A região do Cerro Chato, em Livramento, começou a mudar sua paisagem ontem com o início da montagem das torres que sustentarão os aerogeradores do parque eólico.
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A Revolução Eólica (28) – LICENÇA AMBIENTAL FACILITADA NO CEARÁ
Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) argumenta que a simplidicação atrairá mais investidores sem comprometer o meio ambiente já que a mudança na legislação não isenta as empresas de apresentarem o Eia/Rima no caso de terem os empreendimentos aprovados no leilão.
As empresas interessadas em instalar usinas eólicas no Ceará terão a Licença Prévia (LP) facilitada pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) para que possam participar dos próximos leilões de energia elétrica sem a apresentação e aprovação do Eia/Rima (Estudo e Relatório de Impacto Ambiental).
A mudança na legislação não isenta as empresas de apresentarem o Eia/Rima no caso de terem os empreendimentos aprovados no leilão. Entretanto, essa simplificação poupará o caixa de muitas empresas e atrairá ainda mais interessados em investir no Ceará.
Com custos elevados para realizar os estudos e o mal desempenho nos leilões, as empresas começaram a migrar os projetos para estados como Rio Grande do Norte, que já possui processo semelhante ao aprovado pelo Coema.
“A resolução não autoriza ninguém a construir sem estudos ambientais”, frisa o presidente do Conpam (Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente), Paulo Henrique Lustosa.
Por Diego Borges, Diário do NordesteA Revolução Eólica (27) – CEARÁ TEM MAIS DOIS PROJETOS EÓLICOS DE 30,6MW
Diretores da Light, empresa de energia elétrica do Rio de Janeiro, apresentaram a comunidades do município de Aracati, no Ceará, os projetos e os Estudos de Impacto Ambiental (EIA-Rima) de dois parques eólicos a serem instalados no município: as centrais eólicas Fontainha e São Judas Tadeu.
O investimento é de R$ 140 milhões e vai acrescentar 30,6 megawatts (MW) de capacidade energética ao Estado. Os projetos já possuem Licença Prévia (LP), emitida pela Superintendência Estadual de Meio Ambiente (Semace).
Concluída a fase de audiências públicas, a Light aguarda a concessão da Licença de Instalação (LI) para iniciar as obras, que devem mobilizar cerca de 200 trabalhadores. A Central Eólica Fontainha terá oito geradores e potência para gerar 14,4 MW, ocupando uma área de 79,6 hectares.
A Central Eólica São Judas Tadeu terá nove geradores, com capacidade para 16,2 megawatts, e será instalada em um terreno de 70,6 hectares.
De acordo com a Light, esse potencial é o suficiente para abastecer um município com 80 mil pessoas – Aracati, segundo o Censo 2010 do IBGE, tem 69,1 mil habitantes.
Os projetos das usinas foram aprovados no leilão de energia eólica de 2010. O início das obras está previsto para o segundo trimestre de 2012 e o prazo de construção é de 14 meses. A operação foi estimada para até julho de 2014.
Diário do NordesteA Revolução Eólica (26) – ESPANHÓIS E INDIANOS PROJETAM USINA GIGANTE EM TAPES
Executivos da Impel, da Espanha, e da Suzlon, da Índia, apresentaram ao governador Tarso Genro o projeto de um parque eólico a ser instalado em Tapes, com capacidade para gerar 588 megawatts (MW) de energia.
Eles também pediram a ajuda do governo gaúcho para “facilitar” a montagem de uma fábrica de componentes para aerogeradores, incluindo capacitores eletrônicos de alta tecnologia.
O município, a 103 km ao sul de Porto Alegre, poderá se transformar no maior pólo de energia eólica da América Latina.
O projeto, com custo estimado em R$ 1,2 bilhão, prevê 20 parques com 14 aerogeradores cada um, totalizando 280 torres. As medições realizadas na cidade durante os últimos 12 meses confirmaram o potencial de geração do vento, avaliado como superior a Osório, onde a capacidade é de 150 megawatts (MW).
