Autor: da Redação

Do WWF Brasil
A catástrofe em Mariana (MG) está repercutindo positivamente na discussão do novo marco regulador da atividade mineradora no Brasil. Nesta semana, o presidente da comissão externa da Câmara dos Deputados que avalia as consequências do rompimento da barragem da mineradora Samarco, deputado Sarney Filho (PV-MA), se reuniu com o relator do projeto do novo Código de Mineração (PL 37/11 e apensados), Leonardo Quintão (PMDB-MG), para sugerir alterações à proposta.
A reunião, realizada a portas fechadas, contou com a presença de procuradores federais de Minas Gerais e parlamentares. Foram apresentadas alterações em 28 artigos do substitutivo para adequá-lo às questões socioambientais. Entre as sugestões estão as exigências de reparação a danos ambientais, fiscalização mais rigorosa e mais recursos para órgãos ambientais federais e estaduais.
Segundo Sarney Filho, Quintão se mostrou favorável a quase todas as emendas indicadas. Apenas a supressão de um item sobre mineração de carbonatos de cálcio e magnésio ficou de ser avaliado pelo relator, que deve apresentar uma redação alternativa. “O restante foi absorvido. Então o conteúdo do substitutivo é praticamente nosso”, comemora o deputado do PV.
Para ele, o momento é propício para que o Congresso aprove uma legislação mais rigorosa que leve em consideração as salvaguardas ambientais, que previna acidentes como o de Minas Gerais e dê mais segurança às populações que direta ou indiretamente estão envolvidas com a mineração.
PROPOSTAS
A maior parte dos pontos apresentados já era reivindicação antiga das organizações e movimentos socais e de comunidades atingidas pela mineração, que apontaram afrouxamento da governança dos recursos minerais e do licenciamento ambiental, além de ausência de mecanismos de segurança às populações vizinhas.
Agora o novo código deve ganhar mecanismos de salvaguarda socioambientais devido ao rompimento da barragem em Mariana, que trouxe à tona as fragilidades do setor. Uma das sugestões já aceita pelo relator é de responsabilizar o minerador pela mitigação e compensação de seus impactos socioambientais, bem como pela prevenção de desastres ambientais e elaboração e implantação de plano de contingência.
Outra alteração que está dada como certa é a supressão do artigo 119, que determina a “criação de qualquer atividade que tenha potencial de criar impedimento à atividade de mineração depende de prévia anuência da Agência Nacional de Mineração (ANM)”. Para os deputados que apresentaram o pedido de supressão desse artigo, além de inconstitucional, o dispositivo atenta contra os direitos difusos, dificultando a criação de unidades de conservação, Terras Indígenas e Quilombolas e assentamentos de reforma agrária etc.
O artigo 136, que permite mineração em unidades de conservação de uso sustentável, também deve ser modificado. A sugestão é substituí-lo pelo seguinte texto: “O aproveitamento dos recursos minerais ocorrerá nos casos previstos nesta Lei, exceto nas áreas livre de mineração, assim definidas mediante lei, decreto do Poder Executivo, resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) ou decisão dos demais órgãos ou entidades do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)”.
Em setembro deste ano, foi realizada audiência pública na Comissão Especial do código da mineração, quando o WWF-Brasil se posicionou contrário a esses dois artigos. O superintendente executivo de Políticas Públicas e Relações Externas do WWF-Brasil, Henrique Lian, foi um dos participantes do evento e destacou que o novo marco legal do setor precisa se ajustar para garantir salvaguardas sociais e ambientais (leia mais).
Em movimento contrário, a Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional do Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei (654/2015), do senador Romero Jucá (PMDB-RR), que torna ainda mais frágil o licenciamento ambiental de grandes obras no país (saiba mais).
URGÊNCIA
Leonardo Quintão deve apresentar nos próximos dias seu novo relatório, com a inclusão das propostas acordadas. Ele pretende colocar em votação em breve o seu substitutivo. Pelo que tudo indica pode ser que o governo aceite a urgência do Código devido ao momento atual, como uma resposta à tragédia em Mariana. Se aprovada a urgência pelos líderes, o projeto segue para o Plenário, podendo ser votado ainda este ano.
A sugestão do deputado Sarney Filho é que a comissão externa trabalhe com o relator o novo texto substitutivo. A intensão é apresentar à sociedade as propostas acordadas e só assim levar o projeto para o Plenário.

