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Homem decapitado em Porto Alegre: sinal de que a guerra entre facções está longe de acabar

Um carro em chamas foi encontrado pela polícia na noite deste domingo (25) no bairro Santa Tereza, na zona sul de Porto Alegre.

Dentro do carro, um Crossfox,  o corpo de um homem, decapitado e com as mãos amarradas com arame no banco traseiro.

A vítima ainda não foi identificada.

A ocorrência foi registrada na Rua Mutualidade, altura do número 321, por volta das 21h30min. A Delegacia de Homicídios da Polícia Civil, conduz as investigações.

Na linguagem das facções criminosas que dominam o tráfico de drogas, cortar a cabeça do inimigo é declaração de guerra sem quartel.

Desde abril, quando mais de 20 assassinatos foram registrados em menos de um mês,  a guerra entre as facções do tráfico já contabiliza quase 40 mortes.

Operação “Senhores do Crime”: foram cumpridas 55 ordens judiciais na Capital e RMPA – Foto: Alexandre Nervo/DCS

No início de setembro, a Polícia  desencadeou a operação Senhores do Crime, reunindo várias esquipes especializadas, para desarticular as cadeias de comando das organizações criminosas que disputam território em Porto Alegre.

Foram cumpridas 23 ordens judiciais de busca e apreensão na região metropolitana de Porto Alegre e 32 mandados de prisão temporária. As ações foram em Porto Alegre, Gravataí, Charqueadas, Guaíba e Canoas.
Vinte e dois suspeitos foram presos, com a apreensão de entorpecentes, celulares, computadores e dinheiro em espécie, além do bloqueio de somas financeiras em contas bancárias.
No dia 15 de setembro,  13 chefes de organizações criminosas presos no Rio Grande do Sul foram transferidos para presídios federais de outros três estados: Mato Grosso do Sul (MS), Rio Grande do Norte (RN) e Rondônia (RO).
Eles seriam os mandantes,  articulando os crimes de dentro da cadeia.
A investigação comprovou que a série de homicídios ocorrida no primeiro semestre de 2022 em Porto Alegre, em especial no bairro Santa Tereza, resulta de disputa territorial e dívidas entre os grupos criminosos.
Apurou-se que as principais facções criminosas do Estado têm interligação e mantêm constante negociação, intermediando a compra de armas e drogas entre si e, inclusive, fazendo acordos em determinadas áreas de comunidades distantes e centrais em Porto Alegre.
O inquérito policial também apurou que diversos carregamentos de drogas e armas, possivelmente de fora do país, são trazidos para Porto Alegre mensalmente.
A investigação verificou uma conversa entre dois indivíduos que ocupam posições de liderança nas facções criminosas, na qual se tenta chegar a um acordo sobre a divisão de área territorial de narcotraficância em Porto Alegre.
Na proposta, o criminoso tenta parar com a série de homicídios que está ocorrendo em Porto Alegre. Na conversa, verifica-se que se trata da Vila Conceição e parte do bairro Santa Tereza, nas quais os indivíduos tentam decidir qual facção vai traficar em determinados pontos. Ao final, verifica-se que os criminosos não chegam a nenhum acordo.

(Com informações da Polícia Civil RS)

Guerra de facções em Porto Alegre: governo age para minimizar impacto eleitoral da violência

Os atos de terror praticados na guerra entre facções criminosas em Porto Alegre atingem em cheio um dos baluartes do programa do governador Eduardo Leite, na campanha pela reeleição: a melhoria dos indicadores de segurança.

Uma cabeça decepada, um bar tiroteado, com três mortes e mais de 20 feridos, uma tentativa de ataque com granada a um condomínio e cinco mortes na madrugada desta sexta-feira.

São os fatos da última semana, que tornam inúteis todos os gráficos e estatísticas que o governo apresenta sobre melhoria nos indicadores de segurança.

A visita do prefeito da capital, Sebastião Melo, ao governador em exercício, Ranulfo Vieira, na tarde desta quinta-feira, sinaliza a preocupação com o impacto que o clima de terror instalado em certas áreas pode ter neste período pré-eleitoral.

O recrudescimento da guerra, que no início deste ano já fez 25 mortes , demonstra que as medidas adotadas, de isolar as lideranças que comandavam a guerra de dentro dos presídios, não foram suficientes.

Em entrevistas esta semana as autoridades policiais que estão na linha de frente das investigações disseram que a guerra que decorre de uma disputa pelo mercado de drogas ilícitas, mas vai além dele, envolvendo contrabando de armas e agrotóxicos, assim como vai além de Porto Alegre e da região metropolitana, tendo já ramificações em todo o Estado.

O epicentro do conflito envolve três faccções (informava-se que eram duas até pouco): uma com base no Vale do Rio dos Sinos, outra na Vila Cruzeiro e, agora se diz, uma terceira aquartelada no bairro Rubem Berta.

Os terríveis eventos desta semana sema,  que fecha com um total de 14 mortes, mobilizaram as forças policiais. A Brigada Militar colocou 120 homens e 25 equipes motorizadas nas áreas conflagradas em ações preventivas, enquanto a polícia civil reforçou equipes e acelerou as investigações para desmontar a cadeia de comando que sustenta a guerra.

As cinco mortes registradas nas últimas 24 horas indicam que mesmo com a ampliação das ações policiais, o terror continua. Há informações de toque de recolher em areas como a Vila Planetário e Mário Quintana.

