Legalidade: O dia em que o Rio Grande resistiu

Sérgio Lagranha*

Mês do cachorro louco, das bruxas. Mês em que bombas atômicas foram lançadas sobre Hiroshima e Nagazaki, em 1945. Mês em que o presidente Getúlio Vargas se suicidou com um tiro no peito, em 1954.

Aquele agosto de 1961  começou fazendo jus à fama.

Já no dia 5, a mobilização de camponeses gaúchos pela reforma agrária, inspirando-se no exemplo de Francisco Julião no Nordeste, agitava todo o Estado.

No dia 19, os jornais anunciam o início da construção do chamado “muro da vergonha”, em Berlim, dividindo a Alemanha.

No mesmo dia, o polêmico presidente Jânio Quadros condecora o ministro das Finanças de Cuba, o lendário guerrilheiro Ernesto “Che” Guevara, que regressava de Punta del Este, Uruguai, onde ocorreu uma reunião extraordinária do Conselho Interamericano Econômico Social.

Das 21 nações do continente, Cuba foi a única a não assinar a Carta de Punta del Este, documento em que os Estados Unidos se comprometiam a fornecer a maior parte de US$ 20 bilhões à América Latina, no espaço de 10 anos, para seu desenvolvimento econômico social.

No outro lado do oceano, Brigitte Bardot, ícone dos anos 1960, pede licença ao Papa para divorciar-se do marido Jacques Charrier.

Outro mito do cinema, Marilyn Monroe, foi destaque na mídia por internações relacionadas à depressão, ansiedade e uso de medicamentos.

O noticiário dos jornais no Brasil dá sinais de que há no ar algo mais do que aviões de carreira até que no dia 25, uma sexta-feira, Jânio Quadros lança a bomba da renúncia à Presidência da República e desencadeia a crise já pressentida pelos mais atentos.

No sábado os jornais dedicam grande espaço ao fato. O jornal Última Hora, fundado por Samuel Wainer, sai com a manchete na página central: “Armas nas ruas pela paz de Porto Alegre”. No domingo, a manchete era ainda mais dramática: “Golpe contra Jango”.

O noticiário se baseia num manifesto legalista do marechal Henrique Teixeira Lott, que fora candidato derrotado por Jânio na eleição de 1960.

Lançado na noite de sexta-feira, dia 25, o manifesto era endereçado aos seus camaradas das forças armadas: “Tomei conhecimento nesta data da decisão do ministro da Guerra, marechal Odílio Denys, de não permitir que o atual presidente da República, João Goulart, entre no exercício de sua função e ainda detê-lo no momento em que pise o território nacional. Mediante ligação telefônica tentei demover aquele eminente colega da prática de semelhante violência, sem obter resultado. Embora afastado das atividades militares, mantenho compromissos de honra com a minha classe, com a minha pátria e com as instituições democráticas e constitucionais. E por isso sinto-me no indeclinável dever de manifestar o meu repúdio à solução anormal e arbitrária que se pretende impor a Nação. Dentro dessa orientação, conclamo todas as forças vivas do País, as forças de produção e do pensamento, aos estudantes e intelectuais, aos operários e ao povo em geral para tomar posição decisiva e enérgica pelo respeito à Constituição e preservação integral ao regime democrático brasileiro, certo ainda de que meus nobres camaradas das forças armadas saberão portar-se a altura das tradições legalistas que marcam sua história nos destinos da pátria”.

Lott foi punido com 30 dias de prisão como pena disciplinar.

Em Brasília, discute-se a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) impedindo a posse de Jango, possibilitando a eleição indireta. Os nomes mais cotados seriam Carlos Lacerda, governador do Rio de Janeiro, e Carvalho Pinto, governador de São Paulo.

No Largo da Prefeitura, em Porto Alegre, estudantes e trabalhadores declaram greve geral pela Legalidade. Depois todos dirigem-se ao Palácio Farroupilha, onde o governador gaúcho, Leonel Brizola, estimula a resistência: “Não permitiremos que os pavilhões do Brasil e do Estado, que estão tremulando no alto do Palácio, sejam ultrajados. Nossa posição é clara e definida. O governo do Rio Grande do Sul não aceita e não pactua com golpes, venham de onde vierem. E se uma cidadela de resistência se levantar no País contra a violência e o golpe, essa cidadela é o nosso governo.”

“Deus sabe que me esforcei”

No sábado, dia 26, Jânio Quadros, na base aérea de Cumbica, São Paulo, rompe o silêncio: “Asseguro que faria um bom governo. Deus sabe que me esforcei. Contudo, circunstâncias apareceram. A elas atendi. Estavam me impossibilitando de atender os anseios dos brasileiros.”

