Um grupo de naturistas de Porto Alegre tem aproveitado as madrugadas vazias desses tempos de pandemia para intervenções em sítios históricos da cidade, como o viaduto da Borges de Medeiros, a Praça da Alfândega, o Largo Glênio Peres.
Em pequenos grupos, tiram a roupa dentro dos carros e circulam pelo local, observando, trocando ideias, tirando fotos, filmando.
“Não é protesto, nem é nada organizado. São iniciativas espontâneas de pessoas que praticam o naturismo, para experimentar uma presença e um olhar fora do comum nesses locais históricos, onde normalmente seria impossível andar nu”, disse ao JÁ uma ativista.
Ela prefere não se identificar por enquanto, temendo o preconceito que cerca a prática mais evidente do naturismo, que é o nudismo: “Na verdade é a continuidade de iniciativas que vínhamos fazendo no ano passado e que foram suspensas devido a pandemia”.
Uma dessas iniciativas era o “happy nu”, a cada semana num bar da cidade onde praticantes do naturismo se reuniam para conversar, beber e dançar sem roupa. Foram mais de 20 eventos com dezenas de pessoas: “Deu super certo, totalmente civilizado, nunca houve um incidente, paramos por causa do coronavírus”.
Outro evento foi o “nu barco” que reuniu 62 pessoas num passeio de seis horas pelas águas do Guaíba em outubro passado.
As intervenções em locais históricos de Porto Alegre surgiram por acaso: “Vínhamos passando e achamos bonito o cenário do viaduto da Borges vazio, decidimos fazer umas fotos. Com muito medo, porque se aparecesse a polícia, certamente iríamos parar na delegacia”.
A principal queixa dos naturistas é a incompreensão com o nudismo, que faz parte de suas práticas em busca de uma relação mais harmônica com a natureza. “A conotação sexual que se dá ao ato de tirar a roupa não tem sentido para nós. Essa relação do corpo nu com sexo, é uma das coisas que buscamos desmistificar. Não tem nada a ver, mas infelizmente é o que vem à cabeça poluída da maioria”, desabafa a ativista que falou ao JÁ.
O naturismo (não confundir com naturalismo) preconiza um modo de vida baseado no retorno à natureza como a melhor maneira de viver e defende a vida ao ar livre, o consumo de alimentos naturais e a prática do nudismo, entre outras atitudes.
Tem raízes históricas e culturais muito remotas, mas se difundiu no início do século XX a partir da Europa, especialmente Alemanha e França.
No Rio Grande do Sul o movimento naturista teve impulso com o ambientalista José Lutzenberger, que aderiu à prática na Alemanha, onde viveu por 15 anos.
Foi um grupo de naturistas que se reuniu em torno dele na praia de Torres que deu origem ao movimento ambientalista no Estado, com a criação da Agapan, em 1971.
Desde março estava proibida a captação de água no rio Gravataí para qualquer finalidade que não fosse o consumo humano.
A prolongada estiagem que atinge todo o Rio Grande do Sul reduziu a menos de um metro o nível do rio, um dos que abastecem a região metropolitana de Porto Alegre.
Mas agora as chuvas registradas do último mês aliviaram a situação e o Gravataí saiu do nível crítico para o de estabilidade, atingindo na última quinta feira quase 2,5 metros.
“Saiu do nível de alerta”, de acordo com o Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento (DRHS). Mas por pouco tempo, segundo prevê a hidróloga Marcela Nectoux :
“O cenário de baixa disponibilidade hídrica deve retornar a partir de agosto… o prognóstico climático não traz cenários otimistas no que diz respeito à recarga nas bacias gaúchas no período”, esclarece Marcela.
A condição de pouca chuva, predominância de vento nordeste e temperaturas elevadas ocasionou o comprometimento da disponibilidade hídrica, o que demandou ações de gestão e regulação por parte da Sema.
A Portaria 38 do DRHS, que em março suspendeu as captações diretas de água no Gravataí para finalidade distinta ao abastecimento humano vai ser revogada nos próximos dias.
Com a melhora dos níveis, o boletim diário está suspenso, podendo ser retomada caso os níveis voltem a ficar críticos. Dados do monitoramento estão disponíveis no site da Sema.
