Pacote para cortar incentivos aumenta em 70% o imposto da cesta básica

A Federação do Comércio, Fecomércio, divulgou uma análise dos quatro decretos que o governador Eduardo Leite publicou no final do ano,  revisando “benefícios fiscais” concedidos a empresas ou segmentos empresariais pelo governo do Estado.

A maioria dos incentivos revisados atingem “as indústrias e o agronegócio”.

Os analistas do “Núcleo Jurídico Tributário” da Fecomércio  não arriscam estimativas do impacto financeiro, nem nos setores empresariais, nem na arrecadação do governo.

Destacam, porém, a elevação de 7% para 12% (aumento de 71%) do ICMS sobre os produtos da cesta básica de alimentos, que foi reduzida.  Foram  retirados da lista “arroz beneficiado, batata, carnes, cebola, farinha de trigo, feijão, hortaliças, verduras e frutas frescas, leite fluido, exceto o UHT, ovos frescos, pão e peixes”. Esses ítens voltarão a pagar o ICMS cheio ( 17%)? A análise não esclarece.

“A mudança atinge o setor de alimentos e deverá ser sentida pelo consumidor”, diz a nota divulgada pela Fecomércio. Em outras palavras: o consumidor, principalmente o de mais baixa renda, é quem vai pagar a conta.

Também a cesta básica de medicamentos – que inclui aspirina, insulina, penicilina – será onerada, com a obrigação de devolver parte (até 40%) do incentivo recebido para um fundo social que o governo vai criar.

Os decretos entram em vigor em 1° de abril de 2024.

Conclusão dos analistas: 
Foram alterados vários benefícios, na sua grande maioria destinados ao setor industrial e agronegócio.
Uma das principais alterações foi a ampliação da carga tributária da cesta básica de alimentos, que passará de 7% para 12%, e a exclusão de alguns produtos da cesta
básica, que atingirá não apenas o setor de alimentos (mercados em geral) como também o consumidor final.

Ainda, condicionou o aproveitamento de benefício de isenção de alguns produtos, como os agrotóxicos, e também de redução de base de cálculo de outros itens a
depósitos prévios.

Novamente, a grande maioria pertencente ao setor industrial, mas alguns deles poderão afetar o setor atacadista, e também, mesmo que indiretamente, o varejo, como o de material de construção, alguns alimentos (feijão, alho, arroz, batatas congeladas).

Nestas condicionantes entram também a cesta básica de medicamentos, que afetará o setor farmacêutico como um todo, além do setor atacadista de lentes e óculos de
sol.
Por fim, destacamos que a efetivação desses depósitos somente será possível após a criação do Fundo (necessária aprovação de Lei Estadual) e publicação de Instruções Normativas da Receita Estadual sobre o procedimento.
Porto Alegre, 19 de dezembro de 2023
Catiuce Lopes
Advogada
Moisés Lucchese Mendes
Advogado
Tatiane Correa
Gerente do Núcleo Jurídico Tributário

Cesta Básica De Alimentos 
 Açúcar
 Banha suína
 Café torrado e moído
 Conservas de frutas frescas, exceto de amêndoas, avelãs, castanhas e nozes;
 Farinha de trigo com adição de fosfatos minerais, antioxidantes, emulsificantes, vitaminas ou fermento químico, farinhas de arroz, de mandioca e de milho
 Leite UHT – Ultra High Temperature
 Margarina e cremes vegetais
 Óleos vegetais comestíveis refinados, exceto de oliva
 Sal
 Misturas e pastas para a preparação de pães

Cesta básica de medicamentos
 Ácido Acetil Salicílico
 Ampicilina
 Cimetidina
 Cinarizina
 Eritromicina
 Furosemida
 Hidroclorotiazida
 Insulina NPH-100
 Isossorbida
 Metildopa
 Nifedipina
 Penicilina
 Propanolol
 Salbutamol
 Sulfametoxazol + Trimetopima
 Verapamil

 

Apagão nacional e desempenho da CEEE Equatorial alimentam discurso contra privatizações

Foi aprovado por unanimidade na Assembléia Legislativa, nesta terça-feira (15), o nome de Marcelo Spilki para o cargo de conselheiro-presidente da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados no Rio Grande do Sul (AGERGS).

