A assembleia-geral do Cpers-Sindicato aprovou na tarde de hoje (18/11) por ampla maioria a realização de greve a partir da próxima segunda-feira (21). A categoria protesta pelo pagamento do piso nacional do Magistério.
Encerrada a reunião, realizada no Gigantinho, em Porto Alegre, os professores fizeram uma caminhada até o Palácio Piratini, sede do governo estadual.
A presidente do Cpers, Rejane de Oliveira, afirmou que lutará por grande adesão da categoria, que, segundo ela, sempre responde ao chamado do sindicato.
Rejane pediu o apoio da comunidade escolar, e disse esperar, o mais rápido possível, uma proposta do governo do Estado com relação ao piso. Os professores também querem a retirada de pauta da reforma educacional.
O objetivo é pressionar o governo estadual, antes do encerramento do ano letivo, pelo cumprimento da lei que determina o pagamento do piso nacional do magistério, de R$ 1.187.
No Estado, um professor que trabalha 40 horas semanais ganha como vencimento básico R$ 862,80, segundo informações da Secretaria de Educação. A estimativa do governo é que o cumprimento da lei terá um impacto de R$ 1,7 bilhão anual aos cofres públicos.
Segundo a secretaria, o governo assumiu o compromisso de pagar o piso, mas isso será feito de forma gradual até 2014.
O sindicato da categoria cobra o cumprimento imediato da lei, ratificada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em agosto. Além disso, é contrário à proposta do governo de reformulação do ensino médio, com aulas voltadas para a preparação para o mercado de trabalho.
Para o Cpers, a medida torna o ensino mais deficitário do que já é, além de “tirar a oportunidade dos alunos das escolas públicas de competir em concursos de acesso a cursos superiores”.
De acordo com o sindicato, pelo menos cinco mil professores participaram da assembleia, no ginásio Gigantinho. Uma ala da categoria chegou a defender o início da greve em março de 2012, para não prejudicar o fim do ano letivo, mas a proposta foi rejeitada pela maioria.
Ontem, o secretário estadual da Educação, José Clóvis de Azevedo, havia afirmado que se o Cpers decidisse pela greve haveria um rompimento unilateral da categoria com o governo. A negociação com o sindicato ocorria desde fevereiro.
O governador Tarso Genro disse que aceitaria uma eventual paralisação por motivos concretos, e não por “mentiras e promessas” que nunca teria feito durante a campanha.
Antes da decisão pela greve, a ex-presidente do Cpers/Sindicato, Simone Goldschmidt chegou a criticar a mobilização. A sindicalista afirmou que, em 30 dias, não se constrói um movimento grevista. “Não acreditamos em greve de vanguarda, como já tivemos em 2009, com mil ou duas mil pessoas. Isso não leva a discussão à sociedade”, salientou.
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Outro fim de ano com greve nas escolas
O CPERS/Sindicato divulgou nota na última sexta-feira informando a decisão de seu Conselho Geral de “construção da greve pela implementação do piso salarial”.
A decisão final será tomada em 18 de novembro, em assembleia geral no Gigantinho, em Porto Alegre. Se a decisão do encontro for de acordo com que a propõe a cúpula, vai ter greve na rede estadual de ensino no fim de ano, outra vez.
Nota:
O Conselho Geral do CPERS/Sindicato aprovou, em reunião realizada na manhã desta sexta-feira (14), na sede do sindicato, em Porto Alegre, a construção da greve pela implementação do piso salarial.
A decisão final sobre a greve será tomada em assembleia geral marcada para o dia 18 de novembro, no Gigantinho, na capital gaúcha. A greve será construída em cada escola, com o reforço da caravana do Movimento na Luta pela Educação Pública. A caravana já passou pelas regiões de Erechim, Passo Fundo, Uruguaiana, Alegrete, Pelotas, Rio Grande, Santana do Livramento, Bagé, Três Passos, Palmeira das Missões e Carazinho. Na próxima semana, estará em São Luiz Gonzaga (dia 18), São Borja (dia 19) e Santa Maria (dia 20). No dia 27 de outubro, pela manhã, a categoria realizará um ato público em frente à Secretaria de Estado da Educação. No mesmo dia, à tarde, a categoria se soma aos demais trabalhadores na 16ª edição da Marcha dos Sem.
O CPERS também participará da Marcha Nacional “Dez mil pelos 10% do PIB para a educação”, organizada pela CNTE. Está manifestação será realizada no dia 26 de outubro, em Brasília, e do “Plebiscito Nacional dos 10% do PIB para a Educação Pública Já”, que se estenderá do dia 6 de novembro até o final do mesmo mês.
Homenagem a Brizola incentiva desempenho escolar
Projeto criado no ano passado pelo deputado Gilmar Sossella (PDT), e aprovado ontem pela Comissão de Educação e Cultura, da Assembléia Legislativa, institui o Troféu Educacional Governador Leonel de Moura Brizola para as escolas com melhor desempenho na avaliação do Ministério de Educação.
O objetivo é que sejam contempladas com o troféu as três primeiras escolas da rede pública estadual e municipal que obtiverem as melhores notas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. O prêmio será entregue no ano subseqüente ao resultado divulgado pelo Ministério da Educação, no mês que dá início ao ano letivo.
O indicador do Ministério se baseia no desempenho dos alunos nas avaliações nacionais, como a Prova Brasil e Saeb, e nas taxas de aprovação e repetência escolar.
“Desta forma, não haverá erro na premiação, pois serão contempladas as escolas que obtiverem as melhores notas, cuja avaliação é realizada por meio de índices justos e corretos, não pairando, portanto, qualquer dúvida quanto aos contemplados”, destaca Sossella
O parlamentar informa que o projeto também visa conscientizar crianças, jovens e adultos, sobre a luta que Leonel Brizola travou para que inúmeras melhorias fossem empreendidas na educação, a fim de propiciar um ensino
de qualidade. “É uma forma de incentivar crianças, jovens e adultos, para que façam da educação um caminho de liberdade e desenvolvimento”, disse o deputado.
A homenagem ao ex-governador gaúcho e carioca se deve às ações prioritárias de Brizola no desenvolvimento da educação pública. “Em seu governo no Rio Grande do Sul, de 1959 a 1963, Brizola multiplicou as salas de aula no Estado criando uma rede de ensino primário e médio que atingiu os municípios mais distantes, inclusive nas zonas do Pampa, de baixa densidade
Populacional”, ressalta Sossela.
Os números oficiais confirmam o parlamentar: foram criadas 5.902 escolas primárias, 278 escolas técnicas e 131 ginásios, colégios e escolas normais, totalizando 6.302 novos estabelecimentos de ensino. Assim, foram abertas 688.209 novas matrículas e contratados 42.153 novos professores.