Categoria: Geral

  • Bloco da Santana comemora seis anos

    Ainda falta cerca de um mês para as datas que tradicionalmente marcam o carnaval, mas em Porto Alegre já há movimentação de blocos. Neste sábado, o Bloco da Santana comemora seis anos com festa nas ruas do bairro em clima de aquecimento. O evento conta com o Bloco do Borel, Gonhas da Folia e as Mulatas da Praiana.
    A festa começa às 16h na esquina das ruas Leopoldo Bier e São Manoel. O encerramento fica por conta da escola de samba Acadêmicos da Orgia, que vai tocando do local do evento até sua quadra, na avenida Ipiranga, 2741.
    O Bloco da Santana nasceu há seis anos e reúne predominantemente antigos moradores e pessoas que têm vínculos com o bairro. “O bloco é formado pelo pessoal da antiga. Nossos filhos e netos já estão tudo tocando. Aqui só tem gente que mora na Santana, que já morou ou que gosta da Santana”, explica Kleber Dorneles, presidente do bloco. Os sambas enredo antigos dos carnavais do Rio de Janeiro e de Porto Alegre predominam o repertório, que inclui também sucessos atuais, como Anitta.
    Kleber começou no carnaval na década de 1970, na bateria mirim da Acadêmicos da Orgia, escola que integrou por cerca de vinte anos. Hoje é músico do Pagode do Dorinho e trabalha com oficinas de música e atendimento terapêutico em um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). Kleber e a esposa Denise Prates são os responsáveis pelo bloco.
    A criação do Bloco da Santana foi uma forma de resgatar a memória do antigo carnaval da Santana, um dos mais tradicionais carnavais de bairro de Porto Alegre, que durou até a década de 1970. Na época em que os desfiles eram na Perimetral, várias escolas acabavam suas obrigações oficiais e seguiam para a rua Santana. “Tinha um tempo que a apuração saía na manhã seguinte. Muito dormi ali na calçada esperando o resultado do carnaval”, recorda Kleber.
    Dali nasceram escola de samba importantes, como a Academia de Samba Praiana, que revolucionou os desfiles do carnaval de Porto Alegre na década de 1960, e os Bambas da Orgia, uma das mais antigas e tradicionais agremiações carnavalescas da cidade, fundada em 1940.
    Dona Maria Bravo era figura central do carnaval da Santana. Moradora da rua Olavo Bilac, era ela quem puxava o carnaval e sua casa se convertia em ponto de encontro dos foliões. Maria Bravo esteve envolvida com a folia da Santana desde a década de 40, quando se mudou para o local. Maria de Lourdes Vasconcelos Bravo morreu em 2009, aos 79 anos, em razão de problemas cardíacos.

  • Prefeitura recebe aval de empréstimo de R$ 120 milhões para recomeçar “obras da Copa”

    Após um ano paralisadas por dívidas com as empresas responsáveis pelos trabalhos, as “obras da Copa” em Porto Alegre podem ser retomadas em breve. A Prefeitura obteve o aval da Secretaria do Tesouro Nacional para a liberação do empréstimo de R$ 120 milhões junto ao Banrisul para p\agamento de dívidas e reinício das obras.
    A assinatura do contrato com a instituição financeira deve ocorrer ainda neste mês. “Vencemos a etapa mais importante”, diz o secretário de Planejamento e Gestão, José Alfredo Parode.
    O Executivo Municipal terá prazo de carência de dois anos e precisará pagar a dívida em até oito anos. Está previsto o ingresso de R$ 84,4 milhões em 2018 e outros R$ 35,5 milhões em 2019.
    Conforme a prefeitura, os recursos serão usados para a quitação de dívidas com as empresas, na ordem de R$ 45 milhões, e destinados ao financiamento da contrapartida das obras de mobilidade urbana, para a execução de projetos. As prioridades devem ser as obras das trincheira da Anita Garibaldi e da Ceará, que ficariam prontas com mais três meses de trabalho, e ainda a retomada dos trabalhos de duplicação da Avenida Tronco e os pavimento dos corredores de ônibus na João Pessoa, Bento Gonçalves e Protásio Alves.
    Em junho de 2017, a Câmara de Vereadores aprovou o projeto de lei que autorizava a prefeitura a financiar os recursos. A lei foi sancionada em agosto. Em setembro, a prefeitura escolheu o Banrisul como parceiro financeiro para garantir a conclusão dos trabalhos. A análise da documentação feita pelo banco foi concluída em dezembro, quando a STN foi comunicada das intenções da prefeitura em buscar o empréstimo.
    Obras estão paralisadas desde janeiro de 2017
    Das obras para a Copa de 2014, seis foram concluídas, nove estão em andamento e duas ainda não iniciaram – trincheira da Plínio Brasil Milano e segundo trecho da Voluntários da Pátria. Dos R$ 640 milhões, custo total das obras, já foram pagos R$ 359 milhões.
    O caso da Tronco é mais complexo. É a obra iniciada menos avançada, com cerca de 30%, e a previsão da prefeitura é que dure mais dois anos, a partir da retomada. Já foram pagos R$ 38 milhões, faltando para a conclusão mais R$ 112 milhões.
    Desapropriações e reassentamentos
    Além da situação financeira, algumas obras esbarram em questões jurídicas. No caso da Tronco, a dificuldade é em relação ao reassentamento das famílias que têm suas casas no traçado previsto da avenida. Segundo a prefeitura, das 1.525 famílias que precisariam ser removidas em função das obras, hoje restam 193. Há ainda casos de famílias que não querem deixar o local.
    Na Voluntários da Pátria faltou dinheiro para pagar as desapropriações. O primeiro trecho da avenida, do viaduto da Conceição até a Ramiro Barcelos, já está praticamente pronto, 94% concluído. Porém, no segundo trecho, da Ramiro até a Sertório, as obras ainda nem começaram. A prefeitura afirma que os R$ 20 milhões previstos para as desapropriações foram gastos no primeiro trecho. O valor estimado para a obra do segundo trecho é de R$ 43 milhões.
    Está em tramitação ainda um pedido da prefeitura que autoriza a Caixa Econômica Federal a redirecionar R$ 115,07 milhões de um total de R$ 249,4 milhões destinados a obras em corredores de ônibus para as demais intervenções de mobilidade.
    Já estão concluídos os trabalhos de duplicação da avenida Edvaldo Pereira Paiva (Beira-Rio), um trecho do corredor de ônibus da avenida Padre Cacique, a construção dos viadutos Pinheiro Borda, Júlio de Castilhos e Bento Gonçalves, e a qualificação do entorno do estádio Beira-Rio.
    Estão paradas a execução das trincheiras da rua Anita Garibaldi e das avenidas Cristóvão Colombo e Ceará, a duplicação do trecho da avenida Voluntários da Pátria entre a rodoviária e a rua Ramiro Barcelos, o prolongamento da avenida Severo Dullius, a pavimentação dos corredores de BRT das avenidas Protásio Alves, Bento Gonçalves e de um trecho da João Pessoa, e a duplicação da avenida Tronco.
    Duas obras nem começaram, a construção da trincheira da avenida Plínio Brasil Milano e a duplicação da Voluntários da Pátria entre a Ramiro Barcelos e a avenida Sertório.
     

