SC | Geral - Parte 23

Brasileiro corta gastos mas não consegue fechar as contas no fim do mês

Com o orçamento apertado, um em cada quatro habitantes no país não consegue pagar todas as contas no fim do mês.

A constatação é de pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em parceria com o Instituto FSB Pesquisa, que aponta redução nos gastos com lazer, roupas e viagens.

De acordo com a pesquisa, sair do vermelho está cada vez mais difícil. Isso porque apenas 29% dos brasileiros poupam, enquanto 68% não conseguem guardar dinheiro.

Apesar disso, 56% dos entrevistados acreditam que a situação econômica pessoal estará um pouco ou muito melhor até dezembro.

O levantamento também mostrou que 64% dos brasileiros cortaram gastos desde o início do ano e 20% pegaram algum empréstimo ou contraíram dívidas nos últimos 12 meses.

Em relação a situações específicas, 34% dos entrevistados atrasaram contas de luz ou água, 19% deixaram de pagar o plano de saúde e 16% tiveram de vender algum bem para quitar dívidas.

Outros hábitos foram afetados pela inflação. Segundo a pesquisa, 45% dos brasileiros pararam de comer fora de casa, 43% diminuíram gastos com transporte público e 40% deixaram de comprar alguns alimentos.

Entre os que reduziram o consumo, 61% acreditam na melhora das finanças pessoais nos próximos meses. O otimismo, no entanto, não se refletirá em consumo maior. Apenas 14% da população pretendem aumentar os gastos até o fim do ano.

Pechincha
Entre os itens que mais pesaram no bolso dos entrevistados nos últimos seis meses, o gás de cozinha lidera, com 68% de citações. Em seguida, vêm arroz e feijão (64%), conta de luz (62%), carne vermelha (61%) e frutas, verduras e legumes (59%). Os combustíveis aparecem em sexto lugar, com 57%. No caso dos alimentos, a percepção de alta nos preços de itens como arroz, feijão e carne vermelha aumentou mais de 10 pontos percentuais em relação à pesquisa anterior, em abril.

Com a alta dos preços, a população está recorrendo a um hábito antigo: pechinchar. Segundo a pesquisa, 68% dos entrevistados admitiram ter tentado negociar um preço menor antes de fazer alguma compra neste ano. Um total de 51% parcelou a compra no cartão de crédito, e 31% admitiram “comprar fiado”. Os juros altos estão tornando o crédito menos atrativo. Menos de 15% dos brasileiros recorreram ao cheque especial, crédito consignado ou empréstimos com outras pessoas.

De acordo com o presidente da CNI, Robson Andrade, os rescaldos da pandemia de covid-19 e a guerra na Ucrânia comprometeram a recuperação econômica do país. A aceleração da inflação levou à alta dos juros, o que tem desestimulado o consumo e os investimentos. Em contrapartida, afirma Andrade, o desemprego está caindo, e o rendimento médio da população está se recuperando gradualmente, o que dá um alento para os próximos meses.

O levantamento, encomendado pela CNI ao Instituto FSB Pesquisa, é o segundo realizado no ano com foco na situação econômica e nos hábitos de consumo. Foram entrevistados presencialmente 2.008 cidadãos, em todas as unidades da Federação, de 23 a 26 de julho.

União já honrou R$ 399 milhões em dividas não pagas pelo RS este ano

Só no mês de julho, a União pagou R$ 400 milhões em dívidas atrasadas de estados, segundo o Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito e Recuperação de Contragarantias, divulgado hoje (8) pelo Tesouro Nacional.

Do total, R$ 162,95 milhões são débitos não quitados pelos estados de Minas Gerais; R$ 106,67 milhões do Rio de Janeiro; R$ 77,46 milhões de Goiás, e R$ 53,47 milhões do Rio Grande do Sul.