Nesta quinta,  a polícia prendeu Paulo Ricardo Santos da Silva, 63 anos, o Paulão da Conceição, de 63 anos, ex-lider do tráfico na Vila Conceição, que estava em prisão domiciliar, com tornozeleira, por questões de saúde.

Paulão tem uma extensíssima ficha criminal, com vários homicídios e condenações que somam mais de 60 anos. Mas tudo indica que, velho e debilitado, está fora dessa guerra. Em todo caso, rende manchetes e passa para os eleitores a sensação de que o governo está agindo.

Mais importante, nesta quinta-feira (8), foi a operação “Senhores do Crime”, deflagrada pela Polícia Civil, envolvendo a 1ª Delegacia de Investigação do Narcotráfico (1ªDIN) do Departamento Estadual de Investigações do Narcotráfico (Denarc), com o apoio da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) da Polícia Civil e da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe).
“A investida é resultado de investigações iniciadas em abril de 2022, em decorrência de diversos crimes relacionados à disputa entre grupos de traficantes de entorpecentes que atuam em áreas centrais da Capital”, segundo nota da Polícia Civil.

“Foram cumpridas 23 ordens judiciais de busca e apreensão na região metropolitana de Porto Alegre e 32 mandados de prisão temporária”.

“Dessas ordens judiciais, cinco são no interior de casas prisionais, sendo que 15 indivíduos já se encontram recolhidos no sistema prisional”.

“As ações transcorreram em Porto Alegre, Gravataí, Charqueadas, Guaíba e Canoas. Trata-se da primeira fase de execução de medidas cautelares referentes a essa investigação”.

“Até o momento, a operação contabiliza 22 indivíduos presos e a apreensão de entorpecentes, celulares, computadores e dinheiro em espécie, além do bloqueio de somas financeiras em contas bancárias”.

“A investigação comprovou que a série de homicídios ocorrida no primeiro semestre de 2022 em Porto Alegre, em especial no bairro Santa Tereza, foi resultado de disputa territorial e dívidas entre os grupos criminosos. Apurou-se que as principais facções criminosas do Estado têm interligação e mantêm constante negociação, intermediando a compra de armas e drogas entre si e, inclusive, fazendo acordos em determinadas áreas de comunidades distantes e centrais em Porto Alegre”.

O inquérito policial também apurou que diversos carregamentos de drogas e armas, possivelmente de fora do país, são trazidos para Porto Alegre mensalmente. Dentre os homicídios que o grupo criminoso é responsável, verificou-se que pelo menos cinco resultaram de determinação dos líderes criminosos. Os homicídios ocorreram nos bairros Santana, Lomba do Pinheiro e Santa Tereza. Estima-se que esse número seja maior, tendo em vista a série ocorrida em Porto Alegre no final do ano de 2021 e primeiro semestre de 2022, que estariam relacionados aos grupos”.

“A investigação verificou uma conversa entre dois indivíduos que ocupam posições de liderança nas facções criminosas, na qual se tenta chegar a um acordo sobre a divisão de área territorial de narcotraficância em Porto Alegre. Na proposta, o criminoso tenta parar com a série de homicídios que está ocorrendo em Porto Alegre. Na conversa, verifica-se que se trata da Vila Conceição e parte do bairro Santa Tereza, nas quais os indivíduos tentam decidir qual facção vai traficar em determinados pontos. Ao final, verifica-se que os indivíduos não chegam a nenhum acordo”.

    

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Um colegiado de juízes das varas de execuções criminais de Porto Alegre decidirá sobre o pedido da Polícia Civil de transferência para uma penitenciária federal de Paulo Ricardo Santos da Silva, 63 anos, o Paulão da Conceição. Ele foi preso novamente nesta quinta-feira (8) em operação para conter a guerra entre facções criminosas em Porto Alegre e região.

Por decisão judicial, com parecer favorável do Ministério Público (MP), Paulão foi transferido em fevereiro de 2022 da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc) para prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica por questão humanitária. A juíza Sonáli da Cruz Zluhan concedeu o pedido por 90 dias, prorrogáveis, por motivos de saúde, desde que Paulão comprovasse atendimentos médicos — ele aguarda uma cirurgia cardíaca. Entre policiais e promotores que atuam na área criminal, Paulão é considerado um dos traficantes mais sanguinários do Estado.
Antes de receber o benefício da prisão domiciliar, Paulão havia voltado ao sistema carcerário em 11 de março de 2010, quando foi capturado numa operação do Departamento Estadual de Investigações do Narcotráfico (Denarc) na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro.
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Paulão da Conceição é preso em ofensiva contra líderes de facções criminosas em Porto Alegre

