A política externa e o desenvolvimento será o tema da sétima edição do Fórum dos Grandes Debates em 2017. A atividade, que é promovida pelo Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional, terá o embaixador Celso Amorim e ocorre nesta quarta-feira, 25/10, no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa , no Centro de Porto Alegre. A entrada é franca.
O presidente da AL, deputado Edegar Pretto (PT), destacou a relevância do evento. “Se trata de um importante debate, num momento em que o Brasil passa por diversos reveses e retrocessos em sua democracia, com resultados negativos para a população, incluindo a inserção do país no cenário internacional, que resulta numa perda significativa do protagonismo que havíamos conquistado na última década”, afirmou.
Palestrante – O embaixador Celso Amorim, formado pelo Instituto Rio Branco e pós-graduado em Relações Internacionais pela Academia Diplomática de Viena (Áustria), ocupou por duas vezes o cargo de ministro das Relações Exteriores do Brasil: de 1993 a1995, no governo Itamar Franco, e de 2003 a 2010, no governo Lula. Também foi ministro da Defesa de 2001 a 2015, no governo Dilma Rousseff.
Durante o governo Lula, Amorim foi responsável pela formulação e coordenação da chamada “diplomacia ativa e altiva”, que caracterizou a política externa independente, soberana e multilateralista do país durante o período. Incluiu entre os principais objetivos da política exterior a luta contra a fome, a pobreza e o unilateralismo, a defesa da integração latino-americana e sul-americana, além da paz entre os povos. Também formulou coalizões com países do hemisfério sul e participou ativamente na institucionalização dos BRICs.
Autor: da Redação
Embaixador Celso Amorim é palestrante na AL
Servidores das fundações fazem mobilização para julgamento do TCE nesta quarta
Servidores das Fundações estaduais ameaçados de demissão farão grande mobilização para acompanhar a sessão no Tribunal de Contas do Estado que irá retomar o tema, marcada para às 14h desta quarta-feira, 25/10.
Foi criado um evento no facebook: Grande Mobilização: Julgamento da Extinção das Fundações-TCE, organizado pelo Movimento dos Servidores da TVE e FM Cultura, Apoio à Fundação Zoobotânica do RS, Comunidade RS, Cientec Eu Apoio, Em defesa da FDRH, Mogdema (Movimento Gaúcho em Defesa do Meio Ambiente) e pela deputada Juliana Brizola (PDT).
A parlamentar trabalhista protocolou no início deste mês de outubro, na Assembleia, dois projetos de Lei que buscam revogar as leis que autorizaram o governo a extinguir as fundações e a Corag.
Com a chamada #NENHUMAFUNDAÇÃOAMENOS, o texto na rede social diz que é possível reverter o processo de extinção das fundações e, por isso, pede mobilização máxima em frente ao TCE. Dos 3.568 convidados, até esta manhã de sexta, dia 20, cerca de mil pessoas haviam confirmado presença e mais de 1,5 mil manifestaram interesse em comparecer.
Conselheiro pediu vistas do processo
Os conselheiros do TCE estão julgando uma representação do procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Geraldo Da Camino, que questiona a Lei sobre as extinções e solicita que os processos sejam suspensos. O processo envolve as fundações Zoobotânica (FZB), de Ciência e Tecnologia (Cientec), de Economia e Estatística (FEE), Piratini, de Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH) e de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan).
O julgamento da ação iniciou em 6 de setembro e o primeiro voto, do relator, o conselheiro Cezar Miola, foi favorável ao pleito do procurador Da Camino. Mas a sessão foi suspensa devido aos pedidos de vistas do processo feito pelos conselheiros Pedro Henrique Figueiredo e Estilac Xavier.
No decorrer deste mês, várias cartas, manifestos e documentos chegaram até o procurador da Camino, do MP de Contas, e aos conselheiros do TCE. Nesta semana, servidores da FEE e Cientec fizeram-se presentes.
Professores e pesquisadores dos Institutos de Biociências e de Geociências da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) enviaram um Parecer Técnico ao presidente do TCE, Marco Peixoto, e aos demais conselheiros, em defesa da FZB.
