O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (8/10), com 22 votos favoráveis e um contrário, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2015, enviado pelo Executivo.
Das sete emendas apresentadas por parlamentares, quatro (1, 5, 6 e 7), foram aprovadas. As demais não foram apreciadas por terem sido rejeitadas pela Comissão de Finanças e Orçamento (Cefor).
Na proposta, a Prefeitura afirma que foram consideradas as decisões do Orçamento Participativo. Habitação apareceu como a maior prioridade, seguida da saúde, assistência social, educação, saneamento básico urbano (esgoto e água), pavimentação, desenvolvimento econômico, cultura, juventude, e esporte e lazer. A receita total em valor corrente estimada na LDO 2015 é de R$ 5,9 bilhões.
A LDO divide as ações do Executivo em 12 programas: Cidade em Transformação; Desenvolver com Inovação; Qualifica POA; Infância e Juventude Protegidas; Porto Alegre mais Saudável; Porto da Igualdade; Porto da Inclusão; Porto Viver; Segurança Integrada; Cidade da Participação; Gestão Total; e Você Servidor.
Emendas aprovadas
Emenda n° 1 – Garante o repasse de recursos às creches comunitárias conveniadas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Autoria da vereadora Sofia Cavedon (PT).
Emenda nº 5 – Dispõe sobre a realização da Mostra de Artes Cênicas, Música e Dança do Teatro Glênio Peres da Câmara Municipal, por meio da inscrição de projetos para a seleção de espetáculos na área de dança, circo, música e teatro, visando à realização das apresentações em datas que serão oferecidas no ano de 2015.
Emenda nº 6 – Disponibiliza aos servidores da Câmara Municipal auxílio financeiro para custear em parte ou integralmente cursos de qualificação pertinentes a sua área de atuação. De autoria do vereador Professor Garcia (PMDB).
Emenda nº 7 – Permite que recursos dos órgãos e fundos do poder Executivo com superávit financeiro possam ser convertidos, em um limite de até 80%, para o tesouro municipal, em conta específica, para utilização em investimentos, inversões financeiras, dívida pública e precatórios.
Excetuam-se as transferências de recursos constitucionais, legais e voluntários, recebidas da União e do Estado; fundos e receitas vinculadas estabelecidos por legislação federal, estadual e municipal; fundos que receberem recursos de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado; e de operações de crédito.
Emendas rejeitadas
Emenda nº 2 – Considera como objetivo da Administração Pública Municipal a promoção da cultura, do respeito e da garantia dos direitos da criança e do adolescente. Visa incentivar o paradigma da proteção integral e da preservação dos vínculos familiares e comunitários preconizados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. De autoria da vereadora Sofia Cavedon (PT).
Emenda nº 3 – Dispõe sobre a realização de concursos culturais a serem realizados em espaços públicos definidos pelo Poder Público Municipal. De autoria da vereadora Sofia Cavedon (PT).
Emenda nº 4 – Tem por objetivo realizar o levantamento e restauro de obras de arte públicas no Município de Porto Alegre, definindo critérios e normas de limpeza, conservação e restauro, com informações atualizadas sobre cada obra, complementadas por pesquisas sobre o seu significado artístico e histórico. De autoria da vereadora Sofia Cavedon (PT).
Com informações da Câmara
Autor: da Redação
Vereadores aprovam orçamento de Porto Alegre para 2015
Energia: Imposto zero para fabricantes nacionais de aerogeradores
A redução a zero do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para peças e componentes de aerogeradores (que produzem energia a partir do vento) só valerá para fabricação dos equipamentos no país, esclareceu o secretário executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira. O incentivo consta da Medida Provisória 656, publicada nesta quarta-feira, 8, no Diário Oficial da União.
Componentes comprados no exterior estão dispensados de recolher tributos, mas a importação de aerogeradores inteiros continuará a pagar 9,25% de PIS e de Cofins. “Queremos estimular a geração de energia eólica no país. Por isso, incluímos o setor no regime que exclui o PIS e a Cofins das obras de infraestrutura”, explicou Dyogo.
Com o incentivo para os aerogeradores, o governo espera aumentar o número de empresas que participam dos leilões de energia eólica previsto para o fim do ano, ampliando a oferta e reduzindo o preço final da energia. De acordo com o Ministério da Fazenda, fornecedores de equipamentos eólicos tiveram de assumir novos contratos sem preços competitivos, porque não estavam habilitados no regime especial.
A medida provisória também incluiu propostas anunciadas anteriormente pela equipe econômica, como a prorrogação, por quatro anos, do Programa de Inclusão Digital. No fim de agosto, o governo havia anunciado a extensão, até o fim de 2018, da alíquota zero de PIS e de Cofins sobre a venda no varejo de computadores, monitores, teclados, tablets, smartphones e roteadores.
Segundo o secretário executivo do ministério, Paulo Caffarelli, a desoneração terá impacto mínimo sobre a arrecadação. A renúncia fiscal atingirá R$ 15,7 milhões, em 2015, R$ 17,17 milhões em 2016 e R$ 18,74 milhões em 2017.
O incentivo para os bens de informática acabaria no fim deste ano. Com a prorrogação, o governo deixará de arrecadar R$ 7,96 bilhões em 2015, R$ 8,67 bilhões em 2016 e R$ 9,42 bilhões em 2017.
Outro benefício fiscal prorrogado por quatro anos foi o regime especial de tributação para as unidades do Minha Casa, Minha Vida, de até R$ 100 mil. Há 20 dias, o governo anunciou que estenderia até o fim de 2018 a alíquota reduzida sobre o faturamento dos empreendimentos habitacionais de interesse social.
