Prefeitura anuncia pagamento em dia, Simpa alega descontos indevidos

A Prefeitura de Porto Alegre anunciou que integralizou, nesta quinta-feira, 28/12, o pagamento da folha do funcionalismo do mês de dezembro.
Conforme a Secretaria de Finanças, o pagamento integral da folha só foi possível devido ao ingresso de receita da antecipação do IPTU, que até o momento somou R$ 66,5 milhões. A confirmação foi feita pela secretario Leonardo Busatto no final da tarde desta quarta-feira, 27.
Já o Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), através do diretor Alberto Terres, afirma que o sindicato recebeu diversas ligações telefônicas com dúvidas e queixas referentes a descontos efetuados na folha de pagamento de dezembro.
Foi relatado o caso de um servidor que teve alíquota de 47% desconto de Imposto de Renda (cerca de 2 mil reais) para um salário base de 4,3 mil reais, sendo que a taxa nessa faixa de renda é de 27,5%.
Segundo Terres, contrariando medida liminar judicial obtida durante a greve, a prefeitura descontou o vale-alimentação e o vale-transporte dos funcionários que aderiram à greve, que durou 40 dias.
A prefeitura alega que a liminar garantia apenas a questão remuneratória e não tratava dos benefícios como o vale-alimentação e vale-transporte.
O secretario Leonardo Busatto afirma que, assim como em 2016, a parte referente às férias e algumas despesas de competência do mês de janeiro somente serão pagas em folha suplementar até o dia 8 de janeiro.
Ainda segundo o secretario, a possível volta dos parcelamentos dos salários dos servidores dependerá nos próximos meses também da arrecadação do IPTU. O contribuinte tem a opção de pagar o IPTU em cota única até dia 3 de janeiro com 10% de desconto.