Este ano, já são R$ 5,02 bilhões de dívidas de entes subnacionais honradas pela União. Os que tiveram os maiores valores honrados foram os estados de Minas Gerais (R$ 1,97 bilhão), Rio de Janeiro (R$ 1,9 bilhão) e Goiás (R$ 723,04 milhões), Rio Grande do Sul (R$ 399,23 milhões) e Rio Grande do Norte (R$ 15,50 milhões) também aparecem na lista de entes que tiveram as garantias honradas em 2022.

Desde 2016, a União realizou o pagamento de R$ 46,93 bilhões em dívidas garantidas. Além do relatório mensal, o Tesouro Nacional também disponibiliza os dados no Painel de Garantias Honradas.

As garantias representam os ativos oferecidos pela União – representada pelo Tesouro Nacional – para cobrir eventuais calotes em empréstimos e financiamentos dos estados, municípios e outras entidades com bancos nacionais ou instituições estrangeiras, como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Como garantidor das operações, ele é comunicado pelos credores de que não houve a quitação de determinada parcela do contrato.

Caso o ente não cumpra suas obrigações no prazo estipulado, o Tesouro compensa os calotes, mas desconta o valor coberto com bloqueios de repasses federais ordinários, além de impedir novos financiamentos. Há casos, entretanto, de bloqueio na execução das contragarantias, a partir da adoção de regime de recuperação fiscal ou por meio de decisões judiciais que suspenderam a execução.

Em 2022, a União recuperou R$ 29,35 milhões em contragarantias. Todo o valor é referente a dívidas pagas do estado do Rio Grande do Norte.

Endividamento recorde atinge 78% dos lares brasileiros

O percentual de famílias com dívidas a vencer cresceu 0,7 ponto percentual em julho, atingindo a marca recorde de 78% dos lares brasileiros.

O aumento em relação a julho de 2021 foi de 6,6 pontos percentuais.

Os dados são da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada hoje (8) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

O total de famílias com dívidas ou contas em atraso ficou em 29% em julho, ante 28,5% em junho deste ano e 25,6% em julho de 2021. Desses, 10,7% disseram não ter como pagar os compromissos assumidos, proporção 0,1 ponto percentual maior do que no mês anterior e 0,2 ponto percentual menor do que no mesmo período do ano anterior.

O aumento do endividamento foi de 0,5 ponto percentual entre as mulheres e de 1 ponto percentual entre os homens, ficando em 80,6% e 77,5% respectivamente. Entre as mulheres, a pesquisa aponta desaceleração no endividamento nos últimos meses, mas o incremento na comparação anual foi de 8,3 pontos percentuais, enquanto entre os homens subiu 6,3 pontos percentuais.

Por faixa de renda, a Peic aponta que as famílias na faixa acima de dez salários mínimos mensais contraíram mais 0,8 ponto percentual de dívidas em julho, chegando a 75% com dívidas.

Na faixa com renda abaixo de dez salários mínimos, o endividamento cresceu 0,6 ponto percentual, atingindo 78,8%. Nas duas faixas, a taxa é recorde.

Modalidades de endividamento
Por modalidade de endividamento, a Peic mostra queda de 1,2 ponto percentual no número de famílias que devem no cartão de crédito, a terceira queda seguida.

Entre os que têm dívidas, 85,4% possuem dívidas no cartão de crédito. Em abril, a proporção havia chegado a 88,8%.

Na avaliação da CNC, a queda no cartão de crédito ocorreu pela busca por opções mais baratas de juros.

“Esse movimento de queda da proporção de endividados no cartão de crédito mostra que as famílias têm buscado alternativas de crédito mais baratas no contexto de juros elevados.

Com isso, carnês de lojas e crédito pessoal foram as modalidades que avançaram no endividamento, neste início de semestre, representando 18,8% e 9,2% do total de famílias com dívidas, respectivamente”, diz a nota da confederação.

Inadimplência
O número de famílias com contas ou dívidas em atraso subiu 0,5 ponto percentual em julho, para 29%. A proporção é 3,4 pontos percentuais maior do que o apurado em julho de 2021.