Os imóveis de até R$ 100 mil continuarão a pagar 1% das receitas decorrentes dos projetos de incorporação para quitar quatro títulos: PIS, Confins, Imposto de Renda e contribuições sociais. Sem o regime especial a alíquota corresponderia a 4%. A extensão do benefício terá impacto fiscal de R$ 631 milhões em 2015, R$ 687 milhões em 2016 e R$ 747 milhões em 2017.Opinião: A maldição do padre Cordeiro ainda assombra a Fronteira
A lenda da praga do padre Cordeiro, de que Santana do Livramento não conseguiria se desenvolver, “daria um passo para frente e dois para trás”, vez por outra assombra a cidade da Fronteira Oeste gaúcha.
Digo isto porque, em tempos de eleições, se vê um bombardeio de informações que é preciso reciclar, jogar no lixo essa bobagem de anti-PT, anti-PSDB, que os partidos políticos tentam implantar na cabeça das pessoas e que não leva a lugar nenhum. Esse discurso serve para defender empregos aqui e ali, ou futuros empregos. E o interesse coletivo?
É preciso focar no que realmente importa, tratar de fatos concretos, reais, que estão mudando a vida das pessoas da família, na rua, no bairro, na cidade. e aí, sim, decidir por um ou outro candidato.
Até 2003, antes do governo Lula assumir, Livramento era uma cidade fantasma. Sua população amargou 30, 40 anos de pobreza e dificuldades de toda a ordem, perdeu todas indústrias, todas, e 90% da população universitária foi embora e muito mais em mão de obra qualificada. O que resta para uma cidade nessas condições? Não foram feitos investimentos em nada versus nada. Ou estou enganado?
Nos últimos anos, alguns investimentos retornaram à terra de Paixão Côrtes. A saúde, claro, ainda é muito precária na cidade, muito mesmo, como em todo Estado, por falta de leitos e profissionais.
Mas, pra quem não sabe, a Eletrosul, que o governo de Fernando Henrique Cardoso proibiu de receber investimentos para justificar sua privatização, acabou sendo salva a tempo por Lula e Dilma, então presidente da República e ministra de Energia. Hoje, a estatal com sede em Florianópolis, investe pesado nos parques eólicos em Livramento e Extremo-Sul gaúcho, gera capacitação profissional, empregos e renda, inclusive a produtores rurais. Isso é um fato concreto.
No campo do ensino, vejo parentes e amigos profissionalizando-se, cursando de graça os cursos técnicos do IFSul e as faculdades da Unipampa, investimentos federais recentes na minha cidade natal. Isso é real. Graças a quatro alunas iluminadas da Unipampa, em novembro próximo Livramento realiza junto com a uruguaia Rivera a fantástica Feira Binacional do Livro, que já está em sua 5ª edição. A UFPEL também se instalou na cidade.
A Uergs, criada no governo Olivio Dutra, foi sucateada pelos governos posteriores, até quase seu fechamento na Fronteira, mas ainda está resistindo no antigo prédio do Banrisul.
A Urcamp, entidade privada, onde cursei em 1992 o primeiro ano do recém instalado curso de Direito, esteve à beira do colapso, e foi salva pelo governo Lula.
Outro fato, quase inacreditável, é que a luz elétrica, sim, a luz do nosso dia a dia, só chegou em várias regiões da Campanha gaúcha a partir de 2003, através do programa Luz para Todos, do governo Lula. Podem acreditar nisso? Eu acredito porque entrevistei os próprios pecuaristas.
Mas e a corrupção escancarada nos governos do PT? Ora, investiga, julga e prende. Mas alguns foram soltos. Bom, aí é com a Justiça que segue leis feitas por nossos representantes. Corrupção há em todos os governos, desde sempre. Ou acredita sinceramente que não?
O senador Aécio Neves continua réu na Justiça de Minas Gerais acusado de desviar R$ 4,3 bilhões da área da saúde. Bilhões. Eu posso enumerar uma lista desses escândalos aqui no Rio Grande do Sul dos últimos 20 anos, só pra aperitivar. Um deles é recente, o Caso Detran, no governo Yeda. Lembram? Outro é o fabuloso Caso CEEE, do governo Simon, que ainda deve estar em andamento, mas em segredo de Justiça até hoje, se já não caducou. O valor do prejuízo do rombo na CEEE aos cofres do Estado representa hoje 10 vezes o mensalão.
Bem, mas independente de quem vencer essas eleições, torço para que a maldição do padre Cordeiro, que reza a lenda levou uma surra de santanenses descontentes com o sermão e foi embora da cidade, deixando a praga, não volte a assombrar a minha querida Santana do Livramento, nunca mais.Eleição renova quase metade do Congresso, que fica mais conservador
Houve uma renovação de 47% na composição da Câmara dos Deputados. “Ela ficou mais conservadora”, diz Antonio Augusto Queiroz, do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, o DIAP, uma das instituições mais respeitadas no que concerne à análise do comportamento do Congresso Nacional.
“A circulação que houve no poder trouxe para o Parlamento um grupo de novos parlamentares vinculados a segmentos altamente conservadores, como a bancada evangélica; pessoas da área de segurança, que tem, como mentalidade, aquela de que “bandido bom é bandido morto”; o pessoal da bancada da bala, que vem com o objetivo de desmontar o Estatuto do Desarmamento; um grupo com uma visão muito provinciana, especialmente os parentes, que são eleitos em função do sobrenome, e não de uma proposta que tenha a defender.