Avançam os investimentos mundiais em projetos de hidrogênio verde a partir de fontes de energia renováveis (solar fotovoltaica e eólica) – Alemanha, França, Holanda, Áustria, Japão, Austrália, Canadá, China, Reino Unido e Estados Unidos.
O Alemanha anunciou o plano de investir € 9 bilhões até 2030 no desenvolvimento da tecnologia de hidrogênio verde a partir de fontes renováveis. A estratégia prevê € 2 bilhões em iniciativas bilaterais com países com potencial para tornarem-se exportadores de hidrogênioverde, o Brasil entre eles.
Segundo a Agência Internacional de Energia Renovável (Irena), hoje o mundo abriga cerca de 7 TW de capacidade total de geração de energia, dos quais cerca de 1 TW vem da energia solar e eólica, de acordo com o relatório “IRENA: A renewable energy perspective report”. Atualmente, existem cerca de 14,4 exajoules de hidrogênio por ano, mas cerca de 95% deles vêm do gás natural e carvão.
Nesta quarta, 17 de junho, haverá um webinar sobre o assunto com o presidente do Conselho da Associação Alemã de Hidrogênio e Célula a Combustível, Werner Diwald, e moderação de Luiz Barroso, CEO da PSR. O evento começará às 10 horas, no idioma inglês.
As inscrições para o webinar Transição Energética na Alemanha: HidrogênioVerde, podem ser feitas neste link.
A corrida pelo hidrogênioverde
Considerado um importante aliado na descarbonização da economia sem o comprometimento da segurança energética, o hidrogênioverde é elemento chave na superação de desafios energéticos como o armazenamento da geração variável de fontes renováveis (solar fotovoltaica, eólica) e a substituição de combustíveis fósseis no transporte e na indústria (química e de ferro e aço).
Sobre Werner Diwald
Werner Diwald é porta-voz e membro do Conselho da Associação Alemã de Hidrogênio e Célula a Combustível, e CEO da empresa de consultoria ENCON.Europe GmbH, para projetos de formulação de políticas públicas em hidrogênio e acoplamento setorial de energias renováveis. Atua desde 1995 no setor de energias renováveis, e foi responsável por mais de 13 anos pelas áreas de negócios de Desenvolvimento Internacional de Projetos e Assuntos Políticos dentro do grupo de empresas da ENERTRAG Aktiengesellschaft. É membro do Conselho de Administração da ENERTRAG Aktiengesellschaft e responsável pela área de desenvolvimento internacional de projetos de parques eólicos, desenvolvimento de tecnologia e engenharia e construção de instalações de hidrogênio (eletrólise, usina híbrida). Com base em suas atividades, a ENERTRAG conseguiu, em 2011, colocar em operação com sucesso a primeira usina híbrida. Em 2011, ele criou a ENERTRAG HyTec GmbH, hoje parte da McPhy Energy Deutschland GmbH, que desenvolve e fabrica eletrolisadores.
Sobre Luiz Barroso
Diretor-presidente da PSR. De 2016 a 2018 foi presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE-MME). Em 2018, foi também visitante na Agência Internacional de Energia (AIE), atuando no programa Clean Energy Transition Program, que estuda a transição energética em economias emergentes. Antes de juntar-se à EPE, Luiz Barroso foi sócio e diretor técnico da PSR por 17 anos. É também pesquisador associado da Universidade de Comillas, em Madrid, e professor da Escola de Regulação de Florença, na Itália. É editor associado da IEEE Power & Energy Magazine. Foi editor associado da revista IEEE Transactions on Power Systems e da IEEE Transactions on Smart Grids. É o chair do Power Systems Operations, Planning and Economics Committee da IEEE Power and Energy Society, onde é membro sênior. Recebeu, em 2010, o IEEE PES Outstanding Young Engineer Award. Foi coordenador do comitê de Mercados de Eletricidade e Regulação (C5) do Cigré Brasil de 2010 a 2014 e é membro do steering committee do SC C5 do Cigré Internacional. É autor e coautor de mais de 200 artigos científicos em periódicos e conferências em temas relacionados a mercados competitivos de energia. É graduado em matemática e possui doutorado em Engenharia de Sistemas (otimização) pela COPPE/UFRJ, Brasil.
