O governo do Estado lançou, na segunda-feira (6/4), uma consulta pública sobre a parceria público-privada (PPP) do Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), localizado em Porto Alegre. O período de escuta da população, para acolher sugestões e críticas ao projeto, vai até 15 de maio.
A Parceria Público-Privada visa modernizar, reformar e ampliar o complexo, com previsão de R$ 1,3 bilhão em investimentos. O projeto inclui a construção de novos andares no prédio central e novas áreas de convivência, visando eficiência energética e melhor infraestrutura.
As minutas de edital e contrato, bem como os estudos, estão disponíveis nesta página. Uma audiência pública também está prevista, em data a ser confirmada.
Proposta
A proposta da PPP, estruturada em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), prevê obras de reforma, requalificação e equipagem. Inclui ainda operação, manutenção e gestão do complexo, abrangendo edificações onde estão alocados órgãos como o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
Segundo o governo estadual, a parceria com a iniciativa privada, que será de 30 anos, vai garantir maior agilidade na execução das obras – previstas para serem concluídas nos seis primeiros anos do contrato – e menos burocracia – pois se trata de um contrato apenas.
A PPP prevê a construção de nove andares no Caff e 2.904 estações de trabalho. Projeta ainda 3.263 novas vagas de estacionamento e 14 edificações – que resultarão em mais espaços de reunião e coworking, além de áreas comerciais e de convivência, entre outros ambientes.
Sobre o Caff
Localizado em uma área de 104.653 metros quadrados, o Caff integra o movimento urbanístico que ocupa a faixa entre a Usina do Gasômetro e o Parque Marinha do Brasil. Inspirado na arquitetura modernista de Brasília, o complexo começou a ser construído em 1976 e foi inaugurado em 1987.
Com formato piramidal, o edifício principal abriga atualmente 18 secretarias de Estado, distribuídas em 21 andares organizados em duas alas. Abrange também o anexo onde funciona a Secretaria da Educação (Seduc) e a Casa da Ospa – totalizando 19 órgãos instalados no conjunto.