Um programa para o próximo fim de semana é a Festimel, que começa na sexta-feira (4/10) e vai até o outro domingo (13) em Balneário Pinhal, no litoral norte do Rio Grande do Sul, que tem como atração turística o Túnel Verde, formado por alguns quilômetros de eucaliptos que há décadas se debruçam sobre a RS-040, a rodovia que liga Porto Alegre a Tramandaí.
Na prefeitura de Balneário Pinhal, todos concordam com a prefeita Márcia Tedesco de Oliveira, que espera receber 60 mil visitantes, cinco vezes mais do que a população municipal.
Na primeira Festimel, realizada em 1997, apenas dois anos depois da emancipação do município antes pertencente a Cidreira, a cidade teve 50 mil visitantes pagantes, quando a população total de Balneário Pinhal não passava de 3 mil habitantes, distribuídos entre duas praias (Pinhal e Magistério) e o bairro Túnel Verde.
Este ano a festa será realizada na Praça Cidadão, com área de 6 mil metros quadrados, sendo 3 775 metros cobertos, onde estarão 77 expositores, entre eles 17 apícolas, 12 da agricultura familiar, 12 de artesanato, 13 comerciais e 14 de alimentação.
Referência para quem transita pelo litoral norte, o Túnel Verde é um fenômeno criado por moradores da antiga Fazenda Pinhal, adquirida no final dos anos 1960 pelo grupo Renner Hermann, que implantou ali a Flosul, um dos maiores projetos de reflorestamento do Estado, com mais de 6 mil hectares de eucaliptos. Vem daí a tradição pinhalense de produzir mel, produto que se tornou um mote promocional do município.
Em 1976 a Flosul tinha tanto eucalipto plantado com incentivos fiscais que o diretor Raul Enech criou um departamento de apicultura para explorar a matéria-prima floral dos seus hortos florestais e de áreas de preservação natural.
No início era apenas um apiário próprio, cuidado pela família Valim, oriunda do interior de Osório. Nos anos seguintes foram admitidos apicultores-parceiros que já nos primeiros anos da década de 1980 mantinham dentro das áreas da empresa centenas de colmeias produzindo até 23 mil quilos de mel por ano. Quem mais se desenvolveu na apicultura dentro dos eucaliptos da Flosul foi a família Haupenthal, nome que virou marca conhecida de produtos apícolas até hoje produzidos nos eucaliptais de Capivari do Sul, Tramandaí e Palmares do Sul.
Embalado em potes de um e cinco quilos numa casa-de-mel construída pela própria Flosul, o mel de Pinhal era vendido na beira das estradas e colocado em consignação em bares e mercearias.
Segundo lembranças de Claudio Obino, engenheiro agrônomo que começou na empresa em 1983 como estagiário e se aposentou como diretor nos anos 2010, as sobras de mel dos anos de boas safras, guardadas em bombonas de 280 quilos, eram entregues a preço de liquidação para uma centenária fábrica de doces de Cachoeirinha.
Após um período de baixa atividade, a apicultura foi retomada na Flosul a partir de 2017/18 graças à iniciativa do recém-contratado engenheiro José Marcio Bizon, que trabalhara anteriormente na área florestal da Celulose Riograndense, onde os apicultores eram bem vindos. Entre os novos parceiros instalados dentro dos 6 400 hectares da empresa florestal-madeireira, destaca-se Edmilson Barrufi Camargo, membro de uma família da vizinha Osório tradicionalmente engajada na apicultura.
A volta da Festimel ao calendário turístico do litoral reflete o entusiamo da população pinhalense com a atividade apícola. Num Estado em que existem 90 associações em 597 municípios, Pinhal possui duas. A mais ativa é a de Túnel Verde, que elegeu como presidente, este ano, o veterano José Cunha, ex-presidente da Confederação Brasileira de Apicultura (CBA) e vice-presidente da Federação Apícola do Rio Grande do Sul (FARGS), entidade que preparou para os últimos dias da Festimel o seu 23º seminário estadual, evento técnico durante o qual serão debatidas as perspectivas da apicultura no Estado e no Brasil no momento em que insetos polinizadores, especialmente as abelhas, estão sendo exterminados pelo uso abusivo de agrotóxicos em lavouras e pomares. (G.H.)
