Categoria: Geral-NOTAS

  • TCU confirma superfaturamento na compra de Viagra e pede devolução de valores

    A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) acolheu a representação feita por parlamentares, denunciando a compra superfaturada de Viagra para as Forças Armadas.

    O TCU determinou um prazo de 90 dias para que o Hospital Naval Marcílio Dias, no Rio de Janeiro, “adote as medidas administrativas pertinentes para apuração do débito e outras ao seu alcance, sem prejuízo de requerer ao órgão jurídico da estatal que adote as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis, com vistas à obtenção do ressarcimento do débito apurado, em valores devidamente atualizados”.

    A representação foi feita pelo deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) e pelo senador Jorge Kajuru (Podemos-GO).

    A decisão do TCU foi tomada nesta quinta-feira (7) e divulgada nesta sexta-feira (8).

    “A equipe técnica constatou o superfaturamento e pediu o ressarcimento aos cofres públicos desse dinheiro gasto indevidamente. É preciso conduzir esse caso com rigor. Nos hospitais públicos, falta até dipirona”, disse o deputado Elias Vaz.

    O relatório precisa da aprovação do relator do caso no TCU, ministro Weder de Oliveira.

    O parecer justifica as recomendações com base na constatação da compra, decorrente do Pregão Eletrônico 106/2020, de 15.120 comprimidos de sildenafila 25mg pelo valor unitário de R$ 3,65, enquanto o valor médio no Painel de Preços do governo federal para o período é de R$ 1,81 e o Hospital Central do Exército, por meio do Pregão Eletrônico 99/2020, registrou o preço de R$ 1,50.

    A data da compra para atender a Marinha é 7 de abril de 2021. Já a data da compra que atendeu o Exército é 14 de abril de 2021.

    Outro processo
    O deputado Elias Vaz também denunciou ao TCU compra  de Viagra com indícios de superfaturamento de até 550%.

    O parlamentar identificou contrato firmado entre o Comando da Marinha e o laboratório EMS S/A para fornecimento de mais de 11 milhões de comprimidos de citrato de sildenafila de 20, 25 e 50 miligramas de 2019 a 2022.

    Uma varredura no Portal da Transparência e no Painel de Preços revelou que, nos empenhos autorizados pelo governo federal, cada comprimido custa entre R$2,91 e R$3,14. O prejuízo pode passar de R$28 milhões.

    O relator também é o ministro Weder de Oliveira e o processo aguarda parecer da equipe técnica.

    (Com informações do Congresso Em Foco)

  • Governo facilitou a posse de armas mas controle ainda é falho

    O Exército indicou não ter uma base de dados com a idade e o sexo dos caçadores, atiradores e colecionadores de armas.

    O portal Metrópoles, por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), solicitou o número de pessoas com certificado de registro ativo de CACs de acordo com a idade, o gênero, o município e o estado dos cidadãos.

    O Exército, porém, não repassou nenhum dos dados solicitados e alegou que “informações referentes a gênero e idade não são exigidas para o registro”.

    A Portaria 150, de dezembro de 2019, editada pelo Comando Logístico do Exército, pede apenas nome, CPF, telefone, e-mail, endereço e CEP do requerente que quer ter o registro de colecionador, atirador ou caçador.

    Desde que assumiu a presidência do Brasil, em janeiro de 2019, Bolsonaro assinou o Decreto 9.685, que facilitou o acesso a armas de fogo no país. Apesar de alterar o Estatuto do Desarmamento para facilitar a posse, o porte de armas não foi incluído na modificação. Em maio do mesmo ano, porém, Jair assinou o Decreto 9.785, ampliando a lista de profissionais que poderiam portar o artifício.

    Sobre as cidades e os estados dos CACs, a corporação ressaltou que os certificados de registros (CR) “são vinculados às Regiões Militares (RM), e não às UF [unidades federativas], motivo pelo qual inviabiliza a extração dos dados do CR de CAC por UF ou por município”.

  • Representantes de cooperativas levam demandas a Lula

    Representantes de cooperativas levam demandas a Lula

    Na abertura do evento sobre cooperativismo com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva  em Porto Alegre (RS), nesta quinta-feira, 2,  representantes de diversas entidades do setor falaram das conquistas ao longo dos governos do PT e dos problemas vividos nos últimos anos.

    O ex-ministro do Desenvolvimento Agrário Guilherme Cassel falou da importância das políticas implementadas pelo governo Lula para a agricultura familiar. Foi a primeira vez, segundo ele, que houve um plano de safra específico para o setor, com crédito, assistência técnica e seguros, e isso se traduziu rapidamente em resultados, inclusive para as cooperativas de pequenos produtores.

