Categoria: Geral-NOTAS

  • Caso Marielle: investigações continuam com a polícia do Rio

    Caso Marielle: investigações continuam com a polícia do Rio

    O Superior Tribunal de Justiça rejeitou o pedido de federalização das investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.

    O crime ocorreu em 14 de março de 2018, no centro do Rio de Janeiro.

    A decisão, por unanimidade, foi tomada nesta quarta-feira, 27.

    O pedido foi feito no ano passado pela então procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

    Na ocasião, Raquel Dodge alegou que havia tentativas de obstrução das investigações que estão a cargo da Polícia Civil do Rio. Ela queria que o caso passasse à Justiça Federal.

    Desde o início, as familias de Marielle e de Anderson Gomes foram contra o transferência do caso para a Justiça Federal.

    A vereadora Marielle Franco (PSOL) e o motorista Anderson Gomes foram mortos a tiros no Estácio, região central do Rio de Janeiro, quando o carro em que estavam foi atingido por diversos disparos. Quatro tiros acertaram a vereadora e três, o motorista.

    Dois suspeitos de serem os executores do crime estão presos.

     

  • Trump proibe entrada de brasileiros e estrangeiros que passaram pelo Brasil: “Não quero que venham aqui e infectem o nosso povo”

    Trump proibe entrada de brasileiros e estrangeiros que passaram pelo Brasil: “Não quero que venham aqui e infectem o nosso povo”

    A situação da pandemia no Brasil ganha repercussão mundial com a proibição anunciada neste domingo: brasileiros e estrangeiros que tenham passado pelo país nos últimos 14 dias não podem entrar nos Estados Unidos.

    O decreto foi assinado pelo presidente Donald Trump, no domingo, 24.  A entrada passa a ser proibida a partir do dia 29 de maio.

    “Não quero que as pessoas venham aqui e infectem o nosso povo”, declarou  Trump há dez dias, quando o aumento de casos colocou o Brasil em segundo lugar  entre os países com mais pessoas contaminadas, atrás justamente dos EUA.

    Neste domingo, o número de mortes registrado no Brasil (653) foi maior do que nos Estados Unidos (638), segundo a universidade Johns Hopkins.

    “Os Estados Unidos doarão 1.000 respiradores para o Brasil para ajudar nas necessidades de saúde. Essas restrições de viagem são projetadas para proteger os cidadãos dos Estados Unidos e do Brasil e não refletem de forma alguma uma redução no forte relacionamento bilateral entre nossos dois países”, diz o comunicado do governo americano.

    Segundo as agências internacionais,  Trump conversou com o presidente Jair Bolsonaro duas vezes nos últimos dois meses sobre o assunto.

    A cada semana, mais de 1.500 passageiros chegam a aeroportos dos EUA vindos do Brasil. Entre 11 e 17 de maio, cerca de 1.800 viajantes do Brasil entraram nos Estados Unidos.

    Os voos entre os dois países no momento estão bastante reduzidos. Atualmente, os únicos estados dos EUA que ainda operam voos com origem e destino ao Brasil são Texas e Flórida.

    A restrição não será aplicada a pessoas que residam nos Estados Unidos ou sejam casadas com um cidadão americano ou que tenha residência permanente no país, filhos ou irmãos de americanos ou residentes permanentes também poderão entrar, desde que tenham menos de 21 anos.

    Membros de tripulações de companhias aéreas ou pessoas que ingressem no país a convite do governo dos EUA também estão isentas da proibição.

    Neste domingo, os Estados Unidos chegaram à marca de 1.635.192 casos de Covid-19, com  97.599 mortes pela doença, segundo a universidade Johns Hopkins. Já o Brasil tinha 347.398 casos e 22.013 mortes.

    Filipe Martins, assessor especial da presidência brasileira para assuntos internacionais, usou seu perfil em uma rede social para comentar o decreto de Trump.

    “Ao banir temporariamente a entrada de brasileiros nos EUA, o governo americano está seguindo parâmetros quantitativos previamente estabelecidos, que alcançam naturalmente um país tão populoso quanto o nosso. Não há nada específico contra o Brasil. Ignorem a histeria da imprensa”, escreveu.