Na terça-feira passada, representantes das associações de funcionários da SEMA e da FEPAM entregaram ao MP de Contas documento em que reafirmam que ambas instituições não possuem servidores capacitados para absorver as funções dos funcionários da Zoobotânica.Proposta de Marchezan é rejeitada e greve de servidores continua
Após assembleia na tarde desta terça-feira, 24/10, em Porto Alegre, os servidores municipais rejeitaram a proposta do Prefeito Nelson Marchezan Júnior e decidiram manter a greve da categoria.
Em reunião na segunda-feira, a prefeitura e o Sindicato dos Municipários (Simpa) tinham acertado a retirada por 40 dias das propostas do Executivo que estão na Câmara de Vereadores e que alteram o plano de carreira dos municipários e a criação de um Grupo de Trabalho para discutir os projetos.
Mas, para o Simpa, o Executivo não cumpriu com todas as medidas acertadas na reunião. A proposta oficial da prefeitura foi recebida no começo da tarde e lida na assembleia. Sob fortes vaias, os servidores ouviram e rejeitaram o texto.
Na avaliação do Simpa, as propostas não indicam nenhuma mudança concreta na disposição do Executivo em retirar os projetos de lei, nem garantem sua rejeição na Câmara. E também não foram garantidos o fim do parcelamento dos salários, nem a reposição da inflação. Para a entidade, alguns pontos ficaram obscuros, como qual seria a participação dos servidores na GT para discutir os projetos e a indicação da prefeitura de que as propostas poderiam “andar” no Legislativo e apenas não ser votada até o início de dezembro.
A decisão de manter o movimento grevista foi votada por cerca de 3 mil servidores, segundo a direção do Simpa.
A greve municipal já dura 20 dias e nesta quarta-feira novas mobilizações devem acontecer. Uma caminhada do Hospital de Pronto Socorro (HPS) até o Paço Municipal será realizada a partir das 8h. Na sede da prefeitura, os servidores entregarão oficialmente o resultado da assembleia desta terça ao Executivo.
Nota da Prefeitura
Em resposta a decisão do Simpa, a prefeitura divulgou uma “nota de esclarecimento”: A Prefeitura de Porto Alegre lamenta a decisão do Sindicato dos Municipários de dar prosseguimento à paralisação. O Executivo encaminhou ofício ao sindicato nesta terça-feira, dia 24, reiterando os compromissos acordados durante reunião com vereadores e a direção do sindicato. Ficou acordado no encontro que o prefeito indicaria os setores da prefeitura que participariam do Grupo de Trabalho (GT) que vai discutir os projetos, e consta no ofício que as secretarias da Fazenda, de Gestão e PGM são os indicados. Os vereadores devem definir os seus representantes, assim como o sindicato deve apresentar os nomes que irão participar do GT.
Reiteramos ainda que o item 4 do ofício é claro ao expressar que o Executivo irá cumprir as decisões judiciais referentes aos dias paralisados durante o movimento grevista. O Executivo segue disposto a manter o diálogo com os sindicalistas para acabar com um movimento que prejudica os serviços públicos e os cidadãos, principalmente os mais pobres, de Porto Alegre.STF suspende portaria sobre trabalho escravo
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar (decisão provisória) suspendendo os efeitos da Portaria 1.129, do Ministério do Trabalho, que alterou a conceituação de trabalho escravo para fins de concessão de seguro-desemprego.
A decisão da ministra foi dada em uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) aberta pela Rede na semana passada. Rosa Weber acatou os argumentos do partido de que a referida portaria abre margem para a violação de princípios fundamentais da Constituição, entre eles, o da dignidade humana, o do valor social do trabalho e o da livre inciativa.
Para a ministra, ao “restringir” conceitos como o de jornada exaustiva e de condição análoga à de escravo, “a portaria vulnera princípios basilares da Constituição, sonega proteção adequada e suficiente a direitos fundamentais nela assegurados e promove desalinho em relação a compromissos internacionais de caráter supralegal assumidos pelo Brasil e que moldaram o conteúdo desses direitos”.