  • Marchezan quer Força Nacional e Exército para julgamento de Lula

    O prefeito Nelson Marchezan Júnior encaminhou nesta quinta-feira ofício ao presidente Michel Temer solicitando a presença do Exército e da Força Nacional para reforço de segurança no dia 24 e janeiro em Porto Alegre, quando ocorre o julgamento de segunda instância do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva.
    Segundo nota da Prefeitura, o objetivo do pedido é “garantir a segurança da população e a preservação do patrimônio público durante o julgamento do ex-presidente”.
    Além do ofício ao presidente Michel Temer, foi encaminhado também pedido ao ministro da Defesa, Raul Jungmann, ao governador José Ivo Sartori e ao secretário da Segurança Pública do Estado, Cezar Schirmer, para reforços da Brigada Militar e Polícia Civil.
    Marcado para 24 de janeiro, o julgamento será realizado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, localizado na área central da Capital, no Parque Maurício Sirotsky Sobrinho (Harmonia), e próximo ao trecho da orla do Guaíba. “Diante das articulações explícitas para ocupação dos espaços públicos por milhares de integrantes de movimentos políticos e sociais, é nosso dever requerer a atuação das forças de segurança para preservar a integridade dos cidadãos e do patrimônio coletivo. A cidade precisa ter garantido seu funcionamento regular nesse período”, manifesta Marchezan.
    A presidência da república afirmou ter protocolado o ofício na manhã desta quinta-feira (4) e que o pedido será analisado pelos Ministérios da Defesa e da Justiça, responsáveis pelo Exército e pela Força Nacional. A princípio, o pedido de reforços deve ser feito pelo governador Sartori.
    Em junho passado, Lula foi condenado em primeira instância na Lava Jato por corrupção passiva e lavagem de dinheiro a 9 anos e 6 meses de prisão, e recorre em liberdade. O TRF4 julga os processos a Lava Jato em segunda instância. Caso seja condenado, caberá ao Supremo Tribunal Eleitoral decidir se Lula poderá registrar candidatura ao pleito do próximo outubro.
     

  • Valter Nagelstein assume presidência da Câmara de Porto Alegre

    Na presença do prefeito Nelson Marchezan Júnior, a Câmara Municipal de Porto Alegre empossou, na tarde desta quarta-feira 03/01, sua nova Mesa Diretora, que comandará o Legislativo da Capital no ano de 2018.
    Presidirá o Parlamento Municipal o vereador Valter Nagelstein (PMDB), tendo como 1ª vice Mônica Leal (PP), 2º vice Mauro Pinheiro (REDE), respectivamente, e como 1º, 2º e 3º secretários, Clàudio Janta (SD), Paulinho Motorista (PSB) e José Freitas (PRB).
    A expectativa agora é de como será o relacionamento de Nagelstein e Marchezan. Após um primeiro semestre de vitórias no Legislativo, onde aprovou, entre outras medidas, o aumento da alíquota previdenciária de 11% para 14%, Marchezan amargou duras derrotas no segundo semestre de 2017, como a rejeição da revisão do IPTU de Porto Alegre.
    Ambos de gênio forte, a relação de Marchezan com a câmara poderá depender de uma boa relação com o novo presidente.
    Nagelstein, em seu discurso, defendeu a necessidade de trabalhar em conjunto com os 36 vereadores na Câmara e com o Executivo Municipal, dando um recado: “Sei também que, numa relação republicana, o que se deve perseguir é a sinergia entre os poderes e não o enfrentamento, e que o parlamento não só pode, como deve, modular as iniciativas do Executivo naquilo que lhe couber”.
    Advogado, formado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Nagelstein foi eleito vereador de Porto Alegre em 2008. Está no terceiro mandado e já foi secretário municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic), na gestão do ex-prefeito José Fogaça (PMDB), e secretário de Urbanismo de Porto Alegre entre 2015 e 2016.
    As sessões ordinárias da Câmara serão retomadas no dia dois de fevereiro.