Sobre o Instituto E+ Transição Energética
O Instituto E+ é um think tank independente que promove o amplo diálogo com representantes de todos os setores para pautar a transição energética brasileira como vetor para o crescimento econômico de baixo carbono. O Instituto E+ faz parte da rede International Network of Energy Transition Think Tanks (INETTT).
Está autorizada a reabertura da visitação nos parques nacionais de Aparados da Serra e da Serra Geral, no Rio Grande do Sul, pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão do Ministério do Meio Ambiente. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União.
Os dois parques também abrangem áreas no estado de Santa Catarina, mas a reabertura refere-se apenas aos atrativos situados no Rio Grande do Sul, já que ainda há restrições estabelecidas pelo governo catarinense. A reabertura dos parques deverá respeitar as medidas de prevenção e a retomada das atividades de turismo e atrativos naturais estabelecidos pelos respectivos estados e municípios.
As prefeituras de Cambará do Sul e Jacinto Machado, segundo a Agência Brasil, manifestaram-se positivamente pela reabertura dos parques. Além disso, o governo gaúcho publicou decretos que instituíram o Sistema de Distanciamento Controlado para prevenção e enfrentamento pandemia e indicaram a possibilidade de reabertura das áreas externas dos parques e reservas naturais, jardins botânicos e zoológicos, com público reduzido.
O número de visitantes deverá ser até o limite de 40% da sua capacidade de público, de forma que a visitação possa ocorrer respeitando-se o espaçamento mínimo de dois metros entre as pessoas.
A retomada das atividades acontecerá de forma gradual e monitorada, mediante cumprimento dos protocolos de segurança sanitária e demais normas vigentes sobre o tema. Entre as medidas que deverão ser adotadas estão o uso obrigatório de máscara, disponibilização de álcool gel 70%, higienização de equipamentos, limpeza e desinfecção de ambientes e objetos de uso coletivo e organização do atendimento para evitar aglomerações.
As medidas também se aplicam a todos os prestadores de serviços, agências e operadores de turismo que atuam nas unidades.
Em março deste ano, em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19), o governo suspendeu a visitação pública em todos os parques nacionais e demais unidades federais de conservação.
Em condições normais seria a maior safra da história: 20 milhões de toneladas. As lavouras de soja alcançaram quase 6 milhões de hectares, um record.
Mas a falta de chuvas que fez secar até o rio Uruguai, reduziu quase à metade a safra de 2020 no Rio Grande do Sul. Houve quebra de 48% do volume projetado.
A quebra chega a R$ 12,3 bilhões. Apenas a metade dos produtores tem cobertura de seguro.
Segundo estimativa do Departamento de Gestão de Riscos do Ministério da Agricultura, as indenizações devem chegar a R$ 1,9 bilhões.
Quem não tem seguro rural fica na obrigação de se endividar para ir adiante. O mesmo deve acontecer com os produtores de milho, que deixaram de colher um milhão de toneladas.
Com a quebra da soja e do milho, o PIB agricola do RS deve ter uma queda de vinte a 30 por cento em 2020, ou até mais.
Com a pandemia, há uma depressão no campo. A Expoleite em maio já foi cancelada, a feira da Afubra também. A Expointer, em agosto, a maior festa do setor, deve ser adiada. Nesse momento é fora de cogitação a possibilidade de uma aglomeração de 100 mil pessoas por dia.
A única chance de o campo dar a volta por cima rapidamente é com oferta ampla de crédito de custeio e securitização de dívidas.
E a recuperação demora 3 anos, segundo prevê o diretor de Gestão de Risco do Ministerio da Agricultura. (GH)
São Paulo passa pelo outono mais seco em 20 anos e o alerta para uma nova crise de falta de água em toda a região metropolitana está aceso.
Os últimos dados da Sabesp, registram pouco mais da metade da média histórica de chuva para o mês de março . Já em abril choveu apenas 7,45% da média – o Sistema Cantareira recebeu só 2,2 milímetros de chuva.