    Anteriormente, os EUA já tinham proibido a entrada de pessoas provenientes de outros países devido à pandemia de coronavírus: da China (excluindo Hong Kong e Macau), do Irã, de países europeus membros da zona Schengen, do Reino Unido e da Irlanda.

    As autoridades brasileiras também destacaram a cooperação do governo dos EUA à presidência brasileira no combate à pandemia e disseram que “as restrições não afetam o fluxo de comércio entre os dois países”.

    “A decisão do governo dos EUA baseou-se em critérios técnicos, que levam em conta uma combinação de fatores tais como os casos totais, tendências de crescimento, volume de viagens, entre outros.

    A restrição americana tem o mesmo propósito de medida análoga já adotada pelo Brasil em relação a cidadãos de todas as origens, inclusive norte-americanos, e de medidas semelhantes tomadas por ampla gama de países.”, diz a resposta do Itamaraty.

    (Com informações da EBC e G1)

  • Celso de Mello anuncia que decidirá hoje sobre divulgação da reunião ministerial

    Celso de Mello anuncia que decidirá hoje sobre divulgação da reunião ministerial

    O ministro Celso de Mello decidirá até as 17h desta sexta-feira (22) sobre o sigilo da gravação da reunião ministerial apontada pelo ex-ministro Sergio Moro como prova de que o presidente Jair Bolsonaro tentou interferir na autonomia da Polícia Federal.

    A informação é da assessoria de imprensa do Supremo Tribunal Federal.

    O vídeo é parte do inquérito autorizado pelo ministro, a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR), para apurar a acusação de Moro.

    Segundo o ex-ministro, Bolsonaro tentou interferir na PF para evitar que familiares fossem investigados.

    Parte dos diálogos da reunião foram transcritos pela Advocacia Geral da União e entregues ao STF.

    No trecho selecionado, o presidente aparece reclamando da falta de informações da Polícia Federal e afirmando que iria “interferir”.

    De acordo com o documento, Bolsonaro afirmou na reunião que não iria esperar “foderem” alguém da família ou amigo dele para trocar a “segurança” no Rio.

    A realizada em 22 de abril e teve a presença de Bolsonaro, do vice, Hamilton Mourão, de Moro e de outros ministros. Ao todo, teriam participado 25 autoridades.

    Nesta quinta, Bolsonaro afirmou em uma transmissão ao vivo por uma rede social que a divulgação do vídeo mostrará que “não tem nada”, “nenhum indício” de que interferiu na Polícia Federal.

    “Agora, só peço [a Celso de Mello]: não divulgue a fita toda. Tem questões reservadas, tem particularidades ali de interesse nacional. O resto, do que eu falei, tem dois pedacinhos de 15 segundos que é questão de política externa e não pode divulgar. O resto, divulga. E tem bastante palavrão, tá? Se o ministro resolver divulgar, vou cumprir a decisão judicial, tá certo?”, afirmou o presidente.

    Para ele, o “mais importante” é que a divulgação do vídeo “vai dizer que não houve uma palavra” mencionando a Polícia Federal.

    Na última segunda-feira (21), Celso de Mello assistiu ao vídeo e informou que decidiria até esta sexta. Segundo a imprensa, o ministro se declrarou estarrecido.

    A defesa do ex-ministro Sérgio Moro pediu a retirada total do sigilo. Mas a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) defendem a divulgação apenas das falas do presidente.

  • Mortes pela Covid 19 no Brasil passam de 20 mil

    O Brasil ultrapassou as 20 mil mortes pela pandemia.

    Levantamento do G1, junto às Secretarias Estaduais computou 20.112 mortes provocadas pela Covid-19, até esta sexta-feira, 22.

    Os casos confirmados da doença no país chegaram a 312.074.

    O Brasil é o terceiro país no mundo com o maior número de casos confirmados da doença, atrás de Estados Unidos e Rússia.

    O balanço do Ministério da Saúde divulgado nesta quinta-feira (21) informa 20.047 mortos e 310.087 casos.

