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GERALDO HASSE

Marginalizada pelo governo federal, que vem esvaziando a política nacional de assistência técnica e extensão rural à agricultura familiar, a Emater-RS conseguiu um milagre: ampliar seu orçamento de R$ 168 milhões (2017) para R$ 205 milhões (2018).

Como se explica o aumento de 22% num momento de cortes, contenção e enxugamento de recursos?

A resposta é de Lino Moura, diretor técnico da Emater-RS: o salto orçamentário deve-se ao governo Sartori, que responde este ano por 70% do custeio das atividades da empresa, presente em todos (menos quatro) municípios gaúchos e tem 2 206 funcionários, 85% deles voltados para a assistência a 218 mil famílias de agricultores familiares, incluindo 5 mil famílias em assentamentos da reforma agrária.

Dos 30% restantes, 15% vêm de municípios, 10% de receitas próprias (prestação de serviços) e apenas 5% do governo federal, que não disfarça o esforço para reduzir a ajuda técnica estatal aos pequenos agricultores, bem de acordo com o espírito privatista de Michel Temer.

Ao apostar na Emater, o governo Sartori torna clara sua opção preferencial pela terceirização, que custa menos do que a manutenção de instituições estaduais de estudos e pesquisas como a Fepagro, a FEE e a Fundação Zoobotânica, colocadas há um ano em extinção como medidas de economia.

A assistência técnica e a extensão rural são atividades fundamentais para que os agricultores – principalmente os mais isolados e menos letrados – assimilem e incorporem os conhecimentos levantados pelos pesquisadores agropecuários em laboratórios e lavouras experimentais.

Exercidas por agrônomos, assistentes sociais, técnicos agrícolas e veterinários, as duas práticas foram introduzidas no Brasil em 1948 por associações de crédito e assistência rural (ACAR), que atuavam nos estados sob a orientação do Ministério da Agricultura. Nos governos militares, as duas atividades, conhecidas pela sigla ATER, passaram a ser comandadas pela Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural (Embrater).

O chamado extensionismo viveu então sua fase áurea até o governo Collor (1990-1992) declarar guerra às estatais. Desde então, a ATER viveu meio à sombra da Embrapa, tornando-se crescentemente dependente de aportes dos governos estaduais e municipais.

Em maio de 2014, a presidente Dilma Rousseff criou a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), hoje presidida pelo técnico agrícola e advogado mineiro Valmisoney Moreira Jardim.

Quando Dilma assinou a lei da Anater, o governo divulgou que, no ano seguinte (2015), a agência teria R$ 1 bilhão para aplicar na assistência à agricultura familiar, assentados, pescadores e quilombolas (em 2012 a ATER da agricultura familiar dispôs de R$ 350 milhões).

Com os profundos cortes orçamentários estabelecidos pelo novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, a generosa previsão não se concretizou. A própria Anater teve problemas para se organizar. Em 2016, a situação piorou: com a extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário, transformado num departamento do Ministério da Agricultura, a ATER dispôs de R$ 200 milhões.

Em 2017 o orçamento previsto foi de R$ 122,29 milhões mas até meados de dezembro só tinha sido executado o equivalente a R$ 64 milhões.

No orçamento federal de 2018 a ação de ATER tem uma previsão orçamentária de R$ 133 milhões. Por aí se vê quem está pagando os serviços das Emateres.

Atualmente, os 27 Estados disponibilizam mais de R$ 2 bilhões para a ATER da agricultura familiar. Os três estados do Sul mais Minas Gerais desembolsam mais de R$ 1 bilhão.