Já a proporção daquelas que não terão condições de saldar seus débitos ficou em 10,7%, percentual que se manteve praticamente estável no último ano.

“A alta dos indicadores de inadimplência, após moderação e queda entre abril, maio e junho, indica que as medidas extraordinárias de suporte à renda, como os saques extras do FGTS e a antecipação do 13º salário aos beneficiários do INSS, aparentemente tiveram efeito restrito ao segundo trimestre no pagamento de contas e/ou dívidas já atrasadas”, avalia a CNC.

De acordo com a confederação, o mercado de trabalho está absorvendo trabalhadores com menor nível de escolaridade e de maneira informal, o que aumenta a incerteza na gestão das finanças pessoais.

Além disso, segundo a CNC, a inflação elevada achata os rendimentos e dificulta a organização do orçamento familiar.

Os dados da Peic são coletados em todas as capitais e no Distrito Federal, com cerca de 18 mil consumidores. Os principais tipos de dívida levantados são cartão de crédito, cheque especial, cheque pré-datado, crédito consignado, crédito pessoal, carnês, financiamento de carro e financiamento de casa.

(Com informações da Agência Brasil)

Eleições 2022: mulheres representam 53% do eleitorado brasileiro

Nas eleições de outubro, mais uma vez, as mulheres são a maioria entre pessoas aptas a votar.

Segundo levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos mais de 156,4 milhões de eleitores que poderão participar do pleito nos dois turnos, 53%, pouco mais de 82,3 milhões, são do gênero feminino e 74 milhões do masculino, que equivale a 47%.

Na distribuição regional dos eleitores, os três maiores colégios eleitorais – São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro concentram quase a metade dos votos do país (42,64%).

O estado de São Paulo, que sozinho detém 22,16% dos eleitores, há cerca 18,3 milhões de mulheres e 16, 2 milhões homens em condições de votar.

Na segunda posição do ranking, o eleitorado mineiro é formado por 8, 5 milhões de mulheres e 7,7 milhões de homens.

Já o Rio de Janeiro, terceiro maior colégio eleitoral brasileiro, os votos femininos superam em 1 milhão os dos homens. No estado, 6,9 milhões de votantes são do gênero feminino e 5, 9 milhões do masculino.

A Bahia vem na quarta posição, com cerca de 11,2 milhões de eleitores. Lá, as mulheres correspondem a 52,5% dos votantes, enquanto os homens representam 47,5% do eleitorado baiano.

Perfil
Segundo o TSE, a maior parte das eleitoras brasileiras (5,33%) tem de 35 a 39 anos, seguida das mulheres com idade entre 40 e 44 anos (5,32%). A faixa de 25 a 29 anos soma 5,2%. Apesar do voto no Brasil ser obrigatório entre 18 e 70 anos, um dado curioso é o de eleitoras com 100 anos ou mais: são 87,4 mil.

Exterior
Entre eleitores que moram no exterior, elas, também estão em maioria. Das quase 700 mil pessoas que moram fora do país e se habilitaram para votar para o cargo de presidente da República, 59% são mulheres e 41% homens.

Representação
Números tão expressivos ainda não se refletem em assentos políticos e de poder. Segundo o TSE, nesses espaços, as mulheres continuam sub-representadas. Nas Eleições Gerais de 2018, apenas seis das 81 vagas do Senado Federal foram conquistadas por mulheres. Na Câmara, dos 513 eleitos somente 77 eram do sexo feminino. Em 2018, apenas uma governadora foi eleita: Maria de Fátima Bezerra, no Rio Grande do Norte (RN).

Para incentivar a entrada e a permanência das mulheres na política, o TSE lançou, em junho de 2022, a nova campanha Mais Mulheres na Política 2022. Exibida nacionalmente em emissoras de rádio e de televisão, redes sociais da Justiça Eleitoral e no Portal do Tribunal, a campanha enfatiza a diferença entre o Brasil real, de forte presença feminina, e o Brasil político, universo no qual as mulheres ainda são minoria.