O ministro da Guerra, no domingo, 27, envia um telegrama ao comandante da 3ª Região Militar (3ª RM), general Machado Lopes: “Elementos comunistas Congresso estão perturbando encontro solução legal crise decorrente renúncia Presidente…Ministro pretende defender instituições e manter a lei e a ordem em todo o País mesmo que para isso tenha que impedir posse Jango. Conveniente chamar e reter qualquer pretexto Comandante 3º DI e 1º DC Porto Alegre.”

A resposta de Lopes não tardou, conforme o historiador Hélio Silva, no livro “O Poder Militar”: “Entendido. Vou providenciar. Situação Porto Alegre muito tensa. Governador Brizola organizou defesa do Palácio e parece ter distribuído armamento civis seus adeptos. Estou vigilante manutenção ordem. Seria de todo conveniente encontrar solução legal.”

QG da Legalidade

Assim o repórter da Última Hora descreve o Palácio Piratini no primeiro após a renúncia de Jânio: “Transformado num autêntico reduto de defesa da Legalidade. Penetrando no portão principal da sede do governo, depois de me identificar à sentinela e a um sargento, pude sentir, após os primeiros passos no interior da Casa o peso do ambiente. No pátio que divide a ala funcional da residencial, repleto de automóveis oficiais, movimentava-se um escalão do Regimento Bento Gonçalves. Metralhadoras automáticas embaladas, os soldados começavam a tomar posição.”

No início da manhã de domingo, o general Orlando Geisel entra em contato com o general Machado Lopes: “O 3º Exército deve compelir, imediatamente, o sr. Leonel Brizola a pôr termo à ação subversiva que vem desenvolvendo e que se traduz pelo deslocamento e concentração de tropas e outras medidas que competem exclusivamente às Forças Armadas. O governador colocou-se, assim, fora da legalidade. O comandante do 3º Exército atue com a máxima energia e presteza. Faça convergir sobre Porto Alegre toda a tropa do Rio Grande do Sul que julgar conveniente, inclusive a 5ª Divisão, se necessário. Empregue a aeronáutica, realizando inclusive o bombardeio, se necessário…”

Pouco antes do meio-dia da segunda-feira, dia 28, a situação no Palácio Piratini era de tensão total. O serviço de escuta governamental levou ao conhecimento de Brizola o recado de Ministério da Guerra ao general Machado Lopes. “O nervosismo era geral e Brizola, decidido a resistir até o último alento, supôs que o Palácio seria atacado. Sua suposição tornou-se mais forte ainda, quando um telefonema do 3º Exército informou que o general Machado Lopes se dirigia ao Palácio, a fim de avistar-se com o chefe do Executivo gaúcho”.

Na verdade, o comando do 3º Exército, depois de sucessivas reuniões, havia decidido não acatar as drásticas ordens do ministro da Guerra e de hipotecar solidariedade ao governador gaúcho em defesa da Legalidade e da Constituição.

General da Legalidade

Em frente ao Palácio Piratini uma multidão de 40 mil pessoas, segundo o jornal Última Hora, se concentra na Praça da Matriz na espera dos acontecimentos. No gabinete do governador Brizola chega o comandante do 3º Exército. “A emoção é geral”, descreve o repórter. “Todos abraçam o general da Legalidade, levando-o à sacada. A multidão vibrou em completo delírio e, como pretendesse enviar uma mensagem a todo o País, toda a massa humana gritou uma única palavra: Lopes! O velho cabo de guerra, alto, esguio, de decisões firmes, acostumado aos rigores da vida militar, emocionou-se. As lágrimas da emoção foram contidas, mas não pode falar. Não falou o homem que enfrenta a reação e que luta pela Legalidade porque teve medo de chorar.”

No início da noite, falou Brizola mais confiante com o apoio do 3º Exército. “A nossa atitude, patrícios, não é nunca e nunca foi de revolução. Resistiremos até a última gota das nossas energias, mas se quiserem resgar a Constituição, tripudiar sobre os seus termos de Justiça e Direito, então, a nossa atitude passará de resistência à revolução.”

Enquanto isso, em São Paulo o ex-presidente Jânio Quadros deixava o país na mesma segunda-feira a bordo do navio “Uruguai Star” com destino a Londres. Antes, falou à imprensa: “Fui obrigado a renunciar tal como Getúlio Vargas, mas voltarei um dia, se Deus quiser, para revelar ao povo quem foram os traidores da pátria.”

Neste momento, João Goulart está chegando a Barcelona, vindo da China e com destino a Paris. Em Brasília, o presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli, informa que acaba de assinar mensagem comunicando ao Congresso “que no exame da atual situação os ministros militares manifestaram a absoluta inconveniência por motivos de segurança nacional do regresso ao País do vice-presidente.”

