Categoria: Geral-MATÉRIA

A termelétrica Pampa Sul que discretamente entrou em operação na sexta-feira, 30 de junho, marca o início de um processo de renovação das usinas a carvão no Rio Grande do Sul..
Das cinco usinas antigas ( a mais nova é de 1986) quatro estão paradas.
São Jerônimo, de 1953, e Charqueadas, de 1964, estão desativadas por obsoletas.
Outras duas, Candiota I e Candiota II, no complexo presidente Médici pararam em função da demanda reduzida com a recessão econômica.
Além da Pampa Sul, de 340 megawatts, há outras duas térmicas, uma de 600 outra de 720 megawatts, licenciadas para o mesmo sítio, junto à mina Seival, com a expectativa de que entrem nos leilões de 2020 e 2021.
As três funcionarão com carvão da mina Seival, da Copelmi, que entrou em operação em 2018 e tem uma reserva de 600 milhões de toneladas, três vezes a tão debatida mina Guaiba, projetada para Eldorado do Sul.
Se as previsões se confirmarem, o parque de usinas a carvão no Rio Grande do Sul estará inteiramente renovado em 2026, com capacidade instalada de cerca de dois mil megawatts.

Deu partida nesta sexta-feira, no município de Candiota  (RS) a Usina Termelétrica Pampa Sul em construção desde 2014 por uma empreiteira chinesa.
A  usina de 345 megawatts instalados custou R$ 2 bilhões e antes de começar a operar já estava a venda pela Engie, francesa que controla cinco termelétricas a carvão no Sul do Brasil. Todas estão à venda, mesmo a de Charqueadas, que está fechada há três anos.
Gigante mundial de energia, a Engie adotou em 2016 uma nova estratégia global, saindo da geração a carvão, colocando à venda todas as suas termelétricas em diversos países.
As obras da Pampa Sul já estavam em andamento e não foram interrompidas.O que entrou em operação agora é a primeira etapa de um projeto que já prevê duplicação da termelétrica.
A expectativa da empresa é que, com a entrada em operação, se acelerem as negociações que já existem e são cercadas de sigilo.
Além da Pampa, a Engie está negociando a venda das três unidades do complexo Jorge Lacerda, em Santa Catarina, que gera 857 megawatts, e está em plena operação.
A primeira unidade de Jorge Lacerda começou a funcionar em 1965, a segunda é da década de 1970, a mais nova é de 1997.
A venda das usinas é consequência da estratégia global da Engie, não está relacionada com o mercado de energia no Sul do Brasil.
Nas condições atuais, a matriz energética da região não tem como dispensar as termelétricas a carvão. Ao contrário, se houver crescimento elas serão imprescindíveis para atender à demanda por energia.
O Rio Grande do Sul, principalmente, depende do carvão para garantir o suprimento de energia elétrica no curto prazo. Atualmente, mesmo com a economia estagnada, o Estado está importando energia do Uruguai.
A energia eólica que seria a alternativa mais sustentável não é “firme”, com rendimento médio de 50%, ou seja, metade do tempo os cataventos não giram.
(Com informações da Assessoria de Imprensa)
 

Começa às 18h desta quinta, 27, a Audiência Pública em Eldorado do Sul para debater o projeto de mineração de carvão a céu aberto nos municípios de Eldorado do Sul e Charqueadas.
O projeto é da Copelmi e está em fase final de licenciamento ambiental.
O debate sobre a Mina Guaíba vai ocorrer no ginásio da Escola Municipal David Riegel Neto.
É a segunda audiência publica marcada pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler – RS (Fepam), para expor aos interessados o conteúdo do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), que estão em análise.
O projeto, que tem apoio do governo do Estado e da maioria na Assembleia Legislativa, enfrenta fortes resistências do movimento ambientalista, que reúne diversas entidades como Agapan, Ingá, Amigos da Terra e um recente movimento contra os projetos de mineração no Estado.
O movimento está oferecendo aos interessados em participar da Audiência Pública sobre o Projeto Mina Guaíba, transporte gratuito saindo às 16h30min, de Porto Alegre, bastando enviar o nome completo e RG para o WhatsApp (51) 998301560. Confira os pontos de saída do transporte:
(Com informações de GauchaZH e Brasil de Fato)

A Prefeitura de Porto Alegre assina nesta quinta-feira, 27, às 11h, termo de cooperação com Estado do Rio Grande do Sul, Tribunal de Justiça e Ministério Público para acesso recíproco a informações de segurança e compartilhamento de dados.
O termo prevê cedência de equipamentos e uso do sistema de reconhecimento facial com o acesso a base de dados de indivíduos procurados, foragidos do sistema prisional ou com restrição de acesso a estádios de futebol.
O ato acontece no no Salão Nobre do Paço Municipal (Praça Montevidéo, 10).

