Detalhes do 8 de janeiro reavivam polêmica histórica: Jango errou ao não reagir em 1964?

Um ano depois, estão sendo revelados os detalhes da ação golpista para derrubar o recém-empossado presidente Lula, no dia 8 de janeiro de 2023.

O que fica nítido é a operação canhestra para o golpe, desmontada rapidamente pela reação de Lula e a firmeza das atitudes do secretário da Justiça, Ricardo Capelli.

É inevitável a comparação com o que sucedeu nos dias 31 de março e 1 de abril, de 1964, quando um golpe militar, sem dar um tiro, derrubou e mandou para o exílio o presidente João Goulart.

Muitos protagonistas derrotados em 1964, Leonel Brizola à frente, morreram acreditando que se Goulart houvesse reagido, o golpe não teria se consumado.

Jango (como era chamado o presidente) também estava mal informado por seus assessores militares e, também,  foi surpreendido pela movimentação de tropas.  Mas teve reação oposta à de Lula.

Rejeitou propostas de militares e aliados para enfrentar a rebelião deflagrada em Juiz de Fora e deixou o Rio de Janeiro, deslocando-se para Brasília e depois para Porto Alegre.

Em Porto Alegre, numa reunião dramática na casa do comandante do III Exército, Leonel Brizola, então deputado federal, implorou a Jango que o nomeasse Ministro da Justiça, para que pudesse enfrentar o golpe.

Brizola vinha incitando à reação, desde o primeiro momento. Pregava pelo rádio: “Quero iniciar a derrubada destes chefes militares golpistas e traidores. Atenção, sargentos do III Exército, atenção sargentos das unidades chefiadas por esses militares golpistas. Atenção, oficiais nacionalistas…O povo pede que os sargentos se levantem, tomem os quartéis e prendam os gorilas…tomem a iniciativa à unha mesmo, com o que tiverem na mão, tomem as armas desses gorilas, tomem conta dos quartéis e prendam os traidores”

Jango não aceitou mais uma vez a proposta de reagir, haveria “derramamento de sangue”. Preferiu exilar-se no Uruguai.

O general Olympio Mourão Filho, que botou as tropas na rua no dia 31 de março, registrou em seu diário o quanto era mambembe “Operação Popeye” que ele havia preparado para  deflagrar o golpe.

O golpe militar em 1964 vinha sendo preparado desde a posse de João Goulart, o vice que assumiu ante a renúncia de Jânio Quadros, o presidente eleito. Havia sido adiado pela pronta reação do então governador Leonel Brizola, em 1961.

Hoje se sabe das articulações e do apoio externo, principalmente dos Estados Unidos. Mas, àquela altura, os chefes militares que conspiravam estavam cautelosos e pretendiam adiar o movimento para tomada do poder.

De pijama e pelo telefone, Mourão anunciou o golpe e na manha do primeiro de abril,  botou os soldados do 10º de Infantaria (maioria recrutas)  a caminho do Rio de Janeiro para derrubar o governo. Mourão era um marginal na conspiração. Castello Branco, o líder de maior prestígio entre os conspiradores, ficou em pânico quando soube, achou que Mourão ia por tudo a perder. O general Amaury Kruel, comandante do II Exército, não acreditava: “Isso não passa de uma quartelada do Mourão, não entro nessa”.

Mourão venceu, Jango morreu no exílio, o golpe que era “preventivo”, para punir corruptos e subversivos, se desdobrou numa ditadura que durou 21 anos e que, 60 anos depois, ainda ronda a democracia brasileira, como um fantasma. O 8 de janeiro talvez tenha sido o primeiro passo para exorcizá-la definitivamente.

 

 

Cidade dos que moram na rua seria uma das 100 maiores do Brasil

Se fossem reunidos num único local todos os brasileiros que estão vivendo em situação de rua, eles formariam uma das 100 maiores cidades do país, em população.

Não há um número exato.  O último levantamento de julho deste ano revela que o  número de “pessoas sem residência formal” no Brasil e que estão inscritas no Cadastro Único praticamente dobrou em cinco anos, passando de 116.799 em 2018 para 221.113 em julho do ano passado.

Também quase dobrou o número de municípios com pessoas vivendo em situação de rua, passando de 1.215 em 2015 para 2.354 no ano passado.

Isso significa que, em 2023, quase 42% dos municípios brasileiros tinham pessoas vivendo nessa condição. Essa é a situação revelada pelas estatísticas do governo.  Os números reais são maiores, as próprias prefeituras admitem.

Somados os números, oficiais e estimados, essa população equivale no mínimo a uma cidade do porte de Gravataí ou Santa Maria, que estão entre as 100 maiores do país, na faixa dos 300 mil habitantes.

São Paulo, a maior cidade brasileira, concentra a  maior parte dessa população: uma em cada quatro pessoas em situação de rua no Brasil vive na cidade de São Paulo, aponta o Observatório Nacional dos Direitos Humanos.

Segundo o Observatório, a cidade de São Paulo tinha, em julho de 2023, um total de 54.812 pessoas vivendo em situação de rua. Esse número pode ser ainda maior, pois o dado levou em consideração apenas as pessoas inscritas no Cadastro Único. A cidade do Rio de Janeiro aparece na sequência, com 14.004 pessoas cadastradas, representando 6,3% do total da população em situação de rua do país. Em terceiro lugar está Belo Horizonte, somando 11.796 pessoas (5,3% do total do país).

O presidente do Movimento Estadual da População em Situação de Rua, Robson Mendonça, estima números maiores. “Há 69 mil pessoas vivendo em situação de rua na cidade de São Paulo”, disse em entrevista à Agência Brasil.

Além de São Paulo, do Rio de Janeiro e de Belo Horizonte, outras sete cidades somam mais da metade (51,5%) do total dessa população em 2023. São elas: Salvador, Brasília, Fortaleza, Porto Alegre, Curitiba, Campinas e Florianópolis.

Perfil da população em situação de rua no país em 2023: majoritariamente masculino (88%) e em idade adulta (57% tinham entre 30 e 49 anos). A maior parte (68% do total) era formada por pessoas negras (somando 50% pardas e 18% pretas).

Entre os principais motivos apontados para a situação de rua estavam os problemas familiares (44%), seguido pelo desemprego (38%) e o alcoolismo e/ou uso de drogas (28%).

Já com relação ao tempo, a maior parte das pessoas cadastradas (60%) informou encontrar-se nessa situação há dois anos. Segundo os dados, 12% do total informaram viver nas ruas há mais de dez anos.