Em maio, choveu 31,9% da média. Os índices são os mais baixos registrados pela companhia paulista desde 2000 – primeiro ano da série histórica.
A redução das chuvas para esta época do ano, quando se inicia o período seco no estado, registra índices piores do que os observados durante a seca de 2014 e 2015, que levou o Sistema Cantareira a retirar água do chamado volume morto e provocou falta de água e racionamento na região metropolitana da capital.
Com exceção de fevereiro, quando choveu acima da média, a precipitação nas regiões dos reservatórios está abaixo da média desde outubro de 2019.
Documento apresentado pela Sabesp à Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp), mostra que a redução nas chuvas entre outubro e janeiro chegou a 43% na represa Billings.
Também houve queda de 39% precipitação na Guarapiranga e de 33% no Sistema Cantareira.
Com essa situação, os reservatórios têm hoje (2) um volume de água equivalente a 67,3% da capacidade total. O valor é de exatos 10 pontos percentuais a menos do que o registrado em igual período do ano passado: 77,3%.
Além disso, segundo a Somar Meteorologia, no mês de junho a situação deve se agravar em São Paulo, com chuvas abaixo da média histórica e temperaturas mais altas, devido à formação de bloqueios atmosféricos que vão impedir o avanço de frentes frias.
A Grande São Paulo conta com sete reservatórios de água para abastecimento.
O Sistema Cantareira é o maior e atende 8,1 milhões de pessoas nas zonas norte, central e cidades ao norte da capital.; Cotia atende 409 mil pessoas dos municípios de Cotia, Embu, Itapecerica da Serra, Embu-Guaçu, Vargem Grande, Barueri, Jandira e Itapevi; Alto Tietê atende 3,3 milhões de pessoas da zona leste e municípios do entorno.
O Sistema Guarapiranga abastece 3,7 milhões de pessoas da zona sul. O Sistema Rio Claro abastece 1,5 milhão de pessoas do bairro de Sapopemba, na Capital, e parte dos municípios de Ribeirão Pires, Mauá e Santo André.
E o Rio Grande, que é um braço da Billings, abastece 1,2 milhão de pessoas no ABC. O Sistema São Lourenço entrou em operação em 2018 e atende cerca de 2 milhões de pessoas na região oeste da Grande São Paulo.
O professor Ricardo Moretti, do Programa de Planejamento e Gestão do Território da Universidade Federal do ABC, considera que a situação é muito preocupante.
“A Grande São Paulo vive em risco de falta de água o tempo todo. Temos uma das mais baixas disponibilidade hídricas – quantidade de água disponível – do mundo.
Um outono muito seco é preocupante, já que a mudança no clima está tomando ares dramáticos e traz insegurança sobre as chuvas do verão. É um quadro muito grave”, avaliou.
A gerente da Causa Água Limpa da Fundação SOS Mata Atlântica, Malu Ribeiro, ressalta que a situação já acendeu o alerta amarelo no Conselho de Recursos Hídricos do estado de São Paulo.
E destaca que o aumento do desmatamento, tanto na Amazônia como na região dos mananciais vai agravar essa situação. “O desmatamento dos mananciais aumentou em 27% nas zonas sul e leste. Isso diminui a capacidade de absorção de água.
O desmatamento na Amazônia reduz a formação de chuvas. Daqui a pouco vamos sair do sinal amarelo para o vermelho”, afirmou.
Ela apontou que o consumo de água tem sido aumentado com a pandemia, que exige justamente um maior cuidado de higiene, e também com a permanência prolongada das pessoas em casa. Ambos concordam que seria importante o governo paulista iniciar rapidamente uma campanha de redução de consumo de água para a população.
(Com informações da Rede Brasil atual)
Uma ação conjunta das polícias civil e militar do Amazonas desarticulou uma organização criminosa responsável por desmatamento e comércio ilegal de madeira no estado.
A operação Flora Amazônica foi deflagrada nessa terça-feira.
Mais de 400 policias participaram da ação. Oitenta mandados de busca e apreensão foram cumpridos. O secretário de Segurança do Estado, coronel Louismar Bonates, afirma que foi a maior operação contra crimes ambientais feita no Amazonas.