Na avaliação do presidente da Corte Eleitoral, ministro Edson Fachin, a democracia sem a expressão do feminismo se atrofia, torna-se uma mera formalidade, perde a representatividade. Para o ministro, a democracia, para ser plena, tem que apresentar a sua face feminina.

“Além da questão da visibilidade das mulheres, há também a questão da efetividade das medidas que visam garantir a elas o acesso e a voz nos espaços da vida política do país. A Justiça Eleitoral está do lado da materialização dos direitos que são inerentes à condição feminina”, destacou à época do lançamento da campanha.

(Com informações da Agência Brasil)

Cooperativa mais antiga do Paraná cresce 22% em 2022

Em 01 de agosto, a Frísia Cooperativa Agroindustrial completa 97 anos de história. Tudo começou em 1925, quando sete produtores fundaram a Sociedade Cooperativa Hollandeza de Laticínios. A ideia original, do que viria a ser a primeira cooperativa de produção do Paraná e a segunda do Brasil, era facilitar a transformação do leite em queijo e manteiga. 97 anos mais tarde, o trabalho dos pioneiros e o desenvolvimento cooperativo fizeram da região dos Campos Gerais a mais expressiva bacia leiteira do país atualmente.

O resultado deste trabalho está refletido no desempenho e faturamento da cooperativa. No primeiro semestre de 2022, o faturamento líquido acumulado foi de R$ 3.02 bilhões, uma alta de 22% em comparação com o mesmo período do ano anterior. Este crescimento foi impulsionado principalmente pela produção de grãos e laticínios. No fechamento deste balanço, a cooperativa Frísia alcançou a marca de 1.011 cooperados, mais de 590 mil toneladas de grãos recebidos, mais de 149 milhões de litros de leite produzidos e cerca de 74 mil leitões comercializados no período.

“A cooperativa é hoje referência em produção agroindustrial. Isso é resultado da filosofia cooperativista que a Frísia vem adotando nos seus 97 anos de história. Sabemos que, juntos, conseguimos superar os desafios do dia a dia e buscar novas soluções para aumentar a produtividade, sempre pensando no crescimento do produtor, na qualidade de vida animal e na sustentabilidade”, afirma o presidente, Renato Greidanus.

Ao longo da sua história, a cooperativa incentivou e incentiva a inovação dos seus cooperados e da região através da realização de eventos como a ExpoFrísia, feira que reúne criadores e animais com alto padrão genético, reprodutivo e produtivo, a Digital Agro, que é um ponto de encontro para se discutir a agricultura e a pecuária do futuro, focada na tecnologia digital para aumentar a produtividade e reduzir custos ao produtor, e o Show do Cerrado, com a difusão de tecnologia, conhecimento e fortalecimento do setor agropecuário na região norte do país.

Além de acreditar na união de produtores, a Frísia também aposta na união das cooperativas. Juntas, as cooperativas Frísa, Castrolanda e a Capal, atuam numa aliança estratégica em forma de intercooperação – a Unium, que congrega as marcas de varejo Colônia Holandesa, Naturalle e Colasso (leite); Alegra (carne suína e derivados) e Herança Holandesa e Precisa (trigo). A intercooperação vem contribuindo, desde o ano de 2011, com o desenvolvimento e o crescimento do estado.

Contribuição ao desenvolvimento que é reconhecida

Recentemente, a Frísia conquistou diversos reconhecimentos da sua atuação no agronegócio nacional. Ficou na 49ª colocação entre as maiores empresas do Sul do Brasil no ranking “500 Maiores do Sul”, organizado pelo Grupo Amanhã com o apoio técnico da PwC; na lista Forbes Agro 100, que traz as maiores empresas de capital aberto no país, a cooperativa conquistou o 50º lugar; na última edição do Valor 1.000, que usa critérios como as receitas, despesas, margens e dívidas, a Frísia ficou na 218ª posição; já na edição publicada em 2021 da Época 360º, ranking da revista Época Negócios, que apresenta as 500 maiores empresas do País, a cooperativa ficou na 223ª posição. O trabalho da Frísia para a redução das emissões de gases do efeito estufa garantiu o Selo Clima Paraná, da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e do Turismo do Paraná (Sedest/PR).