Como fonte de renda, as principais atividades indicadas foram a de catador de material reciclável (19%) e a de pedir dinheiro nas ruas (11%). Quanto ao local de nascimento, 38% nasceram no município atual, 57% em outro município e 5% em outro país (10.069 pessoas).

Segundo Robson Mendonça, as principais políticas públicas para que as pessoas possam sair dessa condição de rua são habitação e emprego. Em São Paulo, uma lei (17.252, de 2019) determina que todo órgão público municipal, quando abrir uma licitação, deve reservar no mínimo 2% das vagas para a população em situação de rua. “E isso não é cumprido”, reclamou.

A lei municipal de São Paulo a que Mendonça se refere é a 17.252, de 2019, que determina a reserva de cota mínima de vagas de trabalho em serviços e obras públicas para pessoas em situação de rua e que foi regulamentada em 2023. Por essa lei, todo edital de contratação por prazo igual ou superior a 120 dias deverá estabelecer a exigência de disponibilizar no mínimo 2% das vagas para destinação a pessoas que estejam inseridas na rede de serviços e programas para pessoas em situação de rua da prefeitura.

Violência
Entre 2015 e 2022, foram feitas 48.608 notificações de violência no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, que tiveram como motivação principal a condição de situação de rua da vítima. Isso representa uma média de 17 notificações de violência por dia.

Segundo o Ministério dos Direitos Humanos, os números, no entanto, devem ser ainda maiores porque essas notificações contabilizaram apenas as situações em que um agente público registrou a informação sobre a situação de rua da vítima no sistema.

A maior parte das vítimas dessa violência é formada por mulheres. Apesar de representarem apenas 13% do total de pessoas vivendo nas ruas, as mulheres foram vítimas de 40% dos casos de violência notificados em 2022. Entre os homens, as maiores vítimas de violência nas ruas são os jovens negros: 63% do total eram negros e a faixa etária com mais notificações de violência estava entre os 20 e 29 anos (26% do total de casos notificados).

Os principais autores da agressão (39% do total) eram pessoas desconhecidas das vítimas.

(Com informações da Agência Brasil)

Pacote para cortar incentivos aumenta em 70% o imposto da cesta básica

A Federação do Comércio, Fecomércio, divulgou uma análise dos quatro decretos que o governador Eduardo Leite publicou no final do ano,  revisando “benefícios fiscais” concedidos a empresas ou segmentos empresariais pelo governo do Estado.

A maioria dos incentivos revisados atingem “as indústrias e o agronegócio”.

Os analistas do “Núcleo Jurídico Tributário” da Fecomércio  não arriscam estimativas do impacto financeiro, nem nos setores empresariais, nem na arrecadação do governo.

Destacam, porém, a elevação de 7% para 12% (aumento de 71%) do ICMS sobre os produtos da cesta básica de alimentos, que foi reduzida.  Foram  retirados da lista “arroz beneficiado, batata, carnes, cebola, farinha de trigo, feijão, hortaliças, verduras e frutas frescas, leite fluido, exceto o UHT, ovos frescos, pão e peixes”. Esses ítens voltarão a pagar o ICMS cheio ( 17%)? A análise não esclarece.

“A mudança atinge o setor de alimentos e deverá ser sentida pelo consumidor”, diz a nota divulgada pela Fecomércio. Em outras palavras: o consumidor, principalmente o de mais baixa renda, é quem vai pagar a conta.

Também a cesta básica de medicamentos – que inclui aspirina, insulina, penicilina – será onerada, com a obrigação de devolver parte (até 40%) do incentivo recebido para um fundo social que o governo vai criar.

Os decretos entram em vigor em 1° de abril de 2024.

Conclusão dos analistas: 
Foram alterados vários benefícios, na sua grande maioria destinados ao setor industrial e agronegócio.
Uma das principais alterações foi a ampliação da carga tributária da cesta básica de alimentos, que passará de 7% para 12%, e a exclusão de alguns produtos da cesta
básica, que atingirá não apenas o setor de alimentos (mercados em geral) como também o consumidor final.

Ainda, condicionou o aproveitamento de benefício de isenção de alguns produtos, como os agrotóxicos, e também de redução de base de cálculo de outros itens a
depósitos prévios.

Novamente, a grande maioria pertencente ao setor industrial, mas alguns deles poderão afetar o setor atacadista, e também, mesmo que indiretamente, o varejo, como o de material de construção, alguns alimentos (feijão, alho, arroz, batatas congeladas).

Nestas condicionantes entram também a cesta básica de medicamentos, que afetará o setor farmacêutico como um todo, além do setor atacadista de lentes e óculos de
sol.
Por fim, destacamos que a efetivação desses depósitos somente será possível após a criação do Fundo (necessária aprovação de Lei Estadual) e publicação de Instruções Normativas da Receita Estadual sobre o procedimento.
Porto Alegre, 19 de dezembro de 2023
Catiuce Lopes
Advogada
Moisés Lucchese Mendes
Advogado
Tatiane Correa
Gerente do Núcleo Jurídico Tributário

Cesta Básica De Alimentos 
 Açúcar
 Banha suína
 Café torrado e moído
 Conservas de frutas frescas, exceto de amêndoas, avelãs, castanhas e nozes;
 Farinha de trigo com adição de fosfatos minerais, antioxidantes, emulsificantes, vitaminas ou fermento químico, farinhas de arroz, de mandioca e de milho
 Leite UHT – Ultra High Temperature
 Margarina e cremes vegetais
 Óleos vegetais comestíveis refinados, exceto de oliva
 Sal
 Misturas e pastas para a preparação de pães

Cesta básica de medicamentos
 Ácido Acetil Salicílico
 Ampicilina
 Cimetidina
 Cinarizina
 Eritromicina
 Furosemida
 Hidroclorotiazida
 Insulina NPH-100
 Isossorbida
 Metildopa
 Nifedipina
 Penicilina
 Propanolol
 Salbutamol
 Sulfametoxazol + Trimetopima
 Verapamil

 

Balanço de Melo é plataforma para campanha de reeleição

O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, aproveitou o período festivo para apresentar um balanço de sua gestão e projetar as ações para seu último ano, dando sinais de que já está em campanha para a reeleição.

Para apresentar “as principais entregas realizadas nos três últimos anos e, ao mesmo tempo, projetar ações e desafios do quarto ano do atual governo”, a prefeitura promoveu o 3º Seminário de Gestão do Executivo, no auditório do Ministério Público Estadual, na Capital.

O prefeito Sebastião Melo, o vice-prefeito Ricardo Gomes e secretários municipais participaram de dez painéis ao longo do dia,  com temas que configuram uma plataforma.