Não mereceu maior atenção da imprensa brasileira a presença do sulcoreano Ha-Joon-Chang, professor de economia em Cambridge, num seminário em Belo Horizonte, na semana passada.
Autor de um best seller na área (“Chutando a Escada”, publicado no Brasil pela Unesp), Chang estuda modelos de desenvolvimento e vê com apreensão o futuro da economia brasileira.
Diz que o pais abandonou o caminho da industrialização e se torna cada vez mais dependente do agronegócio. Além de estar dividido num confronto ideológico sem precedentes.
“Nos anos 80 e 90, no ponto mais alto da industrialização do Brasil, a indústria representou 35% da produção nacional. Hoje não é nem 12% e está caindo. O Brasil está experimentando uma das maiores desindustrializações da história, em um período muito curto. O país tem que se preocupar”.
“Quando você é dependente de commodities primárias há uma tendência de que o preço dos produtos caia no longo prazo em comparação com os produtos manufaturados. Além disso, os países dependentes de commodities não conseguem controlar seu destino”
Leia a íntegra da entrevista feita pela repórter Regiane de Oliveira e publicada no El Pais nesta sábado.
Você se considera de esquerda?
Mesmo acostumado a dar entrevistas, essa pergunta ainda faz gaguejar Ha-Joon Chang, professor de economia da Universidade de Cambridge, na Inglaterra, que se tornou conhecido por expor os problemas do capitalismo.
“Bem…eu possivelmente sou”, respondeu um pouco reticente o acadêmico, como quem confessasse um pecado.
Para ele, no mundo polarizado de hoje, admitir-se de qualquer tendência ideológica pode significar uma sentença de morte para um potencial diálogo. Além disso, em diferentes países, a percepção de direita e esquerda é diferente. “Na Coreia do Sul e Japão, por exemplo, o tipo de política industrial que defendo é considerada de direita. Já na Inglaterra, onde vivo hoje em dia, é uma política de esquerda”, afirmou o autor sul-coreano do best-seller Chutando a Escada: A Estratégia do Desenvolvimento em Perspectiva Histórica (Editora Unesp), que veio ao Brasil participar do Fórum de Desenvolvimento, em Belo Horizonte. Ha-Joon Chang conversou com o El PAÍS sobre polarização política, história econômica e o futuro do sistema econômico mundial, que, para ele, não é nem capitalista, nem socialista.
Como a polarização política afeta o desenvolvimento econômico?
-A polarização é a pior coisa que pode acontecer para a economia. Tudo se torna simbólico. Você começa a se opor a determinada política simplesmente porque ela está associada a um partido de esquerda ou direita. Os debates estão se tornando cada vez mais difíceis. Ambos os lados, ao invés de debater, gritam uns com os outros. Eu gosto de me descrever como um pragmatista. Não importa de onde a vem determinada política para o desenvolvimento econômico, contanto que ela funcione.
Desde o Consenso de Washington, no final da década de 1980, muitos países pobres abraçaram as recomendações internacionais para propagar o livre comércio como uma das formas de combater a miséria e se desenvolver. Como você avalia o resultado dessa medida?
R: Hoje, quando olhamos para os países ricos, em sua maioria, eles praticam o livre comércio. Por isso, é comum pensarmos que foi com esta receita que eles se desenvolveram. Mas, na realidade, eles se tornaram ricos usando o protecionismo e as empresas estatais. Foi só quando eles enriqueceram é que adotaram o livre comércio para si e também como uma imposição a outros Estados. O nome do meu livro, Chutando a escada, faz referência a um livro de um economista alemão do século XIX, Friedrich List, que foi exilado político nos Estados Unidos em 1820. Ele critica a Inglaterra por querer impor aos EUA e à Alemanha o livre comércio. Afinal, quando você olha para a história inglesa, eles usaram todo o tipo de protecionismo para se tornar uma nação rica. A Inglaterra dizendo que países não podem usar o protecionismo é como alguém que após subir no topo de uma escada, chuta a escada para que outros não possam usá-la novamente.
P: Como se deu o desenvolvimento dos países ricos na prática?
R:Estes países cresceram com base no que Alexander Hamilton [1789-1795], primeiro secretário do Tesouro dos Estados Unidos [que estabeleceu os alicerces do capitalismo norte-americano], defendeu como o argumento da indústria nascente. Do mesmo jeito que mandamos nossas crianças para a escola ao invés do trabalho quando são pequenas, e as protegemos elas crescerem, os Governos de economias emergentes têm que proteger suas indústrias até que elas cresçam e possam competir com as indústrias de países ricos. Praticamente todos os países ricos, começando pela Inglaterra no século XVIII, Estados Unidos e Alemanha, no século XIX, Suécia no começo do século XX, além de Japão, Coreia do Sul e Taiwan…todos estes países se desenvolveram usando protecionismo, subsídios estatais, controle do investimento direto estrangeiro, e em alguns casos, até mesmo empresas estatais.
