Cerca de 450 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam duas áreas pertencentes ao governo do Estado do Rio Grande do Sul no início da manhã desta sexta-feira (19).
Estas são as primeiras ocupações realizadas pelo MST no território gaúcho em 2018 e envolvem acampados de Candiota, São Gabriel, Santana do Livramento, Taquari e Eldorado do Sul.
Uma das áreas ocupadas por 200 Sem Terra pertence à Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), situada no município de Candiota, na região da Campanha. Esta é a segunda vez que o Movimento ocupa o local desde 2014. O imóvel possui cerca de 300 hectares e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) já manifestou interesse em comprá-lo para criar assentamento. A outra ocupação reúne cerca de 250 integrantes do Movimento numa área da Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro), que possui 350 hectares, e está localizada no município de Encruzilhada do Sul, na região do Vale do Rio Pardo.
Conforme a acampada Vânia Almeida, ambas estão abandonadas há anos e o MST já sugeriu que elas sejam cedidas ao Incra como abatimento da dívida do Estado com a União, a fim de compensar o descaso do governo com a Reforma Agrária. O intuito das ocupações, segundo Vânia, é dar celeridade ao processo de negociação. “Algumas áreas do Estado que já foram colocados em leilão recentemente, mas há poucas manifestações de interesse. Desta forma, é justo que elas sejam desapropriadas”, diz.
A acampada Eliane Saionara de Azevedo explica que as áreas abandonadas da CEEE e da Fepagro são de interesse do Movimento Sem Terra para ampliar a produção de alimentos livres de agrotóxicos, assim como já ocorre em vários assentamentos e acampamentos no estado. Para a acampada, elas são fundamentais para garantir o direito à moradia e à vida digna, uma vez que cerca de 2 mil famílias ainda vivem em barracos de lona preta. “Nós queremos que a terra cumpra a sua função social, que ela possa nos alimentar e alimentar a quem está na cidade. Assim fizemos numa área de um advogado corrupto em Passo Fundo, assim queremos fazer nessas áreas do Estado”, argumenta.
Autor: da Redação
MST ocupa duas áreas do governo do Estado
Pedidos de aposentadoria de servidores sobem mais de 46% em 2017
O número de pedidos de aposentadorias de servidores federais civis aumentou no último ano. De acordo com dados do Ministério do Planejamento, entre janeiro e novembro de 2017, as solicitações dos benefícios cresceu 46,7% em comparação com o ano anterior. Em 2016, foram 14.563 pedidos. Já no ano passado foram 21.371.
Por meio da assessoria de imprensa, o Ministério afirmou que “não se pode negar que a proposta de reforma previdenciária é um motivador dos pedidos de aposentadoria. No entanto, há outros fatores que contribuem para isso, como por exemplo, a idade avançada dos servidores do Poder Executivo Federal”.
Segundo o Planejamento, esse número chega, em média, a 57 anos, o que faz com que os servidores estejam aptos a adquirirem o benefício. Para o coordenador de Previdência do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Rogério Nagamine, o nivelamento das regras de aposentadoria entre os regimes previdenciários é necessário. De acordo com o especialista, os modelos, da forma como estão, desequilibram o sistema como um todo.
“Você tem uma diferença de valor de benefício gigantesca. A média de aposentadoria, por exemplo, no Poder Legislativo, em 2016, foi 28 mil reais. Já no INSS, o valor da aposentadoria ficou em torno de 1.200 reais”, afirmou Nagamine.
Para os servidores públicos, a reforma prevê a idade mínima para aposentadoria de 62 anos para mulheres e 65 para homens. A exceção é para professores, que se aposentariam com 60 anos de idade. O tempo de contribuição para todos seria de 25 anos.
A votação do texto da reforma da previdência está prevista para o dia 19 de fevereiro em Brasília. Até lá, o governo Federal deve trabalhar para conseguir os votos necessários para aprovação da matéria.Parque Harmonia estará fechado ao público no dia do julgamento de Lula
Os manifestantes que pretendem se aproximar do prédio do TRF4, onde no dia 24 de janeiro ocorre o julgamento do ex-presidente Lula em segunda instância não terão acesso ao Parque Maurício Sirotsky Sobrinho, o Harmonia, que fica na frente do tribunal.
