A estratégia global de combate ao coronavírus está em cheque na Alemanha. Junto com ela, os próprios princípios do sólido sistema democrático parlamentarista do país, visto que a urgência do vírus impõe uma eficiência de autocracia. Enquanto aumenta o barulho da oposição por conta do segundo lockdown, o governo move as peças no tabuleiro político, visando o cumprimento das suas determinações.
Depois de Leipzig, foi a vez da capital Berlim receber nesta quarta-feira (18/11), dezenas de milhares de pessoas protestando contra as medidas do governo Merkel para a crise do Covid-19. Elas tentavam invadir o parlamento durante a sessão, conforme anunciado em redes sociais, e inviabilizar a votação da nova proposta da lei de proteção a infecções (Infektionsschutzgesetz).
Direitos fundamentais
Polícia usou canhões de água para molhar os demonstrantes na fria tarde de outono do dia 18/11 em Berlin. (dpa)
A polícia isolou o entorno do Bundestag, e um efetivo de 2.200 homens fez o serviço de conter e dispersar a multidão que se aglomerava nos arredores, se espalhando do Portão de Brandeburgo ao longo da avenida 17 de Junho. Gás de pimenta e três caminhões com canhões de água foram as ferramentas da tropa de choque na missão.
Até o início da noite, ainda eram registrados pequenos incidentes, envolvendo manifestantes e policiais na região central. O distrito governamental da cidade continuava interditado para o tráfego e o público geral.
Lá dentro, políticos da coalizão do governo e da oposição trocavam acusações e advertências. “Esse é o maior ataque aos direitos fundamentais dos cidadãos na história da república”, discursou Alexander Gauland, líder do Alternativa pela Alemanha (AfD), partido de extrema direita. “A proposta de lei do governo é um passe livre para arbitrariedades. Conceitos como “aprisionamento domiciliar” vão muito além de uma proposta para proteção da saúde pública e não devem fazer parte do texto da lei”, alertou o líder do partido Liberal (FDP), Christian Lindner. “Qualquer redução de direitos fundamentais requer o debate para aprovação ou rejeição no parlamento”, defendeu o deputado Jan Korte, do Die Linke, partido de esquerda, também contrário à proposta do governo.
Ponto de atrito
Água foi a principal arma da polícia alemã para dispersar a multidão, que queria invadir o parlamento e evitar a votação da nova lei de proteção a infecções (dpa).
O principal ponto de atrito é o parágrafo 28 do novo texto da lei, aprovada pela primeira vez em 2001. Ali estão especificadas as possibilidades do executivo numa crise como a atual. Obrigatoriedade do uso de máscara, confinamento radical e até o fechamento de setores inteiros, como a gastronomia. Tudo isso sem precisar consultar o parlamento ou outras instâncias da nação.
Desde o primeiro confinamento, não foram poucas as vezes em que o executivo federal viu suas determinações contrariadas por governos locais ou derrubadas em tribunais regionais, sob o argumento da inconstitucionalidade. Merkel quer agora, com a nova lei, garantir unidade e coesão para a política de combate à pandemia.
Mesmo com os protestos, dentro e fora do Bundestag, o texto principal acabou aprovado por ampla maioria no início da tarde. Em seguida, foi acolhido e avaliado em tempo recorde, pelo Conselho Federal (Bundesrat), que reúne os governadores dos 16 estados da federação. À noite já tinha sido assinada e ratificada pelo presidente, Frank-Walter Steinmeier. Quinta-feira, dia 19 de novembro, entra em vigor.
Um vírus raro, do tipo que pode causar febres hemorrágicas como o Ebola, intriga os pesquisadores dos Centros de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos.
Eles apresentaram nesta segunda-feira, 16, suas primeiras conclusões sobre o caso de dois pacientes que transmitiram o vírus a três profissionais de saúde na capital da Bolívia, La Paz, em 2019.
Um dos pacientes e dois médicos morreram.
Antes, em 2004, um pequeno surto do vírus foi documentado, na região de Chapare, 370 milhas a leste de La Paz (395 km). Daí o nome “Chapare”, com que os cientistas batizaram o novo vírus.
“Nosso trabalho confirmou que um jovem residente médico, um médico de ambulância e um gastroenterologista contraíram o vírus depois de encontrar pacientes infectados”, disse Caitlin Cossaboom, epidemiologista da equipe.
Acredita-se que o vírus seja transmitido por ratos. Os pacientes sofreram de febre, dor abdominal, vômito, sangramento nas gengivas, erupção na pele e dor atrás dos olhos.
Os pesquisadores também disseram que é possível que o vírus tenha circulado por alguns anos sem ser detectado, diagnosticado como dengue , por causa dos sintomas semelhantes.
Os cientistas ainda não sabem de sua capacidade de causar surtos. Geralmente os vírus transmitidos por fluidos corporais, como saliva ou sangue, são mais fáceis de conter que os respiratórios, como o covid-19.