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Festimel espera 60 mil visitantes em Balneário Pinhal
Indústria vai exigir qualificação de 800 mil trabalhadores no RS
O Rio Grande do Sul terá de qualificar mais de 800 mil trabalhadores em ocupações industriais nos níveis superior, técnico, qualificação e aperfeiçoamento entre 2019 e 2023.Os dados são do Mapa do Trabalho Industrial, elaborado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) para subsidiar a oferta de cursos da instituição.Essas ocupações têm em sua formação conhecimentos de base industrial e por isso são oferecidas pelo Senai, mas os profissionais podem atuar em qualquer setor da economia.A demanda prevista pelo estudo inclui, em sua maioria, o aperfeiçoamento (formação continuada) de trabalhadores que já estão empregados.
Em parcela menor (26%) estão aqueles que precisam de capacitação para ingressar no mercado de trabalho (formação inicial).
Nesse grupo estão pessoas que vão ocupar tanto novas vagas quanto postos já existentes e que se tornam disponíveis devido a aposentadoria, entre outras razões.
Além de subsidiar a oferta de cursos do Senai, o Mapa do Trabalho pode apoiar jovens na escolha da profissão e trabalhadores que desejam se recolocar no mercado.
“O estudo aponta uma tendência no mercado de trabalho. O profissional que se preparar para o futuro da indústria terá mais chance de ter empregabilidade”, lembra o diretor regional do Senai-RS, Carlos Trein.
As áreas que mais vão demandar a capacitação de profissionais com formação técnica no Rio Grande do Sul são transversais; metalmecânica; informática; eletroeletrônica; e energia e telecomunicações.
Profissionais com qualificação transversal trabalham em qualquer segmento, como técnicos em eletrotécnica, em automação industrial, em mecatrônica, entre outros.
Cursos técnicos têm carga horária entre 800h e 1.200h (1 ano e 6 meses) e são destinados a alunos matriculados ou egressos do ensino médio. Ao término, o estudante recebe um diploma.
Áreas com maior demanda por formação – Técnicos
Áreas Demanda 2019-2023
Transversais (automação, mecatrônica, eletrotécnica, etc) 39,7 mil
Metalmecânica 16 mil
Informática 15,9 mil
Eletroeletrônica 11 mil
Energia e telecomunicações 10,5 mil
Já os cursos de qualificação são indicados a jovens ou profissionais, com escolaridade variável de acordo com o exercício da ocupação, e buscam desenvolver novas competências e capacidades.
Ao final, o aluno recebe um certificado de conclusão. As áreas que mais vão exigir a capacitação de trabalhadores com esse tipo de formação, de acordo com o Mapa do Trabalho Industrial 2019-2023 serão:
Áreas com maior demanda por formação – Qualificação (+200h)
Áreas Demanda 2019-2023
Metalmecânica 69,5 mil
Alimentos 25,1 mil
Química, borracha, petroquímica, gas 13,1 mil
Energia e telecomunicações 12,3 mil
Confecção e vestuário 11,9 mil
Áreas com maior demanda por formação – Qualificação (-200h)
Áreas Demanda 2019-2023
Transversais (automação, eletroeletrônica, eletromecânica) 89,5 mil
Couro e calçados 83,4 mil
Logística e transporte 71,3 mil
Construção 66,6 mil
Alimentos 39,5 mil
Em relação ao nível superior, as áreas de informática, gestão e construção serão as que mais vão precisar qualificar profissionais no período de 2019 a 2023, de acordo com o Mapa do Trabalho:
Áreas com maior demanda por formação – Superior
Áreas Demanda 2019-2023
Informática 19,3 mil
Gestão 17,1 mil
Construção 5,4 mil
Metalmecânica 2,8 mil
Logística e transporte 1,6 mil
Metodologia – O Mapa do Trabalho Industrial é elaborado a partir de cenários que estimam o comportamento da economia brasileira e dos seus setores; projeta o impacto sobre o mercado de trabalho e estima a demanda por formação profissional industrial (formação inicial e continuada).
