Cleber Dioni Tentardini
Depois de dez meses em tramitação na 10ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central, o juiz Eugênio Couto Terra acolheu parcialmente a liminar requerida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul que protege o Jardim Botânico e o Museu de Ciências Naturais, duas das três instituições vinculadas à Fundação Zoobotânica. A decisão liminar foi expedida no dia 31 de dezembro.
O pedido de tutela de urgência (liminar) na Ação Civil Pública é de iniciativa da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre.
O Parque Zoológico não está contemplado no processo. Há outra ação civil que trata especificamente do Zoo e da Reserva Florestal Pe. Balduínio Rambo, na divisa dos municípios de São Leopoldo e Sapucaia do Sul.
O governo do Estado está impedido de se desfazer de qualquer bem, móvel, imóvel e plantas, animais e fósseis que constituem o patrimônio material das instituições. e não poderá cancelar convênios e contratos com instituições públicas ou privadas até que a Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável apresente “de forma detalhada e clara” como manterá o patrimônio e a qualidade dos serviços das duas instituições.
Determina ainda que o governo providencie o conserto do muro que faz a divisa com a Vila Juliano Moreira, em um prazo de 180 dias, sob pena de multa de R$ 2,5 mil por dia de atraso.
Foi indeferido o pedido para suspender qualquer demissão dos servidores celetistas da FZB, com atividade no JBPA e MCN, por incompetência de juízo, “o que cabe à Justiça do Trabalho”, anotou o magistrado.
Confira parte da decisão (a íntegra pode ser acessada no processo 001/1.17.0015169-0):
2. Defiro, em parte, a liminar postulada para:
a) Determinar ao réu que, no prazo de 120 dias, proceda a reparação do muro divisório entre o JBPA e a Vila Juliano Moreira, restabelecendo a sua integridade, sob pena de multa diária no valor de R$ 2.500,00 por dia de atraso na conclusão das obras.
b) Determinar ao réu, para que possa operar e materializar a transferência da gestão do JBPA e MCN para a Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que apresente, de forma minudente, clara e com indicação objetiva dos meios e modos da efetivação da alteração da administração, plano de ações que atenda aos seguintes requisitos:
2.b.1) manutenção da classificação A do Jardim Botânico de Porto Alegre, com o atendimento de todas as exigências estabelecidas no art. 6º e respectivos incisos da Resolução CONAMA nº 339, de 25.09.2003;
2.b.2) mantenha todas as atividades e serviços de relevância ambiental, paisagística, cultural e científica, detentores de proteção legal decorrentes de sua caracterização como bens coletivos típicos e que são de interesse público, conforme exposto na fundamentação do corpo desta decisão;
2.b.3) em relação aos projetos e programas de pesquisa científica, em especial, o plano de ações deverá prever:
2.b.3.1) a asseguração da finalização/conclusão e atingimento de suas finalidades, no que concerne aos que se encontram em andamento e possuem prazo definido de duração, quer tenham sido contratados ou conveniados sob o guarda-chuva da FZB/MCN/JBPA ou tenham origem em projetos apresentados diretamente por iniciativa pessoal dos pesquisadores a órgãos ou agências de fomento;
2.b.3.2) em relação aos projetos e programas científicos de caráter permanente ou sem prazo de duração definida, a garantia de continuidade, salvo se demonstrado de forma cabal que os resultados já obtidos representam ganho ambiental suficiente e que não haverá maior prejuízo com a interrupção;
2.b.4) Prazo para apresentação do plano de ações: até 180 dias, a contar da intimação desta decisão. 3. Fixo a pena de multa no valor de R$ 5.000,00 por cada ato praticado para a efetivação da transferência/alteração do modo de gestão do JBPA e MCN sem que tenha sido apresentado e aprovado, após o crivo de contraditório mínimo, o plano de ações determinado no item 2.b e seus desdobramentos supra. Vai estabelecida a penalização para garantia do cumprimento da decisão, pois versa sobre tema que tem primazia protetiva no ordenamento jurídico, eis que imbricado com o paradigma ambiental que visa assegurar a preservação de direito para as presentes e futuras gerações, nos termos do art. 225, caput, da Constituição Federal. Logo, inadmissível o seu desatendimento, servindo a pena estabelecida como mais um incentivo para que seja fielmente observada.
Cite-se e intimem-se o réu e a parte autora. A citação e intimação do réu dar-se-á por mandado, na pessoa do Procurador-Geral do Estado, a ser cumprido pelo serviço de plantão da Central de Mandados, tão logo termine o recesso forense. O prazo de contestação será de 45 dias, nos termos do Convênio firmado com a PGE para as ações de saúde, mas que, na prática, vem sendo utilizado em todos os processos em tramitação na 10ª VFP da Capital.
Autor: da Redação
Juiz concede liminar parcial em ação do Ministério Público a favor da Zoobotânica
Juiz , promotoras, auxiliares, acompanhados de diretores da FZB se embrenharam na mata do JB para verificar muro caído /Cleber Dioni Com menor aumento em 24 anos, salário mínimo de R$ 954 entra em vigor
O novo salário mínimo começa a valer neste 1º de janeiro. Decreto assinado pelo presidente Michel Temer na sexta-feira (29) fixa o seu valor em R$ 954, um aumento de R$ 17. É o menor reajuste do salário mínimo em 24 anos. O valor é inferior ao estimado anteriormente pelo governo, que era R$ 965.
O reajuste foi mais baixo porque a fórmula de correção leva em conta a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Como o resultado do PIB de 2016 foi negativo, o reajuste do salário mínimo foi calculado apenas pelo INPC, estimado pelo governo em 1,81%.
Para o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, o novo valor do salário mínimo para 2018 foi determinado pela aplicação da lei, e não por escolha política.
“O salário mínimo basicamente está definido por lei. A questão é apenas como calcular exatamente a aplicação dos índices de inflação. Porque o salário mínimo é definido por crescimento do PIB e inflação. Então é meramente uma questão de definir esses itens”, disse Meirelles em outubro, ao participar de evento em São Paulo.
Cerca de 45 milhões de pessoas no Brasil recebem o salário mínimo, entre aposentados e pensionistas, cujos benefícios são, ao menos em parte, pagos pelo governo federal.
A atual fórmula de reajuste do salário mínimo foi criada em 2012 e deve valer até 2019.
