Em reunião nesta terça-feira, 16/10, o Conselho Deliberativo da Fundação Cultural Piratini rejeitou a indicação do Governo do Estado para a presidência da Fundação. A indicação de Orestes de Andrade Júnior foi reprovada por 13 votos, além de duas abstenções e um voto em branco.
Na prática, Orestes é o presidente desde o início do ano. Porém, sua indicação não havia passado pelo Conselho. “Esta reunião que já devia ter acontecido há muito tempo, porque por lei a indicação do presidente tem que ser submetida ao Conselho Deliberativo”, defende a presidente do conselho, Maíra Baumgarten.
O artigo 13 do estatuto da Fundação Piratini (N.º 14.596, de 01 de setembro de 2014) define que “a Chefia do Poder Executivo submeterá a escolha do(a) Presidente da Fundação Piratini ao Conselho Deliberativo.”
Maíra reconhece que há uma questão de interpretação, em relação ao termo “submeter”. “A nossa interpretação é de que se o conselho não aprova, tem que indicar outro nome. Mas aí vai depender do que o Governador decidir.”
Nesta terça-feira, 17, o Conselho encaminhou ofícios ao secretário de Comunicação, comunicando das posições contrárias à extinção e à nomeação de Orestes.
Também na terça-feira, o Governo começou a notificar os servidores da TVE e da FM Cultura que o órgão será extinto. Todos os 224 funcionários, 20 cargos comissionados e os três diretores terão oito dias, a partir desta quarta-feira, para eventual manifestação contrária que deve ser entregue diretamente no setor de protocolo da Fundação.
Conselho foi retomado em setembro
O Conselho Deliberativo não se reunia desde o fim do ano passado. Sua última decisão, no final de novembro, foi a rejeição da proposta do Governo de extinguir o órgão. Os trabalhos foram retomados em setembro deste ano, com chamamento para novos representantes da sociedade civil e eleição de presidente e vice.
Para a presidência foi escolhida a professora de sociologia da UFRGS Maíra Baumgarten e para vice, o historiador e o doutor em História e professor Francisco Marshall.
“O Governo não poderia nem pensar em extinguir a Fundação se o Conselho rejeitou a proposta. É uma palhaçada o conselho sequer ser ouvido. Isso significa que o governo não está minimamente interessado em um diálogo com a sociedade”, defende Maira.
O Conselho Deliberativo é um órgão de controle social do Estado e é formado por representantes do Governo do Estado, dos funcionários da fundação, de diversos sindicatos e associações e da sociedade civil.
Em 2008, presidente assumiu por liminar
Não é a primeira vez que a indicação do Governo deixa de levar em conta a apreciação do Conselho Deliberativo. Em 2008, durante o governo de Yeda Crusius, a direção da Fundação Piratini assumiu através de liminar. A nomeação havia sido contestada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que considerou irregular o fato de as indicações não terem sido apreciadas pelo Conselho Deliberativo da fundação. A decisão do TCE suspendia a nomeação até que o conselho fosse informado e avaliasse as indicações.
A posse da diretoria ocorreu no final de outubro daquele ano, no Palácio Piratini. Foram empossados Ricardo Azeredo, na Presidência, e Pedro Macedo, na direção de Programação e Airton Nedel, na direção-geral.
O que diz a presidência da Fundação Piratini
Procurado pela reportagem do JÁ, o presidente da Fundação Piratini, Orestes de Andrade Júnior se manifestou através de nota:
“Encaro como uma opinião do Conselho, formado por pessoas, em sua maioria, identificavas politicamente com partidos de esquerda e extrema esquerda. O Conselho não tem a atribuição legal e estatutária de aprovar o nome do presidente da Fundação Piratini. É apenas a opinião particular de pessoas com interesses políticos, ideológicos e pessoais. Assim como foi na extinção da Fundação, quando a maioria do Conselho deu a opinião de que era contra. Ou seja, é uma opinião inócua. Não tem valor prático algum.
Vale lembrar que o governo Tarso tirou os poderes do Conselho, inclusive de interferir sobre a programação. E aparelhou o conselho, em sua maioria, com entidades ligadas ao seu partido. Não podemos fechar os olhos pra isso!”