As projeções e estimativas são desagregadas no campo geográfico, setorial e ocupacional, e servem como parâmetro para o planejamento da oferta de cursos do Senai.
“O Senai já vem se preparando para essas tendências e mudanças. O aluno capacitado pelo Senai está em sintonia com o futuro da indústria e do mercado de trabalho, apoiando o desenvolvimento das empresas no caminho das novas tecnologias habilitadoras para a indústria 4.0”, destaca Trein.
A instituição possui o Modelo Senai de Prospecção, que permite prever quais serão as tecnologias utilizadas no ambiente de trabalho em um horizonte de cinco a dez anos. A metodologia já foi transferida a instituições de mais de 20 países na América do Sul e no Caribe.
O método foi apontado ainda pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como exemplo de experiência bem sucedida na identificação da formação profissional alinhada às necessidades futuras das empresas.Pesquisa mostra os estragos que a recessão fez no mercado de trabalho
A forte recessão que se abateu sobre a economia brasileira fez com que o estoque de empregos formais, ao final de 2017, recuasse ao patamar de seis anos antes.
Mesmo já dando sinais a partir de 2013, os efeitos da crise foram mais sentidos sobre o trabalho assalariado com carteira assinada a partir de 2015 e acarretaram a perda de 206 mil vínculos de emprego num período de três anos.
Os setores que registraram a maior expansão de emprego no período que antecedeu a recessão foram, igualmente, os que mais sofreram os efeitos da crise: material de transporte recuou 32,7%, e a indústria mecânica, 22%, entre 2015-2017.
O setor de calçados, que já havia encolhido, perdeu mais 9,7% da força de trabalho formalmente empregada.
Este contraste fica mais visível na série histórica presente no estudo sobre a Estrutura e evolução do emprego formal no RS e em suas Regiões Funcionais (2003-17), desenvolvido pelos analistas pesquisadores Guilherme Xavier Sobrinho e Tomás Pinheiro Fiori.
Eles integram a equipe do Departamento de Economia e Estatística (DEE), vinculado à Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag).
Tendo como base a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), de periodicidade anual (e maior precisão estatística), e o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a pesquisa mostra também que os rendimentos do empregado formal gaúcho acompanharam claramente as duas conjunturas cobertas pelo período analisado.
Nos 11 primeiros anos, de aquecimento da economia, as remunerações médias no Estado acumularam 38,3% de crescimento real. No cômputo dos três anos seguintes, esse ganho se restringiu a 1,9% .
O trabalho identifica também a evolução do emprego formal em cada região funcional.
Com 1,39 milhão de trabalhadores registrados ao final de 2017, a região que compreende Porto Alegre e a área metropolitana concentra quase a metade do emprego formal, porém vem perdendo espaço ainda antes de a recessão bater às portas das empresas.
O estudo está na segunda edição da Pesquisa em Pauta, espaço de divulgação para trabalhos desenvolvidos pelo DEE que acompanham a conjuntura econômica do RS.
(com informações da Assessoria de Imprensa)_Bebês com microcefalia associada ao vírus Zika: as mães dão seu testemunho
Em 2018, o Brasil confirmou cerca de quatro mil crianças com microcefalia associada ao víru zika e 17 mil casos em investigação.
A Faculdade de Ciências Sociais da Universidade de Brasília (UnB) promoveu um seminário na sexta-feira, 27, para discutir sobre a produção audiovisual das mães de bebês com microcefalia em decorrência da infecção provocada pelo vírus Zika na gestação.
Coordenado pela professora Soraya Fleischer, o evento exibiu o documentário da também professora da UnB e ativista de direitos humanos Débora Diniz, “Zika: do sertão nordestino à ameaça global”, e vídeos produzidas pelas próprias mães dos bebês que contam seu ponto de vista sobre as dificuldades de conseguir tratamento para as crianças, o descaso das prefeituras, a falta de acessibilidade para as cadeiras de rodas das crianças e a falta de acolhimento para as famílias.