-mobilidade urbana

-governo para os que mais precisam

-prefeitura perto das pessoas

-capital das parcerias

-cidade amiga do empreendedor

Melo abriu o evento dizendo que, “a gestão municipal tem cumprido o contrato social assumido nas urnas de ser um governo que cuida das pessoas e da cidade, mas que também se preocupa em incentivar o desenvolvimento econômico”.

“Estamos encerrando o terceiro ano da nossa gestão construindo avanços consistentes, de muito diálogo com as comunidades, melhoria dos serviços públicos e vendo a população recuperar a autoestima para ocupar os espaços públicos”, disse o prefeito.

O vice-prefeito, Ricardo Gomes, disse que “o seminário deu a chance de fazer um levantamento rápido do passado e uma projeção aprofundada do futuro”.

“Apesar de ser fim de mais um ano, de forma alguma estamos encerrando o trabalho. Temos um ano inteiro de entregas para cumprir. Até 31 de dezembro de 2024 vamos seguir dando o nosso melhor”. disse Ricardo Gomes.

Entre os projetos citados no evento e que terão sequência no Executivo, em 2024, estão: Escola Bem-Cuidada, revitalização do Trecho 2 da Orla, recuperação do Arroio Dilúvio, ampliação do HPS e contratação de energia limpa por parte da prefeitura.

Durante o evento, o Gabinete de Comunicação Social lançou a sexta edição de sua revista digital, desta vez com o título “3 Anos de Gestão, 3 Anos de Entregas”.

Em 77 páginas, a publicação traz informações detalhadas das principais ações da atual gestão municipal, desde 2021 até o fim de 2023.

(Com informações da Assessoria de Comunicação) 

Documentário “Imprescindível” mostra luta de Jair Krischke, “o homem que salvou duas mil vidas”

“Jair Krischke, Imprescindível”, documentário sobre o presidente do Movimento de Justiça e Direitos Humanos, tem sessão de lançamento em Porto Alegre, nesta quarta-feira, 13 de dezembro, na Casa de Cultura Mário Quintana.

O filme de 32 minutos mostra a trajetória do líder do Movimento de Justiça e Direitos Humanos – MJDH,
fundado em 25 de março de 1979, quando o Brasil vivia sob uma ditadura militar.

Quarenta e cinco anos depois, Jair Krischke é uma referência nacional e internacional na defesa dos Direitos Humanos.  Durante as ditaduras militares no cone Sul, o MJDH acolheu e protegeu perseguidos políticos de todos os países da América Latina.

Quando recebeu a Comenda D. Helder Câmara, no Senado Federal, em 2011, foi anunciado como “o homem que salvou duas mil vidas”. Foi o inimigo número um da Operação Condor, o sistema repressivo integrado entre as ditaduras latino-americanas, incansável na denúncia de seus crimes e na defesa de suas vítimas.

Quando as ditaduras caíram, ao menos formalmente, ele não descansou, ao contrário, acrescentou  à sua agenda a questão da memória do que aconteceu. “Se os crimes dos regimes autoritários forem esquecidos, eles reformam o discurso e voltam.”

Empenhou-se numa campanha incansável e semeou placas e registros em lugares simbólicos da repressão política – centros de tortura, escolas usadas como presídios para presos políticos, espaços públicos  que foram cenário da repressão.

O título do documentário, concebido e dirigido por Milton Cougo, é inspirado num poema do alemão Berthold Brecht.

SERVIÇO:
Lançamento do documentário Jair Krischke, Imprescindível
13 de dezembro de 2023, quarta-feira
19 horas
Sala Eduardo Hirtz- Casa de Cultura Mário
Quintana- POA

Entrevista Jair Krischke: O risco de se perder a memória das ditaduras

Jair Krischke, 85 anos, presidente do Movimento de Justiça e Direitos Humanos, é personagem do documentário “Imprescindível”, que será lançado nesta quarta feira, 13/11, na Casa de Cultura Mário Quintana.

Reproduzimos a entrevista de Jair Krischke  à Revista JÁ em  maio de 2014.

“Denunciar crimes de Estado e atentados à pessoa é, há meio século, a rotina de Jair Krischke, o incansável presidente do Movimento de Justiça e Direitos Humanos. Em sua pequena sede no centro de Porto Alegre, ele abriga um dos acervos mais completos sobre as brutalidades, não só da ditadura brasileira, mas de seus vizinhos.

Nos últimos anos Krischke tem uma outra preocupação: os crimes que se continuam cometendo contra a memória desse período, como forma de apagar ou atenuar os horrores da ditadura. “Sem essa memória estaremos condenados a repetir muito em breve as mesmas barbaridades e os mesmos erros”, disse ele no lançamento do projeto Marcas da Memória, que está colocando uma placa alusiva em cada um dos locais que serviram de prisão e centro de tortura em Porto Alegre. Jair falou ao JÁ sobre a ditadura e  os riscos de se perder sua memória.

JÁ – Há uma ideia de que a ditadura começou branda… a violência veio depois…

Jair Krischke – Esse é um dos mitos fruto do esquecimento, da falta de memória. O golpe não teve enfrentamento armado, mas desde o início foi violento. Um caso exemplar ocorreu aqui em Porto Alegre no dia 4 de abril. O coronel Alfeu Monteiro, comandante do 5º Comando Aéreo, foi metralhado por golpistas. Foi chamado ao QG, para ser destituído de um comando. Quando entrou no gabinete foi assassinado pelas costas, era legalista, em 1961 tinha sido um dos líderes, que impediu o bombardeio do Palácio Piratini. É o caso mais grave. Mas fora isso, as prisões, as perseguições, as torturas campearam desde o início. Centenas de oficiais e sargentos foram presos e expurgados apenas por serem acusados de nacionalistas, brizolistas, janguistas ou comunistas… Dizia-se que era um “golpe preventivo”, para impedir o golpe de Jango… A tese do “golpe preventivo” foi tão trabalhada que no dia 31 de março de 1964 muita gente  acreditava que era mesmo o Jango quem estava dando um golpe. Por que o Meneghetti foi pra Passo Fundo? Não havia a menor razão para sair… Isso ainda não foi bem investigado, mas eu acho que ele não sabia de que lado vinha o golpe e, na dúvida, se mandou…

Acreditas que havia esse plano do Jango?

O Jango nunca teve plano de golpe.  O plano que houve, e muito bem feito, foi para desestabilizar o governo dele, para diminuir, apequenar a figura do presidente, que na verdade foi dos mais habilidosos líderes políticos que tivemos. Nunca foi golpista. Tanto que, quando lhe foi sugerido pelos militares o Estado de Sítio, ele mandou a mensagem para o Congresso… e depois retirou. Isso é ser golpista? Ao contrário, ele segurava os golpistas… O problema é que havia uma ação escancarada com muito dinheiro para desestabilizar o seu governo, inclusive com intervenção americana. Na época já se lia nos muros do Rio: “Chega de intermediários, Lincoln Gordon para presidente”. Hoje está provado e comprovado.