    Foram 1.188 mortes incluídas no balanço em 24 horas.

    Das 20 cidades com maior mortalidade, 15 estão no Norte e cinco no Nordeste.

    Taxa de ocupação de leitos de UTI
    Acre – 23,3% em todo o estado em 28/4
    Alagoas – 68% em todo o estado da rede pública e contratualizados em 20/5
    Amapá – 100% em todo o estado em 18/5
    Amazonas – 79% em todo o estado em 19/5
    Bahia – 53% em todo o estado em 17/5
    Ceará – 89% em todo o estado em 17/5
    Espírito Santo – 78,13% em todo o estado em 19/5
    Maranhão – 94,31% na capital em 17/5
    Mato Grosso – 12,20% em todo o estado em 20/5
    Mato Grosso do Sul – 1,40% em todo o estado em 17/5
    Minas Gerais – 59% em todo o estado em 5/5
    Pará – 81,16% em todo o estado em 17/5
    Paraíba – 65% em todo o estado em 17/5
    Paraná – 38% em todo o estado em 20/5
    Piauí – 50,20% em todo o estado em 17/5
    Pernambuco –52,20% em todo o estado em 7/5
    Rio de Janeiro – 98% em todo o estad86% publico em 4/5
    Rio Grande do Norte – 86% do sistema público em todo o estado em 17/5
    Rio Grande do Sul – 73,20% em todo o estado em 17/5
    Rondônia – 31,60% em todo o estado em 11/05
    Santa Catarina – 58% do sistema público em todo o estado em 20/5
    São Paulo – 71,70% em todo o estado em 20/5
    Sergipe – 56,30% do sistema público em todo o estado em 13/5
    Tocantins – 35% dos leitos ocupados em 8/5.

    Distrito Federal, Goiás e Roraima não divulgaram a taxa de ocupação.

     

     

  • Cloroquina causa mais uma baixa no Ministério da Saúde: secretário pediu demissão

    A polêmica em torno da cloroquina causou mais uma baixa no Ministério da Saúde do governo Bolsonaro.

    Por discordar do novo protocolo para uso do medicamento no tratamento da Covid 19, o secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde, Antonio Carlos Campos de Carvalho, pediu demissão.

    Sua exoneração, “a pedido”, foi publicada  na edição da madrugada desta sexta-feira (22) do “Diário Oficial da União”. O decreto foi assinado pelo Ministro da Casa Civil, general Walter Souza Braga Netto.

    Carvalho ficou no cargo apenas  18 dias e sua saída  foi atribuída à discordância com a posição do presidente Jair Bolsonaro, que estimula o uso da cloroquina em pacientes com os primeiros sintomas da Covid 19.

    Antes, ele já  havia declarado à  imprensa que era contra o novo protocolo para uso do medicamento, adotado por pressão de Bolsonaro.

    Em entrevista ao jornal “Folha de S. Paulo”, o então secretario disse que deixaria o cargo por considerar precipitada a mudança de protocolo no uso da cloroquina.

    O setor que Carvalho chefiava é responsável, segundo o site do Ministério da Saúde, pelo o desenvolvimento da capacidade científica, tecnológica e produtiva nacional para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde.

    Na quarta-feira (20), o Ministério da Saúde divulgou o protocolo que libera no SUS o uso da cloroquina e da hidroxicloroquina até para casos leves de Covid-19.

    Não há comprovação científica de que a cloroquina é capaz de curar a Covid-19. Estudos internacionais não encontraram eficácia no remédio e a Sociedade Brasileira de Infectologia não recomenda o uso.

    O protocolo da cloroquina foi motivo de atrito entre Bolsonaro e os últimos dois ministros da Saúde, Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich. Em menos de um mês, os dois deixaram o governo.

    O decreto:
    O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
    Nº 254 – EXONERAR, a pedido,
    ANTONIO CARLOS CAMPOS DE CARVALHO do cargo de Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde, código DAS 101.6, a partir de 18 de maio de 2020.
    WALTER SOUZA BRAGA NETTO

  • Celso Amorim e Aldo Rebelo participam do debate sobre a questão militar no Brasil

    Confira como foi a transmissão do debate clicando aqui.