Como o reajuste ficou abaixo da estimativa anterior, o governo deve economizar cerca de R$ 3,3 bilhões em gastos este ano.
Da Agência BrasilFlávio Tavares: "Venci o vício, mas não curei"
Flávio Tavares, natural de Lajeado, veio para a Capital aos 15 anos a fim de concluir estudos. Não demorou a escrever para os jornais e só manteve-se afastado das redações enquanto esteve preso. Hoje, aos 83 anos, confessa que é muito difícil largar o vício do jornalismo.
Cleber Dioni Tentardini *
Como foi seu começo no jornalismo?
É preciso que se diga que eu nunca pensei em ser jornalista. Comecei duas faculdades, de Direito, na PUC, e de Biologia, na época se chamava História Natural, na UFRGS, e formei em Direito em 1960.
Estudou com Ludwig Buckup?
Não, ele já estava terminando o curso quando entrei. Meu amigo, sujeito fantástico. Quando estudante, ele foi preso em Porto Alegre por terrorismo. Na década de 50, havia um cara louco que estava soltando umas bombas na cidade e a polícia confundiu com o Buckup porque o revistaram de noite e encontraram em seus pertences uma fórmula de geologia e acharam que aquilo fosse um esquema para montar a bomba.
Chegou a trabalhar como advogado?
Nunca advoguei. Mas fui assessor jurídico de Departamento de Portos, Rios e Canais, hoje a Superintendência de Portos e Hidrovias, extinta pelo governo.
E quando começa a escrever em jornal?
Comecei a escrever pela minha atuação como dirigente nos movimentos estudantis, primeiro no centro estudantil do Julinho, depois da União Estadual de Estudantes Universitários. Nessa condição, fui convidado pela União Internacional de Estudantes para participar do Conselho Internacional de Estudantes, em Moscou, em 1954, e lá, fui convidado pela Federação Pan-Chinesa de Estudantes para visitar a China no quinto aniversário da revolução. Na volta, escrevi para um jornal semanal chamado Hoje uma série de reportagens com o seguinte título: Fui hóspede do Kremlin. Aí o Sérgio Jockymann, que era o diretor do jornal, elogiou meu texto e disse que eu era jornalista. Eu gostava muito de escrever, aos 15 anos eu escrevia para um jornalzinho chamado Véritas, da Juventude Universitária Católica.
Já ensaiava os primeiros passos no jornalismo.
Depois fiz umas entrevistas para o Correio do Povo, que pagava. O P.F. Gastal tomava conta dessa parte da cultura no Correio. Depois quando surge a Última Hora aqui, no final de 1959, do Samuel Wainer, é feita a segunda revolução no jornalismo. A primeira tinha sido feita por Josué Guimarães no jornal A Hora, em 1953/54. A Hora era uma cópia gaúcha da Última Hora, que reproduzia até os colunistas nacionais da UH, mas depois foi comprada pelos Diários Associados. A Última Hora foi criada aqui em Porto Alegre para competir com a Folha da Tarde. A UH não tinha gráfica, nós imprimíamos num jornal católico, o Jornal do Dia, que era na rua Duque de Caxias. Várias pessoas da UH trabalhavam no Jornal do Dia, inclusive o João Aveline, comunista, mas que, nessa época, escrevia uma coluna sobre outros assuntos. E como era muito deficitário, então quem acaba mantendo o jornal católico era o nosso jornal de esquerda, nacionalista, que imprimíamos lá.

Nessa época, jornalismo já era uma profissão?
Bom, as pessoas viam o trabalho em jornal como um trampolim para o emprego público. E mesmo conseguindo, alguns continuavam no jornal. No Correio, por exemplo, policiais escreviam na editoria de Polícia. Na UH não, havia apenas um sargento do Exército que fazia matérias de Polícia.
E como fostes parar na Última Hora?
Fui convidado pelo Ib Kern, que estruturou a UH gaúcha. Eu trabalhava no Escritório dos Municípios, que hoje seria uma espécie de ONG, de um grupo privado, cujo dono era o jornalista José Bachieri Duarte, que estava licenciado do Correio do Povo. Nós atendíamos os municípios do Interior, a comunicação era difícil, a telefonia era precária. Eu não gostava, ficava atendendo prefeitos, então saí dali onde ganhava bem, para trabalhar na Última Hora, ganhando três vezes menos. Mas pouco tempo depois eu recebo aumento porque passo a ser chefe de reportagem.
Quando tempo ficou aqui?
O jornal saiu em 10 ou 15 de janeiro de 1960 e fiquei até janeiro de 1963, quando fui para Brasília, e passei a escrever na UH edição nacional. Havia uma sucursal, com nove ou dez repórteres para cobrir a capital do país. Minha coluna saía nas edições das seis capitais: Rio, São Paulo, Porto Alegre, Recife, Belo Horizonte e Curitiba. E lá fiquei até ser preso em 1967. Em 1964, eu fui preso e logo solto com pedidos de desculpas transmitido pela Voz do Brasil. Depois do golpe, só restaram Última Hora do Rio e de São Paulo.
A redação da UH gaúcha foi destruída pela polícia?
Entraram, reviraram tudo, destruíram arquivos fotográficos, mas não quebraram muita coisa. As minhas fotos do Che Guevara não pegaram, ficaram intactas e hoje estão no arquivo do jornal Zero Hora. Pegaram as pastas do Brizola, do João Goulart, acho que não sabiam das fotos do Che. A ignorância era brutal. Uma vez, em 1967, em Brasília, a polícia pegou todos os meus livros que tinham uma foice e um martelo na capa, mas eu tinha deixado de propósito uns livros de propaganda anticomunista, que a Unidade de Inteligência dos Estados Unidos enviava aos jornalistas, com essas capas falsas. Levaram tudo, inclusive eu.
“As pessoas viam o trabalho em jornal como um trampolim para o emprego público. E mesmo conseguindo, alguns continuavam no jornal.”
Em 67, acabou a UH?
Não, a do Rio ficou, e a de São Paulo foi comprada pela Folha de S. Paulo, dois anos depois. Só deixei de escrever quando fui preso. Minha coluna se chamava Flavio Tavares Informe de Brasília, a coluna principal da página 4.
Não foste convidado pelo Ary de Carvalho para trabalhar no recém-criado jornal Zero Hora?