P: Como esse passado dialoga com as medidas atuais de austeridade, que se tornaram fetiche em todo mundo como promessa de crescimento?
R: A receita de austeridade usada na Grécia é a mesma tentada na América Latina, na África e em alguns países da Ásia nas décadas de 1980 e 1990, e que criou desastrosos resultados econômicos. Investir em política de austeridade é contraproducente. As pessoas que defendem esse tipo de política entendem que, quando você tem uma grande dívida pública, um jeito de reduzir essa dívida é cortar os gastos do Governo a fim de reduzir o déficit fiscal. Mas um jeito melhor de reduzir o déficit é fazer a economia crescer mais rápido. Depois da Segunda Guerra Mundial, a Grã-Bretanha tinha uma dívida mais de 200% de seu PIB [Produto Interno Bruto], mas sua economia estava crescendo rápido. E depois de algumas décadas, isso deixou de ser um problema. Hoje, a Inglaterra tem tentado uma política de austeridade, mais amena que a da Grécia, é verdade, mas também sem sucesso em reduzir o déficit público proporcionalmente a renda nacional. Isso porque o PIB está crescendo muito lentamente. Se você corta os gastos, seu endividamento pode ficar um pouco menor, mas a renda precisa crescer.
P: O país corre o risco de ficar estagnado?
R: Exatamente. O que é incrível é que essa política vem sendo usada várias vezes, como no Brasil nas décadas de 1980 e 1990, e nunca funcionou. Albert Einsteinfalava que a definição de loucura é fazer a mesma coisa várias vezes e esperar resultados diferentes. O problema é que muitos economistas que defendem essas medidas, quando sua teoria não funciona, culpam a realidade. Como se a teoria nunca estivesse errada.
P: Você é bastante crítico da desindustrialização dos países emergentes. Por que é tão ruim ser dependente das commodities?
R: As pessoas têm que entender como é séria a redução da indústria de transformação no Brasil. Nos anos 80 e 90, no ponto mais alto da industrialização, esse setor representou 35% da produção nacional. Hoje não é nem 12% e está caindo. O Brasil está experimentando uma das maiores desindustrializações da história, em um período muito curto. O país tem que se preocupar. E eu não estou dizendo nada novo. Muitos economistas latino-americanos já levantavam o problema da dependência de commodities primárias na década de 1950 e 1960. Quando você é dependente de commodities primárias há uma tendência de que o preço dos produtos caia no longo prazo em comparação com os produtos manufaturados. Além disso, os países dependentes de commodities não conseguem controlar seu destino.
P: Por exemplo?
R: Quando alguém inventa uma alternativa para o seu produto, isso pode devastar o valor de sua economia. A indústria brasileira de borracha foi um grande hit até que os americanos e russos inventaram a borracha sintética nos anos 1930 e 1940. Quando os alemães inventaram a chamada síntese de Haber-Bosch para a produção de amônia, a ser usado na fabricação de fertilizantes, Chile e Peru, que costumavam ganhar muito dinheiro exportando o fertilizante natural guano, que foi o mais valioso fertilizante nos século XIX, tiveram anos de estagnação econômica. Isso sem contar o potencial lento de crescimento das commodities e relação a outras indústrias, como a de tecnologia.
P: Mas o caso do Brasil não seria diferente, já que o país investe em tecnologia na área agrícola, e não só extração de commodity?
R: Para ser justo, eu sei que o Brasil tem tido algum sucesso na área agrícola, como produzir soja no Cerrado, que é uma região muito árida, onde tradicionalmente esta espécie não cresceria. É realmente impressionante. Mas quando você se especializa em soja você não pode aumentar sua produtividade da mesma forma que um país especializado em alta tecnologia, que pode aumentar sua produtividade em 20%, 30% ao ano. Sinceramente, o Brasil é um dos países que parece estar voltando no tempo no seu desenvolvimento econômico.
P: Como você avalia o papel do Estado neste cenário?
R: Ao contrário de outros países em desenvolvido, o Brasil tem a habilidade de fazer as coisas acontecerem por meio da intervenção governamental. A Embraer, por exemplo, é uma empresa de economia mista. A agricultura no Cerrado é subsidiada com recursos do governo. Em vários setores, o país já mostrou que quando quer fazer uma coisa, ele consegue. Infelizmente, os responsáveis por fazerem as políticas públicas parecem que perderam o rumo. Eles basicamente desistiram do modelo de desenvolvimento econômico por meio de um upgradena economia, com investimento em indústrias de alta tecnologia.