A bancada sindical sofreu uma redução muito substantiva, e isso se deve em grande medida ao financiamento de campanha, que subiu a preços estratosféricos. Os sindicalistas, pela sua formação, não têm o hábito de procurar empresários para financiar a campanha.
E, por isso, ele ficou prejudicado e a bancada empresarial, até mesmo em função do financiamento da campanha, tende a crescer em relação a atual, que já é muito substantiva. Então nós vamos ter, na Câmara, com certeza maioria absoluta (dos empresários em detrimento dos sindicalistas). E isso fará com que, dependendo de quem seja o próximo Presidente da República, haja ou não flexibilização ou redução dos direitos trabalhistas”.
Eis a entrevista feita por Paulo Henrique Amorim, do blog Conversa Afiada
PHA – Em quanto cresceram os que você chamaria de empresários?
TONINHO – Na verdade, esse levantamento está em curso ainda, porque estamos analisando se o parlamentar tem ou não participação em empresa. Porque, nosso critério aqui é considerar empresário quem vive de renda. Então, o sujeito se declara advogado, médico, mas a gente também está analisando a composição da declaração de Imposto de Renda, que ele tem que fazer para a Receita Federal. Nós identificamos 189, mas a nossa estimativa é que passe de 270.
PHA – Isso seria uma aumento de quanto? 20%, 30%?
TONINHO – Na nossa estimativa fica muito próxima da atual, que é de 273. Mas a diferença fundamental é que na composição do Congresso atual não havia uma motivação mais objetiva dos empresários de flexibilizar direitos. Porque eles tinham, ainda, o que esperar do Governo Federal, especialmente em termos de desoneração e de incentivos fiscais e creditícios. Isso agora se esgotou. O Governo terá que fazer um ajuste. Então, certamente, a bancada empresarial se voltará para enfrentar a redução de direitos (do trabalhador), como forma de reduzir custos. Portanto, mais importante do que o próprio número (de empresários congressistas), que será muito próximo ou até maior, é o ambiente em que essa bancada se elege, e as suas prioridades.
PHA – Então quer dizer que nós teremos, provavelmente, cerca dos mesmos 280 parlamentares chamados empresários. Nesses 280 estão os ruralistas, os donos de fazenda?
TONINHO – A bancada empresarial inclui a ruralista, porque ela sobrevive da sua atividade de produtor rural. Agora, a bancada ruralista tem um enfoque muito específico. Por exemplo, para a bancada empresarial, o tema da relação de trabalho e o tema da reforma tributária interessam a todos os empresários. Já quando vai se decompor a bancada do ponto de vista do agronegócio, dos interesses agrários, aí já há uma modificação. Nem todo empresário acompanha, por exemplo, o debate a respeito da reforma agrária. Então, há essa distinção. Mas, os que vivem de renda, de modo geral, estariam incluídos nessa bancada empresarial.
PHA – Então aquela frase que ficou famosa no primeiro turno, da Presidenta Dilma, de “nem que a vaca tussa” ela mexe em férias, 13º, Fundo de Garantia… você acha que isso tudo, com essa nova composição do Congresso, passa a ficar no alvo desse novo Congresso?
TONINHO – Na verdade, não havia nos períodos anteriores vontade no sentido de modificar as relações de trabalho. Quando houve a modificação da chamada “PJtização”, ou seja, da substituição do empregado pela pessoa jurídica, o Lula vetou, naquela oportunidade. E o setor empresarial não conseguiu aprovar mais nenhum projeto no Congresso flexibilizando direito. (do trabalhador). Agora, acho que a CNI fez uma lista com 101 proposições, e que essa lista vai servir de pauta. E certamente os empresários terão número para aprovar no Congresso. Se for a Presidenta Dilma, ela pode vetar. E, agora, há uma alteração que é o seguinte: o voto é aberto para apreciação de vetos. Antes era difícil derrubar. Agora, com a pressão empresarial, ficou mais fácil. Então, o risco que se tem em relação à supressão de direitos é muito grande. Se for o Aécio, pela identidade que ele tem com o setor empresarial e resgatando o legado o Fernando Henrique, que quase aprovou a flexibilização da CLT – o Lula é que retirou do Congresso – a tendência é que isso passe com facilidade.
PHA – E essa questão da terceirização, que a Marina chegou a propor, depois não propôs, depois propôs, ficou aquele impasse… essa questão da terceirização volta à agenda?
TONINHO – Esse é o tema prioritário da reforma trabalhista em debate no Congresso. Ele voltará independentemente de quem seja eleito Presidente da República. Esse é um assunto, que na minha avaliação, é inexorável. Ele vai ser aprovado lá no Congresso e regulamentada a terceirização. A dúvida é com que intensidade será feito isso, se protegendo minimamente os direitos dos trabalhadores ou se precarizando completamente. Eu acho que na hipótese da eleição de Dilma, a tendência é que haja uma regulação com mais proteção (ao trabalhador). Já na hipótese do Aécio, não acredito que ele resista a uma medida que atenda mais aos interesses dos empresários.
PHA – É mais fácil se formar uma base aliada da Dilma, ou do Aécio?
TONINHO – Muito mais fácil da Dilma, porque ela já parte de um patamar, da sua coligação, com 300 votos na Câmara e 40 no Senado. Enquanto o Aécio parte com 130 na Câmara e 20 no Senado. Então, o Aécio terá que fazer negociação com um grupo muito maior de partidos e, naturalmente, fazer muito mais concessões. Então, por exemplo, há aí um universo de partidos – como o PR, PP, PTB, etc – que está ali naquele meio e qualquer governante tem facilidade para cooptar, ou trazer para a sua base a apoio. O determinante nisso será o PMDB. Acho que o PMDB, num primeiro momento, na hipótese de uma eleição do Aécio, não iria para a sua base e ele teria muita dificuldade para fazer qualquer reforma em nível constitucional sem o apoio do PMDB, já que com PT e dos partidos de esquerda ele não contará.