Os vídeos das mães foram produzidos após uma oficina sobre os recursos do telefone celular para essa finalidade organizada pela Universidade Federal de Pernambuco, com o apoio de pesquisadoras da Ciências Sociais e da área da saúde pública. A professora Débora Diniz, a primeira no Brasil a documentar o agravo provocado pelo vírus Zika, hoje vive no exterior por conta de ameaças que recebeu após as eleições de 2018 e não participou do evento na UnB.
O seminário discutiu sobre a importância dessas mães deixarem de ser objeto de pesquisa junto com seus bebês e assumirem o papel de suas próprias vidas, além de mostrar numa narrativa pessoal as dificuldades enfrentadas na rotina do trato com seus filhos. Quase a totalidade das mulheres que tiveram filhos com microcefalia associada a infecção do Zika é pobre, negra ou parda e vive na região Nordeste. Informações que mostram a influência dos determinantes sociais no agravo.
Contribuíram imensamente para a identificação do vírus Zika como a causa da microcefalia em bebês Maria da Conceição Alcantara Oliveira Matias e Géssica Eduardo dos Santos, duas mulheres do interior da Paraíba, que doaram amostras de seu líquido amniótico para que os cientistas pudessem identificar a causa do agravo.
(Marcia Turcato, de Brasilia)
Chefe da milícia preso em condomínio de luxo na Barra da Tijuca
A polícia do Rio prendeu, nesta sexta-feira, Marcos Vinícius Gomes Dias, o Panelada, apontado como chefe de uma milícia que controla as comunidades Beira Rio , Novo Rio e Terreirão , no Recreio dos Bandeirantes , na Zona Oeste da capital.
Ele foi capturado numa casa de luxo num condomínio na Barra da Tijuca, também na Zona Oeste. Contra Marcos era procurado após ser condenado pelos crimes de roubo qualificado, extorsão com emprego de arma de fogo, formação de quadrilha, porte de arma e tortura.
A prisão foi feita por agentes da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas e Inquéritos Especiais (Draco/IE). De acordo com investigações, além de controlar as comunidades no Recreio, Marcos tem relações próximas com milicianos de Rio das Pedras, ainda na Zona Oeste.
Além da violência, o grupo paramiliar costumava torturar rivais e suspeitos de praticar crimes em áreas controladas pelo bando. Espancamentos com ripas de madeira eram comuns. Os policiais apuraram que a milícia de Panelada cobrava de moradores taxas até mesmo por obras em suas casas: colocar uma laje nova, por exemplo, custava R$ 1 mil.
Havia também cobrança de taxas mensais de até R$ 100 de comerciantes. Já moradores e mototaxistas das comunidades dominadas pelo bando tinham que desembolsar, semanalmente, cerca de R$ 15 e até R$ 30, respectivamente. A base financeira da quadrilha era a exploração de TV a cabo clandestina.
Panelada estava foragido desde junho deste ano, quando foi condenado pela Justiça. Além da prisão, os policiais fizeram também buscas na casa onde o suspeito foi preso, após uma autorização ser concedida pelo plantão judiciário.
(Informações O Globo)Polícia procura cemitério clandestino em Guaíba
Desde as seis horas da manhã uma operação envolvendo 60 policiais, com auxílio de cães farejadores e um helicóptero busca um cemitério clandestino, utilizado por uma facção de traficantes para “desovar” suas vítimas. Pelas informações de que dispõe, a polícia acredita que pelo menos cinco corpos foram enterrados no local por essa quadrilha que ocupou uma área no bairro Vila Nova, expulsando traficantes rivais e até moradores.
Dois homens, que tinham mandado de prisão, foram capturados, mas sua identidade não foi divulgada.
Prefeito de Bagé e 13 funcionários afastados por fraude em licitações
Denunciado por formação de quadrilha, desvio de verbas públicas, fraude em licitação e crime de responsabilidade, o prefeito de Bagé, Divaldo Vieira Lara (PTB), foi afastado do cargo por 180 dias.