Conforme o representante da fábrica de aerogeradores indiana, Tulsi Tanti, pela posição privilegiada, a cidade tem excelente potencial para gerar energia eólica até 16 vezes mais do que o país produz hoje. Ressaltou, ainda, que até o fim do ano serão instalados dois aerogeradores de 4,2 megawatts (MW) de energia (2,1 MW cada um) como teste.
A prioridade será estruturar a cidade com subestação de energia e rede para que a capacidade gerada seja distribuída.
Um dos líderes da comitiva, Arthur Lavieri, destacou o comprometimento do Estado com a energia limpa. “Estamos aqui para conhecer o novo momento que vive o Rio Grande do Sul e apresentar o projeto de expansão da empresa e nosso interesse de nos instalarmos no Estado”, afirmou.
O governador Tarso Genro disse que o projeto contempla eixos estratégicos do programa de Governo que é de “investir forte na Metade Sul, em energia limpa e renovável, com interesse econômico comprometido com a questão social de geração de emprego e renda.”
A expectativa é que o projeto de energia seja aprovado no próximo leilão de energia renovável, marcado pelo Ministério das Minas e Energia para o segundo trimestre do ano. O governo federal pretende comprar 2 mil MW, entre energia eólica, termelétricas a biomassa, hidrelétricas e gás natural.
Os executivos manifestaram também o interesse em construir o terminal portuário de Tapes, que será um catalisador de desenvolvimento da região e possibilitará o escoamento da produção orizícola.
Governo do EstadoA Revolução Eólica (25) – NOVAS REGRAS DE LEILÃO DESAGRADAM EMPRESAS
Representantes da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEeólica) reuniram-se esta semana com o vice-governador do Estado, Beto Grill, para discutir as novas regras do leilão do Ministério de Minas e Energia.
O diretor da Região Sul da entidade, Afonso Aguiar, explicou que a portaria do Ministério que modifica regras, procedimentos e documentos exigidos para participação nos leilões prejudica a participação de empresas do Estado na disputa.
O diretor da empresa Renobrax, Ricardo Rosito, e o coordenador jurídico de energia, Gás Petróleo e infraestrutura da OAB/RS, Fernando Flach, concordam com a necessidade de interferência do governo gaúcho junto ao Ministério para que ocorra a postergação da data de cadastramento em 60 dias e o cancelamento da exigência de georeferenciamento até que o entendimento dos registradores sejam idênticos em nível nacional, visando igual condições entre os participantes.
Beto Grill afirmou que, na medida do possível, tentará auxiliar as concessionárias de energia eólica do Estado.
Governo do EstadoBanrisul vai ampliar crédito para casa própria
A nova diretoria do Banrisul foi empossada na tarde desta quinta-feira (17), em Porto Alegre.
O novo presidente do banco, Túlio Zamin, afirmou que a meta é expandir a atuação do banco, com destaque para a carteira de crédito imobiliário e programas de microcrédito.
O governador Tarso Genro, destacou a importância do banco para um projeto de desenvolvimento equilibrado para o Estado.
A cerimônia, muito concorrida foi na sede da instituição, com direito ao governador do Estado, Tarso Genro, o vice-governador Beto Grill, o presidente do Conselho de Administração do Banco e secretário estadual da Fazenda, Odir Tonollier, do presidente da Assembleia Legislativa, Adão Villaverde, autoridades do Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público, representantes de entidades, empresas e funcionários do Banrisul.
Além do presidente, Túlio Zamin, assumiram: na vice-presidência, Flavio Lammel e, como diretores, tomaram posse Guilherme Cassel (diretoria de Crédito), Ivandre Medeiros (diretoria Operacional e Atendimento), João Gazzana (diretoria Financeira e de Relação com Investidores), Jone Pfeiff (diretoria Comercial), Julimar Rota (diretoria de Administração de Recursos de Terceiros), e Luiz Morlin (diretoria de Controle e Risco).
“Assumimos a administração do Banco num momento importante de crescimento econômico do Estado e do País”, disse Zamin, A nova gestão, afirmou, estará baseada em quatro pilares: a expansão do crédito, a continuidade nos investimentos em tecnologia, a manutenção dos controles de custos e a qualificação do atendimento e a maior proximidade com as comunidades, inclusive o aumento da rede de agências em Santa Catarina. Zamin destacou que o competente quadro técnico do Banrisul, patrimônio da instituição e com padrão de excelência, sempre será valorizado.