PHA – Uma reforma política, com esse novo Congresso que está aí, vai ser possível?
TONINHO – É praticamente impossível fazer uma reforma política profunda, com vigência para a próxima eleição, com um Congresso com 28 partidos. Eram 22 e agora são 28. E uma redução dos grandes partidos. O que acontece é que os temas que tem maior consenso na sociedade, como por exemplo, o fim das coligações nas eleições proporcionais, requer alteração do texto constitucional. Ora, esses pequenos e médios partidos tiveram a bancada que tiveram porque se coligaram. Não vão ser contra o fim da coligação. Não vão concordar.
Então, se o tema com maior índice de consenso não tem chance, imagine aqueles outros mais polêmicos, como o financiamento público, fechamento da lista etc. Então, não creio muito. Acho que só haverá reforma política no Brasil se houver, em primeiro lugar, o empenho forte do Poder Executivo. Segundo, pressão forte da sociedade. E, terceiro, se houver uma consulta popular, orientando o tipo de reforma a ser feita. Porque se for feita pelo atual Congresso certamente não estará em sintonia com o que as ruas defendem.
PHA – É o plebiscito, de que fala a Dilma Rousseff. Agora, você falou que o número de partidos passou de 22 para 28. Você acha possível governar com 28 partidos?
TONINHO – É uma tarefa muito difícil. Requer do Governo muita habilidade. Vai ter que fazer muita concessão e, portanto, vai requerer do Presidente muita habilidade. Então, o Governo tem que estabelecer algumas premissas para não virar refém de determinados segmentos. E esses pequenos e médios partidos podem fazer blocos, com capacidade de bloquear e impedir que haja reforma. Tem que ter todo um trabalho de articulação. E isso vai requerer muito mais habilidade dos líderes do Governo e disposição do Governo para dialogar.
PHA – Com esse Congresso que está aí, com tantos empresários, aumentou a bancada da telecomunicação? O coronelismo eletrônico se instalou mais forte agora neste Congresso? Existe a possibilidade de ser aprovado um Marco para a Comunicação no Brasil?
TONINHO – Eu acho que o setor de telecomunicação, o empresariado desse segmento, manteve ou mesmo ampliou a sua participação na atual e na futura Legislatura. Eu acho que a Presidenta Dilma, se for reeleita, tem a obrigação moral de enfrentar esse assunto. Não é possível que todos os setores da economia sejam regulados e esse setor da mídia não seja. Tem que ter liberdade plena para publicar, mas tem que responder pelo conteúdo, ter responsabilidade por aquilo que publica. E aí, se houver uma participação e uma iniciativa do Governo, o debate vai ser muito intenso. Agora, do ponto de vista de resultado, eu acho pouco provável que consiga (aprovar um marco) com o Congresso com essa conformação.Bolsa Familia não é só Nordeste. São Paulo tem 1,2 milhão de beneficiários
Um dos temas centrais da campanha eleitoral, o “Bolsa Familia”, principal programa social do Brasil, é alvo de críticas, a começar pelo ex-presidente FHC, que o considera uma fonte de votos do PT.
Paulo Henrique Amorim, do blog “Conversa Afiada” entrevistou a ministra Tereza Campello, do Desenvolvimento Social e do Combate à Fome, sobre o tema.
O programa Bolsa Família atende 14 milhões de famílias que tem, na média, 3,6 membros. É o maior programa do mundo, no gênero.
PHA – Ministra, a senhora concorda com essa vinculação que está sendo feita – e eu vi isso na Folha de SP e no jornal O Globo também – entre beneficiários do Bolsa Família e comportamento eleitoral. Faz sentido esse tipo de raciocínio? Ou seja, quem se beneficia do Bolsa Família tem um comportamento eleitoral padrão, previsível ?
MINISTRA TEREZA CAMPELLO – Eu acho engraçado que os argumentos mudam ao sabor dos interesses. Eu lembro que, se você for olhar a imprensa uns 4 ou 5 meses atrás, todo mundo dizia exatamente o oposto. Todo mundo dizia que o Bolsa Família tinha influenciado muito as eleições de 2006 e de 2010, mas que já estava consolidado e, portanto, as pessoas não iam votar por causa disso. Aí, abriram as urnas e acham que votaram por causa disso. Então, primeiro que os argumentos mudaram de uma forma completamente radical.
A outra coisa que diziam era que todos os candidatos eram a favor do Bolsa Família. Aliás, pouca gente tem coragem de falar mal do Bolsa Família, não é, Paulo Henrique ? Você acompanhou o processo eleitoral e sabe que todos os candidatos se posicionaram a favor do Bolsa Família. Eu acho que essa é uma vitória do Bolsa Família, de um programa de transferência de renda com condicionalidades, que é um sistema brasileiro e que hoje serve de exemplo para o mundo todo.
E que o conjunto dos políticos teve que se render às evidências científicas que mostram as qualidades do Bolsa Família, não só para aliviar a pobreza, mas para garantir as crianças na escola, saúde, vacinação, e para garantir o próprio funcionamento da economia. Então, eu diria ao contrário. Ninguém tem coragem de falar mal do Bolsa Família, porque se falar bem do Bolsa Família dá voto, se falar mal tira voto. Isso é líquido e certo.