A Frísia também fortaleceu seu compromisso com a integridade, ética e transparência, com dois importantes atos: a cooperativa aderiu ao Pacto Empresarial pela Integridade e Contra a Corrupção, do Instituto Ethos, e foi a primeira cooperativa do Paraná a constar no cadastro AgroÍntegro, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. São duas iniciativas que reconhecem ações efetivas na implementação de práticas de integridade, ética e transparência. Os reconhecimentos são resultado do trabalho do Programa de Integridade Frísia.

Rumo aos 100 anos

Em 2020, a cooperativa apresentou aos associados e colaboradores o Planejamento Estratégico “Rumo aos 100 Anos”, um conjunto de propostas e ações para serem aplicadas até 2025, ano do centenário da Frísia. Entre as ações estão previstos incentivos para um aumento da produção agropecuária e investimentos na intercooperação. Até 2025 deve ser investido quase R$ 1 bilhão em expansão e novos negócios. Ainda em 2022, o planejamento é iniciar os trabalhos com o beneficiamento de sementes de cevada e ampliação de dois entrepostos no Tocantins.

Sobre a Frísia Cooperativa Agroindustrial

Fundada em 1925, a Frísia é a cooperativa mais antiga do Paraná e segunda do Brasil. Localizada na região dos Campos Gerais, tem sua produção voltada ao leite, carne e grãos, principalmente, trigo, soja e milho. A cooperativa é resultado da união do trabalho de todos os cooperados e colaboradores; da diversificação da produção, englobando a produção leiteira, de grãos e de proteína animal; e da alta qualidade do que é feito e comercializado, com animais de excelente genética, rastreamento e investimento em tecnologia, infraestrutura e mão de obra. Os valores da cooperativa são Fidelidade, Responsabilidade, Intercooperação, Sustentabilidade, Integridade e Atitude (FRISIA).

País da carne, Uruguai consome 90 quilos per capita ao ano, triplo da média mundial

Considerado produtor da melhor carne do mundo, o Uruguai também é, proporcionalmente, o maior exportador e o maior consumidor de carne bovina, de acordo com uma pesquisa recente*.

No mundo, a média de consumo per capita de todos os tipos de carnes é de 34 quilos por pessoa, por ano. No Uruguai a média supera os 90 quilos per capita por ano.

A pesquisa, financiada pelo Instituto Nacional de Investigação Agropecuária, comparou dados de 172 países, considerando também o percentual de vegetarianos (que não consomem carne, mas incluem leite e ovos em suas dietas), veganos (que não consomem nenhum tipo de proteína de origem animal), pescetarianos (vegetarianos que consomem peixe e frutos do mar) e flexitarianos (vegetarianos que de vez em quando comem carne e derivados).

A pesquisa considerou a região, o sexo , a idade e o nível educacional dos consumidores, assim como seu nível de renda.

No Uruguai, constatou-se que apenas 9% não consomem carne, numa população em que a cultura do assado e da “parrilla” antecede à própria formação do país.

Desses 9% que não consomem carne, 1% são veganos, 5% são vegetarianos, 3% são pescetarianos e 2% que não consomem por motivos, doenças, por exemplo.

A análise das respostas dos mais jovens, no entanto, mostra que essa realidade está mudando. Na faixa entre 18 e 19 anos, por exemplo, o percentual dos que não comem carne chega a 20%, porque são veganos, vegetarianos, ou pesceterianos. Entre os que têm educação de nível superior, o percentual chega a 13%.

Quanto aos motivos para não comer carne, 73% dizem que é pela saúde, 44% por questões ligadas ao “bem estar animal” e 39% pela questão ambiental.

*Perspectivas de la carne: asociaciones mentales de los consumidores uruguayos y motivos subyacentes en los cambios de consumo.