Autor: da Redação
Conselho da Fundação Piratini rejeita indicação do Governo à presidência
Vereadores barram processo de impeachment contra Marchezan
Durou duas horas a votação que barrou a continuidade do processo de impeachment do prefeito Nelson Marchezan Júnior. Às 17h, por 28 votos contra e 7 a favor, o processo foi arquivado. Apenas a oposição votou pela admissibilidade do pedido.
Foi uma tarde atípica na Câmara de Vereadores de Porto Alegre. A votação do inédito pedido de impedimento do mandatário da Capital gaúcha foi assistida pelos servidores em greve, que encheram as galerias do plenário.
Às 15h, o vereador Mauro Pinheiro leu o documento, que chegou no último dia 11 no Legislativo municipal e que acusava o prefeito de renunciar receita de aplicativos de transporte.
Após a leitura, o presidente da casa, vereador Cassio Trogildo, discursou por dez minutos na tribuna, explicando o procedimento desde o recebimento da ação até a votação desta quarta-feira, 18/10.
Impeachment, governabilidade, servidores, prefeito, Temer, diversos foram os temas levados à tribuna até a votação final. A cada discurso uma certeza, o pedido de impeachment não tinha o embasamento adequado para ser aprovado.
“Podiam ter caprichado melhor”, chegou a comentou no corredor um parlamentar da base do governo.
“Um pedido ridículo”, avaliou o líder do governo, Moisés Barboza. Assessores do governo garantem que a sessão fortalece o prefeito Marchezan, que está com sua relação com a Câmara abalada devido a greve dos servidores, que exigem a retirada de projetos do Executivo que mexem nos planos de carreira, e a derrota na votação da revisão do IPTU.
Após resultado, prefeito divulgou nota
O prefeito Marchezan Júnior se manifestou por uma nota pública sobre o resultado que arquivou o pedido de impedimento de seu mandato, confira na íntegra:
Os vereadores que votaram contra a admissibilidade nesta quarta-feira, 18, deram demonstração de responsabilidade perante os cidadãos porto-alegrenses. O pedido não tinha sustentação técnica ou jurídica, o que foi amplamente esclarecido pela prefeitura, e tão somente tinha o objetivo de desgaste político.
Seguirei trabalhando com máxima transparência e todo o empenho para enfrentar os desafios e entraves para que Porto Alegre recupere o patamar de equilíbrio financeiro e seja uma cidade próspera ao desenvolvimento social e econômico dos seus cidadãos.
Nelson Marchezan Júnior, Prefeito de Porto AlegreQuarta no IAB: o impacto das grandes fortunas na economia e na política
A edição desta semana da Quarta no IAB debate as grandes fortunas e seu impacto na economia e na política. O evento conta com a participação de Antônio David Cattani, autor do livro “Ricos, Podre de Ricos” e de César Filomena, doutor em Ciência Política.
O evento acontece nesta quarta-feira, a partir das 19h30 e tem entrada gratuita. O Instituto de Arquitetos do Brasil – RS fica na General Canabarro, 363.
Sobre os palestrantes:
Antônio David Cattani – Doutor pela Université de Paris I – Panthéon-Sorbonne (1980), com pós-doutorado na Ecole de Hautes Etudes en Sciences Sociales (Paris, 1993-1994). Professor titular de Sociologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e no Programa de Pós-Graduação em Sociologia; professor visitante na Université Laval (Québec – Canadá), Pesquisador visitante na Universidade de Oxford – 2010-2011. Consultor ad hoc : CNPQ, CAPES, FINEP, Editora da UFRGS,Scielo, revistas de Ciências Sociais. Prêmio Fapergs 2007 Pesquisador destaque em Ciências Humanas e Sociais. Vencedor do prêmio Açorianos de Literatura 2007- categoria Ensaios de Humanidades (c/ L. Holzmann). Organizador e autor de vários livros publicados no Brasil, Argentina, Colombia, França, Inglaterra, Itália, México e Portugual. Coordenador do site www.dmtemdebate.com.br. Editor da revista Sociologias. (Qualis A1). Área de especialização: Sociologia do Trabalho, Sindicalismo, Desigualdades socioeconômicas, Riqueza e Desigualdade.
César Filomena – Auditor do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. Doutor em Ciência Política pelo PPG-Pol da UFRGS em 2015. Mestre em Ciências Sociais com ênfase em Organizações e Sociedade pela PUCRS em 2006. Engenheiro Civil (1990) e Cientista Social (2016) formado na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Pós-graduado em Engenharia de Segurança do Trabalho em 2001 pela PUCRS. Gestor Público: foi Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Obras e Viação (2004) e Supervisor e Diretor do Escritório Municipal de Projetos e Obras (EPO/SMOV) (2001 a 2004) da Prefeitura Municipal de Porto Alegre. Professor do Centro Universitário Metodista IPA desde 2007. Docente nas áreas de Administração, com ênfase em Administração Pública, Ciência Política, Engenharia de Produção e Civil. Pesquisa nas áreas de teoria organizacional e de política, com foco no Estado, em políticas públicas e no processo de decisão e articulação dos agentes políticos. Trabalha e pesquisa nas com os temas de de planejamento e controle estatais e participação da sociedade civil.Clube de Leitura promove palestra sobre os poemas de Fernando Pessoa
A Biblioteca Pública do Estado (BPE) promove, na sexta-feira (20), a partir das 18h, palestra sobre os poemas de Fernando Pessoa, com a professora Gabriele Silva. O evento tem entrada gratuita, com inscrições pelo e-mail bpe-rs@sedactel.rs.gov.br.
Natural de São Paulo, Gabriela Silva é formada em Letras, especialista em Literatura Brasileira (2003), Formação de Leitores (2005), mestre (2009) e doutora (2013) em Teoria da Literatura pela Pucrs, sob a orientação do professor Luiz Antônio de Assis Brasil. É professora de Literatura e Escrita Criativa nos gêneros poético e narrativo. Tem pós-doutorado na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, no Centro de Estudos Comparatistas, com pesquisa sobre as novas identidades de escrita portuguesa. É professora do Escrita Criativa Online (Econ), coordenada pelo escritor e professor Luís Carmelo. ‘Ainda é Céu’, publicado pela editora Patuá em 2015, é seu primeiro livro de poesia.
A escritora tem artigos e ensaios publicados sobre Escrita Ficcional, Escrita Criativa e Literatura. É uma das organizadoras do ‘Escrita Criativa, Pensar e Escrever Literatura’ (Edipucrs), de 2012, uma das primeiras publicações sobre o tema no Brasil, sob a coordenação geral de Luiz Antônio de Assis Brasil. É colaboradora do Jornal Rascunho. Atualmente, é bolsista de PNDP – Capes na Universidade Integrada do Alto Uruguai e Missões, na área de Literatura Comparada.
SERVIÇO
O quê: Poemas de Fernando Pessoa
Quando: Sexta-feira (20), às 18h
Onde: Salão Mourisco da Biblioteca Pública do Estado (Rua Riachuelo, 1190, Centro Histórico, Porto Alegre)
Inscrições: bpe-rs@sedactel.rs.gov.br
Entrada franca.
Governo comunica a extinção da Fundação Piratini e dá prazo de oito dias para demissões
O governo do Estado divulgou que os servidores da Fundação Piratini, que administra a TVE e a FM Cultura, foram notificados nessa terça-feira, 17/10, de que o órgão será extinto com fundamento no art. 61, §1º, e, c/c art. 48, X, ambos da Constituição Federal, e na Lei Estadual nº 14.982/2017.
Todos os 224 funcionários, 20 cargos comissionados e os três diretores terão oito dias, a partir desta quarta-feira, dia 18, para eventual manifestação contrária que deve ser entregue diretamente no setor de protocolo da Fundação.
Com os procedimentos iniciados, a Fundação Piratini passa a cumprir o processo de extinção após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes.
Segundo o governo, ao final do processo, as outorgas públicas da TVE e da FM Cultura serão repassadas à Secretaria de Comunicação (Secom). Do total de servidores, 42 têm estabilidade constitucional e seguirão trabalhando nas duas emissoras. “Faremos ajustes nas programações da TVE e da FM Cultura a partir de novembro, adequando a grade à equipe que permanecerá trabalhando”, revela o presidente da Fundação Piratini, Orestes de Andrade Jr.