  • Para compensar PMs deslocados ao litoral, 142 alunos-soldados estão nas ruas da Capital

    A Brigada Militar anunciou nesta quarta-feira, 03/01, que 142 alunos-soldados, em estágio final do curso preparatório, estarão patrulhando as ruas de Porto Alegre em pontos considerados estratégicos, até 19 de fevereiro.
    É a chamada Operação Avante Visibilidade, que em todo o Estado vai colocar nas ruas 484 alunos. Os alunos estão em estágio final do curso e irão compensar, em parte, os deslocamentos de soldados que participam da Operação golfinho, no litoral.
    De acordo com o comandante-geral da BM, coronel Andreis Silvio Dal’Lago, a iniciativa visa a aumentar a percepção de segurança. “Eles vão trabalhar na repressão também e em abordagens, vão fazer prisões, mas o foco é a percepção de segurança na comunidade. Eles estarão presentes principalmente em eixos do comércio, controlando o transporte coletivo e áreas problemáticas em termos de segurança pública”, explicou o coronel Andreis.
    Todos os alunos soldados deverão estar formados no dia 6 de abril, sendo então distribuídos conforme planejamento da BM.

  • Nem com ameaça de prisão policiais voltam às ruas no RN

    Dois dias após o Tribunal de Justiça declarar ilegal a greve de policiais civis e militares, o governo do Rio Grande do Norte anunciou a prisão de quem não voltasse ao trabalho na manhã desta terça-feira.
    As polícias estão aquarteladas, atendendo apenas casos de emergência, desde 19 de dezembro, em protesto pelo atraso dos salários e o não pagamento do 13º.
    Até o meio dia, no entanto, apenas o expediente interno nas repartições e nos quarteis havia sido retomado. O policiamento das ruas estaria sendo impedido pela falta de viaturas em condições de operação.
    À tarde, em Assembléia, o Sindicato dos Policiais decidiu manter a paralisação, marcando um protesto para a manhã desta quarta-feira na frente da Delegacia Geral da Policia Civil. “Não temos o que comer. Não temos equilíbrio para trabalhar, não estamos em estado de greve, mas em estado de necessidade/’, disse o presidente do Sinpol, delegado Nilton Arruda.
    O Rio Grande do Norte fechou o ano com uma média de seis assassinatos por dia e sob intervenção das Forças Armadas nas áreas de segurança.
    Desde sábado, 30, mais de 2.800 soldados da Forca Nacional de Segurança garantiam o policiamento na capital e nas principais cidades do estado. Mesmo assim, 14 assassinatos foram registrados nos últimos três dias.
    Em 18 meses, esta foi a terceira vez que o governo do Estado recorreu às Forças Armadas para conter a crise na segurança.
    Segundo Ivenio Hermes, coordenador do Observatório da Violência que monitora a evolução dos crimes no Estado, a causa principal da insegurança que toma conta principalmente da capital, Natal, e da região metropolitana, está no “descontrole do sistema prisional”. O governo não sabe quem é quem, nem o que se passa lá dentro. É lá que brota essa violência que explode aqui fora”.
    A falta de condição de uso de parte da frota de veículos é uma das queixas dos policiais militares, que, desde o último dia 19, se negavam a deixar as unidades para fazer rondas a pé, sem equipamentos de proteção com condições de uso. Policiais, incluindo os civis, também exigem o pagamento de salários atrasados.
    De acordo com a assessoria da PM, o comando militar admite os problemas denunciados pelos policiais, inclusive a obsolescência de parte da frota de viaturas. Por falta de recursos, a corporação tem dificuldades até para obter as peças necessárias à manutenção das viaturas pertencentes à própria PM. Cerca de 30% dos veículos em uso são alugados, de acordo com a assessoria.
    Desde o início da paralisação, a associação que representa a categoria negou que os policiais militares estivessem em greve. Segundo a Asspmbm, a forma que os trabalhadores encontraram para cobrar do governo estadual “dignidade, condições legais e financeiras adequadas para o serviço de segurança” foi comparecer ao trabalho e permanecer no interior dos batalhões, restringindo o policiamento ostensivo.
    Já o desembargador Claudio Santos, do TJ-RN, apontou, em sua decisão, que a “realização de greve” por parte de integrantes dos órgãos de segurança pública é inconstitucional, mesmo que o governo estadual não esteja pagando em dia os servidores públicos.
    Além de determinar o imediato retorno dos policiais ao trabalho, o juiz decretou que as autoridades responsáveis instaurem processos administrativos para apurar a responsabilidade pelo cometimento de eventuais crimes, “seja de motim, insubordinação e/ou desobediência”, a serem concluídos no prazo máximo de 30 dias.
    O desembargador Claudio Santos ainda autorizou o governo a contratar até 50 veículos, caracterizados ou não, sem necessidade de licitação prévia, para uso imediato no trabalho de patrulhamento das polícias, pelo prazo de até 90 dias. E determinou que todas as empresas de transporte público municipal e intermunicipal da região metropolitana de Natal e de Mossoró concedam passagem gratuita a policiais civis e militares, fardados ou não.
    O magistrado ainda determinou que o governo estadual deve utilizar os R$ 225 milhões repassados pelo governo federal para investimentos em saúde para pagar, hoje (2), os salários de todos os funcionários estaduais, especialmente os policiais, conforme já tinha determinado o desembargador Cornélio Alves, do TJ-RN, em decisão liminar (provisória) anterior.
    Hoje (2), a sentença do desembargador Cornélio Alves foi suspensa pelo juiz federal, Eduardo Dantas, da 14ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, também já havia pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda a sentença liminar do desembargador Cornélio Alves. Embora reconheça a “situação de calamidade nas contas públicas” estaduais, a procuradora-geral sustenta que a medida é inconstitucional e que a Justiça estadual não teria competência para decidir sobre a destinação de verbas federais.
    (Com informações da Agência.Brasil)