Não. Em 64 eu já havia saído da editora Flan, que publicava a UH gaúcha, e estava trabalhando em Brasília para a editora Última Hora. Acho até que o Ary de Carvalho não tinha interesse que eu viesse trabalhar aqui. Eu que vim de Brasília, em 64, com dois cheques para pagar os passivos trabalhistas e fechar a UH gaúcha. Porque eu, assim como o Nestor Fedrizzi e o Jorge Miranda Jordão, que era do Rio, e dirigia a UH gaúcha, tínhamos por volta de 12% de ações da Última Hora do Samuel Wainer. E houve gente que não recebeu, como o Carlos Bastos e o João Aveline.
Qual eram as grandes dificuldades
A telefonia local até era boa. Fazíamos entrevistas para página política através do telefone. Havia só duas linhas. Agora, a transmissão, sim, era ruim. Eu fico pensando hoje como dava certo. Notícias, fotos, eram enviadas por avião. Cortesia da Varig. Ou por telégrafo. Certa vez, uma manhã chuvosa em Porto Alegre, dia 24 de agosto de 1960, tomamos um avião às seis e meia da manhã para ir a São Borja, acompanhar o vice-presidente João Goulart, o governador Leonel Brizola e deputados em visita ao túmulo de Getúlio Vargas. Um DC-3 da Varig não conseguiu aterrissar na pista de terra, virada em barro, e o piloto tenta aterrissar na granja de Jango. O piloto não consegue frear, destrói cercas, vira a asa para quebrar e parar o avião, por 15 segundos eu achei que ia morrer. Paramos próximos a umas baias, o avião destruído. Eu peguei a minha laica soviética e fiz fotos, o Brizola pediu para eu não colocar no jornal o avião destruído. Mas eu era o único jornalista ali. Peguei um táxi às oito e meia da manhã e fui para o telégrafo, o jornal saía às duas da tarde. Mandei a notícia em linguagem telegráfica aqui para a UH gaúcha. Depois falei no telefone com o João Souza para receber a mensagem e escrever. O João Souza vinha da Folha da Tarde, antes da Tribuna Gaúcha. Bom, mas saiu a notícia: Avião com Jango e Brizola cai no…. No final da tarde, quando retornamos a Porto Alegre, aquele povo todo angustiado no aeroporto esperando a chegada dos líderes trabalhistas. No dia seguinte, a central da edição, que tinha ao todo 24 páginas, trouxe uma matéria especial com várias fotos do avião todo quebrado.
E quando decidiu deixar o Brasil?
Eu tive que sair. Em 1969, fiquei 30 dias preso e fui libertado junto com outros presos políticos em troca do resgate do embaixador norte-americano. Estava em vigor o AI-5, de dezembro de 1968. A situação se complicou. Eu estava respondendo processo na auditoria militar de Juiz de Fora porque havia ficado preso lá de agosto a dezembro de 67. O meu último artigo saiu na Última Hora do Rio.
E conseguiam escapar dos censores nas redações?
Eu não cheguei a pegar a fase dos censores dentro dos jornais. Eles entraram depois do AI-5. Apesar da ABI ser muito incisiva na defesa dos jornalistas, passou a não ter força, aí tudo era censurado, mas eu já estava fora.
Virou exilado político?
Não tinha como ficar e em Brasília era pior, pequena e um covil de dedos duro. Eu cheguei no México em 1969 e fui trabalhar como jornalista para cobrir o mundial de futebol em 70 para uma agência de notícias italiana, a Stampa Associata. Eu cobri os jogos no estádio Asteca. O Brasil eu vi jogar somente a final. Depois fui trabalhar para prensa latina, uma agência cubana, muito bem feita. E depois fui para o Excélsior. Era o maior. O jornal era uma cooperativa, então se ficava 30 dias, depois mais cinco meses e tu podias virar um cooperado. Ali, primeiro trabalhei na área internacional, depois fui para secretaria da redação, para fazer a primeira página. Eu tinha menos de 40 anos. Em 1974, eu pressionei o Excélsior para ir para Buenos Aires. O México era muito longe.
Longe da família.
E era tudo difícil, a comunicação era horrível. Exilado e isolado. Hoje, exílio seria só no nome. Com computador, internet, Skype, celular, whats. Nem quem está preso deixa de se comunicar hoje.
Vida nova em Buenos Aires
Aí eu vou para Buenos Aires em 1974 como correspondente do Excélsior. O Perón tinha aberto a Argentina para os exilados brasileiros. O Jango tinha saído de Montevidéu para morar em Buenos Aires. O Brizola ficou em Montevidéu para não se encontrar com o Jango porque estavam brigados. Bom, mas aí eu começo a trabalhar também para o Estadão, com um pseudônimo de Júlio Delgado, em referência ao mês em que eu comecei a escrever para o Estadão e ao meu estado físico. Eu estava muito magro mesmo. Meu nome não podia aparecer. Só no dia em que o Jango apareceu é que o Júlio Mesquita me ligou pra perguntar se eu iria assinar texto sobre a morte do ex-presidente. Eu disse que iria colocar o meu nome. O Estadão fez um editorial muito respeitoso, que surpreendeu porque o jornal havia ajudado a derrubar o Jango mas mudou depois. No Estadão eu tive uma experiência muito boa no jornalismo, quer dizer, nem todas, porque estive preso em Montevidéu por mais de seis meses.

Tu foste preso por ser jornalista?
Fui processado por espionagem. Fui acusado de descrever endereços de casas de tortura. Eu recebi informações de uma pessoa que, na verdade, era militar uruguaio. Foi uma montada uma farsa para prestar um serviço à ditadura brasileira e eu entrei. Então, eu passei 26 dias preso no Uruguai, sou um dos poucos sobreviventes da Operação Condor, eu e mais uns três. Fui sequestrado pelo Organismo Central de Operações Anti-Subversivas. Foram 26 dias de olhos vendados, algemado, sem banho. Fui submetido a um fuzilamento de mentira, fui torturado, só não tomei choque. Tomei choque só em 67, no Brasil, uma das piores coisas que existe. Depois, fiquei mais seis meses preso em Montevidéu. Foi montada uma campanha internacional pelo estadão por minha liberdade. O Geisel, que fazia uma visita à Montevidéu, foi pressionado para exigir que eu fosse expulso do Uruguai antes que ele chegasse. Então eu saí do país ao meio dia e Geisel, chegou às quatro da tarde.
Foi para onde desta vez?