    “Durante os 8 anos do seu governo, a renda média da sociedade brasileira cresceu 13% em termos reais. Já a renda da agricultura familiar e dos assentados de reforma agrária cresceu 33%, ou seja, quase três vezes mais. E isso não é por acaso, é consequência de políticas direcionadas, com foco, com orçamento. Nos seus dois mandatos, 5,4 milhões de pessoas no meio rural saíram da pobreza e isso não é pouca coisa”, destacou.

    Nelsa Nespolo, diretora-presidente das cooperativas Univens (Costureiras Unidas Venceremos) e Justa Trama, que reúnem trabalhadoras do setor têxtil no Rio Grande do Sul, falou sobre a união das cooperadas e na inspiração que veio de uma frase dita pelo ex-presidente Lula.

    “Todas nós poderíamos ter enfrentado nossos problemas de forma individual, mas decidimos encará-los de forma coletiva, é isso que nós representamos. Cada um que está aqui representa muitos. Em números, nós significamos muito, em pessoas e no que nós conseguimos fazer na economia. Você nos inspirou a nos organizar. Nós não acumulamos, nós distribuímos o resultado dos nossos ganhos. Na sede das nossas costureiras tem uma frase sua, que “a cooperação é um estágio avançado da consciência humana”, contou.

    Representando a Federação das Cooperativas de Energia e Telefonia do estado, José Zordan falou sobre a importância que o Luz Para Todos teve ao levar energia para propriedades rurais (mais de 91 mil foram atendidas no RS), mas revelou que o setor agora enfrenta novos desafios, tanto na disputa com empresas maiores do setor elétrico quanto para manter a população jovem interessada no campo.

    “As cooperativas de eletrificação rural sobrevivem brigando com as empresas porque a densidade dos moradores é muito menor. Temos 15 cooperativas que levam eletricidade para cerca de 400 mil propriedades rurais. Depois do Luz Para Todos, agora precisamos ampliar a oferta e transformar as redes de monofásica para trifásica, criar mais subestações para que o povo possa produzir. Além disso, precisamos levar internet de qualidade para o campo, os mais jovens precisam disso, os negócios também”, disse ele.

    O diretor estadual do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Adelar Pretto, destacou que a produção dos assentamentos vive um momento difícil, não apenas pela falta de incentivo por parte do governo, mas também porque a seca do ano passado causou imensos prejuízos.

    “Ainda vivemos um período muito difícil, mas com esperança muito grande, para que o povo brasileiro volte a andar de cabeça erguida. Queremos dizer que o cooperativismo para nós é essencial. É assim que produzimos comida para alimentar a população brasileira. Nos tempos do PT, o governo comprava mais de 300 produtos do pequeno produtor, hoje o governo compra apenas grãos para fazer ração, é muito pouco. E muita gente que foi prejudicada pela seca não vai receber o auxílio de R$ 1 mil que anunciaram agora porque estavam com o CadÚnico desatualizado, já que não vinha mais nada ali”, denunciou.

    Hélio Marchioro, diretor-executivo da Federação das Cooperativas Vinícolas do Rio Grande do Sul (Fecovinho) também trouxe para o evento a realidade enfrentada pelos produtores de vinho e suco de uva do estado. No cenário atual, quem faz a produção acaba tendo de pagar caro para obter um financiamento acima do teto de R$ 15 milhões por cooperativa disponível atualmente.

    “O consumidor brasileiro não sabe que nós pagamos para produzir, em outros países você ganha 100% do investimento. Nós pagamos o investimento, a produção a custo de dólar e vendemos no mercado interno a preço de real. Nesse processo, perdemos , pagamos o insumo, a carga tributária, a tributação da produção, para garrafa, para rolha. Quando vamos vender suco de uva para escolas, precisamos pagar antes o tributo e vendemos a prazo”, relatou.

    Representando o Movimento Nacional da Luta Pela Moradia (MNLM), Cristiano Schumacher relatou o cenário de abandono nas periferias e ocupações, onde a fome voltou a fazer parte da realidade de milhões de brasileiros, e pediu que a moradia popular volte a ser pauta do governo, como aconteceu nas administrações do PT com o Minha Casa Minha Vida, que entregou 212 mil unidades no Rio Grande do Sul.