Spilki ocupa a vaga do engenheiro  Luiz Afonso Sena, que renunciou ao cargo em abril  com críticas aos governo Eduardo Leite, por ter reduzido  a autonomia da agência. que regula os serviços públicos concedidos à exploração privada.

O pivô das críticas de Sena é o grupo Equatorial,  concessionário da Companhia Estadual de Energia Eletrica. Com a privatização, aumentaram as tarifas e caiu a qualidade do serviços.

Deputados de oposição à esquerda e à direita aproveitaram a sessão desta terça-feira, para criticar a postura da agência na fiscalização da CEEE Equatorial.

— Vejam que agora com este episódio da Equatorial ficou evidente que a Agergs não tem a menor capacidade de cumprir o seu papel na fiscalização. O pior de tudo é que isso vem sendo dito há tempo, inclusive pelo ex-presidente da Agergs (Luiz Afonso Senna) — disse Pepe Vargas (PT).

A  atuação da CEEE Equatorial tem sido usada pelos deputados de oposição, como exemplo do mau resultado das privatizações dos serviços públicos.

Esses parlamentares projetam que a Corsan, companhia de água e saneamento, recentemente privatizada, passará pelos mesmos problemas de atendimento à população, com elevação das tarifas e precarização dos serviços.

Nesta terça-feira, 15, o apagão nacional que atingiu 25 estados e o Distrito Federal, deixando cerca de 27 milhões de pessoas, um terço dos consumidores brasileiros, sem energia, foi mais um argumento crítico às privatizações

Durante a entrevista coletiva, o ministro  de Minas e Energia. Alexandre Silveira, fez críticas à privatização da Eletrobras, que detém a maior parte da geração e transmissão no Brasil. “Eu seria leviano em apontar que há uma causa direta [desse evento] com a privatização da Eletrobras. Mas a minha posição sempre foi a de que um setor como este deve ter uma mão firme do Estado brasileiro, como saúde, segurança e educação”, disse.

Contribuição ao IPE Saúde: simulador do Sintergs mostra quanto o servidor pagará

O Sintergs lançou um simulador da contribuição ao IPE Saúde. A ferramenta calcula quanto os servidores e pensionistas vão pagar caso a proposta do governo seja aprovada, e quanto se houver recomposição dos salários.

Link para a calculadora: https://sintergs.org.br/calculadora

A calculadora permite ao segurado verificar individualmente quanto pagará a mais por mês, e simula o valor pago ao IPE Saúde caso os trabalhadores do Executivo recebam os quase 60% de reposição da inflação nos últimos oito anos, durante os governos Eduardo Leite (PSDB) e José Sartori (MDB).

O cálculo evidencia que a solução para o Instituto passa por reajuste salarial anual dos servidores. “O IPE Saúde passa pela mesma crise que os servidores enfrentam há oito anos. A sustentabilidade do Instituto ocorrerá apenas com a recomposição inflacionária dos salários”, afirma o diretor de Comunicação do Sintergs, Valdir Bandeira Fiorentin.

A calculadora do Sintergs foi desenvolvida como um contraponto ao simulador criado pelo governo, que compara o valor que o segurado pagará ao preço médio dos planos de saúde privados.  Porém o IPE Saúde é um sistema assistencial de caráter solidário, não um plano, como os privados. A simulação considera o projeto protocolado pelo governo na Assembleia Legislativa.

Todo apoio a Lula contra os golpistas: “Vamos encontrar quem financiou”

Um dia depois dos ataques terroristas ao Congresso Nacional, ao Palácio do Planalto e ao Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Lula recebeu irrestrito apoio para combater o movimento golpista que questiona o resultado da eleição de 2022.

Em “ato de desagravo aos poderes constituídos”, no Palácio do Planalto nesta segunda-feira, 09/01,  governadores ou representantes de 26 Estados e do Distrito Federal, chefes dos poderes Legislativo, Judiciário, e do Ministério Público, repudiaram os atentados aos prédios dos três poderes por militantes bolsonaristas, como atos terroristas e antidemocráticos, e manifestaram irrestrito apoio às iniciativas enérgicas do presidente para combatê-los. “A causa da democracia é inegociável, disse o governador do Pará, Helder Barbalho, presidente do Fórum de Governadores. “O que vimos no domingo foi terrorismo, tentativa de golpe, inaceitável.” Disse que nos Estados a desmobilização dos grupos na frente dos quartéis foi realizada com êxito pelas polícias militares  e que 16 Estados colocaram forças de segurança à disposição do governo federal para garantia da ordem. “O desejo dos governadores é o fortalecimento da democracia com um pacto federativo forte e pujante.”