Paulão responde a processos criminais desde 1982 e foi preso várias vezes por envolvimento com tráfico e homicídios e já fugiu algumas vezes do sistema prisional. Uma delas foi ainda em 1995, da Colônia Penal Agrícola, onde cumpria pena. Naquele mesmo ano, foi apontado como responsável por tentativa de roubo contra o dono de uma residência, na Vila Maria da Conceição.
Entre 1995 e 1997, foi preso três vezes por porte ilegal de pistolas. Em 1998, ele foi apontado como responsável por tentar matar seu enteado, com o qual disputava pontos de drogas. Em 2003, teria ameaçado cortar o rosto de uma médica de um posto de saúde da Vila Maria da Conceição que se recusou a receitar um remédio de uso controlado para a sua mulher.
Na ficha criminal de Paulão, são mais de 20 inquéritos policiais que o investigaram. Além disso, no histórico judicial criminal são 62 processos contra ele. Ele acumula penas nesses processos de 86 anos e 10 meses de prisão, sem contar as ações que ainda tramitam e não possuem sentença transitada em julgado.
A pena mais alta é de uma condenação por homicídio, que aconteceu em 2008, com sentença em 2017, quando foi sentenciado a 28 anos de prisão, pena que está sendo cumprida.
Histórico judicial criminal de Paulão
Posse de droga
Cometido em 27/03/1982
Sentença transitada em julgado em 28/07/1982
Pena: seis meses de detenção, regime semiaberto
Homicídio Qualificado
Cometido em 02/01/1999
Sentença transitada em julgado em 09/05/2000
Pena: sete anos de reclusão, regime fechado inicialmente
Tentativa de homicídio
Cometido em 06/11/1997
Sentença transitada em julgado em 19/03/2003
Pena: dois anos de reclusão, regime semiaberto
Homicídio
Cometido em 26/06/1998
Sentença transitada em julgado em 08/07/2015
Pena: 22 anos de reclusão, regime fechado inicialmente
Homicídio
Cometido em 19/09/2007
Sentença transitada em julgado em 06/09/2016
Pena: 16 anos de reclusão, regime fechado inicialmente
Associação ao tráfico de drogas
Cometido em 01/01/2000
Sentença transitada em julgado em 21/11/2014
Pena: cinco anos e quatro meses de reclusão, regime fechado inicialmente
Homicídio
Cometido em 14/07/2008
Sentença transitada em julgado em 23/02/2018
Pena: 28 anos de reclusão, regime fechado inicialmente
Associação ao tráfico de drogas
Cometido em 01/08/2010
Sentença transitada em julgado em 04/02/2015
Pena: seis anos de reclusão, regime fechado inicialmente
Contraponto
Em contato com GZH, o advogado Marcelo Carlet Ferreira, enviou nota sobre a prisão desta quinta-feira (8). Confira a íntegra:
“Venho através do presente e-mail apresentar o contraponto inicial (a defesa teve apenas acesso parcial ao IP) às acusações imputadas em detrimento à pessoa do acusado Paulo Ricardo Santos da Silva (63 anos de idade), preso temporariamente na presente data (08/09/2022) pela polícia judiciária: segundo se denota da própria investigação policial, o Sr. Paulo Ricardo Santos da Silva, alcunhado “Paulão da Conceição”, não teria qualquer relação com os noticiados homicídios ocorridos na Capital (e grande Porto Alegre), apurados durante o ano de 2022, envolvendo supostos conflitos entre facções rivais. Na data de hoje, o Sr. Paulo Ricardo foi preso no interior de residência sem que houvesse a apreensão de qualquer objeto ilícito no local, endereço este devidamente comunicado à Vara de Execuções Criminais e a Divisão de Monitoramento Eletrônico da Susepe, cumprindo prisão domiciliar, mediante tornozeleira eletrônica, desde meados de fevereiro do corrente ano, sem apresentar qualquer intercorrência no curso do cumprimento da custódia domiciliar. Nessa perspectiva pessoal, cumpre destacar que o benefício da prisão domiciliar humanitária foi deferido e prorrogado judicialmente durante o ano, inclusive, mediante endosso do Ministério Público, diante da imprescindibilidade de realização de cirurgia coronariana (revascularização do miocárdio), consoante corroborado fartamente através de diversos laudos médicos, cujo paciente apresenta inúmeras outras moléstias graves e permanentes, passíveis de óbito súbito.  Aliás, durante a permanência do suspeito junto à Delegacia do Denarc, o acusado apresentou quadro de debilidade física, sendo necessário chamamento médico da Samu. Desse modo, não tendo qualquer relação com os fatos ilícitos apurados pela Polícia Civil, diante de flagrante ausência de indícios suficientes de autoria em seu prejuízo individual, tão logo seja disponibilizado acesso à íntegra dos autos do expediente de prisão temporária,  a defesa técnica irá promover os devidos requerimentos judiciais, visando cassar eventual coação ilegal”.

Melo reúne-se com governador para discutir segurança pública na Capital
O prefeito Sebastião Melo foi recebido na tarde desta quinta-feira, 8, pelo governador Ranolfo Vieira Júnior em audiência realizada no Palácio Piratini para tratar sobre as ações de enfrentamento à criminalidade na Capital. No encontro, Melo salientou que os últimos episódios envolvendo facções criminosas vêm impactando diretamente na vida dos porto-alegrenses, em específico em comunidades como Mário Quintana e Cruzeiro. A agenda foi solicitada pelo prefeito Melo.

“Agradeço ao governador por atender ao pedido de audiência sobre a segurança pública na Capital. Os recentes episódios de criminalidade preocupam muito, e precisamos somar esforços para proteger a população e garantir o direito de circulação dos moradores”, afirmou Melo.

Durante audiência, o prefeito também destacou o trabalho contínuo e integrado com as forças policiais que vem ampliando o enfrentamento à criminalidade. “Confio no empenho das forças de segurança estaduais e reforcei a importância de termos estratégia permanente no enfrentamento ao crime organizado. O município, no seu espectro de atuação, investe em tecnologia, integração e fortalecimento da Guarda. Juntos vamos avançar”, enfatizou o prefeito.