36 entidades de ensino e pesquisa protestam contra fechamento de cursos na Unisinos

Manifesto contra o fechamento dos cursos de Pós-Graduação:

As entidades abaixo assinadas vêm a público se manifestar contra o fechamento pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) de seus programas de pós-graduação em diversas áreas.

Tal atitude tem como fundamento privilegiar resultados financeiros em detrimento das contribuições da produção científica e do impacto social desses Programas.

No caso recente, chama a atenção a solidez e qualificação dos programas de pós-graduação, alguns com mais de 30 anos de existência, com notas 6 ou 5 junto à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).

O fechamento dos Programas traz impactos para além da demissão de valorosos/as pesquisadores/as, referências em suas áreas de expertise, e do enxugamento do compromisso com a ampliação do sistema de Pós-Graduação, até então meta da CAPES,
do Plano Nacional de Pós-Graduação e do Plano Nacional de Educação 2014-2024.

Com a extinção dos programas desaparecem Grupos de Pesquisas essenciais e com repercussão nacional e internacional, revistas acadêmicas, além do prejuízo a pesquisadores/as com bolsas de produtividade científica que compõem o quadro de docentes.
Estes programas, por fazerem parte do sistema de pós-graduação, foram contemplados com fatias importantes do investimento público por meio de bolsas e incentivos à pesquisa.

Sua extinção institucional unilateral é um contrassenso do ponto de vista de qualquer intenção de fortalecimento da política científica no Brasil e configura também um atentado ao investimento público realizado durante estes anos todos de construção dos programas.
Não é admissível que Universidades que recebem financiamento público em pesquisa possam adotar estas ações de forma unilateral com base apenas em discussões de dividendos e lucros privados, rompendo com compromissos assumidos junto ao Sistema Nacional de Pós-Graduação e à Sociedade Brasileira.
Neste sentido, as entidades se solidarizam com colegas demitidos/as, estudantes prejudicados/as, funcionários/as dedicados/as e, principalmente, demandam por parte do ente público ações imediatas de cobrança da responsabilidade da Universidade.

Desta e de outras que estejam com as mesmas ações.
Nossa solidariedade a pesquisadores/as, alunos/as e funcionários/as que enfrentam decisão tão daninha para a pesquisa e o País.

Assinam:

-Fórum das Ciências Humanas, Sociais, Sociais Aplicadas, Letras, Linguística e Artes -FCHSSALLA
-Sociedade Brasileira para Progresso da Ciência-SBPC
-Associação de Linguística Aplicada do Brasil – ALAB
-Associação Brasileira de Pesquisa em Educação em Ciências – ABRAPEC
-Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Letras e Linguística – ANPOLL
-Associação Nacional de Pós-graduação em Teologia e Ciências da Religião – ANPTECRE
-A Associação Brasileira de Pesquisadores/as Negros/as (ABPN)
-Associação Brasileira de Professores de Língua Inglesa da Rede Federal de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico – ABRALITEC
-Associação Brasileira de Relações Internacionais – ABRI
-Associação Brasileira de Antropologia – ABA
-Sociedade Brasileira de Estudos Clássicos – SBEC
-Associação Brasileira de Literatura Comparada – ABRALIC
-Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social – ABEPSS
-Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Música – ANPPOM
-Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Turismo – ANPTUR
-Associação Brasileira de Ensino de Biologia – SBEnBio
-Associação Nacional de Política e Administração da Educação – ANPAE
-Associação Brasileira de Educação Musical – ABEM
-Associação Brasileira dos Pesquisadores em Publicidade – ABP2
-Associação Nacional de Pós-graduação em Filosofia – ANPOF
-Associação Brasileira de Hispanistas – ABH
-Associação Brasileira de Pesquisadores de Comunicação Organizacional e de Relações
Públicas – ABRAPCORP
-Associação Brasileira de Pesquisadores em Cibercultura – ABCIBER
-Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Ciência da Informação- ANCIB
-Associação Nacional dos Programas de Pós-Graduação em Comunicação – COMPOS
-Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação – ANPED
-Associação Brasileira de Psicologia Política – ABPP
-Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional – ANPUR
-Associação Nacional de Pesquisa e Pós – graduação em Psicologia – ANPEPP
-Associação Brasileira de Psicologia Social – ABRAPSO
-Associação Brasileira de Pesquisadores de Jornalismo ( SBPJor)
-Associação Brasileira de Pesquisadores em Educação Especial – ABPEE
-Federação Brasileira de Associações Científicas e Acadêmicas de Comunicação –SOCICOM
-Associação Brasileira de Pesquisadores de História da Mídia – ALCAR
-Associação Brasileira de Pesquisadores e Comunicadores em Comunicação Popular –
ABPCom