  • "Impossível a SEMA assumir as nossas funções", diz presidente da Associação dos Funcionários da FZB

    cleber dioni tentardini
    A presidente da Associação dos Funcionários da Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul (AFFZB), a bióloga Josy Zarur de Matos, comemorou a liminar concedida pelo juiz Eugênio Couto Terra, mas fez ressalvas em relação ao risco de demissão dos servidores, ameaçando a continuidade das pesquisas e a qualidade e integridade das coleções.
    “A liminar do dr. Eugênio Terra traz um pouco mais de justiça a este processo absurdo e nos dá mais fôlego para continuar lutando contra a extinção do patrimônio público no RS. E, embora tenha indeferido o pedido de não demissão dos funcionários, deixando isso para o TRT, exige a manutenção de todas as atividades e serviços de relevância ambiental, cultural e científica. Isso tem uma série de desdobramentos, como por exemplo, a manutenção da categoria A do JB, conseguida graças ao esforço de seus funcionários, que exige expertise na área de botânica. No entanto, em relação ao MCN, falha ao determinar que os projetos de pesquisa sejam concluídos e ao não exigir que se dê continuidade às atividades de pesquisa (exceto os projetos permanentes). O meio ambiente é dinâmico e a pesquisa permanente ou sem prazo de duração definido, visa acompanhar essas mudanças que ocorrem continuamente. O benefício ambiental existe quando a pesquisa ambiental é permanente e não pode ser eliminada”, pondera.
    Sobre a determinação do juiz para que o governo apresente em 180 dias um plano de ações a fim de transferir as funções e atividades da FZB para a Sema, a bióloga lembra que os próprios servidores da Secretaria já admitiram que não estão capacitados para exercer as funções de pesquisa que a Zoobotânica realiza.
    “Eles já disseram que é impossível assumirem as nossas funções. A Sema se utiliza destas atividades de pesquisa feitas na Zoobotânica para fazer gestão ambiental e tomar decisões acertadas no que se refere ao meio ambiente e à qualidade de vida do povo gaúcho. Se o plano do governo não incluir a manutenção dos funcionários especializados que hoje integram o quadro da FZB será impossível manter um Jardim Botânico e um Museu de Ciências Naturais em atividade”, completa Josy.

  • Juiz realizou duas inspeções no Jardim Botânico e no Museu de Ciências Naturais

    cleber dioni tentardini
    O juiz Eugênio Terra realizou duas inspeções judiciais nas instalações do Jardim Botânico de Porto Alegre. A primeira ocorreu na manhã do dia 25 de agosto, quando visitou o Núcleo Regional de Ofiologia de Porto Alegre (NOPA), o serpentário, que está fechado, e uma área restrita do JB que faz limite com a vila Juliano Moreira, cuja entrada é pela avenida Cristiano Fischer. Ali, o magistrado pode constatar a falta de segurança da área porque partes do muro que separa o JB das casas caiu e não foi reconstruído.
    A segunda visita ocorreu no dia 21 de setembro.  Desta vez, começou a vistoria pelo Bromeliário e o Cactáreo do JB, e depois foi ao herbário e à coleção de insetos do Museu de Ciências Naturais. Estava acompanhado pelas promotoras de Justiça Annelise Steigleder e Ana Maria Marquesan, da Defesa do Meio Ambiente, pelo presidente da FZB e diretores do JB e MCN e por servidores da Fundação, especialmente os curadores das coleções.

    Juiz reuniu os biólogos curadores das coleções antes da segunda inspeção na Zoobotânica

    O magistrado também teve acesso à medida cautelar requerida pelo procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Geraldo Da Camino, que questiona junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) a extinção da Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul.
    Bióloga Ana Maria Ribeiro mostra Seção de Paleontologia ao juiz e à promotora Ana Marchesan / Divulgação

    Ação foi assinada por quatro promotores
    No início de fevereiro de 2017, após realizar uma vistoria nos acervos do JB e do MCN, as promotoras de Justiça Ana Maria Marquesan, Annelise Steigleder e Josiane Camejo e o promotor Alexandre Saltz assinaram uma Ação Civil Pública, com pedido de liminar, contra o Estado, decorrente da decisão do governo de extinguir a FZB e demitir os funcionários. A Lei n.14.982/2017 que autoriza a extinção foi sancionada em 17 de janeiro de 2017.
    Bióloga Vera Werner mostra catálogo da coleção de algas à promotora de Justiça /Fotos MP/RS

    Em quatro dias, produziram mais de 60 páginas com os argumentos para justificar a manutenção da Zoobotânica. Foram citados alguns fatos que colocaram em risco o patrimônio ambiental e cultural do Jardim Botânico e do Museu de Ciências Naturais, especialmente a queda de mais dois blocos do muro que faz divisa com a vila Juliano Moreira, na avenida Cristiano Fischer, as depredações, e as invasões do serpentário e de salas administrativas.
    Auxiliar do MP registrando área desprotegida / Cleber Dioni

     

  • Juiz concede liminar parcial em ação do Ministério Público a favor da Zoobotânica

