A disputa entre Marchezan e os vereadores de Porto Alegre já parou na Justiça e na noite de sexta-feira, 05/09, ganhou mais um round, vencido pela Câmara municipal. Uma liminar da Justiça gaúcha permite que a casa legislativa de continuidade ao processo de impeachment contra o prefeito. Tudo isso em pleno período eleitoral.
O desembargador Alexandre Mussoi Moreira, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS), decidiu suspender a liminar que tinha interrompido o processo. Agora, a comissão de impeachment na Câmara poderá dar continuidade aos trabalhos, o que deve ocorrer na terça-feira, dia 8.
Para o desembargador Moreira, a defesa de Marchezan não deixou claro que houve prejuízo à defesa do prefeito e que não houve erro processual da Câmara.
No dia 01/09, outra liminar tinha suspendido o processo de impeachment contra o prefeito Nelson Marchezan Júnior.
Vale lembrar que o primeiro turno das eleições vai ocorrer no dia 15 de novembro, e a princípio, o processo de impeachment deveria ser votado dia 9 de novembro, dias antes do primeiro turno. Mas, com a guerra judicial em curso, os prazos do processo são imprevisíveis.
O uso de recursos do Fundo Municipal de Saúde para pagamento de gastos com publicidade é a base para as denúncias encaminhadas a Câmara Municipal. Dados disponíveis no Portal Transparência do Executivo mostram ter o prefeito autorizado a aplicação de R$ 2.414.465,14 deste fundo em despesas de divulgação publicitária. Mas o montante pode chegar a R$ 3.122.799,40, usados para os pagamentos de material, não apenas com órgãos de imprensa da capital, mas também “além dos limites do Município de Porto Alegre”. Quando, em 5 de agosto, a Câmara aprovou a abertura do processo de impeachment, a votação foi de 31 a favor e quatro contra.
Marchezan deve novamente recorrer e tentar trancar o processo na justiça.
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