Intelectual incômodo, Voltaire Schilling não teve o espaço que merecia

Uma embolia pulmonar matou Voltaire Schilling, aos 77 anos, no domingo dois de janeiro, em Porto Alegre, onde nasceu. “Notável professor”, resume Sérgius Gonzaga, escritor e professor de literatura, que foi seu aluno no Colégio Israelita, em 1972,  e amigo a vida inteira.

Leitor insaciável, Schilling começou a dar aulas antes de se formar em História e se tornou lendário pela  abrangência de seus conhecimentos e pela  capacidade de transmití-los com humor e clareza. “Uma aula dele sobre a Grécia era um espetáculo:  ele trazia música, as artes, os costumes, a política, os filosofos,  os poetas…encantava”, lembra Sérgius Gonzaga.

Fora das aulas de história, Voltaire Schilling  escrevia para esclarecer  sobre questões incômodas e, talvez  por isso, não teve o espaço que merecia nos meios locais e mesmo nacionais.

Ele mesmo há muito se queixava a amigos que  não o chamavam, “nem para entrevistas”.

Em 1985, foi um dos fundadores do jornal JÁ e colaborador assíduo nos primeiros números. No primeiro número escreveu “O lodo e a solidão”, denso artigo sobre as semelhanças da ditadura argentina com o nazismo.

Seguiram-se  “A tortura na História”, “50 anos de um malogro”, sobre a intentona comunista e “A Praga de Kafka”.

Os títulos de seus livros ( 16 livros, segundo a secretaria de cultura) são eloquentes: “A revolução chinesa: colonialismo, maoísmo, revisionismo” (1984), “O nazismo: breve história ilustrada” (1988), “Momentos da história: a função da história na conjuntura social” (1988) e “O conflito das idéias” (1999).

 

 

 

Como serão os nove anos sob o Regime de Recuperação Fiscal no Rio Grande do Sul

O Rio Grande do Sul encaminhou ao Tesouro Nacional seu pedido de adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF).

Se o pedido for aceito, o último ano de Eduardo Leite e os dois governos seguintes estarão  “engessados” por regras rígidas de corte de gastos e controle estreito das contas estaduais pela Secretaria do Tesouro nacional.

É um “remédio amargo” com muitos efeitos colaterais.

Trata-se de um contrato que o Rio Grande do Sul  busca assinar com a União, para renegociar a dívida com o Tesouro Federal, que se tornou impagável. A dívida total do Estado chega aos R$ 70 bilhões, mais de R$ 59 bilhões correspondem ao montante devido ao governo federal.

Desde 2017, com base numa liminar, o governo gaúcho não paga as parcelas da dívida, que já acumulam mais de R$ 14 bilhões.

Se a União aceitar o pedido de adesão (a decisão final será de Bolsonaro) os pagamentos atrasados serão “rolados” por mais 30 anos, o governo ganha tempo e retoma o pagamento em parcelas menores e o Estado recupera sua capacidade de receber financiamentos para resolver os outros passivos.

O governador Eduardo Leite mencionou uma possível operação de crédito de US$ 500 milhões (cerca de R$ 3 bilhões), junto ao BID. para pagamentos em acordos diretos com credores de precatórios, que tem R$ 16 bilhões a receber.

A adesão, no entanto,  tem contrapartidas.

O que o governo do RS não pode fazer:

1) Concessão de reajustes a servidores e empregados públicos e militares (exceto a revisão anual assegurada pela Constituição Federal e de casos envolvendo sentença judicial)

2) Criação de cargo, emprego ou função e alteração de estrutura de carreira que impliquem mais despesa

3) Admissão ou contratação de pessoal, ressalvadas as reposições de cargos de chefia e de direção que não acarretem aumento de despesa e de contratos temporários

4) Realização de concurso público que não seja para reposição de quadros

5) Criação ou majoração de auxílios, vantagens, bônus, abonos, verbas de representação ou benefícios de qualquer natureza a servidores e empregados públicos e de militares