Eu acho que as pessoas, antes de fazerem afirmações diretas como essas, deveriam olhar o conjunto do mapa e o conjunto dos outros indicadores econômicos.
PHA – Por exemplo…
MINISTRA – Por exemplo, falam muito que o Nordeste votou majoritariamente na Presidenta Dilma por causa do Bolsa Família, mas os indicadores no Nordeste são bons em todas as áreas. Não é só o Bolsa Família, que é excelente no Nordeste.
Por que? Porque o Nordeste tem um nível de efetividade do Bolsa Família, os melhores cadastros do Brasil são do Bolsa Família, tem um nível de cobertura alta. (Além disso), o crescimento do PIB no Nordeste foi um crescimento chinês, o emprego no Nordeste aumentou muito. Nós temos obras estratégicas que foram feitas no Nordeste, exatamente porque o Nordeste era abandonado.
Antes, quando você ia fazer qualquer grande atividade econômica, você fazia no Sul e no Sudeste. Essa visão política – essas grandes obras e grandes empreendimentos – seja no Ceará, Pecém, seja o Porto de Suape, em Pernambuco, sejam as obras do São Francisco. São obras importantes, que impactaram muito o Nordeste, e vão continuar impactando.
Então, eu acho que nós temos que olhar que o Nordeste se destacou num conjunto de indicadores, mesmo estando num período de seca. Então, quando a gente olha os indicadores, a gente vê: o PIB do Nordeste cresceu muito mais que no restante do Brasil, mesmo a gente estando vivendo um período de seca muito importante. A população não abandonou (o interior), não teve êxodo rural, mesmo com a seca. Quer dizer, a vida das pessoas melhorou, não obstante a seca, e isso logicamente que tem resultados.
Agora, o que eu temo, Paulo Henrique, e eu gostaria de aproveitar – porque a imprensa nesse momento tem um papel importante – porque eu acho que a gente não pode deixar que o preconceito contra os pobres e nordestinos aumente no Brasil.
Então eu temo que esse argumento de ficar jogando o Nordeste contra o Sudeste e o Sul, ficar dizendo que o eleitor do Bolsa Família é eleitor de cabresto, acaba estigmatizando ainda mais e dividindo o Brasil. E eu acho que isso não é bom para o país, independente da questão eleitoral. A gente tem que ter muito cuidado com esse tipo de argumento.
PHA – Eu posso entender do seu raciocínio que, como todos os candidatos defenderam o Bolsa Família todos os candidatos se beneficiaram do Bolsa Família?
MINISTRA – Por que o Bolsa Família é tão valorizado ? O que estão querendo dizer é que esse voto é desqualificado. E é isso o que eu quero ir contra, que … era aquele antigo voto de cabresto, que foi substituído pelo Bolsa Família. A gente tem que ser radicalmente contra, porque essa foi uma vitória do Brasil.
Eu acho que as pessoas votaram porque a vida delas melhorou, com o Bolsa Família, com o Pronatec, com o Mais Médicos, com o ProUni, com o FIES, com um conjunto de ações que beneficia a população pobre, beneficia a população negra, que majoritariamente está no Nordeste. Eu acho que essa é uma questão.
Agora, a outra questão é o oposto disso, que é aqueles que dizem que o voto do Bolsa Família é um voto de cabresto. O Brasil já teve um voto de cabresto, e o Bolsa Família é um voto bastante valorizado exatamente porque ele é um voto anônimo. Antes, as pessoas votavam em torno de uma quantidade de tijolos, em torno de um caminhão pipa… com o Bolsa Família, a pessoa tem um cartão e, se ela é pobre, ela recebe o cartão e esse dinheiro está desvinculado do que ela vai fazer.
Ela precisa ser pobre e quem faz o cadastro do Bolsa Família é a prefeitura. São 5.570 prefeituras no Brasil, de todos os partidos, em todos os lugares. Hoje, quando os prefeitos cadastram, as pessoas estão se posicionando. Então, não dá para a gente fazer uma vinculação direta de um programa com o seu resultado, chamando de voto de cabresto, quando a pessoa recebe um benefício condicionado ao resultado das urnas. O Bolsa Família rompeu com isso. O cartão é impessoal, quem faz é o prefeito, independente do partido. A vitória do Bolsa Família é a vitória do fim do voto de cabresto.
PHA – Agora, ministra, tem Bolsa Família em São Paulo?
MINISTRA – Tem. São Paulo é o segundo Estado com maior número de pessoas recebendo o Bolsa Família. O primeiro é Bahia, e o segundo é São Paulo. Proporcionalmente, menor. Mas, no ponto de vista absoluto, é uma população bem grande.
Esses são os Top Cinco do Bolsa Familia:
– Bahia, 1,8 milhão;
– São Paulo, 1,2 milhão;
– Pernambuco, 1,1;
– Minas, 1,1;
– Ceará, 1,1)
PHA – E o que a senhora acha de associar – como fez o ex-Presidente Fernando Henrique – o voto na Presidenta Dilma a um eleitor mal informado? A senhora diria que o beneficiário do Bolsa Família é mal informado?
MINISTRA – Eu acho triste a gente começar a chamar pobre de mal informado, nordestino de mal informado. Eu acho que isso é uma ofensa à população brasileira. E eu acho que a nós já temos tempo suficiente de Democracia no Brasil, programas e campanhas eleitorais livres, para que a gente precise ficar usando esse argumento.
Uma outra coisa que tem sido dita, e que eu também acho que é importante o uso da imprensa para esclarecer, é que, neste caso, o mal informado é aquele que não recebe o Bolsa Família, que acha que quem recebe o Bolsa Família não trabalha.