O prefeito foi notificado da decisão, na manhã desta quarta-feira (25), por procuradores do Ministério Público (MP).
Irmão do presidente da Assembleia Legislativa, Luís Augusto Lara, Divaldo também foi proibido de frequentar as dependências da prefeitura e da Câmara de Vereadores do município.
Além do prefeito, também foram atingidos pela medida 13 funcionários, entre eles os ex-secretários municipais de Finanças, José Otávio Ferrer Gonçalves, e do Meio Ambiente, Aroldo Quintana Garcia.
Ambos já estavam afastados do cargo desde outubro do ano passado, quando o MP deflagrou a Operação Factótum.
Na ocasião, Divaldo foi alvo de mandados de busca e apreensão e teve a casa e o gabinete vasculhados pelos procuradores. O grupo é investigado por suposta fraude em licitações na coleta de lixo na cidade.
As investigações começaram após o MP identificar indícios de irregularidades nas contratações da prefeitura a partir de 2017, logo no início do mandato de Divaldo.
Conforme o MP, teria havido dispensas de licitação, pagamentos fracionados e em duplicidade, sem prévio empenho ou mesmo sem contrato, para beneficiar empresas de três suspeitos.
Um dos contratos irregulares teria sido feito para a prestação de serviço de coleta de resíduos sólidos, a partir de seleção com dispensa ilegal de licitação.
Algumas das irregularidades foram detectadas pelo Laboratório de Lavagem de Dinheiro do MP, com suspeita de superfaturamento tanto na coleta de lixo quanto para serviços de copa, higienização e desinfecção de postos de saúde, cujas atividades eram realizadas por outra empresa suspeita.
Divaldo também responde, na Justiça Eleitoral, a uma ação que pode cassar seus direitos políticos por oito anos.
Ele e o presidente da Assembleia são réus por abuso de poder político, econômico e de autoridade na eleição do ano passado. Divaldo e Luís Augusto foram acusados de coagir servidores e usar a máquina do município em favor da campanha do parlamentar, reeleito para o sexto mandato consecutivo. Luís Augusto e Divaldo negam as acusações. O processo está pronto para ser julgado.
Arquitetos de todo o país discutem a profissão em Porto Alegre
Entrevista: Tiago Holzmann da Silva, presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo/RS, que promove com o Instituto dos Arquitetos do Brasil, o Congresso Brasileiro de Arquitetos, que se realiza em Porto Alegre de 9 a 12 de outubro.
JÁ- Porto Alegre recebeu um congresso nacional de arquitetos em 1948, quando a cidade ainda nem tinha faculdade de Arquitetura…Por que?
-O maior objetivo desse congresso de 1948 em Porto Alegre era exatamente criar uma faculdade de arquitetura aqui. Havia dois cursos, um na Engenharia e outro na Escola da Belas Artes, que não se falavam. Também havia no Rio Grande do Sul uma tradição dos arquitetos alemães, Theo Wiedersphan, Joseph Lutzenberger e outros… era influência muito forte, um estilo que não era o dos cariocas, já ligados ao modernismo internacional.
-O congresso trouxe essa corrente...
-Sim, o objetivo era também chamar atenção para as tendências da arquitetura moderna, com Le Corbusier e outros… abrir porteira para a arquitetura moderna.
-Os modernistas daqui viviam no Rio…
-Até então, os arquitetos gaúchos eram formados no Rio ou em Montevidéo, Machado Moreira, Demétrio…
-O congresso abriu as porteiras ao modernismo, mas só voltou 20 anos depois...
-O segundo congresso em Porto Alegre, em 1969, é da resistência. Momento de reorganização dos arquitetos. Já tinha caído a ficha de que o golpe era pra valer, mas é também onde tem origem a questão da reforma urbana tema importante nas década seguintes.
-E esse congresso de agora, meio século depois daquele da resistência?
-O congresso é um momento de reunir, discutir, tirar as conclusões e trazer para a sociedade as demandas, que são nossas, mas são da sociedade também. E esse agora ocorre no momento em que a gente tem um ponto de inflexão muito importante da profissão, consequência da multiplicação dos cursos de arquitetura…
Multiplicação?