    “A gente viu nas periferias e nas ocupações a miséria cada dia mais forte, onde a fome não é só uma palavra, é uma realidade. A gente vê no rosto das pessoas, a gente vê nas crianças, as que não comem ficam irrequietas. Queremos trazer para o debate a experiência das cooperativas habitacionais, queremos discutir o crédito e a cooperação. Precisamos pensar no desenvolvimento econômico e social dessas comunidades”, disse ele.

    Maria Tugira Cardoso, da Associação de Catadores Amigos da Natureza lembrou dos tempos difíceis, em que ela e outros cerca de 200 trabalhadores viviam de catar lixo em um aterro sanitário em Uruguaiana (RS), e de como esse cenário mudou com o apoio dos governos petistas, tanto nacional como estadual.

    “Conseguimos sair daquela miséria do lixão e passar para uma associação, fundar outras cooperativas. Tivemos apoio do Economia Solidária e o movimento nacional dos catadores nunca parou. Nós, catadores e catadoras, precisamos de uma política para o setor da reciclagem, fomos perdendo nossos direitos, queremos viver dignamente do trabalho que conseguimos conquistar com muita luta, muita perseverança. Queremos uma política séria e competente para não termos que voltar novamente para o lixão”, pediu.

    Presidente estadual da União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes-RS), Gervásio Plucinski, pediu não apenas a retomada das políticas de incentivo à agricultura familiar e cooperativas, mas uma ampliação nas medidas que regem o setor.

    “Este ano vai fazer 17 anos que fundamos a Unicafes nacional em Luziânia (GO) com mais de 1000 cooperativas presentes em 23 estados. Nesses últimos anos, perdemos muito, perdemos o ministério do Desenvolvimento Agrário e a maioria das políticas acabaram ou foram enfraquecendo. O primeiro passo que precisamos pensar é buscar de volta esse conjunto de políticas, o PAA (Plano de Aquisição de Alimentos) não tem mais recursos, é importante para levar alimento para a sociedade”, relembrou Plucinski.

    Para ele, é necessário ir além. “Mas também precisamos dar um segundo passo, um programa Brasil Cooperativo, transformar o Brasil no país do cooperativismo. Está provado que as cooperativas criam um país melhor, elas distribuem a renda. Grandes empresas investem na bolsa, as cooperativas investem no país”, concluiu.

    (Com informações da Assessoria de Imprensa )

  • Varíola dos macacos: 92 casos em 12 países, segundo levantamento da OMS

    Organização Mundial da Saúde (OMS) confirmou, neste sábado, 21,, 92 casos da “variola dos macacos”, em 12 paises-membros que não são endêmicos para o vírus.

    “As informações disponíveis sugerem que a transmissão de humano para humano está ocorrendo entre pessoas em contato físico próximo com casos sintomáticos”, acrescentou a agência.

    A varíola dos macacos é uma doença infecciosa que geralmente é leve e é endêmica em partes da África ocidental e central. É espalhada por contato próximo, e pode ser contida com relativa facilidade por meio de medidas como isolamento e higiene.

    “O que parece estar acontecendo agora é que ela entrou na população como uma forma sexual, como uma forma genital, e está se espalhando assim como as infecções sexualmente transmissíveis, o que amplificou sua transmissão em todo o mundo”, disse David Heymann, funcionário da OMS e um especialista em doenças infecciosas, à Reuters.

    Heymann disse que um comitê internacional de especialistas se reuniu por videoconferência para analisar o que precisava ser estudado sobre o surto e comunicado ao público.

  • PT completa 28 regionais para coordenar a campanha de Edegar Pretto ao governo gaúcho

    PT completa 28 regionais para coordenar a campanha de Edegar Pretto ao governo gaúcho

    Evento encerra um ciclo de organização em todo o estado. Próximo passo é a elaboração do Programa de Governo

    O Partido dos Trabalhadores (PT) instala nesta quarta-feira (11) a coordenação de pré-campanha de Edegar Pretto e Lula em Porto Alegre.

    Será no Sindicato dos Municipários (Simpa), na rua João Alfredo, nº 61, a partir das 18h30, com a presença de Pretto, pré-candidato ao Governo do Estado.

    A atividade na capital encerra o ciclo de instalação das coordenações nas 28 regionais do partido, contemplando todo o Rio Grande do Sul. Elas são compostas de forma plural, para além de integrantes do PT.

    Incluem, por exemplo, militantes, dirigentes partidários, de movimentos populares, de centrais sindicais, representantes de setores produtivos, da juventude, dos movimentos negro e LGBTQIA+, entre outros.