Armas e cerca de R$ 200 mil em espécie foram apreendidos. A operação ocorreu em Manaus e no município de Manacapuru – a 69 quilômetros da capital.
Segundo os agentes, diariamente caminhões saíam de Manacapuru para Manaus. Durante as investigações 16 deles foram interceptados.
Foram três meses e meio de investigação até conseguir identificar toda a cadeia de exploração ilegal de madeira.
O delegado Rafael Allemand, do Departamento de Repressão ao Crime Organizado da Polícia Civil, detalha a atuação do grupo, que era comandado por empresários de serralherias e movelarias.
Pelo menos oito serralherias foram fechadas. Entre as árvores derrubadas estão espécies como Castanheira, Cupiuba, Seringueira, Angelim e Cedro.
Depois de longo período de redução, o desmatamento em áreas da Mata Atlântica voltou a crescer no último ano, refletindo a orientação do governo Bolsonaro, enunciada já na campanha eleitoral, de relaxar as políticas de contenção.
Relatório divulgado nesta quarta-feira, 27, mostra que o desmatamento aumentou 27% entre 2018 e 2019.
O relatório é da Fundação SOS Mata Atlântica com base em informações do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) nesta quarta-feira (27).
Foram 14.502 hectares de mata derrubados entre 1º de outubro de 2018 e 30 de setembro de 2019. No mesmo período, entre 2017 e 2018, foram desmatados 11.399 hectares. Os números vinham caindo desde 2016.
Desmatamento cresce depois de longo período em quedaMinas Gerais foi o Estado que mais desmatou, com 4.972 hectares destruídos, seguido da Bahia, com 3.532; depois vêm Paraná (2.767) e Piauí (1.558). Os estados também ocupavam os primeiros postos no ano passado.
Fonte: SOS Mata Atlântica
Já Alagoas e Rio Grande do Norte conseguiram zerar o desmatamento, conforme os parâmetros da ONG. (O “Atlas da Mata Atlântica” consegue mapear desmatamentos acima de 3 hectares, o equivalente a 30 mil m²).
Mario Mantovani, geógrafo e diretor de Políticas Públicas da SOS Mata Atlântica, explicou que os estados com os piores índices já eram, historicamente, aqueles onde o desmatamento criminoso era mais comum.
“Em Minas Gerais, é a queima de árvores para carvão vegetal. Na Bahia, é a soja. No Paraná, há a pressão dos grandes agricultores em relação aos pequenos”, segundo o geógrafo.
Ele credita a continuidade da situação à eleição do presidente Jair Bolsonaro, em novembro de 2018.
Ainda na época da campanha, Bolsonaro afirmou, entre outras declarações, que “não aceitava” as multas ambientais. “Ele sinalizou um vale-tudo. E esse pessoal [que já desmatava antes] se sentiu inspirado”, avalia Mantovani.
“E, agora, o despacho do ministro [Ricardo Salles] comprovou: o que ele falava na campanha lá atrás, o ministro não entrou para cuidar do meio ambiente do Brasil. Ele entrou com o plano de acabar com o meio ambiente. Esse Atlas já sinalizou que a situação é ruim”, afirma Mantovani.
O despacho, emitido pelo Ministério do Meio Ambiente em abril, recomendou a órgãos ambientais do país que não levassem em consideração a Lei da Mata Atlântica, de 2006, e aplicassem no lugar dela o Código Florestal.
O Ministério Público Federal disse ao Ibama para descumprir o documento do governo, considerando que ele fere a lei de proteção do bioma.
Com a pandemia, Mantovani acredita que o próximo relatório da ONG também não será favorável. “A prova maior foi a autodenúncia do ministro [Salles] naquela reunião”, afirma.
Na reunião com outros ministros e o próprio presidente, no dia 22 de abril, Ricardo Salles defendeu “passar a boiada” e “mudar” regras de proteção ambiental enquanto a atenção da imprensa está concentrada na cobertura da Covid-19 (veja vídeo).
