Em seu pronunciamento aos trabalhadores, neste primeiro de maio, o presidente Lula mencionou as fraudes que teriam lesado 7,7 milhões de aposentados e pensionistas, através de descontos indevidos na folha de pagamentos do INSS, desde 2019.
Lula deu a entender que a crise está controlada: ele mandou investigar, a CGU e a polícia federal já identificaram os responsáveis . As associações e sindicatos envolvidos na fraude “vão devolver o dinheiro roubado das contas dos aposentados”.
Mas as manchetes a cada dia mostram que as verdadeiras dimensões desse escândalo monumental recém estão emergindo e seu desdobramento poderá ter para o governo Lula um custo político que ainda não se pode avaliar.
Em janeiro de 2023, quando Carlos Lupi tomou posse como ministro da Previdência, chegaram ao INSS mais de 22 mil pedidos de exclusão de descontos indevidos, feitos na folha de pagamentos de aposentados e pensionistas.
Somados aos pedidos que se acumulavam nos registros do INSS desde o ano anterior, já eram mais de 40 mil pedidos de exclusão, 90% deles relativos a descontos não autorizados.
Em fevereiro, a advogada Tonia Galleti, que integrava o Conselho Nacional da Previdência, pessoalmente alertou Lupi sobre a gravidade do problema. Em julho, a advertência dela foi registrada em ata, mas não entrou na pauta da reunião do Conselho.
O INSS só foi tomar as primeiras providências para conter a fraude em março de 2024, exigindo assinatura eletrônica e biometria, conforme constatou a auditoria da Controladoria Geral da União que, de abril a julho do mesmo ano, investigou onze das 33 entidades associativas cadastradas junto à Previdência para fazer descontos diretamente na folha de pagamentos de aposentados e pensionistas.
A suspensão dos descontos, medida cautelar recomendada desde o início e reiterada no relatório da CGU, só foi decidida em 24 de abril de 2025, um dia depois da “Operação Sem Desconto”, em que política federal prendeu cinco pessoas suspeitas de envolvimento nas fraudes. No dia seguinte, o INSS suspendeu cautelarmente todos os descontos.
Nos dois anos decorridos entre a posse de Lupi no Ministério da Previdência e a efetiva suspensão dos descontos, os aposentados e pensionistas do INSS tiveram descontados de seus benefícios quase R$ 4 bilhões (gráfico). Em pesquisa por amostragem, com 1.273 entrevistados, os auditores da CGU constataram que 97% deles não haviam autorizado os descontos.
Com sua leniência, para dizer o mínimo, Lupi perdeu uma oportunidade única de denunciar nos primeiros dias do governo um monumental esquema de corrupção que foi montado no governo anterior. Teria prestado um relevante serviço ao país e ao governo do qual é ministro.
Ao deixar que a Polícia Federal revelasse a fraude sob suas barbas, em vez de um trunfo, Lupi jogou no colo de Lula uma bomba-relógio cujos efeitos poderão se desdobrar até a eleição de 2026.
Carlos Lupi, com sua verve, que conquistou Leonel Brizola, se mantém no cargo, transferindo responsabilidades e chantageando Lula com os votos do PDT, do qual foi presidente e é uma espécie de patrono.
De olho no tabuleiro político, Lula mantém Lupi para não perder o apoio dos pedetistas, 17 deputados federais e três senadores. O preço desses votos no parlamento pode se tornar caro nas urnas de 2026.
Quando a fraude veio a público, na semana passada, com as prisões e as apreensões feitas pela Polícia Federal na “Operação Sem Desconto”, já a grande imprensa, sempre pré-disposta a desgastar Lula, embaralhou os fatos e colou no governo “mais um escândalo de corrupção”.
A comunicação do governo foi falha e o próprio relatório da CGU, concluído em julho de 2024, mas divulgado só agora, depois da Operação Sem Desconto, contribuíu para a confusão.
O gráfico sobre a disparada dos descontos indevidos, por exemplo, mostra que o grande salto nos valores descontados se deu a partir de 2023, duplicando em 2024, ou seja, no governo Lula.
O INSS disse em nota oficial que apenas uma entidade foi credenciada depois de 2023 e que o crescimento dos descontos deve-se a entidades credenciadas no governo anterior. Mas o gráfico contido no relatório da CGU mostra um acréscimo de onze entidades em 2023 e 2024. Quem está certo?
Fica no rodapé o esclarecimento de que, das onze empresas investigadas, dez foram credenciadas entre 2019 e 2022, sendo metade neste último ano, ou seja, no governo Bolsonaro.
Nos últimos dias, vazamentos seletivos de informações tem colocado nas manchetes aliados do governo – a Contag, o Sindinapi, entidades que divulgaram notas dizendo que há tempo denunciam junto ao INSS a “farra dos descontos”. É um sinal do que vem por aí. (Leia mais)