Autor: da Redação

  • Comitê tenta articular frente de esquerda em torno de Raul Pont

    O comitê suprapartidário que articula uma frente de esquerda em apoio à candidatura de Raul Pont realizou sua primeira reunião nesta segunda feira, 5.
    O manifesto lançado na internet  tinha 400 assinaturas, ao auditório compareceram perto de 200.
    Foi uma “reunião de quadros” como disse o ex-governador Tarso Genro na abertura de sua fala.
    A maioria eram petistas, alguns antigos militantes já afastados, mas tanto no auditório quanto no manifesto havia muitos sem filiação partidária (veja a lista).
    Como o próprio coordenador da mesa, o cientista político Benedito Tadeu Cesar, ou como o advogado Mário Madureira, ex-deputado pelo antigo MDB, que há 20 anos trocou a política partidária pela causa de movimentos sociais.
    Tarso Genro foi o primeiro a falar. Lembrou que Raul já se havia “aposentado de cargos públicos” e que seu gesto de enfrentar uma candidatura difícil para resgatar uma identidade de esquerda é um exemplo para todos.
    Em seguida, propôs uma reflexão sobre o momento político, cujo entendimento “tem que partir da compreensão do movimento global do capitalismo financeiro, que captura os Estados pelo mecanismo da dívida”.
    No caso brasileiro, segundo Tarso, setores de partidos mais ou menos identificados com o neoliberalismo foram cooptados pelo capital financeiro, assim como os meios de comunicação de massa, “o grande partido moderno”.
    Essas forças articularam figuras tão díspares como Fernando Henrique Cardoso, Eduardo Cunha e Bolsonaro.
    Essas forças “descascaram por dentro o projeto popular representado por Lula e Dilma” e deram o golpe.
    A luta, portanto, é “contra a dominação do capital financeiro”. Para encetá-la é necessário “um programa mínimo de unidade”. O esquema vigente, de coalizão, fracassou, deixou o governo refém do pior PMDB, o pior PT e a pior oposição”.
    Uma estratégia que reorganize a unidade, eis a questão.
     

  • Moraes congela verbas para Direitos Humanos até dezembro

    Da RBA
    O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, prorrogou até 31 de dezembro a Portaria nº 611, editada em 10 de junho, que suspendeu todas as ações relativas a direitos humanos, sob responsabilidade do ministério, em todo o país. A decisão foi publicada hoje (5) no Diário Oficial da União. Entre as áreas afetadas pela portaria estão os conselhos nacionais de Direitos Humanos (CNDH), dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), da Pessoa com Deficiência (Conade), dos Direitos da Pessoa Idosa (CDI) e o de Combate à Discriminação que fiscalizam essas áreas.
    A portaria barrou “a celebração de contratos, convênios e instrumentos congêneres, a nomeação de servidores, a autorização de repasses de quaisquer valores não contratados, a realização de despesas com diárias e passagens, e a realização de eventos” de todas as áreas, exceto ações da Polícia Federal e da Força Nacional de Segurança Pública, pagamento de pessoal e ações relativas aos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro. A autorização ou veto para realização de ações destas áreas passou a ser definida pelo próprio Moraes.
    A presidenta do CNDH, Ivana Farina, disse em entrevista ao portal HuffPost Brasil, que a portaria viola aConvenção Americana de Direitos Humanos, documento que o Brasil é signatário. “O pacto fala que limitar ações de direitos humanos é violar o pacto. Evidentemente que está havendo uma limitação nas ações porque está dando uma exigência a mais, uma tramitação extra. Quem lida com vida sabe que tempo é decisivo”, afirmou.
    A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, teme que a portaria enfraqueça ou liquide também as ações de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e do Enfrentamento das Violências Psicológicas e Físicas. O órgão questionou o Ministério da Justiça sobre o impacto da portaria nas ações de Direitos Humanos. Até o fechamento da reportagem, a PFDC não havia informado qual foi a resposta do ministério.

  • Dilma é esperada em manifestação na Esquina Democrática

    Dilma Rousseff, que se muda hoje (6) para Porto Alegre, onde vive sua família, será recebida por militantes no terminal 2 do Aeroporto Salgado Filho. É o “Carinhaço com Dilma pela Democracia” – convocado pelas redes sociais, vai culminar em um ato no final da tarde na Esquina Democrática, tradicional reduto de manifestações no centro de Porto Alegre.
    Segundo o ex-ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, que acompanha Dilma na viagem a Porto Alegre, o avião deve aterrissar logo após as 15h30.
    Ela não confirmou se estará presente ao ato na Esquina Democrática.
     

  • Legalidade e legitimidade

    Gilmar Zampieri – Filósofo e Professor
    Pensa melhor quem melhor distingue. Quem generaliza e confunde, se engambela e gira em círculo sem direção. A distinção é a festa do pensamento. Onde o senso comum vê como igual, o pensador precisa socorrê-lo e ajudá-lo a ver melhor. Não é pecado pensar. Pecado é errar e fazer o mal por banalidade e por preguiça de pensamento. Viver não é preciso, distinguir é preciso..!
    Penso aqui na confusão que incorremos constantemente ao identificar legal com legítimo, legal com justo, legal com ético. Os legalistas, positivistas e fundamentalistas talvez não aceitem, mas o que a lei diz, nem sempre é o que deve ser feito.
    O que dá legitimidade a uma norma legal e positiva é a conexão que ela tem com uma norma moral. Só o que uma comunidade histórica real considerar moral, pode ser legítimo legalmente. A lei Maria da Penha, por exemplo, que protege a vítima da violência doméstica e pune o violento, a meu ver, é legal e legítima porque não há como não considerar que não seja boa para toda a sociedade. O trabalho livre, não escravizado, com correspondente pagamento na forma de salário e com todos os encargos sociais e todos os direitos conquistados pelo trabalhador, por exemplo, férias e décimo terceiro salário, são legais e são legítimos. Sem entrar no mérito se o valor do salário mínimo é justo, pois aí talvez a discussão seja exatamente o contrário. É bom que se diga, de passagem, que o bom, o justo e o legítimo não são conceitos unívocos e sem ambigüidades e até imprecisões. Talvez, por isso, os legalistas prefiram a letra fria da lei acreditando que o justo é o que a lei determina e ponto.
    Sabemos, contudo, que nem sempre o legal é justo e legítimo. O caso de Antígona é paradigmático. Antígona é o nome de um livro de Sófocles, o mesmo autor que escreveu Édipo Rei e Édipo em Colono. Antígona é uma personagem que dá nome ao livro. Ela é filha de Édipo com Jocasta. Édipo é filho de Laio e Jocasta. Édipo mata o pai (Laio) e casa com a mãe (Jocasta) e tem quatro filhos com a própria mãe. Uma das duas filhas é Antígona. Quando Édipo descobre que a tragédia acontecida em Atenas foi por sua causa, por ter matado o pai e casado com a mãe, ele vaza os próprios olhos e as filhas (Antígona e Ismênia) o levam para fora da cidade. A mãe e esposa de Édipo, Jocasta, se suicida ao saber que ela tinha sido esposa do próprio filho e com ele tinha tido quatro filhos.
    Em Tebas permanecem os dois irmãos de Antígona (Etéocles<http://pt.wikipedia.org/wiki/Et%C3%A9ocles> e Polinice<http://pt.wikipedia.org/wiki/Polinice>). Depois da saída de Édipo quem assume o reino de Tebas é Creonte. Creonte envolto em guerras internas determina em um edito que todos os que lutarem contra seu reino e forem mortos, serão jogados à beira do caminho aos abutres, sem sepultura.
    Os dois irmãos de Antígona eram de posições políticas diferentes. Um lutava ao lado do rei e outro contra. Numa batalha um mata o outro. Um recebe honrarias militares e funerais dignos. Outro é jogado ao ar livre na beira da estrada. Antígona não aceita o edito do rei e recolhe o corpo do irmão jogado na lixeira na beira do caminho e lhe dá sepultura com ritos fúnebres condizentes. O rei Creonte descobre o feito de Antígona e a chama para o palácio para lhe dar o castigo correspondente por ter transgredido o edito do rei. O castigo é a morte. O filho de Creonte que era apaixonado por Antígona tentou intervir e dissuadir o pai de executar a lei, mas foi em vão. Então se mata. A mulher de Creonte, vendo o filho morto, também se suicida. Tragédia total.
    Na defesa que Antígona faz do ato de ter tirado o irmão da sarjeta e lhe dado sepultura ela diz que o que fizera foi por obediência a uma lei superior a lei dos homens, isto é, ela fez o que fez por causa da lei divina, da tradição, o que hoje chamamos voz da consciência ética. Por obediência a ética, desobedece a lei jurídica. Antígona não reconhece legitimidade na lei, no edito, do rei Creonte e em nome de outra lei, mostra a não legitimação da lei positiva. Nem sempre o legal é moral. Nem sempre o legal é legítimo.
    O impeachment é legal, mas é ilegítimo, injusto e imoral. Se, pelos menos, reconhecessem que vazar os próprios olhos seria uma atitude digna, mas não. Hipócritas e sepulcros caiados julgam sem serem julgados. Hoje, temos um novo governo e um poder legal, mas ilegítimo e imoral. O que dá legitimidade a um governo democrático é o voto popular. Golpe nenhum pode ser legítimo. Pode ser legal, mas não é legítimo.

  • Bancários em greve fazem assembleia pública na Praça

    A greve nacional dos bancários começou à 0h desta terça-feira, 6/9. Em Porto Alegre, a atividade que marca o primeiro dia da greve é um Ato de Mobilização na Praça da Alfândega, a partir do meio-dia desta terça, com almoço. À tarde, a partir das 16h, está programada uma assembleia pública. Em caso de chuva, será transferida para a sede do Sindicato, a Casa dos Bancários, na Rua General Câmara, 424, Centro Histórico de Porto Alegre, a dois quarteirões da Alfândega.
    A assembleia de organização da greve teve manifestações sobre as ameaças de golpe nos direitos dos trabalhadores pelo governo de Michel Temer. A greve foi decidida na quinta-feira, 1º/9, em assembleia. Nesse encontro, os bancários rejeitaram a proposta da Fenaban de aumento de 6,5% no piso e verbas salariais (vales e auxílios) e abono de R$ 3.000,00.
    Os bancários, além de aumento real (inflação mais 5%) reivindicam o fim das demissões, mais investimentos em segurança, saúde, o fim das metas abusivas e do assédio moral. Na negociação em 29 de agosto, em São Paulo, o Comando Nacional dos Bancários rejeitou a proposta da Feanaban, de cerca de 3% abaixo da inflação (9,55% em agosto).
     

  • Dilma fica em Porto Alegre

    Pinheiro do Vale
    As fontes bem informadas de Brasília garantem que que a presidente Dilma Rousseff esteja de mudança para o Rio de Janeiro.
    Ela vai continuar morando na Vila Assunção.
    O avião da FAB carregado com seus pertences pessoais decola para o Salgado Filho. Esta é a rota.
    O projeto da presidente deposta, neste momento, é cuidar de sua mãe, vovó Dilminha, que aos 93 anos requer atenção da filha mulher, que até então vivia muito ocupada com os negócios públicos de Porto Alegre, do Rio Grande, do governo Lula e, por fim, da própria República Federativa do Brasil.
    O que a imprensa golpista do centro país insinua, para intrigar a presidente com os gaúchos, é que estaria de mudança para seu apartamento no Rio de Janeiro. Entretanto o que ela planeja é fazer o que muita gente de certa idade faz, no Rio Grande, para escapar dos invernos. Para isto, não é incomum ter um tugúrio na Cidade Maravilhosa.
    Os cuidados com sua mãe demandam uma certa movimentação, pois dona Dilminha resolveu passar mais tempo próxima ao filho homem, Igor, recluso em Passa Tempo, pequena cidade do interior mineiro. Com isto a mãe pretende ficar com base em seu apartamento carioca, meio do caminho entre os dois filhos. Esta é a última versão.
    Entretanto, fontes políticas garantem que a ex-presidente vai ocupar cadeiras nas duas grandes bases do PDT, Rio e Porto Alegre, para capitanear a reviravolta que se está articulando para uma retomada da esquerda abalada pela débacle do PT.
    O verdadeiro efeito dessa crise sobre o partido de Lula será avaliado depois das eleições de outubro. Entretanto as próprias lideranças petistas estimam que a agremiação vai perder pelo menos 50% de suas bases municipais, ou seja, de prefeituras controladas pelo PT.
    Voltando ao PDT. Dilma poderia ser o catalizador para aglutinar o partido em torno de sua vertente esquerdista, enfraquecida nos últimos episódios, onde a bancada dos três senadores do partido desobedeceu à direção nacional, e votou pelo impeachment.
    Enquanto Lula é o bastião quer resiste ao esfacelamento do PT, Dilma teria o mesmo papel nas antigas forças brizolistas.
    Embora o presidente de fato, Carlos Luppi, esteja à frente das negociações com o PT para a formação de uma nova frente, nos moldes da Frente Ampla do Uruguai, Dilma assumiria o comando tão logo arrefeçam os embates em torno do seu impeachment.
    Dilma não é uma neófita em organização política. Esteve ligada à burocracia do PDT desde a fundação do partido, quando uma vertente da esquerda revolucionária se aliou a Leonel Brizola. Mais tarde, esse grupo mudou-se para o PT, acabando por conquistar a Presidência da República.
    Por enquanto o projeto do grupo é fortalecer a candidatura a presidente do ex-governador do Ceará, Ciro Gomes. Neste momento, este nome aparece como o de Dilma em 2008, quando Lula a lançou como “gerentona”. Luppi tirou Ciro da manga.
    Distante dos processos, Ciro acomoda uma luta interna inevitável e fraticida na esquerda. Isto até Lula livrar-se das garras do juiz Sérgio Moro. Depois, lá para frente, o candidato petista reassume o protagonismo eleitoral. Tal como o planejado antigamente: Dilma estaria guardando a cadeira para Antônio Palocci. No entanto o ex-ministro e candidato in pectore não se recuperou a tempo. É a esperança do ex-governador do Ceará.
     
     

  • Justiça manda Sartori pagar professores sem parcelar salários

    Os desembargadores do Tribunal de Justiça do RS concederam mandado de segurança aos Cpers/Sindicato para que o governador Ivo Sartori pare de parcelar o salário do magistério da rede pública estadual. Hoje os desembargadores julgaram mérito de liminar que havia sido concedida em 2015, proibindo o parcelamento.
    O voto do relator, desembargador Nelson Antônio Monteiro Pacheco, observa que a situação do parcelamento dos servidores públicos estaduais se agravou desde o ano passado.
    Neste momento, em agosto de 2016, a situação de parcelamento dos vencimentos se agravou (…), mantendo-se a violação a direito líquido e certo dos servidores previsto constitucionalmente e já referendado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal em várias manifestações, afirmou o relator.
    Também destacou que inúmeros sindicatos ingressaram com o mesmo pedido na Corte, tendo sido concedidas as seguranças. O Órgão Especial do TJ, no entanto, não fixou punição em caso de descumprimento da decisão
    Sanções negadas
    Em julho deste ano, o Cpers ingressou com petição, no mandado de segurança, com pedidos de bloqueio de valores das contas públicas estaduais, aplicação de multa e de pena por desobediência contra o Governador.
    Nesses casos, o relator afirmou que não há como acolher os pedidos diante da notória crise das finanças do Estado.
    É compreensível a insurgência do impetrante em nome dos professores estaduais, contudo o cenário financeiro atual do Poder Executivo é crítico e eventual sobrecarga ainda com multa poderá ensejar a inadimplência maior em relação ao funcionalismo público, destacou o relator.
    Punições não previstas
    O presidente do Conselho de Comunicação do Tribunal de Justiça, desembargador Túlio Martins, lembra que eventuais punições não estão previstas, mas podem acontecer em caso de descumprimento da decisão.
    “Neste momento processual, após a decisão aqui, não foi tomada nenhuma medida nesse sentido. Agora, se houver o descumprimento e os interessados procurarem o Judiciário, aí caberá ao senhor desembargador-relator tomar as providências cabíveis. E aí todas as que estão na lei, estarão sobre a mesa”, afirmou Martins.
    A Secretária de Comunicação do Governo Sartori distribuiu comunicado informando que será interposto recurso à decisão judicial, quando o governo for notificado. Assim como foi feito em ações semelhantes, que estão paralisadas na Justiça, à espera de decisões para sucessivos recursos judiciais.

