Por Carlos Matsubara
O governador de Santa Catarina deve sancionar o novo Código Florestal do Estado. Luiz Henrique da Silveira afirmou na quarta-feira que o código é “moderno e desenvolvimentista”, e que poderá sancioná-lo no próximo dia 13.
Neste meio tempo, ongs ambientalistas, Ministério Público e Procuradoria da República ameaçam barrar o projeto na Justiça. A Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi) alega que o governo do Estado encaminhou um texto recheado de inconstitucionalidades para a Assembléia Legislativa, sem ter sido previamente submetido ao Conselho Estadual do Meio Ambiente, instância máxima deliberativa conforme o Sistema Estadual de Meio Ambiente.
Para a ong catarinense, não há necessidade de se estabelecer um Código Ambiental em Santa Catarina, pois já há legislações federais e estaduais eficientes nessa área. O que estaria faltando é a aplicação efetiva dessa legislação. Além disso, o teor do projeto seria inconstitucional, além de retratar a realidade da política ambiental praticada por um governo que tem travado uma verdadeira batalha contra o meio ambiente.
Pelo novo código, que recebeu amplo apoio de produtores rurais, com direito a carreatas, e muito lobby na AL, devem ser preservadas faixas de vegetação de cinco metros nas margens de córregos com cinco metros de largura. O Código Florestal Brasileiro, no entanto, determina um parâmetro maior -30 metros de preservação.
Segundo ambientalistas, essa proposta atende exclusivamente aos interesses do governador e de alguns parlamentares catarinenses que estão a serviço do lobby da especulação imobiliária e de ruralistas (médios e grandes produtores rurais), principalmente aqueles que tem passivos ambientais, e querem desmantelar a legislação que protege as APPs e as Reservas Legais, visando justamente a ampliação de ocupações em áreas de risco, sob discursos sem nenhuma consistência científica.
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Que horrível. Fazer desenvolvimento sustentável não se resume a plantar árvores em mata ciliar. Existem inúmeros artigos excelentes no código ambiental que será sancionado dia 13/04/09. Nós não podemos esquecer que quem legisla é deputado e não conselheiro de CONAMA. O que dizer da resolução 303 e 369 que falam de área consolidada urbana (ilegalmente pois tal conceito somente poderia vir de lei)? Se no perímetro urbano é possível ter área consolidada porque não no campo? Porque a 303/369 ainda não foi tirada de vigor pelos mesmos que atacam o atual código?
Lamentável, dois pesos e duas medidas na direção da injustiça com os agricultores. Tem ambientalista que defende a inconstitucionalidade do código aprovado prá vender muda nativa de qualidade genética duvidosa e depois sai por aí lambendo a bota de empresários…
Sou pequeno agricultor, e não acho certo áreas produtivas serem extintas, pois acarretaria num êxodo rural imenso em SC. Acho correto sim preservar o que ainda está de pé, nascentes, rios, córregos e a nossa maior riqueza que é a amazônia, a qual vem sendo desmatada dia-a-dia,e ninguém faz nada. O ministro do meio ambiente ao invés de ficar querendo aparecer, deveria direcionar e cumprir rigorosamenteas leis ambientais lá na amazônia, que é o pulmão do nosso planeta(pelo menos por enquanto),aonde empresas multinacionais compram territórios inteiros do governo a preço de banana e depois derrubam madeiras de lei exportando de forma ilegal e irracional,enxendo assim seus cofres,com um patrimônio que é meu,seu e de todos nós.Essa é a minha opinião,e lhes garanto que é a opinião da maioria dos agricultores brasileiros.
Acredito que, por mínima prudência, o país deva perceber com muita desconfiança a iniciativa dos políticos de Santa Catarina. O perigo é que tal lógica “moderna e (neo)desenvolvimentista” (isso não foi um elogio) se torne a tendência e acabe por se refletir nas reformas propostas nas legislações ambientais federais, que em absurdo e retrocesso não se diferem muito do microcosmo acatado pela classe política catarinense.
meu povo catarinense, muito triste saber que temos duas pesos e duas medida s proibem umas coisas e liberam outras que e uma brincadeira. mas nosso governador esta do lado do pequeno produtor e esta totalmente certo acredito nesse homem . abraços.
Meus caros catarinenses é rídiculo este código florestal catarinense, pois vai contra as leis federais. Não precisa ser mestre em ecologia para perceber que é totalmente inconcebível este código, basta vermos as notícias do oeste catarinense, na qual todos os anos passam por estiagem, falta de água, rios totalmente poluídos …
Precisamos crescer? Sim.
Precisamos nos desenvolver? Sim…
Mas do que adianta termos tanto dinheiro se daqui a pouco não teremos mais o que comprar????? Sem água para beber???
Se este novo código for aprovado, passaremos por tragédias piores do que já vivenviamos no fim do ano passado.
Sobre as faixas de APP (Áreas de Presevação Permanente) estabelecidas no âmbito da federação, vale ressaltar que tais larguras das faixas não foram estabelecidas arbitrariamente (mas sim baseadas em estudos científicos confiáveis e em consultas a diversos especialistas de universidades). A função destas APPs é assegurar proteção e preservação dos processos ecológicos vitais, relativos à diversidade da flora,fauna, solo e manutenção de processos fundamentais à qualidade da água. A largura das faixas de APP variam de acordo com a largura do rio. De acordo com o proposto no âmbito federal, 05 m de APP, efetivamente, não conseguem assegurar a proteção que é necessária ao ecossitema ciliar, num curso d’água de largura até 10 m.
Quanto a um comentário que li sobre a Amazônia ser o “pulmão do mundo” isso é um antigo engano… Ela tem uma grande e praticamente indiscritível importância, pois valorar a biodiversidade é algo bastante difícil e subjetivo, porém quem exerce o papel de “pulmão”, como fornecedoras de oxigênio para os animais, são as algas do fitoplâncton. Ele deve ser preservada sim, a fiscalização efetivada, os planos de manejo devem ser sérios, mas “pulmão do mundo” …
Mais ciência e menos ganância. Nós e os produtores rurais temos que sobreviver, mas temos que respeitar o meio em que vivemos.
Gostaria muito que as pessoas (agricultores) enxergassem que precisamos de um ambiente saudável para viver e não apenas dinheiro no bolso (deles) com o aumento da produção agrícola. Vamos nos igualar aos países mais poluentes se caminharmos no sentido de mudar o Código Florestal Brasileiro. Estou apavorada, lágrimas caem em meu rosto toda vez que percebo que o ser humano só pensa em dinheiro. Desculpe o desabafo.
O “Povo Catarina”, preocupa-se com o meio ambiente, não é questão de Dinheiro no bolso, mas a preocupação de, que, muitas propriedades podem ser “fechadas” devido ao Código Ambiental.
Defendo, claro, a questão ambiental, mas um expecifico para SC, nosso Estado, nossa Região é diferente de qualquer outra, se esse “novo codigo ambiental” for aprovado, muitos, pequenos agricultores não teram terras para produzir, e Aí, vamos comer O QUÊ?