Ranolfo esteve acompanhando do secretário da Segurança Pública, Vanius Santarosa, e demais autoridades dos órgãos de segurança. Também estiveram presentes o secretário municipal de Segurança, Mário Ikeda, secretário-adjunto, Comissário Zottis, e o comandante da Guarda Municipal, Marcelo do Nascimento.

Investimentos – Desde o início da atual gestão, a Guarda Municipal vem sendo reestruturada para auxiliar os demais órgãos de segurança. Além de novos armamentos e viaturas, um concurso também foi aberto para ampliar o efetivo municipal. Esta remodelação também passa pelo projeto POA Segura, que conta com R$ 60 milhões em investimentos para segurança pública.

 

Brasil no vermelho: 63 milhões não conseguiram quitar dívidas em julho

Mais de 63 milhões de brasileiros estão com dificuldade de pagar as dívidas.

É o maior número em oito anos, segundo um levantamento da Confederação Nacional de Dirigentes, Lojistas e do Serviço de Proteção ao Crédito.
“A inflação tem sido hoje o principal agente causador dessa inadimplência, porque o orçamento livre das pessoas, aquele orçamento fora a parte essencial que é aluguel, alimento, energia, transporte, escola, farmácia, aquela parte livre foi corroída, foi praticamente eliminada do orçamento das famílias, deixando muito pouco recurso para honrar os pagamentos que haviam sido feitos sob outro cenário”, explica Roque Pellizzaro, presidente do SPC Brasil.
Na comparação com julho do ano passado o endividamento subiu 16,5% e o número de pessoas que estão devendo há mais de 3 meses aumentou quase 40%.
Quase metade dos inadimplentes tem dívidas de até R$ 1 mil, e as mulheres, muitas delas chefes de família, tão ligeiramente mais endividadas que os homens.
E num cenário de aumento da taxa de juros, as dívidas com os bancos representam 60% do total. Já o restante fica com o comércio e as contas de água e luz.

Governo comemora menor gasto com pessoal; funcionários denunciam arrocho e precarização de serviços

Salários congelados há quase seis anos, zero contratação ou reposição de funcionários que saem por aposentadoria, morte ou demissão.

São as causas principais da redução dos gastos com o funcionalismo público federal, que no primeiro semestre de 2022 chegou ao seu nível mais baixo em 14 anos.

Os dados foram compilados pela Agência Brasil com base nas estatísticas do Tesouro Nacional.

De janeiro a junho, o Poder Executivo Federal desembolsou R$ 157,477 bilhões para pagar salários, aposentadorias e sentenças judiciais do funcionalismo, em valores atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

O montante é o mais baixo para o primeiro semestre desde 2008, quando estava em R$ 139,733 bilhões, também em valores corrigidos pela inflação.

O ministro Paulo Guedes diz que vai reduzir mais ainda com a reforma administrativa que pretende aprovar depois das eleições de outubro.

A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) denuncia o arrocho salarial e a falta de concursos pela precarização dos serviços públicos federais em todo o país.

Pedro Armengol, presidente da Condsef,  diz que a precarização do atendimento afeta diretamente a população de menor renda, que é quem mais precisa de bons serviço público.

O recorde nos gastos com o funcionalismo no primeiro semestre foi registrado em 2019, quando as despesas atingiram R$ 186,213 bilhões (atualizado pelo IPCA) De lá para cá, os gastos recuaram 15,43% em termos reais (descontada a inflação).

Congelamento
Diversos fatores contribuíram para a queda no gasto com o funcionalismo. O principal foi o congelamento do salário do funcionalismo que vigorou entre junho de 2020 e dezembro de 2021.

A medida foi aprovada pelo Congresso Nacional em troca do pacote de ajuda a estados e municípios afetados pela pandemia de covid-19.

Apesar de promessas e de greves de diversas categorias do funcionalismo, o governo não concedeu reajustes em 2022. Originalmente, o Orçamento de 2022 tinha destinado R$ 1,7 bilhão para reajuste a forças federais de segurança e agentes de saúde.

No fim de abril, a equipe econômica informou que estudava um aumento linear de 5% para todo o funcionalismo.

No entanto, no início de junho, o ministro da Economia, Paulo Guedes, descartou a concessão de reajustes em 2022.

Por causa das restrições da lei eleitoral, o governo poderia conceder reajustes acima da inflação até 2 de abril, seis meses antes das eleições.

A Lei de Responsabilidade Fiscal autoriza a reposição da inflação até o fim de junho. No entanto, o projeto de lei deveria ter sido enviado até meados de maio para ser votado a tempo pelo Congresso.

Governo eletrônico
A não realização de concursos públicos para repor os servidores que se aposentaram ou morreram também contribuiu para a queda do gasto com o funcionalismo federal. O número de servidores na ativa caiu de 630,7 mil em dezembro de 2018 para 570,3 mil em julho deste ano, segundo o Painel Estatístico de Pessoal do Ministério da Economia.

A Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia informa que a ampliação da oferta eletrônica de serviços no Portal Gov.br compensou a queda do quadro funcional.

Segundo o órgão, a ferramenta, que oferece quase 4,9 mil serviços públicos pela internet, permitiu o deslocamento de servidores de funções operacionais e burocráticas para atividades relacionadas à gestão ou à fiscalização, o que dispensa a reposição de cargos de nível médio ou que se tornaram obsoletos.

Precatórios
Além do congelamento salarial num cenário de inflação alta e da ausência de concursos públicos, outro fator passou a ajudar a reduzir o gasto com o funcionalismo.

A emenda constitucional que permitiu o parcelamento de precatórios de grande valor transferiu para outros anos gastos que seriam executados em 2022.