A Assembleia Legislativa aprovou, no dia 21 de dezembro, o projeto de lei (PL) 246/2016, que autorizou a extinção das fundações Zoobotânica (FZB), Ciência e Tecnologia (Cientec), Economia e Estatística (FEE), Desenvolvimento e Recursos Humanos (FDRH), Piratini (TVE e FM Cultura) e Metroplan. O placar, na ocasião, foi de 30 votos favoráveis e 23 contrários.
O chamado “Plano de Modernização do Estado (PME)” prevê que “os serviços e as atividades desses órgãos sejam incorporados por secretarias ou absorvidos pelo mercado, permitindo que o Estado atue com mais eficiência nas áreas essenciais – Saúde, Segurança, Educação, Infraestrutura e áreas sociais”.
Jornal JÁ ganha dois prêmios José Lutzenberger de Jornalismo Ambiental
O jornal JÁ ganhou duas distinções no 4º Prêmio José Lutzenberger de Jornalismo Ambiental.
“Patrimônio Ameaçado”, uma série de reportagens sobre a Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul, feita pelo jornalista Cleber Dioni Tentardini, faturou o segundo lugar e menção honrosa na categoria Webjornalismo.
A série tem mais de 40 reportagens e 350 fotos e ilustrações e traz uma visão ampla das três instituições que estão vinculadas à FZB, destacando o trabalho realizado no Jardim Botânico, Museu de Ciências Naturais e Parque Zoológico e os prejuízos para o Estado frente ao desmonte de uma estrutura de conservação do meio ambiente, fundamental para a pesquisa científica e a conservação da biodiversidade rio-grandense.
Capa da série especial no site do JÁ
A cerimônia ocorreu na terça-feira à noite, no Teatro Bruno Kiefer, na Casa de Cultura Mário Quintana, em Porto Alegre.
O premio é realizado pela ARI e Braskem, em parceria com a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES-AL) e Sindicato dos Jornalistas de Alagoas (Sindjornal).
Teve 158 trabalhos aprovados nas categorias Fotojornalismo, Jornalismo Impresso, Radiojornalismo, Telejornalismo, Webjornalismo, além do Prêmio Braskem de Jornalismo Universitário. A lista completa dos vencedores pode ser conferida no site do prêmio.Presidente da Fasc pede desligamento do cargo
O presidente da Fasc, Solimar Amaro, solicitou ao Executivo municipal de Porto Algre sua exoneração do cargo.
Em nota a prefeitura lembrou que durante sua gestão, “Solimar rescindiu contratos irregulares, trocou fornecedores e substituiu mais de 70% de empresas terceirizadas, em busca da qualificação do atendimento à população”.
Solimar assumiu o cargo no final do mês de janeiro deste ano. Solimar diz ainda que os nove meses que esteve à frente da Fundação foram desgastantes e de muita dificuldade. “Encontrei uma casa desalinhada. A expectativa era de uma evolução e melhora, mas o sistema é difícil e patológico. Saio pelo bem da minha família e pela minha saúde.” O vice-presidente da Fasc, Joel Lovatto, irá assumir o cargo interinamente.
É a 14ª baixa em cargos importante do Executivo municipal desde o começo do governo Marchezan:MPT e MPF pedem revogação de portaria que dificulta combate ao trabalho escravo
O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Federal (MPF) expediram, nesta terça-feira, 17/10, recomendação pela revogação da Portaria nº 1129/2017, do Ministério do Trabalho (MTb). O texto modifica o conceito de trabalho escravo e traz novas regras sobre a publicação da Lista Suja.
Na recomendação, o MPT e o MPF afirmam que a portaria “é manifestamente ilegal”, porque “contraria frontalmente o que prevê o artigo 149 do Código Penal e as Convenções 29 e 105 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ao condicionar a caracterização do trabalho escravo contemporâneo à restrição da liberdade de locomoção da vítima”.
As instituições também alegam que as novas regras sobre a publicação da Lista Suja ferem a “Lei de Acesso à Informação, fragilizando um importante instrumento de transparência dos atos governamentais que contribui significativamente para o combate ao crime”.
Portaria – Divulgada no Diário Oficial da União de segunda-feira (16), a Portaria MTB Nº 1129/2017 dispõe sobre os conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas à de escravo para fins de concessão de seguro-desemprego ao trabalhador que vier a ser resgatado em fiscalização do Ministério do Trabalho.
Segundo a norma, para que a jornada excessiva ou a condição degradante sejam caracterizadas, é preciso haver a restrição de liberdade do trabalhador, o que contraria o artigo 149 do Código Penal, que determina que qualquer um dos quatro elementos é suficiente para caracterizar a prática de trabalho escravo.
Além disso, a portaria diz que a divulgação da Lista Suja será feita somente por determinação expressa do ministro do Trabalho, o que antes era feito pela área técnica do ministério.
Caso emblemático – Na recomendação, MPT e MPF mencionam determinação da Corte Interamericana de Direitos Humanos, instituição judicial autônoma da Organização dos Estados Americanos (OEA), que “previu expressamente que não poderia haver retrocessos na política brasileira de combate e erradicação do trabalho análogo ao de escravo”.
Em dezembro de 2016, a Corte responsabilizou internacionalmente o Estado brasileiro por não prevenir a prática de trabalho escravo e tráfico de pessoas. A sentença ocorreu no caso dos Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil, em um processo que durou cerca de três anos. Nessa fazenda, no sul do Pará, mais de 300 trabalhadores foram resgatados, entre 1989 e 2002. Em 1988, foi denunciada a prática e o desaparecimento de dois adolescentes que teriam tentado fugir do local.O Brasil tocado em flautas, no filme de Beth Formaggini, estreia no Cine Bancários
…e com índio do Xingu / Fotos Divulgação
Xingu Cariri Caruaru Carioca, de Beth Formaggini, entra em cartaz no CineBancários no dia 19 de outubro, nas sessões das 15h e 19h. Guiados pelo músico Carlos Malta, o filme desbrava os cantos do país através dos sons dos flautistas tradicionais (ou “pifeiros”).
O documentário foi eleito o melhor filme do 8º Festival In-Edit Brasil, no 10º Encontro Nacional de Cinema e Vídeo dos Sertões e eleito melhor filme pelo júri popular na competitiva de longas do CURTA-SE.
A jornada começa em Mato Grosso, junto à aldeia dos Kuikuro, às margens do Rio Xingu, onde Carlos Malta conhece os flautistas tradicionais desta tribo encravada naquela vasta região, ameaçada pelo avanço do agronegócio.
A equipe segue para o Nordeste, começando por Caruaru (PE). Carlos e equipe se encontraram com Marcos do Pife, João do Pife, a banda Irmãos do Pife e participou, com a banda Zé do Estado e Edimilson do Pife, de um cortejo na Feira de Caruaru. Homenageou também Zabé da Loca, que mora num assentamento na cidade de Monteiro (PB).
Nas cidades de Crato e Nova Olinda, na região do Cariri, no Ceará, Carlos Malta fez parte de uma “terreirada” com os irmãos Aniceto, além da participar de um show na Fundação Casa Grande (Nova Olinda) com a banda Pife Muderno.
Chegando finalmente ao sudeste, a equipe se encontra com o som dos pífanos cariocas do Cortejo Epifania. Acompanhamos o cortejo que vai da Praça São Salvador, no bairro de Laranjeiras, até a foz do Rio Carioca. Nele, se juntaram os palhaços Minduin e Trambique, a banda Pife Muderno, os Pernaltas, blocos de carnaval, pifeiros e percussionistas, como Robertinho Silva e Odette Ernest Dias distribuindo sons e alegrias por onde passaram até o encontro com o mar.
O cinema funciona de terça a domingo e os ingressos podem ser adquiridos no local ou no site ingressos.com a R$10,00. Estudantes, idosos, pessoas com deficiência, bancários sindicalizados e jornalistas sindicalizados pagam R$5,00. Aceita-se os cartões Banricompras, Visa e Mastercard.