Sublevação dos sargentos

Outro fato marcante na segunda-feira foi a reação dos suboficiais e sargentos da 5ª Zona Aérea (Gravataí e Canoas) contra o eminente bombardeio ao Palácio Piratini. “Ante a agitação dos sargentos na Base Aérea, o comandante da 5ª Zona Aérea, brigadeiro João Arelano Passos, resolveu recorrer ao auxílio do Exército. Os comandos da Base Aérea de Canoas e o Esquadrão de Jatos haviam perdido o controle e a autoridade sobre os sargentos. Assim, o brigadeiro Passos, apesar de estar em desacordo com a decisão tomada pelo general Machado Lopes, solicitou ao comandante do 3º Exército que mandasse a tropa para a Base a fim de restabelecer a ordem naquele local.

Segundo o historiador Hélio Silva, além de ocupar militarmente as estações e emissoras das rádios Guaíba e Farroupilha e Companhia Telefônica, Brizola passou a exercer o controle das comunicações desse tipo em Porto Alegre; controlou o movimento da companhia aérea Varig, requisitou da fábrica Taurus três mil revólveres tipo 38; estabeleceu um posto de recrutamento de populares no pavilhão da avenida Borges de Medeiros conhecido como “Mata-borrão”, onde foi distribuído o armamento; cercou o Palácio Piratini com trincheiras ocupadas em parte por civis armados pelo próprio governo do Estado.

Em São Paulo, as autoridades militares no mesmo dia não permitiam qualquer reunião, aglomeração “ou tentativa de perturbação da ordem”, como noticiavam os jornais da época. Em nota oficial distribuída no Rio de Janeiro, o ministro da Marinha confirmava que uma força-tarefa composta do cruzador Tamandaré e de três destroieres tinham deixado a então Guanabara “em movimento de ação própria da situação nacional”.

Na quarta-feira, 30, Jango desembarcava em Nova York, procedente de Paris e viaja para Buenos Aires. Na quinta-feira, 31, o general Machado Lopes envia uma circular às diversas unidades: “Comunico a V. Exa. Que acabo de enviar ao Ministro da Guerra um rádio no seguinte teor: O 3º Exército, perfeitamente coeso, não mais acatará ordens dentro da ideia de manter o regime liberal, democrático e cristão, assegurando integral execução da Constituição vigente.”

Na noite anterior, reunidos no Rio de Janeiro, os ministros da Guerra, Marinha e Aeronáutica ratificam a posição assumida dias atrás, em Brasília, de que as forças armadas sob seu comando consideram inconveniente o regresso ao Brasil de João Goulart para assumir a Presidência da República. O gabinete do Ministro da Guerra distribuía nota à imprensa: “Reina tranquilidade em todo o território nacional com exceção do Rio Grande do Sul, onde a ação impatriótica do governador Brizola vem procurando lançar os irmãos do sul contra o restante do Brasil.”  O jornal Última Hora acrescentava que por ordem do general Cordeiro de Farias (nomeado o novo comandante do 3º Exército) iniciariam as operações militares contra o 3º Exército.

Na madrugada do dia 31 realmente foram iniciadas as operações militares contra o 3º Exército. Registraram-se desembarques de fuzileiros navais na costa de Santa Catarina, que se apossaram das cidades de Laguna e Imbituba, dominando ainda a situação em Florianópolis. Por determinação do general Machado Lopes vários corpos de tropas do 3º Exército passaram a ser deslocar nos três estados do Sul.

A rádio Havana, captada em Buenos Aires, transmitia um aviso especial de Fidel Castro aos partidários da Legalidade, para que empreendessem uma luta de guerrilhas: “Não oferecer combate de frente contra as forças militares que se opõem a Goulart. As invés disso, sigam para as montanhas e para os matos.”

Tancredo, o mineiro

De Buenos Aires, João Goulart chegou na sexta-feira, dia 1º de setembro, em Montevidéu.

No mesmo dia chega na capital uruguaia uma caravana de parlamentares brasileiros liderados pelo então deputado federal Tancredo Neves. Mineiramente, Tancredo manteve-se discreto: “Vim em missão de paz e legalidade, em nome do governo brasileiro. Quanto à posição das forças armadas, elas são, na sua maioria, pela legalidade, implicando essa legalidade no cumprimento da Constituição. O principal é dar posse ao presidente Goulart e evitar uma guerra civil.” Tão logo chegou à embaixada brasileira, onde estava Jango, Tancredo foi recebido pelo vice-presidente, mantendo uma conversa por mais de quatro horas.

Na noite de 1º de setembro, Jango chegou a Porto Alegre e falou para mais de 500 jornalistas do Brasil e exterior. Enquanto isso, a Marinha exercia o controle não só do litoral sul catarinense como ainda em Florianópolis.

