Calar a "Voz do Brasil", plano antigo dos grandes grupos

Considerado o “mais antigo programa de rádio do mundo” a “Voz do Brasil” está há muito tempo na mira  da Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT), o poderoso lobby dirigido pelos grandes grupos de comunicação do país.
Com a Copa, eles conseguiram dar o primeiro passo: obtiveram do governo uma Medida Provisória para “flexibilizar” o horário do programa, que vai diariamente ao ar das 19 às 20 horas em cadeia nacional, envolvendo todas as emissoras de rádio do país.
A Medida Provisória (MP 648/14) permitiu que durante a Copa, cada emissora escolhesse o horário mais conveniente, entre as 19 e as 22 horas.
Agora, mal passou a Copa, uma comissão mista do Congresso aprovou um parecer para senador Ricardo Ferraço (PMDB~RS) para tornar permanente a “flexibilização” do horário do programa. O horário permaneceria fixo apenas para as emissoras educativas.
Para Ferraço, a alteração responde às mudanças que atingiram a sociedade brasileira desde 1935, quando o programa começou a ser transmitido.
— Mudaram-se os hábitos, o Brasil não é mais um país rural, é um país urbano. E, pela primeira vez, nós tivemos a oportunidade de experimentar um mecanismo diferente. Durante a Copa do Mundo, o horário foi flexibilizado, e as pesquisas apontam a aprovação, por parte da população brasileira, e até mesmo a ampliação da audiência — disse.
“Será um erro crasso”, diz o jornalista Mário Augusto Jakobskind,  da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e do Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que opera o programa e produz parte dele.
A “flexibilização”, segundo Jakobskind, “vai representar na prática  o fim da Voz do Brasil a médio e longo prazos, porque quem é que vai fiscalizar isso?”.
O Brasil tem quase dez mil emissoras de rádio
A dificuldade de fiscalizar também preocupa o Movimento em Defesa da Preservação da Voz do Brasil, que reúne organizações da sociedade civil.
O coordenador do movimento, o jornalista Chico Sant’Anna, disse que programa é importante para dar transparência pública aos atos dos três poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – e prestar contas à sociedade.
Sant’Anna acredita que a flexibilização pode prejudicar populações que vivem em cidades distantes dos grandes centros urbanos.
— É um importante elemento de informação para milhões de brasileiros. Uma pesquisa encomendada pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República identificou que 60% dos moradores da Região Norte e 50% das regiões Nordeste e Centro-Oeste ouvem diariamente A Voz do Brasil e têm o programa como a única ou quase única informação do que acontece no Brasil.
A ABERT argumenta que a mudança não diminuirá o acesso da população brasileira à informação. De acordo com o presidente da associação, Daniel Slaviero, durante a Copa do Mundo, apenas 31% das emissoras optaram por mudar o horário do programa e, segundo ele, teve melhores índices de audiência.
A ABERT menciona uma pesquisa encomendada ao Datafolha, em fevereiro, em que 22% dos 2.091 entrevistados apontaram que passariam a ouvir mais A Voz do Brasil caso o horário fosse alterado.
Para as entidades da sociedade civil, é exatamente a o aumento de audiência o que está na mira dos empresários.
— Isso tem simplesmente o objetivo de faturar mais —diz Sant’Anna.
Ele explica que os congestionamentos nas grandes cidades criaram um público-alvo em potencial para as emissoras, justamente no horário de transmissão do programa.
— Elas querem ganhar um maior faturamento porque sabem que o motorista está preso no trânsito, e aí querem veicular mais anúncio naquele horário — explicou.
A obrigatoriedade de transmissão do programa por todas as emissoras está na lei de 1962 que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
No início, os empresários, que são concessionários de um serviço público, queriam simplesmente extinguir a obrigatoriedade. Depois quando perceberam que seria dificil aprovar a mudança, passaram a pregar a “flexibilização”.
Desde 2006, tramita no Congresso um projeto de lei com essa finalidade.
O texto foi aprovado pela Câmara e já foi apreciado por comissões do Senado, onde aguarda votação em plenário. (Com informações da Agência Brasil)