Se fossem reunidos num único local todos os brasileiros que estão vivendo em situação de rua, eles formariam uma das 100 maiores cidades do país, em população.
Não há um número exato. O último levantamento de julho deste ano revela que o número de “pessoas sem residência formal” no Brasil e que estão inscritas no Cadastro Único praticamente dobrou em cinco anos, passando de 116.799 em 2018 para 221.113 em julho do ano passado.
Também quase dobrou o número de municípios com pessoas vivendo em situação de rua, passando de 1.215 em 2015 para 2.354 no ano passado.
Isso significa que, em 2023, quase 42% dos municípios brasileiros tinham pessoas vivendo nessa condição. Essa é a situação revelada pelas estatísticas do governo. Os números reais são maiores, as próprias prefeituras admitem.
Somados os números, oficiais e estimados, essa população equivale no mínimo a uma cidade do porte de Gravataí ou Santa Maria, que estão entre as 100 maiores do país, na faixa dos 300 mil habitantes.
São Paulo, a maior cidade brasileira, concentra a maior parte dessa população: uma em cada quatro pessoas em situação de rua no Brasil vive na cidade de São Paulo, aponta o Observatório Nacional dos Direitos Humanos.
Segundo o Observatório, a cidade de São Paulo tinha, em julho de 2023, um total de 54.812 pessoas vivendo em situação de rua. Esse número pode ser ainda maior, pois o dado levou em consideração apenas as pessoas inscritas no Cadastro Único. A cidade do Rio de Janeiro aparece na sequência, com 14.004 pessoas cadastradas, representando 6,3% do total da população em situação de rua do país. Em terceiro lugar está Belo Horizonte, somando 11.796 pessoas (5,3% do total do país).
O presidente do Movimento Estadual da População em Situação de Rua, Robson Mendonça, estima números maiores. “Há 69 mil pessoas vivendo em situação de rua na cidade de São Paulo”, disse em entrevista à Agência Brasil.
Além de São Paulo, do Rio de Janeiro e de Belo Horizonte, outras sete cidades somam mais da metade (51,5%) do total dessa população em 2023. São elas: Salvador, Brasília, Fortaleza, Porto Alegre, Curitiba, Campinas e Florianópolis.
Perfil da população em situação de rua no país em 2023: majoritariamente masculino (88%) e em idade adulta (57% tinham entre 30 e 49 anos). A maior parte (68% do total) era formada por pessoas negras (somando 50% pardas e 18% pretas).
Entre os principais motivos apontados para a situação de rua estavam os problemas familiares (44%), seguido pelo desemprego (38%) e o alcoolismo e/ou uso de drogas (28%).
Já com relação ao tempo, a maior parte das pessoas cadastradas (60%) informou encontrar-se nessa situação há dois anos. Segundo os dados, 12% do total informaram viver nas ruas há mais de dez anos.
Como fonte de renda, as principais atividades indicadas foram a de catador de material reciclável (19%) e a de pedir dinheiro nas ruas (11%). Quanto ao local de nascimento, 38% nasceram no município atual, 57% em outro município e 5% em outro país (10.069 pessoas).
Segundo Robson Mendonça, as principais políticas públicas para que as pessoas possam sair dessa condição de rua são habitação e emprego. Em São Paulo, uma lei (17.252, de 2019) determina que todo órgão público municipal, quando abrir uma licitação, deve reservar no mínimo 2% das vagas para a população em situação de rua. “E isso não é cumprido”, reclamou.
A lei municipal de São Paulo a que Mendonça se refere é a 17.252, de 2019, que determina a reserva de cota mínima de vagas de trabalho em serviços e obras públicas para pessoas em situação de rua e que foi regulamentada em 2023. Por essa lei, todo edital de contratação por prazo igual ou superior a 120 dias deverá estabelecer a exigência de disponibilizar no mínimo 2% das vagas para destinação a pessoas que estejam inseridas na rede de serviços e programas para pessoas em situação de rua da prefeitura.
Violência
Entre 2015 e 2022, foram feitas 48.608 notificações de violência no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, que tiveram como motivação principal a condição de situação de rua da vítima. Isso representa uma média de 17 notificações de violência por dia.
Segundo o Ministério dos Direitos Humanos, os números, no entanto, devem ser ainda maiores porque essas notificações contabilizaram apenas as situações em que um agente público registrou a informação sobre a situação de rua da vítima no sistema.
A maior parte das vítimas dessa violência é formada por mulheres. Apesar de representarem apenas 13% do total de pessoas vivendo nas ruas, as mulheres foram vítimas de 40% dos casos de violência notificados em 2022. Entre os homens, as maiores vítimas de violência nas ruas são os jovens negros: 63% do total eram negros e a faixa etária com mais notificações de violência estava entre os 20 e 29 anos (26% do total de casos notificados).
Os principais autores da agressão (39% do total) eram pessoas desconhecidas das vítimas.
(Com informações da Agência Brasil)
