Autor: da Redação

  • Assassinatos de indígenas crescem 22,7% em 2018, mostra relatório

    O número de assassinatos de indígenas no Brasil aumentou de 110, em 2017, para 135, em 2018, um crescimento de 22,7%. Os estados com mais registros no ano passado foram Roraima, onde ocorreram 62 homicídios, e Mato Grosso do Sul, onde foram contabilizadas 38 mortes.
    As informações, levantadas a partir de mapeamento de casos em todo o país feito pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), estão no relatório Violência contra os Povos Indígenas do Brasil – Dados 2018. O documento foi lançado terça-feira (24) na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília.
    Em episódios classificados como “violência contra a pessoa”, o levantamento listou no ano passado 22 tentativas de assassinato, 18 homicídios culposos, 15 episódios de violência sexual, 17 casos de racismo e discriminação étnico-racial, 14 ameaças diversas, 11 situações de abuso de poder e oito ameaças de morte.
    Invasões
    A pesquisa também mapeou invasões de terras indígenas, exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrimônio dessas populações. Em 2018, a equipe responsável contabilizou 111 situações como essas. O número foi maior do que o registrado em 2017, quando o Cimi reconheceu 96 situações semelhantes.
    No lançamento do documento, foram apresentados dados parciais relativos a 2019 até o mês de setembro. Segundo a entidade, foram mapeados 160 casos de invasão de terra ou exploração ilegal de recursos em 153 terras indígenas.
    Conforme os responsáveis pelo estudo, se essas formas de violação contra os territórios ocorrem há décadas, recentemente muitos invasores deixaram de somente explorar ilegalmente os recursos (como apenas retirada de madeira) e passaram a se apropriar das áreas, por meio de práticas de grilagem e loteamento de parte dos territórios, por exemplo. O documento cita as terras indígenas Arariboia, no Maranhão, e Karipuna e Uru Eu Wau Wau, em Rondônia. Outro problema é a implantação de garimpos ilegais. De acordo com o Cimi, um exemplo é a terra indígena Munduruku, no Pará.
    “O madeireiro entra, limpa a terra, tira a madeira e a área passa a ser destinada à especulação imobiliária. É a prática do fato consumado. Retira da terra o que ela tem para oferecer e repassa para o grileiro, que vai lutar para que esta área seja legalizada. E o Estado desestrutura os órgãos que deveriam coibir as invasões de terra”, pontuou Roberto Liebgott, um dos autores da pesquisa.
    Demarcação
    O relatório lista 821 casos de “omissão e morosidade na regularização das terras” e 11 conflitos envolvendo direitos territoriais. De acordo com o Cimi, de 1.290 terras indígenas no Brasil, 821 (63%) teriam o que a organização chama de “alguma pendência do Estado para a finalização do processo demarcatório”.
    O cacique Suruí, do povo Pataxó e aldeia Barra Velha, em Porto Seguro (BA), afirmou o caráter originário dos povos e pediu a demarcação de terras indígenas. “Estamos no Brasil desde muito antes de Cabral. Nós somos os primeiros brasileiros, não somos os últimos. Estamos lutando por demarcação.”
    Os representantes do conselho comentaram o discurso do presidente Jair Bolsonaro na Asssembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), que, na ocasião, disse que não pretende demarcar novos territórios. “Os povos indígenas, ao reivindicarem a demarcação de seus territórios, tornam-se alvos a serem combatidos. Que as chagas da violência não sejam patrocinadas por aqueles que devem combatê-las. Que o Estado se coloque ao lado dos direitos humanos e da natureza”, disse o presidente do Cimi, dom Roque Paloschi.
    (Com informações da Agência Brasil)

  • Aprovado o Projeto de Lei Floripa Zona Livre de Agrotóxico

     
    Aprovado na Câmara de Vereadores de Florianópolis, o projeto de autoria do vereador Marcos José de Abreu – Marquito (PSOL), que define como Zona Livre de Agrotóxico a produção agrícola, pecuária, extrativista e as práticas de manejo dos recursos naturais na parte insular do município. A proposição vai de encontro às várias ações já aprovadas, como a Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica e a criação do programa de governo de Agroecologia e Segurança Alimentar e Nutricional, na Lei de Diretrizes Orçamentárias._
    São políticas, incentivos e ações indutoras da transição agroecológica, uma mudança significativa no sistema produtivo agroalimentar, que contribuem para o desenvolvimento sustentável e possibilitam a melhoria da qualidade de vida da população, por meio da oferta e consumo de alimentos saudáveis, contribuindo para a Segurança Alimentar e Nutricional e o Direito Humano à Alimentação Adequada.
    O marco para a discussão dos impactos dos agrotóxicos foi a publicação do dossiê apresentado pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva – Abrasco, com notas técnicas de institutos de pesquisas, organizações da sociedade civil e organizações governamentais que confirmam os efeitos nocivos à saúde e ao ambiente pelo uso indiscriminado de agrotóxicos no Brasil.
    Em Santa Catarina, o Ministério Público Estadual, por meio do Programa Alimento Sem Risco, realiza o monitoramento da presença de resíduos de agrotóxicos em vegetais, em 2017, 54,36% dos produtos analisados apresentaram resíduos e 18,12% dos produtos estavam fora da conformidade legal.
    As proposições representam construções coletivas elaboradas por muitos anos quando atuava em organizações como CEPAGRO, SLOW FOOD e o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA. Atualmente, Marquito é coordenador-adjunto do Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos.