Sete partidos políticos protocolaram no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), com dados e análises sobre a destruição da floresta e a desestruturação de políticas ambientais promovidas pelo governo Bolsonaro (veja o sumário da ação aqui). A iniciativa visa a retomada efetiva do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm).
A ADPF, protocolada no STF dia 11/11, foi concebida por dez organizações da sociedade civil: Artigo 19, Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Conectas Direitos Humanos, Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Engajamundo, Greenpeace Brasil, Instituto Alana, Instituto Socioambiental (ISA), Observatório do Clima e Terrazul.
Elas pedem participação como amici curiae (“amigos da corte”). Trata-se de instituições ou pessoas que fornecem informações e auxiliam as partes em um processo judicial.
A ação alega que o governo federal estimula desmates e queimadas por meio de um conjunto de ações e omissões que, na prática, paralisaram o PPCDAM. O plano criado em 2004 e aplicado até 2018 continua em vigor.
Entre as demandas da ADPF estão a retomada do cumprimento de metas estabelecidas pela legislação nacional e acordos internacionais assumidos pelo Brasil sobre mudanças climáticas, na prática abandonadas desde 2019.
A ação exige, por exemplo, que o desmatamento na Amazônia seja reduzido ao patamar de 3.925 km² até 2021, o que já deveria ter ocorrido em 2020, segundo a Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei n.º 12.187/2009). A meta significa uma redução de cerca de 60% em relação à taxa oficial de desmatamento de 2019-2018 apurada pelo Inpe, que foi de 10,1 mil km2.
Os autores da ação pedem uma moratória do desmatamento na Amazônia, por um ano, entre outras medidas, caso esse objetivo não seja alcançado. Nesse caso, o prazo para cumprimento da meta seria postergado no máximo para 2022.
A ADPF solicita ainda a redução contínua, até a extinção, da destruição ilegal das florestas em Terras Indígenas e Unidades de Conservação federais amazônicas. E aponta violações aos direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais.
Para viabilizar esses objetivos, os responsáveis pela ADPF pedem um plano de fortalecimento de órgãos federais, como o Ibama, o ICMBio e a Funai; a implantação de um portal na internet com relatórios sobre ações e resultados, em linguagem clara e acessível; e a criação de uma comissão emergencial de deliberação, monitoramento e transparência da política de combate ao desmatamento, com participação da sociedade civil e coordenação do STF.
“O Brasil e o mundo não podem esperar mais. Amparados principalmente pela Constituição, mas também por acordos internacionais, defendemos que o desmatamento na Amazônia seja imediatamente combatido, de forma a salvaguardar o equilíbrio ecológico e climático das gerações presentes e futuras. Como todos os direitos humanos são impactados pela devastação ambiental, cabe ao STF determinar a aplicação da política pública em vigor, que já se mostrou exitosa quando efetivamente aplicada”, afirmou Mauricio Guetta, consultor jurídico do ISA e coordenador jurídico da iniciativa.
Desmonte de políticas
As taxas oficiais de desmatamento crescem gradualmente desde 2012, mas bateram recordes históricos a partir de 2019, com o governo Bolsonaro. Entre agosto de 2018 e julho de 2019, o índice ficou em 10.129 km², 34% a mais que 2017-2018. Trata-se do maior número desde 2008 e a terceira maior alta percentual da história. A taxa para 2019-2020 caminha para ser um novo recorde e espera-se que seja divulgada até o fim do ano. O sistema Deter do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) estima mais um aumento de 34%. Seria a primeira vez na história que o desmatamento na Amazônia tem duas altas seguidas na casa dos 30%.
Os indicadores apresentados na ADPF mostram um esforço inédito da administração federal para enfraquecer instituições, normas e políticas que poderiam conter a destruição da floresta. Nos últimos dois anos, o número de multas por destruição à floresta na Amazônia caiu 61% na comparação com 2018, com queda de 29% em 2019 e 46% em 2020.
Embora o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, insista que sua pasta não tem verbas, o Ibama executou apenas 35,3% dos recursos destinados à fiscalização ambiental e meros 41,6% na prevenção e controle dos incêndios florestais, considerada a execução até 5 de outubro.
A partir de 2019, o governo paralisou novos financiamentos do Fundo Amazônia, que financia parte importante das ações de órgãos ambientais, como o Ibama, no combate ao desmatamento no bioma. Além de interromper novas doações, o governo não deu destino algum a pelo menos R$ 2,8 bilhões disponíveis para novas contratações.
AFPF é um tipo de ação que busca evitar, suspender ou reparar dano a algum princípio básico da Constituição resultante de ato ou omissão do Poder Público. A ação foi elaborada em conjunto com os partidos PSB, PDT, Rede, PV, PT, PSol e PCdoB.
Na semana que antecede a votação dos vetos de Jair Bolsonaro à Lei 14.026, que altera o marco regulatório do setor de saneamento, a Abes – Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental alerta sobre a importância de que os vetos sejam derrubados pelo Congresso Nacional, “para evitar que uma transição radical e açodada leve à desorganização do setor e a retrocessos na prestação de serviços à população brasileira”.