Zamin anunciou, na ocasião, a primeira decisão coletiva da diretoria que vai assinar as resoluções para a criação de superintendências de microcrédito e de financiamento imobiliário. “Essas superintendências estarão focadas para fomentar as micro e pequenas empresas, alavancar o crédito nas classes C e D e incrementar a ação do banco na área imobiliária.”
DIRETORIA DO BANRISUL
GESTÃO 2011-2014
Presidente
Túlio Zamin – Formado em Ciências Contábeis pela PUCRS e Agente Fiscal do Tesouro estadual, foi secretário adjunto da Fazenda do governo Olívio Dutra de 1999 a 2000, ano em que assumiu a presidência do Banrisul. Natural de Nova Prata, tem 52 anos.
Vice-Presidente
Flavio Lammel – Formado em Ciências Contábeis, foi prefeito de Victor Graeff de 2001 a 2008 e presidiu a Associação Gaúcha dos Municípios (2004/2005) e a FAMURS (2007/2008). Também foi diretor do Instituto de Saúde e Assistência aos Municipários (Isam).
Diretoria de Crédito
Guilherme Cassel – Formado em Engenharia Civil e Agente Fiscal do Tesouro do Estado, foi Ministro do Desenvolvimento Agrário do Governo Lula.
Diretoria Operacional e Atendimento
Ivandre Medeiros – Formado em Administração e funcionário do Tribunal de Justiça do RS, foi coordenador-geral do gabinete do senador Sérgio Zambiasi, e superintendente-geral da Assembleia Legislativa.
Diretoria Financeira e de Relação com Investidores
João Gazzana – Formado em Economia com mestrado pela Universidade de Londres, foi diretor de Recursos de Terceiros do Banco do Nordeste do Brasil e diretor Financeiro do Banrisul de 1987 a 1991 e de 1999 a 2003.
Diretoria Comercial
Jone Pfeiff – Formado em Gestão Bancária com pós-graduação em Gestão Bancária e empregado do Banrisul, foi diretor Financeiro do grupo Capilé, gerente-geral da Agência Central do Banrisul e superintendente da Regional Porto Alegre do Banco, de 1999 a 2003.
Diretoria de Administração de Recursos de Terceiros
Julimar Rota – Formado em Administração de Empresas e Contabilidade com pós-graduação em Finanças e Administração Bancária, empregado do Banrisul, foi gerente Financeiro do Grupo Hospitalar Conceição, e superintendente Financeiro do Banrisul no período de 2000 a 2003.
Diretoria de Controle e Risco
Luiz Morlin – Contador e administrador, empregado do Banrisul há 34 anos, é superintendente de Contabilidade do Banco, contador-geral do Banrisul e empresas do Grupo Banrisul há 12 anos.CPI da Saúde começou hoje a ouvir depoimentos
A CPI da Saúde, instalada na Câmara Municipal na segunda-feira, definiu hoje o vice-presidente e o relator, respectivamente os vereadores Airto Ferronato (PSB) e Maria Celeste (PT).
O presidente da comissão, vereador Pedro Ruas (PSOL), deu início ao trabalho ouvindo o depoimento da presidente do Conselho Municipal de Saúde, Maria Leticia Garcia, que acompanhou todo o processo de contratação do Instituto Sollus pelo município em 2007. Ela criticou a falta de transparência na contratação do Sollus pela Secretaria Municipal de Saúde, a falta de consulta às entidades de saúde da cidade e a falta de licitação na contratação.
Maria Letícia Garcia contou também que – ao analisar as contas prestadas pelo Instituto -, verificou que desde setembro de 2007 até abril de 2008 os custos foram muito maiores dos que os previstos pelo convênio anterior, com a Faurgs. “A Sollus gastava 19,91% do valor da folha, superando os 11,5% gastos pela Faurgs. As despesas somadas sem a folha de pagamento davam quase 400 mil reais”, informou. A maneira como a antecipação de vencimentos foi conduzida pela prefeitura, pagando os serviços que ainda seriam feitos também foi alvo de críticas. Maria Letícia frisou que havia inclusive servidores do Instituto Sollus que trabalhavam nas empresas que a entidade contratava para terceirizar serviços que estavam sob sua responsabilidade.