“A conceituação restritiva presente no ato normativo impugnado divorcia-se da compreensão contemporânea [sobre o trabalho escravo], amparada na legislação penal vigente no país, em instrumentos internacionais dos quais o Brasil é signatário e na jurisprudência desta Suprema Corte”, argumenta a ministra.
Rosa Weber determinou que a suspensão vigore até que o caso seja apreciado em caráter definitivo, mais aprofundadamente, o que deve ser feito pelo plenário do STF. A ministra também é relatora de outras duas ações contra a portaria, mais uma ADPF, aberta pela Confederação Nacional dos Profissionais Liberais, e uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada segunda-feira (23) pelo PDT.
Entenda o caso
Há uma semana, o Ministério do Trabalho publicou no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria 1.129, assinada pelo ministro Ronaldo Nogueira, na qual dispõe sobre os conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas de escravo, com o objetivo de disciplinar a concessão de seguro-desemprego a pessoas libertadas.
Além de acrescentar a necessidade de restrição da liberdade de ir e vir para a caracterização da jornada exaustiva, por exemplo, a portaria também aumentou a burocracia da fiscalização e condicionou à aprovação do ministro do Trabalho a publicação da chamada lista suja, com os nomes dos empregadores flagrados reduzindo funcionários a condição análoga à escravidão.
A portaria gerou reações contrárias de entidades como a Organização Internacional do Trabalho (OIT), da Procuradoria-Geral da República (PGR) e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).
Da Agência BrasilDirigentes negam entrada do PMDB no governo Marchezan
Um almoço entre dirigentes e uma reunião no gabinete do deputado Ibsen Pinheiro, foram o suficiente para surgir a notícia que o PMDB negociava uma possível entrada no governo do prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior.
“Não houve nada”, garante Ibsen, referindo-se ao dois encontros. Segundo o parlamentar, em momento algum discutiu-se o ingresso do PMDB na atual gestão municipal.
Antenor Ferrari, presidente Municipal do Partido, presente nas duas oportunidades, também rechaçou que o teor da conversa houvesse sido a participação do PMDB na administração de Júnior. “Não está no nosso horizonte qualquer possibilidade de composição no atual governo”, afirma. Ferrari ainda destaca que esta decisão não foi tomada agora, e sim lá em janeiro, em reunião da cúpula do partido.
Outros dirigentes do partido garantem que houve uma negociação, com divisão de opiniões. As hipóteses são variadas. Com o apoio do PMDB na Capital, o PSDB renunciaria a candidatura de Eduardo Leite ao governo do Estado, facilitando a vida de Sartori em uma possível reeleição. O PMDB também ganharia a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, que seria ocupada pelo vereador Idenir Cecchim.
Tanto Ibsen quanto Ferrari disseram que o encontro no gabinete do deputado tratou de discutir a nominata de políticos da Capital que irão concorrer a nível federal e estadual, nas eleições do ano que vem. “Fizemos o pedido inclusive para o Ibsen se candidatar novamente em 2018”, observa Ferrari.O presidente Municipal também enfatizou que não haverá negociação de cargos nem indicação titulares à secretarias pelo partido.
Participaram deste encontro o deputado federal José Fogaça e o diretor administrativo-financeiro da Ceitec, Luiz Fernando Zachia.
Já no almoço realizado na semana passada, na casa do engenheiro Luis Roberto Ponte, os dois dirigentes foram precisos: “o assunto, entre outros, foi o IPTU, nada sobre entrar no governo”. Além dos dois dirigentes, o vereador Idenir Cecchim, líder da bancada pemedebista na Câmara, também esteve presente na ocasião.
A reportagem tentou contato com o vereador Idenir Cecchim, mas não obteve sucesso nesta terça-feira, 24/10.Do Campo da Várzea ao Parque Farroupilha: Redenção completa 210 anos
Matheus Chaparini
Enorme área verde encravada na região central de Porto Alegre, a Redenção é um dos parques mais queridos e frequentados da cidade.
