Os advogados do governo e de Lula agiram no fim de semana para impedir que o juiz Sérgio Moro venha pedir a prisão preventiva do ex-presidente nos próximos dias.
Eles temem que isso possa ocorrer a partir da decisão do ministro Gilmar Mendes, que em liminar na sexta-feira, além de anular a posse de Lula como chefe da Casa Civil, devolveu ao juiz Moro o processo contra o ex-presidente no âmbito da Lava Jato.
Desde que Lula fora nomeado ministro, na quarta-feira, Moro havia remetido ao STF o processo contra o ex-presidente, que passava a ter foro privilegiado.
Com isso, o processo contra Lula passou para a alçada do ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal.
Gilmar Mendes ao julgar ações do PSDB e PPS que pediam a anulação da nomeação de Lula, concedeu a liminar e ainda decidiu pela remessa os autos de volta para Curitiba, que não havia sido requerida.
Como a decisão final será dada pelo pleno do STF, que só voltará a se reunir no dia 30 de março, os defensores do ex-presidente viram nessa medida o sinal de uma ação combinada entre Gilmar e Moro para aproveitar esse lapso de tempo e pedir a prisão preventiva de Lula.
O advogado geral da União, José Eduardo Cardoso entrou com dois pedidos de liminar: um pedindo a cassação da liminar que suspendeu a nomeação de Lula, outro pedindo a revogação do trecho em que Mendes remete o processo para Curitiba, mantendo-o com Teori Zavascki, no STF.
Por sua vez, os advogados do Instituto Lula, reforçados por seis juristas notáveis, entraram no STF no fim da tarde de domingo, com um pedido de habeas corpus em favor de Lula, para deixá-lo fora do alcance de Moro.
Eles justificam dizendo que Lula já foi nas ultimas semanas alvo de várias arbitrariedades de Sérgio Moro.
O habeas corpus é assinado pelos juristas Celcso Antônio Bandeira de Mello, Weida Zancaner, Fabio Konder Comparato, Pedro Serrano, Rafael Valim e Juarez Cirino dos Santos, junto com os advogados Cristiano Zanin Martins, Valeska Teixeira Zanin Martins e Roberto Teixeira, defensores de Lula.
Autor: da Redação
Advogados temem ação combinada para prender Lula
Protesto contra impeachment toma o Centro de Porto Alegre
Matheus Chaparini
A concentração começou por volta das cinco da tarde, sob intenso calor, na Esquina Democrática, no coração de Porto Alegre.
Rapidamente, a multidão foi crescendo e se espalhando pela avenida Borges de Medeiros – da Sete de Setembro até a Andrade Neves – e transbordava também para os dois lados na Rua dos Andradas. Há anos, não se via tanta gente naquela esquina.
“Não vai ter golpe, vai ter luta” é a frase que resume o movimento que reuniu, segundo a organização, 50 mil pessoas no centro de Porto Alegre em defesa da democracia. A Brigada Militar falou em 10 mil.
“Não minta, Rede Globo! Coloque aí pelo menos 30 mil em Porto Alegre”, disse Claudir Nespolo, presidente regional da CUT, ironizando as divergências comuns nos números das manifestações.
De qualquer forma, o ato reuniu muito mais gente do que o realizado na Redenção, no domingo.
Não só o tamanho mudou. Ficou claro o forte engajamento de cidadãos independentes. Jovens, idosos, famílias inteiras, com carrinhos de bebê. Nos entornos da aglomeração era comum ver pessoas em roda, discutindo política, com direito a divergências, como manda a democracia.
Um grupo de senhores idosos recordava o golpe de 64 e traçava alguns paralelos entre os dois momentos históricos. Um rapaz de vinte e poucos, inconformado, argumentava com os amigos que deve haver uma terceira via, uma saída pela esquerda.