  • Operação Verde Brasil: multas na Amazônia somam R$ 36 milhões

    A Operação Verde Brasil contabilizou, no primeiro mês de operações, 112 termos de infração aplicados, que totalizam R$ 36,37 milhões em multas, de acordo com balanço divulgado hoje (23) pelo Ministério da Defesa. Os recursos são destinados ao Tesouro Nacional.
    As multas foram aplicadas principalmente pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) por práticas ilícitas como mineração e garimpo ilegal, desmatamento e apreensão de madeira.
    A Operação Verde Brasil é a ação governamental voltada ao combate aos incêndios e crimes ambientais na Amazônia. O governo federal decretou, em 23 de agosto, a Garantia da Lei e da Ordem (GLO) Ambiental para ampliar as equipes em atuação na Amazônia para o combate ao fogo e investigação de ilícitos nas regiões afetadas.
    Na última sexta-feira (20), a GLO foi prorrogada até 24 de outubro, nas áreas de fronteira, nas terras indígenas, nas unidades federais de conservação ambiental e em outras áreas dos estados da Amazônia Legal.
    De acordo com o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, a GLO gerou um efeito dissuasivo entre aqueles que cometem crimes na Amazônia legal. “Pessoal que estava fazendo algum ilícito, some. [A presença de militares e de outros agentes] ajuda a prevenir ilícitos e incêndios”, diz.
    Ao todo, foi empregado um efetivo de 8.170 militares e integrantes de agências municipais, estaduais e federais; 143 viaturas; 12 aeronaves; 87 embarcações. O resultado é de 28 veículos apreendidos; 63 pessoas apreendidas ou detidas, além das 112 multas.
    Queimadas
    De acordo com balanço do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Cesipam), baseado nos dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), os focos de calor na floresta amazônica, no bioma Amazônia, somaram 30.901 focos em agosto deste ano. Número que superou os 10.421 focos registrados em agosto do ano passado.
    Em setembro, esse número caiu para 17.095, abaixo dos 24.803 registrados no ano passado e abaixo da média histórica de 33 mil focos.
    A Amazônia Legal é composta ainda pelo bioma Cerrado, este mais suscetível a incêndios nessa época do ano, e pelo Pantanal.
    (Com informações da Agência Brasil)

  • Os cinco anos mais quentes da história

    Na véspera da reunião de líderes mundiais sobre o aquecimento global na ONU, um relatório divulgado neste domingo eleva a temperatura do debate sobre as mudanças climáticas.

    Segundo o estudo, a temperatura média de 2015 a 2019 deve ser a mais alta já registrada num período de cinco anos.

    O relatório é da agência da Organização das Nações Unidas que se dedica à observação do clima. A cúpula do clima vem ocorrendo desde sábado-feira e vai até segunda.

    São esperados os líderes europeus Emmanuel Macron, presidente francês; Boris Johnson, primeiro-ministro inglês; e a chanceler alemã Angela Merkel. Índia e China também mandarão representantes para a cúpula.

    Os presidentes Donald Trump, dos Estados Unidos, e Jair Bolsonaro, do Brasil, não participarão não participarão.

    “Atualmente, calcula-se que estamos 1,1ºC acima da era pré-industrial (1850-1900) e 0,2ºC acima de 2011-2015”, diz o relatório da Organização Meteorológica Mundial (OMM).

    Segundo o documento, isso representa um aumento expressivo demais para poucos anos. A elevação das temperaturas, o aumento do nível do mar e a poluição com carbono se aceleraram.

    Isso quer dizer que, para cumprir as metas assumidas pela comunidade internacional, o aquecimento teria que ser contido — bem mais do que vem sendo feito atualmente.

    Os cientistas afirmam que aumento do nível dos oceanos se acelera e o ritmo subiu na última década a quatro milímetros por ano, em vez de três, em consequência do derretimento acelerado das calotas polares no Norte e Sul, algo confirmado por diversos estudos e análises de satélite.

    As indústrias de carvão, petróleo e gás prosseguiram com seu avanço em 2018. As emissões de gases do efeito estufa também aumentaram e em 2019 serão “no mínimo tão elevadas” quanto no ano passado, preveem os cientistas que coordenaram o relatório.

    Ampliar os esforços

    Em 2009, líderes mundiais assumiram o compromisso de manter o aquecimento global em apenas 2ºC, considerando os padrões pré-industriais. Em 2015, uma segunda meta, mais rígida, foi assumida: a de manter o aquecimento em apenas 1,5ºC.

    Os esforços para reduzir as emissões de carbono teriam que ser triplicados para evitar que o mundo se aqueça 2ºC , de acordo com a OMM. Para que não se chegue à marca de 1,5ºC seria preciso ainda mais rigor. As iniciativas de redução de emissões teriam que ser ampliadas em cinco vezes.

    “Existe um reconhecimento crescente de que os impactos do clima estão nos atingindo de maneira mais forte e mais cedo do que as avaliações climáticas indicavam apenas uma década atrás”, diz a página 28 do relatório.

    Os últimos dados confirmam a tendência dos quatro anos anteriores, que já foram os mais quentes desde 1850, quando a temperatura média mundial começou a ser registrada. Julho de 2019, quando várias ondas de calor afetaram a Europa, foi o mês mais quente da história.

    Na quarta-feira (25) um novo relatório deve ser divulgado pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), considerando também os impactos do aquecimento global sobre as geleiras e os oceanos.

    Repercussão do relatório

    O relatório, publicado dois dias depois das grandes manifestações de estudantes pelo clima em todo o planeta e na véspera do encontro de líderes mundiais em Nova York para a Assembleia Geral anual da ONU, faz um balanço da falta de ação dos Estados para reduzir as emissões de gases do efeito estufa.

    O climatologista Michael Mann, da Universidade do Estado da Pennsylvania, afirmou à agência “Associated Press” que o objetivo de comparar as temperaturas atuais com os níveis pré-industriais já é excessivamente otimista. Segundo ele, a redução nas emissões deveria ser ainda maior, pois mesmo no séculos 18 e 19 houve aquecimento causado pela ação humana. Portanto, na sua opinião, o parâmetro usado é alto demais.

    Já a climatologista da agência espacial americana (Nasa) Cynthia Rosenzweig afirmou em uma sessão na ONU que, se o mundo buscar a meta de 1,5ºC, em vez de 2ºC, 420 milhões de pessoas deixariam de ser expostas a ondas de calor.
    Além disso, 10 milhões de pessoas ficariam menos vulneráveis à elevação do nível do mar.

    A também climatologista Natalie Mahowald, da Universidade Cornell, espera que o novo relatório da OMM desperte a atenção para que se façam mais progressos na redução das emissões de dióxido de carbono. “Espero que a Cúpula do Clima da ONU motive mais ação”, afirmou à AP.

    A concentração de CO2 na atmosfera deve alcançar um novo recorde no fim do ano, 410 partículas por milhão, de acordo com dados preliminares.

    Para o professor Dave Reay, da Universidade de Edimburgo, esta é a pior notícia do informe.

    “É como receber uma conta de cartão de crédito depois de cinco anos de gastos sem pagar”, escreveu. E seguindo com a metáfora bancária, ele completa: “Alcançamos o máximo mundial de nosso crédito de carbono. Se as emissões não começarem a cair, o preço será infernal”.

    Cúpula do Clima

    A Cúpula do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU) começou no sábado (21) com jovens discutindo o futuro do planeta. A reunião termina na segunda-feira (23) e terá a presença de cerca de 60 chefes de estado.

    Mais de 500 jovens foram selecionados pelas Nações Unidas para participar da cúpula.

    Já a climatologista da agência espacial americana (Nasa) Cynthia Rosenzweig afirmou em uma sessão na ONU que, se o mundo buscar a meta de 1,5ºC, em vez de 2ºC, 420 milhões de pessoas deixariam de ser expostas a ondas de calor. Além disso, 10 milhões de pessoas ficariam menos vulneráveis à elevação do nível do mar.

  • Relatório alerta para o risco de pandemias globais

    Será apresentado na Assemblea Geral da ONU, na terça-feira, 24, um estudo inédito sobre o risco de pandemias globais de doenças graves como Ebola, influenza e a Síndrome Respiratória Aguda Grave (SARS).
    “Um mundo em risco” é o título do relatório, o primeiro preparado pelo Conselho de Monitoramento da Preparação Global, (Global Preparedness Monitoring Board – GPMB), orgão independente, lançado em maio de 2018, pelo Banco Mundial e pela Organização Mundial da Saúde (OMS)
    Situações de conflitos prolongados, estados frágeis que não atendem suas populações e migrações forçadas são fatores apontados como favoráveis à rápida circulação de vírus letais em todo o mundo. As mudanças climáticas, a crescente urbanização e a falta de água tratada e de saneamento básico, também elevam o risco..
    De acordo com a co-presidente do GPMB, Gro Harlem Brundtland, os líderes mundiais até agora têm respondido às emergências em saúde com “ciclos de pânico e negligência”.

    Ações urgentes

    “Está mais do que na hora de trabalhar em ações urgentes e continuadas. Isso deve incluir aumento do financiamento em níveis locais, nacionais e internacionais para evitar a propagação de surtos. Também exige que os líderes tomem medidas proativas para fortalecer os mecanismos de coordenação e de preparação entre os governos e a sociedade para responder rapidamente a uma emergência.”
    Segundo o documento, se o mundo enfrentasse um surto como a pandemia de Influenza de 1918, o vírus poderia se espalhar globalmente em 36 horas e o número de vítimas fatais poderia chegar a 80 milhões de pessoas.
    Conhecida como Gripe Espanhola, estima-se que a pandemia de 1918 infectou 500 milhões de pessoas, um terço da população mundial na época, com 50 milhões de mortes, o equivalente a cerca de 3% da população.
    O relatório alerta que uma pandemia nessas proporções na atualidade pode destruir 5% da economia global, além de colapsar muitos sistemas nacionais de saúde, atingindo as comunidades mais pobres.
    De acordo com o levantamento, entre 2011 e 2018 a OMS acompanhou 1.483 eventos epidêmicos em 172 países, de doenças como Ebola, Zika, SARS e febre amarela.
    No Brasil, foram detectadas no período epidemias de febre amarela, malária e Zika.
    O diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, afirmou que os surtos mais graves de doenças como Ebola, cólera e sarampo geralmente ocorrem nos locais que possuem os sistemas de saúde mais fracos.
    “Como líderes de nações, comunidades e agências internacionais, devemos assumir a responsabilidade pela preparação de emergências e prestar atenção às lições que esses surtos estão nos ensinando. Temos que tomar medidas preventivas antes que eles aconteçam.”
    O texto destaca que algumas providências foram tomadas após o surto de Ebola de 2014 na África Ocidental, que infectou 28,6 mil pessoas e fez 11,3 mil vítimas fatais, principalmente em Serra Leoa, Guiné e Libéria.
    Segundo o relatório, o custo econômico e social da epidemia na região foi de 53 bilhões de dólares.
    A OMS decretou o fim do surto em janeiro de 2016, porém, um novo foi detectado em agosto de 2018 na República Democrática do Congo e já registrou 2,6 mil casos, com 1,8 mil mortes, segundo dados da OMS.
    O relatório A World At Risk diz que, em julho de 2019, 59 países desenvolveram um Plano de Ação Nacional para Segurança da Saúde, mas, até o momento, nenhum deles foi totalmente financiado.
    Brasil
    No Brasil, após a pandemia de influenza de 2009, o governo lançou, em 2010, a Estratégia Nacional de Vacinação Contra o Vírus da Influenza Pandêmica (H1N1). Na época, chamada de gripe suína, a pandemia de 2009 matou 18,5 mil pessoas no mundo todo. Porém, um estudo publicado pela revista médica The Lancet Infectious Diseases aponta que o número de mortes pode estar entre 151,7 mil e 575,4 mil entre os anos de 2009 e 2010.
    O Brasil registrou 50.482 casos em 2009, com 2.060 mortes por influenza A/H1N1, segundo dados do Ministério da Saúde. Após o início da vacinação, em 2010 foram 973 casos da doença e 113 mortes. Em 2011, os números caíram para 181 casos e 21 mortes.
    O diretor da Divisão de Ensaios Clínicos e Farmacovigilância do Instituto Butantan, Alexander Precioso, destaca a importância da estratégia brasileira de imunização para controlar os surtos de doenças infectocontagiosas transmitidas por vírus.
    “O Instituto Butantan foi identificado como um produtor de vacinas de influenza estratégico e recebe apoio técnico e financeiro para produzir lotes de vacinas de determinadas cepas de vírus influenza que teriam o potencial de causar pandemia. Ocorreu no passado com o vírus Influenza H5N1, depois com o H1N1 e finalizamos este ano o estudo clínico de outro vírus influenza potencialmente pandêmico que é o H7N9”.
    Segundo Precioso, o vírus H7N9 ainda não se disseminou de forma alarmante entre seres humanos, tendo ocorrido predominantemente entre animais. Porém, o monitoramento internacional da OMS identificou o H7N9 como tendo potencial para desenvolver um comportamento de rápida disseminação levando a uma potencial pandemia.
    O diretor reitera que a vacinação é uma ação emergencial para ajudar a conter surtos, mas deve ser coordenada com outras medidas importantes para evitar uma epidemia.
    “Não é só ter a capacidade de produzir vacinas, mas é ter todo um contexto de políticas de saúde que vão abordar as diversas áreas que possam contribuir para o controle de uma determinada pandemia. Exemplos: disponibilidade de ter a vacina, acesso aos serviços que podem imunizar, condições mais gerais que a população se encontra. É muito mais fácil você controlar uma pandemia em uma sociedade onde questões de saneamento e nutrição são adequados do que em regiões precárias.”
    Atualmente, o Brasil tem enfrentado o aumento de casos de sarampo e de dengue, iinformou.
    Recomendações
    O relatório A World At Risk traz sete recomendações urgentes para os líderes mundiais se prepararem para enfrentar emergências em saúde. A primeira é se “comprometer com a prevenção, implementando integralmente o Regulamento Sanitário Internacional e aumentando o investimento em prevenção como parte integrante da segurança nacional e internacional.”
    A segunda é o compromisso político de países e de organizações intergovernamentais regionais para cumprir o financiamento para prevenção e monitorar o progresso nas reuniões anuais. O relatório indica que todos os países construam “sistemas resistentes de prevenção”, com coordenadores de alto nível e prioridade para o envolvimento da comunidade.
    Os países, doadores e instituições multilaterais “devem se preparar para o pior cenário de uma pandemia de vírus respiratório em rápida evolução”, promovendo pesquisas e o desenvolvimento de novas vacinas e medicamentos, com compartilhamento rápido de informações. As organizações internacionais de financiamento devem integrar o tema a seus planejamentos e sistemas de incentivos, assim como os financiadores de assistência ao desenvolvimento de países mais pobres e vulneráveis.
    O relatório recomenda que a ONU fortaleça a prevenção e a coordenação da resposta a epidemias internacionalmente.

  • Marcha global pelo clima mobiliza ativistas em diversas cidades brasileiras

    Em defesa do meio ambiente, jovens e ativistas de diversas partes do mundo se unem na greve mundial pelo clima, nesta sexta-feira, 20, para cobrar medidas emergenciais contra o aquecimento global. As manifestações ocorrem em mais de 150 países, entre eles Estados Unidos, Alemanha, Grécia, Japão, Austrália e Brasil. Em São Paulo, centenas de manifestantes também se reúnem, em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp), na Avenida Paulista, desde o fim da tarde desta sexta.
    Puxando a marcha, na avenida, um cordão com dezenas de crianças segurando cartazes e faixas com desenhos que remetiam ao meio ambiente. Em alguns deles, era possível ler frases como “estão destruindo o planeta” e “luta como uma criança”. No Rio de Janeiro, jovens manifestantes também saíram às ruas em protesto pela causa ambiental.

    Fridays for Future

    As mobilizações são inspiradas no movimento Fridays for Future (Sextas-feiras pelo Futuro), greve estudantil em favor da defesa do meio ambiente criada no ano passado por Greta Thunberg, uma jovem ativista sueca de 16 anos.

    Em 2018, ela passou a protestar em frente ao parlamento de seu país contra as mudanças climáticas. E suas ações vêm conquistando o apoio de jovens de diversos países europeus.

    Pelo Twitter, Greta acompanha as mobilizações mundiais realizadas nesta sexta-feira. Os eventos estão previstos para ocorrer até o dia 27.

    Nas redes sociais, outra jovem ativista também chama a atenção para a urgência de ações em prol do meio ambiente. Katie Eder, de 19 anos, é diretora executiva da Future Coalition (Coligação Futura), organização norte-americana que promove mudanças sociais e ambientais.