A área que já foi campo de batalha entre Farrapos e Imperiais, ponto de descanso para os carreteiros, foi a redenção dos escravos alforriados no fim do século XIX e sediou os primeiros momentos do futebol em Porto Alegre, no início do século XX, completa 210 anos como patrimônio da cidade de Porto Alegre.
No dia 24 de outubro de 1807, o presidente da então recém criada capitania de São Pedro, Paulo José da Silva Gama, assinou a doação do terreno. Várzea do Portão era o nome dado à área plana e alagadiça à margem da pequena vila de Porto Alegre – que ainda nem era considerada oficialmente como vila, o que só aconteceria em 1808.
Redenção vista do prédio do Cina Avenida, na esquina das avenidas Venâncio Aires e João Pessoa, década de 1950 / Acervo do Museu de Porto Alegre Joaquim Felizardo
A cidade, antes restrita à região da península, atual Centro, começava a se expandir. Entre a estrada dos Moinhos e o Caminho do Meio, por exemplo, os terrenos foram sendo ocupados por chácaras que se estendiam até a Várzea. Foi do loteamento destas chácaras que nasceu o bairro Bom Fim, denominação decorrente da capela que começou a ser construída em 1867.
O Campo da Várzea passou a se chamar Campo do Bom Fim, também em função da capela. Mais tarde, em 1884, com a libertação dos escravos na cidade, muitos acabaram se instalando na área, que passou a se chamar oficialmente Campo da Redenção.
Nessa época, a área pública tinha 69 hectares. Ali acampavam carreteiros e ficava o gado para abastecimento da cidade – havia um grande matadouro no local que depois foi o Cinema Avenida e hoje é ocupado por uma faculdade.
Todos querem um pedaço da Várzea
Foram diversas as tentativas de se lotear o enorme logradouro público, cedido ao município em 1807 pelo então presidente da Província, Paulo José da Silva Gama. Em 1826, a Câmara Municipal tentou “parcelar e dividir a várzea em terrenos foreiros”. O imperador D. Pedro I interviu, alegando se tratar de área para exercícios militares. Em 1833, a Câmara aprovou o projeto do vereador Francisco Pinto de Souza para dividir parte da área e distribuir terrenos a particulares. Um abaixo-assinado da população frustrou o plano.
O primeiro prédio a invadir a grande várzea foi a Escola de Guerra do Exército, atual Colégio Militar, construção iniciada em 1872. No final do século seriam construídos na outra extremidade os prédios da Faculdade de Medicina, depois a de Direito e em seguida a Escola de Engenharia. Nessa época havia uma praça de touros e ainda um velódromo junto à redenção. Os eventos ciclísticos eram atração na cidade, equivalente ao que hoje representa o Brique da Redenção.
Em 1914, o arquiteto João Moreira apresenta o projeto para o parque. Em 1935, o local é sede da grande exposição para marcar o centenário da Revolução Farroupilha e passa oficialmente a chamar-se de Parque Farroupilha. Perde então mais um pedaço, com a construção do Instituto de Educação. Em 1941, é completada a obra de ajardinamento do parque. Foram sendo instalados chafarizes e monumentos, e o mercado, que rendeu muita polêmica.
Em 1964 é construído o auditório Araújo Vianna dentro do parque. Hoje a Redenção tem 37,5 hectares, praticamente o mesmo tamanho do bairro Bom Fim, que tem 38 hectares e uma população de 11 mil habitantes, segundo o último censo, de 2010.
A maior exposição que o Rio Grande já viu
Era uma tarde ensolarada de sexta-feira quando, às 15 horas, se abriram para o público os portões da maior exposição já vista no Rio Grande do Sul. Mais de 50 mil visitantes ocupavam toda a rede hoteleira da cidade, alguns precisaram se hospedar em pensões e até mesmo em casas de família. A cidade estava em polvorosa, nunca vivera dias tão palpitantes, bradavam os jornais.