A Mata Atlântica é o bioma brasileiro mais desmatado, segundo a SOS Mata Atlântica: apenas 12,4% da área de floresta original ainda sobrevive – cerca de 16,3 milhões de hectares.
Do ponto de vista da conservação de biodiversidade, explica Mario Mantovani, um percentual abaixo de 20% já coloca as espécies ali praticamente em extinção.
E, se o bioma se extinguir por completo, pode haver consequências como falta de água nas cidades, assoreamento de rios e piora na qualidade do ar.
Para tentar reforçar a proteção do bioma é que foi aprovada a Lei da Mata Atlântica, em 2006, explica explica Pedro Avzaradel, professor adjunto de direito ambiental da Universidade Federal Fluminense em Volta Redonda (RJ).
O texto acrescentou à lei de crimes ambientais brasileira, de 1998, o artigo sobre crimes contra o bioma da Mata Atlântica, com pena de até 3 anos de detenção. Mas a aplicação é complexa.
“Pelo fato de a pena ser de detenção menor que 4 anos, muitas vezes essas são substituídas por outra coisa – penas restritivas de direitos, como o pagamento de uma determinada quantia”, explica Avzaradel.
Ele acrescenta que há uma série de dificuldades em processos penais ambientais, inclusive do ponto de vista técnico. “Por exemplo: quando você analisa um furto, um roubo, vai pegar uma pessoa, ou um grupo de pessoas que atuam juntas. Os crimes ambientais, muitas vezes, estão sendo praticados por corporações enormes – uma cadeia enorme de pessoas, que às vezes nem se conhecem”, lembra Avzaradel.
Relatório inédito mostra que 99% do desmatamento feito no Brasil em 2019 foi ilegal
No caso da aplicação de multas ainda há a diferença entre as multas administrativas (aplicadas, por exemplo, pelo Ibama) e as que são determinadas por um juiz. “A multa aplicada pelo Poder Judiciário é a que decorre de um crime. E o critério não é o mesmo [da multa administrativa]”, explica.
A maior parte da Mata Atlântica do Brasil está em Minas Gerais, que tem 17% do bioma (cerca de 2,8 milhões de hectares).
Em seguida vêm São Paulo e Paraná (com cerca de 2,3 milhões cada), Santa Catarina (2,2 milhões), Bahia (2 milhões) e Rio Grande do Sul, com 1 milhão de hectares.
A Mata Atlântica se estende por 11 Estados brasileiros: Alagoas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Sergipe.
Comunidades Guarani e Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, fizeram um pedido de socorro devido ao rápido aumento de contaminações do novo coronavírus entre grupos indígenas no estado, principalmente no município de Dourados.
Em carta publicada pela Aty Guasu, a Assembleia Geral do povo Guarani e Kaiowá, os índios pedem Equipamentos de Proteção Individual, ambulâncias, leitos em unidades hospitalares e até vagas em cemitérios.
Um dos membros da Assembleia Aty Guasu, que preferiu não se identificar por medo de ameaças, afirma que autoridades apresentam planos de ajuda e atendimento, mas que ficam apenas na teoria.
Segundo ele, os próprios indígenas estão se organizando, porque o estado não os atende. A pandemia já atingiu 44 comunidades indígenas.
O estado de Mato Grosso do Sul tem uma das maiores populações indígenas do país. Segundo o membro da Aty Guasu, pela falta de terra eles ficam confinados em pequenas áreas, o que piora a situação de transmissão do Covid-19.
Os indígenas afirmam que as condições de moradia nas aldeias não permitem o isolamento domiciliar, favorecendo a transmissão em larga escala e de forma rápida. Eles pedem pontos de apoio para isolamento dos pacientes infectados.
De acordo com dados da Sesai, o estado tem 30 casos confirmados entre indígenas. Segundo a Aty Guasu, esses casos foram descobertos em três dias de testes e ainda há subnotificações.
A reportagem solicitou informações junto à Secretaria Especial de Saúde Indígena a respeito das ações de enfrentamento à Covid-19 em Mato Grosso do Sul, mas até o momento não obteve retorno.