    Cleber Dioni Tentardini
    Depois de dez meses em tramitação na 10ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central, o juiz Eugênio Couto Terra acolheu parcialmente a liminar requerida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul que protege o Jardim Botânico e o Museu de Ciências Naturais, duas das três instituições vinculadas à Fundação Zoobotânica. A decisão liminar foi expedida no dia 31 de dezembro.
    O pedido de tutela de urgência (liminar) na Ação Civil Pública é de iniciativa da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre.
    O Parque Zoológico não está contemplado no processo. Há outra ação civil que trata especificamente do Zoo e da Reserva Florestal Pe. Balduínio Rambo, na divisa dos municípios de São Leopoldo e Sapucaia do Sul.
    O governo do Estado está impedido de se desfazer de qualquer bem, móvel, imóvel e plantas, animais e fósseis que constituem o patrimônio material das instituições. e não poderá cancelar convênios e contratos com instituições públicas ou privadas até que a Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável apresente “de forma detalhada e clara” como manterá o patrimônio e a qualidade dos serviços das duas instituições.
    Determina ainda que o governo providencie o conserto do muro que faz a divisa com a Vila Juliano Moreira, em um prazo de 180 dias, sob pena de multa de R$ 2,5 mil por dia de atraso.

    Juiz , promotoras, auxiliares, acompanhados de diretores da FZB se embrenharam na mata do JB para verificar muro caído /Cleber Dioni

    Foi indeferido o pedido para suspender qualquer demissão dos servidores celetistas da FZB, com atividade no JBPA e MCN, por incompetência de juízo, “o que cabe à Justiça do Trabalho”, anotou o magistrado.
    Confira parte da decisão (a íntegra pode ser acessada no processo 001/1.17.0015169-0):
    2. Defiro, em parte, a liminar postulada para:  
    a) Determinar ao réu que, no prazo de 120 dias, proceda a reparação do muro divisório entre o JBPA e a Vila Juliano Moreira, restabelecendo a sua integridade, sob pena de multa diária no valor de R$ 2.500,00 por dia de atraso na conclusão das obras.
    b) Determinar ao réu, para que possa operar e materializar a transferência da gestão do JBPA e MCN para a Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que apresente, de forma minudente, clara e com indicação objetiva dos meios e modos da efetivação da alteração da administração, plano de ações que atenda aos seguintes requisitos:
    2.b.1) manutenção da classificação A do Jardim Botânico de Porto Alegre, com o atendimento de todas as exigências estabelecidas no art. 6º e respectivos incisos da Resolução CONAMA nº 339, de 25.09.2003;
    2.b.2) mantenha todas as atividades e serviços de relevância ambiental, paisagística, cultural e científica, detentores de proteção legal decorrentes de sua caracterização como bens coletivos típicos e que são de interesse público, conforme exposto na fundamentação do corpo desta decisão;
    2.b.3) em relação aos projetos e programas de pesquisa científica, em especial, o plano de ações deverá prever:
    2.b.3.1) a asseguração da finalização/conclusão e atingimento de suas finalidades, no que concerne aos que se encontram em andamento e possuem prazo definido de duração, quer tenham sido contratados ou conveniados sob o guarda-chuva da FZB/MCN/JBPA ou tenham origem em projetos apresentados diretamente por iniciativa pessoal dos pesquisadores a órgãos ou agências de fomento;
    2.b.3.2) em relação aos projetos e programas científicos de caráter permanente ou sem prazo de duração definida, a garantia de continuidade, salvo se demonstrado de forma cabal que os resultados já obtidos representam ganho ambiental suficiente e que não haverá maior prejuízo com a interrupção;
    2.b.4) Prazo para apresentação do plano de ações: até 180 dias, a contar da intimação desta decisão. 3. Fixo a pena de multa no valor de R$ 5.000,00 por cada ato praticado para a efetivação da transferência/alteração do modo de gestão do JBPA e MCN sem que tenha sido apresentado e aprovado, após o crivo de contraditório mínimo, o plano de ações determinado no item 2.b e seus desdobramentos supra. Vai estabelecida a penalização para garantia do cumprimento da decisão, pois versa sobre tema que tem primazia protetiva no ordenamento jurídico, eis que imbricado com o paradigma ambiental que visa assegurar a preservação de direito para as presentes e futuras gerações, nos termos do art. 225, caput, da Constituição Federal. Logo, inadmissível o seu desatendimento, servindo a pena estabelecida como mais um incentivo para que seja fielmente observada.
    Cite-se e intimem-se o réu e a parte autora. A citação e intimação do réu dar-se-á por mandado, na pessoa do Procurador-Geral do Estado, a ser cumprido pelo serviço de plantão da Central de Mandados, tão logo termine o recesso forense. O prazo de contestação será de 45 dias, nos termos do Convênio firmado com a PGE para as ações de saúde, mas que, na prática, vem sendo utilizado em todos os processos em tramitação na 10ª VFP da Capital.
     

  • Flávio Tavares: "Venci o vício, mas não curei"