Pórtico de entrada da grande exposição do Centenário Farroupilha / Acervo do Museu de Porto Alegre Joaquim Felizardo
A Exposição do Centenário Farroupilha foi inaugurada em 20 de setembro de 1935, no então recém-criado Parque Farroupilha, e durou quatro meses. O jornal A Federação, veículo do Partido Republicano, exaltava o vultuoso evento. O Correio do Povo chamava atenção para o enorme gasto de dinheiro público – municipal e estadual – em um período de recessão econômica, e para a alta de preços na cidade, em virtude do movimento de turistas.
Para a solenidade de abertura, veio o presidente Getúlio Vargas. O governador, general Flores da Cunha, definiu o evento como “simplesmente formidável”. Além deles, ocupavam os espaços de honra o prefeito Alberto Bins, representantes de diversos estados brasileiros, do Uruguai, da Argentina e autoridades municipais.
O pórtico de entrada era formado por duas torres de 22 metros de altura. Havia pavilhões de oito estados, da agricultura, da pecuária, da indústria local e estrangeira, além de um dedicado à arte e à cultura do Rio Grande do Sul, no prédio onde hoje funciona o Instituto de Educação General Flores da Cunha.
Foram mais de 3 mil expositores. A mostra do centenário dispunha de restaurantes, parque de diversões e um cassino, onde aconteciam os eventos de gala. Um dos grandes bailes foi a escolha da Senhorita Porto Alegre, concurso de beleza promovido pelo Jornal da Manhã. Para entrar, pagava-se pelo ingresso. Ou seja, a ideia de cercar o parque, que volta ao debate público periodicamente, vem desde sua criação.
Mais de um milhão de pessoas visitaram o local, segundo o relatório da Prefeitura, sendo que a população de Porto Alegre à época não chegava aos 300 mil habitantes. Os números são astronômicos. A iluminação do evento, por exemplo, tinha seis vezes mais lâmpadas do que toda a cidade. Foram utilizadas 28.289 lâmpadas e 2.143.325 velas.
Pavilhão da indústria gaúcha era o mais imponente da exposição de 1935 / Acervo do Museu de Porto Alegre Joaquim Felizardo
Os preparativos começaram dois anos antes, com o projeto de “embelezamento” da área, elaborado pelo arquiteto francês Alfred Agache. Foram feitos aterros, escavações, obras de calçamento e um sistema de drenagem. Em 1934, começa a construção dos pavilhões.
Gaúcho Oriental, doado pelo Clube Uruguaio em 1935, foi reposicionado próximo à fonte luminosa em 2016 / Ricardo Giusti / PMPA
Comitivas de diversos países se fizeram presentes, principalmente dos vizinhos Uruguai e Argentina, e os países de onde vieram imigrantes para o Estado. O Clube Uruguaio presenteou o município com a escultura do Gaúcho Oriental; a colônia espanhola, com a Fonte Talavera, no Paço Municipal, e as colônias argentina, portuguesa e sírio-libanesa entregaram obeliscos.
A exposição foi encerrada em 15 de janeiro de 1936, com a inauguração do monumento a Bento Gonçalves, esculpido por Antônio Caringi. A escultura ficou no parque até 1941, quando foi transferida para a avenida João Pessoa, em frente ao colégio Júlio de Castilhos. Os prédios construídos para a exposição só foram demolidos em 1939.
Nasce em Porto Alegre o “sport inglez”
No início do século XX estima-se que tenha se começado a praticar em Porto Alegre o futebol. Em 1910, o “sport inglez”, como referiam os jornais, começava a crescer e a cair na graça do público. Novos clubes foram criados, surgiu o campeonato citadino e os primeiros embates do que viria a ser considerado um dos maiores clássicos do futebol mundial: o grenal. Foi por ali que nasceu o Sport Club Internacional, que teve sua primeira sede na antiga Rua da Redenção, atual avenida João Pessoa.
No início do século XX, nasce o futebol em Porto Alegre, jogos na antiga Várzea / Reprodução
Grenais chegaram a ser disputados ali. Embora se acredite que o grenal número 2 – vencido pelo Grêmio por cinco a zero – tenha sido jogado na Redenção, há controvérsias em relação ao local.