P: Onde você acha que a política pública falhou?
R: Eu conheci vários empresários irritados em São Paulo pois as pessoas no Governo não parecem estar preocupadas com o declínio da indústria manufatureira no país. Sei que muitos economistas defendem que não importa se você está exportando soja ou aviões, desde que esteja fazendo dinheiro. E, no curto prazo, isso pode até ser verdade. Mas no longo prazo, é muito ruim para a economia. Além disso, as políticas macroeconômicas têm sido muito ruins para o setor industrial, especialmente a alta taxa de juros, uma das maiores do mundo.
P: No Governo Dilma, vários setores receberam subsídio e mesmo assim, os empresários não pareciam estar satisfeitos. O que faltou?
R: O Governo de Dilma canalizou vários subsídios em alguns setores em particular. Mas isso só foi necessário por conta da política de alta taxa de juros, uma vez que as companhias brasileiras não conseguem competir no mercado global de outra forma. Não sei todos os detalhes. Mas sei que houve erros, corrupção. As metas governamentais também foram determinadas de forma equivocada…sempre privilegiando a estabilidade macroeconômica. Já o declínio da indústria não foi considerado um problema. Focou em ações como Bolsa Família, mas sem prestar atenção em dar um upgrade na economia.
P: A Coreia do Sul pode ser considerada um exemplo de economia que conseguiu dar esse upgrade?
R: Depende de qual Coreia do Sul que estamos falando. A Coreia do Sul depois da crise asiática de 1997 abraçou o neoliberalismo, não tanto como os países da América Latina, mas desregulamentou o mercado financeiro e alavancou políticas industriais. O resultado é que uma economia que costumava crescer 6%, 7%, 8% até 1990, agora está sofrendo para crescer 3%. Isso porque as mudanças que criaram líderes globais na área industrial, automotiva e eletrônica, também produziram baixo crescimento, falta de trabalho e não impediram que estas indústrias migrassem para outros países. E mesmo assim, não tivemos o colapso industrial que se vê no Brasil.
P: Qual foi o papel da educação no crescimento da Coreia do Sul?
R: No começo, a educação teve um papel muito importante. Até os anos 80, era possível alguém de uma família pobre se tornar juiz, governador ou cirurgião. Infelizmente, a partir dos anos 90, tivemos um sobreinvestimento em educação, com o crescimento dos negócios privados. Tínhamos o maior investimento em educação do mundo. Mas hoje, considerando o valor que estamos investindo, e o tempo que os estudantes estão gastando para conseguir suas qualificações…o sistema se tornou bem ineficiente. A mobilidade social caiu muito nos últimos anos, porque as políticas educacionais deixaram de ser coordenadas com políticas industriais.
P: Você comenta que estamos entrando no fim da abordagem neoliberal ao desenvolvimento. O Brexit seria um exemplo desse começo do fim?
R: Poderia ser. Mas temos que considerar que há três tipos de pessoas que  votaram pelo Brexit. Um deles são os liberais que votaram para se livrar das regulamentações impostas pela União Europeia. Há ainda o grupo anti-estrangeiros e anti-imigração. E um terceiro grupo, os trabalhadores no Norte da Inglaterra, que já foi o centro produtor do país, e que experimentou uma desindustrialização massiva. Estas pessoas perderam seus trabalhos, e agora culpam trabalhadores da Polônia, Romênia e Hungria pela sua sorte. Podemos dizer que é o começo do fim no sentido em que isso aconteceu com a insatisfação que muitas pessoas têm com a globalização e o livre comércio.
P: Há algum lugar onde estaria sendo gestada uma solução para o modelo de desenvolvimento econômico dos países?
R: Cingapura é hoje o exemplo mais bem sucedido de um país com desenvolvimento pragmático e não ideológico. Quando lemos sobre Cingapura nos jornais The Wall Street Journal e na revista The Economist sempre ouvimos falar da política de livre comércio e o acolhimento positivo que o país tem com o investidor estrangeiro. O que é verdade. Mas não se fala que 90% das terras do país são de propriedade do Governo; 85% das casas são de propriedade do governo; e 22% do PIB é produzido por empresas públicas. Eles têm um modelo pragmático de economia, que mistura elementos do capitalismo de livre mercado e do socialismo. Eles não são capitalistas, nem socialistas. São pragmatistas. Uma de minhas frases favoritas é de Deng Xiaoping, o ex-líder Chinês: “Eu não ligo se o gato é preto ou branco, contanto que seja bom em pegar ratos”. Isso é o pragmatismo.
http://brasil.elpais.com/brasil/2018/01/05/economia/1515177346_780498.html