Hoje temos o dobro do que se tinha há dez anos, quando foi criado o Conselho de Arquitetura e Urbanismo. No Brasil inteiro eram em torno de 80 mil arquitetos, hoje chegam a 200 mil, crescimento vertiginoso.
-Qual é a consequência disso?
-Não seria grave se a qualidade fosse alta. Seria ótimo, mas a gente vê a proliferação de faculdades e a qualidade da formação em queda, a mercantilização da cidade e do ensino…Momento de grave reflexão, de pensar o que vamos fazer com isso.
-No Rio Grande do Sul também cresceram assim os cursos?
-No Rio Grande do Sul são cinquenta e duas faculdades e, algumas delas, já dão o curso sem que o aluno precise ir à faculdade, pelo ensino à distância. Formam quase mil arquitetos por ano. Há dez anos, eram oito ou novel mil arquitetos no Estado, hoje são mais de 15 mil.
E tem mercado?
-Essa é a questão. O mercado que o arquiteto tradicionalmente atende, de classe média alta, residencial ou comercial, está saturado. O desemprego é enorme.
–Como o congresso vai abordar isso?
-Uma grande meta da profissão hoje é a Lei da Assistência Técnica, a LAT, iniciativa do arquiteto Clovis Ilgentritz quando era deputado federal.
O que diz a lei?
-Cria um serviço de arquitetura e urbanismo para cuidar dos programas de moradia, para população de baixa renda. A moradia está entre os direitos fundamentais – educação pública, saúde pública, segurança pública, defensoria, mas não temos o atendimento à moradia que está garantido lá na constituição, não tem o serviço público para atender esse direito e essa lei permite. Ela coloca como sendo uma obrigação do estado fornecer um serviço público para planejamento, reforma, ampliação de moradias, para regularização de áreas populares. Essa lei já fez dez anos e não é aplicada.
As prefeituras teriam que aderir?
-Sim, nós estamos fazendo um grande esforço para levar às instituições, prefeituras, governos, mostrar que é uma lei e que pode trazer enormes benefícios à população com poucos recursos. Fazer cumprir essa lei é o principal objetivo do CAU.
-Os prefeitos são sensíveis à idéia?
-A receptividade é muito grande. Já visitamos dezenas de prefeitos… Eles ficam empolgados com a idéia. Criar dentro da secretaria de planejamento, por exemplo, um serviço público para as famílias que moram precariamente. Eles sabem a gravidade da questão da moradia, sabem também que é pouco investimento. Para resolver a vida de uma família precisa de poucos milhares de reais. É um investimento pequeno que gera resultados.
-Já tem esse serviço em alguma prefeitura?
-Nós temos boas experiências, mas não uma política implantada. Tivemos experiência muito boa no governo do Distritio Federal, no governo do Rolemberg. Ele chamou uma turma do IAB para dentro do governo. Fizeram um trabalhjo muito intenso de regularização, mais de 60 mil moradias regularizadas no período, contra cinco mil em toda a história, em quatro anos. Fora muitas ações de qualificação urbana nas áreas periféricas do distrito federal. Depois, temos várias boas experiências em prefeitura, com ongs e movimentos sociais mas ainda são ações isoladas dependem de um agente que lidere para que ele tenha continuidade. Criamos aqui no CAU um Gabinete da Assistência Técnica que é exatamente para ajudar quem quer fazer, principalmente as prefeitura. Vamos ensinar as prefeituras a implantar o serviço, cada uma com sua particularidade.
-Que prefeituras estão no radar?
– Venâncio Aires. Carlos Barbosa, Xangrilá, Piratini, Santa Rosa, e várias outras que vão entrar num projeto piloto.
-O mercado é imenso, só em Porto Alegre 20% da população mora em condições irregulares…
-Se incluir a Região Metropolitana, Alvorada, Viamão Eldorado… metade está em área irregular, muitas em áreas de risco, é muito urgente.
-Como sustenta esse serviço, o orçamento da prefeitura?