Em reunião técnica com a imprensa na manhã desta quinta-feira, 18/01, o subcomandante da Brigada Militar, coronel Ikeda, e o secretário de segurança Cezar Schirmer, avisaram que o Parque e toda a sua área estará restrito aos órgãos da segurança.
Haverá ainda a suspensão de expedientes de trabalho em prédios públicos próximos ao TRF4 – a Câmara Municipal, Receita Federal, Incra, Justiça Federal e Serpro. O restaurante e loja no parque, que são privados, também estarão fechados.
Já em frente ao prédio, na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, somente profissionais de imprensa cadastrados para cobertura, funcionários do tribunal e agentes de segurança terão acesso.
Conforme a assessoria de imprensa do TRF4, cerca de 400 jornalistas pediram credenciamento. Mas, somente 100 terão acesso a uma sala de imprensa dentro do prédio. onde poderão acompanhar o julgamento ao vivo em um telão. O julgamento ainda terá transmissão ao vivo pelo Youtube. Outros 200 profissionais estarão credenciados para a área externa ao prédio.
Schirmer explicou que ainda não foram finalizados as tratativas com movimentos sociais que devem participar de manifestações. Somente na próxima segunda-feira a secretária de segurança deve confirmar aonde os manifestantes poderão acompanhar o julgamento e qual a melhor maneria para se deslocar as proximidades do TRF4.
Desde o dia três, um gabinete de gestão integrada discute o plano de segurança do julgamento.Ambientalistas convocam ato pela reabertura do serpentário da FZB
Cleber Dioni Tentardini
Ambientalistas estão organizando uma manifestação para protestar contra o fechamento da área de visitação das serpentes, o serpentário da Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul, que completa um ano neste mês de janeiro.
O ato vai acontecer na quinta-feira, dia 25, às 10h30, em frente ao prédio da Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA), na av. Borges de Medeiros, 261, Centro de Porto Alegre.
Integrantes do Instituto Curicaca, MoGDeMA – Movimento Gaúcho em Defesa do Meio Ambiente, InGá Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais e da Comunidade RS organizaram um evento no Facebook para mobilizar a população.
Área de visitação do Serpentário está interditada há um ano/ Cleber Dioni
‘O serpentário é um dos espaços que desperta interesse direto, ainda é muito procurado pelos visitantes da FZB, que ficam decepcionados ao saber que continua fechado, depois de tanto tempo. Isso é um absurdo, o serpentário da FZB não pode ficar fechado para a comunidade gaúcha, porque faz parte da divulgação do trabalho de pesquisa com ofídios, compartilha o conhecimento sobre biodiversidade e trabalha a educação ambiental’, diz o texto do evento.
Na noite de 18 de janeiro de 2017, houve uma tentativa de arrombamento da sala de exposição do serpentário, até hoje não esclarecida. A porta foi danificada e pedras arremessadas contra os abrigos das cobras, mas as grades de ferro impediram o acesso e maiores danos. Desde então permanece fechado.
As diretorias da SEMA e da FZB já sinalizaram com desinteresse pela reabertura do espaço, inclusive houve uma tentativa frustrada de transferir as serpentes para o Instituto Vital Brazil, no Rio de Janeiro.
As cerca de 350 serpentes, de 16 espécies, são mantidas no Núcleo de Ofiologia de Porto Alegre (NOPA), da FZB, que continua em funcionamento.
Juiz Eugênio Terra (de azul) vistoriou em agosto as instalações do NOPA e serpentário /Cleber Dioni
Estado não fornece mais peçonha para produção de soro antiofídico
Além da interdição da área de visitações, também foi suspenso o envio de veneno das serpentes nativas ao Instituto Vital Brazil, no Rio de Janeiro, porque a Fundação Zoobotânica não renovou o convênio com o laboratório carioca, reduzindo a matéria-prima para produção de soro antiofídico fornecido ao Ministério da Saúde, que redistribui aos hospitais do Estado.
A parceria entre FZB e IVB foi firmada em setembro de 2009 e previa, além da remessa de peçonha, um acordo de cooperação técnico-científica permitindo o intercâmbio entre técnicos, bolsistas e pesquisadores das duas instituições.
Público podia acompanhar as extrações de peçonha/Mariano Pairet
A remessa do material ocorria de duas a três vezes por ano, de acordo com a demanda do Vital Brazil.
