Forças federais vão reforçar a segurança em 136 municípios de 12 estados brasileiros neste domingo, 4, no primeiro turno das eleiçõe gerais.
A medida, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), busca assegurar a normalidade da votação e da apuração dos resultados em localidades que demandam atenção especial durante a realização do pleito.
Até o momento, o Plenário do TSE aprovou pedidos de envio de tropas federais encaminhados pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do Acre, de Alagoas, do Amazonas, do Ceará, do Maranhão, de Mato Grosso, de Mato Grosso do Sul, do Pará, do Piauí, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Norte e do Tocantins.
As forças federais são formadas por militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica e atuam em apoio à Justiça Eleitoral quando os órgãos locais avaliam que o reforço de segurança é necessário para garantir o livre exercício do voto e a tranquilidade do processo eleitoral.
Como os pedidos são analisados
Os pedidos de envio de forças federais são formulados pelos TREs e encaminhados ao TSE, responsável por analisar e deliberar sobre cada solicitação em sessão plenária.
Após a aprovação pelo Tribunal, os pedidos seguem para o Ministério da Defesa, que coordena o planejamento e a execução das operações pelas Forças Armadas.
Atuação prevista em lei
O emprego das Forças Armadas na garantia da lei e da ordem está previsto no Decreto nº 3.897/2001. A atuação ocorre de forma excepcional, em áreas previamente definidas e pelo tempo estritamente necessário para preservar a ordem pública, a segurança das pessoas e a proteção do patrimônio.
O apoio das forças federais integra o conjunto de ações adotadas pela Justiça Eleitoral para assegurar que eleitoras e eleitores possam exercer o direito ao voto com segurança, contribuindo para a realização de eleições tranquilas e transparentes em todo o país.
Estados
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou os pedidos enviados pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) dos seguintes estados: [1]
- Acre (AC)
- Alagoas (AL)
- Amazonas (AM) — incluindo 38 municípios
- Ceará (CE)
- Maranhão (MA)
- Mato Grosso (MT)
- Mato Grosso do Sul (MS)
- Pará (PA) — abrangendo dezenas de municípios e locais de votação em aldeias indígenas
- Piauí (PI)
- Rio de Janeiro (RJ)
- Rio Grande do Norte (RN) — com reforço confirmado em 10 municípios (como Serra Negra do Norte, Jardim de Piranhas, Alexandria, Doutor Severiano, João Dias, Tibau, Boa Saúde, Sítio Novo, Serra Caiada e Ipanguaçu)
- Tocantins (TO) (Com informações do Tribunal Superior Eleitoral)