Como exemplo do resultado desastroso que pode se desencadear na área do saneamento, a Abes traz o exemplo da região metropolitana de Maceió. A realização de leilões de concessão e de PPPs, particularmente a licitação de concessão de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, é preocupante.
Uma primeira preocupação é quanto as modelagens dos processos. “A licitação de modelagens por intermédio de pregões tem resultado em contratações com descontos escandalosamente altos, usualmente acima de 50%, inexequíveis para o cumprimento dos termos de referência propostos. A brutal redução de valor leva à virtual eliminação de serviços de engenharia com o grau de detalhe que seria necessário”, destaca a Abes, em nota. Significa licitar-se sem o conhecimento adequado dos sistemas, o que aumenta os riscos e contraria o interesse público.
Outra preocupação é quanto a modelagens que segregam áreas mais rentáveis e deixam em segundo plano outras, com sistemas de menor porte, menos rentáveis, que continuam a cargo do poder público.
Sobre o que ocorre em Maceió, a Abes relata: “Ainda mais grave são processos licitatórios que drenam recursos para fora do setor, que, deficitário, necessita que esses sejam retidos, para a ampliação do atendimento e busca da universalização da prestação de serviços. O resultado da licitação de Maceió, com uma vultosa outorga, que se explica pelas extremamente elevadas tarifas praticadas, provoca alarme nos profissionais do saneamento. Todos os recursos gerados deveriam obrigatoriamente permanecer no setor, o que também tem que ser aplicado a eventuais alienações de propriedade de empresas estatais, que a nova lei permite. O setor de saneamento não pode ser tratado como fonte de recursos para resolver déficits fiscais”.
Após várias protelações, a votação dos vetos presidenciais pelo Congresso é esperada para os próximos dias. A Abes reitera a importância de congressistas mantenham os acordos políticos firmados com a participação dos governadores estaduais, e rejeitarem os vetos. E antevê que a adoção de soluções radicais trará enormes riscos de desorganização, impasses judiciais e retrocessos.
Sobre a ABES
Com 54 anos de atuação pelo saneamento e meio ambiente no Brasil, a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES reúne em seu corpo associativo cerca de 10.000 profissionais do setor. A ABES tem como missão ser propulsora de atividades técnico-científicas, político-institucionais e de gestão que contribuam para o desenvolvimento do saneamento ambiental, visando à melhoria da saúde, do meio ambiente e da qualidade de vida das pessoas. www.abes-dn.org.br
Depois de lutar por semanas para evitar um novo confinamento, a Alemanha, tida como exemplo no combate da pandemia, se rendeu novamente ao Covid-19, e agora assiste impotente a formação de uma tempestade perfeita.
A Europa inteira foi sendo gradativamente fechada numa versão mais leve de confinamento, um lockdown-light. Em quase todas as capitais vigorava já desde o início de Outubro o toque de recolher, obrigando bares e restaurantes a ficarem fechados à noite. Festas, shows e qualquer tipo de espetáculo que promova aglomerações estavam proibidos, ou deveriam se submeter a inconciliáveis restrições. Na última semana, por exemplo, o violonista brasileiro, Yamandú Costa se apresentou em Nüremberg para um público de 20 pessoas. O espetáculo, organizado pelo Clube do Choro da cidade, só pôde acontecer por conta de patrocínios privados, e o cachê do músico foi doado à campanha de apoio a artistas no Brasil.
Depois de um curto e reduzido funcionamento, teatros como o Maxim Gorki, em Berlim, estarao fechados novamente por um mês.
Em novembro nem mesmo eventos extraordinários como esse poderão acontecer. Além do fechamento completo dos estabelecimentos da gastronomia e entretenimento, está proibido o funcionamento de salões de beleza, academias de ginástica, estúdios de dança, centros de esporte e lazer. Toda hotelaria e o setor de turismo também estão congelados até o fim do mês. Apenas lojas, supermercados, farmácias, escolas e creches continuam funcionando, por isso a conotação light da medida anunciada na Quinta-feira (29/10) pela primeira ministra, Angela Merkel (CDU).
Visivelmente consternada ao fazer o pronunciamento, Merkel pediu desculpas e agradeceu os esforços de toda a população durante os meses passados, mantendo distanciamento, usando máscaras e desinfetando as mãos. “Infelizmente isso tudo já não basta, por isso a necessidade de tomar uma medida que permita quebrar essa segunda onda neste exato momento”, justificou a chanceler. Em seguida o governador de Berlin, Michael Müller (SPD) explicou a razão de escolas e creches continuarem abertas. “Durante o primeiro Lockdown observamos um aumento dramático dos casos de violência doméstica em todo o país. As crianças são as que mais sofrem em um confinamento. Devemos fazer qualquer esforço para evitar essa tragédia”, justificou o social democrata.