A ministra Rosa Weber em nome do STF disse  que a reunião inédita era um “testemunho da unidade em defesa da democracia”.

O governador Eduardo Leite disse que constituiu um “gabinete de crise” no Rio Grande do Sul, integrado por representantes de todas as forças de segurança, MP e Polícia Federal para investigar e identificar as responsabilidades, quem financia, quem participa. “O respeito ao resultado das urnas está acima das divergências.”

“Essa reunião de hoje significa que a democracia brasileira vai se tornar, depois dos episódios de ontem, ainda mais forte”, disse o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, em nome da Região Sudeste.

A governadora Fátima Bezerra, do Rio Grande do Norte, falou da indignação com as cenas de destruição dos maiores símbolos da democracia republicana do país e pediu punição aos golpistas. “Foi muito doloroso ver as cenas de ontem, a violência atingindo o coração da República. Diante de um episódio tão grave, não poderia ser outra a atitude dos governadores do Brasil, de estarem aqui hoje. Esses atos de ontem não podem ficar impunes”, afirmou, em nome da Região Nordeste.

Pela Região Sul, coube ao governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, destacar algumas das ações conjuntas deflagradas pelos Estados, como a disponibilização de efetivos policiais para manter a ordem no Distrito Federal e desmobilização de acampamentos golpistas. “Além de estar disponibilizando efetivo policial, estamos atuando de forma sinérgica em sintonia para a manutenção da ordem nos nossos Estados”.

A governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão, disse que o governo da Capital “coaduna com a democracia” e lembrou da prisão, até o momento, de mais de 1,5 mil pessoas por envolvimento nos atos de vandalismo. Celina Leão substitui o governador Ibaneis Rocha, afastado na madrugada desta segunda, por decisão do ministro do STF, Alexandre de Moraes. Ela aproveitou para dizer que o governador afastado “é um democrata”, mas que, “por infelicidade, recebeu várias informações equivocadas durante a crise”.

Desde ontem,  a segurança pública do DF está sob intervenção federal. O decreto assinado pelo presidente Lula ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional, o que ocorrerá de forma simbólica, assegurou o presidente da Câmara dos Deputados. “Nós votaremos simbolicamente, por unanimidade, para demonstrar que a Casa do povo está unida em defesa de medidas duras para esse pequeno grupo radical, que hostilizou as instituições e tentou deixar a democracia de cócoras ontem”.

Financiadores
Em discurso aos governadores, o presidente Lula agradeceu pela solidariedade prestada e fez duras críticas aos grupos envolvidos nos atos de vandalismo.

“Vocês vieram prestar solidariedade ao país e à democracia. O que nós vimos ontem foi uma coisa que já estava prevista. Isso tinha sido anunciado há algum tempo atrás. As pessoas não tinham pauta de reivindicação. Eles estavam reivindicando golpe, era a única coisa que se ouvia falar”, disse.

O presidente também voltou a criticar a ação das forças policiais e disse que é preciso apurar e encontrar os financiadores dos atos democráticos. “A polícia de Brasília negligenciou. A inteligência de Brasília negligenciou. É fácil a gente ver os policiais conversando com os invasores. Não vamos ser autoritários com ninguém, mas não seremos mornos com ninguém. Nós vamos encontrar quem financiou [os atos golpistas]”.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que que as investigações em curso devem resultar em novos pedidos de prisão preventiva e temporária, principalmente dos financiadores.

 

Com leilão suspenso, privatização da Corsan é incerta

Marcado para esta terça-feira, 20/12, o leilão de privatização da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), é incerto.

Uma decisão judicial suspendeu o leilão na quinta-feira, 15, mas  o governo recorre para manter a data.

O impasse, porém, já afasta investidores estrangeiros, segundo o noticiário.

Se não conseguir concluir a privatização da Corsan até o fim do ano o governador Eduardo Leite pode começar seu segundo mandato com uma derrota importante.

O novo presidente do BNDES, Aloísio Mercadante já deixou claro que vai rever o programa de privatizações financiado pelo banco.

No caso do saneamento, a prioridade será financiar a empresa pública e não a privatização, ainda mais no caso de uma empresa lucrativa como é a Corsan.