6) Concessão, prorrogação, renova­ção ou ampliação de incen­ti­vo ou benefício de natureza tributária da qual decorra renúncia de receita

7) Empenho ou contratação de despesas com publicidade e propaganda, exceto para as áreas de saúde, segurança, educação e outras de demonstrada utilidade pública

8) Alteração de alíquotas ou bases de cálculo de tributos que implique redução da arrecadação

Há quase cinco anos, desde que o governador Sartori não conseguiu  mais pagar a dívida, o Estado vem fazendo ajustes para se credenciar ao acordo com a União.

O governo Eduardo Leite deu continuidade e aprofundou as reformas iniciadas por Sartori, para reduzir o déficit crônico das contas públicas.  Venceu uma resistência histórica na Assembleia Estatual ao obter autorização para privatizar o setor de energia (Companhia Estadual de Energia Elétrica, Companhia Riograndense de Mineração  e Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul (Sulgás).

Visando o acordo, privatizou também a Corsan,  a estatal do saneamento.

Em 30 de novembro, foi aprovado o  Teto de Gastos para as despesas do Estado, limitando o crescimento à inflação por dez anos. A medida era uma das imposições do governo federal para adesão ao RRF.

Das exigências para ter acesso ao Regime de Recuperação Fiscal, só falta a privatização na área financeira,  que no caso do Rio Grande do Sul seria o Banrisul, o último dos bancos estaduais. O governador Eduardo Leite já declarou que considera “inevitável” a privatização do “banco dos gaúchos”

Em seu relatório divulgado em setembro, a Comissão Especial  da Assembléia sobre a Crise Fiscal sugeriu que o governo do Estado não aderisse ao Regime de Recuperação Fiscal.

Seria, segundo a conclusão, um caminho que exige enorme sacrifício, com precarização de serviços públicos e sem garantia de que vá resolver o desajuste financeiro.

Essa dívida que o Estado está renegociando agora, de R$ 59 bilhões, resulta de uma renegociação feita em 1998, quanto o total devido chegava a R$ 26 bilhões (valores atualizados).

Embora, desde então,  tenha pago todas as parcelas até a suspensão dos pagamentos em 2017,  essa dívida só cresceu.

 

 

 

 

Câmara aprova regime especial para viabilizar condomínio na Fazenda do Arado

Na manhã desta segunda feira, 20 de dezembro, a Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou  o Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 024/21, que “altera o regime urbanístico para fins de parcelamento de solo da área da Fazenda Arado Velho, na região Sul da Capital”.

Foram 24 votos favoráveis, em sessão extraordinária.

Hoje o Plano Diretor permite 1.323 unidades na área. Com a mudança, será possível construir até 2.353  casas em condomínio fechado.

Vai aumentar em 50% a população do bairro Belém Novo, segundo o movimento de moradores, que há uma década questiona o projeto.

A área em questão compreende 426 hectares  que pertenciam a Breno Caldas, antigo dono do Correio do Povo, um dos homens mais ricos  do Brasil, que faliu em 1984. Ainda resta a casa senhorial  onde  o velho Caldas, falecido em 1989, viveu seus últimos dias.

Metade da área é zona rural (agora torna-se urbana) e metade APAN (Area de Preservação do Ambiente Natural),  que abriga enorme diversidade de  animais e plantas e mananciais de água.

A denúncia que fazem os moradores organizados no movimento “Preserva Arado” é que uma urbanização intensiva vai destruir esse patrimônio ambiental, com impacto até no clima local.

O projeto, de autoria do Executivo, agora voltou para sanção do prefeito Sebastião Melo,  e sua aprovação, aparentemente, encerra uma polêmica de mais de dez anos, desde que foi apresentado o projeto de condomínio fechado da Arado Empreendimentos, uma “sociedade anônima fechada” presidida por Iboty Ioschpe.