Entre as duas entidades terceirizadas citadas por ela estão a Associação Universitária da Zona Leste e Fundação Ibirapuera de Pesquisa, ambas de São Paulo. A emissão de notas frias pelo Sollus também foi citada. “Foram cerca de R$ 9 milhões desviados do patrimônio público. Uma quantia que poderia ter sido usada para expansão da rede de atenção básica de saúde, inclusive com a criação de 20 equipes de saúde da família, foi direto para os bolsos de outras pessoas”, disse.
A CPI só pode ser instalada depois que o juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública, José Antônio Coitinho, negou o pedido de liminar do vereador Nelcir Tessaro (PTB), que questionava a validade da assinatura da então suplente Neuza Canabarro (PDT) no pedido de abertura da CPI.
Neuza assinou o requerimento no final de março de 2010, mas o documento só foi entregue em dezembro, quando ela já não ocupava assento na Casa, e os vereadores contrários à investigação apegaram-se a este detalha para tentar impedir a instalação da CPI.
Uma investigação do Ministério Público Federal, constatando o desvio de R$ 9,6 milhões entre 2007 e 2009, foi o impulso para o pedido de abertura da CPI. O MPF suspeita que divergências entre o ex-secretário de Saúde e vice de José Fogaça, Eliseu Santos, e a empresa de segurança Reação, que reclamava pagamento da prefeitura por contratos paralisados após suspeitas de corrupção, teriam motivado o assassinato de Eliseu Santos no ano passado. O alvo da CPI, porém, não será o crime, mas a corrupção e o desvio de verbas públicas.+Conselhão vai estudar novo modelo de pedágio
O órgão de consulta e assessoramento do governador, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Rio Grande do Sul é composto por 90 conselheiros de diferentes segmentos da sociedade, além de 11 integrantes do Governo.
Ele terá o papel de analisar, debater e propor diretrizes para promover o desenvolvimento econômico e social do Rio Grande do Sul.
Tarso Genro enumerou entre as prioridades a serem discutidas, o modelo de pedágio que melhor atenda aos gaúchos e a questão do transporte coletivo metropolitano.
Reunião do Pleno do CDES-RS
Logo após a cerimônia, que iniciou às 14h e encerrou às 15h30, ocorreu a primeira reunião do Pleno do Conselhão gaúcho, que apreciou a proposta da 1ª Carta de Concertação, aprovação do Termo de Referência, do Regimento Interno, entre outros temas.
Os elementos orientadores para elaboração da agenda de desenvolvimento são: Integração nacional e inserção internacional; Democracia e Participação Cidadã; Recuperação das funções públicas do Estado; Equidade e Inclusão Social; Desenvolvimento Regional e Microrregional; Sustentabilidade Ambiental; Qualificação da infraestrutura e alavancagem do setor energético; Desenvolvimento econômico com investimentos e geração de emprego e renda; Segurança Pública com Cidadania; Pacto Gaúcho pela Educação; Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico, e Rede de Atenção e Humanização da Saúde.
Em seu discurso de abertura, o secretário executivo do CDES-RS, Marcelo Danéris, destacou que a entidade irá garantir a existência do diálogo necessário na busca da concertação para o desenvolvimento do Estado.
“Ao invés de tomar decisões sozinho, ou em conjunto com poucos secretários, o governador propõe-se a ouvir um Conselho amplo, antes de enviar um projeto para Assembleia Legislativa. Isto é um valor a firmar-se no Rio Grande do Sul”, destacou.
Para Danéris, ninguém terá de abrir mão de seus ideais e convicções. “Os conselheiros vão colocar suas experiências profissionais e pessoais para pensar o futuro do Estado”, finalizou.
Aprovadas seis Câmaras Setoriais
Pelo regimento, até 12 Câmaras podem funcionar ao mesmo tempo. Entre as seis primeiras aprovadas estão: Piso Salarial Regional; Desenvolvimento da Região da Serra e Arranjos Produtivos Locais; Pacto Gaúcho pela Educação; Desenvolvimento Metropolitano; Previdência; Desenvolvimento Regional.
