Os atos de terror praticados na guerra entre facções criminosas em Porto Alegre atingem em cheio um dos baluartes do programa do governador Eduardo Leite, na campanha pela reeleição: a melhoria dos indicadores de segurança.
Uma cabeça decepada, um bar tiroteado, com três mortes e mais de 20 feridos, uma tentativa de ataque com granada a um condomínio e cinco mortes na madrugada desta sexta-feira.
São os fatos da última semana, que tornam inúteis todos os gráficos e estatísticas que o governo apresenta sobre melhoria nos indicadores de segurança.
A visita do prefeito da capital, Sebastião Melo, ao governador em exercício, Ranulfo Vieira, na tarde desta quinta-feira, sinaliza a preocupação com o impacto que o clima de terror instalado em certas áreas pode ter neste período pré-eleitoral.
O recrudescimento da guerra, que no início deste ano já fez 25 mortes , demonstra que as medidas adotadas, de isolar as lideranças que comandavam a guerra de dentro dos presídios, não foram suficientes.
Em entrevistas esta semana as autoridades policiais que estão na linha de frente das investigações disseram que a guerra que decorre de uma disputa pelo mercado de drogas ilícitas, mas vai além dele, envolvendo contrabando de armas e agrotóxicos, assim como vai além de Porto Alegre e da região metropolitana, tendo já ramificações em todo o Estado.
O epicentro do conflito envolve três faccções (informava-se que eram duas até pouco): uma com base no Vale do Rio dos Sinos, outra na Vila Cruzeiro e, agora se diz, uma terceira aquartelada no bairro Rubem Berta.
Os terríveis eventos desta semana sema, que fecha com um total de 14 mortes, mobilizaram as forças policiais. A Brigada Militar colocou 120 homens e 25 equipes motorizadas nas áreas conflagradas em ações preventivas, enquanto a polícia civil reforçou equipes e acelerou as investigações para desmontar a cadeia de comando que sustenta a guerra.
As cinco mortes registradas nas últimas 24 horas indicam que mesmo com a ampliação das ações policiais, o terror continua. Há informações de toque de recolher em areas como a Vila Planetário e Mário Quintana.
Nesta quinta, a polícia prendeu Paulo Ricardo Santos da Silva, 63 anos, o Paulão da Conceição, de 63 anos, ex-lider do tráfico na Vila Conceição, que estava em prisão domiciliar, com tornozeleira, por questões de saúde.
Paulão tem uma extensíssima ficha criminal, com vários homicídios e condenações que somam mais de 60 anos. Mas tudo indica que, velho e debilitado, está fora dessa guerra. Em todo caso, rende manchetes e passa para os eleitores a sensação de que o governo está agindo.
Mais importante, nesta quinta-feira (8), foi a operação “Senhores do Crime”, deflagrada pela Polícia Civil, envolvendo a 1ª Delegacia de Investigação do Narcotráfico (1ªDIN) do Departamento Estadual de Investigações do Narcotráfico (Denarc), com o apoio da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) da Polícia Civil e da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe).
“A investida é resultado de investigações iniciadas em abril de 2022, em decorrência de diversos crimes relacionados à disputa entre grupos de traficantes de entorpecentes que atuam em áreas centrais da Capital”, segundo nota da Polícia Civil.
“Foram cumpridas 23 ordens judiciais de busca e apreensão na região metropolitana de Porto Alegre e 32 mandados de prisão temporária”.
“Dessas ordens judiciais, cinco são no interior de casas prisionais, sendo que 15 indivíduos já se encontram recolhidos no sistema prisional”.
“As ações transcorreram em Porto Alegre, Gravataí, Charqueadas, Guaíba e Canoas. Trata-se da primeira fase de execução de medidas cautelares referentes a essa investigação”.
“Até o momento, a operação contabiliza 22 indivíduos presos e a apreensão de entorpecentes, celulares, computadores e dinheiro em espécie, além do bloqueio de somas financeiras em contas bancárias”.
“A investigação comprovou que a série de homicídios ocorrida no primeiro semestre de 2022 em Porto Alegre, em especial no bairro Santa Tereza, foi resultado de disputa territorial e dívidas entre os grupos criminosos. Apurou-se que as principais facções criminosas do Estado têm interligação e mantêm constante negociação, intermediando a compra de armas e drogas entre si e, inclusive, fazendo acordos em determinadas áreas de comunidades distantes e centrais em Porto Alegre”.
O inquérito policial também apurou que diversos carregamentos de drogas e armas, possivelmente de fora do país, são trazidos para Porto Alegre mensalmente. Dentre os homicídios que o grupo criminoso é responsável, verificou-se que pelo menos cinco resultaram de determinação dos líderes criminosos. Os homicídios ocorreram nos bairros Santana, Lomba do Pinheiro e Santa Tereza. Estima-se que esse número seja maior, tendo em vista a série ocorrida em Porto Alegre no final do ano de 2021 e primeiro semestre de 2022, que estariam relacionados aos grupos”.
“A investigação verificou uma conversa entre dois indivíduos que ocupam posições de liderança nas facções criminosas, na qual se tenta chegar a um acordo sobre a divisão de área territorial de narcotraficância em Porto Alegre. Na proposta, o criminoso tenta parar com a série de homicídios que está ocorrendo em Porto Alegre. Na conversa, verifica-se que se trata da Vila Conceição e parte do bairro Santa Tereza, nas quais os indivíduos tentam decidir qual facção vai traficar em determinados pontos. Ao final, verifica-se que os indivíduos não chegam a nenhum acordo”.
Um colegiado de juízes das varas de execuções criminais de Porto Alegre decidirá sobre o pedido da Polícia Civil de transferência para uma penitenciária federal de Paulo Ricardo Santos da Silva, 63 anos, o Paulão da Conceição. Ele foi preso novamente nesta quinta-feira (8) em operação para conter a guerra entre facções criminosas em Porto Alegre e região.
Por decisão judicial, com parecer favorável do Ministério Público (MP), Paulão foi transferido em fevereiro de 2022 da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc) para prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica por questão humanitária. A juíza Sonáli da Cruz Zluhan concedeu o pedido por 90 dias, prorrogáveis, por motivos de saúde, desde que Paulão comprovasse atendimentos médicos — ele aguarda uma cirurgia cardíaca. Entre policiais e promotores que atuam na área criminal, Paulão é considerado um dos traficantes mais sanguinários do Estado.
Antes de receber o benefício da prisão domiciliar, Paulão havia voltado ao sistema carcerário em 11 de março de 2010, quando foi capturado numa operação do Departamento Estadual de Investigações do Narcotráfico (Denarc) na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro.
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Paulão responde a processos criminais desde 1982 e foi preso várias vezes por envolvimento com tráfico e homicídios e já fugiu algumas vezes do sistema prisional. Uma delas foi ainda em 1995, da Colônia Penal Agrícola, onde cumpria pena. Naquele mesmo ano, foi apontado como responsável por tentativa de roubo contra o dono de uma residência, na Vila Maria da Conceição.
Entre 1995 e 1997, foi preso três vezes por porte ilegal de pistolas. Em 1998, ele foi apontado como responsável por tentar matar seu enteado, com o qual disputava pontos de drogas. Em 2003, teria ameaçado cortar o rosto de uma médica de um posto de saúde da Vila Maria da Conceição que se recusou a receitar um remédio de uso controlado para a sua mulher.
Na ficha criminal de Paulão, são mais de 20 inquéritos policiais que o investigaram. Além disso, no histórico judicial criminal são 62 processos contra ele. Ele acumula penas nesses processos de 86 anos e 10 meses de prisão, sem contar as ações que ainda tramitam e não possuem sentença transitada em julgado.
A pena mais alta é de uma condenação por homicídio, que aconteceu em 2008, com sentença em 2017, quando foi sentenciado a 28 anos de prisão, pena que está sendo cumprida.