Qual foi o fator decisivo na queda?

São muitos fatores. Mas um que acho deve ser aprofundado é a traição do general Amaury Kruel, comandante do II Exército. Kruel era compadre de Jango. Quando lhe chamam a atenção para o comportamento ambíguo de Kruel nos primeiros momentos do golpe, ele brincou: Kruel não o trairia. Como ia justificar para o João Vicente, de quem era padrinho?  Agora, recentemente, um coronel médico do Exército depondo na Comissão da Verdade em São Paulo contou algo fantástico: que viu duas pastas com dólares entregues por gente da Fiesp para comprar a adesão de Kruel ao golpe. Isso tem que ser melhor apurado, mas independente disso, houve a traição, do compadre! Isso abala moralmente.

O golpe, então, seria preventivo, em seguida viriam eleições…

Sim, aquele primeiro ato que não tinha número porque seria o único, previa eleições, para dois anos, está escrito. Castello assumiria para reorganizar e seriam convocadas eleições. Logo começa a mudar, uma facção militar começa a sobrepujar a outra. Grupos se formam em torno de duas posições: “Brasil Possível” dos civilistas ou “Brasil Potência” dos militaristas. Aí, começa-se a entender porque o hiato vai se estendendo. As eleições não acontecem, as cassações se prolongam, vai se agravando até explodir em 1968, com o AI5, que foi o golpe dentro do golpe.

Em 1966, a morte do sargento Raymundo escancara a tortura…

Sim, mas há um dado interessante aí, era outra situação… a imprensa, que até então minimizava a repressão, não havia censura, mas  a repercussão foi enorme, até provocou uma CPI na  Assembleia, muito bem feita,  os deputados foram muito corajosos, mas aí chega-se em 1968 e termina tudo. Após o golpe, tinha um serviço de inteligência montado pelo Golbery e a partir daí vai se montando um sistema de repressão, assimilando a doutrina francesa desenvolvida na Argélia… É um crescendo: fechadas as portas, os jovens partem para a luta armada, isso vai justificar tudo para combater os “terroristas”.

Os códigos militares foram esquecidos…

Veja só, no Vale da Ribeira eram 23 pessoas, com o Carlos Lamarca. Uma força com milhares de soldados (fala-se em cinco mil) cerca a região, os guerrilheiros escapam. Foram massacrados lá na Bahia, já sem condições de resistir. No Araguaia, mandaram os paraquedistas e nada… era um grupo pequeno, 70 pessoas, foram ficando mais cruéis… Chegaram ao paroxismo.

Foi feito há pouco um levantamento dos centros de tortura…

Pois é, fui surpreendido. No Rio Grande do Sul não foi apontado nenhum. Isto é incrível, porque aqui em Porto Alegre tivemos o primeiro centro clandestino de repressão da América Latina, o Dopinha, na rua Santo Antônio, número 600.

Começou a operar em abril de 1964, oficiais do Exército comandavam as operações de “polícia política”, com policiais civis subordinados a eles.  Contava com um grande número de arapongas e funcionou ativamente até 1966, quando estourou a morte do sargento Manoel Raymundo Soares. Na CPI que investigou a morte do sargento se chegou ao Dopinha. Raymundo passou por lá…

Por que o mataram?

Porque ele não falou. Queriam saber dos sargentos de vários Estados que tinham vindo para cá, para aqui montar um núcleo de resistência com armas e munição… O Raymundo foi atraído para um encontro, foi preso e torturado, não falou, não entregou os companheiros que aqui estavam… Ele foi preso pelo Exército, foi torturado no Dops e levado para a Ilha do Presídio. Tenho a planilha onde há a libertação forjada do Dops. Da ilha foi pro Dopinha, daí ele aparece morto. Dizem que foi afogamento, que escapou ao controle. Acho que não, foi morto na tortura porque não falou. Com este escândalo, revelado na CPI, em agosto de 66 fecha o Dopinha.

E o grupo do Raymundo?

Esse grupo não desanima, essa é a origem da guerrilha de Caparaó. Saem daqui com armas e bagagens para Caparaó.

Eram as guerrilhas brizolistas…

É que havia aqui um grande número de militares nacionalistas, brizolistas, comunistas, e inconformados com o desfecho, sem resistência. Aqui e em Montevidéu, onde estavam Brizola, Jango e centenas, senão milhares de asilados. O caso do Jefferson Cardim Osório, na guerrilha de Três Passos, por exemplo. Com um pequeno grupo, mal armado, ele sai de Montevidéu e atravessa a fronteira para desencadear um levante. Simplesmente, ele não podia aceitar que a ditadura fosse completar um ano sem reação, e partiu pra luta. Foi massacrado.

Aí a tortura foi brutal…

A tortura chega aos quartéis quando os militares adotam o conceito da guerra de contrainsurgência, baseada na experiência francesa na Argélia. Isso tem origens na Escola Nacional de Informações. Antes do golpe, o Dan Mitrione esteve bom tempo no Brasil – Minas, Rio de Janeiro, Porto Alegre. Há até uma foto dele na frente do Palácio da Polícia… Daqui ele foi para o Uruguai, depois República Dominicana e voltou para o Uruguai, onde os Tupamaros o capturam e matam. Ensinava como obter confissões, inclusive por meio da tortura. Exigia assepsia total na sala de trabalho e não admitia que alguém falasse em espremer os ovos do prisioneiro. “Ovos não… testículos”. A tortura, que sempre existiu, tornou-se mais elaborada, científica… Não é uma barbaridade, é uma técnica. Essa sofisticação não tínhamos.

A justificativa…

A justificativa de que havia grupos armados não serve. Até a guerra tem regras. A Convenção de Genebra condena a tortura, diz que os inimigos mortos em combate têm que ser identificados… No mínimo, foram crimes de guerra, se querem dizer que foi uma guerra… Vítimas que sequer tomaram em armas, o caso do Wladimir Herzog, que não foi isolado… Aqui tivemos o caso do Mirajo Fernandes Simão, recolhido ao xadrez do Dops, também apareceu enforcado com o cinto no trinco da porta.

Há um número final, aceitável, para o total de mortos e desaparecidos?