Fui para Lisboa e continuei como correspondente do Estadão e do Excélsior, como editorialista político. Saía três edições do Excélsior durante o dia, uma pela manhã, últimas notícias, ao meio dia, e extra, à tarde. Hoje é impensável.
Trabalhou em outros veículos como rádio e tevê?
Antes de entrar para a Última Hora, em 1958 trabalhei como locutor comercial na rádio Gaúcha, de manhã e no final do dia. As rádios não funcionavam 24 horas como hoje. Em tevê nunca trabalhei.
“O impresso está ali e fica como documento. Imagina hoje se der uma pane no doutor Google? Todo mundo vai no Google, até eu.” Hoje, o impresso perdeu espaço, ficou velho.O jornal impresso é imorredouro. A minha geração pelo menos nota grande diferença entre o impresso e o jornal virtual.
O impresso é um documento.
Exatamente. As notícias no jornal virtual somem. O impresso está ali e fica como documento. Imagina hoje se der uma pane no doutor Google? Todo mundo vai no Google, até eu. Mas não me informo pelas redes sociais, não dá.
O Google virou a fonte.
Antes tu te informavas sobre determinado assunto entrevistando as pessoas, checando as informações, hoje o repórter pesquisa na internet.
E essa mania de assessor de imprensa pedir para mandar as perguntas pela internet?
Isso é um absurdo.

Pior, então, quando as respostas vêm pela internet.
Como o repórter entrevista alguém sem poder falar, se não pessoalmente, por telefone.
O rádio se adaptou aos novos tempos?
O rádio pela facilidade. As pessoas se informam dirigindo seus carros. Minha mulher, que é professora universitária de Direito, se informa bastante pela Voz do Brasil. Rádio e tevê são concessões do Estado.
Qual foi a melhor fase do jornalismo?
Acho que foi no governo Figueiredo. Não pelo último presidente do regime militar, mas porque foi um momento de despertar do Brasil. Entre 1979 e 81, fui ser editorialista do Estadão. Época em que os jornais faziam grandes reportagens. O Ricardo Kotscho fez aquelas reportagens sobre as grandes mordomias do serviço público federal. Os escândalos apareciam primeiro nos jornais, hoje os jornais copiam o que aparece na Justiça.
Vivemos hoje o tempo de um jornalismo declaratório?
Há uma mediocrização do jornalismo. Acabaram as grandes reportagens. O jornalismo tem muito medo hoje. Mas, mesmo assim, o jornalismo é o meio de informação em que a sociedade pode confiar. Não são as redes sociais.
Mas os jornais passaram a repercutir também o que sai nas redes sociais.
Pois é. Há uma vulgarização dos jornais porque os grandes temas sumiram e se deixou de aprofundar as notícias. Antes, as pessoas se alfabetizavam lendo os jornais. E se tomava conhecimento do que estava ocorrendo no mundo através de jornais como Estadão e o Correio do Povo, que se destacam nas notícias internacionais. E quem eram os redatores na década de 40? Mario Quintana, Décio Freitas, traduziam as notícias recebidas por agências norte-americanas.

Quem foi a personalidade mais difícil de entrevistar?
Políticos, de modo geral, nunca respondiam o que lhes era perguntado. E os economistas te respondiam com estatísticas que não revelavam nada. Acompanhei o Fidel Castro o dia inteiro em São Paulo e o entrevistei numa coletiva, no Ibirapuera. Fidel era difícil porque só respondia o que queria. O Brizola era meio assim também. O Jango tinha a mania de quando respondia olhando para baixo, estava falando sério mesmo, mas quanto te encarava é porque não queria responder.
Quando começou a escrever a coluna para o jornal Zero Hora?
Eu substituí o Décio Freitas, acho que foi em 2004, a coluna sai na edição de fim de semana.
Não trabalhou em O Globo nem na Folha de São Paulo?
Para O Globo fiz alguns trabalhos enquanto morava em Buenos Aires. E na Folha tinha um problema. Censuravam muito o que eu escrevia sobre o governo argentino porque achavam que ia ecoar aqui. Uma vez o Frias me ligou perguntando porque eu escrevia ditador Pinochet e não me referia ao ditador Fidel. Simplesmente porque eu nunca escrevi sobre Cuba para a Folha. Mas eu nunca misturei a luta socialista com jornalismo. Eu acho que o jornal tem de fazer um debate aberto. Não serve para isso.
Em algum momento chegou a pensar em desistir do jornalismo?
Teve um momento em que decidi parar com o jornalismo para escrever livros. Venci o vício, mas não curei a abstinência. Conheci um grande escritor argentino, Ernesto Sabato, que me dizia para largar o jornalismo porque os repórteres modificavam o que ele dizia.
Memórias do Esquecimento foi seu primeiro livro?
Sim, esse eu tinha que escrever, sobre minha prisão, porque ia ficar louco. Foi minha catarse.
Foram quantos títulos até agora?
Seis. Memórias; O Dia que Getúlio matou Allende; Che Guevara que conheci e retratei; 1961 – O golpe derrotado; 1964 – O golpe; e As três mortes de Che Guevara.
*Publicado originalmente no Jornal da ARI
Sala do Produtor Agroecológico é inaugurada no Mercado do Bom Fim
Foi inaugurada nesta quinta-feira, 28/12, a Sala do Produtor Agroecológico de Porto Alegre. O espaço está localizado na avenida Osvaldo Aranha, Loja 11, junto ao Mercado Público do Bom Fim, no Parque da Redenção.
A criação do espaço é uma iniciativa de produtores locais e da Associação Agroecológica de Porto Alegre, junto com a Divisão de Fomento Agropecuário da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE).
O local irá comercializar produtos orgânicos, sendo referência e modelo na cidade além de ser um espaço de divulgação do turismo rural. A sala tem ainda por objetivo estimular parcerias de cooperação, desenvolvimento da produção primária agroecológica, expansão e fortalecimento das pequenas agroindústrias familiares, beneficiando inicialmente 60 famílias.
“Esse é um passo muito importante para nós da Associação Agroecológica, pois possibilita um contato direto dos produtores com o consumidor”, comentou o presidente da Associação Agroecológica de Porto Alegre, Rubeson Nunes Pergher.