O ex-ministro Aldo Rebelo entregou no começo da semana uma carta propondo ao Partido Socialista Brasileiro (PSB) sua pré-candidatura a presidente da República.
Ele entregou o documento na sede nacional do partido, em Brasília, ao presidente Carlos Siqueira.
O nome de Rebelo como integrante como vice de uma chapa presidencial já surgira entre dirigentes do PSB do Rio Grande do Sul, falaram a favor o atual presidente do diretório regional, deputado José Stédile, antes de sua posse como chefe da Executiva estadual, e o deputado Heitor Schuch.
Nas especulações da imprensa e de políticos que articulam outras pré-candidaturas, Aldo Rebelo já foi lembrado como possível vice-presidente de várias chapas: seria o vice com Geraldo Alkmin, do PSDB; Joaquim Barbosa, numa chapa puro-sangue pelo próprio PSB ou outra legenda que acolhesse o ex-ministro do Supremo; de Ciro Gomes do PDT para dar um sabor sulista ao líder cearense, uma vez que tem suas bases em São Paulo e transita muito bem no Extremo Sul; com Lula, do PT, caso o PSB recompusesse com o ex-presidente.
Ainda, surpreendentemente, com Jair Bolsonaro, com base numa tese surrealista, de que um comunista seria um passo à esquerda na chapa do capitão-candidato e, mais ainda, daria um sabor militar, pois Rebelo é identificado com o nacionalismo militar desde que foi Ministro da Defesa e várias vezes presidente da Comissão de Defesa da Câmara dos Deputados.
Rebelo não comenta essas fórmulas e acha hilariante estar na chapa com Bolsonaro. Entretanto diz: “se sou vice de tantos, porque não presidente?”.
Egresso do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) Rebelo propõe uma nova postura à esquerda e conclama o PSB, partido a que se filiou no fim do ano passado, a liderança desse novo posicionamento. As novas bases programáticas seria a retomada do nacionalismo como linha ideológica, o desenvolvimentismo e o redirecionamento das causas atualmente defendidas pelos partidos da vertente esquerdista.
No ponto mais polêmico, diz textualmente: “O PSB pode e deve assumir, na campanha, a bandeira histórica do nacionalismo de conteúdo democrático, banido do atual cenário político pelo cosmopolitismo de mercado das forças conservadoras e a renúncia ao ideário nacionalista pela maior parte das organizações de esquerda, hoje abraçadas com o multiculturalismo, o identitarismo e outras manifestações estranhas à unidade e coesão nacionais. Resta ao PSB acolher o grande órfão da desorientação geral dos tempos atuais: o Brasil”.
O mote proposto, que abre à carta-manifesto, diz: “A grave e profunda crise que enxovalha o passado, sabota o presente e compromete o futuro do Brasil como Nação livre, próspera e soberana”.
O momento eleitoral seria a hora para a produzir a unidade nacional: “As eleições de 2018 oferecem a oportunidade de o País reencontrar-se com sua vocação desenvolvimentista e democrática. O PSB tem condições de unificar um conflagrado campo de amplas forças políticas, econômicas e sociais, em torno de uma plataforma de reconstrução e afirmação nacionais”.
Veja a íntegra da carta:
Prezado presidente Carlos Siqueira,
A grave e profunda crise que enxovalha o passado, sabota o presente e compromete o futuro do Brasil como Nação livre, próspera e soberana impõe aos patriotas e democratas a missão cívica de levar ao povo brasileiro um programa de desenvolvimento e convívio democrático voltado ao fortalecimento da autonomia nacional e à melhoria do padrão de vida material e espiritual da população.
As eleições de 2018 oferecem a oportunidade de o País reencontrar-se com sua vocação desenvolvimentista e democrática. O PSB tem condições de unificar um conflagrado campo de amplas forças políticas, econômicas e sociais, em torno de uma plataforma de reconstrução e afirmação nacionais.
O PSB pode e deve assumir, na campanha, a bandeira histórica do nacionalismo de conteúdo democrático, banido do atual cenário político pelo cosmopolitismo de mercado das forças conservadoras e a renúncia ao ideário nacionalista pela maior parte das organizações de esquerda, hoje abraçadas com o multiculturalismo, o identitarismo e outras manifestações estranhas à unidade e coesão nacionais. Resta ao PSB acolher o grande órfão da desorientação geral dos tempos atuais: o Brasil.
Em momento semelhante ao que atravessamos hoje, no início dos anos noventa, logo após o impedimento do presidente Fernando Collor, o então presidente do PSB, Miguel Arraes, publicou documento de orientação política, ainda de grande atualidade, intitulado “A Questão Nacional”, no qual alertava para a centralidade do interesse nacional na grave conjuntura que se avizinhava.
Equidistante das falsas polarizações e liderando o ideário nacionalista e de redução das desigualdades sociais, o PSB pode e deve oferecer ao Brasil uma agenda mobilizadora de segmentos empresariais da cidade e do campo, dos trabalhadores urbanos e rurais, e das camadas médias interessados na retomada do crescimento da economia, sem o que não há solução possível para a crise fiscal, previdenciária e de financiamento das obrigações nacionais relacionadas com a defesa do País, infraestrutura, ciência e tecnologia, educação, saúde e segurança pública.
Fundado em 1947, o PSB não é só uma das mais antigas agremiações políticas como se mantém fiel a um programa de defesa dos interesses estratégicos do Brasil, visando à construção de um grande País à altura de seu povo trabalhador e generoso. A militância aguerrida continua a honrar a causa nacional sustentada no PSB, entre tantas outras enumeráveis, por figuras históricas da estatura de Adalgisa Nery, Antônio Cândido, Antônio Houaiss, Barbosa Lima Sobrinho, Evandro Lins e Silva, Evaristo de Moraes Filho, Hélio Pelegrino, Hermes Lima, João Mangabeira, Joel Silveira, José Honório Rodrigues, José Lins do Rego, Jamil Haddad, Paulo Emílio Sales Gomes, Rubem Braga, Sérgio Buarque de Holanda e Eduardo Campos.
Evocando esses valores, tomo a liberdade de propor ao Partido a participação no debate eleitoral de 2018 com uma candidatura escolhida entre os diversos quadros partidários habilitados para a disputa da Presidência da República. Entre as opções, ofereço ao PSB o meu nome e a minha contribuição para que possamos buscar o protagonismo alcançado nas eleições presidenciais recentes com o saudoso companheiro Eduardo Campos.
O desafio que se apresenta no horizonte político-eleitoral é o de relançarmos a candidatura própria, ancorada em múltiplas alianças e nomes testados na vida pública, com vistas à execução de um fecundo Projeto Nacional.
Arautos da desesperança procuram nos impingir o passado como vergonha e o medo como futuro. É hora de reagir, reafirmando o orgulho do nosso passado e a confiança no futuro. Esperança e coragem: é o que o Brasil espera de nós.
 