-São várias possibilidades, estamos construindo alternativas. Pode ser um fundo público, gerido pela prefeitura…
Bolsonaro é pressionado a não assinar prêmio Camões de Chico Buarque
O presidente Jair Bolsonaro pretende analisar uma questão delicada no Palácio do Planalto assim que voltar da Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas), da qual participa nesta terça-feira (24), em Nova York.
Bolsonaro vai decidir se assina o diploma que será concedido ao cantor e escritor Chico Buarque pelo Prêmio Camões, o principal troféu literário da língua portuguesa. O total concedido ao brasileiro é de € 100 mil, valor pago, em parcelas iguais, por Brasil e Portugal, que criaram o prêmio.
A parcela da condecoração que cabia ao governo brasileiro já foi depositada em junho, segundo informou à Folha a assessoria de imprensa da Biblioteca Nacional. O diploma do prêmio, no entanto, ainda não foi assinado por Bolsonaro.
O documento, que já foi firmado pelo governo português, está nas mãos do ministro da Cidadania, Osmar Terra, que, segundo assessores palacianos, deve tratar a questão com o presidente até o final desta semana. A cerimônia de entrega será promovida em Lisboa.
O assunto tem rachado a cúpula do governo. Para integrantes do setor moderado, como o valor já foi liberado, a assinatura do diploma seria apenas uma iniciativa protocolar e, por isso, o presidente deveria seguir a tradição, evitando criar um constrangimento com o governo português.
Na avaliação de membros do núcleo ideológico, no entanto, ao não assinar o documento, o presidente faria um gesto político, posicionando-se contra o uso de recursos públicos em ações não prioritárias e demonstrando que seu mandato representa uma ruptura em relação aos governos anteriores.
No mês passado, o ex-secretário especial de Cultura Henrique Pires disse à Folha que correu o risco de ser demitido em maio quando Chico foi anunciado como vencedor, já que ele havia escolhido os dois representantes brasileiros do júri da premiação.
Segundo ele, Terra foi convencido na época de que não havia motivação política na escolha depois de conversar diretamente com o escritor Antônio Hohlfeldt, um dos jurados brasileiros da premiação. O outro brasileiro que participou do júri foi o escritor Antonio Cícero.
Chico é crítico de Bolsonaro e apoiou a campanha do petista Fernando Haddad na eleição presidencial do ano passado. Na semana passada, o musico visitou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba e defendeu a sua liberdade.
Segundo especialistas ouvidos pela Folha, não há uma obrigatoriedade para que Bolsonaro assine o documento. Em 30 anos, no entanto, nenhum presidente brasileiro deixou de firmá-lo. O cantor pediu que a cerimônia seja feita em abril, mas o governo português ainda não deu uma resposta.
(Com informações da Folha de São Paulo)Câmara quer que Marchezan explique fechamento do Imesf
A Câmara Municipal de Porto Alegre convidará o prefeito Nelson Marchezan Júnior a prestar informações sobre o fechamento do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (Imesf) e a demissão de seus 1.840 funcionários.
A decisão foi tomada durante reunião entre a presidente do Legislativo, vereadora Mônica Leal (PP), parlamentares, representantes de entidades profissionais e sindicais e trabalhadores do Imesf na tarde desta segunda-feira (23/9).
Mônica também solicitará reunião com a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber para tratar sobre o tema.
No encontro, os vereadores receberam cópia do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) de 2007, onde a prefeitura compromete-se a não contratar profissionais para a área de atenção básica à saúde sem a realização de concurso público ou processo seletivo.
A reunião ainda contou com a presença do médico e pesquisador da Ufrgs Alcides de Miranda, que pesquisa há 15 anos sobre gestão de saúde pública. “A saúde tem um caráter essencial de direito público”, afirmou, destacando que insistir na gestão através de instituição de direito privado pode ser questionado juridicamente e “será mais remendo como foi o Instituto de Cardiologia e o Instituto Sollus”.