Faixa gigante com a bandeira continha dizeres pedindo democracia
As falas no carro de som também tinham um tom um pouco diferente. Defendiam a democracia, mais do que o partido, ou Lula, ou Dilma.
Em alguns momentos se ouviu “Olê olê olê olá! Lula! Lula!”, mas a tônica era mesmo o “Sou brasileiro, é pra valer, não vou deixar esse golpe acontecer.”
O MST levou mais de mil militantes para a manifestação. “Hoje nós não trouxemos as foices. Mas se precisar a gente traz”, bradou um representante do movimento ao microfone. “Só sai reforma agrária com a aliança camponesa e operária” respondeu o público cantando.
Sérgio Moro e Rede Globo, os principais alvos
Manifestantes acusavam a Rede Globo de ter apoiado o golpe militar
Além das tradicionais bandeiras do PT, do PCdoB, do Brasil, de centrais sindicais, e de movimentos sociais, havia diversas faixas e cartazes independentes, muitos feitos em casa. Os temas eram a lembrança da ditadura, o não ao golpe e críticas à atuação do juiz Sérgio Moro e à cobertura jornalística da Rede Globo. “TV Globo quer incendiar o país” dizia a faixa do grupo teatral Ói Nóis Aqui Traveiz.
Equipes de diversos veículos circulavam pela multidão. TVE, SBT, Record, Band foram vistas acompanhando a manifestação.
Enquanto isso, dez metros acima, sobre a marquise de um prédio, um repórter solitário da RBS aguardava o momento de entrar ao vivo. Quando a luz da câmera acendia os manifestantes davam a sentença: “Golpista! Golpista! Golpista!”
O carro de som era comandado por três mulheres, “três mulheres crespas”, observou uma delas, em alusão à estética da chapinha, predominante nas manifestações do domingo anterior, no Parcão.
“A questão não é que aqui tem mais gente. É que lá só tem branco, só tem rico, aqui tem o povo”, destacou o sociólogo Emir Sader. O ex-governador Tarso Genro afirmou que é preciso “semear ideias contra o golpe, contra o sectarismo e contra o fascismo.”
O apoio ao governo não era incondicional entre os manifestantes. “Não vim pelo Lula, nem pela Dilma. Vim contra o golpe”, explicava um homem na faixa dos 50 anos.
Um ambientalista carregava um cartaz que dizia: parem Belo Monte. Uma moça que passava concordou e completou: “está faltando também a criação de uma política indigenista. Se os índios viessem protestar, não sei não se eles estariam do nosso lado.”
Um pequeno grupo de ativistas pela liberação da maconha também trouxe sua reivindicação: “Dilma Rousseff, legaliza o beck!”
Momento político domina as conversas
Por volta das 19 horas, saiu a caminhada pela Borges de Medeiros até o largo Zumbi dos Palmares.
Quando a marcha passou pela esquina da rua Fernando Machado, alguns moradores, favoráveis ao impeachment, bateram panelas nas janelas dos apartamentos.
Os manifestantes responderam com “pode bater panela, representamos o povo da favela” e “Que palhaçada, bate panela mas quem lava é a empregada”.
Na chegada ao largo, o último carro de som anunciava: “Já somos aqui mais de 60 mil pessoas”. Dali em diante, a multidão se dividiu.
Uma parte permaneceu na esquina da Loureiro da Silva com a José do Patrocínio, outra ficou no largo, onde houve mais alguns discursos antes do canto do hino nacional. A bandeira brasileira era vista com frequência, uma forma de tentar desvincular os símbolos nacionais da pauta da direita.
Às 21 horas, restavam algumas centenas de pessoas em uma das pistas da Loureiro da Silva, mas o ato já se dissipava. Pela Cidade Baixa, a política era o assunto das mesas dos bares, em algumas, as pessoas ainda cantavam.
Até mesmo no supermercado. Logo na entrada do Zaffari da Lima e Silva, um pequeno grupo de jovens cantava que “a verdade é dura, a Rede Globo apoiou a ditadura”. Na fila dos caixas eletrônicos, o conturbado momento político do país era o assunto predominante.
A sexta-feira ia saindo de cena, para dar lugar a um final de semana repleto de expectativas quanto aos próximos acontecimentos.
Veja alguns momentos:
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[envira-gallery slug="protesto-18-de-marco-de-2016-centro-de-porto-alegre"]Professores entregam pauta de reivindicações a governo Sartori
A assembleia geral do Cpers decidiu, entre outras pautas, a entrega de uma série de reivindicações ao Governador Sartori, na tarde da última sexta-feira, dia 18.
Após o pleito, os professores rumaram para o Palácio Piratini para a entrega do documento. A direção do Cpers foi recebida pelo Secretário da Educação, Vieira da Cunha e pelo Chefe de Gabinete do Governador, João Carlos Mocellin.
São 36 itens que tratam desde a remuneração e plano de carreira, como a qualidade e reestruturação dos espaços físico das escolas.
Entre as principais reivindicações estão:- O pagamento do Piso Salarial Nacional
- Proposta para repor a defasagem de 69,44%
- Investimento em 35% na Educação
- Manutenção dos Planos de Carreira
- Nomeações de professores e funcionários concursados
- Fortalecer a autonomia pedagógica, administrativa e financeira das escolas
Durante a assembleia o atual governo foi fortemente criticado por todos que discursaram. A negativa dessas propostas por parte do Estado deve resultar em greve da categoria.
Defesa da democracia foi o principal apelo nas manifestações pelo país
Manifestações a favor da democracia tomaram as ruas das capitais do País nesta sexta-feira.
Os atos, organizados pela Frente Brasil Popular, começaram ainda no começo da tarde em algumas cidades e foram se intensificando ao logo do dia até a noite.
Centrais sindicais, como a CUT e CTB também participaram do ato. Os gritos de ” Não vai ter Golpe, vai ter luta” foi o que mais se ouviu em todas os protestos.
Não se sabe o certo quantas pessoas manifestaram apoio a Dilma, mas a organização do evento já calcula em mais de um milhão nas 40 cidades de todo país. A Polícia Militar estima em pouco mais de 260 mil.
Lula participa de ato e inflama Avenida Paulista
Foi em São Paulo, que se concentrou o maior número de pessoas a favor do governo. A organização disse que mais 350 mil pessoas tomaram os 11 quarteirões da Avenida. Já a PM diz que foram pouco mais de 80 mil. O Instituto Data Folha avaliou em 95 mil.
O auge do ato se deu com a chegada do ex-presidente Lula. Empossado como novo chefe da Casa Civil, na última quinta-feira, Lula inflamou os participantes do manifesto. Falou de seus feitos quando foi governante.
Exaltou Dilma e que juntará forças para o atual governo. “Vamos fazer o que precisa ser feito” A massa foi ao delírio com as palavras de Lula que foi exaltado ao deixar o local.
Foto: Frente Brasil Popular/ Divulgação
"Não vai ter golpe, vai ter luta": a defesa de Dilma em todo o país
As estimativas são desencontradas: 300 mil, 1 milhão, 2 milhões.
O certo é que as manifestações de rua desta sexta feira em todo o país foram as maiores já feitas em defesa do governo, contra a tentativa de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
A maior concentração ocorreu em São Paulo, na avenida Paulista que foi tomada por uma multidão compacta que ocupou mais de dez quarteirões.
A presença de Lula, que discursou, empolgou a massa: “O que vocês estão fazendo aqui espero que seja uma lição para aqueles que falam em democracia, mas não acreditam na democracia”, disse.
“O povo não quer que democracia seja apenas uma palavra na constituição. Ele quer trabalhar de verdade, estudar de verdade, ter direitos”, reforçou; ao falar da sua ida para o Ministério da Casa Civil.
Lula disse que aceitou o convite para ajudar Dilma: “Eu não vou lá para brigar. Eu vou lá para ajudar a companheira Dilma a fazer as coisas que ela tem que fazer no país”.
O ex-presidente criticou os adversários que, segundo ele, não aceitaram o resultado da eleição de 2014;
“Eles que se dizem pessoas estudadas, democráticas, não aceitaram o resultado da eleição. Estão atrapalhando a presidenta Dilma a governar esse país”, afirmou; Lula ainda pediu “um país sem ódio”.
No centro do Rio de Janeiro o ato em favor do governo reuniu mais de 100 mil pessoas.
Em Belo Horizonte, o ato foi na praça Afonso Arinos, no centro e as estimativas de público oscilam entre 10 mil e 80 mil. De qualquer forma a maior já feita para protestar contra a tentativa de impeachment da presidente.
Em Porto Alegre, a multidão tomou quatro quarteirões da avenida Borges de Medeiros. Os organizadores estimaram em 60 mil pessoas e a Brigada Militar calculou dez mil participantes.
Um dado novo neste ato em Porto Alegre foi o clima de euforia geral com o tamanho da reação ao movimento pró-impeachment, que equivaleu à grande manifestação feita pelos adversários do governo, no parcão, no dia 13.
Embora organizada pelas centrais sindicais, movimentos sociais e o PT, a manifestação superou os limites da militância, atraindo grande número de pessoas não partidárias, mas assustadas com o clima de golpe que tomou conta do pais nos últimos dias.Assembleia Geral dos professores decide adiar a greve
Felipe Uhr
Aconteceu no começo da tarde desta sexta-feira, a primeira Assembleia Geral do Cpers de 2016. Entre os assuntos principais, a votação se a categoria entrava ou não em greve.
Os cerca de 3 mil professores presentes no Gigantinho decidiram não começar a greve. A decisão foi soberana e sem dúvidas quanto ao resultado.
Com isso a categoria inicia agora uma “construção de greve”.
Decidida em reunião de Conselho e aprovada na Assembleia Geral de hoje, foi montada para março e abril uma agenda de mobilização afim de pressionar o governo a aceitar as reivindicações dos professores.
A principal delas é o pagamento do Piso Salarial Nacional do Magistério.
Confira abaixo as propostas de mobilização que o Cpers propôs e os professores aprovaram:
1- Construir a greve, seguindo um calendário forte de mobilização, com foco no Piso Salarial Nacional, com paralisação nos dias do calendário de mobilização. Realizar atividades semanais, marcando atividades com duração de 8 minutos e 13 segundos, correspondentes ao percentual de aumento concedido pelo governo estadual ao poder Judiciário .
-Dia 08/04: trancamento de rodovias;
-Dia 13/04: ato em defesa do IPE;
– Ato nas CRES.
2- Organizar Aulas de Cidadania;
3- Exigir a retirada das PECs 242 e 251 e dos PLs 44 e 507;
4- Promover Plenárias Regionais e Municipais para mobilizar a categoria e pressionar o governo;
5- Organizar Fóruns de discussão e defesa da escola pública nas comunidades de cada região;
6- Realizar campanha em defesa da escola pública com os seguintes eixos: Salário e remuneração, Carreira, Previdência e Saúde do Trabalhador, Condições de Trabalho e Segurança e Pedagógico;
7- Cobrar do governo a realização de avaliações funcionais e alterações de níveis do ano de 2015 e a retomada das promoções e suas respectivas publicações;
8- Realizar campanha “Fora Vieira” diante dos ataques e ameaças da Secretaria de Educação contra a categoria;
9- Investir em mídia de rádios regionais para rebater ataques aos educadores;
10- Pressionar as diretorias municipais dos partidos com representação na Assembleia Legislativa, cobrando posição em relação às pautas dos educadores;
11- Realizar períodos reduzidos com foco no Piso e calendário de reposição salarial.Manifestações contra o Impeachment acontecem em todo país
A defesa de Dilma acontece nesta sexta-feira, dia 18 em todo país.
