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Cleber Dioni
O ex-secretário-geral do Governo Yeda, Delson Martini, negou ontem na CPI do Detran que, enquanto exercia a função de presidente da Companhia Estadual de Energia Elétrica, tenha feito qualquer interferência no Departamento de Trânsito ou consultado a governadora sobre possíveis mudanças nos contratos da autarquia com as empresas sistemistas.
“Nunca tratei sobre assuntos do Detran. Não havia a menor possibilidade de interferência no Detran, estava preocupado somente com a CEEE”, disse Martini, ressaltando que sua relação com o então presidente da autarquia, Flavio Vaz Neto, se limitava a encontros de representantes em eventos públicos.
Sobre a citação de seu nome em diálogos entre réus no processo judicial do Detran, Martini disse que seu nome foi usado indevidamente. “Eu não posso me responsabilizar por isso. Somente tomei conhecimento desse assunto de sistemistas depois que a imprensa divulgou os resultados da operação da Polícia Federal”.
O vice-presidente da CPI, deputado Paulo Azeredo (PDT), entretanto, apresentou à CPI um documento que comprova que Martini vinha sendo investigado pela Polícia Federal na Operação Rodin, durante o ano de 2007, quando era presidente da CEEE. E teve os sigilos bancário e fiscal quebrados a pedido do Ministério Público Federal cuja petição data de 23 de outubro de 2007. As investigações cessaram em fevereiro deste ano, quando Martini passou a ter foro privilegiado ao assumir a secretaria-geral de Governo.
Perguntado pelo relator, deputado Adilson Troca (PSDB), sobre suas relações com Lair Ferst e Flávio Vaz Neto, Martini garantiu que nunca recebeu Ferst no seu gabinete nem tratou sobre o Detran com ambos os réus no processo judicial do Detran. Salientou ainda que nunca se sentiu ameaçado por Vaz Neto.
“Eu não recebi ele porque entendi que não se tratava mais de um secretário e nós estávamos preparando os programas estruturantes, a quantidade de trabalho que nós tínhamos era muito grande, não havia possibilidade de atender a todas as demandas que recebíamos”, frisou.
Sobre o afastamento de Antônio Dorneu Maciel da direção da CEEE, Martini destacou que a resolução foi tomada pelo conselho de administração da Companhia, de acordo com determinação judicial. E se negou a responder à deputada Stela Farias (PT) sobre sua participação nas questões financeiras da governadora Yeda Crusius. O objetivo da parlamentar era saber se Martini havia participado da compra da nova casa de Yeda, cuja negociação foi colocada sob suspeita de ter tido parte do valor financiado com dinheiro desviado do Detran.
Aprovada convocação de Marcelo Cavalcante
Os integrantes da CPI votaram 21 requerimentos ontem durante quatro horas, entre convocações e solicitações de documentos. Dentre as três principais convocações, foi aprovada somente uma, a presença do ex-representante do Governo gaúcho em Brasília, Marcelo Cavalcante. Foram rejeitados os requerimentos que pediam a convocação do presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro João Luiz Vargas, e do vice-governador Paulo Feijó. A maioria dos deputados entendeu que Feijó e Vargas deveriam ser convidados para comparecer espontaneamente à Comissão.
Também foram aprovados os requerimentos que pedem a quebra dos sigilos telefônico, bancário e fiscal da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (Fenaseg) e a quebra do sigilo bancário, a partir de 2002, de Nina Rosa Gerzson de Britto Araújo, mulher de Gilson Araújo de Araújo, servidor do Detran. Aprovado ainda a requisição ao American Bank Note Company (ABN) para que apresente documentos fiscais e contábeis bem como demonstrativos de resultados operacionais e extra-operacionais referentes ao contrato dessa empresa com o Detran, e ao Governo estadual, de cópia de todos os contratos de prestação de serviços mantidos a partir do ano de 2003 pelos órgãos da administração pública estadual (direta, indireta, autárquica, fundacional e empresas públicas) com todas as fundações públicas e privadas, bem como com as empresas Pensant Consultores Ltda., Sarkis Engenharia Estrutural, Rio del Sur, Newmark Tecnologia, NT Pereira, Doctus, Carlos Rosa Advogados Associados, Fadel Associados, Nachtigall Advogados Associados, IGPL Inteligência e Gestão Pública, Höher & Cioccari Advogados, PAKT e MD Serviços de Segurança, consideradas em conjunto ou isoladamente, seja de forma direta ou indireta.
Ainda não está definida a data em que será ouvido pela CPI José Fernandes, dono da Pensant, e considerado pela Polícia Federal o mentor do esquema de fraudes no Detran. Ontem, o presidente da CPI, deputado Fabiano Pereira (PT), leu um laudo emitido pelo médico Rogério Cardoso, do Instituto Psiquiátrico Forense (IPF), em que reitera que José Fernandes tem condições de prestar depoimento à Comissão, não garantindo, porém, que a saúde de Fernandes não fosse alterada. Diante do laudo, o parlamentar ressaltou que a CPI iria decidir nos próximos dias se iria convocá-lo para comparecer na Assembléia ou os integrantes iriam ouvi-lo em sua residência.