A Fundação Zoobotânica foi extinta na semana passada, mas o Museu de Ciências Naturais (MCN), o Jardim Botânico de Porto Alegre (JB) e o Parque Zoológico mantêm suas atividades funcionando normalmente, levando em conta as restrições sanitárias neste momento de pandemia.
A garantia é do secretário de Meio Ambiente e Infraestrutura (SEMA), Artur Lemos Júnior. Ele informou através de sua assessoria que não há prejuízos ou descontinuidade de pesquisas, concentradas agora no Departamento de Biodiversidade da Secretaria.
Artur Lemos/Foto:Tiago Trindade/SEMA
Lemos, no entanto, não quis comentar sobre a ação que o governo do Estado mantém na Justiça do Trabalho com o intuito de demitir os servidores das três instituições que permaneceram vinculadas à Zoobotânica por mais de quatro décadas.
Fontes da SEMA asseguram que o governo já decidiu manter a lei que autoriza a demissão dos funcionários.
Para o cientista e professor Ludwig Buckup, representa uma ameaça ao patrimônio ambiental do Estado na medida em que inviabiliza a manutenção das coleções científicas e das pesquisas.
“A extinção da Fundação e o desmonte de uma estrutura de conservação da biodiversidade rio-grandense não ameaçam apenas esses acervos de valor incalculável. Fica incerto também o futuro das pesquisas, muitas delas contavam com apoio de entidades do Brasil e do exterior”, diz Buckup.
Biólogo Patrick fala dos anfíbios a alunos em evento de educação ambiental/Mariano Pairet
O Jardim Botânico possui 29 coleções científicas que somam mais de 4.300 plantas, incluindo espécies raras, ameaçadas de extinção e endêmicas – encontradas apenas no RS. É um dos cinco melhores e maiores do Brasil, e serve de modelo para criação de outros JBs por sua organização e conservação da flora riograndense.
Área de preservação está reduzida a 36 hectares. Foto: Cleber Dioni Tentardini
O Zoológico, que completou 58 anos , tem sob seus cuidados 900 animais nativos e exóticos de 115 espécies de todos os continentes, com exceção da Antártida.
AÇÃO PARA DEMITIR SERVIDORES AGUARDA PARECER DO STF
Uma série de ações judiciais nas esferas cível e trabalhista está em andamento desde o início de 2017, logo após a aprovação do projeto que autorizou a extinção das fundações e demissão de seus funcionários.
A Frente Jurídica de Defesa das Fundações Estaduais reivindica a manutenção das fundações, o direito à estabilidade dos servidores públicos dessas instituições ou à necessidade de negociação prévia com os trabalhadores antes de demiti-los. É formada pelos sindicatos dos Engenheiros do Rio Grande do Sul (Senge-RS), dos Empregados em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas e de Fundações Estaduais do Rio Grande do Sul (Semapi), dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão (Sindradialistas) e dos Jornalistas (Sindjors).
Juíza Valdete Severo/Reprodução
No dia 5 de janeiro de 2017, a juíza Valdete Souto Severo, titular da 4ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, acolheu os pedidos de antecipação de tutela (liminar) feitos pelos advogados dos servidores para impedir o governo de demitir sem prévia negociação coletiva.
São seis processos, que envolvem a Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH), a Fundação Cultural Piratini (TVE e FM Cultura), Fundação Zoobotânica (FZB), Fundação de Economia e Estatística (FEE), Fundação de Ciência e Tecnologia (Cientec) e Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan). Todos estão com andamento suspenso.
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) entrou com mandados de segurança para cassar as liminares concedidas pela magistrada, mas os pedidos foram indeferidos no segundo grau, pelos magistrados da 1ª Seção de Dissídios Individuais do (TRT-RS).
As decisões foram publicadas nos dias 9 e 10 de janeiro de 2017. O desembargador Marcelo D´Ambroso, responsável pelas decisões relacionadas à FZB e à Metroplan, disse que a extinção desses órgãos não justifica a dispensa da negociação coletiva e lembrou que os servidores poderiam, inclusive, ser alocados em outros setores da Administração Pública. O magistrado ressaltou as graves consequências das demissões em massa, que ocorrem quando todas partem de uma mesma justificativa e não levam em consideração as questões específicas de cada caso.