  • Trecho morto do Tietê aumenta 33% e está com 163 quilômetros

    Camila Boehm, da Agência Brasil

    O trecho morto do Tietê, maior rio do estado de São Paulo, alcançou a marca de 163 quilômetros (km) neste ano, o que representa um aumento de 33,6% em relação ao ano passado (122 km), deixando a água imprópria para uso nessa extensão.
    A menor mancha de poluição já registrada na série histórica do levantamento ocorreu em 2014, quando a extensão do trecho considerado morto foi de 71 km.
    Os dados foram compilados pela Fundação SOS Mata Atlântica no relatório Observando o Tietê 2019 – O Retrato da Qualidade da Água e a Evolução dos Indicadores de Impacto do Projeto Tietê”, divulgado nesta quinta-feira (19).
    Às vésperas do Dia do Tietê, comemorado a 22 de setembro, o estudo mostra que a condição ambiental do rio está imprópria para o uso, com a qualidade de água ruim ou péssima nesses 163 quilômetros, que correspondem a 28,3% da extensão monitorada pela entidade.
    O monitoramento ocorre em 576 quilômetros do rio, desde o município de Salesópolis, na sua nascente, até a jusante da eclusa de Barra Bonita, na Hidrovia Tietê-Paraná.
    O maior rio paulista corta o estado por 1.100 quilômetros, desde sua nascente até a foz no Rio Paraná, no município de Itapura.
    “Rios e águas contaminadas são reflexo da ausência de instrumentos eficazes de planejamento, gestão e governança”, disse a especialista em água Malu Ribeiro, da Fundação SOS Mata Atlântica.
    Alguns fatores que levaram ao aumento da mancha de poluição são: urbanização intensa, falta de saneamento ambiental, perda de cobertura florestal, insuficiência de áreas protegidas e diferentes fontes de poluição, agravados pela falta de chuva.
    A mancha de poluição de 163 quilômetros estendeu-se entre os municípios de Mogi das Cruzes e Cabreúva e em mais um pequeno trecho de 8 quilômetros, no município de Salto.
    Dois dos piores trechos, onde a água é considerada péssima, localizam-se nas proximidades do Cebolão – no encontro com o Rio Pinheiro – e junto à barragem da Penha, onde o Tietê recebe os efluentes do município de Guarulhos, ambos na capital paulista.
    Saneamento
    Alguns municípios da região  têm baixíssimos índices de coleta e tratamento de esgoto, como Guarulhos, que tem apenas 6% de esgoto tratado.
    Mogi [das Cruzes] também não faz parte do projeto de despoluição do Tietê e está na cabeceira do rio”, disse a especialista. Para Malu, é necessário integrar os municípios não atendidos pela Sabesp ao projeto de despoluição do Tietê.
    “Outro motivo é o aumento no desmatamento e nas áreas de ocupação irregular na bacia – são mais de 3 milhões de pessoas invisíveis ao saneamento que moram em áreas irregulares, ou seja, não tem serviço de coleta de esgoto, nem sequer de lixo”, acrescentou.
    Além desses, a especialista ressaltou os prejuízos da poluição por agrotóxicos, fertilizantes, produtos farmacológicos, microplásticos, óleos e graxas à base de combustível fóssil.
    “Por mais que se invista em coleta e tratamento de esgoto, nossa legislação vem sendo cada vez mais permissiva no uso, por exemplo, de venenos na agricultura e de produtos farmacológicos. Isso tudo vai para o rio, o sistema de tratamento de esgoto não trata e, com o menor volume de chuvas, há uma concentração de poluentes invisíveis. Tudo isso se concentra, o rio perde a capacidade de diluir os poluentes, e perdemos qualidade”.
    Fuligem das queimadas na Amazônia
    No período monitorado, as chuvas nas bacias do Alto e Médio Tietê registraram volumes 20% inferiores à média dos últimos 23 anos, segundo dados da fundação.
    De acordo com Malu, as últimas chuvas da região da Grande São Paulo, vieram carregadas de fuligem de queimada da região amazônica, além de material particulado de diesel.
    “Isso mostra que a relação da qualidade da água não está mais ligada só ao esgoto que o rio recebe, seja industrial ou doméstico, está ligada a todos esses fatores que ocorrem na bacia”, afirmou.
    Os dados foram medidos em 99 pontos de coleta monitorados mensalmente entre setembro de 2018 a agosto de 2019.
    Os pontos analisados estão distribuídos em 73 rios das bacias hidrográficas do Alto Tietê, Médio Tietê, Sorocaba e Piracicaba, Capivari e Jundiaí, que abrangem 102 municípios das regiões metropolitanas de São Paulo, Campinas e Sorocaba.
    O estudo registrou uma quebra na mancha de poluição da região metropolitana na altura do município de Itaquaquecetuba, em uma extensão de 10 quilômetros, onde está localizado o Parque Ecológico do Tietê.
    “Essas várzeas protegidas pelo parque ecológico fizeram uma função de regulador climático e mantiveram a condição de qualidade da água regular. Essa é uma saída: manter áreas protegidas, evitar ocupação das áreas de preservação permanente, para que a natureza ajude na diluição dos poluentes que o rio recebe. Só tratar esgoto não vai resolver”, destacou Malu.
    Nos outros 413 quilômetros monitorados (71,7%), o rio apresentou qualidade de água regular e boa, condição que permite o uso da água para abastecimento público, irrigação para produção de alimentos, pesca, atividades de lazer, turismo, navegação e geração de energia.
    A SOS Mata Atlântica ressaltou o impacto positivo dos investimentos em coleta e tratamento de esgotos nos municípios da bacia.
    Segundo a fundação, o impacto positivo ficou evidente com a redução do trecho com condição de água considerada péssima – que neste ciclo de monitoramento ficou em 18 quilômetros, entre o Cebolão, no encontro dos rios Tietê e Pinheiros, até o município de Barueri.
    No ciclo de monitoramento anterior, o trecho considerado péssimo chegou a 60 quilômetros.
    “Apesar da falta de chuvas, a mancha não aumentou para o interior do estado. Então, isso mostra que os investimentos em saneamento, mesmo que lentos, trazem resultados mais perenes. A gente precisa desses resultados em todos os rios urbanos. Se não tivéssemos bilhões investidos em coleta e tratamento de esgoto, estaríamos com tudo péssimo”, disse.
    Projeto Tietê
    Desde 1992, a Sabesp desenvolve o Projeto Tietê, com foco na ampliação da coleta e do tratamento de esgoto na região metropolitana de São Paulo.
    Segundo a companhia de saneamento, até hoje, mais 10 milhões de pessoas foram beneficiadas pela coleta e tratamento de esgoto na região e houve investimentos de quase US$ 3 bilhões em obras do projeto.
    Atualmente, a Sabesp faz a coleta e o tratamento de esgoto em 32 municípios da Grande São Paulo, de um total de 39.
    A expectativa da Sabesp é chegar em 2025 com 92% de coleta, considerando os municípios atendidos, e 91% de tratamento do total de esgoto coletado, de modo a ampliar os serviços de tratamento de esgotos para mais 7 milhões de pessoas.
    A Sabesp confirmou a extensão da mancha em 163 quilômetros atualmente, mas disse que o trabalho de coleta e tratamento do esgoto vem contribuindo para a redução da mancha de poluição do rio, que apresenta tendência de queda histórica desde a década de 1990. “De uma maneira geral, a diminuição da mancha de poluição do Tietê é de cerca de 75% no período.
    Em 1992 a mancha se estendia por 530 quilômetros do rio, de Mogi das Cruzes a Barra Bonita; hoje está em 163 quilômetros”, diz nota da companhia.
    No entanto, a Sabesp destaca que o processo de despoluição de rios vai muito além do saneamento e inclui fatores como coleta de lixo e varrição de ruas, limpeza de galerias de águas pluviais, controle do uso e ocupação do solo, o controle de poluição industrial e a conscientização ambiental da sociedade. “Isso porque o esgoto de ocupações irregulares, o lixo jogado nas ruas, as fezes de animais e demais resíduos também chegam aos rios, formando o que se chama de poluição difusa”, acrescenta a Sabesp, o que também interfere na qualidade da água.

