ocorre com chancela do Conselho Federal de Medicina.

    Após a publicação da reportagem, o autor, Pedro Nakamura, e a redação foram alvo de ataques nas redes sociais, “inclusive com a tentativa de derrubar o site do Matinal, que recebeu apoio de entidades como a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo e a Associação de Jornalismo Digital”,

  • Caixa conclui distribuição do lucro do FGTS em 2020

    Da Agência Brasil

    Cerca de 88,6 milhões de trabalhadores receberam o rateio do lucro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em 2020.

    A Caixa Econômica Federal informou ter concluído os depósitos nas contas vinculadas.

    No último dia 17, o Conselho Curador do FGTS decidiu distribuir aos trabalhadores R$ 8,129 bilhões decorrentes do lucro líquido do fundo no ano passado.

    O montante equivale a 96% do ganho de R$ 8,467 bilhões obtido pelo FGTS em 2020. O depósito estava previsto para ocorrer até o fim do mês, mas foi concluído uma semana antes do prazo.

    Cálculo
    O valor de referência corresponde ao saldo de cada conta em 31 de dezembro de 2020. Quem tiver mais de uma conta receberá o crédito em todas elas, respeitando a proporcionalidade do saldo.

    Para saber a parcela do lucro que será depositada, o trabalhador deve multiplicar o saldo de cada conta em seu nome em 31 de dezembro do ano passado por 0,01863517.

    Esse fator significa que, na prática, a cada R$ 1 mil de saldo, o cotista receberá R$ 18,63. Quem tinha R$ 2 mil terá crédito de R$ 37,27, com o valor subindo para R$ 93,17 para quem tinha R$ 5 mil no fim de 2020.

    Na prática, a distribuição dos lucros elevou para 4,92% a rentabilidade do FGTS neste ano, 0,4 ponto percentual acima da inflação oficial de 4,52% acumulada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2020.

    Pela legislação, o FGTS rende 3% ao ano mais a taxa referencial (TR). Desde 2017, a TR está zerada.

    Como consultar o saldo

    O trabalhador tem dois meios principais para verificar o saldo do FGTS. O primeiro é o aplicativo FGTS, disponível para os telefones com sistema Android e iOS.

    O segundo é a consulta do extrato do fundo, no site da Caixa.

    Quem não puder fazer a consulta pela internet deve ir a qualquer agência da Caixa pedir o extrato no balcão de atendimento.

    O banco também envia o extrato do FGTS em papel a cada dois meses, no endereço cadastrado.

    Quem mudou de residência deve procurar uma agência da Caixa ou ligar para o número 0800-726-0101 e informar o novo endereço.

    Saques
    O pagamento de parte dos ganhos do FGTS não muda as regras de saque. O dinheiro só poderá ser retirado em condições especiais, como demissões, compra da casa própria ou doença grave. Quem aderiu ao saque-aniversário pode retirar uma parte do saldo até dois meses após o mês de nascimento, mas perde direito ao pagamento integral do fundo no caso de demissão sem justa causa.

  • Ministério da Saúde anuncia a terceira dose a partir de 15 de setembro

    Ministério da Saúde anuncia a terceira dose a partir de 15 de setembro

    O Ministério da Saúde informou que iniciará, na segunda quinzena de setembro, a aplicação da dose de reforço da vacina contra a covid-19 a “todos os indivíduos imunossuprimidos após 28 dias da segunda dose e para as pessoas acima de 70 anos vacinados há 6 meses”.

    A decisão pela aplicação da terceira dose foi tomada de forma conjunta na noite de terça-feira (24), em reunião da pasta com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass),o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) e a Câmara Técnica Assessora de Imunização Covid-19 (Cetai).

    Segundo o ministério, a imunização deverá ser feita, preferencialmente, com uma dose da Pfizer ou, de maneira alternativa, com a vacina de vetor viral Janssen ou AstraZeneca.

    Também foi decidido, durante a reunião de ontem, que haverá redução do intervalo entre as doses da Pfizer e AstraZeneca, de 12 para 8 semanas.

  • Covid 19: Rio começa a aplicar a terceira dose da vacina em idosos

    Covid 19: Rio começa a aplicar a terceira dose da vacina em idosos

    Da Agência Brasil

    O município do Rio de Janeiro anunciou que começará a aplicar a terceira dose da vacina contra covid-19 em idosos a partir de setembro.

    De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, os primeiros a receber o reforço da imunização serão aqueles que moram em asilos ou abrigos e que tenham tomado a segunda dose há seis meses ou mais.

    A vacinação dessas pessoas será feita de 1º a 10 de setembro. O reforço será dado independentemente do tipo de imunizante utilizado nas duas primeiras doses.