O Campo da Redenção é o local apontado no livro “A História dos grenais”, de David Coimbra e Nico Noronha e no levantamento “Todos os grenais da História”, realizado pelo jornal Zero Hora.
Entretanto, há fontes que apontam que a partida tenha sido jogada no Moinhos de Vento, na Baixada, antigo campo do Grêmio. Em “O FOOT-BALL DE TODOS: Uma história social do futebol em Porto Alegre, 1903 – 1918”, dissertação de mestrado defendida por Ricardo Santos Soares, na PUC-RS em 2014, há uma tabela, elaborada a partir de jornais da época, que traz esta informação.
A Escola de Guerra, na primeira década do século 20. Atualmente o prédio abriga o Colégio Militar de Porto Alegre / Acervo CMPA
Muitos dos jogos eram disputados no Campo do Militar, na Várzea. O Militar Foot-Ball Club, campeão do primeiro citadino, em 1910, era formado por alunos da Escola de Guerra – O “Velho Casarão da Várzea”, atual Colégio Militar. O campo ficava em frente ao Casarão, onde hoje passa a avenida José Bonifácio. No ano seguinte, a escola foi transferida para o Rio de janeiro e o clube, extinto.
Dois aniversários e quatro nomes
Em 24 de outubro é celebrado o aniversário da Redenção. Em 2017, ela completa 210 anos como patrimônio de Porto Alegre. A data marca a doação do terreno à cidade, mas não é seu único “nascimento”. A área, que já possuiu ao menos quatro nomes diferentes, tem também duas datas de aniversário. Chamava-se Várzea do Portão, tornou-se Redenção em 1884, quando Porto Alegre aboliu a escravidão, cinco anos antes da Lei Áurea. Passaram a se chamar Bom Fim, o campo e o bairro, quando da construção da Igreja do Nosso Senhor do Bom Fim, iniciada em 1867.
O Parque Farroupilha faz aniversário na véspera do tradicional 20 de setembro. É quando, em função da exposição do centenário farrapo, em 1935, a área recebeu um plano de melhoramentos, foi ajardinada, tornou-se oficialmente parque e teve imposto o nome de Farroupilha. Este o “segundo nascimento” da antiga Várzea.
A denominação oficial permanece até hoje, mas na boca da população de Porto Alegre, o nome é ainda aquele mesmo de 1884: Redenção.“Dia C da Ciência” acontece nesta quarta, dia 25, na Zoobotânica
cleber dioni tentardini
A Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul (FZB) foi escolhida este ano para promover o “Dia C da Ciência”, nesta quarta, dia 25, das 9h às 11h30, no estacionamento do Jardim Botânico de Porto Alegre.
O evento faz parte da “Semana Nacional de Ciência e Tecnologia”, promovido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), cujas atividades de divulgação científica em todo o País ocorrem sempre no mês de outubro, sob a coordenação do Ministério.
Laura Tavares, da Seção de Educação Ambiental e Museologia, do Museu de Ciências Naturais/FZB, explica que será uma mostra ao ar livre, do acervo do Museu de Ciências Naturais e do Jardim Botânico, direcionada às escolas. Até esta manhã de terça-feira, mais de 150 estudantes de escolas públicas já haviam confirmado a participação.
“É parecido com o evento que realizamos no Ciência na Praça, para estimular o interesse dos escolares pelos temas relacionados ao meio ambiente e, através de conversa informal com os técnicos, gerar uma visão crítica sobre os problemas ambientais”, explica Laura.
O Jardim Botânico permanecerá aberto normalmente e os demais visitantes poderão participar do evento. Nos estandes, estarão expostas espécies da fauna e flora como insetos, moluscos e peixes, plantas, fungos, líquens, algas, que poderão ser vistas também através de microscópio.Projetos são suspensos até dezembro, após reunião entre Marchezan e municipários
Antes do dia quatro de dezembro os quatro projetos enviados pelo executivo de Porto Alegre à Câmara, que compõe a pauta da greve dos municipários, não serão votados. Este foi o saldo de três horas de reunião entre o Prefeito Nelson Marchezan Júnior, o comando de greve dos municipários, além de diversos vereadores e secretários.