Nós trabalhamos com números, a norma é a credibilidade. Quanto aos mortos e desaparecidos, 366 nós provamos. Há um número muito maior (quem sabe o que se matou do povo da selva na repressão ao Araguaia?), mas provados são esses. Mas a violência não está só nisso. Está no número de mandatos cassados, quantas pessoas foram presas, muitas sem saber porquê, os processos na Justiça Militar…

O clima de insegurança…

Lembra da piada da época? Um sujeito pergunta: “Sabe da última?”. Outro responde: “Não sei nada, tinha um amigo que sabia, agora não sabem dele”. Eles eram os donos, não podias prever… Sem falar no terror cultural, apreensão de livros… até o Brás Cubas prenderam.

 

 

Edição histórica do 40° Prêmio Direitos Humanos de Jornalismo com recorde de inscrições

Duas datas deram uma conotação especial ao Prêmio Direitos Humanos de Jornalismo de 2023: os 75 anos da Declaração Universal dos Direitos do Homem e os 40 anos do próprio prêmio, instituído pelo Movimento de Justiça e Direitos Humanos e a Ordem dos Advogados RS em 1984. É hoje um dos mais antigos certames jornalísticos nacionais e um dos mais concorridos. Foram 414 inscritos este ano.

Na entrega dos prêmios nesta sexta-feira, 09, o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamacchia, e o presidente do MJDH, Jair Krischke, destacaram importância do jornalismo na luta permanente na defesa dos direitos humanos. “Se a imprensa não tem liberdade, os direitos humanos e a própria democracia estão em perigo”, disse Krischke.

Liberdade era o tema geral do concurso deste ano e a vencedora foi a jornalista Luiza Villaméa, com o livro A Torre – O Cotidiano de Mulheres Encarceradas pela Ditadura.

COMISSÃO JULGADORA ESTABELECEU CINCO CRITÉRIOS BÁSICOS:

Qualidade do texto ou da imagem;
Investigação original dos fatos;
Profundidade no tratamento da informação;
Abordagem de temas socialmente relevantes;
Valores éticos profissionais refletidos no trabalho.
Os referidos critérios não serão ponderados através de notas, sendo que os trabalhos vencedores deverão refletir de forma equilibrada os cinco valores jornalísticos estabelecidos.

INSCRIÇÕES RECEBIDAS

CATEGORIA ÁUDIO: 40
CATEGORIA ACADÊMICO: 60
CATEGORIA TELEVISÃO: 49
CATEGORIA DOCUMENTÁRIO: 16
CATEGORIA REPORTAGEM: 96
CATEGORIA G. REPORTAGEM (LIVRO): 10
CATEGORIA FOTOGRAFIA: 30
CATEGORIA ONLINE: 107
CATEGORIA CRÔNICA: 6

HOMENAGEADOS

RECONHECIMENTO

IVONE CASSOL

PRÊMIO ESPECIAL “LIBERDADE”

1º Lugar
A TORRE – O COTIDIANO DE MULHERES ENCARCERADAS PELA DITADURA
Editora Companhia das Letras – São Paulo – SP

LUIZA VILLAMÉA

 

Menção Honrosa
A ORIGEM DO DIA NACIONAL DA LIBERDADE DE IMPRENSA
LabJ (Laboratório de Jornalismo da Famecos) – Porto Alegre – RS

FRANCISCO MASCOLO GEYER DE OLIVEIRA
THEO FABRICIO GIACOBBE

CATEGORIA REPORTAGEM

1º Lugar
MUTILADOS
Jornal O GLOBO e Jornal EXTRA – Rio de Janeiro – RJ

FELIPE GRINBERG
RAFAEL GALDO

2º Lugar
POLICIAIS CONFESSAM CRIMES IMPUNEMENTE EM PODCASTS E VIDEOCASTS
Ponte Jornalismo – Porto Alegre – RS

FÁBIO CANATTA

3º Lugar
MORRE DONA VITÓRIA, NASCE JOANA DA PAZ
Jornal EXTRA – Rio de Janeiro – RJ

FÁBIO GUSMÃO

Menção Honrosa
NARCOGARIMPO AVANÇA NA AMAZÔNIA POR DROGAS, OURO E CASSITERITA
Valor Econômico – Rio de Janeiro – RJ

MARINA LANG

Menção Honrosa
DE COPÉRNICO A KAFKA. OU COMO O ESTADO PUNIU OS MÉDICOS QUE REVOLUCIONARAM A SAÚDE INDÍGENA NO BRASIL: A HISTÓRIA DA URIHI
Sumaúma – Altamira – PA

MALU DELGADO

CATEGORIA TELEVISÃO

1º Lugar
O COIOTE
Record TV – São Paulo – SP

ROBERTO CABRINI
ANGÉLICA BALBIN
MICHEL CURY
KEILA GASPARINI
ELIAN MATTE
RAPHAEL MENDONÇA
JAYR DUTRA
LÍVIA MAJOR
JULIANA CAMARGO
ANA MACHADO
LETÍCIA FAGUNDES
DANIEL VICENTE
REINALDO DANTAS
CLOVIS RABELO
ANTONIO GUERREIRO

2º Lugar
BARRICADAS DO CRIME
TV Globo / Fantástico – Rio de Janeiro – RJ

LUCIANA OSÓRIO
SABRINA OLIVEIRA
PRISCILLA MONTEIRO
MICHEL FARIAS
ALEXANDRE RODRIGUES
ANITA PRADO
LESLIE LEITÃO
PAULO ADOLPHSSON
RICARDO GUIMARÃES
DOUGLAS LIMA
ALAN CAVALCANTI
SOLANGE MELGES
RODRIGO CARVALHO
MARCOS AURÉLIO SILVA
PEDRO MENEZES
RICARDO MORAES

3º Lugar
O RESGATE – SÉRIE ESPECIAL
Jornal da Record – Record TV – São Paulo – SP

ARI PEIXOTO
LEOPOLDO DE MORAES
PEDRO VELOSO
CAMILA MORAES
ROSANA TEIXEIRA
YOSHIO TANAKA
CLAUDIO MONOZ
GUILHERME GIMENES
PATRÍCIA RODRIGUES
THIAGO CONTREIRA
ANTONIO GUERREIRO

Menção Honrosa
NOVA CHANCE PARA PRESOS: APAC NA CAPITAL OPORTUNIZA RESSOCIALIZAÇÃO
Record TV – Porto Alegre – RS

GABRIELA MILANEZI
HENRIQUE BARCELLOS
NILTON PRATES
VIVIAN LEAL
JULIANO SOARES
NEI EPIFÂNIO PEREIRA
RICARDO AZEREDO
JOSÉ FERRARO
ROGÉRIO CENTRONE

Menção Honrosa
TRANSGARIMPEIRA – A ROTA DO OURO ILEGAL DA AMAZÔNIA
Record TV – São Paulo – SP

