Nesta quinta-feira, 7 de maio, quatro ministros*, liderados por Miriam Belchior, chefe da Casa Civil, estavam na mesa do evento na Casa da Reconstrução, em Porto Alegre, em que o Governo Federal apresentou um balanço das obras de reconstrução no Rio Grande do Sul, dois anos depois da grande enchente de 2024.
O total já liberado pela União para obras e auxílios emergenciais chega perto dos R$ 90 bilhões. Somados os incentivos fiscais e desonerações, vai a mais de R$ 110 bilhões o montante de verbas federais destinadas a mitigar os estragos da maior enchente já registrada no Estado.
Segundo a ministra, 94% desses recursos “já foram executados”, o que significa que estão liberados, embora apenas uma parte tenha sido efetivamente aplicada até agora. No cronograma da reconstrução, há obras que só estarão concluídas em 2031.
Governo libera R$ 5,4 bilhões para obras contra cheias
Além do balanço das ações de reconstrução, foi anunciada a liberação de R$ 5,4 bilhões para obras de prevenção a enchentes no Estado. Os recursos fazem parte do Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos (Firece), que reserva R$ 6,5 bilhões para oito grandes intervenções estruturantes. “O que estamos assinando aqui hoje prepara o Rio Grande do Sul para o futuro. São ações estruturais que marcam um novo ciclo neste estado: um ciclo de planejamento, prevenção e segurança”, disse a ministra Miriam Belchior.
Entre as obras anunciadas estão intervenções nos sistemas de prevenção de cheias do Arroio Feijó, da Bacia do Rio Gravataí, de Eldorado do Sul e da Bacia do Rio dos Sinos, beneficiando 16 municípios gaúchos, incluindo Porto Alegre, Canoas, São Leopoldo e Novo Hamburgo.
Quinze prefeitos da Região Metropolitana de Porto Alegre, incluindo o prefeito da capital, Sebastião Melo, estiveram presentes para a formalização dos repasses.
Na área habitacional, foram autorizadas mais de mil unidades do programa Minha Casa, Minha Vida, sendo 540 moradias em 22 municípios e outras 632 casas voltadas a famílias atingidas pelas enchentes.
O governador Eduardo Leite também solicitou à União a ampliação de recursos para o dique de Eldorado do Sul, cujo custo subiu após revisão do projeto, além da prorrogação da suspensão da dívida do Estado com a União para financiar ações de segurança hídrica e irrigação.
O tom político na reunião foi dado pelo deputado federal Paulo Pimenta, líder do governo na Câmara em Brasília e ex-ministro da Reconstrução, que destacou as características do governo Lula e a vontade pessoal do presidente em atender com presteza as populações atingidas.
Pimenta se declarou “inconformado” com a “burocracia que emperra obras urgentes”. O governador Eduardo Leite, a seu lado, percebeu a indireta e disse que também se angustia, mas que as obras mais complexas nem sempre podem ser aceleradas.
Visto por seu aspecto político, o evento foi um lançamento no Rio Grande do Sul da campanha pela reeleição do presidente Lula.
(*) Ministros presentes:
Miriam Belchior: Ministra da Casa Civil, que comandou a apresentação do balanço.
Vladimir Lima: Ministro das Cidades.
Leonardo Barchini: Ministro da Educação.
André de Paula: Ministro da Agricultura e Pecuária.