Luiz Carlos Azenha (*)
Osmarino Amâncio não é tão conhecido como Chico Mendes. Mas, se há alguém que manteve seu contato com a floresta desde o assassinato do companheiro de lutas, em dezembro de 1988, em Xapuri, no Acre, foi ele. Ainda hoje Osmarino ocupa uma casa de madeira, coberta com palha, no interior de uma reserva extrativista criada como resultado da luta travada por toda uma geração de acreanos. A casa não tem energia elétrica, nem água corrente. O celular não pega. É num lugar de difícil acesso, na região de Brasileia.
Osmarino ganhou uma certa visibilidade recentemente. Estávamos jantando em um restaurante, na cidade, quando a imagem dele apareceu na propaganda eleitoral do PSTU, o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado, em apoio a Zé Maria, candidato do partido ao Planalto. O seringueiro do século 21 viaja constantemente para participar de debates e palestras sobre a Amazônia, dentro e fora do Brasil.
Osmarino passou toda a sua vida na floresta. Conta que sobrevive com uma renda anual de 15 mil reais. A maior parte vem da coleta de castanhas e da produção de borracha, que acontecem em épocas distintas do ano.
Ele vive sozinho. O vizinho mais próximo está a uma hora e meia de caminhada. Para caçar e se defender, tem um espingarda comum e uma calibre 12.
Quando nos guiou pelo entorno de sua casa, Osmarino mostrou o roçado onde cultiva frutas, feijão e milho. Reconhece todas as árvores e os cantos dos pássaros. Quando anoitece, lê sob a luz de um candeeiro ou ouve rádio. Enfrenta o mal de Chagas com receitas locais (uma amiga prometeu tratá-lo com um extrato que exige a captura de dois jabutis, um macho e uma fêmea), mas recentemente esteve em São Paulo para fazer exames e tentar conter o que define como “inchaço do coração”.
Como Chico Mendes e Marina Silva, Osmarino é descendente de um soldado da borracha. Nos anos 40, para cumprir um acordo fechado com Washington durante a Segunda Guerra Mundial, o Serviço Especial de Mobilização de Trabalhadores para a Amazônia (Semta) despachou cerca de 50 mil homens, boa parte deles do Ceará, para extrair borracha dos seringais do Acre. Depois da guerra, os que sobreviveram continuaram por lá. Durante a ditadura militar, nos anos 70, preocupados com a possibilidade de perder a Amazônia, os militares decidiram oferecer vantagens econômicas a colonizadores saídos especialmente do Sul e Sudeste brasileiros, conhecidos até hoje genericamente no Acre como “paulistas”.
Os “paulistas” chegaram desmatando e trazendo gado. Deram de frente com os seringueiros, para eles “invisíveis”. Houve dezenas de mortes e milhares de casas queimadas, no que Osmarino define como uma guerra de baixa intensidade. Foi em reação à invasão dos ruralistas que surgiram os sindicatos de Xapuri e Brasileia. Os sindicalistas de esquerda recebiam o apoio ativo de gente da cidade, especialmente de estudantes, como Marina Silva, ela mesma filha de seringueiros e à época integrante do Partido Revolucionário Comunista e abrigada no PT. Juntos, desenvolveram a tática do “empate”: cercar e expulsar os colonos trazidos pelos fazendeiros para fazer o desmatamento.
Quase 40 anos depois, os companheiros de então tomaram caminhos distintos. Wilson Sousa Pinheiro e Chico Mendes foram assassinados. Lula, que esteve no Acre para dar apoio a Chico Mendes, um dos fundadores do PT, mais tarde viria a ocupar o Planalto. Marina Silva, que corajosamente participou de “empates”, agora é pretendente ao mesmo cargo. Osmarino, que continuou seringueiro, ficou onde sempre esteve e se tornou crítico da política de ambos para a Amazônia, especialmente pela promessa nunca realizada de uma reforma agrária sob controle dos trabalhadores.
Osmarino diz que o Projeto de Lei 11.284, de gestão das florestas, assinado quando Marina Silva ocupava o Ministério do Meio Ambiente no governo Lula, se tornou uma herança maldita. A lei regulamentou o manejo, supostamente sustentável, de milhões de hectares de terras públicas.
