O juiz Eugênio Couto Terra, da 10ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre determinou, na tarde desta segunda-feira, 09, que a Galeria XV de Novembro, conhecida como Esqueletão, seja interditada e desocupada num prazo de 30 dias.
A decisão atendeu um pedido da Procuradoria-Geral do Município (PGM) em ação ajuizada em 2003 pelo Município contra os proprietários do prédio.
O secretário de Planejamento e Ações Estratégicas de Porto Alegre, Cézar Schirmer fez o anúncio da ordem judicial durante o lançamento do Programa de Revitalização do Centro Histórico, o Centro +.
Com uma área superior a 13 mil metros quadrados, o edifício começou a ser construído em 1957 e nunca foi concluído.
Dos 19 pavimentos construídos, os três primeiros são ocupados por pelo menos dez famílias, algumas em situação precária.
Os demais estão vazios. No térreo, há um centro comercial, com lojas de proprietários e inquilinos.
De acordo com avaliação da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), o valor do imóvel é de cerca de R$ 3,4 milhões. Só em impostos, a dívida supera R$ 1,7 milhão, sendo que a maior parte já está em cobrança judicial.
Em julho, a prefeitura assinou um contrato com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) para uma análise estrutural do prédio, para ver o que é possível fazer com ele.
O contrato tem prazo de treze meses, mas ainda não tem data para inicio já que nove famílias ainda moram no prédio. Porém o estudo só poderá ser feito assim que o prédio for totalmente desocupado.
O prefeito Sebastião Melo ao final do evento desta segunda-feira falou sobre o episódio: “Eu tenho um desejo que é derrubar o Esqueletão, agora nós temos que esperar o laudo que a Ufrgs irá fazer, se o laudo disser que não é possível, nós vamos pro outro caminho que é recuperar as estruturas, dar um destino aquele prédio”.