…

Militantes de movimentos sociais iniciaram uma vigília em frente ao 89º Departamento de Polícia (DP), exigindo a libertação dos quatro líderes sem-teto presos na segunda-feira, 25, em ação da Polícia Civil.
No local estão detidas Angélica dos Santos Lima, Janice Ferreira Silva (a Preta Ferreira) e Ednalva Silva Franco. Sidney Ferreira Silva foi encaminhado ao 2º DP, no Bom Retiro.
Os movimentos também preparam uma manifestação em frente ao Tribunal de Justiça de São Paulo, às 13h, de onde partiu a ordem de prisão.
Para Raimundo Bonfim, advogado e coordenador da Central de Movimentos Populares (CMP), as prisões são políticas e representam mais um passo na criminalização dos movimentos sociais.
“Mesmo processo da Lava Jato. Não tem nenhum cabimento, embasamento jurídico”, afirmou. “Pessoas públicas, com endereço, trabalho, poderiam ter sido intimadas e compareceriam. A prisão preventiva ou condução coercitiva só cabe se o acusado se nega a depor. Não precisa nem estudar direito para saber”, completou.
A Polícia Civil cumpriu 17 mandados de busca e apreensão, além de nove mandados de prisão temporária, sendo quatro efetivados.
A Defensoria Pública e os advogados ingressaram com pedidos de liberdade na tarde de hoje. A prisão temporária é de cinco dias. As ordens foram expedidas pelo juiz Marco Antônio Martins Vargas.
O processo teve origem no inquérito que apurou as causas do incêndio e desmoronamento do edifício ocupado Wilton Paes de Almeida, no Largo do Paissandu, em maio de 2018.
Segundo o advogado, todas as prestações de contas e notas fiscais dos gastos realizados em ocupações do movimento sem-teto foram apresentadas à polícia. A ocupação não era coordenada por movimentos de moradia que atuam na região central.
O delegado André Figueiredo disse que as prisões estão baseadas em depoimentos de 13 testemunhas e grampos telefônicos que teriam apontado a prática de extorsão e desvio de dinheiro nos movimentos. “As testemunhas dizem que pagavam R$ 200 a R$ 400 e esse valor não era usado em melhorias. Aqueles que não pagavam eram ameaçados e agredidos. Não estamos acusando os movimentos, mas pessoas que atuavam nos movimentos”, afirmou.
Segundo o delegado, entre os investigados está Carmen Silva, coordenadora do Movimento Sem-Teto do Centro(MSTC), que foi inocentada no início deste ano em outro processo baseado nas mesmas acusações, por falta de provas e de fundamentos à acusação. Os dois filhos dela, Sidney e Preta, foram presos. “Não tenho conhecimento do outro processo dela (Carmen). Podem ser testemunhas diferentes”, afirmou Figueiredo – depois de questionado sobre a semelhança entre as atuais acusações e as que levaram à prisão arbitrária de Carmen.
O MSTC nasceu no ano de 2000, após três anos de ocupação de um edifício abandonado desde 1970, na rua Álvaro de Carvalho, no centro de São Paulo.
Atualmente, o movimento coordena seis ocupações e um empreendimento Minha Casa Minha Vida, o Residencial Cambridge. É formado por mais de 500 famílias, resultando num grupo de mais de duas mil pessoas sem-teto. O MSTC não participou da ocupação do edifício Wilton Paes de Almeida.
Segundo relatório do Programa da ONU para Assentamentos Humanos, 33 milhões de pessoas não têm onde morar no Brasil. Segundo levantamento do Ministério Público e da Associação Brasileira de Incorporações Imobiliárias (Abrainc), em parceria com a Fundação Getúlio Vargas, entre 2007 a 2017, essa população cresceu 7% e só na cidade de São Paulo faltam cerca de 500 mil unidades habitacionais.

As conversas do então juiz Sérgio Moro com os procuradores da Operação Lava Jato, reveladas pelo Intercept, tornaram inevitável que o Supremo Tribunal Federal se pronuncie sobre a prisão do ex-presidente Lula.
Resta saber quantas voltas o Supremo vai dar até enfrentar esta que é a questão crucial da política brasileira.
O julgamento do recurso do ex-presidente, marcado para esta terça-feira (25), foi adiado novamente.
O pedido de habeas corpus,  alegando suspeição do ex-juiz e atual ministro da Justiça  Sergio Moro, no caso do triplex de Guarujá, foi feito pela defesa de Lula em novembro de 2018.
Na petição, os advogados lembram que o ex-presidente encontra-se preso desde 7 de abril de 2018 “em decorrência de execução inconstitucional e antecipada da pena criminal da referida ação penal.
Lembram ainda que de acordo com a lei, o habeas corpus e as causas criminais com réu preso tem prioridade no julgamento com relação a outros processos, além da prioridade na tramitação pelo fato de Lula já ter 73 anos de idade.
 

