Uma área de 4,5 mil metros quadrados entre os bairros Azenha e Cidade Baixa, em Porto Alegre, foi identificada pelo Incra/RS como território da comunidade remanescente de quilombo Família Fidélix. O edital com as informações do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da área foi publicado hoje (01) no Diário Oficial da União.
Esta é uma importante etapa no processo que culmina com a titulação da comunidade. Com a publicação do RTID, o Incra/RS passa a notificar os ocupantes não-quilombolas da área, que podem apresentar contestações ao relatório em um prazo de 90 dias. No caso da Família Fidélix, 77% do território é formado por terras do patrimônio do Município de Porto Alegre.
“Recebemos a notícia com muito entusiasmo”, afirma o presidente da Associação Comunitária e Cultural Remanescentes de Quilombo Família Fidélix, Sérgio Fidélix. Ele lembra que a comunidade luta pela regularização da sua área desde 2004 – cinco famílias chegaram a ser despejadas, sendo posteriormente reintegradas. O processo no Incra/RS foi aberto em 2007. “Foi moroso. Esperamos que mais comunidades sejam contempladas. A titulação é um anseio das comunidades, é uma reparação que buscamos”, reforça.
Esta é a quarta comunidade quilombola na capital gaúcha a ter seu território identificado – além da Família Fidélix, a Família Silva (bairro Três Figueiras), Alpes (Glória) e Luiz Guaranha/Areal da Baronesa (Cidade Baixa) já tiveram seus RTIDs publicados. Destas, a Família Silva já tem título parcial da sua área, e Luiz Guaranha/Areal da Baronesa recebeu, em julho, cópia da lei aprovada pelo município que determina a titulação das áreas detidas pelo poder público local.
Em todo o Rio Grande do Sul, 19 comunidades quilombolas já tiveram seu RTID publicado, e quatro estão tituladas: Família Silva (Porto Alegre), Chácara das Rosas (Canoas), Casca (Mostardas) e Rincão dos Martimianos (Restinga Seca).
História
O relatório sócio-histórico-antropológico elaborado por pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) aponta que a ocupação do território em Porto Alegre remonta à década de 1980, quando famílias descendentes de escravos em Santana do Livramento migraram para capital, após sucessivos deslocamentos e perda de terras na fronteira oeste do Estado.
Na região da antiga “Ilhota”, reduto de ocupação negra na capital gaúcha, os laços de parentesco e compadrio fortaleceram a configuração do território da comunidade Família Fidélix. Os núcleos familiares trazem as memórias de seus ascendentes, as escravas Felicidade Marques (matriarca da Família Fidélix), Anastácia (matriarca dos Santiago Freitas) e Belisária (matriarca dos Nascimento Damasceno).
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