O Cepers está organizando uma grande mobilização em Porto Alegre na tarde desta sexta-feira, 16. Com as caravanas que virão do interior, os dirigentes da entidade esperam reunir ao menos três mil professores, além de integrantes de outras categorias do funcionalismo estadual.
A manifestação partirá, às 14 horas, da Secretaria da Educação, e seguirá em passeata até a frente do Palácio Piratini, onde o policiamento começou a ser reforçado já na véspera.
A assembleia-geral do Cpers-Sindicato aprovou na tarde de hoje (18/11) por ampla maioria a realização de greve a partir da próxima segunda-feira (21). A categoria protesta pelo pagamento do piso nacional do Magistério.
Encerrada a reunião, realizada no Gigantinho, em Porto Alegre, os professores fizeram uma caminhada até o Palácio Piratini, sede do governo estadual.
A presidente do Cpers, Rejane de Oliveira, afirmou que lutará por grande adesão da categoria, que, segundo ela, sempre responde ao chamado do sindicato.
Rejane pediu o apoio da comunidade escolar, e disse esperar, o mais rápido possível, uma proposta do governo do Estado com relação ao piso. Os professores também querem a retirada de pauta da reforma educacional.
O objetivo é pressionar o governo estadual, antes do encerramento do ano letivo, pelo cumprimento da lei que determina o pagamento do piso nacional do magistério, de R$ 1.187.
No Estado, um professor que trabalha 40 horas semanais ganha como vencimento básico R$ 862,80, segundo informações da Secretaria de Educação. A estimativa do governo é que o cumprimento da lei terá um impacto de R$ 1,7 bilhão anual aos cofres públicos.
Segundo a secretaria, o governo assumiu o compromisso de pagar o piso, mas isso será feito de forma gradual até 2014.
O sindicato da categoria cobra o cumprimento imediato da lei, ratificada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em agosto. Além disso, é contrário à proposta do governo de reformulação do ensino médio, com aulas voltadas para a preparação para o mercado de trabalho.
Para o Cpers, a medida torna o ensino mais deficitário do que já é, além de “tirar a oportunidade dos alunos das escolas públicas de competir em concursos de acesso a cursos superiores”.
De acordo com o sindicato, pelo menos cinco mil professores participaram da assembleia, no ginásio Gigantinho. Uma ala da categoria chegou a defender o início da greve em março de 2012, para não prejudicar o fim do ano letivo, mas a proposta foi rejeitada pela maioria.
Ontem, o secretário estadual da Educação, José Clóvis de Azevedo, havia afirmado que se o Cpers decidisse pela greve haveria um rompimento unilateral da categoria com o governo. A negociação com o sindicato ocorria desde fevereiro.
O governador Tarso Genro disse que aceitaria uma eventual paralisação por motivos concretos, e não por “mentiras e promessas” que nunca teria feito durante a campanha.
Antes da decisão pela greve, a ex-presidente do Cpers/Sindicato, Simone Goldschmidt chegou a criticar a mobilização. A sindicalista afirmou que, em 30 dias, não se constrói um movimento grevista. “Não acreditamos em greve de vanguarda, como já tivemos em 2009, com mil ou duas mil pessoas. Isso não leva a discussão à sociedade”, salientou.
O CPERS/Sindicato divulgou nota na última sexta-feira informando a decisão de seu Conselho Geral de “construção da greve pela implementação do piso salarial”.
A decisão final será tomada em 18 de novembro, em assembleia geral no Gigantinho, em Porto Alegre. Se a decisão do encontro for de acordo com que a propõe a cúpula, vai ter greve na rede estadual de ensino no fim de ano, outra vez.
Nota:
O Conselho Geral do CPERS/Sindicato aprovou, em reunião realizada na manhã desta sexta-feira (14), na sede do sindicato, em Porto Alegre, a construção da greve pela implementação do piso salarial.
A decisão final sobre a greve será tomada em assembleia geral marcada para o dia 18 de novembro, no Gigantinho, na capital gaúcha. A greve será construída em cada escola, com o reforço da caravana do Movimento na Luta pela Educação Pública. A caravana já passou pelas regiões de Erechim, Passo Fundo, Uruguaiana, Alegrete, Pelotas, Rio Grande, Santana do Livramento, Bagé, Três Passos, Palmeira das Missões e Carazinho. Na próxima semana, estará em São Luiz Gonzaga (dia 18), São Borja (dia 19) e Santa Maria (dia 20). No dia 27 de outubro, pela manhã, a categoria realizará um ato público em frente à Secretaria de Estado da Educação. No mesmo dia, à tarde, a categoria se soma aos demais trabalhadores na 16ª edição da Marcha dos Sem.