A prisão de quatro líderes de movimentos por moradia na manhã desta segunda-feira (24), em São Paulo, ganhou contornos políticos ao longo do dia.
As prisões decorrem de um inquérito que investiga a ocupação do edifício Wilton Paes de Almeida. O prédio no Centro de São Paulo desabou após ser atingido por um incêndio em maio de 2018.
Entre os presos está Preta Ferreira, profissional  de comunicação, que apresenta o Boletim Lula Livre, filha da líder do  Movimento Sem Teto do Centro.
Movimentos de sem teto e de direitos humanos afirmam que a ação “é ilegal e criminaliza luta por moradia”.
Os presos são acusados de extorquir moradores de ocupações, além de associação criminosa. Segundo os investigadores, as prisões ocorreram para evitar que os o grupo pudesse interferir nas investigações.
Outras cinco pessoas tiveram a prisão autorizada pela Justiça, mas não foram localizadas. Os policiais cumpriram ainda 17 mandados de busca e apreensão.
A operação do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) pediu a prisão de 17 pessoas, mas o juiz Marco Antônio Martins Vargas autorizou a execução de apenas 9 prisões temporárias. Dentre os 9 acusados, apenas 4 foram localizados e detidos hoje:
Edinalva Silva Pereira, do movimento Moradia Para Todos;
Sidney Ferreira da Silva, do Movimento dos Sem Teto do Centro;
Janice “Preta” Ferreira da Silva, do Movimento dos Sem Teto do Centro;
Angélica dos Santos Lima, Movimento de Moradia Para Todos.
Cinco acusados não foram localizados pela Polícia Civil nesta manhã.
Segundo André Figueiredo, delegado responsável pelo caso, o inquérito se baseia em denúncias de extorsão feitas em carta anônimas por moradores do edifício que desabou. O delegado diz que tem 13 testemunhas e interceptações telefônicas que confirmam as denúncias.
Os advogados dos presos não encontraram nenhum motivo ou prova para essa operação, “que se fundamenta em declarações frágeis”.
“Repudiamos mais esse episódio de criminalização da luta popular e exigimos a imediata libertação dos presos políticos dos movimentos populares. Estamos articulando um comitê em defesa dos presos políticos. Junte-se a nós contra a criminalização dos movimentos sociais. Quem ocupa não tem culpa”, diz nota da Central de Movimentos Populares (CMP), Frente de Luta por Moradia (FLM) e União dos Movimentos de Moradia (UMM)
Acusados
Entre os detidos está Janice “Preta” Ferreira da Silva, publicitária e filha de Carmen Silva, que é líder do Movimento Sem Teto do Centro (MSTC).
Segundo os advogados de Preta, as prisões temporárias são arbitrárias porque as lideranças detidas não estão envolvidas com o prédio que desabou, que não teria nenhum movimento organizado e reconhecido em sua gestão.
Em fevereiro deste ano, a mãe de Preta Ferreira, Carmem da Silva Ferreira, coordenadora da ocupação do Hotel Cambridge, foi absolvida pela Justiça de São Paulo. Ela também era acusada de extorquir dinheiro de moradores da ocupação. A decisão foi proferida pelo juiz Marcos Vieira de Morais, da 26ª Vara Criminal de São Paulo.
Na decisão, o juiz considerou que as provas contra Carmen eram conflitantes e insuficientes. Segundo a defesa de Carmen e Preta, a farta apresentação de notas fiscais e atas que a liderança do movimento dos sem-teto encaminhou ao processo teria comprovado a correta prestação de contas e contribuído para a absolvição.
“A defesa anexou aos autos notas fiscais e atas de assembleias demonstrando a destinação das contribuições individuais que cada família deveria pagar para suportar as despesas mensais do edifício”, explicou.
Em nota conjunta, a Central de Movimentos Populares (CMP), Frente de Luta por Moradia (FLM) e União dos Movimentos de Moradia (UMM) informam que uma operação do DEIC da Polícia Civil, por ordem do juiz Marco Antônio Martins Vargas, cumpriu determinação de prisão temporária de nove lideranças do movimento Sem-teto, de diversas ocupações do centro de São Paulo.
“Além da prisão temporária, foram também determinadas 17 buscas e apreensões de lideranças das ocupações. Os advogados não encontraram nenhum motivo ou prova para essa operação”, diz o texto.
Leia, abaixo, a nota na íntegra:
ALERTA! Prisões abusivas de lideranças dos movimentos populares
Na manhã desta segunda-feira, fomos surpreendidos com mais um grave episódio de criminalização dos movimentos sociais e da luta do povo. Uma operação do DEIC da Polícia Civil, por ordem do juiz Marco Antônio Martins Vargas, cumpriu determinação de prisão temporária de nove lideranças do movimento Sem-teto, de diversas ocupações do centro de São Paulo.
Além da prisão temporária, foram também determinadas 17 buscas e apreensões de lideranças das ocupações. Os advogados não encontraram nenhum motivo ou prova para essa operação, tendo em vista que se fundamenta em declarações frágeis para as referidas prisões e conduções coercitivas. Repudiamos mais esse episódio de criminalização da luta popular e exigimos a imediata libertação dos presos políticos dos movimentos populares. Estamos articulando um comitê em defesa dos presos políticos.
Junte-se a nós contra a criminalização dos movimentos sociais. Quem ocupa não tem culpa.
Central de Movimentos Populares (CMP)
Frente de Luta por Moradia (FLM)
União dos Movimentos de Moradia (UMM)

(Com informações do G1 e do 247)

Confira o último Boletim Lula Livre apresentado por Preta antes de sua prisão: