Categoria: Ambiente JÁ-MATÉRIA

Meio ambiente: enquanto Bolsonaro ocupa as manchetes, Salles “vai passando a boiada”
O orçamento proposto para o Ministério do Meio Ambiente neste ano é o menor desde o ano 2.000, segundo relatório da rede Observatório do Clima.
Nos últimos 20 anos, o orçamento do MMA nunca ficou abaixo de R$ 2,9 bilhões, segundo a série analisada.
Em 2021, o orçamento que está para ser votado no Congresso Nacional em fevereiro, prevê R$ 1,72 bilhão para a pasta.
“Passando a boiada — o segundo ano de desmonte ambiental sob Jair Bolsonaro”, é o título do documento divulgado nesta sexta-feira.
Entre os principais cortes, está o orçamento destinado a fiscalização ambiental e combate a incêndios florestais. O valor será 27,4% menor do que o apresentado em 2020, caindo de R$ 174,8 milhões para R$ 127 milhões.
A redução foi proposta mesmo diante do avanço da taxa de desmatamento, que atingiu seu maior valor desde 2008, além da perda de 30% da área do Pantanal em queimadas.
Já os recursos voltados para a gestão das unidades de conservação despencaram 61,5% em apenas um ano — em 2020, contava com R$ 209 milhões em caixa; agora, serão R$ 131,1 milhões.
Esta função é cumprida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O MMA está discutindo, desde o final do ano passado, a fusão do órgão com o Ibama. De acordo com ambientalistas, a medida prejudicaria a integridade de reservas, florestas, áreas de proteção ambiental e parques.
“O objetivo do governo é extinguir o ICMBio, seja por sua fusão com o Ibama, seja desidratando seu orçamento”, alerta Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima, uma rede formada por 56 organizações da sociedade civil.
Segundo o OC, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) perderá 10% de sua verba para monitoramento por satélite, passando de R$ 3,03 milhões em 2020 para R$ 2,73 milhões.
O governo federal questiona os dados do órgão e quer que sua função seja desempenhada pelo Censipam, centro de pesquisas vinculado ao Ministério da Defesa e comandado por militares.
“O sonho do governo Bolsonaro é desqualificar os dados do Inpe. Como não conseguiu fazê-lo pelo discurso, agora tenta criar dados paralelos, em uma concorrência falaciosa”, adverte Astrini.
Com a disseminação do fogo e a devastação da mata, o Ministério da Defesa enviou 3.700 militares à Amazônia, lançando a Operação Verde Brasil 2.
O Ibama tornou-se, pela primeira vez, subordinado às Forças Armadas no combate às atividades ilegais — atividade que exerce desde sua criação, em 1989.
Os resultados da operação não corresponderam à sua proposta.
De acordo com o Ministério da Defesa, foram aplicados R$ 1,79 bilhão em multas ambientais na Amazônia de 11 de maio a 11 de novembro.
No mesmo período de 2019, o Ibama aplicou R$ 2,12 bilhões em infrações. Trata-se de um resultado 18% maior, mobilizando um quinto do efetivo, já que o instituto contava com 750 fiscais.
“As Forças Armadas não têm a expertise do Ibama para realizar apreensões ou combater o desmatamento, por isso deve servir como força auxiliar, e não com o papel principal”,avalia Astrini.
O total de multas aplicadas pelo Ibama em 2020 caiu 20% em relação ao ano anterior e atingiu o menor patamar das últimas duas décadas. O governo federal determinou, em 2019, que o pagamento de infrações deveria ser aplicado somente após sua análise em “audiências de conciliação”. No entanto, segundo dados obtidos pelo OC via Lei de Acesso à Informação, o Ibama realizou apenas cinco audiências, de um total de 7.205 agendadas, entre abril de 2019 e outubro de 2020. O ICMBio não fez nenhuma.
” Não falta dinheiro para o meio ambiente. Falta governo. O orçamento não é todo gasto, as multas não são pagas, e cerca de R$ 3 bilhões do Fundo Amazônia estão parados”, diz Astrini.
Contra incêndios: Ibama gastou menos de 40% do orçamento de fiscalização e combate a desmatamento e queimadas em 2020
Partidos de oposição ao governo levaram ações ao Supremo Tribunal Federal contra o engavetamento dos recursos do Fundo Amazônia, a inércia das câmaras de conciliação de multas e a “paralisia deliberada”, por mais de um ano, do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima.
O STF revogou este ano portarias do Conselho Nacional de Meio Ambiente que fragilizariam a proteção de restingas e manguezais, ecossistemas pressionados pelo setor imobiliário.
Em 2021, segundo o OC, a perspectiva é que o país se isole anda mais no cenário internacional, com o retorno dos EUA ao Acordo de Paris. A agenda climática assumirá protagonismo e deve unir a Casa Branca a Europa e China. O Brasil, no entanto, deve permanecer à sua postura negacionista sobre as mudanças climáticas.
Vídeo de reunião ministerial em que Salles fala sobre ‘passar a boiada’: ministro não quer ser punido por dar declaração Foto: Reprodução/22-5-2020
Além da dissolução do ICMBio e da ameaça à transparência das medições do Inpe, teme-se que Bolsonaro dedique sua agenda interna em 2021 a novas investidas contra o Código Florestal e à legalização da mineração em terras indígenas.
Salles também começou o ano tentando dissociar-se de um termo que se tornou-se notório na agenda militar em sua gestão. A consultoria jurídica do ministério pediu ao STF que o ministro não seja punido pela frase “passar a boiada”, dita em uma reunião ministerial no dia 22 de abril do ano passado:
“Precisa ter um esforço nosso aqui enquanto estamos nesse momento de tranquilidade no aspecto de cobertura de imprensa porque só se fala de Covid e ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando”, disse Salles na reunião.

22 de janeiro de 2021
Prefeitura vai gerir a Gruta do Lago Azul, monumento do patrimônio natural
Secretaria do Patrimônio da União (SPU) autorizou a cessão onerosa da Gruta do Lago Azul ao município de Bonito, em Mato Grosso do Sul.
A Portaria nº 496/2021 foi publicada hoje (20) no Diário Oficial da União e regulamenta as atividades de visitação e contemplação que já acontecem no local.
“Como a gruta é um dos principais atrativos turísticos de Bonito, essa cessão onerosa dá respaldo jurídico e organiza ainda mais a atividade no nosso município”, disse a secretária de Turismo, Indústria e Comércio de Bonito, Juliane Ferreira Salvadori.
Segundo ela, desde 2014 o município está em discussão com a SPU para regularizar a gestão da gruta.
A Constituição de 1988 determina que as cavidades naturais subterrâneas e sítios arqueológicos e pré-históricos são bens da União.
De acordo com portaria, o prazo de cessão é de 20 anos, a contar da data da assinatura do contrato, que deve acontecer em até 30 dias.
Foi estabelecido valor mínimo de retribuição anual de R$ 33.995,88 a ser pago pela prefeitura de Bonito, pelo uso privativo e exploração econômica da área.
Também está previsto o repasse de 20% do valor arrecadado por mês com a venda de ingressos pela visitação ao monumento natural. O percentual de retribuição será revisado a cada 5 anos ou a qualquer tempo, em caso de fatores supervenientes que alterem o equilíbrio econômico do contrato.
O texto ainda determina que o município deve a arcar com as retribuições devidas entre a data da ocupação da gruta e a assinatura do contrato. O montante poderá ser parcelado em até 60 meses.
Um dos cartões postais de Bonito, a Gruta do Lago Azul integra o circuito de turismo ecológico do município. Ela é constituída por um salão principal com piso inclinado e um lago subterrâneo ao fundo com mais de 50 metros de extensão.
Sua entrada circular de aproximadamente 40 metros de diâmetro permite a entrada dos raios solares até o lago. Com a incidência de luz, entre os meses de setembro a fevereiro, as águas atingem uma coloração azul intensa, motivo do nome da gruta.
No lago subterrâneo da Gruta do Lago Azul foram encontradas ossadas fósseis de mamíferos já extintos, que habitaram a região há mais de 12 mil anos, no período Pleistoceno, representada por animais de grande porte, como preguiças gigantes, tatus e o tigre dente-de-sabre.
O monumento natural foi tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em 1978.
20 de janeiro de 2021
Cais Mauá: projeto Embarcadero deve ser inaugurado em março
Com a assinatura do contrato de concessão entre o governo do Estado e a Embarcadero Empreendimentos nesta terça-feira (5/1), o trecho compreendido entre a Usina do Gasômetro e o Armazém A7 se tornará um complexo de restaurantes, bares, parque náutico e espaços de entretenimento que deverá ser inaugurado em março.
“O cais é um daqueles pontos que uma vez resolvido, sem dúvida nenhuma, vai gerar um sentimento e uma percepção em efeito cascata positivo para Porto Alegre e, como capital, para todo o Rio Grande do Sul. E o olhar que temos sobre ele é de longo prazo, de um projeto em que se consiga fazer os investimentos necessários para que a área possa ser tudo o que ela tem potencial de ser. No curto prazo, desenvolvemos as condições para esse contrato celebrado hoje e que vai viabilizar o projeto Embarcadero. O que significa entregar um trecho importante do cais para uso da população, para desenvolvimento de negócios, que vão gerar empregos e estabelecer a primeira relação da população com aquela área, ajudando a alavancar o projeto de longo prazo”, destacou o governador Eduardo Leite.
A partir do chamado termo de concessão de uso oneroso de imóvel, a Embarcadero poderá administrar a área de propriedade do Estado à beira do Guaíba durante os próximos 66 meses ou até que o futuro projeto para toda a área do cais seja concluído. Em compensação, pagará no mínimo R$ 400 mil por ano ao governo. Esse valor pode aumentar, já que o contrato prevê o repasse de 40% da receita decorrente das locações de espaços a terceiros para realização de shows e eventos.
Ao final dos cinco anos e meio de contrato, o Estado herdará os investimentos feitos em redes elétrica, de água e esgoto, de gás, segurança, iluminação e outras melhorias que somam R$ 3,2 milhões.
A assinatura da concessão só foi possível agora porque, após romper com a concessionária por descumprimento de contrato, o governo encaminhou pedido à União para retirada da poligonal portuário. O pedido foi atendido e, desde novembro, o terreno do cais passou a ser administrado somente pelo Estado.
Na cerimônia híbrida, a partir do Palácio Piratini com transmissão pelas redes sociais, também foi assinado o contrato de financiamento da empresa com o Badesul. Do total de R$ 7 milhões de investimento no projeto, a agência de fomento vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo financiou R$ 4 milhões por meio do Fundo Geral do Turismo (Fungetur).
Eugênio Correa, sócio do empreendimento, agradeceu pelo apoio do Badesul, o que garantiu que o projeto Embarcadero se tornasse ainda maior do que o planejado inicialmente.
O Embarcadero é um empreendimento, em princípio, temporário. Durante a vigência do contrato, o governo planeja formatar um projeto mais amplo, de revitalização e exploração de toda a área do cais, incluindo outras atrações e também a conservação dos armazéns tombados como patrimônio histórico.
Para estruturar essa modelagem, o Estado deverá contar com a parceria e a expertise do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em contrato a ser oficializado nos próximos dias. O banco já deu início ao processo de seleção da consultoria que indicará, a partir de critérios técnicos, qual o melhor uso para a área às margens do Guaíba.
Embarcadero
O projeto contará com a reurbanização e revitalização do Armazém 7 do antigo porto junto ao Guaíba e que estava fechado há mais de 40 anos.
As intervenções serão feitas nos prédios e nas áreas externas, com a instalação de contêineres onde ficarão bares e restaurantes. Também haverá espaços para prática de esportes, área de lazer adulto e infantil, espaço para eventos, espaço temático (com um futuro aquário digital), prainha e lojas.
O Embarcadero terá ainda banheiros, bicicletário e 600 vagas para veículos. A expectativa dos empresários idealizadores do projeto é que o local receba por dia entre 5 mil e 7 mil pessoas, chegando a 15 mil nos fins de semana.
Diversas empresas já firmaram contratos de locação com a Embarcadero para prestação de serviços, e o empreendimento deve gerar em torno de 300 empregos diretos e 200 indiretos.
A obra iniciou-se em abril de 2019, e cerca de 15 operações (lojas e restaurantes) devem ser abertas em março, podendo chegar a 24. A área é de 19 mil metros quadrados e, com o estacionamento, chega a 40 mil metros quadrados. O estacionamento, ao lado do empreendimento, está em fase de licitação.
Com informações da Secom/RS
5 de janeiro de 2021
Aprovado 25 anos depois, projeto Belvedere terá que ser revisto
Rendeu manchete econômica, com tarja de exclusiva, o press release da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, anunciando a liberação das últimas licenças para o Projeto Belvedere, um mega empreendimento imobiliário, que tramitava há 25 anos na administração municipal em busca de autorização.
O projeto deu entrada em 1995, no terceiro ano da gestão Tarso Genro, o segundo prefeito da série do PT, em Porto Alegre.
Levantou polêmica imediata pelo enorme impacto ambiental que causaria na principal área verde remanescente numa região em acelerado crescimento.
Não só os hectares devastados para dar lugar à construção de duas torres, um shopping e um hipermercado, mas todo o sistema de circulação e mobilidade na região.
Atravessou dez anos restantes das gestões petistas, até 2005. Atravessou oito anos das duas gestões de José Fogaça, a de José Fortunatti e quase todos os quatro anos de Marchezan.
Difícil dizer que foi por razões ideológicas que o projeto se arrastou.
Protestos de ambientalistas e urbanistas deram visibilidade inicial ao projeto idealizado pela empresa Máquinas Condor, que já foi a maior proprietária de terrenos urbanos de Porto Alegre, cujo posto perdeu para a Maiojama.
Depois de um certo barulho, ele saiu de pauta. As últimas notícias, emitidas pela assessoria de imprensa da prefeitura, em julho de 2020, davam conta de licenças concedidas e previam a aprovação definitiva ainda este ano.
Há três dias do final do mandato, o fato servirá para marcar a “gestão desenvolvimentista” do prefeito Nelson Marchezan, que minimizou a questão ambiental e valorizou o aspecto econômico.
Embora o tom do noticiário dê a entender que o projeto vai sair do papel na semana que vem, gerando milhares de empregos (fala-se em mais de 9 mil) há sérias dúvidas a resolver antes de decidir se o empreendimento de R$ 850 milhões ainda se justifica nos moldes em que foi concebido, há 25 anos.
Principalmente depois das mudanças econômicas e de comportamento do consumidor com a pandemia do coronavirus.
Confira a lista de compensações e melhorias firmada com os empreendedores, segundo a prefeitura:
-Implantar 11 reservatórios de detenção de águas pluviais para controle da drenagem.
-Qualificar as paradas de transporte coletivo dentro da área de influência do empreendimento.
-Criar travessias seguras para pedestres em pontos específicos da região.
Implantar a quarta faixa de tráfego na aproximação da rua Tibiriçá com a rua Cristiano Fischer (75 metros de extensão).
-Implantar faixa de tráfego na aproximação da rua Valparaíso com a Terceira Perimetral (75 metros de extensão).
-Executar o alargamento e a melhoria da curva entre a rua Professor Ivo Corseiul e a rua José Carvalho Bernardes.
-Realizar projeto de sinalização viária nas vias e intersecções onde ocorrerem modificações em função do projeto de circulação do complexo Belvedere.
-Executar ciclovia na avenida Bento Gonçalves, desde a avenida Elias Cirne Lima até a avenida João de Oliveira Remião, em dois trechos que totalizam 3.450 metros.
-Qualificar a Praça José Luiz Carneiro Cruz, localizada na rua Professor Pedro Santa Helena, no bairro Jardim do Salso.
-Construir um belvedere de acesso público, que permita a manutenção de vista privilegiada da região
-Doar ao município equipamentos e instalações para integrar a Central de Controle e Monitoramento de Mobilidade (Cecomm) no valor de até R$ 535.080,00.
-Destinação de área equivalente a 11 hectares de terreno para anexação ao Refúgio de Vida Silvestre São Pedro, localizado no Extremo Sul da Capital, além de transplantes e plantios no próprio local do empreendimento.
-Destinação de recursos para apoio, implantação e manutenção das unidades de conservação em Porto Alegre, em valor equivalente a 0,5% dos custos totais previstos para a instalação do complexo, conforme prevê a Lei9.985/2000, relacionada ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). O montante é estimado em R$ 1,55 milhão.
Fonte: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Smans)

29 de dezembro de 2020
BNDES vai realizar estudo para concessão de serviços no Jardim Botânico de Porto Alegre
A Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (SEMAI) contratou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para realizar estudos visando à concessão de serviços públicos no Jardim Botânico de Porto Alegre e dos parques estaduais do Caracol, Delta do Jacuí, do Tainhas e do Turvo.
A informação foi publicada hoje no Diário Oficial do Estado. O trabalho do BNDES consiste em avaliar, estruturar e implementar projetos com delegação de serviços de apoio à visitação, à revitalização, à modernização, à operação e à manutenção dos serviços turísticos das cinco unidades. O custo do trabalho gira em torno R$ 1.700.000,00, dependendo dos resultados dos estudos .
O diretor-geral da SEMAI, Marcelo Spilki, diz que os estudos irão indicar a viabilidade de repassar à iniciativa privada, por exemplo, a gestão da bilheteria, do estacionamento e de um novo restaurante no JB. E, ainda, a necessidade ou não de fazer readequações no Museu de Ciências Naturais para torná-lo mais interativo.
“Mas é importante ressaltar que a administração do Museu e Jardim Botânico continuará sob responsabilidade do governo, que manterá a qualidade dos serviços prestados na conservação do meio ambiente”, garante o diretor. Ele calcula que os estudos sejam concluídos em oito meses.
29 de dezembro de 2020
Furnas lança primeiro leilão de certificados de energia renovável
Serão ofertados dois produtos para beneficiário final e comercializador de energia.
É o primeiro leilão desse tipo no país e foi lançado nesta segunda-feira 28,
pela Furnas Centrais Eletrobras, subsidiária da Eletrobrás.
Edital com as regras para a compra de certificados de energia renovável I-REC, já está na página da estatal. O leilão será realizado no próximo dia 29 de janeiro de 2021.
O alvo são os consumidores focados em contribuir com o meio ambiente e sustentabilidade.
Os interessados poderão fazer propostas de quantidade de certificados e de preço, respeitada a quantidade mínima de 150.000 certificados no caso do produto 1 (beneficiário final, empresas comprometidas em abater suas emissões) e 50.000 no caso do produto 2 (comercializador).
Os produtos oferecidos são de fontes hídricas da empresa oriundos das hidrelétricas de Itumbiara (2082 MW) e Serra da Mesa (1275MW), ambas localizadas em Goiás.
Para participar do leilão é preciso enviar e-mail para cer@furnas.com.br com o preenchimento do formulário de cadastro, e termo de adesão, juntamente com a documentação para habilitação conforme edital disponível no site www.furnas.com.br.
Os participantes habilitados receberão confirmação da empresa até às 12h, do dia 26/1.
O certame será realizado por meio do portal da plataforma PARADIGMA, no endereço https://leilao.paradigmabs.com.br/Furnas.
Ao adquirir os Certificados de Energia Renováveis (I-RECs) equivalentes ao montante de energia consumida, o usuário comprova sua origem renovável.
O investimento auxilia no cumprimento das metas de sustentabilidade, já que é possível o abatimento das emissões de gases de efeito estufa (escopo 2 – emissões indiretas pelo consumo de energia) no Programa Brasileiro GHG Protocol.
O diretor de Comercialização e Regulação de FURNAS, José Alves de Mello Franco, avalia o crescimento do mercado de Certificados de Energia Renovável como engajamento das empresas em reduzir emissões de gases de efeito estufa no meio ambiente.
“Nesta esteira a aquisição de I-RECs é uma alternativa eficaz e de fácil acesso para empresas que buscam políticas mais sustentáveis”, ressalta.
O I-REC permite a todos os usuários de eletricidade fazer uma escolha consciente e baseada em evidências para a energia renovável, em qualquer país do mundo. Cada I-Rec equivale a 1 MWh de energia renovável gerada.
Para Fabiana Teixeira, superintendente de Estudos de Mercado e Inovações de FURNAS, o leilão abre portas para compradores mais exigentes que valorizam aspectos socioambientais.
“Queremos inspirar empresas a fazerem boas escolhas, fomentar o uso de energia renovável e contribuir para um planeta mais sustentável”, complementa.
Os empreendimentos certificados de FURNAS (UHE Itumbiara, UHE Serra da Mesa e usinas do complexo Fortim) foram auditados e aprovados pelo Instituto TOTUM, única entidade certificadora no Brasil pelo I-REC Standard.
(Com informações da Assessoria de Imprensa)
28 de dezembro de 2020
Mourão faz primeiro balanço de sua atuação no Conselho da Amazônia
O vice-presidente Hamilton Mourão fez neste domingo (27) um balanço da atuação do governo desde que ele assumiu a presidência do Conselho Nacional da Amazônia Legal, em fevereiro de 2020.
“A Amazônia sofria com ausência do Estado, projetos inconsistentes e crenças ambientais equivocadas que, por anos, foram deliberadamente plantadas e cultivadas na mente dos brasileiros como verdadeiras”.
Mourão destacou a recriação do Conselho Nacional da Amazônia Legal (CNAL) em fevereiro deste ano e a sua atuação na presidência do conselho.
“Com exceção do Tocantins, visitei todos os estados da Amazônia Legal para conhecer as suas realidades, ouvir as preocupações e demandas dos governadores e sociedade e alinhar ações. Apresentei a embaixadores estrangeiros os verdadeiros índices brasileiros de preservação ambiental (84% da vegetação nativa na Amazônia e 66% em todo o território nacional) e os levei para verificar in loco a complexidade, desafios, oportunidades e projetos da região”, destacou.
O vice-presidente ressaltou ainda a atuação diante do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima, com a criação da Comissão Brasileira da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica como comissão permanente do CNAL.
Outra linha de atuação destacada por Mourão foi a Operação Verde Brasil 2, realizada em parceria com as Forças Armadas em apoio aos órgãos de segurança e fiscalização estaduais e federais.
O principal feito da operação foi a maior apreensão de madeira ilegal já feita no pais, mais de 180 mil metros cúbicos de toras já cortadas para transporte.
Foram também aprrendidas embarcações clandestinas (1.518), minérios (154.050.045 kg), drogas (392 kg), tratores (261).
Mourão disse que os índices de desmatamento, que estão em queda desde junho, na faixa de 20% a 30%, com exceção de outubro que teve um pico, mas voltando a cair 44% em novembro em relação ao mesmo período de 2019”, afirmou.
Segundo Mourão, em 2021 as prioridades para a região serão o monitoramento e combate a crimes ambientais e fundiários; fortalecimento das agências ambientais; incremento de fontes de financiamento; regularização fundiária e ordenamento territorial; e estímulo à inovação e à bioeconomia.
(Com informações da Agência Brasil)
27 de dezembro de 2020
Balsa levou PF à maior apreensão de madeira ilegal na Amazônia
A Polícia Federal divulgou, nesta segunda-feira (21), a maior apreensão de madeira nativa da história. São 43,7 mil toras, já prontas para embarque, encontradas em vários pontos ao longo dos rios Mamuru e Arapiuns, no Pará.
O volume de madeira apreendida é estimado em 131 mil metros cúbicos, volume suficiente para a construção de 2.620 casas populares.
Segundo o Ministério Público Federal do Amazonas, esse volume pode ser ainda maior.
O cálculo da apreensão é preliminar e considerado conservador pela PF. Haverá uma perícia mais apurada nos próximos dias com o apoio do Exército.
As investigações começaram após a apreensão, em meados de novembro, de uma balsa em Parintins, município amazonense que faz fronteira com o Pará. A embarcação tinha 3 mil metros cúbicos de madeira extraídos em terras paraenses.
Imagens de satélite e sobrevoos de helicóptero levaram a Polícia Federal aos locais onde foram encontradas as toras de madeira.
De acordo com o procurador da República Leonardo Galiano, responsável pelo caso, agora o resgate de toda a madeira será feito em colaboração com o Exército. Galiano disse que a madeira desmatada seguiria para fora do país.
“Madeira de alto valor agregado, como Ipê e outras também impactadas com essa exploração ilegal. A apreensão agora vai ser feita com apoio das Forças Armadas, em decorrência dos trabalhos da Operação Verde Brasil 2”.
A operação divulgada nessa segunda-feira foi chamada de Handroanthus GLO, que faz referência ao nome científico do Ipê. Segundo o MPF, a espécie é a mais explorada da região amazônica. O nome da operação também faz referência ao decreto presidencial que autorizou a atuação das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem, para o combate ao desmatamento ilegal e a focos de incêndio na Amazônia.
(Com Agência Brasil)
21 de dezembro de 2020
Navio que afundou com 5 mil bois é apenas uma das tragédias ambientais de Barcarena
Cinco anos depois do acidente, foi autorizada a retirada do navio Haidar, que afundou com cinco mil bois vivos em Barcarena, no Pará.
O acidente ocorreu no porto de Vila do Conde, o maior do Estado, no momento em que a embarcação desatracava com destino à Venezuela.
De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente, o trabalho de resgate do navio começará em janeiro de 2021 e vai demandar cinco meses de trabalho.
A retirada do navio se arrasta devido aos riscos ambientais com a movimentação de sedimentos ou um possível vazamento de óleo, no fundo do navio. “Por isso, exigimos o plano de ação emergencial”, explicou o Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade Mauro O’de Almeida.
O navio Haidar, de bandeira libanesa, afundou no dia 6 de outubro de 2015, no porto de Vila do Conde, em Barcarena. Transportava cinco mil bois vivos e 700 toneladas de óleo para a Venezuela.
Os animais morreram afogados, presos na embarcação. Parte do óleo vazou para o rio. A tragédia atingiu a vida de milhares de pessoas nessa região. As famílias prejudicadas contam que até hoje não foram indenizadas por causa da tragédia ambiental, social e econômica.
O banho nas águas foi proibido e o movimento de frequentadores das praias de Barcarena e ilhas vizinhas caiu. Pescadores também tiveram que suspender suas atividades nos rios vizinhos e os impactos do naufrágio continuam sendo sentidos até hoje.
Não é novidade em Barcarena. Em fevereiro de 2018, a cidade de 150 mil habitantes foi atingida pelo vazamento de bauxita das operações da mineradora Hidro Alunorte. Uma barragem vazou e contaminou as águas na região.
A empresa até hoje nega a hipótese de vazamento e os atingidos pela poluição, que deixou vermelha a água dos rios por vários dias, seguem sem atenção.
“A não ser as medidas emergenciais da época, como a distribuição de água e algumas cestas básicas, nada foi feito”, diz o deputado Carlos Bordalo, do PT.
Uma CPI na Assembleia Estadual do Pará na época comprovou o vazamento e a origem dele.
“Ficou provado pela investigação da CPI de Barcarena, diz o deputado Bordalo, que a causa principal do transbordamento e o vazamento de efluentes não tratados da empresa na tragédia de fevereiro de 2018, deveu-se a um estresse da planta da empresa que não suportou a escala de produção. Com uma chuva um pouco maior, essas estruturas não aguentaram e acabaram despejando material não tratado para a bacia do rio Pará e para as comunidades próximas”.
Um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) foi assinado em setembro de 2018 obrigando a empresa, entre outras coisas, a reduzir em 50% a produção de minério e fixando o valor de R$ 65 milhões a serem investidos em medidas emergenciais, como pagamento de uma indenização mensal no valor de R$ 670 reais às famílias atingidas.
Jackson Dias, do Movimento dos Atingidos por Barragens, afirma que o número de famílias reconhecidas pela empresa é infinitamente menor do que a realidade da população atingida.
“A nossa estimativa é que são cerca de 15 a 20 mil famílias atingidas por essa poluição na bacia do rio Pará. Só que foram cadastradas até agora cerca de 1500 famílias, que estão recebendo um cupom com um valor mensal. Inclusive vão receber só por cinco meses, ou seja, já está acabando, já que esse TAC foi assinado em setembro”.
A Alunorte já tem antecedentes. Em 2009, foi multada pelo Ibama em R$ 5 milhões pelo mesmo motivo: vazamento de rejeitos em Barcarena.
A empresa recorreu das multas que até hoje não foram pagas. O Ibama informou na época que o vazamento colocou a população local em risco e gerou mortandade de peixes e destruição da biodiversidade.
Segundo o deputado Bordalo, há mais de duas décadas os desastres socioambientais são comuns na região de Barcarena. “Só em Barcarena são 24 tragédias em 20 anos. O que dá mais de uma tragédia por ano. Trata-se de uma contaminação continuada que se reflete na queda de cabelo das pessoas, nas doenças gastrointestinais, nas doenças de pele, em aparecimento de cânceres estranhos”.

11 de dezembro de 2020
Recorde de mortos ameaça o Natal do lockdown alemão
E o que já era esperado em Outubro foi confirmado no início de dezembro. O confinamento light dos alemães acabou estendido até o dia 10 de Janeiro de 2021. Com a possibilidade de nova prorrogação, ou de maiores restrições. Cidades como Mannheim, no Sul, já cancelaram o Natal e Ano Novo devido ao número de doentes. Ainda não está claro se algum mercado de Natal irá abrir a partir do dia 20 de Dezembro, ou se a principal data comercial do ano será completamente abortada, para o desespero de milhares de empresários e trabalhadores.
“Nós vivemos uma pandemia, nós vivemos uma situação de exceção”, justificou a primeira-ministra, Angela Merkel, ao defender a proposta de déficit histórico do orçamento federal no Bundestag, na manhã do dia 09 de dezembro. Mais de 200 bilhões de Euros em 2020, e 180 bilhões para o ano que vem. Esse é o rombo causado pelas medidas de contenção da pandemia do Coronavírus na Alemanha até agora. O último relatório do Fundo Monetário Internacional prevê uma queda de até 6% da economia como um todo este ano. Uma conquista, segundo ela, comparando com países como Itália, França e Inglaterra, com prognósticos de, pelo menos, 10% de retração do PIB.
“Estou consciente de que a “situação do corona” é uma preocupação de todos, por isso a necessidade de permitir o fluxo de recursos de nossa parte”, declarou a chanceler da quarta economia mundial. “Um plano só produz crescimento econômico quando o dinheiro flui”, insistiu. A maior parte dos recursos visa a manutenção do “Kurzarbeit” e dos programas de ajuda emergencial em todos os setores. A proposta do governo contempla ainda investir bilhões de Euros em áreas chave do desenvolvimento científico, tecnológico e industrial.
Para a oposição, o plano apresentado é um cheque em branco. “O seu governo têm sido muito bom em compensar rapidamente grandes conglomerados, deixando esperar os mais fragilizados”, antecipou no discurso anterior outra doutora, Alice Weidel, uma das mais proeminentes figuras da AfD, terceira força dentro do parlamento depois dos partidos da coalizão, CDU/CSU e SPD. Ela se referia a liberação no início de Dezembro de mais 1,8 bilhões de Euros para a TUI, a maior operadora de viagens do continente. Desde o início da pandemia a empresa já recebeu 5,4 bilhões.
Enquanto isso, autônomos e pequenos empresários aguardam a ajuda prometida para novembro. “Um problema no software vai fazer milhões de pessoas esperarem até janeiro”, ironizou Weidel em relação ao argumento do governo para o atraso na liberação dos recursos.
Ai Weiwei, famoso dissidente chinês, defendeu sua selfie com Alice Weidel da AfD em um restaurante de Berlim. Weidel postou a foto em seu Twitter, com o comentário: ‘#AiWeiwei está na capital!!!! Quase que não ouso pedir a selfie ;-)’. A líder da AfD declarou à agência alemã de imprensa (DPA) que era admiradora de longa data da arte Ai Weiwei e de sua luta contra a repressão estatal.
Na Alemanha do Corona, a AfD (Alternative für Deutschland), partido de direita ligado a movimentos radicais neo-nazistas, assumiu o papel de defensor da democracia. Atualmente, a AfD é a principal voz daqueles que não entendem ou aceitam as medidas adotadas pelo governo Merkel. Tanto que membros do partido da primeira-ministra (CDU), União Democrática Cristã, já indicam a possibilidade de aliança com os “alternativos”. “Essa crítica inflexível, contra qualquer cooperação com a AfD, é oriunda exclusivamente da zona de conforto de membros da parte ocidental do país, e mesmo que bem fundamentadas, pouco têm a ver com a realidade política que vivemos no leste”, analisa Mike Mohring, membro da mesa diretora do CDU nacional.
As escolas funcionam, quase que normalmente, por outro lado restaurantes, bares, cafés e academias de ginástica permanecem fechados para o público. “Não tem sentido essa discriminacao contra determinadas atividades em detrimento de outras”, reclama o empresário Daniel Arruda, dono de um café na área chique do bairro de Kreuzberg, na capital alemã.
Ainda atendendo o público delivery, Daniel calcula uma redução de 70% do seu movimento de clientes desde o início do Lockdown-soft em Outubro. “Não está valendo a pena, isso que já dispensei quase todos os funcionários”, revela ele. O empresário pretende fechar o café antes do Natal e não sabe quando poderá reabrir. “Vai depender das medidas. Como está hoje, é inviável”, garante Arruda.
Nas escolas, a incerteza com as medidas do governo também é grande. “Não será surpresa se aumentar o número de alunos gripados durante esse inverno”, especula Heike Lambrini, mãe de um aluno do ginásio em uma escola pública de Berlim. O medo dela vem do procedimento adotado pela escola. Entre uma aula e outra, todos os alunos são obrigados a saírem da sala e esperarem pela troca de professores no pátio.
“Pelo menos três vezes por dia os alunos são obrigados a esperar no frio, por pelo menos 15 minutos. Há intervalos que chegam a durar meia hora. Isso em temperaturas que não raro estão abaixo de zero”, revela a mãe. A direção da escola, que pede para não ser identificada, garante que a medida visa permitir a adequada circulação de ar no interior das salas, e está de acordo com as determinações da secretaria de educação do município e do ministério da saúde.
Mesmo com o total de infectados estabilizado na casa dos 20 mil por dia, a Alemanha continua prisioneira de um outro número da pandemia: o de mortos. Foram 568 na terça-feira (08/12), superando o recorde de 510 óbitos com Covid-19, registrado dia 15 de Abril. Desde outubro o número oscila, mas não pára de crescer.
No parlamento, Angela Merkel revelou que “ainda não sabe como reagir à pandemia nesse início da temporada de inverno”. Todo o conhecimento acumulado desde a primeira onda em março, parece não bastar.
“Já houveram gripes que mataram a mesma quantidade de gente, mas isso sem as medidas de isolamento e proteção em vigor hoje”, explica Felix zur Nieden, especialista em demografia e taxa de mortalidade do Statistisches Bundesamt, o IBGE alemão. Apesar das controvérsias, é consensual a idéia de que a Covid-19 seja uma infecção fora do padrão até então conhecido para as gripes sazonais.
Paradoxalmente, para os especialistas, a pandemia do coronavírus não é um fenômeno completamente atípico. Usando ainda a taxa de mortalidade, em relação ao número de infectados, como padrão de comparação, houveram outras gripes e infecções mais mortais na história recente. A exemplo:
- Gripe espanhola (1918) = 5 – 20%
  Em “Epidemiologistas mortos”, Rob Wallace trata das origens do corona virus e suas relacoes com o sistema de producao capitalista.
- SARS 1 (2003) = 10%
- Gripe aviária – H5N1 (2006) = 60%
- Ebola (2013) = 25 – 90%
“Ainda não sabemos essa equação para o Covid-19, pois a epidemia ainda está evoluindo. Mas se tivermos uma mortalidade de 1% para um número aproximado de 4 bilhões de infectados no mundo todo, serão 40 milhões de mortos”, raciocina Rob Wallace, epidemiologista evolucionário do Instituto de Estudos Globais da Universidade de Minnesota nos Estados Unidos.
Autor do Livro “Dead Epidemiologists” (Epidemiologistas Mortos, Monthly Review Press/2020), sobre as origens do Covid-19, Wallace considera incorreta a comparação entre a atual pandemia e a temporada sazonal de gripe. “Não é uma questão da Influenza versus o Covid-19, mas sim Covid-19 mais Influenza”, explica ele, defendendo a tese de que a pandemia do corona é uma demonstração clara do fracasso do atual modelo de saúde pública preponderante no mundo.
Anualmente, cerca de 650.000 mortes ocorrem em decorrência da temporada de gripe em todo o mundo. Pela estatística oficial, em 2020, mais de 1,5 milhão de pessoas já pereceram por conta do Corona. Parece assustador, mas olhando para os números de cada país, ainda não houve aumento significativo do número de mortos. Na Alemanha da Doutora Merkel, morrem 2.600 pessoas por dia. Com ou sem pandemia. Entre Outubro de 2019 e Outubro de 2020 essa média foi mantida.
9 de dezembro de 2020