Sandro Pozzi, para El País
Indra Nooyi foi taxativa em sua última apresentação aos analistas de Wall Street. O refrigerante, admitiu, “é algo do passado”. As palavras da executiva chefe da PepsiCo soaram como se desse por perdida uma guerra travada também pela Coca-Cola e a Dr Pepper. Os consumidores que preferem água mineral, chá e bebidas energéticas aos refrigerantes aumentam cada vez mais. Isso está fazendo com que o consumo de bebidas gasosas caia a níveis de três décadas atrás.
A quantidade do líquido consumida por um norte-americano é bem conhecida. São 680 litros por ano, o equivalente a três banheiras cheias até a borda. Isso significa que qualquer mudança de tendência no consumo é notada rapidamente, mesmo que seja mínima.
Em outras palavras, quem compra um fardo de Dasani, Red Bull ou de Monster muito dificilmente comprará também um de Coca Zero, Diet Pepsi ou de Diet Mountain Dew, simplesmente porque substitui um pelo outro.
Esse é o ponto de partida em um mercado saturado de refrigerantes. Um quarto de todo esse líquido consumido é de refrigerante e 27% das vendas pertencem à Coca-Cola.
Apesar do vício do açúcar, a distância com outras categorias de bebidas cai rapidamente, porque cada vez mais pessoas evitam as prateleiras das colas.
É um negócio em crise, segundo a JPMorgan. Isso se deve em boa parte, como diz a Morningstar, às políticas no âmbito da saúde.
Adoçantes  e  calorias preocupam
Na última década o refrigerante se transformou no novo tabaco na batalha por uma vida saudável, uma luta que começou quando cidades como Nova York proibiram a venda de refrigerantes nos colégios.
A mobilização ganhou força com as campanhas contra a obesidade e esse sentimento ficou bem forte entre a geração da ioga, que prefere uma dieta diferente da feita por seus pais. Como dizem os especialistas, “o consumidor agora faz sua própria escolha”.
O negócio dos refrigerantes chegou ao seu auge em 1998.
Essas bebidas representavam então um terço da dieta líquida por habitantes. No começo do milênio eram consumidos 190 litros de refrigerante em média por ano, de acordo com as estatísticas da IBIS World. Agora não chegam aos 145 litros.
Ao mesmo tempo, nos Estados Unidos o consumo de água mineral cresceu 50% e o de bebidas energéticas dobrou de tamanho.
As estatísticas da Beverage Marketing Corporation também refletem essa mudança nos gostos. De fato, boa parte do aumento registrado nas vendas de bebidas não alcoólicas em 2014 é baseado em opções aparentemente mais saudáveis do que os refrigerantes.
O consumo de água mineral, por exemplo, cresceu 7% até chegar aos 41,15 bilhões de litros em 2014. O de refrigerante caiu 1%.
Bebidas energéticas
O volume do café expresso, como o vendido pela Starbucks, cresceu 11% no último ano enquanto o de chá aumentou 4%. As bebidas energéticas cresceram 6%, e as utilizadas por esportistas, 3%.
O crescimento das duas últimas categorias é importante, segundo A IBIS World, porque são o substituto direto de produtos como a Coca Diet e a Pepsi Diet.
O nível de consumo atual de refrigerante por habitante não era visto desde 1986, segundo a Beverage Digest, e antecipa que em dois anos será superado pelo da água mineral. Não é somente o fato dos consumidores estarem acostumados a contar as calorias que entram em seu corpo. Eles se preocupam também pelo efeito de adoçantes artificiais como o aspartame. As redes sociais, ao mesmo tempo, alimentam o debate sobre as mudanças no metabolismo.
Grandes  buscam alianças
Esse estigma está no livro da professora de nutrição Marion Nestle, Soda Politics, no qual relata como a batalha contra as grandes empresas da indústria está sendo ganha e como está modificando a própria natureza do negócio. Mas como no caso do tabaco, ninguém dá o refrigerante como morto. De fato, os refrescos são a maior categoria de bebidas não alcoólicas por faturamento, com 77,40 bilhões de dólares (286,15 bilhões de reais) por ano.
Em comparação, o da água mineral está em 13 bilhões (48,06 bilhões de reais).
Como dizem os analistas de Wall Street que acompanham as empresas dessa indústria, a mudança não se deve somente ao fato de existirem mais alternativas ao refrigerante do que duas décadas atrás.
A demografia também mudou. As famílias não querem que seus filhos bebam refrigerante, o que torna mais difícil consumi-los em idade adulta. Os mais velhos também consomem menos. O cálculo demonstra que os distribuidores estão perdendo mercado a um ritmo de quase 2% ao ano.
Ao invés de lutar para aumentar o consumo de refrigerantes, os três grandes do setor decidiram se distanciar oferecendo novos produtos para responder aos novos gostos e aceitaram assim a mudança de tendência, criando alianças com empresas que comercializam bebidas alternativas como Monster Beverage e Green Mountain.