Consenso
Chanceler, Angela Merkel, anuncia segundo Lockdown na Alemanha
A medida foi tomada em consenso por todos os 16 governadores e o governo federal em Berlim. Horas depois do pronunciamento da primeira ministra e dos representantes dos governadores, os ministros da economia, Peter Altmeier (CDU), e das finanças, Olaf Scholz (SPD), apresentaram as medidas de auxílio para o período do confinamento. Serao 10 bilhões de Euros, distribuídos pelos Estados para os que forem diretamente afetados pela paralisação das atividades. Restaurantes, a exemplo, poderão pedir até 75% do seu faturamento em Novembro do ano anterior. Profissionais liberais e autônomos também devem comprovar seus custos do período para serem compensados. Em paralelo, funcionários de empresas que estiverem em dificuldade serão financiados pelo “Kurzarbeit”, compensação do governo que garante de 60% a 80% do salário, visando a manutenção dos postos de trabalho.
Mesmo com a ajuda oferecida, a perspectiva de um segundo Lockdown acendeu os ânimos da população em cidades de toda Europa. Na Itália, o fechamento do comércio, a partir das 18 horas, decretado dia 23 de Outubro, provocou uma onda de protestos em Roma e Nápoles. No fim de semana seguinte foi a vez de Barcelona se incendiar por conta das medidas decretadas.
Protestos em Barcelona contra o segundo confinamento.
Na Alemanha as demonstrações contra a política pandêmica do governo são semanais, mas com raros casos de confronto com a polícia. E não foi pouco o que o corona vírus já tirou dos alemães. Oktoberfest, Karnaval de Colônia, Halloween, além dos tradicionais mercados de Natal, para citar os do último mês. Nem a convenção nacional da União Democrata-Cristã (CDU), partido da chanceler Angela Merkel escapou. O evento marcado para dezembro, reuniria milhares de delegados de todo o país em Stuttgart para a escolha do novo presidente do partido, e assim candidato a sucessor da mulher que está há 15 anos no poder. “Nosso apelo é para evitar todo e qualquer evento, viagem ou contato desnecessário, e não há nenhum motivo sensato para manter a data da convenção, ela pode ser realizada quando a pandemia estiver sob-controle”, defendeu Armin Laschet, governador da Renânia do Norte Westfália e um dos favoritos na disputa.
Máscaras como armas
Enquanto isso, policiais controlam o uso de máscaras até mesmo a céu aberto nas principais cidades. Dependendo do estado, a multa para quem desrespeitar a norma varia de 50,00 a 250,00 Euros. Ainda que não se tenha notícia de alguém multado, mais caro ainda é a punição para os que retornam das férias e não cumprem com as normas de higiene e segurança sanitária. Quem chega de viagem do Brasil, por exemplo, precisa ficar em quarentena por 14 dias. A multa para quem descumprir a norma pode chegar a 25 mil Euros.
“Nossa única arma parece ser o uso da máscara”, sentenciou o jornalista Markus Lanz em seu tradicional programa de entrevistas na rede pública de comunicação ZDF na madrugada do dia 28 de Outubro. Ele tentava trazer à tona o debate sobre a ineficácia das medidas “alternativas” de distanciamento social.
Apesar de todo apelo e controle, o número de infectados por dia dobrou em outubro. Só na última semana do mês, o número passou de 14 mil para mais de 19 mil pessoas infectadas diariamente, segundo o Robert Koch Institut, que faz a análise dos dados da pandemia no país. Independente do recorde de infectados, o número de mortos pelo vírus ainda é baixo. Pouco mais de 10.000 desde março, quando o número de infectados era três vezes menor que hoje. E é aí que mora o perigo. Uma rápida olhada em outro dado pode dar a pista para o que apavora as autoridades. Na segunda-feira, 26 de Outubro, 24 pessoas morreram pelo Corona vírus em todo o território alemão. Na sexta-feira (31/10), esse número já havia subido para 103 mortos. É esse número que coloca em alerta os experts do governo no momento.
Independente dos resultados dessa versão leve do confinamento para o combate da pandemia, ela promete piorar ainda mais a saúde econômica dos alemães. Setores inteiros, que ainda operam sob condicionantes, acumulam cada vez mais prejuízos. A Lufthansa, que anunciava em abril a demissão de 10.000 pessoas, hoje já diz que o total de dispensados vai passar dos 30 mil. E isso, depois de receber 9,3 bilhões de Euros em ajuda governamental.
Entre fornecedores da indústria automobilística, as dispensas serão na mesma proporção. Gigantes como a Continental prevêem eliminar 30 mil postos de trabalho nos próximos anos. Mesmo número apontado pela icônica Daimler-Benz como necessário para se reequilibrar. Outras que vinham em dificuldades antes mesmo da pandemia, agora estão tendo que enxugar ao máximo os custos de mão de obra. Na Mahle, fabricante de máquinas e componentes automotores, o número de demissões chegará a 7.600 até o final do ano. Isso tudo sem aviso prévio e depois de a empresa ter financiado o salário dos empregados com o dinheiro do “Kurzarbeit” garantido pelo governo desde o início de março, acusa o poderoso sindicato dos metalúrgicos, IGMetall.