Cordialmente,
 
Aldo Rebelo
 

A Câmara Setorial das Abelhas, Produtos e Serviços (CSAPS) da Secretaria da Agricultura decidiu pedir ao Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) que assuma a proteção da apicultura contra o abuso no emprego de agrotóxicos em lavouras do Rio Grande do Sul.
Nos próximos dias a CSAPS enviará ao Consema o texto de uma resolução cujo rascunho foi discutido na tarde desta quarta-feira, 10, pelo grupo de trabalho sobre a mortalidade das abelhas.
Estiveram presentes 18 técnicos de diversos órgãos públicos. A sugestão de resolução tem 13 artigos e começa proibindo a aplicação de agrotóxicos no período de florescimento de culturas dependentes de polinização cruzada. Na prática, impõe-se um “defeso” em lavouras e pomares em flor.
Em caso de “emergência fitossanitária” durante uma florada, autoriza-se o uso de agrotóxicos, menos os que contenham como ingredientes ativos os neonicotinóides imidacloprido, tiametoxam, clotianidina e fibronil – este, que danifica o sistema nervoso central dos insetos, é considerado o responsável por 80% das mortes de abelhas ocorridas nos últimos meses no interior do Estado, segundo o professor Aroni Sattler, da UFRGS.
Em caso de “acidentes” que provoquem danos a apiários, recomenda-se o registro da ocorrência na Inspetoria de Defesa Agropecuária (da Secretaria da Agricultura) ou a denúncia na Polícia, em forma de BO.
Estima-se em R$ 800 o prejuízo do apicultor pela perda de uma única colméia. Aldo Machado dos Santos, um dos maiores apicultores de São Gabriel, perdeu 600 colméias na primavera passada.
A comprovação de dano por agrotóxicos precisa passar por coleta de material por agente público especializado e análise em laboratório credenciado pelo Ministério da Agricultura. Ou, seja, até agora ninguém se habilitou a brigar por indenização.
Nas aplicações normais ou emergenciais de inseticidas, a CSAPS recomenda que o Consema obrigue os agricultores a fazê-las de manhã cedo ou no anoitecer, respeitando os horários (de maior insolação) em que as abelhas mais visitam as flores. Pede-se o veto ao uso preventivo de agrotóxicos.
Recomenda-se a retomada do manejo integrado de pragas (MIP) como padrão de tratos fitossanitários. Sugere-se o estudo de formas alternativas de tratamento de sementes sem venenos (artigo 3).
O artigo 5 da resolução estabelece que os agricultores determinados a fazer pulverizações tóxicas previnam as Inspetorias de Defesa Agropecuária para que avisem os apicultores situados no entorno (até 6 quilômetros) das lavouras.
Essa regra deverá levar ao cadastramento dos donos dos apiários nas IDAs, medida fundamental para reduzir o espírito extrativista vigente no universo apícola, ainda dominado pela informalidade.
Estima-se que menos de 10% dos apicultores gaúchos estejam formalizados. Calcula-se que haja 30 mil apicultores ativos no Estado, que se destaca como o maior produtor nacional de mel, com média de 40 mil toneladas por ano.
Segundo as últimas estatísticas oficiais (dados de 2014), o Rio Grande do Sul usa 58 mil toneladas de agrotóxicos por ano. Os venenos agrícolas atingem primeiro os trabalhadores que os aplicam, em seguida “embarcam” nos alimentos produzidos nas lavouras pulverizadas e, finalmente, contaminam os cursos d’água.
Na reunião do GT da mortalidade apícola, foi comentado o caso de abelhas que morreram ao tomar água num córrego a seis quilômetros da lavoura “envenenada”. Por isso, foi sugerido que a Fepam passe a detectar em suas análises de água a presença de agrotóxicos.
Os artigos 7, 8 e 9 da resolução recomendam que os agropecuaristas conservem a vegetação nativa do entorno das lavouras, preservem as reservas naturais e cuidem dos recursos hídricos. O artigo 12 sugere a criação do zoneamento apícola do Estado.
Não se sabe como fazer isso, já que as atividades agrícolas ocupam áreas crescentes no território gaúcho, mas foi sugerido que se pense em algo novo: “zonas de exclusão de agrotóxicos”, a exemplo de estudo feito pela prefeitura de Rio Grande, que leva em consideração aspectos relevantes do meio ambiente do município.
 