Em pelo menos 28 cidades há atos marcados no Evento Dia 18 eu vou, pelo facebook.
O ato em socorro a Lula, Dilma e o PT é a expectativa que o governo tem para afastar a crise espalhada pelo país.
Em Porto Alegre o manifesto ocorre as na esquina democrática a partir das 17h.
Os acontecimentos do dia 17 de março não foram favoráveis ao governo.
A posse de Lula como chefe da Casa Civil fez com que novamente muitas pessoas fossem para rua contra o governo, o que já tinha acontecido na noite anterior, quando anunciada a futura nomeação.
Durante a tarde a Câmara aprovou a abertura da Comissão Especial do Impeachment. Junto a isso uma liminar da Justiça anulava a nomeação de Lula. A Polícia Federal ainda divulgou a minuta de um contrato de compra do famoso Sítio em Atibaia junto de fotos com pertences de Lula e sua esposa Marisa achados durante a operação da Lava-Jato.
Em algumas capitais,militantes e grupos de centrais sindicais e de outros partidos aliados, como o PC do B foram a rua dar apoio à Dilma.
Porto Alegre foi uma delas. Perto do meio dia aproximadamente mil pessoas, segundo organização, se juntaram na esquina democrática. Líderes do partido aqui no Rio Grande do Sul e deputados estaduais discursaram em defesa de Lula e Dilma e contra ao Impeachment, o que chamam de golpe.
O ato se repete hoje. Com o slogan “Não vai ter golpe” aliados de Dilma tentam nas ruas o que pode ser a última jogada para salvar o governo.
Em 60 dias, Dilma estará nas mãos do Cunha
P.C. de Lester
Num prazo de mais ou menos 60 dias o pedido de impeachment contra a presidente Dilma chegará ao plenário do congresso “que é onde tudo se decidirá”, como já disse o impoluto Eduardo Cunha.
O roteiro foi traçado pelo próprio Cunha numa entrevista que a Globo repetiu à exaustão em todos os seus noticiários, sem qualquer contradita.
A comissão que vai decidir se instala ou não o processo de impeachment recém havia sido formada e Cunha minimizava. “A comissão é só um rito de passagem, é muito rápido, isso é uma coisa que todos querem. No plenário é que se vai decidir”
Claro uma reviravolta pode ocorrer, o Cunha pode ser preso qualquer momento. Aí ele vai dizer que é manobra da Dilma para escapar do impeachment.
Na entrevista, ele fala como um intocável. Parece que já se vê sentado na cadeira, presidindo a sessão que vai votar o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Quem duvida, nesse “vale tudo para derrubar Dilma?”
Com o controle que ele tem do plenário, nem milagre salva o mandato da presidente.
Quem duvidar leia aqui.Programa Cidades Sustentáveis traz novas metas aos gestores públicos
Dez oficinas temáticas abriram ontem a 13ª edição do Programa Cultivando Água Boa, evento promovido pela Itaipu Binacional e parceiros de 29 municípios que fazem parte da iniciativa socioambiental.
Ainda pela manhã, duas apresentações culturais deram as boas vindas a um grande público – cerca de duas mil pessoas – que, em seguida, dividiu-se para assistir as atividades.
Com as salas muito concorridas, algumas nem fecharam suas portas para que pudessem ser dispostas cadeiras no lado de fora das salas. A oficina Cidades Sustentáveis e Eficiência Energética foi uma delas. Reuniu cinco palestrantes para tratar de dois temas.
A coordenadora de Mobilização do Programa Cidades Sustentáveis, Zuleica Goulart, falou sobre a nova plataforma do programa, que incorpora os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), aprovado pela ONU, e o Guia GPS – Gestão Pública Sustentável, e será lançada no dia 6 de abril.