    Desde que foi escolhido por unanimidade para representar o projeto do PT nas eleições deste ano, Pretto passou por diversas regiões do estado. Agora, a partir da estruturação das coordenações, o partido avança na mobilização para reforçar o diálogo com as regiões e lideranças. Também prepara assembleias populares para a elaboração do Programa de Governo de Edegar Pretto.

    (Com informações da Assessoria de Comunicação)

     

     

  • Bolsonaro veta projeto que destinava R$ 3 bilhões para a cultura

    O presidente Jair Bolsonaro vetou, integralmente, a nova Lei Aldir Blanc, aprovada no Senado no dia 23 de março e que transfere recursos a estados e municípios para que estes financiem iniciativas culturais.

    Pelo texto, a União repassaria anualmente R$ 3 bilhões aos governos estaduais e municipais, durante cinco anos.

    Em seu veto, o presidente alegou que o projeto é “inconstitucional e contraria ao interesse público”.

    O projeto vetado estabelecia que o dinheiro, que deveria ser enviado por meio de uma única parcela a estados e municípios. Seria 80% dos recursos para editais, chamadas públicas, cursos, produções, atividades artísticas que possam ser transmitidas pela internet; e ainda para manter espaços culturais que desenvolvam iniciativas de forma regular e permanente.

    Além de que 20% dos recursos seriam destinados a ações de incentivo direto a programas e projetos que tenham por objetivo democratizar o acesso à cultura e levar produções a periferias e áreas rurais, por exemplo, assim como regiões de povos tradicionais.

    Essa foi a segunda lei de auxílio ao setor cultural a receber o nome do músico Aldir Blanc, que morreu em 2020 por complicações da Covid.

    A primeira lei destinou R$ 3 bilhões emergenciais a iniciativas de cultura, em um momento no qual as restrições de circulação impediam a maioria das exibições e espetáculos.

  • Governo do Estado apresenta seu projeto para o Cais Mauá

    Governo do Estado apresenta seu projeto para o Cais Mauá

    O governo estadual promove nesta quinta-feira (28/04) audiência pública para apresentação e exposição técnica do projeto de revitalização do Cais Mauá, de Porto Alegre.

    Será no Auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari CAFF (Av. Borges de Medeiros, 1501, térreo) – Porto Alegre/RS), a partir das 18h, com limite até às 22h, em modalidade presencial com transmissão simultânea do evento também pelo site.

    O projeto, feito em parceria com o BNDES e o Consórcio Revitaliza, é pioneiro na estruturação de imobiliário em modelo de (PPP), com foco no desenvolvimento sustentável e no resgate da relação histórica do Cais com o Guaíba.

    Local: Centro Administrativo (CAF)

    Horário: 18h

  • Passe livre para dia D da vacinação contra sarampo e gripe em Porto Alegre

    A prefeitura de Porto Alegre promove no sábado, 30, o Dia D da vacinação contra o sarampo e gripe (influenza).

    A atividade irá acontecer em 108 unidades de saúde, das 8h às 17h (confira aqui:

    http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/cs/usu_doc/unidades_saude_dia_d.pdf.

    Também serão oferecidas primeira e segunda doses de vacinas contra a Covid-19 para crianças, em 34 unidades de saúde. Para facilitar o deslocamento, haverá passe livre nos ônibus da Capital.

    Para o sarampo, o público-alvo serão crianças de seis meses a menores de cinco anos (quatro anos, 11 meses e 29 dias) e os trabalhadores de saúde com atualização da caderneta vacinal.

    Já para a gripe (Influenza), o público-alvo são idosos, acima de 60 anos, trabalhadores de saúde e crianças da mesma faixa etária do sarampo.

    Segundo o informe do Ministério da Saúde, tanto a vacina da gripe quanto a do sarampo podem ser administradas no mesmo dia.

    A única exceção para esta regra é a vacina contra a Covid-19 em crianças de 5 a 11 anos de idade que devem aguardar 15 dias para receber qualquer vacina, inclusive sarampo e gripe.

    Para receber a imunização contra a gripe ou sarampo, trabalhadores da saúde devem apresentar contracheque ou outro documento que demonstre o vínculo empregatício.

    Para as crianças, é solicitada a apresentação da caderneta de vacinação. Idosos devem apresentar documento oficial com foto, que comprove a idade.

    Já para imunização contra a Covid-19 é preciso levar documento de identidade do acompanhante e da criança. Os pais ou responsáveis legais devem estar presentes no momento da vacinação, ou a pessoa que estiver acompanhando a criança no momento da vacinação deve apresentar autorização por escrito.

    Covid: 34 mil crianças não fizeram segunda dose

    Conforme levantamento da SMS, mais de 34 mil crianças estão com a segunda dose da vacina contra a Covid-19 em atraso.