Aprovado o Parlamentarismo

Por 48 votos contra seis, o Senado aprovou na madrugada de sábado, dia 2, a emenda parlamentarista. Na rede de rádio da Legalidade, Leonel Brizola comentou: “o presidente João Goulart ainda não sabe, não tem conhecimento, de que o Congresso está tomando esta importantíssima e grave deliberação.”

Divergências parlamentaristas a parte, o general Machado Lopes emitiu um comunicado: “Assumiu a presidência da República o dr. João Goulart, de acordo com o artigo 79 da Constituição…Sua Excelência lançará uma proclamação à Nação, que deve ser lida e meditada por todos os brasileiros, particularmente pelos que têm a responsabilidade de comando.” Neste momento, Porto Alegre estava isolada do resto do território brasileiro.  Não havia comunicação de espécie alguma com exceção das emissoras que integravam a cadeia da Legalidade.

Nuvens claras no horizonte  

Depois de prolongadas conversações, os ministros da Guerra, marinha e Aeronáutica comunicaram na segunda-feira, dia 4, ao presidente interino Ranieri Mazzilli, que acatariam a “soberana decisão do Congresso Nacional”. No entanto, nem tudo ainda estava definido. Às 22 horas, do dia 4, deveriam embarcar de Brasília para o Rio Grande do Sul, em um avião da Panair, líderes do Senado e Câmara dos Deputados para logo após retornarem com Jango.  No momento de embarcar foram apagadas todas as luzes que fazem o balizamento do aeroporto, tornando, portanto, impossível a viagem dos parlamentares. Segundo o jornal Correio do Povo, a Força Aérea Brasileira (FAB) planejava impedir a posse do presidente João Goulart e denominou essa ação de “Operação Mosquito”.

Até às 17h30min de terça-feira, dia 5,  quando o Caravelle PP-VJD, supervisionado pelo próprio presidente da Varig, Ruben Berta, levou Jango à Brasília, o País viveu horas de angústia, especialmente pela falta de comunicação entre as capitais. Antes de partir, o general Machado Lopes acercou-se de Jango e disse: “Tudo bem, Excelência, os três ministros militares estão em Brasília a sua espera. Não há qualquer perigo.” O Presidente respondeu-lhe: “Creio que tudo irá bem, graças a Deus.”

A aparente calma de Machado Lopes era porque na madrugada anterior alguns oficiais e todos os sargentos da FAB que serviam em Brasília conseguiram se apoderar da base aérea, prendendo 32 oficiais rebeldes. Estes últimos participaram da “Operação Mosquito”, que tinha o objetivo de impedir a qualquer custo a posse de João Goulart, capturando-o se fosse necessário. O Estado Maior da Marinha comunicou a imprensa que não compactuava com “a ação de certos elementos perturbadores no sentido de impedir a posse do presidente João Goulart.

Tropas em movimento   

Apesar da posse de Jango estar praticamente assegurada, no dia 5, prosseguiam as movimentações de tropas do Norte para o Sul. No território do 3º Exército as tropas procuravam consolidar suas posições, ocupando pontos chaves. Em relação aos elementos da Marinha e Força de Fuzileiros Navais sediados em Florianópolis e desembarcados em Laguna, Imbituba e Itajaí, um boletim informativo do 3º Exército afirmava “que não hostilizaram a população e não prosseguiram para o interior. Nossas tropas controlam as vias de acesso ao litoral catarinense para Curitiba, Blumenau, Joinville, Lajes e Torres, em condições de barrar e repelir qualquer tentativa de penetração.

Jango assume perante o Congresso

Com um clima de pacificação já preponderante, Jango assume a presidência na quinta-feira, dia 7 de setembro, no sistema parlamentarista, tendo como primeiro ministro, Tancredo Neves. “A entrada de João Goulart, sob intenso aplauso popular, foi feita com grande dificuldade dado o elevado número de pessoas que ali se comprimiam”, registra o Correio do Povo.

Na ordem do dia em comemoração ao Dia da Pátria, o marechal Denys afirmou: “Se é certo que neste ano não oferecemos ao povo o espetáculo das fanfarras e dos estandartes em desfile, alentamos a satisfação de assistir uma vez mais a vitória do bom senso, da razão, da democracia e das nossas melhores tradições cristãs.”

Embora nas últimas horas tenha sido um pouco relaxamento a prontidão nos quartéis do Exército, Aeronáutica e Brigada Militar, sediados no Rio Grande do Sul, nenhuma ordem foi expedida no sentido que voltassem aos quartéis, informava o Correio do Povo. Jânio Quadros, em Las Palmas, Ilhas Canárias, dizia aos repórteres através de uma vidraça de um restaurante: “Deixem-me comer em paz.”

*Publicado no JÁ em agosto de 1986