Uma boa análise do caso, assinada  por três engenheiros ambientais está aqui: https://coletivoambientecritico.wordpress.com/2021/06/24/o-custo-arado/

Estamos aguardando um contato com  a Arado Empreendimentos.

Outros projetos na região de Belém Novo (fonte: Preserva Arado)

Boicote ao Timeline: Promotor quer R$ 200 mil de indenização por “dano moral”

A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre ajuizou nesta quarta-feira, 9/12, uma Ação Civil Pública por danos morais e coletivos contra a Rádio Gaúcha e o jornalista David Coimbra.

O promotor de Justiça Voltaire de Freitas Michel pede que ambos sejam condenados ao pagamento de indenização, a ser revertido para o Fundo de Reparação dos Bens Lesados do Rio Grande do Sul ou para entidade pública ou privada do campo da segurança pública, o montante mínimo de R$ 200.000,00.

Para o promotor, ao comentar o assalto a banco ocorrido na madrugada de 1º de dezembro em Criciúma, David Coimbra teve a intenção e o propósito de “enaltecer a prática criminosa supostamente sem agressão aos cidadãos, e desmerecer a ação dos policiais militares que intervieram para impedir maiores danos à pessoa e ao patrimônio”.

Os comentários ocorreram no programa “Timeline” na manhã seguinte ao assalto. A apresentadora Kelly Mattos também falou sobre o roubo, mas o nome dela não consta na representação do MP. Os dois jornalistas compararam a ação dos assaltantes do caso com a de outros que fazem roubos menores pelas ruas de cidades ao redor do país, apontando que eles foram mais “respeitosos” com seus reféns e apresentaram uma “lógica para a ação”.

O programa gerou protestos e até o momento seis marcas suspenderam patrocínio: Unicred, Biscoitos Zezé, Santa Clara, Salton, Sebrae-RS e Shopping Total. Além dessas, outras marcas deixaram de anunciar nos veículos do grupo RBS: Bazka Pizzaria, Clínica Alfamen, Hospital Ernesto Dornelles, Sinoscar e Uniritter.

David disse no programa que: “Estavam contando ontem que eles (os assaltantes) chegaram em um dos funcionários do banco e perguntaram: ‘Quanto tu ganha?’. Aí o cara disse, sei lá, dois mil, três mil reais. E eles falaram: ‘Tá vendo só? É por isso que estamos assaltando. Não estamos tirando dinheiro de ninguém, é dinheiro do banco… São bons assaltantes. Dão uns tiros, é verdade, têm bombas. Mas fazem aquilo só para pegar o banco, a instituição, entendeu?”. Frisou que, ao fim do comentário, lembrou não “defender assalto a banco”, mas sim estava mandando um recado para assaltantes pelo país para serem como os criminosos de Criciúma, que “respeitavam o cidadão”. Kelly completou lembrando uma fala do filme “Assalto ao Branco Central”. “Tem um personagem que diz assim: ‘Crime não é roubar o banco, é fundar o banco'”.

No dia seguinte, David divulgou comunicado se retratando e dizendo que seu comentário foi carregado de ironia. “Mas, quando alguém faz ironia e muita gente não entende, é culpa de quem fez”, apontou.

Bolsonaro diz que vacina vai ser “gratuita e não obrigatória”

Depois que o governador  de São Paulo,  João Dória, anunciou um plano para vacinação a partir de janeiro, o governo federal se apressou  em garantir que vai oferecer vacina contra a covid-19 para toda a população “de forma gratuita e não obrigatória”.

O anúncio foi feito pelo presidente Jair Bolsonaro, nesta segunda-feira,7.

“Havendo certificação da Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] (orientações científicas e preceitos legais), o governo ofertará a vacina a todos, gratuita e não obrigatória”, escreveu em sua conta no Twitter.

Bolsonaro, que se reuniu mais cedo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou ainda que os recursos para a aquisição dos imunizantes estão garantidos.

“Não faltarão recursos para que todos sejam atendidos”.