  • Universidade de Coimbra elimina carne bovina de seus restaurantes

    Alegando preocupações com o meio ambiente, a Universidade de Coimbra –uma das mais antigas do mundo– anunciou que irá banir carne de vaca dos restaurantes e cantinas da instituição. A medida começa a valer em janeiro de 2020.
    O anúncio foi feito pelo reitor da universidade, Amílcar Falcão, que destacou o peso da carne bovina nas emissões de gases-estufa que contribuem para as alterações climáticas.
    Segundo o reitor, este tipo de carne será substituída “por outros nutrientes que irão ser estudados, mas que será também uma forma de diminuir aquela que é a fonte de maior produção de CO2 que existe ao nível da produção de carne animal”.
    Por ano, a universidade serve cerca de 20 toneladas de carne bovina aos estudantes.
    “Eu creio que o maior impacto é a consciencialização das pessoas para o problema. O que é mais dramático é ver os líderes mundiais a não perceberem que está em causa o futuro do planeta e dos nossos jovens, dos nossos filhos e netos, e isso é demasiado preocupante para não alertarmos para o problema, mesmo que sejam pequenos gestos”, disse Falcão.
    O reitor também anunciou medidas para reduzir o uso de plásticos e potencializar a reciclagem de resíduos na universidade.
    REPERCUSSÃO
    A decisão da universidade foi bem recebida por muitos estudantes. Entre especialistas e produtores de carne e leite, porém, houve uma série de críticas.
    A Aprolep (Associação dos Produtores de Leite de Portugal) protestou contra a decisão.
    “É incompreensível que o Reitor de uma universidade com 700 anos de história queira banir um alimento com milhares de anos e que terá contribuído para o desenvolvimento do cérebro dos nossos antepassados”, disse a associação em resposta à agência Lusa.
    Embora bem recebida entre ambientalistas, muitos fizeram também o alerta sobre as substituições à carne, destacando que produtos a base de soja, por exemplo, também têm elevada pegada de carbono. Houve ainda quem criticasse a medida como insuficiente, e sugerisse a eliminação total de qualquer tipo de carne dos menus universitários.

  • Violência e impunidade na Amazônia: 300 mortes e apenas 14 julgamentos

    O agricultor Gilson Temponi era presidente da Associação dos Agricultores Nova Aliança, em Placas, estado do Pará, onde cerca de 600 famílias vivem de forma precária.
    Por mais de 10 anos lutou pela regularização das terras junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
    Em 2018, Temponi denunciou ao Ministério Público, em âmbito estadual e federal, a exploração ilegal de madeira na Amazônia e as ameaças de morte que recebia. Nada adiantou. Em dezembro, dois homens bateram à sua porta e o executaram a tiros.
    Gilson é um entre centenas de casos de assassinatos de lideranças rurais que atuam contra grileiros e a extração ilegal de madeira na região.
    Em uma década, mais de 300 desses defensores da floresta foram mortos, de acordo com os dados compilados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) e utilizados pela Procuradoria-Geral da República.
    Em relatório divulgado nesta terça-feira (17), a Human Rights Watch (HRW) detalha o contexto em que ocorrem os crimes.
    “A organização internacional examinou 28 assassinatos, a maioria a partir de 2015 – além de quatro tentativas de assassinato e mais de 40 casos de ameaças de morte –, nos quais havia evidências críveis de que os responsáveis estavam envolvidos no desmatamento ilegal e viam suas vítimas como obstáculos a suas atividades criminosas.
    Algumas vítimas eram agentes públicos. A maioria eram indígenas ou outros moradores que denunciaram a exploração ilegal de madeira às autoridades”, informa a HRW.
    As investigações realizadas pela organização revelam, ainda, que os responsáveis pela violência raramente são levados à Justiça. “Dos mais de 300 assassinatos registrados pela CPT, apenas 14 foram julgados; dos 28 assassinatos examinados pela Human Rights Watch, apenas dois foram julgados; e dos mais de 40 casos de ameaças, nenhum foi a julgamento.”
    A impunidade, avalia a HRW, deve-se em grande parte ao fato de a polícia não conduzir investigações adequadas. “A polícia local reconhece as deficiências e afirma que isso acontece porque as mortes ocorrem em áreas remotas. No entanto, a Human Rights Watch documentou graves omissões, como a falta de autópsias, nas investigações de mortes ocorridas nas cidades, não muito longe das delegacias de polícia”, explica.
    “As investigações sobre as ameaças de morte não são diferentes. Em alguns locais a polícia inclusive se recusa a registrar as denúncias de ameaças, segundo a pesquisa. Em pelo menos 19 dos 28 assassinatos examinados, ameaças contra as vítimas ou suas comunidades antecederam os ataques. Se as autoridades tivessem conduzido investigações sobre as ameaças, os assassinatos poderiam ter sido evitados”, critica.