Inauguração da Sala do Produtor Agroecológico no Mercado Público do Bom Fim / Matheus Martins / PMPA
Segundo o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico em exercício, Leandro de Lemos, o fomento a produção agroecológica é mais um dos excelentes exemplos do ambiente empreendedor de Porto Alegre e uma das receitas para vencer a crise na cidade. “Porto Alegre enfrenta uma situação de crise financeira, por isso temos de prover caminhos diferentes de cooperação. E essa sala tem esse fator, que é mostrar para o cidadão que há modos de se prosperar em Porto Alegre”, destacou Lemos.
Os recursos humanos e financeiros para manutenção do espaço serão de responsabilidade dos próprios produtores e da Associação Agroecológica de Porto Alegre.Aumento na alíquota previdenciária já está valendo em Porto Alegre
Após polêmica votação em julho, e até medida judicial que cancelou a sessão, mas que já foi cassada, a partir deste mês de dezembro, os servidores municipais de Porto Alegre já recebem seus contracheques com o aumento da alíquota previdenciária, que passa de 11% para 14%.
Em encontro nesta quinta-feira, 28/12, entre o secretário de Planejamento e Gestão, José Alfredo Parode, e diretores do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), Alberto Terres, Ivan Martins e Hamilton de Farias, foi comunicado a implementação da Lei Complementar 818/2017, que alterou a alíquota previdenciária para os servidores do regime estatutário.
A publicação da lei ocorreu em 13 de setembro, tendo 90 dias para a entrada em vigor da norma. Parode explicou que foi aplicada alíquota de 11% entre os dias 1º e 12 de dezembro e de 14% a partir do dia 13 deste mês bem como para o 13º salário.
Simpa cobra de prefeitura descontos indevidos
Ainda no encontro, os diretores do Simpa apresentaram um ofício cobrando da prefeitura descontos que os sindicalistas consideram indevidos no contracheque (vale-alimentação na greve e Imposto de Renda), o pagamento do 13º salário, e até denunciaram perseguição política contra os grevistas (retirada de FGs, RDEs e transferências).
Parode afirmou que desconhecia as dificuldades dos servidores para obtenção do empréstimo do 13º salário. Segundo o secretário, neste mês, em razão da insuficiência de recursos e de dificuldades na ampliação de requisitos de sistema, as rubricas de vale alimentação, vale extra, férias, horas extras e adicional noturno serão pagas em folha suplementar, no dia 8 de janeiro, para todos os órgãos da administração direta, autárquica e fundacional. O custo estimado da operação é da ordem de R$ 26,4 milhões.
Já conforme o Simpa, o governo reconhece o erro praticado contra vários servidores no desconto do IR, mas diz que não colocará comunicado na página da Prefeitura sobre como os servidores prejudicados devem proceder. O secretário Parode informou que é necessário procurar a loja do servidor (Fone 3289-1240) e comunicar, através da apresentação do contracheque, o desconto indevido. Se o número de atingidos por este erro for pequeno, o pagamento poderá ser por empenho.
Aumento na alíquota previdenciária já está valendo em Porto Alegre
Após polêmica votação em julho, e até medida judicial que cancelou a sessão, mas que já foi cassada, a partir deste mês de dezembro, os servidores municipais de Porto Alegre já recebem seus contracheques com o aumento da alíquota previdenciária, que passa de 11% para 14%.
Em encontro nesta quinta-feira, 28/12, entre o secretário de Planejamento e Gestão, José Alfredo Parode, e diretores do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), Alberto Terres, Ivan Martins e Hamilton de Farias, foi comunicado a implementação da Lei Complementar 818/2017, que alterou a alíquota previdenciária para os servidores do regime estatutário.
A publicação da lei ocorreu em 13 de setembro, tendo 90 dias para a entrada em vigor da norma. Parode explicou que foi aplicada alíquota de 11% entre os dias 1º e 12 de dezembro e de 14% a partir do dia 13 deste mês bem como para o 13º salário.
Simpa cobra de prefeitura descontos indevidos
Ainda no encontro, os diretores do Simpa apresentaram um ofício cobrando da prefeitura descontos que os sindicalistas consideram indevidos no contracheque (vale-alimentação na greve e Imposto de Renda), o pagamento do 13º salário, e até denunciaram perseguição política contra os grevistas (retirada de FGs, RDEs e transferências).
Parode afirmou que desconhecia as dificuldades dos servidores para obtenção do empréstimo do 13º salário. Segundo o secretário, neste mês, em razão da insuficiência de recursos e de dificuldades na ampliação de requisitos de sistema, as rubricas de vale alimentação, vale extra, férias, horas extras e adicional noturno serão pagas em folha suplementar, no dia 8 de janeiro, para todos os órgãos da administração direta, autárquica e fundacional. O custo estimado da operação é da ordem de R$ 26,4 milhões.
Já conforme o Simpa, o governo reconhece o erro praticado contra vários servidores no desconto do IR, mas diz que não colocará comunicado na página da Prefeitura sobre como os servidores prejudicados devem proceder. O secretário Parode informou que é necessário procurar a loja do servidor (Fone 3289-1240) e comunicar, através da apresentação do contracheque, o desconto indevido. Se o número de atingidos por este erro for pequeno, o pagamento poderá ser por empenho.
A solidariedade orgânica e o golpe no Brasil
MARÍLIA VERÍSSIMO VERONESE
O texto que segue foi publicado hoje à tarde, como postagem pessoal, no meu perfil da rede social Facebook, numa versão mais curta e mais crua. Procurei adaptá-lo para publicação na coluna do Jornal Já, dando segmento à reflexão do texto anterior, sobre a solidariedade micropolítica e os vínculos sociais que são próprios a nós, humanos organizados em sociedade. A visita que relato aconteceu hoje pela manhã, dia 28 de dezembro de 2017. Procuro ressaltar o aspecto racional de praticar a solidariedade, para além da questão ética e das escolhas morais que fazemos. Relato uma experiência pessoal e em seguida comento o que ela pode significar, em nível de sociedade e de economia – vida coletiva – interdependente.
Em Porto Alegre, quem costuma passar pela avenida Terceira Perimetral, entre a rua Furriel Luiz Antônio de Vargas e a Avenida Anita Garibaldi, já deve ter visto um “acampamento” fixo, de lona preta, na calçada do lado direito, no sentido zona norte; moradores de rua residem no local já há algum tempo, mesmo antes do expressivo aumento do número de moradores de rua em Porto Alegre, agravado em 2017 (efeitos do golpe parlamentar-midiático-judiciário ocorrido no Brasil em 2016, sobre o qual já escrevi anteriormente neste espaço). Sempre passo por lá para chegar no trabalho, em São Leopoldo, distante 30 km da capital. O acesso à saída da cidade dá-se pela avenida Perimetral e é meu caminho quase diário.
