Um protesto, organizado pela Frente em Defesa do DMAE, vai marcar o início das discussões sobre a privatização dos serviços de saneamento em Porto Alegre, na Câmara de Vereadores, às 14 horas desta quarta-feira, 8/10.
O DMAE é uma autarquia municipal que há 65 anos responde pelo abastecimento de água e coleta e tratamento de esgotos na capital gaúcha.
O projeto que o prefeito Sebastião Melo encaminhou à Câmara propõe uma concessão parcial, passando à iniciativa privada o abastecimento de água, que é a parte rentável do negócio. A coleta e tratamento de esgotos, que é onerosa, continuaria com o município.
O argumento do prefeito é que o poder público municipal não tem os recursos necessários para atingir as metas de universalização dos serviços até 2030, conforme determina a Lei do Saneamento.
A Frente, que reúne sindicatos, entidades sociais e comunitárias, defende a manutenção da autarquia pública e o seu fortalecimento como caminho mais eficiente para a universalização dos serviços.