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul (MPF/RS) fez um acordo com o Santander Cultural para que sejam realizadas duas novas exposições enfatizando temas sobre diferença e diversidade, na ótica dos Direitos Humanos.
Conforme o MPF, a medida se deu no âmbito da apuração do MPF em relação a eventual lesão à liberdade de expressão artística em decorrência do encerramento antecipado em 30 dias da exposição “Queermuseu – Cartografias da Diferença na Arte Brasileira”, após acusações de grupos conservadores de que as obras faziam apologia à pedofilia, zoofilia e ofendiam símbolos religiosos – o que não foi verificado pelo MPF.
A partir do termo assinado com o MPF/RS, o Santander Cultural se compromete a patrocinar duas exposições sobre diferença e diversidade, que conjuntamente permanecerão abertas por aproximadamente 120 dias.
Em uma das novas exposições, o centro cultural abordará a questão da intolerância a partir de quatro eixos centrais: gênero e orientação sexual, étnica e de raça, liberdade de expressão e outras formas de intolerância através dos tempos. Já a outra exposição tratará sobre as formas de empoderamento das mulheres na sociedade contemporânea, assim como a diversidade feminina, incluindo questões culturais, étnicas e de raça, de orientação sexual e de gênero.
“Ambas as temáticas são altamente relevantes nos dias de hoje”, reforça o procurador regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), Enrico Rodrigues de Freitas. “A intolerância, em especial quanto às questões de gênero e orientação sexual, está diretamente ligada ao encerramento precoce da ‘Queermuseu’, então nada mais coerente do que debatê-la por meio de uma nova exposição. Já a mostra sobre o empoderamento feminino é outra perspectiva da questão de gênero, que igualmente temos que trazer à luz, inclusive sob o prisma da orientação sexual, e por meio do debate buscar evoluir.”
Caso o acordo não seja cumprido, o Santander Cultural pagará multa de R$ 800 mil – valor sujeito a atualização monetária e juros de mora com base nos critérios adotados pela Justiça Federal

A demissão do sociólogo Zander Navarro da Secretaria Geral da Embrapa está repercutindo nos meios políticos e acadêmicos
Ele foi demitido na última segunda-feira, 8, ao que tudo indica, pelo “delito de opinião”.
A causa teria sido um artigo publicado pelo jornal O Estado de São Paulo no dia 5, criticando a forma como vem sendo conduzida a Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias, a Embrapa, uma das instituições públicas mais respeitadas no pais.
Segundo ele, a Embrapa estaria se afastando das linhas iniciais que motivaram sua criação.
Zander é professor aposentado da UFRGS, professor em universidades inglesas, autor, junto com Fernando Henrique Cardoso e Gianetti da Fonseca do recente best-seller “Porque somos assim”?
Sumariamente despedido pelo “crime” de expor suas opiniões, ele se declarou chocado: seus e-mails foram todos cancelados, no dia seguinte, sem maiores explicações.
Zander trabalhava havia 6 anos nas Embrapa, onde entrou por concurso.
Octaciano Neto, secretário de Agricultura do Espírito Santo, e Arnaldo Jardim, secretário de Agricultura de São Paulo, estão entre os que se manifestaram amplamente pró-Zander.
“Fiquei muito surpreso com essa demissão sumária. Imaginava uma suspensão, uma advertência. O direito de opinião, teoricamente, acho que eu tenho, né?”, disse Navarro ao jornal O Globo.
“A Embrapa se comporta internamente como se ainda estivéssemos no regime militar. Há uma concentração absurda de poder nas mãos do presidente. Ele impõe (as decisões) goela abaixo, inclusive dos outros diretores”, completa.
Por meio de nota, a Embrapa justificou a demissão do pesquisador afirmando que isso aconteceu “por decisão da Diretoria Executiva, por ignorar sistematicamente os códigos de ética e de conduta da empresa”.
 