A Coca-Cola dobrou sua carteira de produtos na última década enquanto o refrigerante representa um quarto do faturamento da PepsiCo.

A revista Carta Capital publicou hoje, no seu site, breves biografias do senador Delcídio do Amaral e do banqueiro André Esteves, presos pela Polícia Federal por ordem do Supremo Tribunal Federal.
Quem é Delcídio do Amaral
O senador Delcídio do Amaral (PT-MS), preso na manhã desta quarta-feira 25 pela Polícia Federal, é uma figura política controversa e conhecida por seu bom trânsito em diversos partidos. Exemplo disso é o fato de ser conhecido nos bastidores do Senado, como contou recentemente o jornal O Globo, como “o mais tucano dos petistas”.
Engenheiro elétrico, Delcídio tem uma carreira ligada ao setor de energia. Foi engenheiro-chefe da construção da hidrelétrica de Tucuruí, no Pará; trabalhou como diretor da Shell na Holanda; e comandou a Eletrosul, braço da Eletrobrás. No governo de Itamar Franco (1992-1994), foi secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, ministro da pasta e presidente do Conselho de Administração da Vale do Rio Doce.
Em 1998, Delcídio assinou sua filiação ao PSDB, mas seu ingresso no partido não chegou a ser homologado. Durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, foi diretor de Gás e Energia da Petrobras entre 2000 e 2001, quando trabalhou com Nestor Cerveró e Paulo Roberto Costa, dois dos delatores da Operação Lava Jato.
Em 2001, ocorreu a aproximação com o PT. Delcídio foi secretário estadual de Infra-estrutura e Habitação do governo de Zeca do PT no Mato Grosso do Sul e, em 2002, elegeu-se senador, já no Partido dos Trabalhadores.
Desde então a influência de Delcídio Amaral no partido só cresceu. Em 2005, Delcídio presidiu a CPI dos Correios, responsável pela apuração do “mensalão”. Em 2009, o senador teve outra atuação controversa a favor de um líder do PMDB: votou pelo arquivamento das ações contra o ex-presidente do Senado José Sarney, que na época era relacionado a contratos ilegais e à nomeação de pessoas envolvidas em escândalos de corrupção.
Nas eleições de 2014, Delcídio sofreu sua segunda derrota para o pleito de governador do Mato Grosso do Sul. No ano seguinte, porém, foi escolhido pela presidente Dilma Rousseff como líder do governo no Senado e no Congresso Nacional, cargo que ocupava até esta quarta-feira 25.
A prisão preventiva de Delcídio foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) após o Ministério Público Federal apresentar evidências de que ele tentava conturbar as investigações da Operação Lava Jato. Além do senador, também foram presos o banqueiro André Esteves, do BTG Pactual, o advogado Edson Ribeiro, que atuou para o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, e o chefe de gabinete de Delcídio Amaral.
Ao longo das investigações, Delcídio foi citado na delação premiada de Cerveró e acusado de participar de um esquema de desvio de recursos envolvendo a compra da refinaria de Pasadena, nos EUA.
Delcídio do Amaral é o primeiro senador preso no exercício do cargo, desde a redemocratização do País.
Quem é André Esteves
André Esteves, preso nesta quarta-feira 25 pela Polícia Federal, sob acusação de atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato ao lado do senador Delcídio do Amaral, é um dos executivos do mercado financeiro mais influentes do Brasil.
Dono de uma fortuna estimada em 2,5 bilhões de dólares, Esteves é o 628º homem mais rico do mundo e 13º do Brasil segundo a revistaForbes. Sua carreira teve início no então banco Pactual, em 1989. Quatro anos depois ele já era sócio do banco e, em 2002, assumiu a presidência da instituição financeira.
Em 2006, Esteves, que detinha cerca de um terço do Pactual, coordenou a venda do banco para o suíço UBS. No ano seguinte, Esteves assumiu a chefia da divisão global de fundos de renda fixa do UBS, mas em 2008 deixou a instituição suíça para fundar a BTG, uma firma de investimentos. Em 2009, anunciou a recompra do Pactual e a fusão das duas companhias, dando origem ao BTG Pactual.
Durante a formação da instituição financeira que comanda, considerada um investimento audacioso e brilhante, Esteves ganhou destaque na imprensa brasileira por seu perfil considerado arrojado. Foi capa de revistas como Época, Exame, Época Negócios e IstoÉ Dinheiro, que em dezembro passado o descreveu como “defensor ferrenho da meritocracia” e o escolheu “empreendedor do ano nas finanças”. Em 2011 e 2012, em eleição organizada por CartaCapital na qual votam empresários brasileiros, figurou na lista de executivos mais admirados do País.