MARIANE SALERNO
LARISSA WERREN
GIL SILVA
AGUIAR JUNIOR
CAIO LARONGA
GUSTAVO COSTA

CATEGORIA ÁUDIO

1º Lugar
A INVENÇÃO DA PROPRIEDADE PRIVADA
O Joio e O Trigo – São Paulo – SP

TATIANA MERLINO
JOÃO PERES
MARCOS HERMANSON
LUÍSA COELHO
NATHÁLIA IWASAWA
CLARA BORGES
DENISE MATSUMOTO
JOÃO AMBROSIO
AMANDA FLORA

2º Lugar
CASO VINI JÚNIOR – UM MERGULHO NAS RAÍZES DO RACISMO
Rádio Gaúcha – Porto Alegre – RS

RODRIGO MARTINS DE OLIVEIRA

2º Lugar
ZILDA, HEROÍNA DAS CRIANÇAS, DOS IDOSOS, DO BRASIL
Rádio Senado – Brasília – DF

RODRIGO RESENDE

3º Lugar
BRIGADA MILITAR: ASSÉDIO E SUICÍDIO ENTRE POLICIAIS MILITARES NO RS
Grupo Radioweb – Porto Alegre – RS

LENO FALK

Menção Honrosa
FORÇA NEGRA
Jornal NH – Novo Hamburgo – RS

EDUARDO AMARAL
GABRIEL RENNER

CATEGORIA ONLINE

1º Lugar
EMPRESAS CÚMPLICES DA DITADURA
Agência Pública de Jornalismo Investigativo – São Paulo  

THIAGO DOMENICI
BRUNO FONSECA
MARIAMA CORREIA
DYEPESON MARTINS
ANDRÉ BORGES
VASCONCELO QUADROS
MARCELO OLIVEIRA
AMANDA MIRANDA

2º Lugar
CAUBÓIS DO CARBONO LOTEIAM A AMAZÔNIA
Sumaúma – Altamira – PA


CLÁUDIA ANTUNES

3º Lugar
O CONTO DO BIOMA INVISÍVEL
Vós – Porto Alegre – RS

GEÓRGIA PELISSARO DOS SANTOS

Menção Honrosa
ATAQUES NEONAZISTAS SE DISSEMINAM EM ESCOLAS E UNIVERSIDADES. O QUE FAZER?
O Estado de S.Paulo – São Paulo – SP


LEON FERRARI


Menção Honrosa
SP: REGIÃO METROPOLITANA REGISTROU MAIS DE 820 CHACINAS EM 40 ANOS
EBC (Empresa Brasil de Comunicação) – São Paulo – SP

ELAINE PATRICIA CRUZ
GUILHERME JERONYMO
GRAÇA ADJUTO

Menção Honrosa
MEDICINA E ABUSADORES: A QUE PONTO CHEGAMOS NA SAÚDE?
Instituto Mulheres Jornalistas – São Leopoldo RS

LETÍCIA FAGUNDES
JULIANA MONACO
JULIANA TAHAMTANI
ANALLI VENANCIO
VINÍCIUS RODRIGUES

CATEGORIA DOCUMENTÁRIO

1º Lugar
RELATOS DE UM CORRESPONDENTE DA GUERRA NA AMAZÔNIA
Repórter Brasil – São Paulo – SP

ANA ARANHA
DANIEL CAMARGOS
CARLOS JULIANO BARROS
FERNANDO MARTINHO
CAIO CASTOR
PEDRO WATANABE
RAFAEL VERÍSSIMO
GUSTAVO CARVALHO
FERNANDO IANNI
RAFAEL JYO
VINÍCIUS SILVESTRE
CYNTHIA GANCEV
BEATRIZ VITÓRIA
JOYCE CARDOSO
DELPHINE LACROIX
DANIEL TANCREDI
CADU SILVA
JÚLIA DOLCE
ANA MAGALHÃES
MARIANA DELLA BARBA
TAMYRES MATOS


2º Lugar
DESAFIOS DA IGREJA – MÁRTIRES DA CAMINHADA
TV Aparecida – São Paulo – SP

CAMILA MORAIS
DIEGO ROSA


3º Lugar
BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA: HERÓIS E HEROÍNAS DA LIBERDADE
TV Bahia – TV Globo – Salvador – BA


HENRIQUE MENDES
RICARDO ISHMAEL
ROGÉRIO ARAÚJO
CLERISTON SANTANA
JEFTÉ RODRIGUES
FELIPE TELES
LEONEL ALVES
EDUARDO BARBOSA
ANTÔNIO RAMOS
CARLOS ALBERTO
ELIAS BISPO
TIAGO DO CARMO
RAFAEL SOEIRO
LUAN FAGUNDES
PAULINO SILVA
ANDERSON JESUS
CAMILA PIMENTEL
DAVID CARDOSO
RAFAEL FREITAS
GEORGE LOPES
AMANDA TORRES
BRUNO BASTOS
DANIELE CORREIA
JOÃO VICTOR PEREIRA
JOSEANE ARÃO
MARIA ALACOQUE


Menção Honrosa
UNIVERSO DOS PORQUÊS
Insígnia Filmes – Porto Alegre – RS


DOUGLAS ROEHRS
JANAÍNA KALSING
ROSSANA SILVA

 

CATEGORIA GRANDE REPORTAGEM (LIVRO)


1º Lugar
MILICIANOS: COMO AGENTES FORMADOS PARA COMBATER O CRIME PASSARAM A MATAR A SERVIÇO DELE
Editora Objetiva – Rio de Janeiro – RJ

RAFAEL SOARES

2º Lugar
PEDOFILIA NA IGREJA – UM DOSSIÊ INÉDITO SOBRE CASOS DE ABUSOS ENVOLVENDO PADRES CATÓLICOS NO BRASIL
Editora Máquina de Livros – Rio de Janeiro – RJ

FÁBIO GUSMÃO
GIAMPAOLO MORGADO BRAGA

3º Lugar
CEM ANOS DA REVOLUÇÃO DE 1923: HISTÓRIA, MÍDIA E CULTURA
Editora Sulina – Porto Alegre – RS

JUREMIR MACHADO DA SILVA
ÁLVARO NUNES LARANGEIRA
LARISSA FRAGA
PÂMELA BECKER
TAÍLA QUADROS
BEATRIZ DORNELLES

Menção Honrosa
AS MÚLTIPLAS DIMENSÕES DA POBREZA NA INFÂNCIA E NA ADOLESCÊNCIA NO BRASIL
Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) – São Paulo – SP

