Porto Alegre tem 26 ocupações com pedido de reintegração de posse

Quase ausente do noticiário e, por conta disso, quase ausente das campanhas eleitorais a questão da habitação popular em Porto Alegre é crônica e cresce sem parar.
Não é a toa que se vê tanta gente dormindo na rua e que as noticias de invasões pipocam todos os dias.
Neste momento, segundo o Movimento Nacional de Luta pela Moradia, há em Porto Alegre 26 ocupações com processos de reintegração de posse correndo na Justiça. Duas apenas são em áreas públicas, todas as demais em propriedades privadas.
Há um mês quando 600 familias deixavam o chamado ”terreno da Avipal” no bairro Cavalhada, depois de três meses de ocupação, o diretor de planejamento da Secretaria Estadual da Habitação, Aurélio Froner, estimava que restavam ainda na capital outras 20 áreas invadidas. Um mês depois são 26.
O mais impressionante é que a maioria dos atuais ocupantes são egressos de outras ocupações, de onde foram expulsos mediante a reintegração de posse. Muitos estão em programas de reassentamento que estão paralisados ou nunca saíram do papel.
Na ocupação do terreno da ex-Avipal na Cavalhada, por exemplo, cerca de 80 familias eram oriundas da vila do Resvalo, um casario que ocupava as encostas de um valão à margem do arroio Cavalhada.
Com as obras do PISA que canalizou o riacho, aumentou o risco de inundação e eles foram removidos. A liberação do dinheiro rendeu notícia, reassentamento ficou pela metade. O pisa cadastrou 1680  familias de quatro vilas que seriam removidas.
Pouco mais de 300 foram reassentadas na Vila Nova e na Vila Hípica. Os restantes receberam um insuficiente bônus moradia por seis meses e, muitos, seguiram na condição de ocupantes.
O problema das remoções e reassentamentos que geram sem teto tem raízes históricas em Porto Alegre. Foram manchetes em 1952 as remoções dos casebres do entorno da Doca das Frutas, para fazer o novo cais. As manchetes eram favoráveis, mas os jornais não deixaram de registrar “atos arbitrários e desumanos”.
Outro evento marcante foi o programa “Remover para Promover” que levou, em fevereiro de 1967 as primeiras familias da Ilhota , na Cidade Baixa, para a então remota Restinga,na zona rural. Em quatro anos, os recursos deram para transferir 390 familias.
A maioria dos moradores da Ilhota e de outras seis vilas removidas de áreas urbanizadas (atual Érico Veríssimo), que resistiam a  ir para um lugar ermo, sem nada, acabaram se dispersando, dando origem a outras ocupações.
Cinco anos depois, em 1972, a Secretaria da Saúde registrava 124 núcleos e vilas irregulares, com quase 20 mil domicílios e quase 100 mil habitantes.
Uma pesquisa de 2005 registrou 486 ocupações irregulares na cidade. Representavam 17% dos domicílios de Porto Alegre e abrigavam 21,4% da população “vivendo em situação de habitação irregular”.
Em 2007, o Demhab foi incumbido de fazer o Plano Municipal de Habitação de Interesse Social, o PMHIS-POA. Uma equipe de 30 pessoas de sete órgãos do Estado e do Município, coordenadas por Silvio Carpenedo montou o Mapa da Irregularidade Fundiária: havia 75 mil domicílios, onda viviam 288 mil pessoas em áreas irregulares, muitas vezes em risco, sempre com total deficiência de serviços.
Para resolver minimamente o problema seriam necessários R$ 2,5 bilhões, o que demandaria 64 anos se fosse mantida a média de investimentos em habitação na última década.  (E.B.)