O acordo foi de que os projetos serão suspensos por quarenta dias. Neste período, um grupo de trabalho formado pela Procuradoria geral do Município e secretarias da Fazenda e de Planejamento de Gestão irá negociar com o Sindicato dos Municipários (Simpa) possíveis alterações.
Além do parcelamento de salários por parte da Prefeitura, a principal reivindicação do movimento grevista é a retirada de quatro projetos de autoria do executivo que tramitam na Câmara. Três deles mexem em direitos dos servidores, alterando o calendário de pagamento e permitindo o parcelamento de salários, extinguindo a licença-prêmio e alterando os regime especiais de trabalho.
O quarto projeto é uma alteração da Lei Orgânica do Município para permitir a concessão à iniciativa privada dos serviços de saneamento básico em Porto Alegre. Segundo o movimento, o projeto representa a privatização do DMAE. A proposta gerou manifestações de ex-prefeitos e ex-diretores do departamento.
Também será discutida uma alteração na lei Orgânica para que o Município possa contratar servidores para 40h. Atualmente, a Lei Orgânica do Município só permite contratações de até 30h. Segundo Marchezan, isso gera a distorção do regime diferenciado. “O servidor passa num concurso para 30 horas, é chamado para trabalhar 40. E por essas horas ele ganha de 50 a 200% a mais em cima do salário base.”
Em relação ao pagamento de salários, Marchezan voltou a afirmar que os atrasos se repetirão em novembro e dezembro e seguirão em 2018. Em relação ao ponto dos servidores em greve, Marchezan afirmou que a prefeitura vai cumprir o que a Justiça decidir. Há uma liminar que reconhece a legitimidade da greve e proíbe o corte de ponto.
Para o Simpa, o fato de Marchezan ter recebido a comissão de negociação foi positivo. “É resultado da unidade da categoria e da pressão dos servidores, porque precisamos de 19 dias de greve para conseguir arrancar do governo uma mesa de negociação. Isso é positivo por si só”, afirmou Alberto Terres, diretor geral do Simpa.
A continuidade ou não da greve será decidida em assembleia do Simpa nesta terça-feira, a partir das 14h, na Casa do Gaúcho.
Mobilização em frente à prefeitura começou cedo
A reunião estava marcada para as 16h, mas antes das 14h a concentração já era grande em frente ao prédio da Prefeitura de Porto Alegre. Os servidores lotaram o paço municipal. Os apitaços e buzinaços duraram a tarde inteira e podiam ser ouvidos dentro do prédio.
No carro de som, representantes de diversas categorias de servidores do município discursaram pedindo a retirada dos projetos. Um vasto repertório de paródias a Marchezan foi apresentado ao longo da tarde. Sertanejo, funk, marchinhas, Molejo e até o jingle de campanha do Prefeito ganhou versão satírica.Liminar suspende votação sobre projeto de podas em Porto Alegre
O juiz Eugênio Couto Terra suspendeu na tarde desta segunda-feira, 23/10, a votação do projeto de lei complementar, de autoria do vereador Moisés Barboza (PSDB), que muda o sistema de podas em Porto Alegre. A proposta é de que a prefeitura resolva em até 90 dias os pedidos de poda e, se não atender ao prazo, o cidadão fica autorizado a contratar o serviço particular com a autorização prévia do órgão responsável.
A liminar atende ao pedido de uma ação cautelar realizada por entidades ambientais contrárias ao projeto. O juiz, em sua decisão, destacou o parecer da Procuradoria-Geral da Câmara, que “observa o vício de iniciativa do PLC no tocante a alguns dos seus dispositivos, porque consubstanciam interferência no funcionamento da administração municipal, incidindo em violação ao disposto no artigo 94, inciso IV, da Lei Orgânica do Município”.
