Um aumento de 11% sobre o valor do ano passado. O valor corresponde aos tributos pagos pelos brasileiros desde o dia 1º de janeiro de 2011.
O impostômetro da Associação Comercial de São Paulo atingiu quinta-feira a marca de R$ 1,5 trilhão, recorde histórico desde que a ferramenta começou a contabilizar os impostos arrecadados pelos governos federal, municipais e estaduais, em 2005.
Um aumento de 11% sobre o valor do ano passado. O valor corresponde aos tributos pagos pelos brasileiros desde o dia 1º de janeiro de 2011.
Na prática, isso significa que cada habitante do país pagou cerca de R$ 7.800 em impostos. O valor também equivale a R$ 2,8 milhões arrecadados por minuto, segundo os cálculos da associação.
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Arrecadação federal de impostos bate novo recorde em outubro
Impulsionada pelo desempenho da economia e pelo parcelamento especial de dívidas com a União (no programa de recuperação fiscal chamado Refis da Crise), a arrecadação federal bateu recorde em outubro.
De acordo com a Receita Federal, a União arrecadou R$ 88, 741 bilhões em outubro, o melhor resultado registrado para o mês. Em relação a outubro do ano passado, o crescimento foi 9,05%, descontada a inflação oficial pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Apesar do crescimento, a taxa de expansão da arrecadação caiu pelo terceiro mês consecutivo. Até julho, o crescimento real acumulado era 13,98%.
De acordo com a Receita Federal, os principais fatores que contribuíram para o aumento na arrecadação em outubro foram o crescimento das vendas de bens e serviços, da massa salarial e do valor em dólar das importações (que são tributadas). Dos indicadores econômicos que servem de base para a arrecadação, apenas a produção industrial registrou queda na comparação com o ano passado.
Outros fatores reforçaram a arrecadação em outubro. No mês passado, o pagamento das parcelas do Refis da Crise somou R$ 1, 574 bilhão. De janeiro a outubro, o parcelamento especial rendeu R$ 17, 761 bilhões aos cofres da União. A receita é menor que a de tributos como a Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide), que incide sobre os combustíveis, cuja arrecadação somou R$ 7, 861 bilhões no acumulado do ano em valores nominais.
A arrecadação em outubro foi impulsionada ainda por fatores como os ganhos de capital na alienação de bens, com crescimento nominal de 144,36%. Esse é o imposto que as pessoas pagam quando vendem um bem que se valorizou. Os juros da remuneração sobre o capital próprio, sobre os quais incidem Imposto de Renda, aumentaram 122,27% no mês passado em relação a outubro de 2010.
MUNICÍPIO RICO RESTAURA ESCOLA DO ESTADO
Geraldo Hasse
Após negociações que se arrastaram por quase uma década, finalmente está em reforma o prédio onde funcionou uma das primeiras estações experimentais do Ministério da Agricultura no interior do Rio Grande do Sul.
Construído originalmente em 1922 em Conceição do Arroio (Osório, a partir de 1934) e desde 1950 sede da Escola Estadual Ildefonso Simões Lopes (conhecida como “escola rural”), o edifício com enormes janelas em arco, típicas da arquitetura oficial do início do século XX, será transformado em centro cultural, incluindo um dos maiores auditórios do maior do litoral norte.
“O prédio da Rural é uma das poucas coisas que restam da memória do município”, diz o prefeito Romildo Bolzan Jr. (PDT), que admite ter razões sentimentais para “ajudar a Rural”.
Como a maior parte dos filhos da classe média da região, ele estudou ali, e seu pai foi diretor da escola antes de eleger-se vereador, prefeito e deputado estadual pelo antigo PTB, o partido de Leonel Brizola (1922-2004).
A restauração deve estar concluída antes das eleições de 3 de outubro, mas Bolzan não sabe quem vai pagar a festa de inauguração.
Embora a escola pertença ao estado, que não tinha interesse nem recursos para a recuperação do prédio histórico, o custo de R$ 491 mil está sendo bancado pela prefeitura municipal.
Potência econômica emergente, enriquecida por investimentos vindos de fora, Osório tem hoje o quinto maior retorno de ICMS do estado, só superado pela capital e os três municípios mais industrializados (Canoas, Caxias do Sul e Gravataí).
Em 2010 o orçamento líquido é de R$ 162 milhões, dinheiro oriundo principalmente do complexo Petrobras-Transpetro, que opera um terminal de petróleo e um oleoduto no trajeto Tramandaí-Osório-Canoas.
O restante vem de outras 150 empresas, entre elas a Ventos do Sul Energia, que construiu o parque eólico em operação desde fins de 2006 e que responde por cerca de 2% dos recursos geridos pela prefeitura. Sem o petróleo e o vento, o orçamento osoriense seria de R$ 85 milhões este ano.
O custo da restauração do prédio da Rural representa apenas 1% do orçamento educacional de Osório.
O município está investindo este ano cerca de 50 milhões, ou 30% das receitas líquidas da prefeitura (ver a tabela abaixo). O custeio do magistério representa 70% das despesas educacionais.
São 400 professores (40% do funcionalismo) para atender 4 mil alunos na rede municipal. Somando escolas estaduais e particulares, Osório tem cerca de 10 mil estudantes, 25% da população de 40 mil habitantes.
Espelhado no exemplo do governador Leonel Brizola, cuja gestão no período 1958-1962 foi marcada pela construção de escolas e a contratação de professores leigos reciclados em escolas normais (inclusive na Rural de Osório), Bolzan não hesita em gastar com educação.
Em 2009, ele doou R$ 300 mil para que a Brigada Militar pudesse dar início a um curso de formação de soldados no município. “Investimos numa escola, mas tivemos um ganho inesperado em segurança”, diz o prefeito, lembrando que os alunos da BM têm aulas práticas nas ruas da cidade.
Este ano, Bolzan está aplicando mais R$ 300 mil na construção de outra escola de formação de policiais militares.
Na sua opinião, é preciso que os governantes invistam continuamente durante décadas para melhorar a qualidade de ensino nas escolas públicas.
“Na verdade, precisamos fazer o PAC da educação”, disse ele, em Brasília, no início de fevereiro, durante a reunião em que a então ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil, apresentou um balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado em 2007.
Em Brasília não houve clima para aprofundar o debate sobre a idéia, mas Bolzan acredita que a receita do PAC educacional vem sendo ensaiada em diversos municípios, como em Osório.
“Precisamos começar pela reforma das estruturas físicas”, diz ele, convencido de que a escola precisa ser um ambiente prazeroso para alunos, professores e a comunidade.
Como exemplo negativo, ele aponta a Escola Estadual Prudente de Moraes, a maior de Osório, com mais de 1 mil alunos em três períodos.
Ela funciona há 50 anos nos antigos galpões da extinta Estrada de Ferro Osório-Palmares do Sul, que parou de operar no governo de Brizola.
O segundo passo do PAC educacional seria qualificar o corpo docente para que melhorem o conteúdo pedagógico e a gestão escolar. O resto será consequência.
EVOLUÇÃO DO ORÇAMENTO DE OSÓRIO
ANO Orçamento Gastos com Educação/
municipal educação receitas correntes
(en R$ milhões) (%)
2005 40 6,7 26,22
2006 50 8,7 27,49
2007 52 10,3 31,69
2008 88 17,8 30,03
2009 118 29,5 30,11
2010 162 50 30
Fonte: Prefeitura de Osório