ANDRÉIA PERES
MARCELO BAUER
CARMEN NASCIMENTO
HELOISA BRENHA RIBEIRO
LILIAN SABACK
MAURI KÖNIG
ÉRICO MELO
LUCIANE GOMIDE
VITOR MOREIRA CIRQUEIRA
ROBERTA FABRUZZI
GABRIELA PORTILHO
SÉRGIO MORAES
GABRIEL MARZINOTTO
JOÃO MENEZES
PIETRA BASTOS

Menção Honrosa
NÓS NÃO CAMINHAMOS SÓS – HISTÓRIAS DE ISOLAMENTO NO ANTIGO LEPROSÁRIO ITAPUÃ
Editora Sulina – Porto Alegre – RS


ANA CAROLINA OLIVEIRA PINHEIRO

Menção Honrosa
PAREM DE NOS MATAR
Editora RD Comunicações – Goiânia – GO

RENATO DIAS

CATEGORIA CRÔNICA

1º Lugar
DE ONDE VEM SEU PRIVILÉGIO?
Matinal Jornalismo – Porto Alegre – RS

MARCELA DONINI

2º Lugar
SAI DAÍ, TÁ CHOVENDO: MEMÓRIAS DE UM REPÓRTER MORADOR DE ÁREA DE RISCO
Agência Eco Nordeste – Recife – PE

VICTOR MOURA

3º Lugar
MEU RELATO DE ABORTO
Matinal Jornalismo – Porto Alegre – RS

TATIANA RECKZIEGEL RODRIGUES

CATEGORIA ACADÊMICO

1º Lugar
BUSCARITA: A CIÊNCIA ALIADA AOS DIREITOS HUMANOS
Universidade de São Paulo – USP / Folha de S.Paulo – São Paulo – SP

BEATRIZ GATTI DE CASTRO

2º Lugar
TRÁFICO DE PESSOAS, EXPLORAÇÃO SEXUAL E TRABALHO ESCRAVO: UMA CONEXÃO ALARMANTE NO BRASIL
Universidade de Brasília – UnB / Agência Senado – Brasília

JEOVANA DA SILVA CARVALHO (autora)
PAOLA LIMA
MOISÉS NAZÁRIO
PILLAR PEDREIRA
3º Lugar
RESQUÍCIOS DOS MANICÔMIOS NAS MÃOS DO ESTADO
Universidade Federal de Santa Maria – UFSM – Santa Maria – RS

PAULA COLPO APPOLINARIO
THAIS EDUARDA IMMIG

Menção Honrosa
O VAZIO DA SEPULTURA
Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS/ Revista-laboratório Sextante – Porto Alegre – RS

LUCAS DOS SANTOS VIEIRA

CATEGORIA FOTOGRAFIA – TROFÉU PAULO DIAS

1º Lugar
MUTILADOS
Jornal O Globo – Rio de Janeiro – RJ

MÁRCIA FOLETTO

2º Lugar
EM NOME DE ALÁ: GRUPO ISLÂMICO DOUTRINA E LEVA INDÍGENAS DO AMAZONAS PARA A TURQUIA
Metrópoles – Brasília – DF

VINÍCIUS SCHMIDT SANTOS

3º Lugar
EMERGÊNCIA YANOMAMI
Agência Brasil – Rio de Janeiro – RJ

FERNANDO FRAZÃO

Menção Honrosa
CHACINA NÃO GARANTE SEGURANÇA
Plataforma 9 – Rio de Janeiro – RJ

FABIO TEIXEIRA

Pesquisa: endividamento é causa da queda do consumo entre os gaúchos

A Fecomércio-RS divulgou a pesquisa de Intenção de Consumo das Famílias Gaúchas, referente ao mês de novembro.

A pesquisa foi realizada em Porto Alegre nos últimos dez dias de outubro.

O índice de intenções de consumo atingiu os 62,1 pontos e foi o menor para um mês de novembro desde 2020 (57,4 pontos).

Na comparação com outubro de 2023, o índice recuou 1,8% (oitava queda consecutiva).

Em comparação com novembro de 2022, houve recuo de 19,1%. Na média em 12 meses o indicador registrou o valor de 75,7 pontos e recuou 0,9% frente aos 12 meses encerrados em novembro de 2022.

Entre os subindicadores, sete entre os nove pesquisados apresentaram queda na comparação marginal e todos tiveram redução na comparação interanual.

Entre os subindicadores, a maior queda na margem foi verificada na avaliação de momento adequado para compra de duráveis, que apresentou queda de 8,9%.

A avaliação sobre a segurança no emprego atual apresentou estabilidade e a perspectiva de consumo teve aumento de 2,2%.

Já na comparação interanual, a queda foi disseminada e assumiram variações bastante significativas. A maior queda foi na perspectiva profissional (-48,5%), mas que deve ser interpretada com bastante cautela. Considerando o quadro atual do mercado de trabalho, com taxas historicamente baixas, após forte retomada em 2022, a falta de perspectiva de melhora profissional pode refletir também estabilidade na posição atual do emprego.

De maneira geral, apesar do mercado de trabalho gaúcho resiliente, dos juros estarem reduzindo e a inflação dar sinais claros de que muito provavelmente ficará dentro do limite superior da meta ainda em 2023, os orçamentos familiares se encontram pressionados por dívidas assumidas no passado e a restrição de crédito em 2023 na economia brasileira tem afetado o apetite por consumo. “O consumidor gaúcho segue bastante cauteloso, tornando o ato de vender desafiador. Esse cenário exige cada vez mais de lojistas e prestadores de serviços o entendimento da atual conjuntura e das reais necessidades do consumidor”, completou Luiz Carlos Bohn, presidente da Fecomércio-RS.

(Com informações da Assessoria de Imprensa)

Herdeiros da lepra: governo quer reparar danos e preservar a memória

O deputado Pepe Vargas, do PT/RS, não precisou escrever mais que três linhas para aprovar o tombamento do Hospital Colônia de Itapuã.

A lei que incorpora o antigo sanatório dos leprosos  ao Patrimônio Histórico do Rio Grande do Sul diz apenas o essencial:

“Art. 1° Fica declarado como integrante do patrimônio histórico e cultural do Rio Grande do Sul, o Hospital Colônia Itapuã (HCI), situado no município de Viamão. Art.2° Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.

O projeto de Pepe Vargas foi aprovado por unanimidade em duas comissões e virou lei no dia 21 de novembro de 2023, quando o plenário aprovou, também por unanimidade.

Pepe Vargas disse ao JÁ que sua iniciativa se insere numa política nacional de reparação das pessoas que foram contra a vontade segregadas nos 26 Hospitais Colônia, criados pelo governo Getúlio Vargas, em 1940, para isolar os portadores da hanseníase, a tão temida lepra.