Dívidas do governo reconhecidas em caráter definitivo pela Justiça, os precatórios acima de 60 salários mínimos, passaram a ser parcelados até 2026.

O mesmo ocorreu com as dívidas do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que passaram a ser pagas em três parcelas, uma a cada ano.

Segundo o Tesouro Nacional, a emenda constitucional reduziu em R$ 9,82 bilhões as despesas da União com precatórios no primeiro semestre. Em valores corrigidos pela inflação, a queda chega a R$ 11,22 bilhões. Desse total, R$ 7,4 bilhões corresponderam a precatórios relativos ao funcionalismo público federal.

Críticas
A queda no número de servidores é criticada pelas entidades que representam o funcionalismo público.

Em audiência pública na Câmara dos Deputados em maio, o diretor da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) Pedro Armengol diz que o congelamento de salários e a não reposição de servidores piora a qualidade do serviço público.

“As decisões tem sido unilaterais. A pauta [de reivindicações] dos servidores públicos não é meramente corporativa. Ela reflete a preocupação dos trabalhadores e trabalhadoras do setor com as condições mínimas necessárias para atender as demandas da população e, portanto, assegurar direitos essenciais dos brasileiros”, declarou.

Entre os problemas citados pelo representante da Condsef, estão a extinção de órgãos, a precarização de salários, a não recomposição da força de trabalho, a precarização das condições e relações do trabalho e a falta de diálogo com o governo.
(Com informações da Agência Brasil)

Brasileiro corta gastos mas não consegue fechar as contas no fim do mês

Com o orçamento apertado, um em cada quatro habitantes no país não consegue pagar todas as contas no fim do mês.

A constatação é de pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em parceria com o Instituto FSB Pesquisa, que aponta redução nos gastos com lazer, roupas e viagens.

De acordo com a pesquisa, sair do vermelho está cada vez mais difícil. Isso porque apenas 29% dos brasileiros poupam, enquanto 68% não conseguem guardar dinheiro.

Apesar disso, 56% dos entrevistados acreditam que a situação econômica pessoal estará um pouco ou muito melhor até dezembro.

O levantamento também mostrou que 64% dos brasileiros cortaram gastos desde o início do ano e 20% pegaram algum empréstimo ou contraíram dívidas nos últimos 12 meses.

Em relação a situações específicas, 34% dos entrevistados atrasaram contas de luz ou água, 19% deixaram de pagar o plano de saúde e 16% tiveram de vender algum bem para quitar dívidas.

Outros hábitos foram afetados pela inflação. Segundo a pesquisa, 45% dos brasileiros pararam de comer fora de casa, 43% diminuíram gastos com transporte público e 40% deixaram de comprar alguns alimentos.

Entre os que reduziram o consumo, 61% acreditam na melhora das finanças pessoais nos próximos meses. O otimismo, no entanto, não se refletirá em consumo maior. Apenas 14% da população pretendem aumentar os gastos até o fim do ano.

Pechincha
Entre os itens que mais pesaram no bolso dos entrevistados nos últimos seis meses, o gás de cozinha lidera, com 68% de citações. Em seguida, vêm arroz e feijão (64%), conta de luz (62%), carne vermelha (61%) e frutas, verduras e legumes (59%). Os combustíveis aparecem em sexto lugar, com 57%. No caso dos alimentos, a percepção de alta nos preços de itens como arroz, feijão e carne vermelha aumentou mais de 10 pontos percentuais em relação à pesquisa anterior, em abril.

Com a alta dos preços, a população está recorrendo a um hábito antigo: pechinchar. Segundo a pesquisa, 68% dos entrevistados admitiram ter tentado negociar um preço menor antes de fazer alguma compra neste ano. Um total de 51% parcelou a compra no cartão de crédito, e 31% admitiram “comprar fiado”. Os juros altos estão tornando o crédito menos atrativo. Menos de 15% dos brasileiros recorreram ao cheque especial, crédito consignado ou empréstimos com outras pessoas.

De acordo com o presidente da CNI, Robson Andrade, os rescaldos da pandemia de covid-19 e a guerra na Ucrânia comprometeram a recuperação econômica do país. A aceleração da inflação levou à alta dos juros, o que tem desestimulado o consumo e os investimentos. Em contrapartida, afirma Andrade, o desemprego está caindo, e o rendimento médio da população está se recuperando gradualmente, o que dá um alento para os próximos meses.

O levantamento, encomendado pela CNI ao Instituto FSB Pesquisa, é o segundo realizado no ano com foco na situação econômica e nos hábitos de consumo. Foram entrevistados presencialmente 2.008 cidadãos, em todas as unidades da Federação, de 23 a 26 de julho.

União já honrou R$ 399 milhões em dividas não pagas pelo RS este ano

Só no mês de julho,  a União pagou R$ 400 milhões em dívidas atrasadas de estados, segundo o Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito e Recuperação de Contragarantias, divulgado hoje (8) pelo Tesouro Nacional.

Do total, R$ 162,95 milhões são débitos não quitados pelos estados de Minas Gerais; R$ 106,67 milhões do Rio de Janeiro; R$ 77,46 milhões de Goiás, e R$ 53,47 milhões do Rio Grande do Sul.