    “A Questão Militar no Brasil Hoje” será o tema de mais uma edição dos Debates Mensais sobre Conjuntura Política do Comitê em Defesa da Democracia e do Estado Democrático de Direito, evento que será realizado na próxima sexta-feira, dia 22 de maio, a partir das 18 horas. O debate contará com a participação dos ex-ministros da Defesa Aldo Rebelo e Celso Amorim como debatedores e do jornalista e escritor Fernando Morais e do cientista político Benedito Tadeu César como mediadores.

    O evento faz parte das atividades promovidas pelo Comitê em Defesa da Democracia e do Estado Democrático de Direito e será transmitido pelos meios de comunicação do comitê: canal no Youtube, página no facebook e site, pela Rede Soberania, pelos jornais Brasil de Fato e Já Porto Alegre, pelos blogs Nocaute e Esquina Democrática, bem como pelas rádios Manawa Rádio Web e Vale do Mampituba Rádio Web.

    Confira como foi a transmissão do debate clicando aqui.

     

  • China mantém meta de erradicação da pobreza em 2020

    ” A China é capaz de cumprir sua meta de eliminação da pobreza este ano apesar do impacto da epidemia da COVID-19″, declarou na segunda-feira, 18,  Liu Yongfu, diretor do Escritório do Grupo Dirigente de Alívio da Pobreza e Desenvolvimento do Conselho de Estado.

    Até o final de 30 de abril, cerca de 97% das principais empresas e fábricas de alívio da pobreza haviam retomado a produção, enquanto 82% dos projetos de alívio da pobreza haviam sido reiniciados, informou o funcionário.

    Segundo Liu, a China fortaleceu o apoio político para ajudar os trabalhadores migrantes presos em casa devido à epidemia a conseguir emprego localmente, como parte de seus esforços para impedir que as pessoas voltassem à pobreza.

    As tarefas de alívio da pobreza do país estão quase concluídas, pois o número de pessoas empobrecidas caiu de 98 milhões no final de 2012 para 5,51 milhões no final de 2019, com o número de municípios atingidos pela pobreza caindo para 52 em 2020.

    Liu observou que a China acelerará os esforços para tirar os 52 municípios e 1.113 aldeias da pobreza, concentrando-se em satisfazer as necessidades das populações pobres em termos de educação obrigatória, atendimento médico básico, moradia segura e água potável.

  • Em 25 anos, grupos resgataram 55 mil trabalhadores escravizados no Brasil

    Criados em 1995, os grupos móveis de fiscalização do trabalho escravo tornaram-se uma política de Estado, independente de governo ou partido.

    Nestas duas décadas e meia, 54.687 trabalhadores foram resgatados de situação análoga à escravidão, segundo a Secretaria de Inspeção do Trabalho.

    Mais de 5.300 estabelecimentos foram fiscalizados, e perto de 48 mil trabalhadores foram formalizados. As verbas rescisórias somam R$ 107,8 milhões.

    Ao Grupo Especial de Fiscalização Móvel, nome oficial da iniciativa, somou-se, em 2003, o Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e iniciativas como a chamada “lista suja”, de empregadores flagrados com práticas de trabalho análogo à escravidão.

    Ao mesmo tempo em que o combate avança, algumas iniciativas visam a enfraquecer a atuação dos grupos móveis.

    Afrouxamento e ameaças
    O Sinait, sindicato nacional dos auditores-fiscais, cita “as tentativas de afrouxar o conceito de trabalho escravo” previsto no artigo 149 do Código Penal. “Temos casos de várias ameaças a auditores-fiscais do Trabalho, anônimas ou declaradas”, afirma o presidente da entidade, Carlos Silva.

    A própria “lista suja” teve sua divulgação proibida durante três anos, por decisão legal. E o número de equipes de resgate diminuiu de nove para quatro.