Graças ao recesso de final de ano e sua semana de folga, hoje tive tempo de fazer o que pretendia já há meses, ir visitar e conhecer aquelas pessoas e seu cãozinho preto, sempre deitado ali na calçada, preso na coleira. Sabia que eram catadores, por já ter visto o material empilhado ao lado deles.
Quem me atendeu foi o senhor Luiz, que prefere ser chamado de Luizinho. Profissão: catador de material reciclável urbano. Trabalha com seu parceiro, também morador do local, que optou por não se identificar. Já o convidaram para atuar numa cooperativa de reciclagem, mas ele acha melhor fazer seus próprios horários de trabalho, como catador individual, associado a um colega de profissão. O tema da reciclagem e seus desdobramentos sociais me é muito caro, já que como pesquisadora estive ao lado de catadores e catadoras de material reciclável urbano em pesquisas participativas, e também orientei teses e dissertações a respeito; parte desse trabalho pode ser conferido aqui:
Voltando ao Luizinho, que motivou esta reflexão no apagar das luzes de 2017, este me contou que já teve uma casa, mas foi obrigado a desfazer-se dela por deterioração da condição financeira. Ao ser perguntado se poderíamos fazer campanha para arrecadar alguma coisa para eles, consultou o colega, que disse: “Não precisamos de nada no momento”. Luizinho acrescentou: “Mas aceitamos material reciclável para que possamos vender maior quantidade. Não trabalhamos mais com pet, mas latas de alumínio serão muito bem-vindas[1].”
A cachorrinha preta, chamada Giana, é saudável, alegre, quer brincar, pula e lambe. Limpa e de excelente aspecto, ignorou a princípio os Biscrocs que levei para ela (ou seja, não tinha fome), dignando-se a comer um ou dois no final da visita. Estava mais interessada em brincar comigo. Luizinho disse que passeia com ela de manhã bem cedo antes de sair o sol, agora no verão, acrescentando que é castrada, vacinada e ele tem “os papéis que comprovam”.
Dentro da lona que se vê da rua, há dois velhos colchões, lado a lado, e os pertences dos moradores. São, como imaginei, gente boa, pacífica e que trabalha; a precariedade lamentável em que vivem é INACEITÁVEL. Não era para ser assim num país que transfere BILHÕES por dia[2], via mercado financeiro/juros da dívida pública, para uns poucos milionários e bilionários que já não têm mais onde enfiar dinheiro[3]. Segue abaixo o gráfico do orçamento público para 2017, elaborado com base em dados oficiais, disponíveis em sites do governo brasileiro. Metade do orçamento é transferido para credores da dívida brasileira, maioria composta de rentistas, banqueiros e especuladores:
Fonte: Palestra Comprometimento da Saúde e o privilégio do Sistema da Dívida – autoria de Maria Lucia Fattorelli – FIOCRUZ “SAÚDE SEM DÍVIDA E SEM MERCADO” – Saúde: Fontes de financiamento em disputa – Rio de Janeiro, 21 de junho de 2017. PPT disponível em: http://www.auditoriacidada.org.br/palestras-da-auditoria-cidada-2015/
Ou contribuímos para mudar esse país e torná-lo mais digno e justo, ou nos conformamos em sermos seres irracionais, indecentes e detestáveis. Neoliberais têm falado bastante, e já não é de hoje, em renda mínima[4]. Muito criticada, aliás, por algumas correntes da esquerda, mas quer saber? Que seja. Do jeito que as pessoas estão sofrendo hoje, vivendo vidas precárias, na rua, alimentando-se mal, morrendo cedo de doenças evitáveis ou por causa da violência, eu aceitaria uma renda mínima universal, bem como programas de transferência de renda, desde que acompanhados de políticas públicas de trabalho/emprego, moradia, saúde e educação, com PESADOS E CRESCENTES INVESTIMENTOS. Ou seja, o inverso do que hoje é o Brasil.
Mas para isso, temos de combater o golpe e suas políticas recessivas e antissociais. Ou vai piorar muito mais, como já vem piorando. “Ai, não seja moralista!”. Moralismo?! É só o bom e velho Durkheim, meu camarada: solidariedade orgânica. Nada poderia ser mais tradicional em sociologia! Trocas, necessidade do intercâmbio alteritário cotidiano, local e global, sistemas interacionados de trabalho, comércio, urbanidade, comunicação; dependência mútua, o fato social de que precisamos viver juntos num sistema social articulado. “Viver dentro de certa razoabilidade […] o avanço da divisão do trabalho é o que pode evitar a luta irracional pela sobrevivência, haja vista que cada indivíduo desenvolve uma função indispensável à sobrevivência da vida coletiva. ” (Vares, 2013)[5].
Não é uma escolha, para nós humanos. É nossa realidade inevitável, a não ser que queiramos nos tornar ermitões, morar em cima da montanha… e ainda assim, não escaparíamos! Como abastecer a casa, como consumir o mínimo necessário para a sobrevivência, fora da articulação sócio laboral?
Ou é isso, ou é a barbárie; a anomia toma conta e todo mundo se ferra. Neste final de 2017 e prenúncio de um 2018 difícil, um feliz ano novo; ou velho, a gente que escolhe. Tomem tento, cidadãos.

[1] Já de antemão, portanto, peço aos amig@s que lerem este texto: ao passar por ali, levem suas latas de cerveja/refrigerante para eles, o Luizinho é afável e receptivo; as festas de fim de ano devem gerar boa quantidade. Vira renda e um pouco mais de qualidade de vida para eles e para Giana.
[2] http://tomoeditorial.com.br/catalogo.php?id=733 (Cattani, A. e Oliveira, M. A sociedade Justa e seus Inimigos. Tomo Editorial, 2016).