Veneno sendo extraído de uma serpente do NOPA/Mariano Pairet
“Os venenos das cobras mudam de acordo com a espécie e região de incidência. Aqui no RS tem cascavéis com uma concentração maior da substância chamada Crotamina. Essa toxina é um diferencial para produção de soro mais eficaz”, lembrou o biólogo Roberto Oliveira.
NOPA, criado por Thales de Lema, foi pioneiro no país
O NOPA foi criado em 1987 pelo professor Thales de Lema, um dos pioneiros do Museu de Ciências Naturais, da FZB. Com verba do Ministério da Saúde, Lema montou um laboratório de pesquisas e extração de veneno de serpente, a peçonha, para fornecer aos centros produtores de soro antiofídico nacionais. Em seguida, o professor organizou a Rede Nacional de Núcleos de Ofiologia( RENNO), criando nos estados núcleos similares ao NOPA.
“A FZB tem uma história brilhante de lutas e conquistas e possui um acervo científico invejável e internacionalmente usado”, ressalta Thales de Lema, especialista no estudo de anfíbios e répteis, e que ao lado de Ludwig Buckup deram início a maioria das coleções do MCN e lançaram a Revista Iheringia, as séries de Zoologia (1956) e de Botânica (1958).
Lema chegou a ser convidado pelo Laboratório Farmacêutico do Rio Grande do Sul (Lafergs) para criar o soro antiofídico gaúcho, tanto para uso humano como veterinário, mas não chegou a concluir o trabalho porque aposentou-se e assumiu como professor, em dedicação exclusiva, do Programa de Pós-Graduação em Zoologia da PUC, criando as linhas de pesquisa em Ictiologia e Herpetologia.Câmara municipal de Porto Alegre suspende trabalhos devido a julgamento de Lula
Atendendo uma solicitação da Secretaria de Segurança Pública do RS, que considera a necessidade de ações preventivas na região onde fica a Tribunal Federal que irá julgar o ex-presidente Lula, a Câmara de Vereadores de Porto Alegre suspenderá os expedientes dos dias 23, no turno da tarde, a partir das 12 horas; e no dia 24, turnos da manhã e tarde.
Conforme a casa legislativa, “a suspensão ocorrerá por motivo de força maior não prevista para o decurso das atividades administrativas da Câmara Municipal”.
A Secretaria de Estado da Segurança Pública alega a necessidade de ser estabelecido, durante estas datas, um perímetro de segurança nas imediações da sede do Tribunal Regional Federal – 4ª Região (TRF-4), entidade lindeira ao Palácio Aloísio Filho, sede da Câmara Municipal.
Conforme o titular da SSP, César Schirmer, o cancelamento dos trabalhos nestes dois dias integrará ações preventivas que estão sendo adotadas pelo Estado para a manutenção da ordem pública em face do julgamento.
A suspensão de expedientes de trabalho também será adotada na Receita Federal, Incra, Justiça Federal e Serpro, todos órgãos com sedes nas proximidades do Tribunal.
No próprio TRF4, somente servidores ligados aos desembargadores que irão participar do julgamento irão trabalhar.Produção catarinense de leite aumenta 82% em dez anos
A produção de leite vem numa crescente em Santa Catarina. Em dez anos, o estado ampliou em 82% a sua capacidade produtiva, chegando a 3,1 bilhões de litros produzidos em 2016. No mesmo período, a produção brasileira aumentou em 32%. As expectativas são de um crescimento ainda maior para os próximos anos, focado principalmente no mercado externo.
De 2006 a 2016, Santa Catarina saltou de 1,7 bilhão de litros produzidos para 3,1 bilhão de litros – fazendo do estado o quarto maior produtor nacional de leite. E as estimativas do Centro de Socioeconomia e Planejamento Agrícola (Epagri/Cepa) já apontam para uma produção ainda maior em 2017 – o estado pode ter produzido 3,4 bilhões de litros e o país a 35 bilhões de litros de leite.
O leite é a atividade agropecuária que mais cresce em Santa Catarina e envolve 45 mil produtores em diversos municípios do estado. A grande bacia leiteira catarinense é a região Oeste, que responde por 75% de todo leite produzido – quase 2,4 bilhões de litros. “O setor leiteiro é um grande destaque de Santa Catarina e vem passando por grandes transformações, com o investimento em pastagens, tecnologias e genética. Ainda temos muitos desafios pela frente para que o nosso leite seja competitivo para exportação”, ressalta o secretário de Estado da Agricultura e da Pesca, Moacir Sopelsa.