PHA – É o Bolsa Esmola…
MINISTRA – Metade do pessoal do Bolsa Família de fato não trabalha. Tem menos de 18 anos de idade. 42% tem menos de 16 anos de idade. Inclusive é crime trabalhar com menos de 16 anos de idade. E o Bolsa Família felizmente contribuiu muito para (evitar) o trabalho infantil.
PHA – Deixa eu entender os números, Ministra. Quantos têm menos de 18 anos?
MINISTRA – 49%
PHA – E desses 49%, quantos têm menos 16?
MINISTRA – 42%.
PHA – Então não pode trabalhar…
MINISTRA – Com menos de 16 anos, inclusive, é crime. Entre 16 e 18 anos pode trabalhar, em algumas condições. Mas, a gente quer que esses jovens e as crianças estejam na escola. A gente fala muito que o Brasil precisa aumentar a produtividade. Aumentar a produtividade generalizadamente.
Como a gente pode melhorar a produtividade do Brasil? Melhorando a escolaridade da nossa população. Ou seja, quanto mais anos as crianças estiverem na escola, melhor. Então, estar na escola é um valor, e é um valor para o Brasil.
Agora, para os adultos que podem trabalhar, no caso do Bolsa Família, 75% dos adultos trabalham. Então, não é verdade que as pessoas recebem o Bolsa Família e estão encostados. Se a gente olhar nas redes sociais, na internet, isso cresceu muito, que a pessoa é encostada. Isso é desinformação de quem está bem de vida e tem preconceito contra a população pobre.
As pessoas são pobres porque elas não tiveram acesso à oportunidade. E eu acho que essa é a grande agenda do Brasil. O Bolsa Família é uma oportunidade. Não só porque leva as crianças para a escola, leva as gestantes para o posto de saúde, mas é uma oportunidade, ao melhorar um pouco e aliviar um pouco a pobreza, também é uma oportunidade para essas pessoas.
Saiu recentemente um estudo em Harvard, que até o Dráuzio Varela reproduziu nesse final de semana, mostrando que a pobreza, a fome e o desalento prejudicam a tomada de decisão das pessoas. Falam assim “Ah, o pobre é burro”. Então, prejudica. Melhorar a condição de vida e aliviar a pobreza é bom para que essas pessoas tenham mais capacidade de tomar decisão. Agora, essas pessoas trabalham. 75% dos adultos do Bolsa Família trabalham. Isso está em linha, é o mesmo percentual dos que não são do Bolsa Família.
Então trabalham tanto quanto os demais, do ponto de vista de percentual. Imaginando que eles trabalham mais arduamente, trabalham na construção civil, de sol a sol, com vendas. Muita gente trabalha vendendo coisa o dia inteiro embaixo de sol, trabalham carregando peso. É um trabalho, nesse sentido, da dureza do trabalho, trabalham muito mais do que nós. Então por que não ganham mais?
PHA – Ou seja, da população adulta que não está no Bolsa Família, 75% também trabalham ?
MINISTRA – É. Da população economicamente ativa. Eles trabalham tanto quanto. 75% nos dois casos. Na PEA, que é a População Economicamente Ativa, é 75% para o Bolsa Família, e da população vai variar entre 74% e 76%. Então, não dá para acusar o Bolsa Família de que (levar) as pessoas parar de trabalhar.
Até porque o valor médio do Bolsa Família, e também é uma informação importante – porque muita gente é desinformada sobre o Bolsa Família – está em média R$ 168. Então, imaginar que um pai de família deixa de trabalhar para ganhar R$ 168 por mês é também muita desinformação.
PHA – Ou seja, Bolsa Família é o alvo principal do preconceito do brasileiro?
MINISTRA – Infelizmente tem se tornado. Tinha diminuído, e essa eleição tem, infelizmente, se expressado para aumentar. A outra coisa que precisa (esclarecer), sabe o que é, Paulo Henrique? “Não pode ser só Bolsa Família”, que o Governo só dá o Bolsa Família. Isso também não é verdade. Isso também é muita desinformação. O Bolsa Família, na verdade, se tornou uma grande porta de entrada para um conjunto dos programas sociais do Governo, inclusive para os programas de qualificação deste público adulto.
Por exemplo, estar no Bolsa Família é, também, uma garantia de receber informações sobre o Pronatec. Nós conseguimos levar para os bancos escolares 1 milhão e 400 mil pessoas pobres, que passaram a fazer cursos de qualificação profissional. Em áreas simples, modestas, mas que aumenta produtividade do Brasil.
Você vê… muita gente de classe média vive reclamando dos nordestinos, porque vai para as praias do Nordeste e falta garçom qualificado, falta camareira. É isso que nós estamos fazendo, qualificando auxiliar de cozinha, cozinheira, camareiro, costureira, eletricista, garçom, cuidador de idoso, cuidador de criança… e isso é bom para o Brasil todo. É bom que as pessoas saibam disso. Não é bom só para o pobre. É bom para ele e é bom para o Brasil ter gente qualificada e de produtividade.
Aumentou o número de microempreendedores individuais formalizados do Bolsa Família. Aumentou o número de pessoas do Bolsa Família que tiveram acesso a crédito para produção. Portanto, melhoraram sua produção. O Brasil tem melhorado bastante, felizmente, e o Nordeste se destaca. Não só graças ao Bolsa Família, mas graças a esse conjunto de ações do setor público. E pela força do povo nordestino, que é um povo trabalhador e guerreiro, e que tem ajudado o Brasil a crescerSaúde: Falta de enfermeiros fecha 52 leitos no Hospital Presidente Vargas
O Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas (HMIPV), em Porto Alegre, está com 52 leitos fechados. Vereadores da comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) foram conhecer as condições do hospital.