Histórico judicial criminal de Paulão
Posse de droga
Cometido em 27/03/1982
Sentença transitada em julgado em 28/07/1982
Pena: seis meses de detenção, regime semiaberto
Homicídio Qualificado
Cometido em 02/01/1999
Sentença transitada em julgado em 09/05/2000
Pena: sete anos de reclusão, regime fechado inicialmente
Tentativa de homicídio
Cometido em 06/11/1997
Sentença transitada em julgado em 19/03/2003
Pena: dois anos de reclusão, regime semiaberto
Homicídio
Cometido em 26/06/1998
Sentença transitada em julgado em 08/07/2015
Pena: 22 anos de reclusão, regime fechado inicialmente
Homicídio
Cometido em 19/09/2007
Sentença transitada em julgado em 06/09/2016
Pena: 16 anos de reclusão, regime fechado inicialmente
Associação ao tráfico de drogas
Cometido em 01/01/2000
Sentença transitada em julgado em 21/11/2014
Pena: cinco anos e quatro meses de reclusão, regime fechado inicialmente
Homicídio
Cometido em 14/07/2008
Sentença transitada em julgado em 23/02/2018
Pena: 28 anos de reclusão, regime fechado inicialmente
Associação ao tráfico de drogas
Cometido em 01/08/2010
Sentença transitada em julgado em 04/02/2015
Pena: seis anos de reclusão, regime fechado inicialmente
Contraponto
Em contato com GZH, o advogado Marcelo Carlet Ferreira, enviou nota sobre a prisão desta quinta-feira (8). Confira a íntegra:
“Venho através do presente e-mail apresentar o contraponto inicial (a defesa teve apenas acesso parcial ao IP) às acusações imputadas em detrimento à pessoa do acusado Paulo Ricardo Santos da Silva (63 anos de idade), preso temporariamente na presente data (08/09/2022) pela polícia judiciária: segundo se denota da própria investigação policial, o Sr. Paulo Ricardo Santos da Silva, alcunhado “Paulão da Conceição”, não teria qualquer relação com os noticiados homicídios ocorridos na Capital (e grande Porto Alegre), apurados durante o ano de 2022, envolvendo supostos conflitos entre facções rivais. Na data de hoje, o Sr. Paulo Ricardo foi preso no interior de residência sem que houvesse a apreensão de qualquer objeto ilícito no local, endereço este devidamente comunicado à Vara de Execuções Criminais e a Divisão de Monitoramento Eletrônico da Susepe, cumprindo prisão domiciliar, mediante tornozeleira eletrônica, desde meados de fevereiro do corrente ano, sem apresentar qualquer intercorrência no curso do cumprimento da custódia domiciliar. Nessa perspectiva pessoal, cumpre destacar que o benefício da prisão domiciliar humanitária foi deferido e prorrogado judicialmente durante o ano, inclusive, mediante endosso do Ministério Público, diante da imprescindibilidade de realização de cirurgia coronariana (revascularização do miocárdio), consoante corroborado fartamente através de diversos laudos médicos, cujo paciente apresenta inúmeras outras moléstias graves e permanentes, passíveis de óbito súbito. Aliás, durante a permanência do suspeito junto à Delegacia do Denarc, o acusado apresentou quadro de debilidade física, sendo necessário chamamento médico da Samu. Desse modo, não tendo qualquer relação com os fatos ilícitos apurados pela Polícia Civil, diante de flagrante ausência de indícios suficientes de autoria em seu prejuízo individual, tão logo seja disponibilizado acesso à íntegra dos autos do expediente de prisão temporária, a defesa técnica irá promover os devidos requerimentos judiciais, visando cassar eventual coação ilegal”.
Melo reúne-se com governador para discutir segurança pública na Capital
O prefeito Sebastião Melo foi recebido na tarde desta quinta-feira, 8, pelo governador Ranolfo Vieira Júnior em audiência realizada no Palácio Piratini para tratar sobre as ações de enfrentamento à criminalidade na Capital. No encontro, Melo salientou que os últimos episódios envolvendo facções criminosas vêm impactando diretamente na vida dos porto-alegrenses, em específico em comunidades como Mário Quintana e Cruzeiro. A agenda foi solicitada pelo prefeito Melo.
“Agradeço ao governador por atender ao pedido de audiência sobre a segurança pública na Capital. Os recentes episódios de criminalidade preocupam muito, e precisamos somar esforços para proteger a população e garantir o direito de circulação dos moradores”, afirmou Melo.
Durante audiência, o prefeito também destacou o trabalho contínuo e integrado com as forças policiais que vem ampliando o enfrentamento à criminalidade. “Confio no empenho das forças de segurança estaduais e reforcei a importância de termos estratégia permanente no enfrentamento ao crime organizado. O município, no seu espectro de atuação, investe em tecnologia, integração e fortalecimento da Guarda. Juntos vamos avançar”, enfatizou o prefeito.
Ranolfo esteve acompanhando do secretário da Segurança Pública, Vanius Santarosa, e demais autoridades dos órgãos de segurança. Também estiveram presentes o secretário municipal de Segurança, Mário Ikeda, secretário-adjunto, Comissário Zottis, e o comandante da Guarda Municipal, Marcelo do Nascimento.
Investimentos – Desde o início da atual gestão, a Guarda Municipal vem sendo reestruturada para auxiliar os demais órgãos de segurança. Além de novos armamentos e viaturas, um concurso também foi aberto para ampliar o efetivo municipal. Esta remodelação também passa pelo projeto POA Segura, que conta com R$ 60 milhões em investimentos para segurança pública.