    A chamada chacina de Unaí, em 28 de janeiro de 2004, em Minas Gerais, é um exemplo extremo dos riscos da fiscalização. Naquele dia, três auditores e um motorista foram mortos a tiros. Depois de anos, a Justiça condenou primeiro os executores. Posteriormente, mandantes e intermediários foram condenados, mas em um caso o julgamento foi anulado. E os demais recorrem em liberdade.

    A entidade também aponta “déficit” de pessoal para o combate ao trabalho escravo e outros itens da fiscalização.

    De acordo com o Sinait, a carreira de auditor-fiscal do trabalho tem 3.644 cargos criados por lei, mas atualmente há apenas 2.100 na ativa.

    Em média, todos os anos se aposentam 130 funcionários. “As vagas existem, mas o governo não realiza concurso”, diz o sindicato, citando estudo de 2012 do Instituto de Pesquisa Econômica Apolicada (Ipea), que aponta para a necessidade de 8 mil auditores-fiscais para dar conta da demanda.

    Precarização
    “A necessidade de ampliar o quadro aumenta à medida que a legislação trabalhista e de segurança e saúde do trabalho são flexibilizadas”, observa a vice do Sinait, Rosa Jorge. “Desde a reforma trabalhista, em 2017, aumentou o número de mudanças legislativas que têm levado a uma maior precarização e vulnerabilidade dos trabalhadores e, consequentemente, ao surgimento de mais casos de trabalho degradante.”

    A desregulamentação é o “pior cenário” para o mundo do trabalho, acrescenta Carlos Silva.

    Ele diz que “há toda uma intenção muito bem calculada para desregulamentar e deixar as relações de trabalho mais frágeis e fora do alcance da fiscalização”.

    “Estamos vendo um enorme retrocesso que, em tempos de crise como esse que estamos passando, revela-se ainda mais cruel. Quando o mercado não tem compromisso com nada e ninguém, é o Estado que fica sobrecarregado. É o que está ocorrendo agora.”

    (Da RBA, com informações do Sinait)

  • Sindicatos de sete países denunciam assédio sexual na rede McDonald´s

    Sindicatos de Brasil, Austrália, Chile, Colômbia, França, Reino Unido e Estados Unidos se uniram para apresentar nesta segunda-feira (18) à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) denúncias de assédio sexual sistêmico contra a rede americana de fast food McDonald’s.

    No Brasil, o documento encaminhado ao Dutch National Contact Point (NCP) – órgão responsável por observar as diretrizes da OCDE para multinacionais – mostra que o Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu 23 queixas com sérias indicações de assédio moral, sexual e discriminação racial nas lanchonetes da rede.

    As denúncias incluem toques indesejados, provocações verbais e outras más condutas dos supervisores.

    Assinam a denúncia a central brasileira UGT, a União Internacional de Trabalhadores da Alimentação (International Union of Foodworkers), a Federação Europeia de Sindicatos da Alimentação, Agricultura e Turismo (European Federation of Food, Agriculture and Tourism Trade Unions) e o Sindicato Internacional de Trabalhadores em Serviços (SEIU, dos Estados Unidos e Canadá).

    Também são alvos da representação os bancos de investimento APG Asset Management (Holanda) e Norges Bank (Noruega), que, juntos, detêm participação de US$ 1,7 bilhão no McDonald’s e teriam fracassado em constatar os crescentes casos de abusos em seus sistemas monitoramento interno e externo. “Trata-se de um alarmante e inaceitável padrão de assédio sexual e racial nos restaurantes McDonald’s no Brasil, que agora sabemos que ocorre também em várias outras partes do mundo”, afirmou o presidente da UGT, Ricardo Patah.

    Mundo afora

    Nos Estados Unidos, segundo as organizações, trabalhadores de 16 anos acusaram supervisores de conduta imprópria, incluindo tentativa de estupro, exposição indecente, toques indesejados e ofertas sexuais.

    As mulheres disseram ter sido ignoradas, ridicularizadas ou punidas quando denunciaram os casos à empresa.

    Na França, um gerente do McDonald’s teria instalado uma câmera de celular no vestiário feminino, para filmar secretamente jovens trocando de roupa.