Representante do Conselho federal, desde a sua implantação e agora estreando no CDES-RS, o industrial Paulo Vellinho brincou que foi escolhido por ser decano, destacou a importância do órgão.
-“Cada um de nós tem um compromisso com o Estado do Rio Grande do Sul. Nós estamos servindo ao Estado e não nos servindo dele e tenho certeza que faremos um excelente trabalho, repetindo o que foi feito em nível nacional, onde 80% do PAC foi tratado neste fórum”, lembrou.
A conselheira Maria Alice Lahorgue ressaltou o caráter participativo do CDES-RS. “Esse Conselhão é uma etapa de construção de participação de um Estado que foi inovador na Participação Popular, pois alguns processos já têm mais de 20 anos”, disse, acrescentando que “O nosso compromisso agora é o de pensar o futuro do Rio Grande do Sul”.
Ela lembrou que além do desenvolvimento, temas como previdência, pacto federativo e o crescimento das zonas urbanas, que hoje concentram mais de 80% da população, devem ser discutidos.
Transição da democracia
“O Conselho nacional teve como motor principal o desenvolvimento com a inclusão social. Criamos ainda um grupo técnico que discutiu a matriz energética, além de termos conseguido unir trabalhadores e empresários em prol do crescimento do país”, destacou o vice-presidente da CUT e conselheiro do CDES-RS, José Lopes Feijó.
Ele acrescentou que o fórum permite a transição da democracia como sistema para a democracia participativa.
A Secretária Executiva do CDES da Presidência da República, Esther Bemerghy, que representou o ministro das Relações Institucionais, Luiz Sergio, disse que cada conselheiro tem de pensar nos gaúchos e no futuro do Estado.
“O Conselho será um órgão essencial para assessorar o governador. Em nível nacional serviu de fórum para que fossem discutidas questões como o retorno do desenvolvimento e a redução do desequilíbrio social existente até então”, observou.
O vice-presidente da Associação dos Criadores do Mato Grosso do Sul e membro do Conselho gaúcho, José Carlos Bunlai, ressaltou a importância de o governador ter participado da concepção e implantação do Conselho nacional.
“O Tarso foi o grande líder do Conselho nacional, o que faz com que o Rio Grande do Sul inicie com vantagem”, destacou.
Fórum de discussão
Inspirado em experiências européias, o Conselho foi implantado no país em 11/2/2003, durante o primeiro mandado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tendo como coordenador o atual governador gaúcho Tarso Genro.
O órgão rapidamente tornou-se um grande fórum de discussão e preparação de propostas de governo nas áreas econômica e social.
As propostas surgidas no CDES nacional ajudaram, por exemplo, a compor a plataforma que resultou no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Plano de Desenvolvimento da Educação, entre outras ações que possibilitaram o salto de desenvolvimento do país.
Com seus 90 conselheiros, o CDES-RS compõe um ambiente plural de reflexões, reconhecimento de diferenças, mediação e busca de convergências para a constituição de estratégias que combinem crescimento econômico ambientalmente sustentável.
As reuniões do pleno ocorrerão uma vez a cada dois meses. As câmaras temáticas vão alimentar as discussões do plenário, que irá se reunir a cada dois meses com a presença do governador Tarso Genro ou do vice-governador, Beto Grill. O mandato de cada conselheiro será de dois anos.
Ao todo, dentre as mais de 300 solicitações para integrar o conselho, foram selecionados 90 nomes por Tarso Genro, que inclui empresários, sindicalistas, agricultores ligados ao movimento sindical, religiosos, esportista e atores.
O Conselho, explicou o governador, busca a construção através do consenso. Tarso Genro lembrou que o Governo teve de estabelecer uma representatividade tanto de classe, como regional, corporativa, de pessoas originárias dos mais diversos segmentos sociais e sindicais para compor um conselho que tivesse pluralidade. ( c/Assessoria de Imprensa)Prefeitura diz que 10 mil foram à feira do Procon
3ª Feira do Consumidor do Procon Porto Alegre
Mais de 10 mil pessoas visitaram a 3ª Feira do Consumidor realizada pelo Procon Porto Alegre neste último final de semana na Redenção.