O governo, que havia anunciado em Setembro o déficit recorde, 220 Bilhões de Euros em 2020, vai ter que rever as contas. Inclusive as projeções para os anos seguintes: 94 bilhões para 2021 e 53 bilhões em 2022. O ministro das finanças, Olaf Scholz já anunciou que déficit zero “só depois de 2023 pelo menos, e dependendo da conjuntura”. A Alemanha vinha apresentando déficit zero de suas contas públicas por três anos consecutivos. Outro sonho perdido na luta contra o vírus.
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão liminar, derrubou a medida do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que flexibilizou regras de proteção em áreas de manguezais e restingas, considerada por especialistas como um grave ataque do governo federal ao meio ambiente, ou um dos maiores exemplos da chamada “boiada”, aprovada por medida do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) sob a gestão de Salles.
A ação foi ajuizada pela Rede Sustentabilidade, segundo a qual a medida é inconstitucional. “A supressão de marcos regulatórios ambientais, procedimento que não se confunde com a sua atualização, configura quadro normativo de aparente retrocesso no campo da proteção e defesa do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado”, disse Rosa Weber, relatora do processo, na decisão.
Na famosa reunião de 22 de abril, Ricardo Salles expôs sua visão sobre o meio ambiente que popularizou a expressão “passar a boiada”, como sinônimo de flexibilização das regras de proteção ambientais. Para ele, a pandemia de coronavírus seria uma oportunidade para o governo liberar a devastação dos biomas brasileiros sem chamar a atenção da imprensa. “Precisa ter um esforço nosso aqui enquanto estamos nesse momento de tranquilidade no aspecto de cobertura de imprensa, porque só se fala de covid, e ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas”, defendeu o ministro.
No Twitter, a ONG Observatório do Clima comemorou a liminar de Rosa Weber. “A porteira fechou para o ex-tuiteiro Ricardo Salles, ao menos por ora. A ministra Rosa Weber, do @stf, acaba de dar liminar suspendendo o “revogaço” ilegal e imoral das resoluções do #Conama patrocinado pelo ministro do Meio Ambiente”, afirmou a entidade.
“Uma vitória para o Brasil, uma vitória para o meio ambiente, escreveu o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AC). “Ficam devolvidas a proteção às áreas de restingas, manguezais e de reservatórios de curso d’água”, disse no Twitter.
Foram anunciados nesta sexta-feira, 23/10, os projetos selecionados pelo Action Fund Brazil, colaboração entre Google.org e ICLEI América do Sul que implementará iniciativas com potencial de impacto local na mitigação de gases do efeito estufa (GEEs) em Porto Alegre e Curitiba.Em cada capital, foram selecionadas duas organizações sem fins lucrativos: Centro Brasil no Clima (CBC) e Centro de Inteligência Urbana (CIUPOA), em Porto Alegre, e Ambiens Sociedade Cooperativa e SENAI-PR, em Curitiba. O Action Fund foi criado a partir de uma doação do Google.org, e os projetos foram selecionados por um Comitê de Seleção do ICLEI América do Sul, em conjunto com as administrações municipais.As quatro organizações receberão até R$ 660 mil cada para construir projetos a partir da utilização de dados públicos, como os gerados pela Environmental Insights Explorer (EIE), plataforma do Google que reúne informações sobre emissões de GEEs de edifícios e transportes, qualidade do ar e potencial solar de coberturas.
Para Rodrigo Perpétuo, secretário executivo do ICLEI América do Sul, o Action Fund Brazil engrandece a dimensão da transparência. “Ao trabalhar com informações públicas e ajudar a formar a sociedade civil na utilização desses dados, também estimulamos o diálogo social e fortalecemos a democracia brasileira com inovação e criatividade”, destaca Perpétuo. “Temos assim uma oportunidade para pensar e agir em prol de cidades mais sustentáveis e melhores para se viver.”
Projetos selecionados – Porto Alegre
O projeto a ser desenvolvido pelo Centro Brasil no Clima propõe o uso de dados disponíveis na EIE para construir um sistema de indicadores que apoie a transição energética do transporte público de Porto Alegre. A ideia é que estes indicadores permitam compreender os custos econômicos que as emissões geram para o município, comparando com os valores de se eletrificar a frota de ônibus municipais.
Já o projeto do CIUPOA realizará, de forma participativa, intervenções que buscam a transformação de duas escolas municipais e um Centro de Tradições Gaúchas (CTG), localizados no Morro da Cruz, em hubs de economia circular e zero emissão. A intenção é mostrar e colocar em prática o potencial transformador da utilização de energias renováveis em territórios vulneráveis, combinando tecnologia de ponta e trabalho socioambiental educativo.