A principal reivindicação é a reabertura da Emergência Pediátrica, fechada para atendimento externo após o final da Operação Inverno, mesmo com 15 leitos disponíveis.
A causa principal, de acordo com a responsável técnica pela Enfermagem do Hospital, Maria Inês Marques Voigt, é a Prefeitura ainda não ter chamado técnicos de enfermagem aprovados em concurso público. “Para regularizar a situação é preciso tempo e a liberação financeira para o ingresso de novos servidores municipais já aprovados em concurso público municipal para atuar em diversos hospitais e postos de saúde da Capital. Várias alas do Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas estão sem atendimento porque precisamos de mais 63 técnicos de enfermagem e 14 enfermeiros para a demanda existente”, expôs.
Segundo ela, há tempos falta pessoal de enfermagem há muito tempo, devido ao grande número de exonerações e aposentadorias de funcionários. “Tem um grupo grande que se aposentou no último ano e já existia uma necessidade anterior. Este quadro vem sendo reposto, mas nunca numa quantidade suficiente para que se consiga suprir as necessidades.”
Atendimento de emergência
Com o fechamento do atendimento externo, a emergência pediátrica só está atendendo, neste momento, demandas do Pronto Atendimento, que englobam pacientes com doença da raiva; os que precisam tomar vacinas antirrábica após mordedura de animais; e casos de crianças vítimas de violência sexual. Maria Inês reafirma ainda que a reabertura da emergência para atender a todas as crianças da região é fundamental para suprir a demanda, que gira em torno de 60 a 70 atendimentos ao dia. “Existem leitos disponíveis, mas não existe equipe técnica para atender os pacientes”, concluiu.
Conforme o diretor do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), Jorge Luiz Eltz de Souza, além da incompetência administrativa, o Hospital mostra um descaso com a população que está desassistida com a falta de leitos. “A Prefeitura de Porto Alegre não está preocupada com o sofrimento das pessoas que não têm leito para se internar e não conseguem acesso a uma emergência pediátrica, nem UTI”, ratificou, comentando que, em setembro, o Sindicato pediu providências junto ao Ministério Público, e o órgão prometeu abrir um processo contra o Executivo Municipal.
Encaminhamentos
O presidente da Cosmam, vereador Dr. Thiago Duarte (PDT), contou que o hospital tem um andar de 38 leitos fechados, uma UTI neonatal com seis vagas fechadas e uma Emergência trabalhando só em casos de referência do Hospital. Além disso, metade do sétimo e do oitavo andares estão fechados, e o quarto andar inteiro está sem atendimento devido à falta de técnicos de enfermagem.
A emergência pediátrica e o quarto andar da pediatria estavam abertos até um mês atrás. “A nossa próxima pauta junto com as outras entidades que têm nos prestigiado e têm participado destas reuniões é ir ao Ministério Público Estadual e à Procuradoria da República para provocar estes dois órgãos que são também fiscalizatórios”, anunciou.
A diretora técnica do Hospital, Ângela Smaniotto, disse que o HMIPV “aguarda autorização do Comitê Gestor para o chamamento dos técnicos de enfermagem aprovados em concurso. Somente para a ala pediátrica, é preciso mais 35 técnicos, além da liberação de horas extras”, afirmou.
Entidades representativas de saúde também estiveram presentes durante a visita, como o Conselho Regional de Enfermagem (Coren) e o Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa).
(Com informações da Assessoria de Imprensa da CMPA)Plano para derrotar Estado Islâmico exige tempo e paciência
José Antonio Severo
O ocidente está ainda digerindo a morte do voluntário britânico Alan Henning, degolado na sexta feira passada pela faca de um jihadista inglês (sotaque londrino) nalgum ponto do deserto iraquiano pelo Estado Islâmico (EI), que já apresentou a imagem do próximo na fila da “gravata colorada”, o norte-americano Peter Kassing.
Na falta de jornalistas, que provocam reações iradas da mídia internacional, os degoladores do califado estão sangrando voluntários de grupos humanitários que se arriscaram trabalhar as áreas conflagradas.
O objetivo é atrair uma ação mais efetiva das potências ocidentais para, com isto, criar uma onda de pressão de opinião pública que force os governos cristãos a aprofundar a intervenção e com isso produzir elementos para sedimentar unidade entre as forças islâmicas que operam nesse conflito.
A participação de forças ocidentais alimenta a propaganda para recrutamento de jihadistas nos países desenvolvidos e, no mundo sunita, reforça a unidade (arrecadação de contribuições) para a luta contra o inimigo externo.
Embora o combate às forças das demais confissões islâmicas produza ódio suficiente para manter acesa a chama da luta armada, o confronto contra os “cruzados” tem muito mais vigor para inflamar a guerra santa.
Se a luta contra os “cruzados” robustece a adesão de indiferentes, o extermínio de xiitas é o argumento para captar vultosas somas de milionários e príncipes do Golfo Pérsico, que identificam no Irã a grande ameaça à hegemonia waabita (linha radical seguida na Península Arábica) no mundo islâmico.
Ou seja, lutar contra ocidentais aglutina o povão e bater-se contra xiitas e abre o bolso dos potentados do petróleo que temem os aiatolás de Teerã.
Alguns cálculos, entretanto, não deram certos. No espaço islâmico, o governo de Bagdá não lançou uma contraofensiva empregando tropas xiitas, limitando-se a conter o avanço do EI sobre a capital, evitando o confronto sectário entre as seitas rivais.