    “É importante que os pais levem seus filhos para vacinar, uma vez em que há um aumento expressivo de procura por atendimento de saúde dos serviços pediátricos, especialmente por problemas respiratórios.

    Dia D de vacinação contra o sarampo e gripe (influenza):

    30 (sábado), das 8h às 17h:

    Sarampo (tríplice viral): crianças de seis meses a menores de cinco anos (quatro anos, 11 meses e 29 dias) e os trabalhadores de saúde.

    Gripe (influenza): crianças de seis meses a menores de cinco anos (quatro anos, 11 meses e 29 dias), trabalhadores de saúde e idosos acima de 60 anos.

    Covid-19: crianças de 5 a 11 anos de idade. A primeira dose de Coronavac é oferecida a todas as crianças de 6 a 11 anos, exceto as imunocomprometidas, e a segunda dose, para crianças vacinadas há 28 dias. Já a primeira dose da vacina pediátrica da Pfizer é oferecida para todas as crianças de 5 a 11 anos, e a segunda dose, 8 semanas após a primeira dose.

    Os locais de vacinação contra a Covid-19 em adultos serão divulgados posteriormente pela SMS.

  • Tragédia em condominio de luxo: empresário mata cinco pessoas da familia e se suicida

    Os nomes ainda não foram divulgados.

    A tragédia aconteceu num condomínio de luxo com vista para o Guaiba, no bairro Santa Teresa,  em Porto Alegre.

    A polícia foi  chamada no início desta manhã de quarta-feira, 27, e  confirmou as cinco mortes por arma de fogo.

    O homem, um empresário, matou a mãe, o pai, o filho de 14 anos, a esposa e a sogra e se suicidou,

    Duas armas – uma espingarda calibre 12, a arma do crime, e uma pistola – foram encontradas no local.

     

     

     

  • Passeio ciclístico pelas mulheres na Orla do Guaiba: Dilma não participou

    Passeio ciclístico pelas mulheres na Orla do Guaiba: Dilma não participou

    O passeio ciclístico na orla do Guaíba foi realizado pelo Comitê Eles por Elas, da ONU Mulheres, neste sábado 26.  A ex-presidente Dilma Rousseff  cuja presença foi anunciada não participou. Os organizadores que confirmaram a participação de Dilma não informaram os motivos.

    O aumento dos casos de violência contra as mulheres motivou um evento para chamar a atenção da sociedade para a urgência da retomada de políticas públicas em Porto Alegre e demais municípios do Rio Grande do Sul.

    O evento contou com a participação de cerca de 300 pessoas de Porto Alegre e do interior do estado. Elas carregavam em suas bicicletas balões rosas e pretos e algumas usavam camisetas com a frase “violência contra mulher, NÃO!”, para chamar a atenção para a causa. Durante a pedalada, gritavam a frase “a violência contra a mulher não é o mundo que a gente quer”. Após, foi realizado um ato de conscientização nas proximidades da Usina do Gasômetro.

    Conforme dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP/RS), os feminicídios aumentaram 50% em fevereiro deste ano no estado, com nove vítimas, em comparação com o mesmo mês do ano passado, quando foram registrados seis casos.

    Dos 96 feminicídios ocorridos em 2021, somente 10 possuíam medida protetiva de urgência, o que evidencia a necessidade de garantir o amparo das mulheres que sofrem violência.

    Télia Negrão, da coordenação nacional do Levante Feminista contra o Feminicídio, alertou que a violência contra as mulheres não pode ser naturalizada, e que precisa ser prevenida com políticas públicas. “Essa mudança cultural é fundamental. Mas é importante que as mudanças sejam em conjunto com a sociedade, nesta luta que não é só das mulheres”, argumentou.

    Sobre as políticas a serem retomadas no RS, sobretudo para diminuir os índices de feminicídios, está a Rede Lilás e a reabertura imediata do Centro de Referência Estadual da Mulher Vânia Araújo, que tinha uma sede própria, mas o atual governo havia passado para um estacionamento no centro de Porto Alegre e agora ocupa uma sala no Centro Administrativo do Estado, sem estrutura adequada e com difícil acesso.

    O evento deste sábado também destacou que é fundamental ter uma rede de atendimento eficaz, com articulação entre os poderes e serviços.

    Entre os participantes também estavam vereadoras e vereadores, deputados e deputadas. Ao final do ato, teve apresentação musical do Grupo Samba de Rolê.

    (Com informações da Assessoria de Imprensa)