“O enfrentamento do tema, necessariamente, perpassa pelo forte impacto social que o mesmo irradia, não podendo, sob tal ótica, merecer tratamento idêntico às dispensas individuais”, analisou.
A desembargadora Tânia Reckziegel, ao decidir sobre as ações da Cientec e da FDRH, considerou bem fundamentada a determinação da juíza Valdete Severo de proibir as demissões em massa sem prévia negociação coletiva nas fundações. A magistrada afirmou que os documentos apresentados e as notícias amplamente divulgadas pelos meios de comunicação demonstram a urgência da medida.
“A demora na entrega da prestação jurisdicional poderia acarretar prejuízos irreparáveis aos trabalhadores”, declarou.
O juiz convocado Luis Carlos Gastal, por sua vez, ao analisar a ação da FEE, também concluiu que a autorização do Legislativo para a extinção dos órgãos não desobriga as Fundações à negociação coletiva com os empregados. O magistrado reiterou que a intenção das demissões em massa já está demonstrada e também alertou que todo empreendimento possui uma função social.
“A decisão não veda o intento de extinção e consequente rescisão dos respectivos contratos de trabalho, apenas determina a prévia negociação coletiva a fim de reduzir o impacto das dispensas”, afirmou.
Diante dessas decisões, Governo e Frente Jurídica realizaram audiências com mediação do desembargador do TRT João Pedro Silvestrin, mas não houve avanços significativos, até que ambas as partes aceitaram suspender as negociações, e o governo comprometeu-se a não demitir enquanto não houvesse o julgamento definitivo (trânsito em julgado). As ações encontram-se, atualmente, na 18ª. Vara do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª. Região.
Audiência teve mediação do desembargador do TRT. Foto: Inácio do Canto/Secom/TRT-RS
Concomitante aos processos no TRT, a PGE havia ingressado com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), no Supremo Tribunal Federal, que é um pedido de medida cautelar para suspender as decisões judiciais favoráveis à negociação coletiva prévia e, assim, demitir os servidores. O ministro do STF Gilmar Mendes acolheu o pedido da Procuradoria.
Ao mesmo tempo, Semapi e Senge recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a liminar do ministro Gilmar Mendes. Argumentaram que as decisões liminares da Justiça do Trabalho não contrariam a decisão do ministro Gilmar Mendes. “As ações que foram agora ajuizadas pelos Sindicatos dos trabalhadores discutem exatamente quem são os funcionários estáveis que não poderão, então, ser demitidos. Frise-se que foi o próprio Estado quem autolimitou-se na lei 14982 e vedou a demissão de funcionários estáveis e as decisões da Justiça do Trabalho apenas aplicaram a pacífica jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho na matéria.”
Nesse ínterim, a PGE fez um pedido de aditamento ao processo, para que o ministro desconsiderasse a estabilidade dos servidores públicos. Mendes, resolveu, então, submeter a decisão ao plenário do Supremo.
“O processo passa pela Advocacia-Geral da União, Procuradoria-Geral da República, depois vai para as mãos do presidente do STF, e só ele pode pautar esse processo”, explicou o advogado Délcio Caye, representante do Semapi na Frente Jurídica.
Outro processo tramita no Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). O julgamento da ação iniciou em 6 de setembro de 2017 e o primeiro voto, do relator, o conselheiro Cezar Miola, foi favorável ao pleito do procurador Da Camino que defendeu a manutenção dos servidores.
Conselheiro Cezar Miola. Foto: Divulgação TCE
Miola havia solicitado “a instauração de uma auditoria operacional junto à Secretaria Estadual de Planejamento, para acompanhar as medidas voltadas ao cumprimento dos contratos em andamento firmados pelas instituições e à manutenção de serviços públicos essenciais bem como a abstenção, em sede de medida cautelar, de qualquer ato de demissão de pessoal e de desmobilização das estruturas administrativas e operacionais”.
Em 25 de outubro de 2017, os conselheiros do TCE decidiram, por quatro votos a dois, que o processo sobre a extinção das fundações estaduais não terá uma definição de mérito no órgão até o julgamento do caso pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