“Foi uma política higienista, de um Estado autoritário que cometeu uma violência contra essas pessoas arrancadas de suas famílias e isoladas à força. O Estado brasileiro nunca tinha feito mea culpa disso, não havia feito nada para restaurar os direitos dessas pessoas”, diz o deputado.  Ele lembra que foi Lula, em 2007, quem tomou a primeira decisão nesse sentido com o projeto que garantiu uma pensão vitalícia a todas as pessoas confinadas nesses sanatórios, no valor de um salário mínimo. Agora, em projeto aprovado esta semana, Lula estendeu esse direito também aos filhos dessas pessoas, muitos deles nascidos e criados dentro dos sanatórios, em isolamento.

“O Estado brasileiro está reparando esses danos aos direitos humanos, quem vêm desde o Estado Novo”, diz o deputado.

Além de garantir os direitos, o governo pretende salvar a memória desses hospitais que chegaram a ser pequenas cidades isoladas e, hoje, são o símbolos de um tempo,  entre os últimos vestígios materiais do Estado Novo getulista e marca de seu maior fracasso na área da saúde pública.

A orientação no Ministério dos Direitos Humanos é de que todos os ex-hospitais colônia sejam tombados pelo patrimônio público.  O Ministério prevê recursos para fazer um inventário de todos os 26 hospitais colônia, para integrá-los ao patrimônio histórico nacional e estudar alternativas para sua preservação e destinação.

Hospital em Viamão ocupa uma área de 1.252 hectares, uma mini cidade. Foto: Cleber Dioni Tentardini

O Hospital Colônia de Itapuã, na região metropolitana de Porto Alegre, foi o último dos 26 sanatórios para leprosos a ficar pronto, em maio de 1940. Foi construído dentro de uma área de 1.252 hectares, numa região de exuberante Mata Atlântica.

Igreja Luterana, tombada pelo IPHAE. Foto: Cleber Dioni Tentardini

As construções e a parte urbanizada ocupam 15% da área. Além da enfermaria e demais dependências do pequeno hospital, foram construídos no terreno 142 prédios: casas de moradias, instalações de serviços, igrejas, até cassino, muitos em ruínas, todos abandonados. Essas instalações chegaram a abrigar 700 pacientes, cuidados por 100  irmãs franciscanas e outros tantos funcionários, todos morando lá.

Com a disseminação do tratamento e da cura da hanseníase, o HCI foi-se esvaziando à medida que morriam os seus pacientes, muitos nascidos ali dentro ou levados para lá ainda crianças. No total, 2.474 pacientes passaram pelo hospital ao longo de 80 anos. De lá não sairiam, nem mortos.

Os 26 hospitais colônia criados no Brasil para confinar os leprosos surgiram na contramão da história, num momento em que as pesquisas científicas vinham desmistificando crendices antigas em torno da doença. Desde 1873, o médico norueguês Gerhard Hansen havia provado que ela era causada por um bacilo e não um “castigo de Deus”.

Em 1941, já se sabia que a lepra era curável  e que nem todo paciente precisava ser isolado. Em 1985, foi extinta a política de confinamento compulsório dos hansenianos.

Com diagnóstico precoce, a doença era curável e podia ser tratada em casa, mediante alguns cuidados.

Atualmente o HCI tem os últimos três pacientes ex-hansenianos, que impedem o seu fechamento completo. Um convênio entre o governo do Estado e a Prefeitura de Viamão previa a desocupação do hospital até o final de 2023.

 

Prédio da Melnick na rua Duque de Caxias em debate na Câmara

O polêmico projeto de 41 andares no terreno ao lado do Museu Júlio de Castilhos, no Centro Histórico de Porto Alegre, entrou na pauta da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece), na Câmara de Vereadores de Porto Alegre.  O projeto é da Construtora e Incorporadora Melnick,

A construção, que terá 102 metros de altura, enfrenta muitas críticas porque vai desfigurar um espaço histórico, com  vários prédios tombados, contrariando a legislação que protege também o entorno dos bens arrolados pelo Patrimônio Histórico. O Ministério Público analisa inclusive um pedido de embargo da obra, que está em fase de licenciamento.

Na semana passada (22/11), o projeto foi o assunto da Comissão de Educação e Cultura, por indicação do vereador Jonas Reis (PT), que questiona o aspecto legal da construção nos arredores do museu, já que a lei não permite prédios com mais de 100 metros no local.

De acordo Jonas, no entorno do Museu Júlio de Castilhos, os prédios deveriam ser construídos com no máximo 45 metros. “A construção deste empreendimento burla a legislação que proíbe a construção de prédios altos”, disse.

O vereador mencionou também a falta de diálogo com os moradores da rua Duque de Caxias, que serão diretamente afetado pelo enorme impacto da  construção.

Para o representante do Museu Júlio de Castilhos, o tesoureiro Antônio Medeiros, a notícia da construção do prédio levantou diversos problemas e questionamentos. “A partir daí, tivemos a ideia de abrir uma ação civil pública, para barrar o projeto”, afirmou Medeiros.

Porém, segundo o tesoureiro, “a prefeitura afirmou que já existia um projeto aprovado e licenciado que permitia a construção do prédio”.

“Tivemos que abrir uma nova ação civil pública, que está na entidade federal”, complementou Medeiros.

Ele ressaltou que o Ministério Público foi favorável aos dois processos. E destacou que não é contra a construção de prédios e o avanço da cidade, mas que tudo deve ser feito dentro da legalidade.

A presidente da Associação de Moradores do Centro Histórico, Ana Maria, disse que é necessário um encontro com o secretário Germano Bremm, para que ele esclareça pontos importantes do projeto. Segundo ela, esse tipo de construção descaracteriza a cidade. “Nós precisamos continuar lutando,” concluiu.

Em resposta às entidades, a representante da Equipe do Patrimônio Histórico e Cultural (EPAHC), Debora da Costa, disse que somente são aprovados projetos que tenham vínculo com a preservação. “As áreas especiais, os bens tombados e o inventário do patrimônio cultural do municipio”. Ela também disse que houve mudanças na legislação que devem ser debatidas e entendidas, para o esclarecimento da questão.

Além do pedido de uma versão atualizada de todo o projeto e de uma audiência com o Secretário Germano Bremenn, do Meio Ambiente e Urbanismo, foi proposta a instalação de uma Comissão Especial para debater amplamente o caso, assim como legislações referentes à construção de prédios na cidade de Porto Alegre.

Atualmente, a Melnick tem 20 canteiros de obras em andamento, totalizando 45 torres e mais de 3.600 unidades em construção, segundo a nota distribuída pela assessoria de imprensa.

(Leia mais na coluna Economics)