O evento, que iniciou às 10h 30min de sábado, foi promovido em comemoração ao terceiro aniversário do Procon, ao Dia Internacional do Consumidor, celebrado em 15 de março, e aos 20 anos de vigência do Código de Proteção e Defesa do Consumidor.
Expositores – Participaram do evento, entre outros expositores, representantes do banco BMG que prestaram informações sobre a contratação do crédito consignado, um dos principais problemas enfrentados pelos porto-alegrenses em 2010 com registro no Procon Porto Alegre.
A área de Assuntos Financeiros que engloba as operações de empréstimos totalizou 20,73% das reclamações no ano passado.
Também estavam presentes as operadoras de telefonia Vivo, Claro e Oi, além da empresa de telecomunicações NET Sul. A presença das gigantes na Feira é justificada.
Do total de reclamações que chegaram ao Procon em 2010, cerca de 18% referiam-se a serviços de Telefonia, TV por assinatura e Internet banda larga.
Também integraram o rol dos participantes, a empresa de plano de saúde Unimed, a Associação Gaúcha de Supermercados (Agas), a Liquigás e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). A Liquigás distribuiu folhetos informativos sobre a campanha promovida nacionalmente visando o combate de venda clandestina do combustível de cozinha, Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). Já a CDL disponibilizou à população consulta ao SPC e informou sobre procedimentos a serem realizados no caso de inclusão do consumidor nas listas de proteção ao crédito.
Estavam ainda presentes as secretarias municipais da Educação, Esporte, além da empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do município, Procempa, do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) e do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU).
“A Feira não só informou e conscientizou os consumidores. O evento ampliou o canal de relacionamento entre as empresas e seus clientes, destaca o diretor executivo do Procon Porto Alegre, Omar Ferri Júnior.
Além do trabalho informativo das empresas, o Procon Porto Alegre distribuiu cartilhas e folders sobre os direitos e deveres dos consumidores e fornecedores nas relações de consumo. (Assessoria)A Revolução Eólica (24) – CHEGAM OS EQUIPAMENTOS DA USINA CERRO CHATO
Por Cleber Dioni Tentardini
No decorrer de todo este mês, quem trafegar pela BR-290, no sentido Porto Alegre-Santana do Livramento, poderá cruzar por carretas gigantes transportando toneladas de equipamentos para o complexo eólico Cerro Chato, que está sendo construído naquele município da fronteira.
Calcula-se que 60 carretas, de 12 a 40 metros de comprimento e de até 5 metros de largura, farão 2.295 viagens até a fronteira do Rio Grande do Sul. Os veículos estarão carregando em média 25 toneladas de materiais e irão rodar apenas durante o dia, respeitando a velocidade de 40 quilômetros por hora. A maioria terá batedores (escolta privada) e alguns serão acompanhados pela polícia rodoviária.
Os equipamentos são de diferentes locais: os geradores, as pás e demais peças foram fabricadas na Alemanha e trazidas ao país de navio. Os geradores foram montados em Sorocaba/SP pela fabricante Wobben, sócia do empreendimento, e as pás estão armazenadas no porto de Rio Grande. As torres de concreto estão sendo fabricadas em Gravataí e os segmentos metálicos que compõem parte das torres, em Erechim.
Segundo o engenheiro Franklim Lago, coordenador da implantação do complexo eólico Cerro Chato, a montagem das torres deve começar na 1ª quinzena de março.
O empreendimento será formado por três parques eólicos, cada um com 15 aerogeradores, capazes de gerar 30 megawatts de energia, totalizando 90MW.
A conclusão dos parques está prevista para final de 2011 ou início de 2012, com contratos válidos por 20 anos e uma previsão anual de receita de R$ 38,9 milhões.
A Eólica Cerro Chato S/A, responsável pela implantação, manutenção e operação da usina, é controlada pela Eletrosul Centrais Elétricas, subsidiária da Eletrobras, tendo como sócia a empresa Wobben, do grupo alemão Enercon, um dos principais fornecedores de tecnologia em aerogeradores. A estatal brasileira detém 90% dos R$ 400 milhões que estão sendo investidos no complexo.