(*Viomundo)
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CNBB divulga nota sobre o Código Florestal
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou na manhã desta quinta-feira, 1º de dezembro, uma Nota sobre o Código Florestal na qual expressa sua preocupação pela possível aprovação do projeto com a falta de algumas “correções necessárias”.
“O projeto, ao manter ocupações em áreas ilegalmente desmatadas (Artigos 68 e 69) e permitir a recuperação de apenas metade do mínimo necessário para proteger os rios e a biodiversidade (Artigos 61 e 62), condena regiões inteiras do país a conviver com rios agonizantes, nascentes sepultadas e espécies em extinção”, destaca a CNBB em um trecho da Nota.
Ainda no texto, a Conferência sublinha que o projeto “não representa equilíbrio entre conservação e produção, mas uma clara opção por um modelo de desenvolvimento que desrespeita limites da ação humana”.
Leia a nota na íntegra:
Nota da CNBB sobre o Código Florestal
O Conselho Episcopal Pastoral (CONSEP) da Conferência Nacional dos bispos do Brasil – CNBB, reunido nos dias 29 e 30 de novembro de 2011, vem manifestar sua preocupação com a possível aprovação, pelo Congresso Nacional, do projeto de reforma do Código Florestal brasileiro. Já aprovado nas devidas Comissões do Senado Federal, o novo Código Florestal, tão necessário ao Brasil, embora tenha obtido avanços pontuais na Comissão do Meio Ambiente, como um capítulo específico para a agricultura familiar, ainda carece de correções.
O projeto, ao manter ocupações em áreas ilegalmente desmatadas (Artigos 68 e 69) e permitir a recuperação de apenas metade do mínimo necessário para proteger os rios e a biodiversidade (Artigos 61 e 62), condena regiões inteiras do país a conviver com rios agonizantes, nascentes sepultadas e espécies em extinção. Sob o pretexto de defender os interesses dos pequenos agricultores, esta proposta define regras que estenderão a anistia a quase todos os proprietários do país que desmataram ilegalmente.
O projeto fragiliza a proteção das florestas hoje conservadas, permitindo o aumento do desmatamento. Os manguezais estarão abertos à criação de camarão em larga escala, prejudicando os pescadores artesanais e os pequenos extrativistas. Os morros perderão sua proteção, sujeitados a novas ocupações agropecuárias que já se mostraram equivocadas. A floresta amazônica terá sua proteção diminuída, com suas imensas várzeas abertas a qualquer tipo de ocupação, prejudicando quem hoje as utiliza de forma sustentável. Permanecendo assim, privilegiará interesses de grupos específicos contrários ao bem comum.
Diferentemente do que vem sendo divulgado, este projeto não representa equilíbrio entre conservação e produção, mas uma clara opção por um modelo de desenvolvimento que desrespeita limites da ação humana.
A tão necessária proteção e a diferenciação mediante incentivos econômicos, que seriam direcionados a quem efetivamente protegeu as florestas, sobretudo aos agricultores familiares, entraram no texto como promessas vagas, sem indicativo concreto de que serão eficazes.
Insistimos que, no novo Código Florestal, haja equilíbrio entre justiça social, economia e ecologia, como uma forma de garantir e proteger as comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas e de defender os grupos que sabem produzir em interação e respeito com a natureza. O cuidado com a natureza significa o cuidado com o ser humano. É a atenção e o respeito com tudo aquilo que Deus fez e viu que era muito bom (cf. Gn 1,30).
O novo Código Florestal, para ser ético, deve garantir o cuidado com os biomas e a sobrevivência dos diferentes povos, além de preservar o bom uso da água e permitir o futuro saudável à humanidade e ao ecossistema.
Que o Senhor da vida nos ilumine para que as decisões a serem tomadas se voltem ao bem comum. Brasília-DF, 30 de novembro de 2011
Fonte: http://www.cnbb.org.br/site/imprensa/sala-de-imprensa/notas-e-declaracoes/8212-cnbb-divulga-nota-sobre-o-codigo-florestal