  • Guarda Municipal vai assumir o posto desocupado pela BM na Redenção

    O posto que foi desocupado pela Brigada Militar na Redenção vai voltar a servir a uma entidade ligada à Segurança Pública. Nos próximos dias, a Guarda Municipal vai assumir a responsabilidade do imóvel, localizado na esquina do José Bonifácio. A decisão foi confirmada em uma reunião realizada na tarde desta segunda-feira na Secretaria Municipal de Segurança Pública. Uma cerimônia será realizada para simbolizar a passagem, ainda que indireta, da Brigada para a Guarda. A data do evento deve ser confirmada nos próximos dias.
    Atualmente, o imóvel que pertence à Prefeitura, está cedido ao Hospital de Pronto Socorro e serve aos motoristas dos carros oficiais do hospital. O fechamento do posto pela Brigada Militar, em abril deste ano, foi alvo de fortes críticas por parte da comunidade dos bairros do entorno do parque. Moradores chegaram a realizar um protesto em frente ao posto, pedindo que fosse mantida a função de servir à segurança.
    A principal reclamação foi em relação à falta de informação à comunidade. Os moradores foram avisados da decisão através de uma mensagem em um grupo de WhatsApp enviada no dia primeiro de abril.
    O posto é considerado uma conquista da comunidade. O imóvel foi erguido através de doações dos moradores em 1987. A mobilização para a criação do posto resultou também na criação da Associação dos Amigos do Bom Fim.
    Medida é consenso entre Prefeitura e entidades comunitárias
    Entre os presentes na reunião, estavam o secretário de Segurança do Município, Juarez Fraga, o secretário da SMAM (Secretaria Municipal do Meio Ambiente), Léo Bullying, um representante da Guarda Municipal e os representantes do Conselho de Usuários do Parque, Roberto Kakubaszko e da Associação dos Amigos do Bairro Bom Fim, Milton Gerson. Todos os presentes concordaram que a medida é a solução possível para o impasse.
    Para o secretário, a presença da Guarda no postinho vai permitir uma relação mais próxima com a comunidade. “Assim como a Brigada manteve ali um vínculo de muitos anos, a Guarda também espera poder colaborar dentro das nossas condições.”
    Fraga destaca a atuação da Guarda Municipal nos parques e afirma que, com a base fixa na Redenção,  terá “uma condição melhor de acolher as pessoas no parque.”
    Desde o fechamento, a Associação dos amigos do bairro tentava articular a volta da Brigada ao local. O vice-presidente da entidade, Milton Gerson, vê com bons olhos a decisão. “Não é aquela ideal que nós gostaríamos, que era ver a Brigada reassumindo aquele espaço, como fez há 29 anos quando a comunidade o construiu e entregou. Mas certamente é uma vitória que o espaço pelo menos fique na área de segurança”, afirmou.
    Outra medida sugerida por ele foi a instalação no local de uma central de videomonitoramento, integrando as imagens das câmeras já existentes no parque e as que serão instaladas em breve pela Prefeitura.
    Apesar de afirmar que sai feliz da reunião, Roberto Jakubaszko, do Conselho dos Usuários do Parque, garante que a mobilização não termina aqui. “Nós não vamos desistir porque a Guarda assumiu, nós vamos continuar fazendo reuniões e mobilizando a comunidade. E no futuro nós vamos trabalhar na complementação deste espaço com a Brigada retornando”, afirmou.
    Jakubaszko destacou ainda a importância do espaço na relação entre os moradores dos diversos bairros que cercam o parque. “A nossa relação com estes bairros é muito demarcada por este posto, que tem uma história cultural material e imaterial em relação à Segurança.”

  • Comitê Suprapartidário engrossa campanha de Raul à Prefeitura

    Comitê Social e Suprapartidário para eleição de Raul Pont e Silvana Conti estará sendo lançado hoje, às 19hs, no auditório da Fetrafi, na rua Fernando Machado, 820, no Centro Histórico.
    O grupo já reúne mais de 300 pessoas, filiadas ou não a diversos partidos, e de diferentes áreas de atuação, que assinaram a petição pública em apoio à candidatura da chapa Porto Alegre Democrática – Raul Pont (PT) a prefeito, com Silvana Conti como vice (PCdoB), mesmo antes do lançamento oficial do comitê.
    A iniciativa agrega um grupo heterogêneo de pessoas, que inclui lideranças comunitárias, culturais, artísticas, acadêmicos, intelectuais e outros.
    O endereço físico onde o comitê vai funcionar durante a campanha eleitoral ainda não foi definido.

  • Saúde é tema do 5o prêmio de jornalismo das Defensorias Públicas

    Encerram-se às 18 horas de amanhã (6/9), as inscrições para a 5ª edição do Prêmio ADPERGS de Jornalismo. O tema deste ano é Defensoria Pública e Acesso à Saúde, acompanhando a temática abordada pela Associação Nacional de Defensores Públicos (ANADEP) para a campanha em todo o Brasil, em 2016.
    Jornalistas registrados junto ao Ministério do Trabalho e Emprego podem inscrever trabalhos publicados no período entre 7 de setembro de 2015 e 6 de setembro de 2016, nas categorias – Impresso (jornal/revista), Rádio, TV, Fotografia, Internet/Mídias Sociais (contemplando trabalhos em veículos eletrônicos e/ou ainda, iniciativas de divulgação em redes sociais).
    A edição deste ano traz como novidade a abertura de espaço para que estudantes universitários concorram a um prêmio especial, podendo inscrever trabalhos nas cinco categorias.
    O 5 º Prêmio ADPERGS de Jornalismo conta com apoio e participação no julgamento de reportagens e fotografias, de representantes da Associação Riograndense de Imprensa (ARI), Associação dos Repórteres Fotográficos e Cinematográficos do Rio Grande do Sul (ARFOC) e Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul.
    Clique para ver o regulamento do prêmio.