O Ministério da Saúde tem acordo para a compra de doses produzidas pela farmacêutica britânica AstraZeneca em parceria com a Universidade de Oxford, incluindo um pacto de transferência de tecnologia e produção local da vacina pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

O governo federal mantém contato com outros laboratórios estrangeiros que desenvolvem doses contra a covid-19 e que, se aprovadas, também poderão ser adquiridas para imunizar a população.

Vacinação em São Paulo
Nesta segunda-feira, o governo de São Paulo divulgou um plano estadual de vacinação contra a covid-19 a partir de 25 de janeiro, começando por idosos e trabalhadores da saúde.

O governo paulista trabalha com a compra da vacina CoronaVac, desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan. O imunizante ainda não tem registro na Anvisa, etapa prévia necessária para que a dose seja usada na população.

Federação alerta para perdas de estados e municípios com privatização da Caixa

A Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae) encaminhou cartas a senadores, deputados federais e estaduais, prefeitos e vereadores alertando sobre os danos irreparáveis que a Medida Provisória 995/2020 trará ao país, caso não seja revogada ou anulada.

Assinadas pelo presidente da Fenae, Sérgio Takemoto, as cartas alertam para o comprometimento de ações e programas sociais financiados pelo banco público e as perdas que os municípios, os estados e o país terão caso a Caixa seja privatizada — caminho aberto pela MP.

Esta é uma nova ação de uma série de mobilizações realizadas pela Federação, entidades sindicais e movimentos da sociedade civil contra a medida provisória e em defesa da Caixa 100% pública.

Nas cartas, a Fenae destaca que “além de ser o ‘banco da casa própria’, a Caixa também impulsiona o desenvolvimento nos estados e municípios com a oferta de crédito para operações de saneamento e infraestrutura”. E que, só nos três primeiros meses deste ano, foram investidos R$ 84,7 bilhões no setor.

A Federação também observa que o banco tem se mostrado imprescindível neste momento de crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus.

“Já efetuou o pagamento do auxílio emergencial a mais de 65 milhões de pessoas e está responsável pela liberação de saques do FGTS para mais de 60 milhões de trabalhadores. Isso sem contar o apoio à economia, com a concessão de empréstimos ao setor produtivo, neste momento crítico pelo qual o país atravessa”, reforça a Fenae.

Medida Provisória

Editada pelo governo Bolsonaro na noite do último dia 7 e encaminhada ao Congresso, a MP 995 permite a criação de subsidiárias da Caixa e, a partir delas, a criação de outras subsidiárias, com o objetivo de privatização do banco.

Um total de 412 emendas à medida provisória foram apresentadas por deputados e senadores; mais de uma dezena delas, sugeridas pela Fenae.

Nas cartas aos parlamentares e prefeitos, a Fenae chama a atenção para o fato de que o fatiamento do banco constitui uma manobra para burlar a necessidade de consentimento do Legislativo à venda de estatais. A Federação também observa o desrespeito do Executivo e ao Supremo Tribunal Federal.

“Para burlar decisão do STF, que veta a venda de estatais sem autorização do Poder Legislativo, o governo Bolsonaro promove o fatiamento da Caixa, a exemplo do que vem fazendo com a Petrobras — fato já questionado pelas presidências da Câmara dos Deputados e do Senado — para posteriormente consolidar a privatização da empresa-matriz”, reforça a Fenae.

Na carta direcionada aos vereadores, prefeitos e deputados estaduais, a Fenae lembra o papel social do banco e a contribuição da estatal para o desenvolvimento econômico e social dos estados e municípios: “Nesse período de crise, é a Caixa que tem socorrido estados e municípios, que já estavam em dificuldades por conta da recessão antes da pandemia. Desde março, o banco já emprestou mais de R$ 5 bilhões a esses entes federativos”.

