Para o representante Comitê Internacional do Fórum Social Mundial, Francisco Whitaker, a democracia representativa está em crise. Cita o exemplo dos financiamentos privados de campanha de Vereador a Presidente da República.
A pergunta que fica, conforme ele, é se os políticos representam aqueles que os financiam ou a população. “No Brasil a democracia sempre teve altos e baixos, com golpes durante todo o século 20, e sempre temos que recomeçar, mas assim mesmo vamos avançando”, afirma, otimista. Whitaker está participando do Fórum Social Temático, em Porto Alegre.
Whitaker lembra que os constituintes incluíram na Constituição de 1988 que todo o poder emana do povo e em seu nome será exercido. Um exemplo prático disso foi a campanha Ficha Limpa que em 2011 que recolheu as 1,3 milhão de assinaturas necessárias para apresentar um projeto de lei de iniciativa popular. O projeto veta a candidatura de pessoas com ficha suja nas eleições.
O julgamento de três ações pedindo a análise da constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10) está no Supremo Tribunal Federal. A ação principal é da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que quer a legalidade de todos os pontos da lei, a fim de que ela seja aplicada sem restrições nas eleições municipais de 2012.
O PPS também entrou com uma ação para garantir a legalidade da norma no ponto que trata sobre a retroatividade, para atingir casos anteriores à edição da lei.
Segundo Whitaker, a democracia tem que ser de baixo para cima, com participação direta, referendo e plebiscito. “A população deveria decidir sobre assuntos importantes como energia nuclear, ou a indústria nuclear vai botar muito dinheiro mídia para parecer que tudo será uma maravilha.”
Por isso, acrescenta ele, “a sociedade em diversas partes do mundo não se satisfaz mais em só eleger políticos, mas quer participar de uma democracia horizontal. Estamos na geração dos indignados que ocupam as praças no mundo e começam a fazer propostas. É a sociedade civil querendo participar. A democracia horizontal acontece com a participação popular e não com oficialismos.”
Whitaker lembra que os indignados de Nova Iorque disseram que são 99% da população e o capital financeiro de Wall Street, 1%. Então, alguma coisa está errada. Na verdade, a população engajada, politizada, também é um 1% e sobram 98% que podem ser divididos em três:
“Um terço vive para comer e mais nada, outra parte tem tudo, o mundo dos consumidores vorazes que perguntam, para que um o mundo possível, se temos tudo neste? Sobra uma terça parte de jovens insatisfeitos, indignados que estão saindo nas ruas e reclamando. Por isso, o Fórum Social Mundial tem que mudar de estratégia.
Atualmente, nos reunimos em um pensamento único e saímos felizes das reuniões. Na verdade temos que dialogar com os insatisfeitos para trocar informações.
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