A Coordenadora de Políticas de Sustentabilidade da capital gaúcha, Rovana Bortolini, afirma estar muito satisfeita com essa parceria. “As iniciativas selecionadas unem tecnologia e responsabilidade social para criar novos cenários possíveis, além de auxiliarem a administração a construir soluções mais sustentáveis, de alto impacto no dia a dia da população e no futuro da cidade”, destaca.
“Essa é uma oportunidade única para que Porto Alegre avance ainda mais na integração entre agenda climática e planejamento urbano, temas tão sensíveis e importantes para propor uma economia verde”, avalia Germano Bremm, secretário do Meio Ambiente e da Sustentabilidade da cidade.
Projetos selecionados – Curitiba
A Ambiens Sociedade Cooperativa apresentou um projeto de instalação de placas solares fotovoltaicas em moradias do bairro de Caximba, na região periférica de Curitiba, e o desenvolvimento de um aplicativo que coletará os dados e disponibilizará os resultados obtidos. Com isso, pretende-se avaliar a viabilidade de geração de energia limpa e sustentável e subsidiar a formulação de políticas públicas referentes ao tema.
Já o projeto do SENAI-PR visa desenvolver um painel de acesso público que permita o acompanhamento de indicadores relacionados à mudança do clima, bem como análises mais profundas sobre o fenômeno na cidade de Curitiba. Em relação às emissões de GEEs, será disponibilizada uma ferramenta de geração de cenários até 2050, que utilizará dados tanto da plataforma EIE como da Prefeitura de Curitiba sobre o sequestro de carbono.
A secretária de Meio Ambiente de Curitiba, Marilza Dias, acredita que a questão climática é urgente e demanda discussão e ação por parte de toda a sociedade. “Com o avanço do processo e a definição das organizações que terão acesso ao fundo, chegamos ainda mais perto do que estamos buscando – uma cidade resiliente e capaz de enfrentar a mudança do clima”, aponta Dias. “Só podemos comemorar mais esse apoio do ICLEI e do Google.org no desenvolvimento de novas ações climáticas locais”, completa.
Sensibilização da cidadania
Na visão de Perpétuo, o Action Fund Brazil contribui para a sensibilização de atores da sociedade civil e da cidadania para um dos maiores desafios globais: a emergência climática. “O projeto está comprometido com geração de conhecimento e formação. Espero que possamos aproveitar esse momento para compartilhar saberes e engrandecer esse processo coletivo de aperfeiçoamento e conhecimento sobre as políticas locais dos municípios e, principalmente, sobre como contribuir com elas desde a sociedade civil, olhando para critérios climáticos.”
“Dados, inovação e colaboração são insumos essenciais para uma ação climática eficaz. Ficamos emocionados ao ver a sociedade civil responder de forma tão criativa ao Action Fund, e estamos ansiosos para ver os projetos selecionados criarem impactos climáticos positivos em Curitiba e Porto Alegre”, afirmou Hector Mujica, líder do Google.org para a América Latina.
Sobre o Action Fund Brazil
Em maio deste ano, Porto Alegre e Curitiba foram as duas capitais brasileiras selecionadas para participar do projeto Action Fund Brazil, colaboração entre o ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade e o Google.org.
A iniciativa objetiva apoiar organizações sem fins lucrativos na implementação de projetos locais e orientados por dados para a mitigação da mudança do clima, ajudando os tomadores de decisão a estabelecer metas relacionadas ao planejamento climático. O Action Fund, de aproximadamente US$4 milhões, será aplicado através das secretarias regionais do ICLEI na Europa, no Brasil e no México e Caribe.
“A ideia é consolidar esse movimento global e fazer com que ele se repita em outras cidades brasileiras e sul-americanas”, resume Perpétuo.
De hoje a primeiro de novembro acontece a sexta edição da Semana Lixo Zero. O tema deste ano é “O Lixo Zero inspira a minha cidade a…”. Serão 123 atividades gratuitas abertas à população, a maior parte delas de modo virtual, devido à pandemia da Covid-19. São palestras, rodas de conversas, lives e oficinas. As atividades presenciais seguirão os protocolos de segurança, asseguram os organizadores.
A ineficiência do poder público em fazer campanhas educacionais sobre o descarte de resíduos (evidente em Porto Alegre) foi o que levou à criação do projeto.
A realização do evento é do Instituto Lixo Zero Brasil, que tem núcleos em diversas cidades do País. No Rio Grande do Sul, será realizada simultaneamente em 14 cidades (Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Caxias do Sul, Charqueadas, Cruz Alta, Estrela, Gramado, Igrejinha, Lajeado, Montenegro, Nova Petrópolis, Novo Hamburgo, Pelotas, Porto Alegre, Rio Pardo, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santiago, São Leopoldo, Três Palmeiras e Viamão.
Em Porto Alegre, a organização é das empresas Nuvem Ambiental, Ellta Ambiental e Saneamento e Startup Descarta Fácil, com a colaboração de mais de 15 voluntários.
O Coletivo Lixo Zero RS, criado este ano, busca incentivar a atuação de novos embaixadores e voluntários nas cidades em prol do movimento lixo zero no estado. Atualmente são 22 cidades voluntárias junto ao coletivo.