    Bolsonaro e as mortes

    O relatório revela que antes mesmo de completar um ano no cargo, o presidente Jair Bolsonaro cometeu estragos consideráveis nas políticas de proteção ao meio ambiente e aos defensores da Amazônia.
    Retrocedeu na aplicação das leis de proteção ambiental, enfraqueceu as agências federais responsáveis, além de atacar organizações e indivíduos que trabalham para preservar a floresta.
    O desmatamento quase dobrou em comparação com o mesmo período de 2018, segundo dados oficiais preliminares. Em agosto de 2019, queimadas ligadas ao desmatamento na Amazônia ocorreram em uma escala não vista desde 2010.
    “Os povos indígenas e outros moradores há muito tempo desempenham um papel central nos esforços para combater o desmatamento, alertando as autoridades sobre as atividades madeireiras ilegais que de outra forma poderiam passar despercebidas. A redução da fiscalização ambiental incentiva a extração ilegal de madeira e resulta em maior pressão sobre a população local para que assuma um papel mais ativo na defesa das florestas. Ao fazer isso, ela se expõe ao risco de represálias”, esclarece a HRW.
    O programa de proteção de defensores dos direitos humanos e do meio ambiente, criado em 2004, oferece pouca proteção real, de acordo com as autoridades entrevistadas pela HRW.
    O relatório informa que a extração ilegal de madeira na Amazônia é impulsionada por redes criminosas com capacidade logística de coordenar a extração, o processamento e a venda da madeira em larga escala. Para isso, empregam homens armados e uso da violência.
    Chamados de “máfias do ipê” – em referência à árvore cuja madeira está entre as mais valiosas procuradas pelos madeireiros –, têm por objetivo final derrubar a floresta totalmente para dar espaço ao gado e ao cultivo. A Floresta Amazônica alcança nove países, 60% dela ocupa território brasileiro, mas o Brasil responde por 90% de seu desmatamento.
    Por isso, alerta a HRW, o que está em jogo vai muito além da Amazônia e até das fronteiras do nosso país. “Sendo a maior floresta tropical do mundo, a Amazônia desempenha um papel vital na mitigação das mudanças climáticas, absorvendo e armazenando dióxido de carbono. Quando cortada ou queimada, a floresta não apenas deixa de cumprir essa função, mas também libera na atmosfera o dióxido de carbono que havia armazenado anteriormente. Sessenta por cento da Amazônia está localizada no Brasil e o desmatamento é responsável por quase metade das emissões de gases de efeito estufa do país”, denuncia o estudo.

    Impunidade que mata

    O relatório da HRW destaca que os povos indígenas e moradores locais desempenham papel importante nos esforços de conter o desmatamento, alertando autoridades sobre as atividades madeireiras ilegais que, sem a participação desses “guardiões da floresta”, poderiam não ser detectadas.
    “De fato, vários estudos baseados em dados de satélite mostram que o desmatamento é muito menor em terras indígenas”, informa o estudo. “Essa contribuição se tornou ainda mais vital nos últimos anos, devido à capacidade reduzida das agências ambientais brasileiras de alocarem fiscais para monitorar o que está acontecendo no terreno.”
    Ao assumir esse papel primordial em defesa da floresta e de todo o planeta, portanto, tanto indígenas como moradores locais ficam à mercê da represália dos madeireiros.
    • Eusebio Ka’apor, liderança do povo Ka’apor que ajudou a organizar as patrulhas indígenas “guardiões da floresta”, para impedir que madeireiros entrassem na terra Alto Turiaçu, no estado do Maranhão, foi baleado nas costas, assassinado por dois agressores em uma moto, em 2015. Logo após sua morte, seis dos sete integrantes do conselho de gestão dos Ka’apor, que coordena as patrulhas, receberam ameaças de morte por madeireiros.
    • No assentamento Terra Nossa, no estado do Pará, um morador foi morto e outro desapareceu em 2018 depois de dizerem para algumas pessoas que denunciariam às autoridades a exploração ilegal de madeira. O irmão de uma das vítimas, que estava investigando o crime por conta própria, também foi morto, assim como o líder de um sindicato de pequenos agricultores, depois de, da mesma forma, ter demonstrado intenção de denunciar a extração ilegal de madeira. Os moradores do assentamento relataram que os quatro homens foram mortos por uma milícia armada que trabalha para uma rede criminosa de fazendeiros que, segundo um relatório do Incra, estão envolvidos em extração ilegal de madeira.
    • Osvalinda Pereira e seu marido, Daniel Pereira, pequenos agricultores, recebem ameaças de morte há quase uma década, desde que começaram a denunciar extração ilegal de madeira por uma rede criminosa no estado do Pará. Em 2018, eles encontraram em seu quintal duas covas, com cruzes de madeira afixadas no topo.
    • Dilma Ferreira Silva, ativista do meio ambiente no estado do Pará, juntamente com cinco outras pessoas, foi morta em 2019 sob encomenda, de acordo com a polícia, de um fazendeiro envolvido em extração ilegal de madeira que temia que Dilma e os outros denunciassem suas operações criminosas.
    • Em 2017, Naraymi Suruí, líder do povo Suruí Paiter, foi atacado por homens armados duas semanas depois de confrontar madeireiros dentro da Terra Indígena Sete de Setembro, em Rondônia. Duas pessoas que ele reconheceu como madeireiros atiraram cinco vezes contra ele e sua esposa, sem atingi-los.
    • João Luiz de Maria Pereira, sargento da Polícia Militar do Pará, foi assassinado em 2016 por um suposto madeireiro enquanto participava de uma operação de combate à exploração da Floresta Nacional Jamanxim.
    • O defensor ambiental Raimundo Santos foi assassinado em 2015 depois de denunciar a exploração ilegal de madeira na Reserva Biológica de Gurupi, no Maranhão. Um fazendeiro supostamente envolvido com a extração ilegal confessou à polícia que contratou um policial reformado que, por sua vez, contratou dois policiais da ativa para cometer o assassinato.
    • Por mais de uma década, homens armados ameaçaram e atacaram pequenos agricultores em Taquaruçu do Norte, estado do Mato Grosso, na tentativa de expulsá-los de suas terras para que os madeireiros pudessem explorar ainda mais a área. Em 2007, mataram três agricultores e torturaram pelo menos outros dez, segundo a Comissão Pastoral da Terra. Ataques e ameaças foram relatados à polícia, pelos moradores, em 2010, 2012 e 2014, mas as investigações nunca avançaram. Em abril de 2017, homens armados mataram nove moradores de Taquaruçu do Norte, o que ficou conhecido como o massacre de Colniza.
    Com informações da Human Rights Watch