Com a divulgação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), nesta quarta-feira, constata-se que o salário mínimo, fixado no fim do ano, ficou pelo segundo ano consecutivo abaixo da inflação.
O INPC aumentou 2,07% em 2017. O salário mínimo foi reajustado em 1,81%, com base numa estimativa de dezembro.
A diferença é aparentemente mínima: 0,26% de perda em relação ao INPC.  No detalhe, vê-se que os prejuízos aos assalariados é significativo, não só pelo valor mas, também, pela tendência que se configura.
O mínimo, depois do reajuste, passou de R$ 937 para R$ 954. Um aumento de R$ 17 reais.
Além de ficar abaixo da inflação pela segunda por dois anos consecutivos, foi o menor aumento em 24 anos.
Fora isso, é preciso considerar que o INPC, que cresceu 2,07% no ano, mede a inflação apenas na faixa dos que ganham de um a cinco salários mínimos, na condição de assalariado. Não é o índice oficial da inflação.
O índice oficial da inflação é o IPCA, que mede perda do poder aquisitivo da faixas de um a 40 salários mínimos, qualquer que seja a fonte de renda.
E o IPCA, que é a referência para todos os reajustes na economia, cresceu 2.95% em 2017.
A perda real do salário mínimo seria muito maior.
Os reajustes menores do que a inflação nos dois últimos anos revelam uma inversão da tendência dos últimos quinze anos, de reajustes sempre acima do índice inflacionário.
Sinal de que o governo de Michel Temer consagrou a tese de que os salários altos travam a economia e aumentam a inflação.
Tanto que o destaque no jornal O Globo, carro chefe do maior sistema de comunicação do país, não foi a perda dos salários. Foi que “inflação menor estimula a retomada da economia”.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do país, fechou em 2017 com alta acumulada de 2,95%, resultado 3,34 pontos percentuais inferiores aos 6,29% de 2016. É o menor número desde a taxa de 1998 quando ficou em 1,65%.
Os dados foram divulgados nesta quarta-feira, 10/01, no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e indicam que, em dezembro, o IPCA fechou em 0,44%, ficando 0,16 ponto percentual acima do resultado de novembro (0,28%). Essa foi a maior variação mensal de 2017. Em 2016, o IPCA de dezembro atingiu 0,3%.
Alimentação consumida em casa influencia índice
Dos nove grupos que compõem o IPCA, o setor de Alimentação e Bebidas foi o que mais contribuiu para conter a inflação. Responsável por cerca de 25% das despesas das famílias, o grupo acusou queda acumulada (deflação) de 1,87%.
O resultado decorreu da redução de 4,85% no preço dos alimentos consumidos em casa, com destaque para as frutas (-16,52%), que tiveram o maior impacto negativo (-0,19 ponto percentual).
Segundo o gerente do Sistema Nacional de Índices de Preços ao Consumidor do IBGE, Fernando Gonçalves, a deflação dos alimentos foi consequência da produção agrícola, que teve uma safra cerca de 30% maior que a de 2016.
“Essa situação levou o consumidor a pagar mais barato (-1,87%) do que no ano anterior. É a primeira vez que o grupo apresenta deflação desde a implantação do Plano Real”, disse.
Índice abaixo da meta
A inflação de 2017 de 2,95% ficou abaixo do piso inferior da meta fixada pelo Comitê de Política Monetária (Copom), que era de 4,5% (com tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos).
Para 2017, o governo havia fixado uma meta inflacionária de 4,5%, com possibilidade de variação de 1,5% para cima ou para baixo, ou seja, entre 3% e 6%.
Em dezembro o IPCA fechou com alta de 0,44%, a maior variação mensal do ano e um resultado 0,16 ponto percentual acima do 0,28% de novembro. Em 2016, o IPCA fechou dezembro com alta de 0,3%.
A alta do último mês do ano foi influenciada pela aceleração na taxa dos grupos Alimentação e Bebidas, que passou de uma deflação de 0,38% em novembro para 0,54%; e Transportes (de 0,52% para 1,23%).
 

Independente do resultado do julgamento, no dia 24, o ex-presidente Lula pretende retomar suas viagens de ônibus pelo interior do Brasil.
O próximo roteiro, que deve abranger os três Estados do Sul, será definido numa reunião da Executiva Nacional do PT, no dia 25, em São Paulo. Mas o ponto de partida da caravana sulista já está marcado, é Bagé, na fronteira gaúcha.
A decisão leva em conta a possibilidade de uma condenação, mas foi tomada para marcar a disposição do PT de sustentar a luta em defesa da candidatura de Lula “até o limite da insubordinação”.
Há também a avaliação de que as “caravanas do Lula” testemunham a legitimidade da candidatura do ex-presidente nas ruas.
Em dois roteiros, entre agosto e novembro do ano passado, Lula percorreu nove estados do Nordeste, mais Minas Gerias, Rio de Janeiro e Espírito Santo. Só as 200 horas de imagens gravadas já rendem uma campanha.
 
 
 
 

Geraldo Hasse
Formado há um mês no âmbito da Câmara Setorial de Abelhas, Produtos e Serviços da Secretaria da Agricultura do Rio Grande do Sul, o grupo de trabalho sobre o impacto dos agrotóxicos na apicultura faz nesta quarta-feira, 10, sua primeira reunião.
O grupo, que tem por meta equacionar o principal problema da apicultura – a mortalidade das abelhas provocada pelo uso indiscriminado dos venenos agrícolas -, é composto por técnicos da Secretaria da Agricultura, da Federação dos Apicultores (FARGS), da Emater, da Farsul e da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA).