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  • Grupo antivacina faz manifestação no largo da Prefeitura de Porto Alegre

    Grupo antivacina faz manifestação no largo da Prefeitura de Porto Alegre

    Zilá Rocha Ramos, 68 anos, pensionista, estava nervosa, tremendo. Voltou para pegar um panfleto que denuncia  supostas mortes de crianças por conta das vacinas. Estava com a filha, bióloga.

    A filha ficou irritada com o conteúdo do panfleto, repreendeu a mãe e rasgou o material.

    Eram umas dez pessoas  no largo em frente à Prefeitura de Porto Alegre. Segundo funcionários, é  a sexta semana consecutiva que promovem protesto contra o uso de vacina no combate à pandemia de covid. 

    Um homem discursava, outro gravava a cena com o celular, duas mulheres estendiam uma faixa, outra senhora com dois cartazes e os demais distribuíam panfletos às pessoas que passavam.

    André Oliveira, de 56 anos, aposentado, era um dos que distribuíam panfletos. Ao entregar os papéis ele dizia que “antes da vacinação nenhuma criança havia morrido de covid”,  o que não é verdade.

    Desde o início da pandemia treze crianças morreram por conta do novo coronavírus.

    | Foto: Ramiro Furquim/@outroangulofoto

     Johny, 57 anos, é securitário e não quis dar o sobrenome. Exaltou-se ao receber o panfleto: “Eu fico assim ó (mostra o punho cerrado junto do peito)… É inacreditável isso em 2022”.

    | Foto: Ramiro Furquim/@outroangulofoto

    Lisandra Fraga, 45, gestora ambiental, moradora da zona sul, era uma das integrantes do protesto em frente ao Paço Municipal: “A Pfizer mudou a bula 24 vezes em doze meses,” dizia. “Vários países estão tornando endemia: Barcelona(Espanha), Alemanha, Suíça, Ucrânia, que está inclusive em guerra civil…” 

    | Foto: Ramiro Furquim/@outroangulofoto

    Charles da Luz, 45 anos, comerciante, era quem fazia os discursos ao microfone em uma caixa de som: “Não somos contra nem a favor das vacinas. Queremos é a transparência das informações sobre essas vacinas. Tem de estar em todos os postos de saúde.”

    | Foto: Ramiro Furquim/@outroangulofoto

    “Infarto, trombose, miocardite. Queremos investigação desses efeitos colaterais.”, completou outra integrante que ouvia a conversa.

    O panfleto da menina teria vindo de SC | Foto: Ramiro Furquim/@outroangulofoto

    Por que o material é apócrifo? “Nossos panfletos serão diferentes. Nosso grupo FT Liberdade assinará os panfletos”, disse  Charles da Luz.

    Perguntado sobre qual vacina é experimental, André não soube dizer qual. Outra mulher o acudiu: “Todas. Todas são experimentais”.

    O que é terapia genética? “Antivacina de RNA. E qualquer outra vacina que esteja em fase experimental. O certo mesmo é Terapia Gênica.”

    | Foto: Ramiro Furquim/@outroangulofoto

    Viaturas da Guarda Municipal e da Brigada Militar acompanhavam a movimentação, aparentemente sem dar atenção ao conteúdo, sem tomar qualquer conhecimento.

    | Foto: Ramiro Furquim/@outroangulofoto

    Em Novo Hamburgo e São Leopoldo, em manifestações semelhantes, a Guarda Municipal  recolheu carros e materiais apócrifos, a partir de denúncias da população. A Prefeitura de NH apresentou queixa-crime ao MP com base no artigo 268, do Código Penal: Infração de Medida Sanitária Preventiva.

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

    Procurada, a Prefeitura de Porto Alegre respondeu: “A Guarda Municipal informa que monitorou a ação e, assim como em demais protestos em frente à prefeitura ou em demais pontos da cidade, respeita a livre manifestação.”

  • Terminal de gás e usina térmica em Rio Grande ganham licença ambiental

    Está autorizada pela Fundação Estadual de Meio Ambiente a construção de duas plantas industriais em Rio Grande: um terminal para processar gás importado e uma usina térmica que vai gerar energia elétrica a partir do gás.

    O investimento total supera os R$ bilhões, segundo o governo do Estado, que nesta terça-feir, 15 anunciou a aprovação ambiental do projeto, que tramitava desde 2008.

    Originalmente o projeto foi apresentado pela Bolognesi Engenharia, que com os atrasos no licenciamento ficou sem condições de levar adiante o investimento. O grupo Cobra, grupo espanhol privado, assumiu a obra.

    O gás natural será importado, chegando a Rio Grande em navios, liquefeito para reduzir o volume. No terminal será regaseificado e distribuido para consumo industrial e para a geração de energia na usina térmica.

    A previsão dos investidores é entrar em operação em 2024, mas o projeto ainda depende de alguns trâmites.

    Depende, por exemplo,  de uma decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que ainda não  transferiu a concessão da Bolognesi para os atuais investidores.

    É que a agência revogou a outorga em 2017, alegando dificuldades da Bolognesi em cumprir o cronograma. A decisão foi contestada na Justiça, que deu parecer  para aguardar a emissão das licenças pela Fepam.

    Foram duas licenças. A Licença Prévia (LP) para a produção de gases industriais para a empresa Regas Brasil Sul S/A, autorizando a implantação de uma “Estação Onshore de Recebimento, Armazenamento e Regaseificação de Gás Natural Liquefeito (GNL)”,  no Superporto de Rio Grande.

    O segundo documento emitido foi a Licença de Instalação (LI) para a usina termelétrica a gás natural ao empreendedor Termelétrica de Rio Grande. A licença autoriza o início das obras de implantação da usina de energia termelétrica a gás natural, com uma capacidade de 1.280 MW.

    Além da decisão da Aneel, o empreendimento ainda depende de uma ação do Ministério Público Federal, relativa a medidas de prevenção de riscos na implantação do regaseificador.

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

  • Dinheiro “esquecido” nos bancos: primeira etapa vai devolver R$ 3,9 bilhões a 24 milhões de clientes

    Dinheiro “esquecido” nos bancos: primeira etapa vai devolver R$ 3,9 bilhões a 24 milhões de clientes

    Está liberada novamente a consulta a dinheiro “esquecido” pelos brasileiros nos bancos, depois da interrupção do serviço em janeiro, quando o volume de acessos derrubou o site do Banco Central.

    O serviço foi restabelecido em uma página específica. Mas, no primeiro acesso, o cliente pode apenas consultar se há ou não recursos disponíveis (veja abaixo como fazer consulta).

    Ao fazer esta primeira consulta, o cliente do banco recebe uma data e período para consultar e solicitar o resgate do saldo existente. As datas são agendadas de acordo com o ano de nascimento da pessoa ou da criação da empresa, conforme o calendário abaixo.

    Acesse o site https://valoresareceber.bcb.gov.br/

    Os clientes precisam do CPF, no caso das pessoas físicas, e do CNPJ, no caso das empresas, para consultar a existência de recursos para saque.

    A página vai informar uma data para consultar os valores e solicitar o saque. Na data informada, retorne à  página https://valoresareceber.bcb.gov.br/

    Após o acesso, consulte o valor e solicite a transferência

    Segundo o BC, a consulta inicial poderá ser feita a qualquer momento.

    Caso o cliente não acesse novamente na data que será informada no primeiro acesso, ele deverá retornar à página e refazer a consulta inicial. O sistema irá informar então uma nova data para que seja feita a consulta dos valores e o pedido de resgate.

    Segundo o Banco Central, os valores esquecidos nos bancos serão devolvidos somente a partir de 7 de março.

    A devolução será preferencialmente por PIX. Após acessar o sistema, se o cliente solicitar o resgate sem a chave PIX, a instituição financeira escolhida entrará em contato para realizar a transferência.

    O BC faz um alerta em relação a tentativas de golpe, e dá as seguintes instruções:

    O único site para consulta ao SVR (sistema de valores a receber) e para solicitação de valores é valoresareceber.bcb.gov.br.

    O Banco Central NÃO envia links NEM entra em contato com o cidadão para tratar sobre valores a receber ou para confirmar seus dados pessoais.
    NINGUÉM está autorizado a entrar em contato com o cidadão em nome do Banco Central ou do Sistema Valores a Receber.

    Portanto, o cidadão NUNCA deve clicar em links suspeitos enviados por e-mail, SMS, WhatsApp ou Telegram.

    O cidadão NÃO deve fazer qualquer tipo de pagamento para ter acesso aos valores.

    Segundo o Banco Central, nesta primeira fase do serviço são cerca de R$ 3,9 bilhões de valores a serem devolvidos para 24 milhões de pessoas físicas e jurídicas.

    Os valores decorrem de: contas-correntes ou poupança encerradas com saldo disponível; tarifas e parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas indevidamente, desde que a devolução esteja prevista em Termo de Compromisso assinado pelo banco com o Banco Central;
    cotas de capital e rateio de sobras líquidas de beneficiários e participantes de cooperativas de crédito; e recursos não procurados relativos a grupos de consórcio encerrados.

    Ao todo, o Banco Central estima que os clientes tenham a receber cerca de R$ 8 bilhões. Deste total, R$ 900 mil foram resgatados. O restante dos valores será disponibilizado no decorrer deste ano de 2022, fruto de:
    tarifas e parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas indevidamente, previstas ou não em Termo de Compromisso com o BC;
    contas de pagamento pré-paga e pós-paga encerradas com saldo disponível; contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários encerradas com saldo disponível; e
    outras situações que impliquem em valores a devolver reconhecidas pelas instituições.

  • Mercado de jogos eletrônicos movimenta 2,3 bilhões de dólares no Brasil

    Mercado de jogos eletrônicos movimenta 2,3 bilhões de dólares no Brasil

    O  mercado de jogos eletrônicos no Brasil movimentou US$ 2,3 bilhões em 2021 e a exportação de games chegou a US$ 53 milhões no ano.

    Os dados estão no relatório Brazil Games, da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) e da Associação Brasileira das Desenvolvedoras de Jogos Eletrônicos (Abragames).

    Chamada Brazil Games, a iniciativa visa capacitar empresas para exportar produtos de forma segura e inserir empresários brasileiros no cenário internacional de produção de jogos.

    “O mercado de games tem natureza 100% exportadora, isto é, seu formato digital tem potencial para que seus serviços e produtos sejam facilmente distribuídos. Através de nossas ações e da qualidade da mão de obra brasileira, os produtos e serviços de games do Brasil estão presentes hoje em 95% dos países de todo o mundo”,  segundo o presidente da Abragames, Rodrigo Terra.

    Atualmente, cerca de 140 empresas integram o projeto.

    Entre elas, a Aiyra, de Niterói (RJ), que atua no desenvolvimento de jogos e há cerca de três anos exporta seus serviços através do Brazil Games. O empreendimento presta principalmente serviços de jogos personalizados, educacionais e de ações de divulgação.

    Um dos focos da iniciativa é incluir as produtoras brasileiras no metaverso – um universo digital que usa tecnologias como realidade virtual e estímulos hápticos para inserir o usuário em ambientes digitais imersivos.

    “Games trabalham com criação de mundo. E o metaverso é a evolução disso, em que as ferramentas da tecnologia são usadas para se viver em outras realidades, que não sejam só esta física como conhecemos. Com o grande potencial que temos em nossos serviços de desenvolvimento de jogos, tenho certeza que temos a competência e a tecnologia necessárias para tornar o Brasil um dos principais atores criativos do metaverso”, informou Terra.

    (Com informações da Agência Brasil)

  • As manchetes de um jornalismo sem apetite

    A semana findou sob o ribombar de manchetes: o governo  fechou as contas de 2021 com um superávit de 2,5 bilhões. Não era pra menos.

    Em 50 anos foi o oitavo em que isso aconteceu no Rio Grande do Sul..

    O problema é que as manchetes dizem tudo o que interessa ao governo e pouco, do que interessa à cidadania,  que é a realidade das contas e dos serviços públicos no Estado.

    Do alto da página em letras garrafais, despencam para para o arquivo morto e lá estarão  até que surjam novos fatos bombásticos que o governo reúna a “imprensa” para divulgar.

    Enquanto isso, a questão central, não só das contas mas dos serviços púbicos, que jugula o desenvolvimento do Estado, permanece como uma nebulosa distante que só alguns especialistas, com o telescópio dos seus altos cargos podem ver com nitidez.

    Eles selecionam o que deve ser transmitido, apenas o suficiente para saciar um jornalismo de pouco apetite.

     

     

     

  • Eleições 2022: voltar atrás é o menor desafio de Eduardo Leite

    Eleições 2022: voltar atrás é o menor desafio de Eduardo Leite

    O movimento dos empresários para convencer o governador Eduardo Leite a concorrer à reeleição tende a tornar-se irresistível.

    O jantar desta quarta-feira que reuniu dirigentes das principais entidades de representação empresarial vai, certamente, desdobrar-se em outras manifestações e se expandir num efeito de pedra n’água.

    Ficará fácil para o recuo da posição que Leite assumiu como irreversível, de não tentar um segundo mandato. Pesará nisso a delicada situação que o jovem governador se meteu por sua obstinada ambição de ser candidato à presidência da República já em 2022.

    A obstinação não é recomendável em política, ainda mais se implica em se envolver numa aventura com Aécio Neves,  Aloysio Nunes e outros tucanos de pouca pluma.

    O PSDB está caindo aos pedaços exatamente por falta de uma liderança capaz de colocar o partido acima dos interesses particulares e eleitoreiros. Eduardo Leite pode tornar-se esta liderança. Mas o caminho é arriscado

    A avaliação otimista que os empresários fazem de seu governo é questionável. Ele seguiu a risca o receituário neoliberal que o empresariado de um modo geral  elevou à condição de panacéia, o remédio para todos os males. Por essa ótica,  Leite avançou como nenhum outro.

    No entanto, os efeitos colaterais são graves e o paciente, embora já consiga respirar sem aparelhos, ainda está na UTI. O equilíbrio das contas estaduais que ele conseguiu é instável, o sacrifício exigido do funcionalismo é enorme, grau de deterioração dos serviços públicos é gigantesco e a questão da dívida que garroteia o Estado, está longe de resolvida.

    Entre outros agravantes, ainda depende do poder central, que está em mãos adversas. Neste cenário, há que levar em conta, também, a alternidade que o eleitor gaúcho estabeleceu como tradição e que já derrubou nove governadores, que tentaram a reeleição, alguns tão ou mais bem avaliados do que ele.

    É um salto triplo, sem rede. Se conseguir,  sua candidatura à presidência estará consagrada em 2026.  Se for derrotado, terá que recomeçar do zero. O que, para quem tem 36 anos, não chega a ser uma tragédia.

    Crédito foto: Gustavo Mansur/PP

     

     

     

     

     

     

     

     

  • Eleições 2022: Eduardo Leite e o tabu da reeleição no Rio Grande do Sul

    Eleições 2022: Eduardo Leite e o tabu da reeleição no Rio Grande do Sul

    Os dez governadores que ocuparam o Palácio Piratini desde a volta das eleições diretas, há exatos 40 anos, tem algo em comum: nenhum deles fez o sucessor ou conseguiu se reeleger ao final dos quatro anos de mandato.

    Mesmo aqueles que tiveram apoio incondicional dos meios de comunicação não passaram no teste da urnas.

    Um caso exemplar é o de Antonio Britto.  Com a notoriedade que ganhou  como porta-voz de Tancredo Neves, elegeu-se duas vezes deputado federal com votação consagradora e, em 1994, chegou ao Piratini cercado por uma aura de modernidade.

    Sua prioridade era “governar o governo”, paralisado por uma pesada máquina pública e um déficit crônico em suas contas.

    Fez cortes no funcionalismo, fechou estatais deficitárias, deu início às privatizações, renegociou a dívida pública, retomou investimentos e trouxe a primeira fábrica de automóveis para o Estado, antigo anseio dos gaúchos.

    Sua reeleição era “líquida e certa” pela unanimidade dos cronistas políticos. Onze partidos apoiavam sua reeleição e seu favoritismo se confirmou no primeiro turno, em 3 de outubro de 1998.

    No segundo turno, porém, os eleitores preferiram o petista Olívio Dutra, que venceu por 87 mil votos (1,52% de diferença).

    Foi tal o choque que Antonio Britto não compareceu à posse de seu sucessor, alegando que continuava sendo agredido pelo adversário mesmo depois do pleito.

    Esse retrospecto de quatro décadas deve estar nas ponderações do governador Eduardo Leite no momento em que ele cogita um segundo mandato. Jovem e desconhecido prefeito de Pelotas, ele se elegeu em 2018 ao arrepio da maré bolsonarista, derrotando o favorito Ivo Sartori, do MDB.

    Desde o início, Leite garantiu que não será candidato à reeleição. Mas agora, no último ano de seu mandato, o governador está premido por circunstâncias que abalam sua decisão.

    O plano que ele havia concebido, de apoiar o presidente da Assembleia, Gabriel de Souza, do MDB,  para levar adiante  seu programa de reformas    está ameaçado e não há em suas hostes um nome capaz de garantir a continuidade.

    Seus correligionários já fizeram chegar à imprensa a avaliação de que a única saída  de Leite, para defender seu projeto é a candidatura à reeleição.

    Nas mãos de um governador hostil, as tão elogiadas conquistas do seu primeiro mandato, basicamente medidas de ajuste fiscal, podem virar pó, abalando a imagem de habilidade e eficiência que ele construiu.

    Por outro lado, se concorrer e perder, o que pode virar pó é o seu acalentado projeto de chegar à Presidência da República.

    Governadores do RS: 40 anos sem reeleição

    1982: Jair Soares /PDS

    1986: Pedro Simon/MDB

    1990: Alceu Collares/ PDT

    1994: Antonio Britto/ MDB

    1998: Olívio Dutra/ PT

    2002: Germano Rigotto/ MDB

    2006: Yeda Crusius /PSDB

    2010: Tarso Genro/PT

    2014: José Ivo Sartori / MDB

    2018:  Eduardo Leite/ PSDB

  • Eleições 2022: Divisão do centro direita garante PT no segundo turno no RS

    Eleições 2022: Divisão do centro direita garante PT no segundo turno no RS

    Turbinado pela candidatura de Lula, o deputado Edegar Pretto, candidato do PT ao governo do Rio Grande do Sul contará ainda com a divisão das forças adversárias para garantir uma vaga no segundo turno da eleição.

    O MDB suspendeu a prévia para contornar o embate que divide o partido, entre o presidente da Assembléia, Gabriel de Souza, e o deputado Alceu Moreira, presidente do diretório estadual.

    O partido busca um nome de unidade e  o primeiro que aparece é o ex-governador José Sartori, que desponta nas pesquisas. Sartori diz que não é candidato, mas sempre foi um “soldado do partido”.

    Outro é Cezar Schirmer, que certamente será o candidato de Sartori, se este realmente não quiser concorrer. Pedro Simon se declara neutro mas nos bastidores trabalha para Sartori ou Schirmer.

    A crise no MDB que vinha latente foi precipitada por uma declaração do governador Eduardo Leite à ZH. Ele reafirmou que não será candidato e adiantou que o governo poderia apoiar o deputado Gabriel de Souza, numa aliança PSDB/MDB.

    O deputado Alceu Moreira, preparado para disputar a prévia do partido marcada para 13 de fevereiro  (agora adiada) se sentiu emparedado e reagiu. Para evitar uma prévia traumática, o partido decidiu ganhar tempo.

    No espectro mais à direita há outras duas candidaturas inconciliáveis que antes de disputar os eleitores estão disputando o apoio do presidente Jair Bolsonaro: o ministro Onyx Lorenzoni, do DEM, e o senador Luiz Heinze, do PP.  Onyx tem a caneta do maior orçamento entre os ministérios, Heinze tem a âncora do agronegócio. Nenhum dos dois deu sinal de possível entendimento, ao menos no primeiro turno..

    No outro lado do espectro político, a tendência é que a candidatura de Edegar Pretto aglutine  forças à esquerda, na esteira do que Lula está buscando a nível nacional.

    O segundo turno será outra eleição.

  • Passagem de ônibus em Porto Alegre só fica abaixo de R$ 6,oo se houver subsídio

    Passagem de ônibus em Porto Alegre só fica abaixo de R$ 6,oo se houver subsídio

    Uma nova tarifa para o transporte coletivo em Porto Alegre, para vigorar a partir desse mês,  está em estudo.

    Informações vazadas para a imprensa contém um recado ao prefeito Sebastião Melo: para ficar abaixo dos R$ 6 reais, como ele quer,  a passagem terá que ser subsidiada.

    Em entrevista à GZH, o engenheiro Antonio Augusto Lovatto, da ATP,  disse que a tarifa calculada pelas empresas chega a R$ 6,65.

    As empresas alegam que o valor atual da passagem já está abaixo do que foi calculado como “tarifa técnica” no ano passado.

    Em vez dos R$ 5,20 aprovados pelo Conselho Municipal de Transportes Urbanos (Comtu), a Prefeitura determinou o valor atual, de  R$ 4,80, cobrindo a diferença com subsídios, contrariando uma antiga política de não financiar diretamente o setor.