    Flávio Tavares, natural de Lajeado, veio para a Capital aos 15 anos a fim de concluir estudos. Não demorou a escrever para os jornais e só manteve-se afastado das redações enquanto esteve preso. Hoje, aos 83 anos, confessa que é muito difícil largar o vício do jornalismo.
    Cleber Dioni Tentardini *
    Como foi seu começo no jornalismo?
    É preciso que se diga que eu nunca pensei em ser jornalista. Comecei duas faculdades, de Direito, na PUC, e de Biologia, na época se chamava História Natural, na UFRGS, e formei em Direito em 1960.
    Estudou com Ludwig Buckup?
    Não, ele já estava terminando o curso quando entrei. Meu amigo, sujeito fantástico. Quando estudante, ele foi preso em Porto Alegre por terrorismo. Na década de 50, havia um cara louco que estava soltando umas bombas na cidade e a polícia confundiu com o Buckup porque o revistaram de noite e encontraram em seus pertences uma fórmula de geologia e acharam que aquilo fosse um esquema para montar a bomba.
    Chegou a trabalhar como advogado?
    Nunca advoguei. Mas fui assessor jurídico de Departamento de Portos, Rios e Canais, hoje a Superintendência de Portos e Hidrovias, extinta pelo governo.
    E quando começa a escrever em jornal?
    Comecei a escrever pela minha atuação como dirigente nos movimentos estudantis, primeiro no centro estudantil do Julinho, depois da União Estadual de Estudantes Universitários. Nessa condição, fui convidado pela União Internacional de Estudantes para participar do Conselho Internacional de Estudantes, em Moscou, em 1954, e lá, fui convidado pela Federação Pan-Chinesa de Estudantes para visitar a China no quinto aniversário da revolução.  Na volta, escrevi para um jornal semanal chamado Hoje uma série de reportagens com o seguinte título: Fui hóspede do Kremlin. Aí o Sérgio Jockymann, que era o diretor do jornal, elogiou meu texto e disse que eu era jornalista. Eu gostava muito de escrever, aos 15 anos eu escrevia para um jornalzinho chamado Véritas, da Juventude Universitária Católica.
    Já ensaiava os primeiros passos no jornalismo.
    Depois fiz umas entrevistas para o Correio do Povo, que pagava. O P.F. Gastal tomava conta dessa parte da cultura no Correio. Depois quando surge a Última Hora aqui, no final de 1959, do Samuel Wainer, é feita a segunda revolução no jornalismo. A primeira tinha sido feita por Josué Guimarães no jornal A Hora, em 1953/54. A Hora era uma cópia gaúcha da Última Hora, que reproduzia até os colunistas nacionais da UH, mas depois foi comprada pelos Diários Associados. A Última Hora foi criada aqui em Porto Alegre para competir com a Folha da Tarde. A UH não tinha gráfica, nós imprimíamos num jornal católico, o Jornal do Dia, que era na rua Duque de Caxias. Várias pessoas da UH trabalhavam no Jornal do Dia, inclusive o João Aveline, comunista, mas que, nessa época, escrevia uma coluna sobre outros assuntos. E como era muito deficitário, então quem acaba mantendo o jornal católico era o nosso jornal de esquerda, nacionalista, que imprimíamos lá.