Reunião extraordinária
Mais cedo, trabalhadores da saúde, usuários das Unidades de Saúde da Família, vereadores, deputados estaduais e federais lotaram o Plenário Otávio Rocha durante reunião extraordinária da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara.
O debate gerou dois encaminhamentos: a criação de um Grupo de Trabalho, formado por parlamentares, representantes dos servidores e entidades, para debater uma alternativa ao serviço prestado pelo Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (Imesf); e a sugestão de que sejam priorizados, no novo formato, os trabalhadores que já atuam no Imesf. Conforme o presidente da Cosmam, vereador André Carús (MDB), a ideia é criar “um ambiente de construção que preserve a dignidade dos trabalhadores e não deixe a população desassistida na atenção primária”.
As manifestações durante a reunião foram majoritariamente no sentido de não desassistir a população e assegurar a manutenção dos servidores do Imesf, todos aprovados em processo de seleção para ingresso no cargo.
Falando em nome dos servidores do Imesf, Carlos Spilz destacou que os funcionários do Instituto estão distribuídos em 139 unidades de saúde da Capital e que sua retirada poderá desassistir a população. Ele apelou para que a prefeitura reveja seu posicionamento e ganhe tempo recorrendo junto ao STF até que seja pensada uma alternativa viável para a manutenção do serviço e a permanência dos trabalhadores. “Não tem muito sentido demitir os trabalhadores, contratar novos e demiti-los dentro de seis meses”, afirmou, em referência ao plano anunciado pelo Executivo Municipal. Spilz também chamou atenção para o fato de a prefeitura seguir fazendo concursos para o Imesf mesmo sabendo da iminência da decisão judicial. “Tem colegas que assumiram no Imesf há duas semanas e abandonaram seus empregos antigos apostando em uma nova carreira”, afirmou.
Maria Letícia Garcia, coordenadora do Conselho Municipal de Saúde (CMS), destacou que a entidade alertou o Executivo sobre a inconstitucionalidade da criação do Imesf. Conforme ela, em 2008 o CMS aprovou a criação da Estratégia de Saúde da Família em Porto Alegre como modelo da atenção básica, devendo o município criar as condições necessárias para sua implantação, bem como nomear servidores estatutários e com remuneração adequada para que os mesmos se fixassem nas localidades, evitando a rotatividade de profissionais. “Se as posições do Conselho fossem consideradas, não estaríamos passando por esta situação”, afirmou. Ela também apontou irregularidades e desvio de recurso público na intermediação da gestão de saúde, como ocorreu com o Instituto Sollus. “Hoje, vemos contratos que também têm irregularidades muito importantes e que não servem para a saúde de Porto Alegre”, afirmou.
Parcerias
Já o secretário adjunto da Saúde, Natan Katz, apresentou os princípios da gestão, com destaque para a aposta na “contratualização e acompanhamento de metas e controle de qualidade”. Conforme ele, o município conseguiu avanços na saúde terciária e secundária através de parcerias com entidades e agora pretende ampliar o modelo para a atenção primária. Afirmou, ainda, não fazer sentido ter tantas unidades de saúde sob gerência direta do governo. O representante do Executivo resgatou o histórico do Imesf – criado em abril de 2011 – e do trâmite judicial que culminou na decisão do STF para que seja extinto. Ele criticou as entidades que ingressaram com ação contra a criação da entidade e afirmou que a constituição de uma empresa pública não seria possível, já que não teria a natureza de produção de serviço.
A proposta emergencial da prefeitura é fazer parceria com organização da sociedade civil para a contratação temporária de profissionais da saúde para manter os serviços. Outra etapa seria a seleção de entidade para gerenciar a saúde primária. Conforme Katz, “a nova formatação terá melhores resultados de saúde e maior acesso à população”.
Marcelo Matias, presidente do Simers, destacou que as parcerias realizadas na cidade “produziram desassistência e desvios. Os processos judiciais comprovam isso”. “Quem garante que aqui a gente não vai ter uma nova Gamp?”, questionou. Já Alberto Terres, diretor-geral do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), questionou a falta de diálogo com os servidores, com a Câmara e com a população para encontrar uma solução ao problema.