O Programa Cidades Sustentáveis é uma iniciativa da sociedade civil, hoje mantida por três entidades: a Rede Nossa São Paulo, Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis e o Instituto Ethos. Propõe o levantamento de indicadores sociais, econômicos, políticos, ambientais e culturais para a elaboração de um diagnóstico detalhado das cidades, a fim de facilitar o planejamento e gestão pública municipal.
Zuleica explicou que a plataforma contém doze eixos temáticos para gestão municipal. São eles: Governança, Bens Naturais Comuns, Equidade, Justiça Social e Cultural de Paz, Gestão Local para a Sustentabilidade, Planejamento e Desenho Urbano, Cultura para a Sustentabilidade, educação para a Sustentabilidade e qualidade de Vida, Economia Social Dinâmica, Criativa a Sustentável, Consumo Responsável e Opções de Estilo de Vida, Melhor Qualidade, Menos Tráfego, Ação Local para a Saúde, Do local para o Global.
O novo Guia GPS reúne 17 macro objetivos e 169 metas, uma seção sobre meios de implementação e de parcerias globais, e um arcabouço para acompanhamento e revisão. Todos com o propósito de acabar com a pobreza até 2030 e promover universalmente a prosperidade econômica, o desenvolvimento social e a proteção ambiental.
Fonte de informação para planejamento, gestão e tomada de decisões na administração pública, a publicação visa ainda contribuir para a capacitação de gestores públicos municipais e organizações da sociedade civil em diversas cidades brasileiras, para implementarem indicadores e planos de metas que contemplem o desenvolvimento sustentável.
O diretor de Coordenação e Meio Ambiente da Itaipu Binacional, Nelton Friedrich, falou sobre as práticas ambientais locais e a necessidade de engajamento de todos na sociedade. “Cidade sustentável implica em entender, por exemplo, que 70% das emissões de CO2 acontecem nas cidades, e são estas mesmas que consomem 70% de toda energia produzida. E para que as cidades brasileiras possam atingir as metas assumidas na COP-21, quanto à redução da emissão dos gases efeito estufa, é preciso que as metas sejam amenizadas, na indústria, no comércio, nas residências, é preciso estabelecer uma responsabilidade compartilhada, uma agenda de interesse comum”, destacou.
Friedrich lembrou que o Brasil estabeleceu que 90% das emissões dos gases efeito estufa correspondem a cinco questões: uso da terra, energia, agroindústria, resíduos de toda ordem e desmatamento da Amazônia. A meta do Brasil é reduzir 43% das emissões. “Então é preciso haver uma mudança de mentalidade, de cultura, porque o nome dessa agenda é ‘transformando o mundo’”, completou.Caça a Lula pode incendiar o Brasil
P.C. de Lester
Lamento, mas já disse aqui: há uma conspiração para barrar Lula. Querem evitar a todo custo que ele volte ao poder, e para obter isso não hesitarão em incendiar o país.
A campanha articulada fica evidente na cobertura dos grandes veículos de comunicação, permeada por um discurso único, incriminador de Lula e do governo.
Os grampos e os áudios vazados pelo juiz Sérgio Moro, por exemplo, são alvo de uma controvérsia enorme no meio jurídico.
Mas os “comentaristas” já têm convicção: Lula e Dilma armaram uma nomeação, para fugir “das garras do Moro”. E, portanto, os grampos e o vazamento deles é legal e sinal de democracia.
É uma brutal manipulação dos fatos que impõe esta versão no noticiário.
Ouvidos com um mínimo de distanciamento, os diálogos de Lula revelam um homem acuado, que reage. Não é muito elegante, mas não tem o comportamento de um criminoso, como os “analistas” fazem crer.
Em 1964, o general Golbery contava com um seleto time de escritores, intelectuais e jornalistas em postos chaves nas redações. Eles faziam a cabeça da maioria que, por despreparo ou oportunismo, jogava mais lenha na fogueira.