A Fenae observa ainda que a MP 995 “enfraquece o banco e o desenvolvimento regional por ele induzido porque pretende privatizar justamente as áreas mais rentáveis da Caixa, que contribuem significativamente para a capilaridade do banco e seu efetivo papel social, seja no benefício aos mais carentes ou no financiamento da infraestrutura”.

A Federação destaca também que o banco atua em 5.415 dos 5.570 municípios brasileiros, com mais de quatro mil agências e quase 84 mil trabalhadores.

“Por meio do banco, foi possível a implementação de políticas sociais fundamentais para conter a desigualdade em nosso país, como o Minha Casa Minha Vida e o Bolsa Família, além dos investimentos na infraestrutura de todas as regiões do Brasil”, pontua a Fenae.

Além da Caixa Seguridade, o governo vem afirmando a intenção de vender a área de Cartões como também as loterias, o setor de Gestão de Ativos de Terceiros e o Banco Digital criado para o pagamento do Auxílio Emergencial.

APOIO — Nas duas cartas, a Federação solicita o apoio dos senadores, deputados, prefeitos e vereadores ao Manifesto contra a MP 995, que já conta com adesão de mais de 220 parlamentares e entidades da sociedade civil.

(Com informações da Assessoria de Imprensa)

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Sine Municipal tem cursos gratuitos para população LGBTQI+

Cursos presenciais e à distância para a população LGBTQI+ serão disponibilizados nesta terça-feira, 13, às 13h30, no Sine Municipal (avenida Sepúlveda esquina com Mauá). As inscrições devem ser feitas pelo telefone (51) 99108-3449 ou pelo e-mail grupodesobedeca@gmail.com. A promoção da Coordenadoria da Diversidade Sexual e de Gênero da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte, em parceria com a Uber e com a ONG Desobedeça, oferecerá cursos sobre empoderamento pessoal, conquista de objetivos e educação financeira.

“Esta iniciativa tem o propósito de preparar estas pessoas para conquistarem seus sonhos e aproveitarem as oportunidades de renda que a Uber oferece com as parcerias de motorista Uber e entregador Uber Eats”, explica o coordenador Daniel Boeira. Ele salienta a importância deste projeto que tem por objetivo acolher e gerar oportunidades econômicas e contribuir com a autonomia financeira da população LGBTQI+. “Precisamos humanizar essa parcela da população, transformar estas pessoas em cidadãos de fato e de direito. O Brasil é o país que mais mata travestis e transexuais no mundo, e precisa urgentemente se acostumar ao convívio entre os diferentes”, conclui.