    Adolescentes
    A secretaria também informou que iniciará a vacinação de adolescentes sem deficiência amanhã (26), segundo o calendário: meninas com 17 anos (dia 26), meninos com 17 anos (dia 27), repescagem para quem tem 17 anos ou mais (dia 28), meninas de 16 anos (dia 30), meninos de 16 anos (dia 31), repescagem para quem tem 16 anos ou mais (dia 1º de setembro), meninas de 15 anos (dia 2) e meninos de 15 anos (dia 3).

    Continuam sendo imunizadas também as pessoas com deficiência, gestantes, puérperas e lactantes com 12 anos ou mais.

  • Brasil tem 259 representantes na Paraolimpíada de Tóquio

    Brasil tem 259 representantes na Paraolimpíada de Tóquio

    Da Agência Brasil

    A partir desta terça-feira (24) serão 13 dias em que atletas do mundo inteiro disputarão medalhas em 22 modalidades nas Paraolimpíadas de Tóquio.

    Entre as estrelas do esporte paraolímpico, estarão no Japão as nadadoras norte-americanas Jessica Long e McKenzie Coan e o alemão Markus Rehm, do salto em distância.

    Estarão em ação a seleção australiana de rugby em cadeira de rodas, atual campeã paralímpica, e a até agora imbatível seleção brasileira de futebol de 5, quatro vezes medalhista de ouro.

    Só os brasileiros subiram no lugar mais alto do pódio desde a introdução da modalidade no programa paralímpico, em 2004.

    Também participarão, é claro, o brasileiro Daniel Dias, o maior medalhista paralímpico da história, com 24 medalhas em três jogos. Dessas, 14 de ouro, sete de prata e três de bronze. “Minha motivação é estar apto a ser melhor o tempo todo e mostrar que posso ir além, ter melhores marcas”, disse o nadador ao site oficial dos jogos.

    Refugiados
    Assim como nos Jogos Olímpicos, os Paralímpicos também trazem um time de atletas refugiados. Eles representam milhões de pessoas que se viram obrigadas a deixarem seus países fugindo de conflitos, guerras, perseguições ou pobreza extrema.

    O time de refugiados é composto por seis atletas: Parfait Hakizimana, atleta de taekwondo nascido no Burundi; Ibrahim Al Hussein, nadador nascido na Síria; Shahrad Nasajpour, do arremesso de disco, nascido no Irã; Alia Issa, atleta do arremesso de peso nascida na Grécia, mas filha de refugiados sírios; e Anas Al Khalifa, canoísta nascido na Síria.

    Brasil
    Não é só de Daniel Dias que o Brasil viverá em Tóquio daqui até o dia 5 de setembro. A delegação brasileira será composta por 259 atletas. São 163 homens e 96 mulheres. Entre elas e eles estão atletas sem deficiência como guias, calheiros, goleiros e timoneiro. Eles são os olhos, ouvidos e mãos dos paratletas.

    Nunca uma missão brasileira em Jogos Paralímpicos no exterior foi tão grande. A modalidade com o maior número de atletas é o atletismo com 65 representantes e 19 atletas-guia.

    Em seguida, a natação com 36 atletas. O Brasil estará representado em 20 das 22 modalidades: atletismo, bocha, canoagem, ciclismo, esgrima em cadeira de rodas, futebol de 5, goalball, halterofilismo, hipismo, judô, natação, parabadminton, parataekwondo, remo, tênis de mesa, tênis em cadeira de rodas, tiro com arco, tiro esportivo e vôlei sentado.

    O Brasil conquistou 301 medalhas na história dos jogos. Dessas, 87 são medalhas de ouro. O Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) confia que o país chegue à centésima medalha de ouro ainda nesta edição. Faltam 13 para alcançar a meta. Nos jogos do Rio, em 2016, o Brasil levou 14 ouros para casa.

    A delegação brasileira se preparou para os jogos no Centro de Treinamento Paralímpico, em São Paulo. O CPB adotou o “formato bolha”, com as seleções brasileiras preparando nesse local seus atletas, obedecendo, segundo o CPB, rígidos protocolos de saúde de segurança.

    Em maio deste ano, o Brasil recebeu a doação do Comitê Olímpico Internacional (COI) de vacinas da Pfizer e da Coronavac para aplicação em atletas, comissão técnica, estafe, e demais membros da delegação brasileira que seguiria para Tóquio a partir de 5 de agosto.