A pauta é ampla e não se limita ao descarte do lixo. Estimula a pensar o modelo de consumo e pretende incentivar a adoção de práticas mais sustentáveis. Cidades lixo zero, consumo consciente, compostagem e reciclagem, hortas urbanas, alimentação saudável, economia circular e Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) são alguns dos temas que estão na programação.
De 26 a 30 de outubro, a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES promoverá em plataforma digital a Brazil Water Week (Semana da Água no Brasil), o mais importante evento internacional sobre água realizado no Brasil.
Durante os cinco dias de transmissão online, convidados de países da Europa, América, África e Ásia estarão reunidos para discutir a água em seus diversos aspectos e apresentar experiências, com foco no OODS 6 da ONU: Água e Esgoto para todos até 2030.
Ao todo, serão 26 sessões, divididas em 8 temas principais, mais de 50 horas de conteúdo online e mais de 100 palestrantes. (Confira a programação geral no site https://www.brazilwaterweek.com.br/resumo-sessoes).
Sessão de Abertura ao vivo no Youtube, aberta ao público
João Dória, governador do Estado de São Paulo e Loïc Fauchon, presidente do Conselho Mundial da Água, estarão presentes na cerimônia de abertura da Brazil Water Week, dia 26 de outubro, das 9h às 10h30. A solenidade contará ainda com participação de Benedito Braga, presidente da Sabesp, Dhesigen Naidoo, CEO da Water Research Commission – WRC, Christianne Dias Ferreira, diretora da Agência Nacional de Águas – ANA, e Alceu Guérios Bittencourt, presidente nacional da ABES.
Especialistas internacionais que estarão presentes no evento:
Portugal: Rui Cunha Marques, Jaime Melo Baptista, Catarina, Albuquerque, Helena Alegre, Cláudio de Jesus, José Vieira
França: Sam Azimi, Laurence Pellisson Demoulin, Denis Penouel, Denis Penouel
Holanda: Carolina Latorre, Anna Delgado Martin
Reino Unido: Diane D’Arras
Dinamarca: Esther Shaylor
Alemanha: Narne Hinhichseyer
Estados Unidos: Corinne Cathala, Alan Wyatt, Paula Hehoe
México: Diego Rodriguez, Tania Gascón
Peru: Mercedes Zevallos, Cesarina Quintana
Colômbia: Edgardo Martinez Echeverri
Venezuela: Alejandro Liñayo
Bolívia: Tomás Quisbert
África do Sul: Dhesigen Naidoo, Najib Lakooya, Sudhir Pillay, Vishnu Mabeer, Sandile Mbatha, Dean Hodgkiss, Pontsho Moletsane, Mamohloding Tlhagale, Valerie Naidoo, Philip de Souza, Nonhlanhla Kalebaila, Babatunde Abiodun, Francois Engelbrecht, Babatunde Abiodun, Brilliant Petja
Senegal: Serigne Mbaye Thiam – Ministro da Água e Saneamento do Senegal – Cooperação e Desenvolvimento Rural
Israel: Uri Schor
Sri Lanka: Kala Vairavamoorthy
Sessões especiais gratuitas e abertas ao público
A Brazil Water Week promove sessões especiais online, abertas ao público e gratuitas, abordando diversos assuntos ligados à universalização dos serviços de saneamento no Brasil.
Com transmissão ao vivo pelo YouTube da ABES, os próximos eventos acontecerão entre os dias 20 e 30 de outubro.
Esta realização, que já ocorre em outros países, como Suécia e Cingapura, reunirá profissionais e empresas do Brasil e outros países e envolverá também a comunidade acadêmica, especialistas e organizações internacionais para discutir a água em sua concepção mais ampla, abordando desafios, políticas públicas e soluções e tecnologias existentes no Brasil e em todo o mundo, com foco no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 6 da ONU: ODS 6 – Água e Esgoto para todos até 2030!
Serviço:
Brazil Water Week (Semana da Água no Brasil)
26 a 30 de outubro – das 9h às 18h30, em plataforma digital online
Instituições financeiras da Holanda, Alemanha e Noruega têm grandes investimentos em companhias que atuam em setores que estão ligados a ações de desmatamento dos principais biomas brasileiros.
A compilação de três estudos realizados pela rede Fair Finance International (FFI) divulgada nesta quinta-feira (15) revelou que instituições financeiras da Holanda, Alemanha e Noruega investiram mais de US$ 11 bilhões (R$ 59,3 bilhões em valores correntes) em 26 empresas líderes do agronegócio e varejo brasileiro, selecionadas entre companhias que atuam com alto risco de envolvimento com desmatamento no Cerrado e a na Amazônia, nos setores de carne e soja.
No Brasil, a rede FFI é representada pelo Guia dos Bancos Responsáveis (GBR), coalizão de organizações da sociedade civil liderada pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), que avalia o comprometimento dos bancos brasileiros com pautas ambientais, sociais e de governança.