SINOPSE
Em busca de suas origens musicais e as raízes das flautas, Carlos Malta é um dos músicos que se reúnem para conversar e tocar juntos os sons tradicionais das “culturas populares” e “cultura pop”. Um encontro entre mundos diversos e que se complementam, uma mostra de que tudo está sempre em movimento e um registro da capacidade criativa da música contemporânea, sempre em transformação.
FICHA TÉCNICA
Brasil / Documentário / 2015 / 90 min
Direção: Beth Formaggini
Roteiro: Beth Formaggini
Produtora: Beth Formaggini
Trilha Sonora: Carlos Malta
Diretor de Fotografia: Antonio Luiz Mendes
Montador: Joana Collier
GRADE DE HORÁRIOS
(Não abrimos nas segundas-feiras)
19 de outubro (quinta-feira)
15h – Xingu Cariri Caruaru Carioca, de Beth Formaggini
17h – Retrospectiva Sessão Vitrine Petrobras: Morro do Céu, de Gustavo Spolidoro
19h – Xingu Cariri Caruaru Carioca, de Beth Formaggini
20 de outubro (sexta-feira)
15h – Xingu Cariri Caruaru Carioca, de Beth Formaggini
17h – Retrospectiva Sessão Vitrine Petrobras: Morro do Céu, de Gustavo Spolidoro
19h – Xingu Cariri Caruaru Carioca, de Beth Formaggini
21 de outubro (sábado)
15h – Xingu Cariri Caruaru Carioca, de Beth Formaggini
17h – Retrospectiva Sessão Vitrine Petrobras: Divinas Divas, Leandra Leal
19h – Xingu Cariri Caruaru Carioca, de Beth Formaggini
22 de outubro (domingo)
15h – Xingu Cariri Caruaru Carioca, de Beth Formaggini
17h – Retrospectiva Sessão Vitrine Petrobras: Divinas Divas, Leandra Leal
19h – Xingu Cariri Caruaru Carioca, de Beth Formaggini
24 de outubro (terça-feira)
15h – Xingu Cariri Caruaru Carioca, de Beth Formaggini
17h – Retrospectiva Sessão Vitrine Petrobras: Divinas Divas, Leandra Leal
19h – Xingu Cariri Caruaru Carioca, de Beth Formaggini
25 de outubro (quarta-feira)
15h – Xingu Cariri Caruaru Carioca, de Beth Formaggini
17h – Retrospectiva Sessão Vitrine Petrobras: Divinas Divas, Leandra Leal
19h – Xingu Cariri Caruaru Carioca, de Beth FormagginiCâmara decide nesta quarta abertura de impeachment contra Marchezan
Seis dias após receber um pedido de impeachment contra o prefeito Nelson Marchezan Júnior a Câmara Municipal de Vereadores confirmou na manhã desta terça-feira, 17/10, que haverá uma votação da admissibilidade ao processo na sessão plenária desta quarta-feira, 18, a partir das 14h.
O anúncio veio após o parecer da Procuradoria da casa. O Decreto-lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967 é que dita o ritmo do processo de impeachment. Segundo o decreto, o rito da próxima sessão prevê que o presidente da Câmara, vereador Cassio Trogildo (PTB), determinará leitura da denúncia e consultará o plenário sobre o seu recebimento.
Por maioria simples os vereadores decidem se aceitam ou não a abertura do processo. Se sim, uma comissão processante será sorteada na mesma hora. A Comissão então escolhe o presidente e relator.
A partir daí, o presidente da casa tem cinco dias para iniciar os trabalhos e deve apresentar a denúncia ao réu, no caso o prefeito, que terá dez dia para apresentar defesa prévia. Em nota a prefeitura já se manifestou a respeito do pedido de impeachment.
O pedido
O pedido de impeachment contra o prefeito Marchezan chegou no dia 11 na Câmara de Vereadores. Os taxistas Lucas da Costa Braga e Lisandro Zwicenirk foram os autores.
Os requerentes alegam que o prefeito não cumpriu a lei 12 162, de 2016, sancionada em março pelo prefeito, e que obrigava a prefeitura a cobrar a TGO (Taxa de Gerenciamento Operacional) e o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), de todas as empresas operadores de aplicativos e proprietários de veículos autorizados a prestar o serviço. A lei teve parte de seus artigos vetados na última semana pela Justiça.