A produção catarinense é bem maior do que o consumo estadual, mais da metade da produção é destinada ao abastecimento de outros estados. A tendência é que a produção estadual continue crescendo nos próximos anos, o que deve aumentar a participação estadual no mercado interno e ampliar as possibilidades de o estado alcançar também o mercado externo.
Valor Bruto da Produção
O leite é o terceiro produto no ranking de Valor Bruto da Produção (VBP) da agropecuária catarinense. O faturamento do setor passou de R$ 3,5 bilhões em 2017 e representa 13% de toda receita do agronegócio catarinense.
Lembrando que o Valor Bruto da Produção Agropecuária não considera o faturamento com os insumos agrícolas, transporte, agroindústrias e serviços.TRF4 nega pedido da defesa do ex-presidente Lula para que ele seja interrogado no tribunal
O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que ele fosse novamente interrogado, agora perante o tribunal.
A defesa do ex-presidente ingressou com petição no último dia 3 alegando violação, por parte do juízo de primeiro grau, de garantias fundamentais do peticionário, impedindo-o de manifestar-se e de exercer sua autodefesa. Alega que ao jurisdicionado é assegurado o direito de ser ouvido perante órgão imparcial, isento e que possua, por decorrência, posição de equidistância em relação às partes, o que não teria ocorrido.
Ao analisar o pedido, o desembargador Gebran entendeu que a questão não comporta exame de forma monocrática. “Ainda que permitido ao tribunal socorrer-se da prerrogativa contida no art. 616 da Lei Processual Penal, a questão, nos moldes propostos na apelação defensiva, tem natureza de preliminar de mérito, cuja apreciação – seja pela ótica da violação ao princípio da autodefesa, seja em razão da alegada quebra de imparcialidade do juízo condutor da causa -, se dará quando do julgamento do recurso pela 8ª Turma”, escreveu o magistrado em sua decisão.Dois dias após julgamento, Lula tem viagem para a África
Conforme o Diário Oficial da União, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá viajar para a cidade de Adis Abeba, na Etiópia, de 26 a 29 de janeiro, dois dias após o julgamento de Lula na segunda instância em Porto Alegre, dia 24.
Foi publicada no dia 12 no DOU autorização para dois servidores do Executivo, assessores especiais de ex-presidente da República, viajarem acompanhando Lula.
O ex-presidente participa de um evento de combate à fome na cidade de Adis Abeba, na Etiópia, país sede da União Africana.
A sentença de primeira instância que condenou Lula a nove anos e meio não impõe restrições a viagens ao exterior até julgamento que confirme a sentença.
A situação poderá mudar se os desembargadores confirmarem a condenação de Lula e decidirem impor restrições ao trânsito do ex-presidente.
Presidente da Assembleia apresenta balanço nesta quarta-feira
Nesta quarta-feira 17, às 8h30min, no Salão Júlio de Castilhos da Assembleia Legislativa, a presidência do Parlamento irá apresentar, em coletiva à imprensa, o balanço da gestão 2017.
Destaques para as ações institucionais, legislativas e administrativas da Casa.
De acordo com o presidente da ALRS, deputado Edegar Pretto (PT), os dados tratam da significativa participação da sociedade nas discussões propostas pelo parlamento no período.
“Colocamos no centro do debate público questões que dialogaram intrinsecamente com os anseios e demandas da sociedade gaúcha, como a igualdade de gênero entre homens e mulheres, o direito a uma alimentação saudável e à soberania alimentar e a importância da democracia e das políticas públicas”, cita Pretto.
A gestão de Edegar Pretto na presidência do Legislativo estadual encerra-se dia 31 de janeiro, quando será substituído pelo deputado Marlon Santos (PDT), dentro do que é conhecido como “gestão compartilhada”: os quatro partidos com as maiores bancadas se intercalam na chefia da administração da Casa.
No primeiro ano foi o PMDB, com o deputado Edson Brum, e e Em 2016 foi a deputada Silvana Covatti, do Partido Progressista, quem presidiu a Assembleia.