Outra privatização que não encontrará respaldo na nova política do BNDES é a do DMAE, planejada pelo prefeito Sebastião Melo. ´

 

Juremir Machado detona Melo: “Está surdo pelo poder”

Em sua coluna  no Matinal (29/10), o jornalista Juremir Machado faz uma análise contundente da metamorfose política ocorrida com Sebastião Melo, desde que sentou na cadeira de prefeito de Porto Alegre em janeiro de 2021.

Sempre ligado às causas populares, o prefeito tornou-se apoiador de Bolsonaro e abraçou o neoliberalismo privativista.

O jornalista começa lembrando de Sebastião Melo “nos tempos das vacas magras”.

“A esquerda havia preferido não votar nele nem mesmo para evitar o neoliberalismo de Nelson Marchezan Júnior. Eu via nisso um erro”.

Juremir resgata o Melo vice-prefeito, que enfrentava o debate com o sindicato dos municipários no momento das greves: “Era ele quem dava a cara a tapa”.

Também o Melo deputado estadual  que “comprou briga com os juízes, criticando privilégios do judiciário”.
Juremir diz que Melo “se bolsonarizou para ganhar. Instalado no cargo, surgiu outro homem. Nada mais daquele valente crítico das benesses da turma dos camarotes nem do político pronto a discutir com seus críticos. Surgia o Sebastião Melo 22.0. Bolsonarista de carteirinha, reverberando os discursos do capitão, tudo pelo poder. Nessa nova versão, o antigo simpatizante de ideias progressistas, jovem pobre vindo do Brasil Central lutar pela vida em Porto Alegre, mostraria a sua versão ultraliberal: privatizar, privatizar, privatizar…”
O artigo foi motivado pelo mais recente projeto do prefeito, de privatizar a Redenção, o principal parque da cidade: “Uma coisa é conceder à exploração privada áreas degradadas ou abandonadas de uma cidade. Outra, bem outra, entregar o principal parque do lugar para administração privada sob o pretexto de que é deficitário, como declarou impunemente um secretário do prefeito Melo”.

Segundo Juremir, o projeto  pretende transformar o parque numa fonte de lucro. “Querem faturar em cima da joia da cidade. Inventam problemas para vender soluções. Não dormem pensando no que podem ganhar.
Pagamos impostos para que os parques sejam cuidados sem precisar alugá-los, arrendá-los, entregá-los”.

Juremir diz que “a administração de Sebastião Melo impressiona pela mediocridade. Talvez a má influência do vice, Ricardo Gomes, tenha algo a ver com a mutação de Sebastião Melo. Nessa toada, Melo talvez não se eleja novamente nem para síndico do seu prédio”.  Juremir lembra a posição do prefeito na eleição presidencial: “Quando a democracia precisou dele, Melo ficou novamente com Jair Bolsonaro e com seu candidato ao governo do Rio Grande do Sul, Onyx Lorenzoni, mesmo com o seu partido, o MDB, estando, com Gabriel Souza, na chapa de Eduardo Leite, que se sagraria vitoriosa na eleição”.
“Melo perdeu com Bolsonaro, perdeu com Lorenzoni e parece querer perder com Ricardo Gomes, desafiando o que Porto Alegre tem de mais caro”.  O articulista faz um apelo: “Ainda dá tempo, prefeito Melo, volte às origens, lembra delas? Deixe a Redenção em paz”.  Cita a agressão ao parque com a substituição do orquidário por um conjunto de lanchonetes e conclui: “Melo parece não ouvir. Está surdo pelo poder”.

Leia a íntegra do artigo “Não toquem na Redenção”.

Eleições 2022: a tripla derrota do prefeito Sebastião Melo em Porto Alegre

O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, foi o grande derrotado no pleito de 30 de outubro.

Divergindo de seu partido, que forneceu o vice Gabriel de Souza na chapa vencedora de Eduardo Leite, Melo abraçou o bolsonarismo, apoiando  Onyx Lorenzoni ao governo do Estado e Bolsonaro para a presidência.

Dupla derrota em Porto Alegre, no Estado e no Brasil.

Some-se a isso a derrota no partido, com o fortalecimento de Gabriel de Souza, agora vice-governador e candidato natural à sucessão de Eduardo Leite, em 2026.

É uma pedra nas pretensões de Melo, de reeleger-se em 2024 e disputar o governo do Estado em 2026.