Pressionadas pelas potências ocidentais, as monarquias sunitas não tiveram como fazer vistas grossas ao fluxo financeiro e de combatentes voluntários, e enviaram seus aviões para bombardear os jihadistas no solo iraquiano (apenas ocidentais atacam em solo sírio).
As monarquias ainda não estancaram a ajuda financeira, mas isto pode ocorrer a qualquer momento, fechando a torneira de dinheiro para o Estado Islâmico.
Por fim, os governos acidentais não se deixaram arrastar para o confronto terrestre, o que frustra enormemente a mobilização da opinião pública maometana.
Se o plano norte-americano e iraquiano der certo, se as lideranças dos governos envolvidos tiverem paciência e determinação política para seguir o projeto que costuraram e se não perderem a cabeça afrontando a tradição muçulmana, poderão encurralar o EI e desgastá-lo, juntando forças para poderem derrotar o califado no campo de batalha. Entretanto, isto levará tempo.
O confronto militar no terreno, atualmente desempenhado pelos curdos sunitas, é outra história. Para derrotar o Estado Islâmico serão necessários 100 mil homens bem treinados e armados, todos de tradição sunita.
Leva tempo, meses ou anos, para montar esse exército. O emprego contido da ajuda estratégica das potências ocidentais e a preparação dessa legião é o que se trama nos bastidores da crise médio oriental.
Reeleição: os fatos e as expectativas da mídia
Temos um sistema de mídia de tal forma concentrado e com um poder tão grande que é capaz de transformar em fatos as expectativas que ele mesmo vai criando ao sabor dos seus interesses e das suas idiossincrasias.
É o caso do resultado das eleições.
A candidatura de Marina Silva, por exemplo. Nunca teve a consistência que certos “analistas” lhe atribuiram. “Fenômeno”, “tsunami”, “a política que as ruas pediram”…foram as expressões quando ela despontou nas primeiras pesquisas .
Era evidente que o aparente maremoto era, na verdade, um espasmo, resultado do clima de comoção nacional criado com a morte de Eduardo Campos.
Ex-petistas, “saudosos da inocência perdida” e anti-petistas, angustiados com o fraco desempenho de Aecio Neves até aquele momento, acreditaram ter encontrado “a escolhida” e embarcaram na canoa marinista.
Os mais afoitos previram até a vitória no primeiro turno.
Iniciada a campanha, Marina se revelaria o que sempre foi: uma candidata errática, sonhática, sem discurso e sem programa – que o oportunismo de alguns tentava embandeirar na sua ânsia de derrotar o PT a qualquer custo.
Marina caiu sozinha, pela inconsistência de sua candidatura que ficou evidente ao longo da campanha. Mas hoje se diz e se repete que ela foi demolida pela pela “política do medo” praticada pelo PT.
O crescimento de Aécio Neves foi o resultado natural de dois fatores:o desencanto com Marina e a consistência que o PSDB demonstraria no andamento da campanha.
Mas, agora, dispostos a turbinar Aécio, os nossos “analistas” atribuem-lhe uma arrancada surpreendente que, segundo estimam, levará de roldão os sonhos de reeleição de Dilma Rousseff.
Estão novamente misturando seus desejos com os fatos e continuam ignorando as graves fragilidades da candidatura Aécio Neves para enfrentar o segundo turno, começando pela composição de forças partidárias, até as questões pessoais.
Ele pode ganhar, claro,estamos a vinte dias da eleição. Mas o que a realidade factual indica é a reeleição, não o contrário como querem os “analistas” da mídia.
Ivo Sartori e o mito do "gringo da colonia"
José Ivo Sartori, o fenômeno dessa eleição para o governo do Rio Grande do Sul, é o tipo acabado do “gringo da colônia”.
Origem humilde, meteu os pés no barro, trabalhou, estudou se formou, foi professor, fez política, sem perder a relação com as origens, de simplicidade, de franqueza, de serenidade para enfrentar os problemas.
Ildo Meneghetti, embora fosse um engenheiro, dono de indústria em Porto Alegre, foi provavelmente o primeiro a explorar,com resultados excepcionais, o potencial eleitoral dessa figura, o “gringo da colônia/’.
Basta dizer que infligiu derrotas surpreendentes e acachapantes a Leonel Brizola, o grande fenômeno do trabalhismo da época. (Estamos falando de 1958/1962).
Nas eleições de Meneghetti, a par de suas qualidades de politico populista, um fator determinante sempre foi o apoio ostensivo da igreja católica e a militância dos padres na região colonial, movidos por um ferrenho anti-comunismo
Nesse primeiro turno não foi visível o apoio da igreja a Sartori.
Qual será agora o papel da igreja no apoio a Sartori neste segundo turno?O enigma Romário, senador com 4,6 milhões de votos
Um dos maiores fenômenos destas eleições é o ex-jogador Romário, do Flamengo e da seleção brasileira.
Eleito senador pelo Rio de Janeiro com a votação recorde de 4,6 milhões de votos, Romário é um corpo estranho dentro do PSB, do qual esteve por se desfiliar. Recuou por intervençao de Eduardo Campos, o ex-governador de Pernambuco, candidto à presidência morto num acidente aéreo.
Romário diz que o acordo firmado com Campos não tem sido cumprido pelo partido e se mostra descontente. Diz que ficou sozinho na campanha e dá a entender que vai decidir seu apoio no segundo turno de forma independente. Ele foi um crítico da organização da Copa do Mundo.