No fim da tarde de quarta-feira, após quatro horas de discussão, o Supremo Tribunal Federal decidiu adiar a discussão sobre a obrigatoriedade do diploma para exercício da profissão de jornalista. A votação deve ocorrer em 15 dias, após a apreciação da Lei de Imprensa pela casa.
O ministro Carlos Ayres Britto, relator da matéria, votou pela procedência total da ação e foi acompanhado pelo ministro Eros Grau, que adiantou seu voto. Os dois acreditam que toda a Lei de Imprensa não é compatível com a atual Constituição Federal. Para o presidente da Federação Nacional dos Jornalistas, Sérgio Murillo, “Os sindicatos e o movimento estudantil devem manter ativa a campanha em favor da manutenção da regulamentação profissional”.
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Jornalistas e aspirantes marcham em defesa do diploma
Na véspera da votação do Recurso Extraordinário 511961, que definirá a obrigatoriedade ou não do diploma para o exercício de jornalismo, dezenas de profissionais e estudantes gaúchos caminharam da Praça da Matriz até a sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região como forma de protesto. Eles distribuíram panfletos com a edição extra do jornal Versão dos Jornalistas, produzido especialmente para a ocasião, e informaram a população sobre o caso.
Amanhã, a partir das 14h, será realizada uma vigília na Esquina Democrática. No local, será instalado um telão para que os jornalistas presentes e a população acompanhem a votação no STF. Se a desregulamentação for aprovada, qualquer pessoa poderá exercer a profissão de jornalista.