[3] http://www.auditoriacidada.org.br/
[4] http://epocanegocios.globo.com/Revista/noticia/2017/07/bilionarios-do-setor-de-tecnologia-embarcam-no-movimento-da-renda-basica-universal.html
[5] VARES, Sidnei Ferreira de. Solidariedade mecânica e solidariedade orgânica em Émile Durkheim: dois conceitos e um dilema. Mediações – Revista de Ciências Sociais. v. 18, n. 2, Londrina, 2013. Disponível em: http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/mediacoes/article/viewFile/17317/13807A solidariedade orgânica e o golpe no Brasil
MARÍLIA VERÍSSIMO VERONESE
O texto que segue foi publicado hoje à tarde, como postagem pessoal, no meu perfil da rede social Facebook, numa versão mais curta e mais crua. Procurei adaptá-lo para publicação na coluna do Jornal Já, dando segmento à reflexão do texto anterior, sobre a solidariedade micropolítica e os vínculos sociais que são próprios a nós, humanos organizados em sociedade. A visita que relato aconteceu hoje pela manhã, dia 28 de dezembro de 2017. Procuro ressaltar o aspecto racional de praticar a solidariedade, para além da questão ética e das escolhas morais que fazemos. Relato uma experiência pessoal e em seguida comento o que ela pode significar, em nível de sociedade e de economia – vida coletiva – interdependente.
Em Porto Alegre, quem costuma passar pela avenida Terceira Perimetral, entre a rua Furriel Luiz Antônio de Vargas e a Avenida Anita Garibaldi, já deve ter visto um “acampamento” fixo, de lona preta, na calçada do lado direito, no sentido zona norte; moradores de rua residem no local já há algum tempo, mesmo antes do expressivo aumento do número de moradores de rua em Porto Alegre, agravado em 2017 (efeitos do golpe parlamentar-midiático-judiciário ocorrido no Brasil em 2016, sobre o qual já escrevi anteriormente neste espaço). Sempre passo por lá para chegar no trabalho, em São Leopoldo, distante 30 km da capital. O acesso à saída da cidade dá-se pela avenida Perimetral e é meu caminho quase diário.
Graças ao recesso de final de ano e sua semana de folga, hoje tive tempo de fazer o que pretendia já há meses, ir visitar e conhecer aquelas pessoas e seu cãozinho preto, sempre deitado ali na calçada, preso na coleira. Sabia que eram catadores, por já ter visto o material empilhado ao lado deles.
Quem me atendeu foi o senhor Luiz, que prefere ser chamado de Luizinho. Profissão: catador de material reciclável urbano. Trabalha com seu parceiro, também morador do local, que optou por não se identificar. Já o convidaram para atuar numa cooperativa de reciclagem, mas ele acha melhor fazer seus próprios horários de trabalho, como catador individual, associado a um colega de profissão. O tema da reciclagem e seus desdobramentos sociais me é muito caro, já que como pesquisadora estive ao lado de catadores e catadoras de material reciclável urbano em pesquisas participativas, e também orientei teses e dissertações a respeito; parte desse trabalho pode ser conferido aqui:
Voltando ao Luizinho, que motivou esta reflexão no apagar das luzes de 2017, este me contou que já teve uma casa, mas foi obrigado a desfazer-se dela por deterioração da condição financeira. Ao ser perguntado se poderíamos fazer campanha para arrecadar alguma coisa para eles, consultou o colega, que disse: “Não precisamos de nada no momento”. Luizinho acrescentou: “Mas aceitamos material reciclável para que possamos vender maior quantidade. Não trabalhamos mais com pet, mas latas de alumínio serão muito bem-vindas[1].”
A cachorrinha preta, chamada Giana, é saudável, alegre, quer brincar, pula e lambe. Limpa e de excelente aspecto, ignorou a princípio os Biscrocs que levei para ela (ou seja, não tinha fome), dignando-se a comer um ou dois no final da visita. Estava mais interessada em brincar comigo. Luizinho disse que passeia com ela de manhã bem cedo antes de sair o sol, agora no verão, acrescentando que é castrada, vacinada e ele tem “os papéis que comprovam”.
Dentro da lona que se vê da rua, há dois velhos colchões, lado a lado, e os pertences dos moradores. São, como imaginei, gente boa, pacífica e que trabalha; a precariedade lamentável em que vivem é INACEITÁVEL. Não era para ser assim num país que transfere BILHÕES por dia[2], via mercado financeiro/juros da dívida pública, para uns poucos milionários e bilionários que já não têm mais onde enfiar dinheiro[3]. Segue abaixo o gráfico do orçamento público para 2017, elaborado com base em dados oficiais, disponíveis em sites do governo brasileiro. Metade do orçamento é transferido para credores da dívida brasileira, maioria composta de rentistas, banqueiros e especuladores:
Fonte: Palestra Comprometimento da Saúde e o privilégio do Sistema da Dívida – autoria de Maria Lucia Fattorelli – FIOCRUZ “SAÚDE SEM DÍVIDA E SEM MERCADO” – Saúde: Fontes de financiamento em disputa – Rio de Janeiro, 21 de junho de 2017. PPT disponível em: http://www.auditoriacidada.org.br/palestras-da-auditoria-cidada-2015/
Ou contribuímos para mudar esse país e torná-lo mais digno e justo, ou nos conformamos em sermos seres irracionais, indecentes e detestáveis. Neoliberais têm falado bastante, e já não é de hoje, em renda mínima[4]. Muito criticada, aliás, por algumas correntes da esquerda, mas quer saber? Que seja. Do jeito que as pessoas estão sofrendo hoje, vivendo vidas precárias, na rua, alimentando-se mal, morrendo cedo de doenças evitáveis ou por causa da violência, eu aceitaria uma renda mínima universal, bem como programas de transferência de renda, desde que acompanhados de políticas públicas de trabalho/emprego, moradia, saúde e educação, com PESADOS E CRESCENTES INVESTIMENTOS. Ou seja, o inverso do que hoje é o Brasil.
Mas para isso, temos de combater o golpe e suas políticas recessivas e antissociais. Ou vai piorar muito mais, como já vem piorando. “Ai, não seja moralista!”. Moralismo?! É só o bom e velho Durkheim, meu camarada: solidariedade orgânica. Nada poderia ser mais tradicional em sociologia! Trocas, necessidade do intercâmbio alteritário cotidiano, local e global, sistemas interacionados de trabalho, comércio, urbanidade, comunicação; dependência mútua, o fato social de que precisamos viver juntos num sistema social articulado. “Viver dentro de certa razoabilidade […] o avanço da divisão do trabalho é o que pode evitar a luta irracional pela sobrevivência, haja vista que cada indivíduo desenvolve uma função indispensável à sobrevivência da vida coletiva. ” (Vares, 2013)[5].