Segundo o levantamento feito nos três países foram identificados investimentos de 31 instituições financeiras, dentre seguradoras, bancos, gestoras de recursos (asset managers) e fundos de pensão que fizeram investimentos ou empréstimos totalizando de quase R$ 60 bilhões. Se contabilizadas empresas chinesas e europeias que não necessariamente operam no Brasil, mas que consomem os produtos do agronegócio brasileiro (principalmente soja e ração), aumenta-se o número de empresas para 59 e o valor investido ou emprestado passa para quase US$ 21 bilhões (R$ 110,5 bilhões).
“A ineficácia dos atores envolvidos de cessar com o desmatamento e violações de direitos humanos que vêm junto coloca o agronegócio brasileiro na mira desses grandes bancos. Se medidas urgentes não forem tomadas, há risco de fuga de capitais ou de redução de investimentos”, ressalta Gustavo Machado de Melo, analista de serviços financeiros do Idec. Apesar da crescente ameaça de desinvestimento que as instituições financeiras têm feito, os estudos identificam muito a se fazer. “É preciso melhorar as políticas, com metas mais claras, e no monitoramento e engajamento de clientes, com resultados concretos.”, pontua Machado.
O estudo com maior representatividade para o mercado brasileiro é o holandês. Ele identificou quase US$ 3,2 bilhões de investimentos em ações e títulos de empresas que atuam nesses setores. Praticamente metade desse valor foi para as 26 empresas líderes do agronegócio brasileiro, um montante de US$ 1,4 bilhão. Além do valor em investimentos, essas empresas atuantes no mercado brasileiro receberam mais US$ 7,8 bilhões em empréstimos que ainda estão vigentes e outros US$ 1,1 bilhão em subscrição de ações entre 2015 e 2020.
Contabilizando investimentos, subscrições e empréstimos, 19 instituições financeiras atuantes na Holanda destinaram quase US$ 10,4 bilhões às empresas que lideram o agronegócio e a distribuição de seus subprodutos no Brasil.
No caso da Alemanha, o valor encontrado é menor, mas não menos relevante: US$ 764,1 milhões destinados às empresas que operam no agronegócio e varejo brasileiros, além de outros quase US$ 2 bilhões que foram para aquelas que beneficiam carne e soja brasileira na China e na Europa.
Na Noruega, o levantamento encontrou US$ 292 milhões investidos em empresas operando no Brasil, além de outros US$ 419 milhões para as chinesas e europeias.
Resumo dos valores totais
País
Tipo de investimento
Tipo de instituição financeira
Montante destinado às 59 empresas selecionada (em US$ milhões)
Montante destinado às 26 empresas líderes do agronegócio brasileiro(em US$ milhões)
Alemanha
Ações e Títulos
Seguradoras e suas gestoras de recursos
2.760,9
764,1
Holanda
Ações, títulos, subscrições e empréstimos
Fundos de pensão, seguradoras, bancos e gestoras de recursos
17.987,6
10.394,7
Noruega
Ações e Títulos
Bancos e suas gestoras de recursos
711,1
292,2
TOTAL
Ações, títulos, subscrições e empréstimos
Fundos de pensão, seguradoras, bancos, gestoras de recursos
20.936,7
11.231,0
A retirada desses investimentos, ainda que parcial, teria significativo impacto em empresas nacionais como JBS, Marfrig, Minerva, Terra Santa e SLC Agrícola. Os valores absolutos dos investimentos podem ser encontrados aqui.
“Os estudos realizados pelos países membros do FFI questionam os bancos localmente e apontam a necessidade de mais engajamento dos bancos europeus, já que têm investimentos significativos nas cadeias de soja e carne, uma necessidade também urgente por parte dos bancos brasileiros”, ressalta Machado.
Bancos no Brasil
A pouca transparência das financeiras brasileiras dificulta a identificação delas com empresas direta ou indiretamente ligadas ao desmatamento. Enquanto a maioria dos 9 maiores bancos do país em ativos (Banco do Brasil, BNDES, Bradesco, BTG Pactual, Banco BV, Caixa, Itaú-Unibanco, Safra e Santander) informa o número de casos ou clientes que passam por análise socioambiental, nenhum deles revela com quais empresas mantêm relações comerciais. Apesar dos bancos brasileiros informarem publicamente a porcentagem de ativos sobre gestão que passam por essa análise, raramente detalham o resultado dos engajamentos que fazem a partir dessas análises.
Para os organizadores do GBR no Brasil, que realizaram a compilação dos estudos, seriam necessários sete passos para que instituições financeiras brasileiras conseguissem evoluir em suas medidas para conter investimentos que possam estar ligadas ao desmatamento: 1) Análise, engajamento e prestação de contas; 2) Metas inteligentes; 3) Monitoramento; 4) Transparência; 5) Envolvimento de todas as partes interessadas; 6) Exercício do poder de voto; e 7) Adiantar-se às tendências. Saiba mais sobre esses pontos no GBR.