    Nessa época, jornalismo já era uma profissão?
    Bom, as pessoas viam o trabalho em jornal como um trampolim para o emprego público. E mesmo conseguindo, alguns continuavam no jornal. No Correio, por exemplo, policiais escreviam na editoria de Polícia. Na UH não, havia apenas um sargento do Exército que fazia matérias de Polícia.
    E como fostes parar na Última Hora?
    Fui convidado pelo Ib Kern, que estruturou a UH gaúcha. Eu trabalhava no Escritório dos Municípios, que hoje seria uma espécie de ONG, de um grupo privado, cujo dono era o jornalista José Bachieri Duarte, que estava licenciado do Correio do Povo. Nós atendíamos os municípios do Interior, a comunicação era difícil, a telefonia era precária. Eu não gostava, ficava atendendo prefeitos, então saí dali onde ganhava bem, para trabalhar na Última Hora, ganhando três vezes menos. Mas pouco tempo depois eu recebo aumento porque passo a ser chefe de reportagem.
    Quando tempo ficou aqui?
    O jornal saiu em 10 ou 15 de janeiro de 1960 e fiquei até janeiro de 1963, quando fui para Brasília, e passei a escrever na UH edição nacional. Havia uma sucursal, com nove ou dez repórteres para cobrir a capital do país. Minha coluna saía nas edições das seis capitais: Rio, São Paulo, Porto Alegre, Recife, Belo Horizonte e Curitiba. E lá fiquei até ser preso em 1967. Em 1964, eu fui preso e logo solto com pedidos de desculpas transmitido pela Voz do Brasil. Depois do golpe, só restaram Última Hora do Rio e de São Paulo.
    A redação da UH gaúcha foi destruída pela polícia?
    Entraram, reviraram tudo, destruíram arquivos fotográficos, mas não quebraram muita coisa. As minhas fotos do Che Guevara não pegaram, ficaram intactas e hoje estão no arquivo do jornal Zero Hora. Pegaram as pastas do Brizola, do João Goulart, acho que não sabiam das fotos do Che. A ignorância era brutal. Uma vez, em 1967, em Brasília, a polícia pegou todos os meus livros que tinham uma foice e um martelo na capa, mas eu tinha deixado de propósito uns livros de propaganda anticomunista, que a Unidade de Inteligência dos Estados Unidos enviava aos jornalistas, com essas capas falsas. Levaram tudo, inclusive eu.
    “As pessoas viam o trabalho em jornal como um trampolim para o emprego público. E mesmo conseguindo, alguns continuavam no jornal.”
    Em 67, acabou a UH?
    Não, a do Rio ficou, e a de São Paulo foi comprada pela Folha de S. Paulo, dois anos depois. Só deixei de escrever quando fui preso. Minha coluna se chamava Flavio Tavares Informe de Brasília, a coluna principal da página 4.
    Não foste convidado pelo Ary de Carvalho para trabalhar no recém-criado jornal Zero Hora?
    Não. Em 64 eu já havia saído da editora Flan, que publicava a UH gaúcha, e estava trabalhando em Brasília para a editora Última Hora. Acho até que o Ary de Carvalho não tinha interesse que eu viesse trabalhar aqui. Eu que vim de Brasília, em 64, com dois cheques para pagar os passivos trabalhistas e fechar a UH gaúcha. Porque eu, assim como o Nestor Fedrizzi e o Jorge Miranda Jordão, que era do Rio, e dirigia a UH gaúcha, tínhamos por volta de 12% de ações da Última Hora do Samuel Wainer. E houve gente que não recebeu, como o Carlos Bastos e o João Aveline.
    Qual eram as grandes dificuldades
    A telefonia local até era boa. Fazíamos entrevistas para página política através do telefone. Havia só duas linhas. Agora, a transmissão, sim, era ruim. Eu fico pensando hoje como dava certo. Notícias, fotos, eram enviadas por avião. Cortesia da Varig. Ou por telégrafo. Certa vez, uma manhã chuvosa em Porto Alegre, dia 24 de agosto de 1960, tomamos um avião às seis e meia da manhã para ir a São Borja, acompanhar o vice-presidente João Goulart, o governador Leonel Brizola e deputados em visita ao túmulo de Getúlio Vargas. Um DC-3 da Varig não conseguiu aterrissar na pista de terra, virada em barro, e o piloto tenta aterrissar na granja de Jango. O piloto não consegue frear, destrói cercas, vira a asa para quebrar e parar o avião, por 15 segundos eu achei que ia morrer. Paramos próximos a umas baias, o avião destruído. Eu peguei a minha laica soviética e fiz fotos, o Brizola pediu para eu não colocar no jornal o avião destruído. Mas eu era o único jornalista ali. Peguei um táxi às oito e meia da manhã e fui para o telégrafo, o jornal saía às duas da tarde. Mandei a notícia em linguagem telegráfica aqui para a UH gaúcha. Depois falei no telefone com o João Souza para receber a mensagem e escrever. O João Souza vinha da Folha da Tarde, antes da Tribuna Gaúcha. Bom, mas saiu a notícia: Avião com Jango e Brizola cai no…. No final da tarde, quando retornamos a Porto Alegre, aquele povo todo angustiado no aeroporto esperando a chegada dos líderes trabalhistas. No dia seguinte, a central da edição, que tinha ao todo 24 páginas, trouxe uma matéria especial com várias fotos do avião todo quebrado.
    E quando decidiu deixar o Brasil?
    Eu tive que sair. Em 1969, fiquei 30 dias preso e fui libertado junto com outros presos políticos em troca do resgate do embaixador norte-americano. Estava em vigor o AI-5, de dezembro de 1968. A situação se complicou. Eu estava respondendo processo na auditoria militar de Juiz de Fora porque havia ficado preso lá de agosto a dezembro de 67. O meu último artigo saiu na Última Hora do Rio.
    E conseguiam escapar dos censores nas redações?
    Eu não cheguei a pegar a fase dos censores dentro dos jornais. Eles entraram depois do AI-5. Apesar da ABI ser muito incisiva na defesa dos jornalistas, passou a não ter força, aí tudo era censurado, mas eu já estava fora.
    Virou exilado político?
    Não tinha como ficar e em Brasília era pior, pequena e um covil de dedos duro. Eu cheguei no México em 1969 e fui trabalhar como jornalista para cobrir o mundial de futebol em 70 para uma agência de notícias italiana, a Stampa Associata. Eu cobri os jogos no estádio Asteca. O Brasil eu vi jogar somente a final. Depois fui trabalhar para prensa latina, uma agência cubana, muito bem feita. E depois fui para o Excélsior. Era o maior. O jornal era uma cooperativa, então se ficava 30 dias, depois mais cinco meses e tu podias virar um cooperado. Ali, primeiro trabalhei na área internacional, depois fui para secretaria da redação, para fazer a primeira página. Eu tinha menos de 40 anos. Em 1974, eu pressionei o Excélsior para ir para Buenos Aires. O México era muito longe.
    Longe da família.
    E era tudo difícil, a comunicação era horrível. Exilado e isolado. Hoje, exílio seria só no nome. Com computador, internet, Skype, celular, whats. Nem quem está preso deixa de se comunicar hoje.
    Vida nova em Buenos Aires
    Aí eu vou para Buenos Aires em 1974 como correspondente do Excélsior. O Perón tinha aberto a Argentina para os exilados brasileiros. O Jango tinha saído de Montevidéu para morar em Buenos Aires. O Brizola ficou em Montevidéu para não se encontrar com o Jango porque estavam brigados. Bom, mas aí eu começo a trabalhar também para o Estadão, com um pseudônimo de Júlio Delgado, em referência ao mês em que eu comecei a escrever para o Estadão e ao meu estado físico. Eu estava muito magro mesmo. Meu nome não podia aparecer. Só no dia em que o Jango apareceu é que o Júlio Mesquita me ligou pra perguntar se eu iria assinar texto sobre a morte do ex-presidente. Eu disse que iria colocar o meu nome. O Estadão fez um editorial muito respeitoso, que surpreendeu porque o jornal havia ajudado a derrubar o Jango mas mudou depois. No Estadão eu tive uma experiência muito boa no jornalismo, quer dizer, nem todas, porque estive preso em Montevidéu por mais de seis meses.