Não é uma escolha, para nós humanos. É nossa realidade inevitável, a não ser que queiramos nos tornar ermitões, morar em cima da montanha… e ainda assim, não escaparíamos! Como abastecer a casa, como consumir o mínimo necessário para a sobrevivência, fora da articulação sócio laboral?
Ou é isso, ou é a barbárie; a anomia toma conta e todo mundo se ferra. Neste final de 2017 e prenúncio de um 2018 difícil, um feliz ano novo; ou velho, a gente que escolhe. Tomem tento, cidadãos.

[1] Já de antemão, portanto, peço aos amig@s que lerem este texto: ao passar por ali, levem suas latas de cerveja/refrigerante para eles, o Luizinho é afável e receptivo; as festas de fim de ano devem gerar boa quantidade. Vira renda e um pouco mais de qualidade de vida para eles e para Giana.
[2] http://tomoeditorial.com.br/catalogo.php?id=733 (Cattani, A. e Oliveira, M. A sociedade Justa e seus Inimigos. Tomo Editorial, 2016).
[3] http://www.auditoriacidada.org.br/
[4] http://epocanegocios.globo.com/Revista/noticia/2017/07/bilionarios-do-setor-de-tecnologia-embarcam-no-movimento-da-renda-basica-universal.html
[5] VARES, Sidnei Ferreira de. Solidariedade mecânica e solidariedade orgânica em Émile Durkheim: dois conceitos e um dilema. Mediações – Revista de Ciências Sociais. v. 18, n. 2, Londrina, 2013. Disponível em: http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/mediacoes/article/viewFile/17317/13807O sul da América, nas lentes de Pedro Antônio Heinrich Neto
Um dos fotógrafos mais talentosos da nova geração, Pedro Antônio Heinrich Neto, mostra um trabalho novo na abertura de 2018.
A Associação de Amigos do Museu de Arte do Rio Grande do Sul Ado Malagoli apresenta a exposição “Sul da América”, de 4 de janeiro a 28 de fevereiro de 2018, no Bistrô do MARGS.
A mostra, que encerra a seleção dos trabalhos vencedores no Concurso de Fotografias da AAMARGS 2017, apresenta um conjunto de fotografias cujo foco central é o cotidiano de algumas cidades da América do Sul.
Pedro Neto recentemente foi um dos 20 selecionados fotógrafos, do mundo inteiro, para expor no concurso “Guevara , Millon de Rostros”, em Havana, Cuba.
A exposição apresenta uma série fotográfica original, produzida entre 2015 e 2016, que convida os espectadores a refletirem, a partir de fotografias de rua, sobre a rotina de grandes metrópoles como Santiago (Chile), Buenos Aires (Argentina), Montevidéu (Uruguai) e Porto Alegre (Brasil).
Pedro conta que o objetivo do trabalho é aproximar cotidiano das cidades em sua simplicidade. “A ideia é trazer para Porto Alegre um pouco do dia a dia de outros lugares. Busco trazer pra dentro do meu estilo de fotografia de rua os aspectos atemporais pelas cidades em que fotografo. Onde o passado e o presente se confundem e formam um híbrido histórico”, completa.
Principal referência
As fotos, feitas no estilo Street, são inspiradas no trabalho do fotógrafo Henri Cartier-Bresson, principal referência para Heinrich. Apesar de envolver formas geométricas e pessoas, o que predomina nas imagens é o grafismo. Contudo, a figura humana, é para Pedro o que traz vida às imagens.
Pedro Antônio Henrich tem 30 anos e é natural de Manaus, mas reside desde a adolescência em Porto Alegre. Começou a fotografar aos 27 anos. Já realizou diversas exposições entre Porto Alegre e Minas Gerais. Foi vencedor de dois prêmios, sendo um deles o prêmio Sioma Breitman de Fotografia em 1º Lugar, organizado pela Câmara Municipal de Porto Alegre. Atualmente é professor de fotografia e atua como free lance de jornais e publicações do centro do País.
SERVIÇO
Título: “Sul da América”;
Fotógrafo: Pedro Antônio Heinrich Neto;
Visitação de 4 de janeiro a 28 de fevereiro de 2018;
Local: Bistrô do MARGS (de segunda a sexta, das 11h às 21h; sábados, domingos e feriados, das 11 às 19h);
Entrada Franca.Prefeitura anuncia pagamento em dia, Simpa alega descontos indevidos
A Prefeitura de Porto Alegre anunciou que integralizou, nesta quinta-feira, 28/12, o pagamento da folha do funcionalismo do mês de dezembro.
Conforme a Secretaria de Finanças, o pagamento integral da folha só foi possível devido ao ingresso de receita da antecipação do IPTU, que até o momento somou R$ 66,5 milhões. A confirmação foi feita pela secretario Leonardo Busatto no final da tarde desta quarta-feira, 27.
Já o Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), através do diretor Alberto Terres, afirma que o sindicato recebeu diversas ligações telefônicas com dúvidas e queixas referentes a descontos efetuados na folha de pagamento de dezembro.
Foi relatado o caso de um servidor que teve alíquota de 47% desconto de Imposto de Renda (cerca de 2 mil reais) para um salário base de 4,3 mil reais, sendo que a taxa nessa faixa de renda é de 27,5%.
Segundo Terres, contrariando medida liminar judicial obtida durante a greve, a prefeitura descontou o vale-alimentação e o vale-transporte dos funcionários que aderiram à greve, que durou 40 dias.
A prefeitura alega que a liminar garantia apenas a questão remuneratória e não tratava dos benefícios como o vale-alimentação e vale-transporte.
O secretario Leonardo Busatto afirma que, assim como em 2016, a parte referente às férias e algumas despesas de competência do mês de janeiro somente serão pagas em folha suplementar até o dia 8 de janeiro.
Ainda segundo o secretario, a possível volta dos parcelamentos dos salários dos servidores dependerá nos próximos meses também da arrecadação do IPTU. O contribuinte tem a opção de pagar o IPTU em cota única até dia 3 de janeiro com 10% de desconto.





Fonte: Palestra Comprometimento da Saúde e o privilégio do Sistema da Dívida – autoria de Maria Lucia Fattorelli – FIOCRUZ “SAÚDE SEM DÍVIDA E SEM MERCADO” – Saúde: Fontes de financiamento em disputa – Rio de Janeiro, 21 de junho de 2017. PPT disponível em: 