A afirmação foi feita por Queops Damasceno, membro da coordenação da Ocupação Lanceiros Negros, em coletiva de imprensa realizada na tarde desta quarta-feira. Os moradores reafirmaram que querem diálogo com o Governo do Estado e que vão resistir, caso a reintegração de posse seja levada a cabo. A ocupação já recebeu a visita de um oficial de justiça na última segunda, 23, mas o prazo de 72h para a desocupação do imóvel começa a contar somente quando o mandado for reunido aos autos do processo.
“Nós não temos outro lugar para ir, só sairemos daqui arrastados. Medo a gente tinha era de onde a gente vivia antes”, afirmou a moradora Jussara Vaz dos Santos.
Cerca de cem famílias, organizadas perlo MLB (Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas), ocupam o imóvel há 11 dias. Os ocupantes informaram também que foi criado um grupo de trabalho com arquitetos e engenheiros para desenvolver um projeto de adaptação do edifício para moradia. O imóvel de quatro andares tem peças amplas, que devem ser divididas em apartamentos para as famílias, de acordo com o tamanho de cada unidade familiar.
A falta de disposição do governo em dialogar é a principal crítica do movimento.“Como pode um governo não querer saber da situação dos cidadãos e tratar o direito a moradia como questão de Justiça? Esse governo é pra quem?”, questiona Damasceno. O advogado Onir de Araújo acrescentou: “Não é só uma questão de governo, é de Estado. Não podemos esquecer que no governo anterior tivemos diversos despejos truculentos. É importante lembrar que cada desocupação custa em média R$ 500 mil aos cofres públicos.”
“Esta noite ninguém aqui dormiu”
Os membros do movimento criticaram também a ação da Brigada Militar. Segundo os ocupantes, na última madrugada, os policias fizeram diversas provocações, batendo na porta do edifício, ironizando os ocupantes e acionando sirenes das viaturas ao longo da noite. “Esta noite ninguém aqui dormiu”, afirmou o morador Rogério Leonídio.

Geraldo Hasse
Não chegou a lotar o Auditório Araújo Vianna, mas foi um baita show para mais de 2.800 almas sequiosas por festejar o mito da “estirpe do gaúcho, forjado pela mescla de castelhanos, índios, portugueses e demais imigrantes”, conforme a síntese do apresentador Doroteo Fagundes de Abreu, sinuelo do 3º Encontro dos Músicos Gaúchos.
Produzido pelo “maluco beleza” Airton (Patinete) dos Anjos, a festa começou com a gaita de Renato Borghetti completamente abafada pelo volume de som da Orquestra Sinfônica de Porto Alegre e terminou com a dupla passofundense Osvaldir e Carlos Magrão cantando Querência Amada, o hino informal gaúcho composto por Teixeirinha.
Foram 16 canções populares ornamentadas com belos arranjos de componentes da OSPA, que está completando 65 anos e vive um momento ecumênico sob a regência do maestro Tiago Flores, adepto assumido da “mistura de timbres” visando diluir fronteiras entre as músicas popular e erudita. “A maioria das pessoas gosta de quebrar barreiras”, disse ele em depoimento ao programa Cantos do Sul da Terra, da Rádio FM Cultura de Porto Alegre.
Foi um grande programa que à primeira vista deveria promover uma romaria ao Parque da Redenção.
No entanto, nem a OSPA, nem os ingressos a R$ 30, nem o tempo ameno  e nem algumas das maiores estrelas da canção gaudéria conseguiram lotar os 3200 lugares do auditório.
Pode-se atribuir as lacunas à crise econômica ou ao dia impróprio (terça-feira, fim de mês), mas foi uma noite memorável tanto pelo brilho coletivo da orquestra quanto pela aparição fugaz de grandes artistas sem direito a bis.
Bem que, na reta final do espetáculo, o público tentou segurar no palco o argentino Dante Ramon Ledesma, mas ele foi levado embora para não quebrar a norma do espetáculo.
O que teria acontecido se o bardo da canção de protesto da época das ditaduras do Cone Sul começasse a entoar uma cantiga “orellana?” Um revival nativista? Novembro, tempo de tosquia…
Não havia lugar para improvisos no programa, recheado por um repertório conservador, mas enriquecido por arranjos ricos em cordas.
No departamento das pilchas, o elenco da OSPA estava no traje civil convencional, todos enfatiotados, em preto. O elenco pop – todo pilchado, com bombacha, botas, chapéu, boina, pala e lenços no pescoço.