Terceiro maior conglomerado industrial de carnes do Brasil comemora 50 anos

Formada por mais de 100 mil famílias espalhadas por cerca de 300 municípios brasileiros, os festejos do cinquentenário iniciam hoje, 12 de abril, e encerram em 23 de novembro.
A Coopercentral Aurora Alimentos é um conglomerado agroindustrial sediado em Chapecó (SC) que pertence a 11 cooperativas agropecuárias. Ela sustenta 28 mil empregos diretos e tem uma capacidade de abate de 20 mil suínos/dia, 1 milhão de aves/dia e um processamento de 1,5 milhão de litros de leite/dia. Com oito unidades industriais de suínos, sete unidades industriais de aves, seis fábricas de rações, 13 unidades de ativos biológicos (incluindo granjas, incubatórios e unidade de disseminação de gens), 16 unidades de vendas e a sede central.
Nessas operações estão 65,5 mil famílias rurais cooperadas que formam a base produtiva no campo e 10,2 mil colaboradores das 11 cooperativas agropecuárias que a constituem, totalizando 104.000 famílias.
“As perspectivas para 2019 são estimulantes em face da decisão da nova administração federal em manter uma política econômica ortodoxa e priorizar a aprovação de reformas estruturais, que podem promover o reequilíbrio fiscal, abrindo espaço para recuperação mais rápida da economia.”, opina o presidente da Coopercentral, Mário Lanznaster, reeleito em janeiro.
Dezoito fazem história
No dia 15 de abril de 1969, dezoito homens representando oito cooperativas do Oeste Catarinense assinaram uma ata com o objetivo comum: construir uma Cooperativa Central para industrializar e comercializar a produção de suínos dos associados.
Ao organizar a produção e obter uma oferta em escala, a Coopercentral criou as bases para a industrialização da produção gerada pelos associados das cooperativas filiadas. A determinação e o arrojo dos dirigentes cooperativistas – tendo à frente o pioneiro Aury Luiz Bodanese – permitiram construir uma estrutura agroindustrial capaz de absorver, transformar e conquistar mercado para essa produção.
Em uma época em que as políticas de desenvolvimento não chegavam ao campo e ao produtor rural era destinado o incipiente papel de fornecedor de matérias-primas baratas para a indústria de transformação de outras regiões, Aury Luiz Bodanese, no comando da Coopercentral e da CooperAlfa, projetou a instalação do parque agroindustrial das próprias cooperativas para processar carnes, grãos e leite.
Começava, assim, um movimento de autoindustrialização que marcou o cooperativismo brasileiro, agregando valor à produção e garantindo renda à família rural. Assegurando assistência técnica, extensão rural e benefícios à população – inclusive um inédito serviço de assistência médica no campo – muito antes do Poder Público estruturar e oferecer algo parecido.
A Aurora tem atuado também como difusora do conhecimento científico, assegurando o acesso do pequeno produtor aos avanços da pesquisa agropecuária. Graças ao cooperativismo, o campo incorporou novas tecnologias, diversificou as atividades, tecnificou a agricultura e outras explorações pecuárias, adquiriu mais máquinas e equipamentos, automóveis e utilitários, móveis e eletrodomésticos. O cooperativismo ajudou a levar a eletrificação rural a todos os recantos, garantiu assistência técnica em todas as propriedades rurais, proporcionou habitação e saneamento.
Crescimento em meio à crise
Em 2018, a receita bruta com vendas da Cooperativa alcançou R$ 9,1 bilhões, um crescimento de 2,5% em relação ao ano anterior. O mercado interno representou 76% das receitas e, o mercado externo, 24%.
Na área de suinocultura, as oito plantas industriais operaram à plena carga, totalizando, em 2018, o abate e processamento de 5 milhões e 80 mil cabeças, aumento de 7,7% em relação ao ano anterior. A produção in natura de carnes suínas atingiu 424,7 mil toneladas, com 8,3% de expansão. A industrialização também cresceu (6,3%) e totalizou 347,4 mil toneladas de curados, defumados, empanados, linha festa, fatiados, hambúrgueres, linguiças cozidas, linguiças frescais, mortadelas, presuntaria, refinados, salsichas e porcionados.
A Aurora Alimentos investiu R$ 188 milhões para a ampliação e contínua modernização de unidades industriais: implantação do terceiro turno no Frigorífico Aurora Chapecó I (R$ 42,7 milhões); incremento de linguiças cozidas e curados na Indústria Aurora Chapecó (R$ 31,8 milhões), aquisição de máquinas desossadoras de pernas no Frigorífico Aurora Guatambu (R$ 16,9 milhões) e de máquinas desossadoras de coxas Mayekawa no Frigorífico Aurora Mandaguari (R$ 8,4 milhões), e incremento de linguiças cozidas e mortadelas no Frigorífico Aurora Chapecó II (R$ 6,6 milhões).
O desempenho econômico da Aurora repercutiu na sociedade: nos quase 300 municípios onde atua nos Estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná e Mato Grosso do Sul – diretamente ou através de suas cooperativas filiadas – a Aurora gerou R$ 1,2 bilhão em ICMS, R$ 3,5 bilhões em valor adicionado na atividade agropecuária, R$ 2,8 bilhões na atividade industrial e R$ 1 bilhão em remuneração e encargos sobre a folha de pagamento.
Em  2018 a cooperativa contava com 28.149 colaboradores, sendo 16.343 homens e 11.806 mulheres.