    Em 2021, foram quase R$ 40 milhões (o número é incerto, o prefeito em uma entrevista falou em mais de 50 milhões) que a Prefeitura teve que repassar às empresas para manter o serviço.

    A diminuição de passageiros devido a covid e seus efeitos colaterais, como o desemprego e a perda do poder aquisitivo dos trabalhadores, colocou em xeque um sistema que já vinha claudicante.

    A elevação dos custos, com a reposição salarial dos rodoviários em 10%, (depois de dois anos sem reajuste)  e a disparada no preço dos combustíveis e peças completam o quadro.

    Promessa de campanha do prefeito Sebastião Melo, a “repactuação” dos contratos de concessão dos serviços de transporte público em Porto Alegre, ainda não ganhou contornos visíveis.

    Com folgada maioria na Câmara, onde aprovou todos os projetos de seu interesse no primeiro ano de governo, Melo já promoveu a revisão de isenções, a extinção do cargo de cobrador, obteve autorização para privatizar a Carris, entre outras medidas de interesse das concessionárias.

    Os contratos de concessão assinados em 2015 com quatro consórcios privados são considerados “defasados” pelo próprio prefeito.

    O presidente da Agergs, Luiz Afonso Sena, definiu-os como “primitivos” num artigo em que defendeu sua revisão dentro de uma nova visão do transporte público.

    Mas a prometida “repactuação” saiu do discurso.

    Desde meados do ano passado o prefeito Melo se engajou numa campanha da Frente Nacional dos Prefeitos que cobra apoio do governo federal, já que a crise do transporte coletivo é um problema nacional.

    Fala-se até em um “SUS do transporte coletivo”, num contrassenso com o governo privativista de Melo.  Várias reuniões já foram feitas, inclusive com o presidente Bolsonaro, mas de concreto, até agora quase nada.

    Na verdade, o movimento dos prefeitos em busca de subsídios federais para o transporte público municipal  ainda não rendeu sequer uma manchete na imprensa.

     

     

  • Novas regras: comprovante de consignado já serve como prova de vida para o INSS

    Novas regras: comprovante de consignado já serve como prova de vida para o INSS

    O Ministério do Trabalho e Previdência publicou, no Diário Oficial da União de hoje (3), portaria que disciplina os procedimentos a serem adotados para a comprovação de vida anual dos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

    A Portaria nº 1.408 apresenta algumas situações (atos, meios, informações ou bases de dados) que passarão a ser consideras válidas como prova de vida.

    Uma delas é a realização de empréstimo consignado, desde que seja efetuado por reconhecimento biométrico. Considera também, para o mesmo efeito, o acesso ao aplicativo Meu INSS “com o selo outro ou outros aplicativos e sistemas dos órgãos e entidades públicas que possuam certificação e controle de acessos”, tanto no Brasil como no exterior.

    Também serão consideradas prova de vida atendimentos feitos de forma presencial nas agências do INSS ou por reconhecimento biométrico em entidades ou instituições parceiras. Perícias médicas, por telemedicina ou presencial, bem como vacinação ou atendimentos no sistema público de saúde ou em rede conveniada também servirão como prova de vida.

    Outras situações que passam a se enquadrar como prova de vida são cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito ou segurança pública; recebimento do pagamento de benefício com reconhecimento biométrico; atualizações no CadÚnico (quando efetuada pelo responsável pelo grupo; votação nas eleições; e emissões ou renovações de passaporte, carteira de motorista, de identidade ou de trabalho; alistamento militar; declaração de Imposto de Renda, como titular ou dependente; ou “outros documentos oficiais que necessitem da presença física do usuário ou reconhecimento biométrico”.

    De acordo com a portaria, caberá ao INSS notificar o beneficiário quando não for possível a comprovação de vida por esses meios. Nas situações em que o beneficiário não for identificado em nenhuma dessas bases, o INSS “proverá meios para realização da prova de vida sem deslocamentos dos beneficiários de suas residências”, acrescenta a portaria.

    Cerca de 36 milhões de beneficiários fazem a prova de vida todos os anos. Desses, cerca de 5 milhões têm mais de 80 anos de idade.

    A prova de vida serve para evitar fraudes e pagamentos indevidos. As mudanças valem para os beneficiários que fizerem aniversário a partir da data da publicação da portaria.

    O instituto tem até o dia 31 de dezembro deste ano para implementar as novidades. Até lá, o bloqueio de pagamento por falta da comprovação de vida fica suspenso.