O CPERS também participará da Marcha Nacional “Dez mil pelos 10% do PIB para a educação”, organizada pela CNTE. Está manifestação será realizada no dia 26 de outubro, em Brasília, e do “Plebiscito Nacional dos 10% do PIB para a Educação Pública Já”, que se estenderá do dia 6 de novembro até o final do mesmo mês.
Outdoors e cartazes assinados por 21 entidades de servidores públicos estaduais, e espalhados pelas ruas de Porto Alegre marcaram hoje o início das mobilizações contra os projetos que o governador Tarso Genro quer aprovar na Assembléia.
Amanhã, estão programadas diversas manifestações no Estado para exigir a retirada do pacote da Assembleia Legislativa que, segundo as entidades, ataca os direitos dos trabalhadores estaduais da educação.
Além da paralisação de um dia de aula, haverá vigília na Praça da Matriz, preparada por núcleos do CPERS/sindicato
A concentração será das 10h às 17h, As atividades, organizadas nos 42.núcleos do Sindicato, contarão com a participação de servidores de outras categorias do funcionalismo.
Os educadores não concordam com alterações na previdência estadual e no pagamento das Requisições de Pequeno Valor, as RPVs. Também são contra a criação de fundos de capitalização para os novos servidores.
As categorias entendem que ao separar os servidores entre atuais e novos, o governo acaba com o princípio da solidariedade.
No dia 22 deste mês, os trabalhadores da educação se reúnem em assembleia geral, a partir das 13h30, no Gigantinho, em Porto Alegre, para deliberar sobre a paralisação de trabalho nos dias em que os projetos de Tarso forem à votação no Legislativo.
O governador Tarso Genro, ao retornar de 17 dias no exterior, se mostrou confiante na maioria que tem na Assembléia e diz que os projetos serão aprovados. Nos próximos dias, ele terá um bom trabalho para evitar que os servidores ganhem a opinião pública. Aí,não tem maioria que segure.
A avaliação que o Cepers e seus aliados fizeram publicamente da greve é positiva. “Nossa luta garantiu que os deputados não votem este ano o projeto do governo, nem qualquer projeto que retire direitos dos trabalhadores” explicou a presidente Rejane Oliveira. “Nunca na história do Cpers, tivemos tanto apoio da comunidade escolar”, completou.
Na verdade, a greve foi uma derrota. Os professores foram supreendido pelo projeto de um piso regional que o governo encaminhou aos deputados, em regime de urgência, dois dias antes da assembléia geral em que o Cpers pretendia definir uma pauta de reivindicações para 2009.
A greve então foi decidida em cima da hora e sem consenso. Logo em seguida foi abalroada por um endurecimento inédito da governadora Yeda Crusius que mandou cortar o ponto e descontar do salário os dias parados.
Quando os contra-cheques da novembro começaram a chegar aos professores, com descontos, o apoio à paralisação se diluiu. Um acordo com os deputados, que se comprometeram não votar antes do projeto do piso regional apresentado pelo governo, permitiu uma saída honrosa para o sindicato
A greve deflagrada por uma assembléia de dez mil pessoas, foi suspensa quinze dias depois por outra assembléia cinco vezes menor – não havia mais que duas mil pessoas no Gigantinho, na sexta-feira, 28.
Também não estavam na mesa os deputados de oposição que apoiam sistematicamente o Cpers. Alguns, como Raul Pont e Maria do Rosário, mandaram representantes, outros, como Raul Carrion, deram uma passada antes do início da assembléia “para deixar um abraço aos companheiros” e foram atender outros compromissos.
Na sexta, 28, de manhã, em reunião do conselho geral do sindicado, foi decidida a suspensão da greve e, como contrapartida, o acirramento do confronto com o governo, como forma de preservar a unidade entre as diversas correntes.
A tarde, as decisões foram referendadas pela assembléia: voltar às aulas, recorrer a justiça para recuperar o corte nos salários, reverter o corte do ponto, prejudicial para obtenção de licenças-prêmio, e reforçar o ataque político ao governo Yeda, que “sucateia as escolas e não hesita em cortar os míseros salários dos professores, ao mesmo tempo em que dá aumento de 89% aos secretários”. “Não pode continuar”, “Fora Yeda” e “Fora Mariza” serão as palavras de ordem dessa nova etapa do movimento, cuja estratégia será definida antes do início do ano letivo, em fevereiro.