Este ano, já são R$ 5,02 bilhões de dívidas de entes subnacionais honradas pela União.  Os que tiveram os maiores valores honrados foram os estados de Minas Gerais (R$ 1,97 bilhão), Rio de Janeiro (R$ 1,9 bilhão) e Goiás (R$ 723,04 milhões), Rio Grande do Sul (R$ 399,23 milhões) e Rio Grande do Norte (R$ 15,50 milhões) também aparecem na lista de entes que tiveram as garantias honradas em 2022.

Desde 2016, a União realizou o pagamento de R$ 46,93 bilhões em dívidas garantidas. Além do relatório mensal, o Tesouro Nacional também disponibiliza os dados no Painel de Garantias Honradas.

As garantias representam os ativos oferecidos pela União – representada pelo Tesouro Nacional – para cobrir eventuais calotes em empréstimos e financiamentos dos estados, municípios e outras entidades com bancos nacionais ou instituições estrangeiras, como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Como garantidor das operações, ele é comunicado pelos credores de que não houve a quitação de determinada parcela do contrato.

Caso o ente não cumpra suas obrigações no prazo estipulado, o Tesouro compensa os calotes, mas desconta o valor coberto com bloqueios de repasses federais ordinários, além de impedir novos financiamentos. Há casos, entretanto, de bloqueio na execução das contragarantias, a partir da adoção de regime de recuperação fiscal ou por meio de decisões judiciais que suspenderam a execução.

Em 2022, a União recuperou R$ 29,35 milhões em contragarantias. Todo o valor é referente a dívidas pagas do estado do Rio Grande do Norte.

Endividamento recorde atinge 78% dos lares brasileiros

O percentual de famílias com dívidas a vencer cresceu 0,7 ponto percentual em julho, atingindo a marca recorde de 78% dos lares brasileiros.

O aumento em relação a julho de 2021 foi de 6,6 pontos percentuais.

Os dados são da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada hoje (8) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

O total de famílias com dívidas ou contas em atraso ficou em 29% em julho, ante 28,5% em junho deste ano e 25,6% em julho de 2021. Desses, 10,7% disseram não ter como pagar os compromissos assumidos, proporção 0,1 ponto percentual maior do que no mês anterior e 0,2 ponto percentual menor do que no mesmo período do ano anterior.

O aumento do endividamento foi de 0,5 ponto percentual entre as mulheres e de 1 ponto percentual entre os homens, ficando em 80,6% e 77,5% respectivamente. Entre as mulheres, a pesquisa aponta desaceleração no endividamento nos últimos meses, mas o incremento na comparação anual foi de 8,3 pontos percentuais, enquanto entre os homens subiu 6,3 pontos percentuais.

Por faixa de renda, a Peic aponta que as famílias na faixa acima de dez salários mínimos mensais contraíram mais 0,8 ponto percentual de dívidas em julho, chegando a 75% com dívidas.

Na faixa com renda abaixo de dez salários mínimos, o endividamento cresceu 0,6 ponto percentual, atingindo 78,8%. Nas duas faixas, a taxa é recorde.

Modalidades de endividamento
Por modalidade de endividamento, a Peic mostra queda de 1,2 ponto percentual no número de famílias que devem no cartão de crédito, a terceira queda seguida.

Entre os que têm dívidas, 85,4% possuem dívidas no cartão de crédito. Em abril, a proporção havia chegado a 88,8%.

Na avaliação da CNC, a queda no cartão de crédito ocorreu pela busca por opções mais baratas de juros.

“Esse movimento de queda da proporção de endividados no cartão de crédito mostra que as famílias têm buscado alternativas de crédito mais baratas no contexto de juros elevados.

Com isso, carnês de lojas e crédito pessoal foram as modalidades que avançaram no endividamento, neste início de semestre, representando 18,8% e 9,2% do total de famílias com dívidas, respectivamente”, diz a nota da confederação.

Inadimplência
O número de famílias com contas ou dívidas em atraso subiu 0,5 ponto percentual em julho, para 29%. A proporção é 3,4 pontos percentuais maior do que o apurado em julho de 2021.

Já a proporção daquelas que não terão condições de saldar seus débitos ficou em 10,7%, percentual que se manteve praticamente estável no último ano.

“A alta dos indicadores de inadimplência, após moderação e queda entre abril, maio e junho, indica que as medidas extraordinárias de suporte à renda, como os saques extras do FGTS e a antecipação do 13º salário aos beneficiários do INSS, aparentemente tiveram efeito restrito ao segundo trimestre no pagamento de contas e/ou dívidas já atrasadas”, avalia a CNC.

De acordo com a confederação, o mercado de trabalho está absorvendo trabalhadores com menor nível de escolaridade e de maneira informal, o que aumenta a incerteza na gestão das finanças pessoais.

Além disso, segundo a CNC, a inflação elevada achata os rendimentos e dificulta a organização do orçamento familiar.

Os dados da Peic são coletados em todas as capitais e no Distrito Federal, com cerca de 18 mil consumidores. Os principais tipos de dívida levantados são cartão de crédito, cheque especial, cheque pré-datado, crédito consignado, crédito pessoal, carnês, financiamento de carro e financiamento de casa.

(Com informações da Agência Brasil)

Cooperativa mais antiga do Paraná cresce 22% em 2022

Em 01 de agosto, a Frísia Cooperativa Agroindustrial completa 97 anos de história. Tudo começou em 1925, quando sete produtores fundaram a Sociedade Cooperativa Hollandeza de Laticínios. A ideia original, do que viria a ser a primeira cooperativa de produção do Paraná e a segunda do Brasil, era facilitar a transformação do leite em queijo e manteiga. 97 anos mais tarde, o trabalho dos pioneiros e o desenvolvimento cooperativo fizeram da região dos Campos Gerais a mais expressiva bacia leiteira do país atualmente.