Sem contar que a eleição de Lula levou a massa petista às ruas. numa retomada como  não se via desde o Forum Social Mundial, nos idos de 2002.

 

PT se rende aos fatos e recomenda “voto crítico” em Eduardo Leite no segundo turno

Nota do PT-RS divulgada nesta segunda-feira, 24:

“Em conformidade com a Resolução Partidária aprovada em 10 de outubro último, e em decorrência dela, compreendendo o momento político que vivemos, decidimos recomendar o voto crítico em Eduardo Leite no domingo próximo, esperando com este gesto que todos aqueles comprometidos com a democracia se unam para derrotar Bolsonaro e o bolsonarismo neste segundo turno.

Entendemos que todos os democratas devem ter como compromisso primeiro a defesa da democracia e o combate às candidaturas que representam o atraso bolsonarista.

Nossas divergências com Leite são muitas, e conhecidas pela sociedade gaúcha.
Representamos projetos políticos distintos. As privatizações dos serviços públicos como a CORSAN, o papel do Estado, a adesão ao regime de recuperação fiscal, a taxação dos aposentados e pensionistas são alguns exemplos de temas que nos separam programaticamente.

Mas agora é a hora de defender o Brasil e o Rio Grande da ameaça representada pelas candidaturas de Bolsonaro e Onyx.

Aproveitamos para reforçar o chamamento à militância petista gaúcha que nos próximos sete dias não podemos sair das ruas, disputar voto a voto para garantirmos a virada no Rio Grande do Sul com Lula e a consolidação da vitória na eleição presidencial.

Paulo Pimenta
Presidente PT-RS

Edegar Pretto
Deputado Estadual PT-RS e candidato a governador no 1º turno

Paulo Paim
Senador PT-RS

Tarso Genro
Ex-governador do RS

Olívio Dutra
Ex-governador do RS

Eleições 2022: É preciso lembrar a lição de Leonel Brizola

O Partido dos Trabalhadores liberou seus filiados no segundo turno da eleição para o governo do RS, desde que não votem em Onix.

Significa que há uma tendência no eleitorado petista de anular o voto para não apoiar Eduardo Leite, que com sua agenda neo-liberal impõs pesadas derrotas ao partido.

A decisão do ex-governador de ficar neutro na disputa nacional entre Lula e Bolsonaro reforçou a rejeição.

Pesadas, porém, as consequências de um governo bolsonarisa no RS, é pouco provável que vingue a tese do voto nulo.

A esquerda terá que reconhecer que Eduardo Leite alcançou uma posição estratégica: é o que pode vencer o bolsonarismo no Rio  Grande do Sul.

Se conseguir, será o primeiro governador reeleito, num Estado que não dá segunda chance a seus governantes.

Será um candidato natural à Presidência em 2026, quando terá 40 anos e será talvez um nome para uma chapa de coalisão que pode até envolver PSDB/ PT/PMDB, quem sabe.

Mas isso é conjetura. O concreto agora é que só ele pode barrar a possibilidade de um governo de Onyx Lorenzoni, que Bolsonaro define como “uma espécie de Coringa meu”.

É preciso lembrar a lição de Leonel Brizola em 1989, quando ficou fora do segundo turno por um percentual ínfimo e, imediatamente, declarou apoio a Lula, engolindo o “sapo barbudo”.

 

O PT no Rio Grande do Sul precisa reconhecer que ficou sem saída

Não temos um noticiário suficientemente arguto que permita entender como o PT do Rio Grande do Sul chegou ao brete em que se encontra no segundo turno das eleições de 2022,  entre Eduardo Leite e Onyx Lorenzoni.

Todo o processo de construção da chapa, todas as tentativas de ampliação, todos os impasses e, ao final, as propostas vencedoras,  tudo isso se passou num âmbito restrito que não chegou ao público que se informa pelos meios de comunicação social.

Em grande parte pelo pouco interesse dos meios, em parte pela incapacidade (ou o desinteresse ) de levar a um público mais amplo a discussão.

O que importa é que houve uma derrota clamorosa. Pela segunda vez a esquerda fica fora do segundo turno no Rio Grande do Sul.

E o PT do Rio Grande do Sul, baluarte das lutas democráticas, está num brete. Um falso brete,  porque uma vez reconhecida a derrota, a opção fica clara.