    Segundo a denúncia, a rede de lanchonetes ignorou as diretrizes da OCDE ao se recusar a envolver os trabalhadores e seus representantes para abordar o assédio sexual e o assédio de gênero em suas lojas. A empresa Arcos Dourados, que controla o McDonald’s no Brasil, não se manifestou sobre as acusações.

    (Com informações da RBA )

  • Airton, Rafael, 05, os condinomes de Bolsonaro nos exames de coronavirus

    O presidente Jair Bolsonaro usou codinomes nos cadastros dos laboratórios onde ele fez os exames para o novo coronavírus.

    Como foi possível um paciente se submeter a uma análise laboratorial com o nome falso, ainda terá que ser esclarecido.

    Os laudos recebidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e tornados públicos nesta quarta-feira (13) atestam que Bolsonaro teve resultado negativo, por três vezes, nas análises.

    Segundo ofícios anexados pela AGU no Supremo, dois dos três laudos têm nomes falsos, para preservação da imagem e privacidade do presidente da República e por questões de segurança.

    O CPF e a data de nascimento nos papéis, contudo, são de fato de Bolsonaro.

    Para a realização dos exames foram utilizados no cadastro junto ao laboratório conveniado Sabin os nomes fictícios Airton Guedes e Rafael Augusto Alves da Costa Ferraz, sendo preservados todos dados pessoais de registro civil junto aos órgãos oficiais”, diz o ofício do Comandante Logístico do Hospital das Forças Armadas, Rui Yutaka Matsuda.

    Já no terceiro e último exame, analisado em um laboratório público da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o “dono” da amostra é identificado apenas como Paciente 05. No documento entregue ao STF, não há qualquer dado relacionado ao presidente Jair Bolsonaro.

    Os exames de Bolsonaro só foram divulgados após o jornal “O Estado de S. Paulo” entrar na Justiça pedindo acesso.

    Antes, o presidente já havia anunciado os resultados negativos em redes sociais, mas se recusava a mostrar os laudos em si.

    O processo chegou ao Supremo Tribunal Federal e, na noite desta terça-feira (12), a Advocacia-Geral da União (AGU) forneceu os laudos ao ministro relator, Ricardo Lewandowski.

    Os papéis foram mantidos em envelope lacrado e, no início da tarde desta quarta, Lewandowski determinou a inclusão nos autos, sem sigilo.

    “Determino a juntada aos autos eletrônicos de todos os laudos e documentos entregues pela União em meu gabinete, aos quais se dará ampla publicidade”, afirmou o ministro na decisão.

    A ação movida pelo “Estadão” foi marcada por idas e vindas.

    O jornal chegou a receber decisões favoráveis, com a determinação de que o exame fosse entregue em 48 horas, mas o governo conseguiu reverter a ordem no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3).

    O jornal recorreu, então, ao Supremo. Nesta terça, a AGU decidiu entregar os laudos antes mesmo de uma decisão do ministro Lewandowski.

    O laudo mais antigo entregue ao STF indica que a primeira amostra foi coletada em 12 de março por uma equipe do Hospital das Forças Armadas.

    O resultado foi liberado às 13h47 do dia seguinte.

    O documento mostra o nome Airton Guedes – um codinome, segundo o governo. O CPF e a data de nascimento conferem com os dados de Jair Bolsonaro.

    O teste foi feito pelo método PCR, considerado mais preciso porque detecta o material genético do coronavírus. O ideal é realizar esse exame de três a sete dias após o primeiro sintoma ou após o contato com alguém contaminado.

    A coleta do material foi feita dias após Jair Bolsonaro retornar de uma viagem oficial aos Estados Unidos, em março. Naquele momento, uma TV americana chegou a afirmar que o presidente tinha sido contaminado, sem apresentar documentos.

    Ao longo daquele mês, pelo menos 23 pessoas que participaram da viagem oficial testaram positivo para a Covid-19.

    O primeiro diagnóstico foi do secretário de Comunicação da Presidência, Fábio Wajngarten, que já voltou ao Brasil isolado no avião e fez o teste após o desembarque.