O resultado deste trabalho está refletido no desempenho e faturamento da cooperativa. No primeiro semestre de 2022, o faturamento líquido acumulado foi de R$ 3.02 bilhões, uma alta de 22% em comparação com o mesmo período do ano anterior. Este crescimento foi impulsionado principalmente pela produção de grãos e laticínios.  No fechamento deste balanço, a cooperativa Frísia alcançou a marca de 1.011 cooperados, mais de 590 mil toneladas de grãos recebidos, mais de 149 milhões de litros de leite produzidos e cerca de 74 mil leitões comercializados no período.

“A cooperativa é hoje referência em produção agroindustrial. Isso é resultado da filosofia cooperativista que a Frísia vem adotando nos seus 97 anos de história. Sabemos que, juntos, conseguimos superar os desafios do dia a dia e buscar novas soluções para aumentar a produtividade, sempre pensando no crescimento do produtor, na qualidade de vida animal e na sustentabilidade”, afirma o presidente, Renato Greidanus.

Ao longo da sua história, a cooperativa incentivou e incentiva a inovação dos seus cooperados e da região através da realização de eventos como a ExpoFrísia, feira que reúne criadores e animais com alto padrão genético, reprodutivo e produtivo, a Digital Agro, que é um ponto de encontro para se discutir a agricultura e a pecuária do futuro, focada na tecnologia digital para aumentar a produtividade e reduzir custos ao produtor, e o Show do Cerrado, com a difusão de tecnologia, conhecimento e fortalecimento do setor agropecuário na região norte do país.

Além de acreditar na união de produtores, a Frísia também aposta na união das cooperativas. Juntas, as cooperativas Frísa, Castrolanda e a Capal, atuam numa aliança estratégica em forma de intercooperação – a Unium, que congrega as marcas de varejo Colônia Holandesa, Naturalle e Colasso (leite); Alegra (carne suína e derivados) e Herança Holandesa e Precisa (trigo). A intercooperação vem contribuindo, desde o ano de 2011, com o desenvolvimento e o crescimento do estado.

Contribuição ao desenvolvimento que é reconhecida

Recentemente, a Frísia conquistou diversos reconhecimentos da sua atuação no agronegócio nacional. Ficou na 49ª colocação entre as maiores empresas do Sul do Brasil no ranking “500 Maiores do Sul”, organizado pelo Grupo Amanhã com o apoio técnico da PwC; na lista Forbes Agro 100, que traz as maiores empresas de capital aberto no país, a cooperativa conquistou o 50º lugar; na última edição do Valor 1.000, que usa critérios como as receitas, despesas, margens e dívidas, a Frísia ficou na 218ª posição; já na edição publicada em 2021 da Época 360º, ranking da revista Época Negócios, que apresenta as 500 maiores empresas do País, a cooperativa ficou na  223ª posição. O trabalho da Frísia para a redução das emissões de gases do efeito estufa garantiu o Selo Clima Paraná, da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e do Turismo do Paraná (Sedest/PR).

A Frísia também fortaleceu seu compromisso com a integridade, ética e transparência, com dois importantes atos: a cooperativa aderiu ao Pacto Empresarial pela Integridade e Contra a Corrupção, do Instituto Ethos, e foi a primeira cooperativa do Paraná a constar no cadastro AgroÍntegro, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. São duas iniciativas que reconhecem ações efetivas na implementação de práticas de integridade, ética e transparência. Os reconhecimentos são resultado do trabalho do Programa de Integridade Frísia.

Rumo aos 100 anos

Em 2020, a cooperativa apresentou aos associados e colaboradores o Planejamento Estratégico “Rumo aos 100 Anos”, um conjunto de propostas e ações para serem aplicadas até 2025, ano do centenário da Frísia. Entre as ações estão previstos incentivos para um aumento da produção agropecuária e investimentos na intercooperação. Até 2025 deve ser investido quase R$ 1 bilhão em expansão e novos negócios. Ainda em 2022, o planejamento é iniciar os trabalhos com o beneficiamento de sementes de cevada e ampliação de dois entrepostos  no Tocantins.

Sobre a Frísia Cooperativa Agroindustrial

Fundada em 1925, a Frísia é a cooperativa mais antiga do Paraná e segunda do Brasil. Localizada na região dos Campos Gerais, tem sua produção voltada ao leite, carne e grãos, principalmente, trigo, soja e milho. A cooperativa é resultado da união do trabalho de todos os cooperados e colaboradores; da diversificação da produção, englobando a produção leiteira, de grãos e de proteína animal; e da alta qualidade do que é feito e comercializado, com animais de excelente genética, rastreamento e investimento em tecnologia, infraestrutura e mão de obra. Os valores da cooperativa são Fidelidade, Responsabilidade, Intercooperação, Sustentabilidade, Integridade e Atitude (FRISIA).

 

Há 60 anos foi aprovado o 13° salário para os trabalhadores

Uma das principais conquistas do trabalhador brasileiro está fazendo aniversário.

O décimo terceiro salário completou 60 anos nesta quarta-feira (13). Equivalente à remuneração mensal, a gratificação natalina foi sancionada em 13 de julho de 1962 pelo então presidente João Goulart.

De autoria do deputado Aarão Steinbruch (PTB-RJ), a Lei 4.090/1962 foi proposta em 1959.