  • Governo e garimpeiros defendem mineração na Amazônia

    Representantes do Ministério de Minas e Energia (MME) e do setor de mineração defenderam nesta terça-feira (17), em audiência pública na Câmara dos Deputados, a viabilidade de atividades mineradoras sustentáveis na região Amazônica. Segundo eles, o esforço para regularizar os garimpos aumentaria a arrecadação de tributos e aprimoraria o controle do Estado sobre as unidades de conservação.
    Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MME, Alexandre Vidigal entende que o atual modelo de mineração é mais sustentável do que a construção civil e a indústria. “Não há mineração hoje sem o compromisso com as próximas gerações, tanto do ponto de vista social quanto ambiental“, disse Vidigal, mesmo reconhecendo o impacto socioambiental do rompimento de barragens rejeitos de mineração em Brumadinho e Mariana, ambas em Minas Gerais.
    Segundo o MME, o setor de mineração representa 4% do Produto Interno Bruto PIB e 22% da pauta de exportações do País (US$ 11 bilhões entre janeiro e julho).
    Vidigal ressaltou ainda o compromisso assumido pelo governo para destravar mais de 200 mil processos envolvendo pesquisa e lavra de minérios que aguardam a análise da Agência Nacional de Mineração (AMN). “Não queremos mais tratar a mineração apenas como patrimônio e sim transformá-la em riqueza”, completou.
    Garimpos ilegais
    Representando o Departamento de Desenvolvimento Sustentável do MME, Gabriel Maldonado citou exemplos de compatibilidade entre exploração de minérios e preservação ambiental e destacou o potencial arrecadatório da regularização de garimpos ilegais no País, que, segundo ele, faturam entre R$ 3 bilhões e R$ 4 bilhões por ano.
    Para Maldonado, o Estado deve ser educador e não apenas repressor. “Precisamos levar tecnologias, ensinar técnicas de manejo adequado e de recuperação de áreas.”
    Durante o debate proposto pelos deputados Silas Câmara (REPUBLICANOS-AM) e Joaquim Passarinho (PSD-PA) na Comissão de Minas e Energia (CME), entidades ligadas ao garimpo criticaram a criação de diversas unidades de conservação colocando tradicionais áreas de garimpo na ilegalidade.
    “Enquanto o País não reconhecer a existência do garimpeiro como ele é, esse País não vai chegar a lugar nenhum. Nós não conseguimos sair de uma simples mendicância mineral para chegar ao topo como minerador. Essa lei não nos permite”, observou o fundador da União Nacional dos Garimpeiros e Mineradores do Brasil, José Machado.
    O deputado Joaquim Passarinho comentou os benefícios de transformar os garimpos em empresas legalizadas. “Quando você legaliza, você conhece o CNPJ de quem está explorando lá. Se houver excessos, a polícia pode bater lá para cobrar”, disse. “Nós precisamos é dar dignidade para quem está ali produzindo”, disse.
    Sugestões
    Por sua vez, Silas Câmara, que preside a Comissão de Minas e Energia, disse que as sugestões do debate poderão ser usadas para embasar propostas legislativas de regularização da lavra e da comercialização de produtos do garimpo. “Se for apresentada de forma coletiva pela comissão, quem sabe nós possamos juntos produzir uma legislação moderna, atual, e tenhamos essa matéria brevemente em condição de ser aprovada”, observou.
    A atividade garimpeira é regulada pela Lei 7805/89 por meio de permissão de lavra garimpeira (PLG), que é concedida pela ANM – sucessora do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) –, após prévio licenciamento ambiental.
    Lentidão
    Representante da Associação Brasileira de Metais Preciosos (ABRAMP), Valmor Bremm disse na audiência que mineração e garimpo não são crimes. “Minerador não é criminoso. O que não podemos é esperar 10 anos para termos a concessão de lavra”, disse ele, ao comentar a demora na análise de processos pela ANM.
    Garimpeiro no Pará há 40 anos, Marcelo Duarte disse que o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) permite a existência de garimpos legalizados dentro de unidades de conservação, mas, segundo ele, isso é impossível na prática.
    “A área de preservação permanente do Triunfo do Xingu, que é a estadual do Pará, tem 13 anos e 1 milhão e 700 mil hectares. Ela não tem plano de uso, não tem zoneamento, nenhuma documentação. Como é que eu vou tirar licença mineral?”, questionou Duarte, destacando a existência de garimpos na região desde a década de 70.
    (Com informações da Agência Câmara)