    O Brasil estreia nos jogos amanhã, primeiro dia oficial de competições do evento, com o time de goalball, em partida contra a Lituânia, às 21h (horário de Brasília), na natação, no ciclismo, no tênis de mesa e na esgrima em cadeira de rodas. Na natação, na esgrima em cadeira de rodas e no ciclismo, haverá a disputa de medalhas

    A TV Brasil é emissora oficial dos jogos . Ela transmite ao vivo a cerimônia de abertura e a solenidade de encerramento além das principais competições nas diferentes modalidades, com destaque para a participação dos atletas brasileiros em esportes coletivos e individuais.

     

  • Câmara suspende aumento no IPTU, impacto será de R$47 milhões nas contas do município

    Câmara suspende aumento no IPTU, impacto será de R$47 milhões nas contas do município

    A Câmara Municipal de Vereadores aprovou por 33 votos a 1 o projeto que barra o aumento do IPTU para 2022.

    A queda na arrecadação será em torno de R$ 47 milhões conforme o próprio prefeito já admitiu em entrevistas.

    O governo pretender compensar a perda cortando despesas e atraindo investimentos.  A proposta foi uma das bandeiras de governo na campanha de Melo nas últimas eleições.

    Atualmente, com a nova Planta Genérica de Valores (PGV), os imóveis que tiveram significativa valorização do valor venal, em um contexto pré-pandemia, poderiam ter o IPTU atualizado anualmente em até 20% ao ano, até 2025.

    O projeto prevê a suspensão destes aumentos até a aprovação de nova Planta Genérica de Valores, que fará a revisão dos valores de todos os imóveis da cidade.

    Imóveis não-residenciais – A alíquota do IPTU para os imóveis não residenciais que foram gravemente afetados pela pandemia devido às medidas de isolamento social, ficará fixada em 0,8%, conforme o artigo 5º do projeto.

    Com isso, evita-se os aumentos de alíquotas previstos para 2023, quando subiria para 0,9%, e para 2026, quando subiria para 1,0%.

    Critérios para a concessão do desconto do IPTU – A Lei Complementar nº 7/73 prevê a possibilidade de desconto do valor do IPTU, da Taxa de Coleta de Coleta de Lixo (TCL) e do ISS fixo para os profissionais liberais quando o pagamento anual se dá de forma antecipada e em parcela única. A proposta também possibilita a adoção de critérios adicionais para a concessão do desconto pelo pagamento antecipado.

    Os critérios serão fixados anualmente por decreto e terão por objetivo incentivar ações de desenvolvimento ambiental, sustentabilidade nas edificações, recompensa aos contribuintes adimplentes, estímulo à emissão da Nota Fiscal de Serviços eletrônica (Nota Legal Porto Alegre) e adesão a programas de cidadania fiscal.

     

     

  • Melo corta o ponto e fala até em recorrer ao Exército para enfrentar greve da Carris

    Melo corta o ponto e fala até em recorrer ao Exército para enfrentar greve da Carris

    O prefeito Sebastião Melo afirmou no início desta segunda-feira que está disposto a conversar com o comando da Brigada Militar e do Exército para normalizar a circulação de ônibus em Porto Alegre, afetada pela greve dos funcionários da Carris.

    “A população não vai ficar sem transporte”, declarou o prefeito,

    A estatal reponde por 22% dos passageiros que usam o transporte coletivo na capital gaúcha.

    A greve dos funcionários anunciada na madrugada desta segunda-feira é contra o projeto de privatização que está na Câmara Municipal para votação.

    O prefeito disse que não pretende acelerar a votação do projeto e que nesta semana ainda vai “costurar” novos acordos para garantir a privatização da companhia, que vai completar 150 anos.

    Segundo Melo, a situação da Carris, que exige aporte de R$ 6 milhões mensais para cobrir as despesas, é uma das causas da grave crise do transporte coletivo em Porto Alegre.

     

     

     

     

  • Carris opera parcialmente em segunda-feira de protesto contra a privatização

    Carris opera parcialmente em segunda-feira de protesto contra a privatização

    As operações da empresa pública de transportes de Porto Alegre, a Carris, são parciais nesta segunda-feira, 23 de agosto de 2021.

    A EPTC (Empresa Pública de Transportes e Circulação) informou que em torno de 60 ônibus da Carris, cerca de um terço da frota, foram colocados em circulação.

    Segundo a EPTC, foi feito um remanejamento com os consórcios privados, que atendem emergencialmente as linhas T11, T12, T1, T4, T6 e 343.

    Os ônibus da Carris em circulação atendem as demais linhas transversais.

    A causa da paralisação parcial é a mobilização dos funcionários contra o projeto de privatização da Companhia que tramita em regime de urgência na Câmara Municipal.

    Uma caminhada está prevista para a manhã desta segunda-feira. O funcionários vão sair da sede da empresa até a Câmara, para pressionar os vereadores.