Na justificativa do projeto de lei, o parlamentar afirmava que as empresas costumavam pagar gratificações aos funcionários perto do Natal.

Segundo ele, a lei consolidaria uma situação que era comum entre os trabalhadores da iniciativa privada.

Em meio a intensas pressões de entidades empresariais e de sindicatos, a discussão durou três anos. A conturbação política do início da década de 1960 também contribuiu para estender a tramitação do projeto. Em 1961, dois anos após a proposição do projeto, o presidente Jânio Quadros renunciou. Em seguida, João Goulart tomou posse, e o Brasil passou a adotar o sistema parlamentarista.

Polêmicas
As entidades empresariais alegavam que a introdução do décimo terceiro salário traria prejuízos para as empresas e provocariam a extinção de empregos. Os sindicatos ameaçavam greve geral e queriam a aprovação da lei, sem emendas, ainda em 1961. Em dezembro daquele ano, uma greve geral chegou a ser convocada em São Paulo, quando os deputados atrasaram a votação por 48 horas. A lei só foi aprovada em segundo turno em 24 de abril de 1962 na Câmara dos Deputados e em 27 de junho pelo Senado.

Curiosamente, o décimo terceiro salário não estava na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), legislação trabalhista promulgada pelo ex-presidente Getúlio Vargas em 1943. As reivindicações pelo décimo terceiro, no entanto, vinham de bem antes. Em 1921, há registro de greves em duas indústrias paulistas com demandas pela introdução de um abono natalino.

Os temores dos patrões não se confirmaram.

O décimo terceiro virou uma ferramenta para impulsionar a economia, garantindo elevados volumes de vendas para a indústria e o comércio no fim de ano. Em 2021, a gratificação injetou R$ 232 bilhões na economia, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

O décimo terceiro também ajuda a organizar a vida financeira do brasileiro. Segundo pesquisa do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), no ano passado, 34% dos brasileiros com direito à gratificação pouparam uma parte dos recursos.

De acordo com o levantamento, 33% compraram presentes de Natal, 24% gastaram com festas e viagens de fim de ano, 16% usaram o dinheiro para pagarem tributos e 16% pagaram dívidas em atraso.

Pagamentos
Poucos anos depois da introdução, o décimo terceiro sofreu alterações. Em 1965, a Lei 4.749 estabeleceu o parcelamento da gratificação em duas vezes: uma paga entre fevereiro e novembro e outra paga em dezembro. Em 1988, o artigo 7 da Constituição garantiu o décimo terceiro para todos os trabalhadores, urbanos e rurais, aposentados e pensionistas. Em 1998, a emenda constitucional 19, que tratou da reforma administrativa no serviço público, garantiu o pagamento da gratificação aos servidores públicos.

Cálculo proporcional
O décimo terceiro salário só é pago integralmente a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa. Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente. O cálculo é feito da seguinte forma: a cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a 1/12 (um doze avos) do salário total de dezembro.

Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados. Em contrapartida, quem faltar ao trabalho mais de 15 dias no mês sem justificativa terá o mês inteiro descontado.

A Agência Brasil elaborou um guia com mais informações sobre o décimo terceiro, como quem tem direito e a forma como a gratificação é tributada.

(Reportagem da Agência Brasil)

Eleição 2022: Candidata do PSTU comemora índice “igual ao de Simone Tebet, do MDB”

Resultado da pesquisa do Instituto DataFolha, sobre a disputa eleitoral para a presidência da República, do dia 24 de junho trouxe uma novidade e surpresa nos números: Vera Lúcia, a pré-candidata à presidência da República pelo PSTU e do Polo Socialista Revolucionário marcou 1% na intenção de votos do eleitor brasileiro.

Mesmo índice alcançado por pré-candidatos de grandes e tradicionais partidos, como Simone Tebet, do PMDB. O número de Vera Lúcia repetiu-se na pesquisa do Data Folha do dia 1º de julho.

Para Vera Lúcia os números do Data Folha foram uma grata surpresa, porque obter o mesmo número de intenção de votos de quem se apresenta como a terceira via em uma eleição tão polarizada, “significa também a expressão de um trabalho consolidado que o PSTU desenvolve há muitos anos”, explica a pré-candidata do PSTU.

“Mesmo a Simone Tebet tendo uma máquina eleitoral poderosa, estando o tempo inteiro na grade da programação, ainda assim pontuamos igualmente. Não sei se isso continuará depois, já que sabemos que as disputas eleitorais são marcadas e decididas pelo poder econômico. Mas é motivo de satisfação sim para o PSTU. Mesmo que dispondo de condições mais modestas, mas como resultado de nosso trabalho, somos opção de parte do eleitorado brasileiro”, enfatiza Vera Lúcia.

A pré candidata à presidência da República diz que a primeira medida a ser tomada em governo do PSTU, é a taxação das grandes fortunas brasileiras. “Para resolver o problema da fome, da falta de moradia, da saúde, de saneamento e outros que afligem a população pobre do País, nós vamos tirar dos mais ricos. Começando pelos 315 bilionários brasileiros e das maiores empresas. Não vamos pagar a dívida pública. Só agora em 2022 está reservado para pagamento dessa dívida a grupos privados, a bagatela de 1,8 trilhão de reais . Com esse dinheiro daria para pagar um melhor salário mínimo aos trabalhadores, resolver problema das Educação e Saúde pública”, conclui Vera.

(Com informações da Assessoria de Imprensa)