Nem Conselho Municipal nem Comissão do Meio Ambiente discutiram o projeto
O projeto começou a ser votado na última quarta-feira, mas não foi concluído por falta de quórum. Nesta segunda, a ordem do dia também não teve número mínimo de presenças para ser iniciada e os vereadores apenas começaram a discutir o orçamento de 2018.
Protocolado em março pelo vereador Moisés, o projeto foi discutido apenas uma vez na Câmara de Vereadores em uma reunião da Frente Parlamentar de Empreendedorismo e Desburocratização, a pedido do vereador Felipe Camozzatto (NOVO). Antes disso, o projeto foi comentado em um reunião da Comissão de saúde e Meio Ambiente (Cosmam), em uma pauta sobre arborização, mas nunca chegou a ser assunto específico da reunião.
Para chegar em plenário, uma votação em regime urgência foi pedida, o que retirou o PLC das demais comissões, tendo apenas o parecer da Comissão de Constituição e Justiça. O vereador André Carús (PMDB), presidente da Cosmam, não quis falar sobre o assunto, apenas lamentou o ocorrido. “Acho que poderia ter sido discutido pela Comissão”.
Entenda o projeto
O projeto que altera a Lei Complementar nº 757, de 14 de janeiro de 2015, que trata sobre supressão e poda de árvores e vegetais em Porto Alegre, está em tramitação na Câmara de Vereadores. A proposta do vereador Moisés Barboza (PSDB) visa reduzir o tempo de espera entre o pedido de poda e a execução do serviço e permitir que o cidadão contrate um serviço privado para a realização da supressão ou retirada dos vegetais, em até 90 dias.
O Projeto também altera a divisão do Fundo Municipal Pró-Ambiental. Hoje, compensações ambientais, verbas de licenças ou infrações ambientais vão para o Fumpróamb. Conforme a lei 757, é possível usar até 15% para a manutenção de parques e praças. A proposta de Barboza quer alterar para 30%.
BikePoa: menos de 20% de bicicletas estão operando
Quem utiliza o aplicativo bikepoa já começou a perceber a drástica redução no número de bicicletas disponíveis no sistema.
São menos de oitenta, menos de 20%, quando o número previsto na licitação assinada em maio de 2016 era de 400 bicicletas.
Segundo a EPTC, o baixo número de bicicletas deve-se a troca da operação do sistema. Em maio a tembici adquiriu a Samba Transporte Sustentáveis e passou a operar, desde lá as bicicletas estragadas não tem sido repostas como antigamente. A maioria das bicicletas danificadas não são consertadas e não voltam para as estações.
“É um período crítico”, reconheceu o gerente de projetos da EPTC, Antônio Vigna, que admitiu que o atual número gira em torno de 80 bicicletas.
O jornal fez o teste na última quinta-feira, dia 19, e através do aplicativo olhou quantas bikes estavam disponíveis com as estações já fechadas, depois das 22h. Foram encontradas 61 bicicletas nas 40 estações espalhadas pela cidade.
Vigna também admitiu que a Prefeitura não tem cobrado providências da atual empresa operante, já que a mesma anunciou a substituição do sistema.
Troca de estações e bikes ocorre em novembro
Em agosto a Prefeitura anunciou a troca no sistema até o fim do ano. A implementação das novas estações e 410 bicicletas deve começar em novembro e tem previsão de entrega até o fim de dezembro.
A promessa é que as estações terão espaço para mais bicicletas.
As estações também terão mudanças físicas. Elas deverão serem mais próximas uma da outra e atenderão um raio menor do que o oferecido hoje. As estações do Cristal e do Bela Vista, na Praça da Encol, não existirão mais. Os postos em frente ao Hospital Mãe de Deus e no estádio Beira-Rio também terão o mesmo destino. Para a zona Sul, a estação mais distante será a do museu Iberê Camargo. Já em direção a Zona Norte, a estação mais afastada será a do Parcão.
“Assim espera-se qualificar o serviço e aumentar o número de viagens”, explica Vigna.