Incentivos fiscais a empresas chegam a 440 bilhões este ano, 22% da arrecadação federal

Em 2022, o governo federal deixará de arrecadar R$ 440 bilhões em impostos, por conta dos chamados incentivos fiscais, concedidos as empresas a título de estimular o cresimento e o emprego.

Esse valor representa 22,4% da arrecadação da União e aproximadamente 4,4% do PIB nacional.

Os números foram obtidos numa pesquisa que analisou os programas de renúncia fiscal nos últimos cinco anos, para identificar os beneficiários dessas políticas e os resultados à sociedade.

“Não é possível saber quem são os beneficiários e tampouco os resultados que os mesmos devolvem à sociedade por conta dos benefícios fiscais recebidos”, constata a coordenadora da pesquisa, Rosa Chieza, da Universidade do Rio Grande do Sul.

O mais grave é que não há uma avaliação dos resultados dessa política de renúncias fiscais.

“A falta de dos dados impede o monitoramento e a avaliação dos resultados efetivos entregues pelos beneficiados”, enfatiza a docente.

Segundo a professora, a política de renúncia, ao retirar recursos de programas sociais e transferir para grupos econômicos, tende a ampliar desigualdades sociais no Brasil.

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) esse tipo de incentivo não pode afetar as metas de resultados fiscais dos governos. Quando isso ocorrer, diz a lei, é preciso que haja medidas, como aumento de impostos, que compensem a perda dessas receitas. Na prática, não é o que acontece.

O estudo demonstra dois pesos e duas medidas quanto ao cumprimento LRF.

A pesquisa apontou que a LRF vigente há 22 anos é rigorosamente cumprida no corte dos gastos sociais; mas é negligenciada quando se trata de perda de receita por conta de isenções a empresas.

Neste caso, a lei determina que, quando a renúncia de receita afeta essas metas, deve haver compensação por elevação de alíquotas, ampliação da base de cálculo, de forma que a renúncia só vigore após implementadas as compensações. Mas isso não ocorre.

Para cumprir a lei, por exemplo, o orçamento da saúde perdeu R$ 43 bilhões em 2020, ano que a Covid vitimou 195 mil brasileiros.

Além disso, 40% das renúncias são de tributos que financiam o orçamento da Seguridade Social (saúde, assistência e previdência).

Em 2019, as isenções envolvendo a Cofins, a Contribuição Previdência Social (CPS) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) somaram R$ 143,3 bilhões, valor superior a estimada economia anual de R$ 100 bilhões alegada pelo Governo para perfazer “R$ 1 trilhão em 10 anos” com a Reforma da Previdência.

A pesquisa “Renúncia de receita e desigualdades: um debate negligenciado” foi feita pela professora Rosa Chieza,diretora do Instituto Justiça Fiscal (IJF) Universidade do RioGrande do Sul e pela estudante de Economia, Anne Kelly Linck.

Foi uma das vencedoras do I Prêmio Orçamento Público, Garantia de Direitos e Combate às Desigualdades, promovido pela Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento (Assecor) e pela Fundação Tide Setubal.

Incentivos fiscais a empresas chegam a 440 bilhões este ano, mais de 22% da arrecadação federal