    Tu foste preso por ser jornalista?
    Fui processado por espionagem. Fui acusado de descrever endereços de casas de tortura. Eu recebi informações de uma pessoa que, na verdade, era militar uruguaio. Foi uma montada uma farsa para prestar um serviço à ditadura brasileira e eu entrei. Então, eu passei 26 dias preso no Uruguai, sou um dos poucos sobreviventes da Operação Condor, eu e mais uns três. Fui sequestrado pelo Organismo Central de Operações Anti-Subversivas. Foram 26 dias de olhos vendados, algemado, sem banho. Fui submetido a um fuzilamento de mentira, fui torturado, só não tomei choque. Tomei choque só em 67, no Brasil, uma das piores coisas que existe. Depois, fiquei mais seis meses preso em Montevidéu. Foi montada uma campanha internacional pelo estadão por minha liberdade. O Geisel, que fazia uma visita à Montevidéu, foi pressionado para exigir que eu fosse expulso do Uruguai antes que ele chegasse. Então eu saí do país ao meio dia e Geisel, chegou às quatro da tarde.
    Foi para onde desta vez?
    Fui para Lisboa e continuei como correspondente do Estadão e do Excélsior, como editorialista político. Saía três edições do Excélsior durante o dia, uma pela manhã, últimas notícias, ao meio dia, e extra, à tarde. Hoje é impensável.
    Trabalhou em outros veículos como rádio e tevê?
    Antes de entrar para a Última Hora, em 1958 trabalhei como locutor comercial na rádio Gaúcha, de manhã e no final do dia. As rádios não funcionavam 24 horas como hoje. Em tevê nunca trabalhei.
    “O impresso está ali e fica como documento. Imagina hoje se der uma pane no doutor Google? Todo mundo vai no Google, até eu.” Hoje, o impresso perdeu espaço, ficou velho.O jornal impresso é imorredouro. A minha geração pelo menos nota grande diferença entre o impresso e o jornal virtual.
    O impresso é um documento.
    Exatamente. As notícias no jornal virtual somem. O impresso está ali e fica como documento. Imagina hoje se der uma pane no doutor Google? Todo mundo vai no Google, até eu. Mas não me informo pelas redes sociais, não dá.
    O Google virou a fonte.
    Antes tu te informavas sobre determinado assunto entrevistando as pessoas, checando as informações, hoje o repórter pesquisa na internet.
    E essa mania de assessor de imprensa pedir para mandar as perguntas pela internet?
    Isso é um absurdo.

    Pior, então, quando as respostas vêm pela internet.
    Como o repórter entrevista alguém sem poder falar, se não pessoalmente, por telefone.
    O rádio se adaptou aos novos tempos?
    O rádio pela facilidade. As pessoas se informam dirigindo seus carros. Minha mulher, que é professora universitária de Direito, se informa bastante pela Voz do Brasil. Rádio e tevê são concessões do Estado.
    Qual foi a melhor fase do jornalismo?
    Acho que foi no governo Figueiredo. Não pelo último presidente do regime militar, mas porque foi um momento de despertar do Brasil. Entre 1979 e 81, fui ser editorialista do Estadão. Época em que os jornais faziam grandes reportagens. O Ricardo Kotscho fez aquelas reportagens sobre as grandes mordomias do serviço público federal. Os escândalos apareciam primeiro nos jornais, hoje os jornais copiam o que aparece na Justiça.
    Vivemos hoje o tempo de um jornalismo declaratório?
    Há uma mediocrização do jornalismo. Acabaram as grandes reportagens. O jornalismo tem muito medo hoje. Mas, mesmo assim, o jornalismo é o meio de informação em que a sociedade pode confiar. Não são as redes sociais.
    Mas os jornais passaram a repercutir também o que sai nas redes sociais.
    Pois é. Há uma vulgarização dos jornais porque os grandes temas sumiram e se deixou de aprofundar as notícias. Antes, as pessoas se alfabetizavam lendo os jornais. E se tomava conhecimento do que estava ocorrendo no mundo através de jornais como Estadão e o Correio do Povo, que se destacam nas notícias internacionais. E quem eram os redatores na década de 40? Mario Quintana, Décio Freitas, traduziam as notícias recebidas por agências norte-americanas.

    Quem foi a personalidade mais difícil de entrevistar?
    Políticos, de modo geral, nunca respondiam o que lhes era perguntado. E os economistas te respondiam com estatísticas que não revelavam nada. Acompanhei o Fidel Castro o dia inteiro em São Paulo e o entrevistei numa coletiva, no Ibirapuera. Fidel era difícil porque só respondia o que queria. O Brizola era meio assim também. O Jango tinha a mania de quando respondia olhando para baixo, estava falando sério mesmo, mas quanto te encarava é porque não queria responder.
    Quando começou a escrever a coluna para o jornal Zero Hora?
    Eu substituí o Décio Freitas, acho que foi em 2004, a coluna sai na edição de fim de semana.
    Não trabalhou em O Globo nem na Folha de São Paulo?
    Para O Globo fiz alguns trabalhos enquanto morava em Buenos Aires. E na Folha tinha um problema. Censuravam muito o que eu escrevia sobre o governo argentino porque achavam que ia ecoar aqui.  Uma vez o Frias me ligou perguntando porque eu escrevia ditador Pinochet e não me referia ao ditador Fidel. Simplesmente porque eu nunca escrevi sobre Cuba para a Folha. Mas eu nunca misturei a luta socialista com jornalismo. Eu acho que o jornal tem de fazer um debate aberto. Não serve para isso.
    Em algum momento chegou a pensar em desistir do jornalismo?
    Teve um momento em que decidi parar com o jornalismo para escrever livros. Venci o vício, mas não curei a abstinência. Conheci um grande escritor argentino, Ernesto Sabato, que me dizia para largar o jornalismo porque os repórteres modificavam o que ele dizia.
    Memórias do Esquecimento foi seu primeiro livro?
    Sim, esse eu tinha que escrever, sobre minha prisão, porque ia ficar louco. Foi minha catarse.
    Foram quantos títulos até agora?
    Seis. Memórias; O Dia que Getúlio matou Allende; Che Guevara que conheci e retratei; 1961 – O golpe derrotado; 1964 – O golpe; e As três mortes de Che Guevara.
    *Publicado originalmente no Jornal da ARI